Discurso na Conferência de Toda a Rússia dos Comités de Instrução Política das Secções de Gubérnia e Uezd da Instrução Pública(N209)

V. I. Lénine

1-8 de novembro de 1920

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Publicado: Biulleten Vserrossíiskogo sovechtchánia politprosvétov (1-8 noiabriá 1920 g.), Moscovo
Fonte: Obras Escolhidas em seis tomos, Edições "Avante!", 1977, t3, pp 400-407.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.41, pp. 398-408.
Transcrição e HTML: Manuel Gouveia
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo.


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Camaradas, permiti-me que vos comunique algumas ideias que, em parte, foram abordadas no Comité Central do Partido Comunista e no Conselho de Comissários do Povo sobre a questão da organização do Comité Principal de Instrução Política e, em parte, me ocorreram a propósito do projecto que foi submetido ao Conselho de Comissários do Povo. Esse projecto foi ontem adoptado como base, e será ainda discutido em pormenor(N210).

Permitir-me-ei assinalar apenas que a princípio tinha uma atitude extraordinariamente negativa em relação à mudança de nome da vossa instituição. Em minha opinião, a tarefa do Comissariado do Povo da Instrução é ajudar as pessoas a aprender e a ensinar os outros. A minha experiência soviética habituou-me a considerar os vários nomes como brincadeiras de crianças, pois cada nome é uma espécie de brincadeira. Agora foi já aprovado um novo nome: Comité Principal de Instrução Política.

Como esta questão já está decidida, considerareis a minha observação como uma observação pessoal, e nada mais. Se a questão não se limita apenas a uma mudança de nome, isso só pode ser aplaudido.

Se conseguirmos atrair novos militantes ao trabalho da cultura e da instrução já não se tratará apenas de um novo nome, e poderemos então reconciliar-nos com a fraqueza «soviética» de colar etiquetas em cada nova obra e em cada nova instituição. Se tivermos êxito conseguiremos algo mais do que alcançámos até agora.

O principal, que deve obrigar os camaradas a participar juntamente connosco no trabalho conjunto de cultura e de instrução, é a questão da ligação da instrução com a nossa política. O nome pode ter em vista alguma coisa se houver necessidade disso, pois em toda a linha do nosso trabalho de instrução não podemos manter-nos no velho ponto de vista da instrução apolítica, não podemos organizar o trabalho de instrução desligado da política.

Tal ideia dominou e domina na sociedade burguesa. Falar de instrução «apolítica» ou «não política» é hipocrisia da burguesia, não é outra coisa senão enganar as massas, humilhadas em 99% pelo domínio da Igreja, da propriedade privada, etc. A burguesia, que domina em todos os países que agora ainda são burgueses, empenha-se precisamente em enganar as massas dessa maneira.

E quanto maior importância tem aí um aparelho, tanto menos liberdade tem em relação ao capital e à sua política.

A ligação do aparelho político com a instrução é extraordinariamente sólida em todos os Estados burgueses, apesar de a sociedade burguesa não o poder reconhecer directamente. Entretanto, essa sociedade influencia as massas por intermédio da Igreja e de toda a instituição da propriedade privada.

A nossa missão fundamental consiste, entre outras coisas, em contrapor a nossa verdade à «verdade» burguesa e em impor o seu reconhecimento.

A passagem da sociedade burguesa para a política do proletariado é uma passagem muito difícil, tanto mais que a burguesia nos calunia incessantemente com todo o aparelho da sua propaganda e agitação. Procura encobrir o máximo possível um papel ainda mais importante da ditadura do proletariado, a sua tarefa educativa, de particular importância na Rússia onde o proletariado constitui uma minoria da população. Entretanto, aqui esta tarefa deve ser colocada no primeiro plano, pois temos que preparar as massas para a edificação socialista. Não se poderia sequer falar de ditadura do proletariado se o proletariado não tivesse adquirido uma grande consciência, uma grande disciplina, uma grande dedicação na luta contra a burguesia, isto é, a soma de tarefas que é necessário colocar para a completa vitória do proletariado sobre o seu velho inimigo.

Não partilhamos o ponto de vista utópico segundo o qual as massas trabalhadoras estão preparadas para a sociedade socialista. Sabemos, com base em dados precisos de toda a história do socialismo operário, que isso não é assim, que a preparação para o socialismo é dada só pela grande indústria, pela luta grevista, pela organização política. E para alcançar a vitória, para levar a cabo a revolução socialista, o proletariado deve ser capaz de actuar solidariamente, de derrubar os exploradores. Vemos agora que ele adquiriu todas as capacidades necessárias e as transformou em actos quando conquistou o seu poder.

Para os trabalhadores da instrução e para o partido comunista, como vanguarda na luta, a tarefa fundamental deve ser ajudar a educar e a formar as massas trabalhadoras a fim de superar os velhos costumes, os velhos hábitos, herdados do velho regime, hábitos e costumes de proprietários, que impregnam profundamente as massas. Esta tarefa fundamental de toda a revolução socialista nunca deve ser negligenciada ao examinar as questões particulares que tanto retiveram a atenção do CC do partido e do Conselho de Comissários do Povo. Como estruturar o Comité Principal da Instrução Política, como uni-lo às diferentes instituições, como ligá-lo não só com o centro mas também com as instituições locais, responderão a esta questão os camaradas mais competentes nesta matéria, que têm já grande experiência e que estudaram especialmente esta matéria. Queria sublinhar apenas os aspectos fundamentais do ponto de vista de princípio da questão. Não podemos deixar de colocar a questão abertamente, reconhecendo abertamente, apesar da velha mentira, que a instrução não pode deixar de estar ligada à política.

Vivemos um momento histórico da luta contra a burguesia mundial, que é muitíssimo mais forte do que nós. Num momento como este da luta devemos defender a edificação revolucionária, lutar contra a burguesia tanto pela via militar como mais ainda pela via ideológica, pela via da educação, a fim de que os costumes, hábitos e convicções que a classe operária adquiriu no decurso de muitos decénios de luta pela liberdade política, a fim de que toda a soma destes costumes, hábitos e ideias sirva de instrumento de educação de todos os trabalhadores; e a tarefa de resolver a questão de como precisamente educar recai sobre o proletariado. É preciso educar a consciência de que é impossível, de que é inadmissível permanecer fora da luta do proletariado, que actualmente abrange cada vez mais todos os países capitalistas do mundo sem excepção, de que é inadmissível permanecer à margem de toda a política internacional. A união de todos os países capitalistas poderosos do mundo contra a Rússia Soviética é a verdadeira base da actual política internacional. E deve-se reconhecer que disso depende o destino de centenas de milhões de trabalhadores nos países capitalistas. Porque no momento actual não há um canto da Terra que não esteja submetido à dominação de um pequeno punhado de países capitalistas. Deste modo a situação manifesta-se de tal forma que é necessário ou permanecer à margem da luta em curso e demonstrar assim uma inconsciência absoluta, como essa gente ignorante que se manteve à margem da revolução e da guerra e não vê todo o engano das massas pela burguesia, não vê como a burguesia deixa conscientemente estas massas na ignorância, ou incorporar-se na luta pela ditadura do proletariado.

Falamos com toda a franqueza dessa luta do proletariado, e é necessário que cada homem se coloque ou deste lado, do nosso, ou do outro. Todas as tentativas para não se colocar nem dum nem do outro lado acabam em fracasso e em escândalo.

Ao considerar os inumeráveis restos dos partidários de Kérenski, os restos dos socialistas-revolucionários e da social-democracia, que se manifestaram na pessoa dos Iudénitch, dos Koltchak, dos Petliura, dos Makhnó e outros, vemos tal diversidade de formas e matizes da contra-revolução em diferentes lugares da Rússia que podemos dizer que já estamos muito mais temperados do que ninguém, e quando olhamos para a Europa Ocidental, vemos que lá se repete aquilo que aconteceu no nosso país, se repete a nossa história. Quase por toda a parte, ao lado da burguesia encontram-se elementos do regime de Kérenski. Em toda uma série de Estados, sobretudo na Alemanha, eles têm a supremacia. Por toda a parte se observa a mesma coisa: a impossibilidade de qualquer posição intermédia e uma consciência clara da opção entre a ditadura branca (a burguesia prepara-se para ela em todos os países da Europa Ocidental, armando-se contra nós) e a ditadura do proletariado. Nós experimentámo-la tão aguda e profundamente que não preciso de me estender sobre os comunistas russos. Infere-se daí uma só conclusão, conclusão que deve estar na base de todas as discussões e de todos os projectos ligados ao Comité Principal da Instrução Política. Antes de mais, no trabalho deste órgão deve reconhecer-se abertamente a supremacia da política do partido comunista. Não conhecemos outras formas, e nenhum país elaborou ainda outras formas. Um partido pode corresponder mais ou menos aos interesse da sua classe, sofre uma ou outra modificação ou correcção, mas ainda não conhecemos outra forma melhor, e toda a luta na Rússia Soviética, que suportou durante três anos a pressão do imperialismo mundial, está ligada ao facto de que ao partido se coloca conscientemente a tarefa de ajudar o proletariado a desempenhar o seu papel de educador, organizador e dirigente, papel sem o qual é impossível a desagregação do capitalismo. As massas trabalhadoras, as massas de camponeses e operários devem vencer os velhos hábitos da intelectualidade e reeducar-se para construir o comunismo - sem isso não é possível iniciar a obra de construção. Toda a nossa experiência mostra que esta obra é demasiado séria, e por isso não devemos perder de vista o reconhecimento do papel predominante do partido, e não podemos eludi-lo ao discutir a questão da actividade e da construção organizativa. Será necessário falar ainda muito, será necessário falar tanto no CC do partido como no Conselho de Comissários do Povo de como realizá-la; o decreto que ontem foi aprovado foi a base para o Comité Principal da Instrução Política, mas ainda não completou todo o seu caminho no Conselho de Comissários do Povo. Dentro de alguns dias o decreto será publicado, e na redacção definitiva vereis que não há aí qualquer declaração directa sobre a relação com o partido.

Mas nós devemos saber e recordar que a constituição jurídica e de facto da República Soviética assenta em que o partido corrige, designa e constrói tudo segundo o mesmo princípio, a fim de que os elementos comunistas, ligados ao proletariado, possam inculcar neste proletariado o seu espírito, submetê-lo a si, libertá-lo do engano burguês que há tanto tempo procuramos eliminar. O Comissariado do Povo da Instrução sustentou uma prolongada luta; a organização dos professores lutou durante muito tempo contra a revolução socialista. Neste meio dos professores consolidaram-se particularmente os preconceitos burgueses. Aqui manteve-se uma prolongada luta tanto sob a forma de sabotagem directa como de preconceitos burgueses, que se mantêm tenazmente, e temos de conquistar lentamente, passo a passo, uma posição comunista. Para o Comité Principal da Instrução Política, que trabalha na educação extra-escolar, que realiza a tarefa desta educação e instrução das massas, coloca-se com particular clareza a tarefa de combinar a direcção do partido e de submeter a si, de impregnar com o seu espírito, de entusiasmar com o fogo da sua iniciativa, esse imenso aparelho - o exército de meio milhão de professores que está hoje ao serviço do operário. Os trabalhadores da instrução, os professores, foram educados no espírito dos preconceitos e hábitos burgueses, num espírito hostil ao proletariado, estiveram totalmente desligados dele. Agora devemos educar um novo exército de pedagogos e professores, que deve estar estreitamente ligado ao partido, às suas ideias, que deve estar impregnado do seu espírito, deve atrair para si as massas operárias, impregná-las do espírito do comunismo, interessá-las por aquilo que fazem os comunistas.

Como é necessário romper com os velhos costumes, hábitos e ideias, o Comité Principal da Instrução Política e os seus trabalhadores têm à sua frente uma importantíssima tarefa que deve ser tida em conta antes de tudo. E efectivamente coloca-se perante nós o dilema de como ligar os professores, de velha formação na sua maioria, com os membros do partido, com os comunistas. Esta questão é extremamente difícil e deve ser muito e muito meditada.

Examinemos como ligar organizativamente pessoas tão diferentes. Para nós por princípio não há dúvidas quanto à supremacia do partido comunista. Assim, o objectivo da cultura política, da formação política, é educar verdadeiros comunistas capazes de vencer a mentira e os preconceitos e de ajudar as massas trabalhadoras a vencer a velha ordem e a levar a cabo a construção de um Estado sem capitalistas, sem exploradores, sem latifundiários. E como se pode fazer isso? Isso só é possível dominando toda a soma de conhecimentos que os professores herdaram da burguesia. Sem isso seriam impossíveis todas as conquistas técnicas do comunismo e seria vão sonhar com elas. Assim surge a questão de como ligar esses trabalhadores, que não estão habituados a trabalhar ligados à política nem, em particular, à política que nos é proveitosa, isto é, necessária ao comunismo. Como já disse, esta é uma tarefa muito difícil. Discutimos esta questão também no Comité Central e, ao discutir esta questão, procurámos ter em conta as indicações acumuladas pela prática, e pensamos que um congresso deste tipo, no qual hoje falo, uma conferência como a vossa terá grande importância nesse aspecto. Cada comité do partido deverá agora encarar de uma maneira nova cada propagandista, que dantes era considerado como um homem pertencente a um círculo determinado, a uma organização determinada. Cada um deles pertence ao partido que governa, que dirige todo o Estado, a luta mundial da Rússia Soviética contra o regime burguês. É um representante da classe em luta e do partido que domina e deve dominar no imenso aparelho estatal. Muitíssimos comunistas que passaram pela magnífica escola do trabalho clandestino, provados e temperados pela luta, não querem nem podem compreender toda a importância dessa viragem, dessa transição, quando se transforma um agitador e propagandista em dirigente de agitadores, em dirigente de uma gigantesca organização política. Que lhe dêem, na circunstância, um qualquer nome correspondente, mesmo o nome não muito feliz de, por exemplo, responsável das escolas populares, não tem grande importância, mas o que importa é que ele saiba dirigir a massa dos professores.

Deve dizer-se que as centenas de milhares de professores constituem o aparelho que deve impulsionar o trabalho, despertar o pensamento, lutar contra os preconceitos que ainda existem nas massas. A herança da cultura capitalista, o facto de que a massa dos professores está impregnada com os seus defeitos, com os quais essa massa não pode ser comunista, não pode no entanto impedir que se integrem esses professores nas fileiras dos trabalhadores da instrução política, porque estes professores possuem conhecimentos sem os quais não podemos alcançar os nossos objectivos.

Devemos colocar ao serviço da instrução comunista centenas de milhares de pessoas úteis. É uma tarefa que se resolveu na frente, no nosso Exército Vermelho, no qual foram incorporados dezenas de milhares de representantes do velho exército. Num prolongado processo, num processo de reeducação, fundiram-se com o Exército Vermelho, o que, no fim de contas, demonstraram com as suas vitórias. E no nosso trabalho cultural e educativo devemos seguir este exemplo. É verdade que este trabalho não é tão brilhante, mas é ainda mais importante. Temos necessidade de cada agitador e propagandista, que cumpre a sua tarefa quando trabalha estritamente segundo o espírito de partido, mas que não se limita apenas ao partido e se lembra de que a sua tarefa é dirigir centenas de milhares de professores, despertar o seu interesse, vencer os velhos preconceitos burgueses, atraí-los para aquilo que fazemos, transmitir-lhes a consciência da incomensurabilidade do nosso trabalho, e só passando a este trabalho poderemos conduzir para o caminho correcto esta massa que o capitalismo oprimia e afastava de nós.

Estas são as tarefas que deve ter presente cada agitador e cada propagandista que trabalhe fora do âmbito escolar, e ele não deve perder estas tarefas de vista. A sua realização comporta uma multidão de dificuldades práticas, e vós deveis ajudar o comunismo e tornar-vos representantes e dirigentes não só de círculos de partido, mas de todo o poder de Estado, que está nas mãos da classe operária.

A nossa tarefa consiste em vencer toda a resistência dos capitalistas, não só militar e política, mas também ideológica, que é a mais profunda e a mais poderosa. A tarefa dos nossos trabalhadores da instrução é realizar essa transformação das massas. O seu interesse, a sua aspiração a aprender e a conhecer o comunismo, que nós observamos, são a garantia de que sairemos vitoriosos também aqui, embora talvez não tão rapidamente como na frente, talvez com grandes dificuldades, e por vezes também com derrotas, mas seremos nós, no fim de contas, que venceremos.

Quereria deter-me, para terminar, sobre um outro ponto: pode acontecer que a designação de Comité Principal da Instrução Política seja incorrectamente entendida. Porquanto aqui se menciona o conceito de política, a política é aqui o principal.

Mas como entender a política? Se se entender a política no velho sentido pode-se cair num grave e grande erro. A política é a luta entre as classes, a política são as relações do proletariado que luta pela libertação contra a burguesia mundial. Mas na nossa luta destacam-se dois lados da questão: por um lado, a tarefa de destruir a herança do regime burguês, de destruir as tentativas de esmagar o Poder Soviético, repetidas por toda a burguesia. Até agora foi esta a tarefa que mais ocupou a nossa atenção e que impediu que se passasse à outra tarefa, a tarefa da edificação. Segundo a concepção burguesa do mundo, a política estaria desligada da economia. A burguesia dizia: trabalhai, camponeses, para que possais subsistir, trabalhai, operários, para receberdes no mercado tudo o que necessitais para viver, mas a política económica é conduzida pelos vossos patrões. E entretanto não é assim, a política deve ser um assunto do povo, um assunto do proletariado. Aqui é indispensável sublinhar que dedicamos 9/10 do tempo do nosso trabalho à luta contra a burguesia. As vitórias sobre Wrangel, sobre as quais lemos ontem e lereis hoje e provavelmente amanhã, mostram que um estádio da luta chega ao fim, que conquistámos a paz com toda uma série de países ocidentais, e cada vitória na frente militar nos liberta para a luta interna, para a política da edificação do Estado. Cada passo que nos aproxime da vitória sobre os guardas brancos desloca gradualmente o centro de gravidade da luta para a política económica. A propaganda do velho tipo diz e dá exemplos do que é o comunismo. Mas essa velha propaganda não serve para nada, pois é necessário mostrar na prática como se deve construir o socialismo. Toda a propaganda deve estar baseada na experiência política da edificação económica. Esta é a nossa tarefa principal, e se alguém se lembrasse de compreendê-la na velha acepção da palavra, estaria atrasado e não poderia fazer trabalho de propaganda para as massas de camponeses e operários. A nossa política principal deve ser agora a edificação económica do Estado, para recolher mais puds de cereais, para extrair mais puds de carvão, para decidir como empregar melhor esses puds de cereais e de carvão para que não haja famintos: essa é a nossa política. E sobre isso deve assentar toda a agitação e toda a propaganda. É preciso menos frases, pois que com frases não satisfareis os trabalhadores. Quando a guerra nos permitir deslocar o centro de gravidade da luta contra a burguesia, contra Wrangel, contra os guardas brancos, voltar-nos-emos para a política económica. E aí a agitação e a propaganda desempenharão um papel enorme, em constante crescimento.

Cada agitador deve ser um dirigente do Estado, um dirigente de todos os camponeses e operários na edificação económica. Ele deve dizer que para ser comunista é preciso conhecer, é preciso ler uma determinada brochura, um determinado livro. Eis como melhoraremos a economia e a tornaremos mais sólida, mais social, aumentaremos a produção, melhoraremos a questão dos cereais, distribuiremos mais correctamente os produtos produzidos, aumentaremos a extracção de carvão e restabeleceremos a indústria sem capitalismo e sem espírito capitalista.

Em que consiste o comunismo? Toda a sua propaganda deve ser formulada de maneira a que conduza a dirigir na prática a edificação do Estado. O comunismo deve ser tornado acessível às massas operárias, como causa própria. Isto vem sendo mal feito, com milhares de erros. Não o ocultaremos, mas os próprios operários e camponeses, com a nossa ajuda, com a nossa pequena e fraca colaboração, devem fabricar e melhorar o nosso aparelho; para nós ele já deixou de ser um programa, uma teoria e uma tarefa, para nós é a obra de edificação real de hoje. E se sofremos na nossa guerra as derrotas mais cruéis infligidas pelos nossos inimigos, em contrapartida aprendemos com essas derrotas e alcançámos a vitória completa. E agora devemos retirar ensinamentos de cada derrota, devemos recordar que é preciso ensinar os operários e os camponeses com o exemplo do trabalho realizado. Devemos assinalar aquilo que está mal entre nós, para o evitar no futuro.

Com o exemplo dessa edificação, repetindo-o muitas vezes, conseguiremos fazer de maus dirigentes comunistas verdadeiros construtores, principalmente no domínio da nossa economia. Alcançaremos tudo aquilo de que precisamos, venceremos todos os obstáculos que nos ficaram do velho regime e que não se podem eliminar de repente; é preciso reeducar as massas, e só a agitação e a propaganda as podem reeducar; é preciso ligar as massas, em primeiro lugar, à edificação da vida económica geral. Isto deve ser o mais importante e o fundamental no trabalho de cada agitador e propagandista, e quando ele o tiver assimilado estará assegurado o êxito do seu trabalho. (Clamorosos aplausos.)


Notas de rodapé:

(N209) A Conferência de Toda a Rússia dos Comités de Instrução Política das Secções de Gubérnia e Uezd de Instrução Pública realizou-se em Moscovo em 2-8 de Novembro de 1920, com a participação de 283 delegados. No centro dos trabalhos da conferência estiveram questões ligadas à formação do Comité Principal da Instrução Política da República (Glavpolitprosvet). Lunatchárski pronunciou um discurso, na sessão de encerramento, sobre o trabalho de instrução política. Foram apresentados relatórios por N. K. Krúpskaia («O plano imediato de trabalho do Glavpolitprosvet») e E. A. Eitkens («A organização dos comités de instrução política locais»). Na ordem de trabalhos da conferência estavam também as seguintes questões: a campanha dos abastecimentos e o trabalho de instrução política, a propaganda da produção em ligação com o restabelecimento da vida económica do país, a liquidação do analfabetismo, etc. (retornar ao texto)

(N210) O decreto do Conselho de Comissários do Povo «Acerca do Comité Principal de Instrução Política da República (Glavpolitprosvet)» foi assinado por Lénine em 12 de Novembro de 1920. O Glavpolitprosvet unificava todo o trabalho de instrução política, de agitação e propaganda, dirigia a instrução comunista de massas dos adultos (liquidação do analfabetismo, escolas, clubes, casas de leitura), bem como a instrução partidária (escolas superiores comunistas e escolas do partido). O Glavpolitprosvet foi encabeçado por N. K. Krúpskaia. Em Junho de 1930, o Glavpolitprosvet foi reorganizado como sector do trabalho de massas do Comissariado do Povo da Educação. (retornar ao texto)

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Inclusão: 22/03/2020