Sobre o Plano Económico Único

V. I. Lénine

21 de fevereiro de 1921

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Escrito: em 21 de Fevereiro de 1921
Publicado: a 22 de Fevereiro de 1921 no nº 39 do Pravda
Fonte: Obras Escolhidas em três tomos, Edições "Avante!", 1977, t3, pp 463-469.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.42, pp. 339-347.
Transcrição e HTML: Manuel Gouveia
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" — Edições Progresso Lisboa — Moscovo.

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Os artigos e conversas sobre este tema produzem uma impressão penosa. Vede os artigos de L. Kritsmari na Ekonomítcheskaia Jizn(N239) (I — 14 de Dezembro de 1920; II — 23 de Dezembro; III — 9 de Fevereiro; IV — 16 de Fevereiro; V — 20 de Fevereiro). Palavreado vazio. Literatura. Recusa a ter em consideração e estudar o que de prático foi feito neste domínio. Reflexões — em cinco longos artigos! — sobre como se deve abordar o estudo, em vez do estudo dos dados e dos factos.

Tomai as teses de Miliútine (Ekonomítcheskaia Jizn, 19 de Fevereiro) de Lárine (Ekonomítcheskaia Jizn, 20 de Fevereiro), ouvi os discursos de camaradas «responsáveis». Os mesmos defeitos essenciais que em Kritsman. Escolástica da mais fastidiosa, que vai até à charlatanice acerca da lei do encadeamento, etc., escolástica ora literária ora burocrática, mas sem nada de vivo.

Pior ainda. Desatenção burocrática altiva pela obra viva que já se realizou e que se deve prosseguir. Uma e outra vez «produção de teses» absolutamente vazia ou invenção de palavras de ordem e projectos em vez de exame atento e minucioso da nossa própria experiência prática.

O único trabalho sério sobre a questão do plano económico único é o Plano de Electrificação da RSFSR, relatório da «GOELRO» (Comissão Estatal para a Electrificação da Rússia) ao VIII Congresso dos Sovietes, editado em Dezembro de 1920 e distribuído no VIII Congresso. Nesse livro está exposto um plano económico único, que foi elaborado — naturalmente apenas como primeira aproximação — pelas melhores forças científicas da nossa República, por encargo dos seus organismos superiores. E a luta contra a ignorante presunção dos dignitários, contra a presunção intelectual dos literatos comunistas, devemos começá-la pelo assunto mais modesto, pela simples narração da história desse livro, do seu conteúdo, da sua importância.

De 2 a 7 de Fevereiro de 1920, isto é, há mais de um ano, realizou-se a sessão do CECR que aprovou a resolução sobre a electrificação. Nessa resolução lê-se:

«...A par das tarefas mais imediatas, vitais, inadiáveis e urgentes sobre a organização dos transportes, a eliminação das crises nos combustíveis e alimentos, na luta contra as epidemias e na organização de exércitos disciplinados de trabalho, a Rússia Soviética tem pela primeira vez a possibilidade de começar uma edificação económica mais planificada, uma elaboração científica e uma aplicação consequente do plano estatal de toda a economia nacional. Tendo em consideração a importância primordial da electrificação ... avaliando a importância da electrificação para a indústria, a agricultura, os transportes ..., etc., etc., ..., o CECR decide: encarregar o Conselho Superior da Economia Nacional, juntamente com o Comissariado do Povo da Agricultura, de elaborar o projecto de construção de uma rede de centrais eléctricas ...»

Não parece isto claro? «Elaboração científica do plano estatal de toda a economia nacional», será possível não compreender estas palavras, esta resolução do nosso poder supremo? Se os literatos e dignitários, que se vangloriam do seu comunismo diante dos «especialistas», não conhecem essa resolução, não posso deixar de recordar-lhes que o desconhecimento das nossas próprias leis não é um argumento.

Em cumprimento da resolução do CECR, o Praesidium do Conselho Superior da Economia Nacional ratificou em 21 de Fevereiro de 1920 a Comissão de Electrificação, formada junto da secção de electricidade, e seguidamente o Conselho da Defesa ratificou o regulamento da «GOELRO», sendo o Conselho Superior da Economia Nacional encarregado de determinar e ratificar a sua composição, de acordo com o Comissariado do Povo da Agricultura. A «GOELRO» publicou já em 24 de Abril de 1920 o n.° 1 do seu Boletim com um pormenorizado programa de trabalho, uma lista das pessoas responsáveis, cientistas, engenheiros, agrónomos, estatísticos que integram diversas subcomissões, dirigem o trabalho nos diferentes distritos e se encarregam de diversas tarefas perfeitamente determinadas. Só a lista desses trabalhos e das pessoas que se encarregaram deles ocupa no n.° 1 do Boletim dez páginas impressas. Todas as melhores forças conhecidas do Conselho Superior da Economia Nacional e do Comissariado do Povo da Agricultura, assim como do Comissariado do Povo das Vias de Comunicação, foram incorporadas no trabalho.

O resultado dos trabalhos da «GOELRO» foi a volumosa — e excelente — obra científica atrás mencionada. Nela participaram mais de 180 colaboradores especialistas. A lista dos trabalhos propostos por eles à «GOELRO» é superior a 200. Temos primeiro um resumo destes trabalhos (primeira parte do referido volume, que abrange mais de 200 páginas): a) a electrificação e o plano da economia do Estado; seguidamente, b) abastecimento de combustíveis (com um «orçamento de combustíveis» pormenorizado para a RSFSR para o próximo decénio tendo em conta a quantidade de operários necessários); c) energia hidráulica; d) agricultura; e) transportes e f) indústria.

O plano está calculado aproximadamente para um decénio e indica o número de operários e a potência (em milhares de cavalos-vapor). Por certo este plano é apenas aproximativo, inicial, grosseiro, com erros, um plano «que é uma primeira aproximação», mas é um verdadeiro plano científico. Temos os cálculos precisos de especialistas para todas as questões fundamentais. Temos os seus cálculos relativos a todos os ramos da indústria. Temos — cito um pequeno exemplo — o cálculo das proporções da produção de couro e calçado à razão de dois pares por pessoa (300 milhões de pares), etc. Em suma, temos o balanço material e financeiro (em rublos ouro) da electrificação (cerca de 370 milhões de dias de trabalho, tantos barris de cimento, tantos tijolos, puds de ferro, de cobre, etc., turbo-geradores de tal potência, etc.). O balanço está calculado para um aumento de 80% («segundo uma estimativa muito grosseira») da indústria transformadora, e de 80% a 100% da indústria extractiva, em 10 anos. O défice do balanço em ouro (+11000 milhões – 17000 milhões, no total um défice de cerca de 6000 milhões) «poderá ser coberto por meio de concessões e operações de crédito».

Indica-se a localização de 20 centrais eléctricas a vapor e de 10 hidroeléctricas regionais da primeira fase, com uma descrição pormenorizada da importância económica de cada central.

Depois do resumo geral temos, com páginas numeradas à parte, trabalhos referentes a cada região e incluídos no mesmo volume: Setentrional, Central Industrial (estes dois são particularmente bons, precisos, pormenorizados, baseados em riquíssimo material científico), Meridional, do Volga, dos Urales, do Cáucaso (o Cáucaso é considerado no seu conjunto, pressupondo um acordo económico entre as diferentes repúblicas), da Sibéria Ocidental e do Turquestão. Para cada região, os cálculos não se referem apenas às centrais eléctricas da primeira fase; a seguir temos o chamado «programa A da GOELRO», isto é, o plano de aproveitamento mais racional e económico das centrais eléctricas existentes. Mais um pequeno exemplo: em relação à região setentrional (de Petrogrado) calculou-se que o agrupamento das centrais de Petrogrado poderia dar uma economia determinada da seguinte maneira. Metade da potência podia ser destinada (p. 69 do relatório sobre a região setentrional) aos lugares de transporte fluvial de madeira do Norte, Murmansk, Arkhánguelsk, etc. O aumento do corte de árvores e do seu transporte fluvial para o estrangeiro poderia render nessas condições «até quinhentos milhões de rublos por ano em divisas nos tempos mais próximos».

«A receita anual obtida com a madeira do Norte pode atingir nos próximos anos o montante das nossa reservas de ouro» (idem, p. 70), se soubermos, claro está, passar das conversas sobre o plano ao estudo e à aplicação do plano realmente elaborado por cientistas!

Devemos ainda dizer que, em relação a uma série de questões (mas não todas, naturalmente, longe disso), temos o princípio de um programa-calendário, isto é, não apenas do plano geral, mas um cálculo para cada ano, de 1921 a 1930, quantas centrais se podem pôr em funcionamento e em que medida se podem ampliar as centrais existentes (uma vez mais com a condição indicada, não muito fácil de realizar com os costumes dos nossos literatos intelectuais e dos nossos dignitários burocratas).

Para apreciar toda a imensidade e todo o valor do trabalho realizado pela «GOELRO», lancemos um olhar para a Alemanha. Ali o cientista Ballod realizou sozinho um trabalho semelhante. Traçou o plano científico da reestruturação socialista de toda a economia nacional da Alemanha(N240). Na Alemanha capitalista, esse plano ficou no ar, não passou de literatura, do trabalho de um só indivíduo. Nós colocámos uma tarefa estatal, mobilizámos centenas de especialistas, obtivemos em dez meses (claro que não em dois como assentámos a princípio) um plano económico único, estabelecido cientificamente. Temos o legítimo direito de estar orgulhosos com este trabalho; resta-nos agora compreender como se deve utilizá-lo, e é precisamente contra essa incompreensão que temos de lutar agora.

A resolução do VIII Congresso dos Sovietes diz: «... o congresso... aprova o trabalho do Conselho Superior da Economia Nacional, etc., e em particular da «GOELRO» para elaborar o plano da electrificação da Rússia ... aprecia este plano como o primeiro passo de um grande empreendimento económico, encarrega o CECR, etc., de concluir a elaboração deste plano e de o ratificar, e isto obrigatoriamente no mais breve prazo ... Pede que se tomem todas as medidas para a mais ampla propaganda deste plano ... O estudo deste plano deve ser introduzido em todos os estabelecimentos de ensino da república sem excepção»(N241), etc.

Nada caracteriza com tanta evidência a existência de doenças no nosso aparelho, sobretudo no superior, doenças burocráticas e intelectuais, como a atitude adoptada em Moscovo relativamente a esta resolução, as tentativas de «interpretá-la» a torto e a direito, indo até ao ponto de recusá-la. Os literatos não fazem propaganda do plano elaborado, antes escrevem teses e reflexões ocas sobre a maneira de abordar a elaboração do plano! Os dignitários colocam o acento de maneira puramente burocrática na necessidade de «ratificar» o plano, entendendo por isso não a formulação de tarefas concretas (construir tal coisa em tal data, comprar tal coisa no estrangeiro, etc.), mas qualquer coisa extremamente confusa, como a elaboração de um novo plano! Verifica-se uma monstruosa incompreensão do assunto, ouvem-se discursos nos quais se diz: primeiro restabeleceremos ao menos uma parte do velho antes de construir o novo; que a electrificação parece electroficção; porque é que não se fala de gasificação; que na «GOELRO» os especialistas são burgueses, e poucos comunistas; que a «GOELRO» deve promover pessoal experiente e não o da comissão geral do plano, etc.

É precisamente essa dispersão de opiniões que é perigosa, pois mostra que não se sabe trabalhar, e que a presunção intelectual e burocrática domina sobre o trabalho sério. Às zombarias sobre o carácter fantástico do plano, as perguntas acerca da gasificação e outras revelam a fatuidade da ignorância. Pois não é vergonhoso corrigir levianamente e sem conhecimento de causa o trabalho de centenas dos melhores especialistas, sair-se com gracejos de mau gosto, pretender-se no direito de «não ratificar»?

Devemos aprender a apreciar a ciência, a repudiar a presunção «comunista» dos diletantes e burocratas, é preciso aprender a trabalhar sistematicamente, aproveitando a nossa própria experiência, a nossa própria prática!

Naturalmente, os «planos» são, pela sua própria essência, uma coisa de que se pode falar e discutir infindavelmente. Mas não se pode admitir prelecções gerais e discussões sobre os «princípios» (estrutura do plano) quando é preciso estudar um plano concreto, o único plano científico, e corrigi-lo com base nas indicações da experiência prática e com base num estudo mais pormenorizado. É claro que o direito de «ratificar» e de «não ratificar» é sempre atribuição do dignitário e dos dignitários. Se se entender razoavelmente esse direito e se interpretar razoavelmente as resoluções do VIII Congresso acerca da ratificação do plano aprovado por ele e proposto à mais ampla propaganda, deve entender-se por ratificação uma série de encargos e ordens: comprar o quê, quando e onde, começar a construir o quê, reunir e transportar que materiais, etc. Se se interpretar de maneira burocrática, «ratificação» significa arbítrio dos dignitários, papelada, jogo às comissões de controlo, numa palavra, assassínio puramente burocrático de uma obra viva.

Vejamos este assunto ainda sob um outro aspecto. É necessário ligar especialmente o plano científico da electrificação aos planos práticos correntes e ao seu real cumprimento. Compreende-se que isto é absolutamente indiscutível. Mas como precisamente ligá-los? Para o saber é necessário que os economistas, literatos e estatísticos, em vez de tagarelar sobre o plano em geral, estudem pormenorizadamente o cumprimento dos nossos planos, os nossos erros nesta obra prática e os meios de corrigir estes erros. Sem esse estudo estamos cegos. Com esse estudo e a par dele, com a condição de que estudemos a experiência prática, restar-nos-á a questão, muito pequena, da técnica administrativa. Comissões do plano temo-las de sobra. Tomemos, para as unificar, duas pessoas do departamento confiado a Ivan Ivánitch, e uma do departamento confiado a Pal Pálitch, ou vice-versa. Unifiquemo-las com a subcomissão da comissão geral do plano. É claro que isto é precisamente técnica administrativa e nada mais. Seria até ridículo falar de experimentar assim e assado, de escolher o melhor.

O essencial é que não sabemos colocar a questão, e substituímos o trabalho vivo pelo projectismo intelectual e bucrocrático. Tivemos e temos planos de abastecimento de alimentos e combustíveis. Cometemos um erro evidente nuns e noutros. Não pode haver duas opiniões a este respeito. Um economista com sentido prático pôr-se-á a trabalhar não em teses ocas, mas no estudo dos factos, dos números, dos dados, analisará a nossa própria experiência prática e dirá: o erro está nisto, devemos corrigi-lo desta maneira. Um administrador com sentido prático, com base em semelhante estudo, proporá ou realizará ele mesmo uma deslocação de pessoas, uma modificação na prestação de contas, uma reestruturação do aparelho, etc. No nosso país não se vê nem uma nem outra abordagem prática e concreta do plano económico único.

A doença consiste precisamente em que se coloca incorrectamente a questão da atitude do comunista em relação aos especialistas, do administrador em relação aos cientistas e literatos. Na questão do plano económico único, tal como em qualquer outra questão, há aspectos — e esses aspectos novos podem surgir sempre — que só podem ser solucionados por comunistas ou que exigem uma abordagem apenas administrativa. Isto é indiscutível. Mas é uma pura abstracção. E agora são precisamente os literatos comunistas e os administradores comunistas que no nosso país abordam erradamente a questão, que não souberam compreender que aqui é preciso aprender mais dos especialistas e cientistas burgueses, e brincar menos aos administradores. Não há nem pode haver nenhum outro plano económico único além do que foi elaborado já pela «GOELRO». É preciso completá-lo, desenvolvê-lo, corrigi-lo e levá-lo à prática com base nas indicações da experiência prática atentamente estudada. A opinião inversa não é mais do que «uma presunção pseudo-radical, mas na realidade ignorante», para usar as palavras do programa do partido(N242). É presunção não menos ignorante a ideia de que é possível na RSFSR outra comissão geral do plano que não seja a «GOELRO», o que não exclui, naturalmente, a possível utilidade de fazer modificações parciais, práticas, na sua composição. Só sobre esta base se pode construir algo de sério, no sentido de melhorar o plano geral da nossa economia nacional, continuando aquilo que foi iniciado; doutro modo será brincar aos administradores ou, mais simplesmente, arbítrio. A tarefa dos comunistas dentro da «GOELRO» consiste em mandar menos, ou melhor, em não mandar nada, mas em abordar os especialistas da ciência e da técnica («na maioria dos casos estão inevitavelmente impregnados da concepção do mundo e dos costumes burgueses», como diz o programa do PCR) com extremo cuidado e habilidade, aprendendo com eles e ajudando-os a ampliar os seus horizontes, partindo das conquistas e dos dados da ciência respectiva, recordando que um engenheiro não virá ao comunismo da mesma maneira que veio o propagandista clandestino, o literato, mas através dos dados da sua ciência, que o agrónomo, o silvicultor, etc., virão ao comunismo cada um à sua maneira. O comunista que não provou a sua capacidade para coordenar e dirigir modestamente o trabalho dos especialistas, penetrando no âmago da questão, estudando-a pormenorizadamente, tal comunista é muitas vezes prejudicial. Temos muitos comunistas destes, e eu daria dúzias deles por um especialista burguês competente, que conheça e estude conscienciosamente a sua tarefa.

Os comunistas que estão fora da «GOELRO» podem ajudar a criar e a aplicar o plano económico único de duas maneiras. Se são economistas, estatísticos, literatos, devem estudar primeiro a nossa própria experiência prática e só com base no estudo pormenorizado dos factos respectivos podem recomendar a correcção dos erros, a melhoria do trabalho. O estudo é assunto dos cientistas, e aqui, na medida em que se trata entre nós já há muito não de princípios gerais, mas precisamente da experiência prática, um «especialista da ciência e da técnica», ainda que burguês, desde que conheça a sua tarefa, tem dez vezes mais valor para nós do que o comunista presunçoso, sempre disposto a qualquer hora do dia ou da noite a escrever «teses», lançar «palavras de ordem» e apresentar abstracções puras. Mais conhecimento dos factos, menos controvérsias com pretensões a defender princípios comunistas.

Por outro lado, se um comunista é administrador, o seu primeiro dever é não se deixar levar pela inclinação para mandar, é saber primeiro ter em conta aquilo que a ciência já elaborou, primeiro perguntar se os factos são comprovados, primeiro conseguir que se estude (nos relatórios, na imprensa, nas reuniões etc.), que se estude onde é que precisamente cometemos um erro, e só nessa base corrigir aquilo que se faz. Menos processos de Tit Títitch («posso ratificar, posso não ratificar») e mais estudo dos nossos erros práticos.

Já se notou desde há muito que os defeitos das pessoas estão relacionados, na maior parte dos casos, com a as suas qualidades. Tais são os defeitos de muitos dirigentes comunistas. Durante dezenas de anos realizámos uma grande obra, pregámos o derrubamento da burguesia, ensinámos a desconfiar dos especialistas burgueses, desmascarámo-los, retirámos-lhes o poder, reprimimos a sua resistência. Esta é uma grande obra, de importância histórica universal. Mas basta exagerar um pouco e confirma-se a verdade de que do grande ao ridículo não há mais que um passo. Nós convencemos a Rússia, conquistámos a Rússia aos exploradores para os trabalhadores, reprimimos os exploradores, devemos aprender a administrar a Rússia. Para isso devemos aprender a ser modestos e a respeitar o trabalho concreto dos «especialistas da ciência e da técnica», para isso devemos aprender a analisar concreta e atentamente os nossos numerosos erros práticos e a corrigi-los gradual mas firmemente. Menos presunção intelectual e burocrática, mais estudo daquilo que a experiência prática nos proporciona no centro e a nível local e daquilo que a ciência nos proporcionou já.


Notas de rodapé:

(N239) Ekonomítcheskaia Jizn (Vida económica): jornal diário; publicou-se entre Novembro de 1918 e Novembro de 1937, inicialmente como órgão do Conselho Superior da Economia Nacional e dos Comissariados do Povo relacionados com a economia, tornando-se mais tarde órgão do Comissariado do Povo das Finanças da URSS e do Banco de Estado. (retornar ao texto)

(N240) Trata-se da obra do professor alemão de economia política Karl Ballod, Der Zukunftsstaat, Produktion und Konsutn im Sozialstaat (O Estado do futuro, a Produção e o Consumo no Estado Socialista). O livro foi editado na Alemanha em 1898. A sua segunda edição, refundida, apareceu em 1919; em 1920 foi publicada em Moscovo a edição em russo desse livro. (retornar ao texto)

(N241) Lénine cita passagens da resolução sobre a electrificação aprovada pelo VIII Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia em 29 de Dezembro de 1920 (ver Obras Escolhidas em Três Tomos, Tomo 3, pp. 432). (retornar ao texto)

(N242) Aqui e mais abaixo Lénine cita o programa do partido aprovado pelo VIII Congresso do PCR(b) em Março de 1919. (retornar ao texto)

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Inclusão: 22/04/2020