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Escrito: no princípio de Junho de 1920
Publicado: em 14 de Julho de 1920 no nº 11 e a 20 de Julho de 1920 no nº 12 da revista Kommunistítcheski Internatsional.
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977, t3, pp 351-366.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.41, pp. 161-182.
Transcrição e HTML: Manuel Gouveia
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo.
Propondo para discussão dos camaradas o seguinte projecto de teses sobre as questões nacional e colonial para o II Congresso da Internacional Comunista, pediria a todos os camaradas, em particular aos camaradas que têm informações concretas sobre uma ou outra destas complexíssimas questões, que dêem o seu parecer ou apresentem as suas correcções ou acrescentos ou esclarecimentos concretos da forma mais breve (não mais de duas ou três páginas), em particular sobre os seguintes pontos:
5.VI.1920. N. Lénine
1. Da democracia burguesa, pela sua própria natureza, é próprio um modo abstracto ou formal de colocar a questão da igualdade em geral, incluindo a igualdade nacional. Sob a aparência da igualdade da pessoa humana em geral, a democracia burguesa proclama a igualdade formal ou jurídica entre o proprietário e o proletário, entre o explorador e o explorado, induzindo assim no maior erro as classes oprimidas. A ideia de igualdade, que é em si mesma um reflexo das relações da produção mercantil, é transformada pela burguesia numa arma de luta contra a supressão das classes, sob o pretexto de uma pretensa igualdade absoluta das pessoas humanas. O verdadeiro sentido da reivindicação da Igualdade consiste apenas em reivindicar a supressão das classes.
2. De acordo com a sua tarefa fundamental de lutar contra a democracia burguesa e desmascarar a sua falsidade e hipocrisia, o partido comunista, como intérprete consciente da luta do proletariado pelo derrubamento do jugo da burguesia, deve, também na questão nacional, considerar como o mais importante não princípios abstractos nem formais, mas, primeiro, uma apreciação precisa da situação histórica concreta e, antes de mais, da situação económica; segundo, uma distinção muito clara entre os interesses das classes oprimidas, dos trabalhadores, dos explorados, e o conceito geral dos interesses populares no seu conjunto, o que significa os interesses da classe dominante; terceiro, uma diferenciação igualmente clara entre as nações oprimidas, dependentes, não soberanas, e as nações opressoras, exploradoras, soberanas, por oposição à mentira democrático-burguesa que dissimula a escravização colonial e financeira, própria da época do capital financeiro e do imperialismo, da imensa maioria da população da terra por uma insignificante minoria de países capitalistas avançados e muito ricos.
3. A guerra imperialista de 1914-1918 revelou com particular clareza perante todas as nações e perante as classes oprimidas de todo o mundo a falsidade das frases democrático-burguesas, mostrando na prática que o Tratado de Versalhes das decantadas «democracias ocidentais» constitui uma violência ainda mais feroz e infame sobre as nações fracas do que o Tratado de Brest-Litovsk dos junkers alemães e do kaiser. A Sociedade das Nações e toda a política do pós-guerra da Entente revelam esta verdade ainda mais clara e nitidamente, fortalecendo por toda a parte a luta revolucionária, tanto do proletariado dos países avançados como de todas as massas trabalhadoras dos países coloniais e dependentes, acelerando o desmoronamento das ilusões nacionais pequeno-burguesas sobre a possibilidade da convivência pacífica e da igualdade das nações sob o capitalismo.
4. Das teses fundamentais acima expostas decorre que na base de toda a política da Internacional Comunista na questão nacional e colonial deve ser colocada a aproximação dos proletários e das massas trabalhadoras de todas as nações e países para a luta revolucionária comum pelo derrubamento dos latifundiários e da burguesia. Pois só tal aproximação garante a vitória sobre o capitalismo, sem a qual é impossível suprimir a opressão e a desigualdade nacionais.
5. A situação política mundial colocou agora na ordem do dia a ditadura do proletariado, e todos os acontecimentos da política mundial se concentram inevitavelmente em torno de um ponto central, a saber: a luta da burguesia mundial contra a República Soviética da Rússia, que agrupa necessariamente em torno de si, por um lado, os movimentos soviéticos dos operários avançados de todos os países e, por outro lado, todos os movimentos de libertação nacional das colónias e das nacionalidades oprimidas, que se convencem pela amarga experiência de que não há salvação para elas senão na vitória do Poder Soviético sobre o imperialismo mundial.
6. Consequentemente, não é possível limitar-se, na actualidade, a reconhecer ou proclamar simplesmente a aproximação dos trabalhadores das diferentes nações, mas é preciso aplicar uma política que realize a mais estreita aliança de todos os movimentos de libertação nacional e colonial com a Rússia Soviética, determinando as formas dessa aliança de acordo com o grau de desenvolvimento do movimento comunista no seio do proletariado de cada país ou do movimento democrático-burguês de libertação dos operários e camponeses nos países atrasados ou entre as nacionalidades atrasadas.
7. A federação é uma forma transitória para a unidade completa dos trabalhadores das diferentes nações. A federação demonstrou já na prática a sua conveniência tanto nas relações da RSFSR com as outras repúblicas soviéticas (húngara, finlandesa(N194), letã(N195), no passado, azerbaijaneza e ucraniana, no presente), como dentro da RSFSR em relação às nacionalidades que anteriormente não tinham nem existência estatal nem autonomia (por exemplo, as repúblicas autónomas da Bachquíria e da Tartária na RSFSR, fundadas em 1919 e 1920).
8. Neste aspecto, a tarefa da Internacional Comunista consiste tanto em continuar a desenvolver como em estudar e comprovar na prática estas novas federações que surgem com base no regime soviético e no movimento soviético. Ao reconhecer a federação como forma de transição para a completa unidade, é necessário procurar estreitar cada vez mais a união federativa, tendo em vista, em primeiro lugar, a impossibilidade de, sem a mais estreita aliança das repúblicas soviéticas, salvaguardar a existência das repúblicas soviéticas, cercadas pelas potências imperialistas de todo o mundo, incomparavelmente mais poderosas no aspecto militar; em segundo lugar, a necessidade de uma estreita aliança económica das repúblicas soviéticas, sem o que é irrealizável o restabelecimento das forças produtivas destruídas pelo imperialismo e a garantia do bem-estar dos trabalhadores; em terceiro lugar, a tendência para criar uma economia mundial única, considerada como um todo, regulada segundo um plano geral pelo proletariado de todas as nações, tendência que já se manifestou com toda a evidência sob o regime capitalista e que deve incondicionalmente continuar a desenvolver-se até chegar a realizar-se por completo sob o socialismo.
9. No domínio das relações no interior do Estado, a política nacional da Internacional Comunista não pode limitar-se ao simples reconhecimento formal, puramente declarativo e que a nada obriga na prática, da igualdade das nações, a que se limitam os democratas burgueses, tanto aqueles que se confessam francamente como tais como aqueles que se encobrem com a designação de socialistas, como as socialistas da II Internacional.
Não só em toda a propaganda e agitação dos partidos comunistas - tanto da tribuna parlamentar como fora dela -, devem ser incansavelmente desmascaradas as constantes violações da igualdade das nações e das garantias dos direitos das minorias nacionais em todos os Estados capitalistas, a despeito das suas constituições «democráticas», como é preciso também, primeiro, explicar constantemente que só o regime soviético está em condições de proporcionar de facto a igualdade de direitos das nações, unindo primeiro os proletários e depois toda a massa dos trabalhadores na luta contra a burguesia; segundo, é necessário uma ajuda directa de todos os partidos comunistas aos movimentos revolucionários nas nações dependentes ou que não gozam da igualdade de direitos (por exemplo, na Irlanda, entre os negros da América, etc.) e nas colónias.
Sem esta última condição, particularmente importante, a luta contra a opressão das nações dependentes e das colónias, do mesmo modo que o reconhecimento do seu direito à separação estatal, são apenas um rótulo enganador, como vemos nos partidos da II Internacional.
10. O reconhecimento do internacionalismo em palavras e a sua substituição de facto, em toda a propaganda, agitação e trabalho prático, pelo nacionalismo e o pacifismo pequeno-burgueses, constitui o fenómeno mais comum não só entre os partidos da II Internacional, mas também entre os partidos que saíram desta Internacional e mesmo não raro entre aqueles que agora se intitulam comunistas. A luta contra este mal, contra os preconceitos nacionais pequeno-burgueses mais arraigados, passa tanto mais para o primeiro plano quanto mais actual se torna a tarefa de transformar a ditadura do proletariado de nacional (isto é, existente num só país e incapaz de determinar a política mundial) em internacional (isto é, em ditadura do proletariado de pelo menos vários países avançados, capaz de ter uma influência decisiva em toda a política mundial). O nacionalismo pequeno-burguês chama internacionalismo ao simples reconhecimento da igualdade de direitos das nações, conservando (sem falar já do carácter puramente verbal de tal reconhecimento) intacto o egoísmo nacional, enquanto o internacionalismo proletário exige, primeiro, a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses dessa luta à escala mundial; segundo, exige que a nação que alcançou a vitória sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais com vista ao derrubamento do capital internacional.
Assim, nos Estados já completamente capitalistas, que têm partidos operários que são verdadeiramente a vanguarda do proletariado, a luta contra as deturpações oportunistas e pacifistas pequeno-burguesas do conceito e da política do internacionalismo é a primeira e principal tarefa.
11. No que se refere aos Estados e nações mais atrasados, onde predominam as relações feudais ou patriarcais e patriarcais-camponesas, é necessário ter em vista em particular:
- 1°, a necessidade de que todos os partidos comunistas ajudem o movimento libertador democrático-burguês nesses países; o dever de prestar a ajuda mais activa incumbe, em primeiro lugar, aos operários do país do qual a nação atrasada depende nos aspectos colonial ou financeiro;
- 2º, a necessidade de lutar contra o clero e os outros elementos reaccionários e medievais que têm influência nos países atrasados;
- 3°, a necessidade de lutar contra o pan-islamismo e outras correntes semelhantes, que procuram combinar o movimento libertador contra o imperialismo europeu e americano com o fortalecimento das posições dos cãs, dos latifundiários, dos mollahs, etc.(1*);
- 4°, a necessidade de apoiar especialmente o movimento camponês dos países atrasados contra os latifundiários, contra a grande propriedade agrária, contra todas as manifestações ou sobrevivências do feudalismo, e empenhar-se em dar ao movimento camponês o carácter mais revolucionário, realizando a união mais estreita possível entre o proletariado comunista da Europa Ocidental e o movimento revolucionário dos camponeses no Oriente, nas colónias e nos países atrasados em geral; é necessário, em particular, dirigir todos os esforços para a aplicação dos princípios fundamentais do regime soviético aos países em que dominam as relações pré-capitalistas, pela via da criação de «Sovietes de Trabalhadores», etc.
- 5°, a necessidade de lutar resolutamente contra a tendência para pintar com as cores do comunismo as correntes libertadoras democrático-burguesas nos países atrasados; a Internacional Comunista só deve apoiar os movimentos nacionais democrático-burgueses nas colónias e nos países atrasados na condição de que os elementos dos futuros partidos proletários, comunistas não apenas de nome, se agrupem e se eduquem em todos os países atrasados para adquirirem plena consciência das suas tarefas especiais, das tarefas da luta contra os movimentos democrático-burgueses dentro das suas respectivas nações; a Internacional Comunista deve concluir uma aliança temporária com a democracia burguesa das colónias e dos países atrasados, mas não fundir-se com ela, mantendo incondicionalmente a independência do movimento proletário, mesmo sob as suas formas mais rudimentares;
- 6°, a necessidade de explicar e de desmascarar incansavelmente perante as mais amplas massas trabalhadoras de todos os países, e especialmente dos atrasados, o engano a que recorrem sistematicamente as potências imperialistas, que, sob a aparência da criação de Estados politicamente independentes, criam Estados inteiramente dependentes delas nos aspectos económico, financeiro e militar; na actual situação internacional, não há para as nações dependentes e fracas outra salvação além da união de repúblicas soviéticas.
12. A opressão secular das colónias e das nacionalidades fracas pelas potências imperialistas deixou nas massas trabalhadoras dos países oprimidos não apenas exasperação mas também desconfiança em relação às nações opressoras em geral, incluindo o proletariado destas nações. A infame traição ao socialismo por parte da maioria dos chefes oficiais desse proletariado em 1914-1919, quando de modo social-chauvinista encobriam com a «defesa da pátria» a defesa do «direito» da «sua própria» burguesia a oprimir as colónias e a espoliar os países financeiramente dependentes, não pôde deixar de reforçar essa desconfiança perfeitamente legítima. Por outro lado, quanto mais atrasado é um país, tanto mais forte é nele a pequena produção agrícola, o patriarcalismo e o isolamento, que levam inevitavelmente a uma força e a uma firmeza particulares dos mais profundos preconceitos pequeno-burgueses, a saber: os preconceitos do egoísmo nacional, da estreiteza nacional. Na medida em que estes preconceitos só podem desaparecer depois do desaparecimento do imperialismo e do capitalismo nos países avançados e depois da mudança radical de toda a base da vida económica dos países atrasados, a extinção destes preconceitos não pode deixar de ser muito lenta. Daí o dever do proletariado comunista consciente de todos os países de mostrar particular prudência e particular atenção em relação às sobrevivências dos sentimentos nacionais nos países e nas nacionalidades que sofreram uma opressão mais prolongada, e também o dever de fazer algumas concessões com o objectivo de uma mais rápida liquidação da referida desconfiança e dos referidos preconceitos. Sem a aspiração voluntária à união e à unidade por parte do proletariado e, depois, de todas as massas trabalhadoras de todos os países e nações de todo o mundo, a causa da vitória sobre o capitalismo não pode ter êxito.
O camarada Marchlewski desenvolveu admiravelmente no seu artigo(N196) as razões pelas quais a II Internacional, hoje amarela(N197), não só não pôde determinar a táctica do proletariado revolucionário na questão agrária como nem sequer pôde colocar devidamente esta questão. Em seguida, o camarada Marchlewski formulou as bases teóricas do programa agrário comunista da III Internacional.
Sobre essas bases pode-se (e em minha opinião deve-se) elaborar a resolução geral do congresso da Internacional Comunista, que deve realizar-se em 15.VII. 1920, sobre a questão agrária.
As linhas que se seguem constituem o esboço inicial dessa resolução.
1. Só o proletariado industrial e urbano, dirigido pelo partido comunista, pode libertar as massas trabalhadoras do campo do jugo do capital e da grande propriedade agrária latifundiária, da ruína económica e das guerras imperialistas, inevitáveis uma e outra enquanto se mantiver o regime capitalista. As massas trabalhadoras do campo não têm outra salvação senão na aliança com o proletariado comunista, no apoio abnegado à sua luta revolucionária para derrubar o jugo dos latifundiários (grande proprietários agrários) e da burguesia.
Por outro lado, os operários industriais não poderão cumprir a sua missão histórica universal de libertar a humanidade da opressão do capital e das guerras se estes operários se encerrarem no quadro dos seus interesses estreitamente corporativos, estreitamente profissionais, e se limitarem com auto-suficiência a cuidar da melhoria da sua situação, que por vezes é tolerável no sentido pequeno-burguês. Isto é precisamente o que acontece em muitos países avançados com «aristocracia operária», a qual constitui a base dos partidos pseudo-socialistas da II Internacional e que são na realidade os piores inimigos do socialismo, traidores a ele, chauvinistas pequeno--burgueses, agentes da burguesia dentro do movimento operário. O proletariado só é uma classe verdadeiramente revolucionária, que actua de modo verdadeiramente socialista, quando se apresenta e se comporta como vanguarda de todos os trabalhadores e explorados, como seu chefe na luta para derrubar os exploradores, e isto não pode ser levado a cabo sem introduzir a luta de classes no campo, sem unir as massas trabalhadoras do campo em torno do partido comunista do proletariado urbano, sem que este último eduque aquelas.
2. As massas trabalhadoras e exploradas no campo, que o proletariado urbano deve conduzir à luta ou, pelo menos, ganhar para o seu lado, são representadas em todos os países capitalistas pelas seguintes classes:
- 1°, pelo proletariado agrícola, os operários assalariados (contratados ao ano, à temporada, ao dia), que ganham os seus meios de subsistência com o trabalho assalariado em empresas capitalistas agrícolas. A tarefa fundamental dos partidos comunistas em todos os países consiste na organização independente, separada dos outros grupos da população rural, desta classe (no terreno político, militar, sindical, cooperativo, cultural, educativo, etc.), no reforço da propaganda e agitação entre ela, na sua conquista para o lado do Poder Soviético e da ditadura do proletariado.
- 2°, pelos semiproletários ou camponeses que cultivam pequenas parcelas, isto é, os que ganham os seus meios de subsistência em parte do trabalho assalariado em empresas capitalistas agrícolas e industriais e em parte trabalhando na sua pequena parcela própria ou arrendada, que lhes dá apenas uma parte dos produtos de alimentação para a sua família. Este grupo da população trabalhadora do campo é muito numeroso em todos os países capitalistas, e os representantes da burguesia e os «socialistas» amarelos pertencentes à II Internacional dissimulam a sua existência e a sua situação especial, em parte enganando conscientemente os operários e em parte entregando-se cegamente à rotina das concepções pequeno-burguesas e confundindo-o com a massa comum do «campesinato» em geral. Tal processo de enganar os trabalhadores à maneira burguesa verifica-se mais na Alemanha e em França, e depois na América e noutros países. Se os partidos comunistas organizarem devidamente o seu trabalho, este grupo será seu partidário seguro, porque a situação destes semiproletários é muito dura e ganharia muito e imediatamente com o Poder Soviético e a ditadura do proletariado.
- 3°, o pequeno campesinato, isto é, os pequenos agricultores que possuem, em propriedade ou por arrendamento, parcelas de terra tão pequenas que, cobrindo as necessidades das suas famílias e da sua exploração, não recorrem a mão-de-obra assalariada alheia. Esta camada, como camada, ganha absolutamente com a vitória do proletariado, que lhe dá imediatamente e por completo: (a) a libertação do pagamento da renda ou de uma parte da colheita (por exemplo, os métayers, parceiros, em França, tal como em Itália, etc.) aos grandes proprietários agrários; (b) a libertação das dívidas hipotecárias; (c) a libertação das múltiplas formas de opressão e dependência em relação aos grandes proprietários agrários (utilização das florestas, etc.); (d) a ajuda imediata à sua exploração por parte do poder de Estado proletário (acesso à utilização de instrumentos agrícolas e parte das instalações nas grandes explorações capitalistas expropriadas pelo proletariado, transformação imediata pelo poder de Estado proletário das cooperativas rurais e associações agrícolas de organizações que sob o capitalismo serviam principalmente os camponeses ricos e médios em organizações que prestarão ajuda, em primeiro lugar, aos camponeses pobres, isto é, aos proletários, semiproletários e pequenos camponeses, etc.), e muitas outras coisas.
Ao mesmo tempo, o partido comunista deve ter clara consciência de que no período de transição do capitalismo para o comunismo, isto é, durante a ditadura do proletariado, são inevitáveis nesta camada, ou pelo menos numa parte dela, vacilações para o lado de uma liberdade de comércio ilimitada e do livre uso dos direitos de propriedade privada, pois esta camada, sendo já (embora em pequena medida) vendedora de artigos de consumo, está corrompida pela especulação e pelos hábitos de proprietário. Contudo, com uma política proletária firme, com uma repressão perfeitamente decidida dos grandes proprietários agrários e dos grandes camponeses pelo proletariado vitorioso, as hesitações desta camada não podem ser consideráveis e não serão capazes de alterar o facto de que, no seu conjunto, ela estará ao lado da revolução proletária.
3. Tomados em conjunto, os três grupos acima indicados da população rural constituem em todos os países capitalistas a maioria desta. Por isso está completamente assegurado o êxito da revolução proletária não apenas na cidade, mas também no campo. A opinião contrária está amplamente difundida, mas mantém-se apenas, primeiro, pela mentira sistemática da ciência e da estatística burguesas, que dissimulam por todos os meios o profundo abismo entre as classes rurais indicadas e os exploradores, os latifundiários e capitalistas, assim como entre os semiproletários e os pequenos camponeses, por um lado, e os grandes camponeses, por outro; em segundo lugar, mantém-se devido à incapacidade e à recusa dos heróis da II Internacional, amarela, e da «aristocracia operária» dos países avançados, corrompida pelos privilégios imperialistas, de realizar um trabalho verdadeiramente revolucionário proletário de propaganda, agitação e organização entre os camponeses pobres; os oportunistas dirigiam e dirigem toda a sua atenção para a invenção de formas de conciliação teórica e prática com a burguesia, incluindo o grande e médio campesinato (dos quais falaremos mais adiante), e não para o derrubamento revolucionário do governo burguês e da burguesia pelo proletariado; em terceiro lugar, mantém-se devido à incompreensão obstinada, que já tem a solidez de um preconceito (ligado a todos os preconceitos democrático-burgueses e parlamentares), da verdade, perfeitamente demonstrada pelo marxismo no terreno teórico e completamente confirmada pela experiência da revolução proletária na Rússia, de que a população rural de todas as três categorias acima referidas, extremamente embrutecida, dispersa, oprimida, condenada em todos os países mais avançados a vegetar em condições semibárbaras de vida, estando interessada económica, social e culturalmente na vitória do socialismo, só é capaz de apoiar decididamente o proletariado revolucionário depois de este conquistar o poder político, depois de este reprimir decididamente os grandes proprietários agrários e capitalistas, depois de esta gente oprimida ver na prática que tem um chefe e um defensor organizado, bastante poderoso e firme para ajudar e dirigir, para indicar o caminho verdadeiro.
4. Por «campesinato médio» deve entender-se, no sentido económico, os pequenos agricultores que possuem em propriedade ou por arrendamento também pequenas parcelas de terra, as quais, no entanto, em primeiro lugar, dão regra geral sob o capitalismo não só o exíguo sustento da família e da exploração, mas também a possibilidade de obter um certo excedente susceptível de se transformar em capital, pelo menos nos anos melhores, e que, em segundo lugar, recorrem muito frequentemente (por exemplo, numa exploração em cada duas ou três) à mão-de-obra assalariada alheia. De exemplo concreto de campesinato médio num país capitalista avançado pode servir na Alemanha, segundo o censo de 1907, o grupo de explorações com 5 a 10 hectares, no qual o número de explorações que empregam operários assalariados agrícolas constitui cerca de um terço do total das explorações deste grupo(*). Em França, onde estão mais desenvolvidas as culturas especiais, por exemplo a viticultura, que exigem muito maior quantidade de trabalho, o grupo correspondente emprega provavelmente mão-de-obra assalariada alheia em proporções ainda maiores.
O proletariado revolucionário não pode colocar como tarefa sua, pelo menos num futuro imediato e no início do período da ditadura do proletariado, a conquista desta camada para o seu lado, mas deve limitar-se à tarefa de neutralizá-la, isto é, torná-la neutral na luta entre o proletariado e a burguesia. As vacilações desta camada entre uma e outra força são inevitáveis, e no princípio da nova época a sua tendência predominante, nos países capitalistas desenvolvidos, será favorável à burguesia. Porque aqui prevalecem a concepção do mundo e a mentalidade de proprietários; o interesse pela especulação, pela «liberdade» de comércio e de propriedade é imediato; o antagonismo com os operários assalariados é directo. O proletariado vitorioso dar-lhe-á uma melhoria imediata da sua situação, suprimindo o pagamento das rendas e hipotecas. Na maioria dos países capitalistas, o poder proletário não deve de modo algum aplicar a abolição imediata e completa da propriedade privada e, em todo o caso, garantirá ao campesinato pequeno e médio não só a conservação das suas parcelas de terra mas também o seu aumento até ao total da área habitualmente arrendada por eles (abolição do pagamento das rendas).
A combinação de medidas deste género com a luta implacável contra a burguesia garantirá por completo o êxito da política de neutralização. A passagem à agricultura colectiva deve ser realizada pelo poder de Estado proletário só com as maiores precauções e de forma gradual, pela força do exemplo, sem qualquer violência sobre o campesinato médio.
5. Os grandes camponeses (Grossbauern) são os empresários capitalistas na agricultura, que regra geral empregam vários operários assalariados., ligados com o «campesinato» apenas pelo baixo nível cultural, pelo modo de vida e pelo trabalho físico pessoal na sua exploração. Constituem a mais numerosa das camadas burguesas, que são inimigas directas e decididas do proletariado revolucionário. Deve dedicar-se a atenção principal, em todo o trabalho dos partidos comunistas no campo, à luta contra esta camada, à libertação da maioria trabalhadora e explorada da população rural da influência ideológica e política destes exploradores, etc.
Depois da vitória do proletariado nas cidades serão absolutamente inevitáveis por parte desta camada toda a espécie de manifestações de resistência, de sabotagem e acções armadas directas de carácter contra-revolucionário. Por isso o proletariado revolucionário deve iniciar imediatamente a preparação ideológica e organizativa das forças necessárias para desarmar inteiramente esta camada e, simultaneamente com o derrubamento dos capitalistas na indústria, assestar-lhe, à primeira manifestação de resistência, o golpe mais decidido, implacável, aniquilador, armando para isso o proletariado rural, e organizando Sovietes no campo, nos quais não deve haver lugar para os exploradores, devendo assegurar-se o predomínio dos proletários e semi-proletários.
No entanto, mesmo a expropriação dos grandes camponeses não pode de modo algum ser a tarefa imediata do proletariado vitorioso, pois ainda não existem condições materiais, particularmente técnicas, e também sociais, para a socialização de tais explorações. Em certos casos, provavelmente excepcionais, confiscar-se-ão as partes das suas terras que eles dão de arrendamento em pequenas parcelas, que sejam indispensáveis para os pequenos camponeses vizinhos; será igualmente necessário assegurar a estes últimos o uso gratuito, sob certas condições, de uma parte das máquinas agrícolas do grande camponês, etc. Mas, regra geral, o poder de Estado proletário deve deixar aos grandes camponeses as suas terras, confiscando-as apenas em caso de resistência ao poder dos trabalhadores e explorados. A experiência da revolução proletária da Rússia, onde a luta contra o grande campesinato se complicou e se prolongou devido a uma série de condições especiais, mostrou apesar de tudo que, depois de receber uma boa lição à menor tentativa de resistência, esta camada é capaz de cumprir lealmente as tarefas que lhe são atribuídas pelo Estado proletário e mesmo, embora com extraordinária lentidão, começa a penetrar-se de respeito para com o poder que defende todos os trabalhadores e que se mostra implacável em relação aos ricos parasitas.
As condições particulares que complicaram e retardaram a luta do proletariado, triunfante sobre a burguesia, contra o grande campesinato, na Rússia reduzem-se principalmente ao facto de que a revolução russa, depois de 25.X. (7.XI) 1917, passou por um estádio de luta «democrática geral», isto é, democrático-burguesa quanto à sua base, de todo o campesinato no seu conjunto contra os latifundiários; seguidamente, à debilidade cultural e numérica do proletariado urbano; por último, às enormes distâncias e às péssimas vias de comunicação. Na medida em que nos países avançados estas condições retardadoras não existem, o proletariado revolucionário da Europa e da América deve preparar mais energicamente e completar muito mais rapidamente, muito mais decididamente, com muito maior êxito, a vitória completa sobre a resistência do grande campesinato, privá-lo da menor possibilidade de opor resistência. Isto é absolutamente indispensável, pois antes dessa vitória completa, definitiva, as massas de proletários e semiproletários rurais e de pequenos camponeses não estão em condições de reconhecer como completamente consolidado o poder de Estado proletário.
6. O proletariado revolucionário deve submeter à confiscação imediata e incondicional todas as terras dos latifundiários, dos grandes agrários, isto é, daqueles que nos países capitalistas recorrem, directamente ou por intermédio dos seus arrendatários, à exploração sistemática de força de trabalho assalariado e do pequeno campesinato (e frequentemente até do médio) das redondezas, não têm qualquer participação no trabalho físico e pertencem na sua maior parte a famílias descendentes dos senhores feudais (nobres na Rússia, Alemanha, Hungria, senhores restaurados na França, lordes na Inglaterra, antigos escravistas na América), ou aos magnatas financeiros particularmente enriquecidos, ou a uma mistura destas duas categorias de exploradores e parasitas.
Nas fileiras dos partidos comunistas não é de modo algum admissível a propaganda ou a aplicação de uma compensação aos grandes agrários pelas terras a eles expropriadas, porque nas condições actuais da Europa e da América isso significaria uma traição ao socialismo e a imposição de novo tributo às massas trabalhadoras e exploradas, que são as que mais sofreram com a guerra que multiplicou o número de milionários e os enriqueceu.
Quanto às questões do modo de exploração da terra confiscada pelo proletariado vitorioso aos grandes agrários na Rússia, em consequência do seu atraso económico, predominou a partilha dessas terras para uso do campesinato,e constituiu apenas uma excepção relativamente rara a manutenção das chamadas «explorações soviéticas», que o Estado proletário dirige por sua conta, transformando os antigos operários assalariados em trabalhadores por encargo do Estado e em membros dos Sovietes que administram o Estado. Nos países capitalistas avançados, a Internacional Comunista considera justo manter preferentemente as grandes empresas agrícolas e a exploração das mesmas segundo o tipo das «explorações soviéticas» da Rússia.
Seria no entanto o maior erro exagerar ou estereotipar esta norma e não admitir nunca a entrega gratuita de uma parte das terras dos expropriadores expropriados ao pequeno campesinato e por vezes até ao campesinato médio da vizinhança.
- 1°, a objecção habitual contra isto, que consiste em apontar para a superioridade técnica das grandes explorações agrícolas, reduz-se frequentemente a substituir uma verdade teórica indiscutível pelo pior oportunismo e pela traição à revolução. Para o êxito desta revolução, o proletariado não tem o direito de deter-se perante a diminuição momentânea da produção, tal como os burgueses inimigos do escravismo na América do Norte não se detiveram perante a diminuição temporária da produção de algodão em consequência da guerra civil de 1863-1865. Para os burgueses o importante é a produção pela produção, para a população trabalhadora e explorada o que importa acima de tudo é derrubar os exploradores e assegurar as condições que permitam aos trabalhadores trabalhar para si próprios e não para o capitalista. A tarefa primeira e fundamental do proletariado consiste em assegurar a vitória proletária e a sua consolidação. E não pode haver consolidação do poder proletário sem a neutralização do campesinato médio e sem garantir o apoio de uma parte bastante considerável, senão de todo, o pequeno campesinato.
- 2°, não só o aumento, mas até a manutenção da grande produção na agricultura supõe a existência de um proletariado rural completamente desenvolvido, revolucionariamente consciente, que tenha passado por uma sólida escola profissional, política e organizativa. Onde não há ainda esta condição ou onde não há possibilidade de confiar utilmente este trabalho a operários industriais conscientes e competentes, aí as tentativas de uma passagem prematura para a direcção das grandes explorações pelo Estado só podem comprometer o poder proletário, aí é obrigatório extremo cuidado e a mais sólida preparação na criação de «explorações soviéticas».
3.°, em todos os países capitalistas, mesmo nos mais avançados, subsistem ainda restos de exploração medieval, semifeudal, dos pequenos camponeses vizinhos pelos grandes agrários, como, por exemplo, os Instleute(3*) na Alemanha, os métayers(4*) em França, os parceiros-rendeiros nos Estados Unidos (não apenas os negros, os quais são explorados na maioria dos casos no Sul dos Estados Unidos precisamente deste modo, mas por vezes também os brancos). Em semelhantes casos, o Estado proletário tem o dever de entregar as terras arrendadas pelos pequenos camponeses para utilização gratuita aos respectivos rendeiros, porque não existe outra base económica e técnica nem há possibilidade de criá-la de repente.
Os bens das grandes explorações devem ser obrigatoriamente confiscados e convertidos em propriedade do Estado, com a condição obrigatória de que, depois de entregues estes bens às grandes explorações do Estado, os pequenos camponeses vizinhos possam utilizá-los gratuitamente, observando as condições elaboradas pelo Estado proletário.
Se nos primeiros momentos depois da revolução proletária for absolutamente necessário não só confiscar imediatamente as propriedades dos grandes agrários mas também expulsá-los totalmente ou interná-los, como chefes da contra-revolução e como opressores impiedosos de toda a população rural, à medida que se afirme o poder proletário não só nas cidades, mas também no campo, é obrigatório procurar sistematicamente que as forças que esta classe tem, possuidoras de uma valiosa experiência, de conhecimentos e de capacidade de organização, sejam aproveitadas (sob o controlo especial dos operários comunistas mais seguros) na criação da grande agricultura socialista.
7. A vitória do socialismo sobre o capitalismo e a consolidação do socialismo só poderão ser consideradas como asseguradas quando o poder estatal proletário, tendo esmagado definitivamente toda a resistência dos exploradores e tendo assegurado a sua completa consolidação e uma inteira submissão, reorganizar toda a indústria segundo os princípios da grande produção colectiva e na base da técnica mais moderna (baseada na electrificação de toda a economia). Só isto dará às cidades a possibilidade de prestar às aldeias atrasadas e dispersas uma ajuda técnica e social radical, de modo a que esta ajuda crie a base material para um enorme aumento da produtividade do trabalho agrícola em geral, estimulando assim com a força do exemplo os pequenos agricultores a passarem, em seu próprio interesse, para a grande agricultura colectiva, mecanizada. Esta verdade teórica incontestável, que todos os socialistas reconhecem nominalmente, na prática é deturpada pelo oportunismo, dominante tanto na II Internacional, amarela, como entre os chefes dos «independentes» alemães e ingleses e como entre os longuetistas franceses, etc. A deturpação consiste em transferir a atenção para um futuro belo, cor-de-rosa, relativamente distante, e afastar a atenção das tarefas imediatas da difícil transição concreta e da aproximação desse futuro. Na prática, isso reduz-se a preconizar a conciliação com a burguesia e a «paz social», isto é, a traição completa ao proletariado, o qual luta actualmente em condições de ruína económica e pauperização inauditas criadas em toda a parte pela guerra, em condições de inaudito enriquecimento e de arrogância de um punhado de milionários, que o são precisamente graças à guerra.
No campo, a possibilidade efectiva duma luta com êxito pelo socialismo exige precisamente, em primeiro lugar, que todos os partidos comunistas eduquem no proletariado industrial a consciência de que são indispensáveis sacrifícios da sua parte e de que deve estar disposto a aceitar os sacrifícios para o derrubamento da burguesia e a consolidação do poder proletário, porque a ditadura do proletariado significa tanto a capacidade do proletariado para organizar e conduzir atrás de si todas as massas trabalhadoras e exploradas, como a capacidade da vanguarda de fazer os maiores sacrifícios e demonstrar o maior heroísmo para conseguir esse objectivo; em segundo lugar, que, para conseguir o êxito, a massa trabalhadora e mais explorada do campo obtenha da vitória dos operários uma melhoria imediata e grande na sua situação à custa dos exploradores, pois sem isso o proletariado industrial não tem assegurado o apoio do campo e, em particular, não poderá de outro modo assegurar o abastecimento das cidades em víveres.
8. A enorme dificuldade de organizar e educar para a luta revolucionária as massas trabalhadoras do campo, colocadas pelo capitalismo em condições de particular embrutecimento, de dispersão e, frequentemente, de dependência semimedieval, exige dos partidos comunistas uma atenção especial à luta grevista no campo, ao intenso apoio e ao desenvolvimento múltiplo das greves de massas dos proletários e semiproletários agrícolas. A experiência das revoluções russas de 1905 e de 1917, confirmada e ampliada agora pela experiência da Alemanha e de outros países avançados, mostra que só a luta grevista de massas em desenvolvimento (na qual podem e devem ser integrados, em certas condições, também os pequenos camponeses) é capaz de quebrar a letargia do campo, de despertar nas massas exploradas do campo a consciência de classe e a consciência da necessidade da organização de classe, e revelar-lhes, de um modo evidente e prático, a importância da sua aliança com os operários das cidades.
O Congresso da Internacional Comunista estigmatiza como traidores os socialistas - que se encontram, infelizmente, não só na II Internacional, amarela, mas também em três partidos particularmente importantes da Europa que se retiraram desta Internacional - que são capazes não só de se mostrarem indiferentes perante a luta grevista no campo, mas até de se manifestarem contra ela (como K. Kautsky) do ponto de vista do perigo de uma diminuição da produção de artigos de consumo. Nenhuns programas e declarações solenes têm qualquer valor se na prática, nos actos, não for demonstrado o facto de que os comunistas e os chefes operários sabem colocar acima de tudo o desenvolvimento da revolução do proletariado e a sua vitória e sabem fazer os mais duros sacrifícios por ela porque doutro modo não há saída nem salvação da fome, da ruína económica e de novas guerras imperialistas.
Em particular, é necessário assinalar que os chefes do velho socialismo e os representantes da «aristocracia operária», que fazem hoje frequentemente concessões verbais ao comunismo e até se passam nominalmente para o seu lado para conservarem o seu prestígio entre as massas operárias que se revolucionarizam rapidamente, devem ser postos à prova na sua lealdade à causa do proletariado e na sua capacidade para ocupar cargos de responsabilidade, precisamente no trabalho em que a consciência e a luta revolucionárias crescem mais nitidamente, em que a resistência dos agrários e da burguesia (grandes camponeses, kulaques) é mais encarniçada, em que a diferença entre o socialista conciliador e o comunista revolucionário se manifesta com maior evidência.
9. Os partidos comunistas devem empenhar todos os esforços para passar o mais rapidamente possível à criação no campo de Sovietes de deputados, em primeiro lugar dos operários assalariados e dos semiproletários. Só estando ligados à luta grevista de massas e à classe mais oprimida os Sovietes serão capazes de cumprir a sua missão e de se reforçarem o suficiente para submeter à sua influência (e depois incluir na sua composição) os pequenos camponeses. Mas se a luta grevista ainda não está desenvolvida e é fraca a capacidade de organização do proletariado rural, tanto devido ao peso da opressão dos agrários e dos grandes camponeses como à falta de apoio por parte dos operários industriais e dos seus sindicatos, a criação de Sovietes de deputados no campo exige uma prolongada preparação por meio da criação de células comunistas, ainda que pequenas, do reforço da agitação, expondo as reivindicações do comunismo da forma mais popular possível e explicando-as com o exemplo das manifestações mais importantes da exploração e da opressão, por meio da organização de visitas sistemáticas dos operários industriais ao campo, etc.
Notas de rodapé:
(N193) Pan-islamismo: ideologia político-religiosa que prega a unificação numa comunidade única dos povos que professam o Islão (a religião muçulmana). Divulgou-se amplamente nos fins do século XIX entre as classes exploradoras nos países do Oriente; a Turquia utilizava o pan-islamismo para submeter os muçulmanos de todo o mundo ao sultão turco como «califa de todos os verdadeiros crentes». As classes governantes dos povos muçulmanos tentavam, por meio de pan-islamismo, reforçar as suas posições e estrangular o movimento revolucionário dos povos do Oriente. (retornar ao texto)
(N194) Trata-se da República Socialista Finlandesa proclamada nos fins de Janeiro de 1918, depois da passagem do poder para as mãos dos operários. Em 1 de Março de 1918, em Petrogrado, foi assinado um tratado entre a República Socialista Operária Finlandesa e a RSFSR. Baseado nos princípios da plena igualdade de direitos, no respeito pela soberania de ambas as partes, foi o primeiro tratado da história entre dois estados socialistas. Em Maio de 1918, em consequência da intervenção das forças armadas alemãs, depois de uma tenaz guerra civil, a revolução na Finlândia foi esmagada. (retornar ao texto)
(N195) Em Dezembro de 1918, na Letónia em consequência das acções de massas do proletariado e do campesinato da Letónia contra os invasores alemães e o governo contra-revolucionário de Ulmanis, foi formado o Governo Provisório soviético que decretou a passagem do Poder de Estado para os Sovietes. Em Março de 1919, unidades do exército alemão e da Guarda Branca, equipadas e municiadas pelos imperialistas dos EUA e da Emente, desenvolveram uma ampla ofensiva contra a Letónia Soviética. Em princípios de Janeiro de 1920, depois de tenazes batalhas, a contra-revolução burguesa instaurou no país um regime de terror sangrento. (retornar ao texto)
(1*) Nas provas tipográficas Lénine pôs uma chaveta junto dos pontos 2º e 3° e escreveu: «juntar o 2 e o 3». (N. Ed.) (retornar ao texto)
(N196) Lénine refere-se ao artigo de J. Marchlewski «A Questão Agrária e a Revolução Mundial», publicado na revista A Internacional Comunista, nº 12, de 20 Julho de 1920. Lénine leu o artigo antes da publicação deste número da revista. (retornar ao texto)
(N197) Lénine refere-se à II Internacional (de Berna), fundada em Fevereiro de 1919 pelos chefes dos partidos socialistas europeus ocidentais numa conferência, substituindo assim a II Internacional, que deixara de existir desde o começo da Primeira Guerra Mundial. (retornar ao texto)
(2*) Eis os números exactos: número de explorações com 5 a 10 hectares - 652798 (em 5736082); empregavam 487704 operários assalariados de toda a espécie, contra 2003633 operários pertencentes às próprias famílias (Familienangehorige). Na Áustria, segundo o censo de 1902, havia neste grupo 383 331 explorações e entre elas 126 136 com utilização de trabalho assalariado; os operários assalariados eram 146044, os pertencentes às próprias famílias 1265969. O número total das explorações na Áustria era de 2856349. (retornar ao texto)
(3*) Rendeiros. (N.Ed.) (retornar ao texto)
(4*) Parceiros. (N.Ed.) (retornar ao texto)
