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Primeira Edição: Este artigo foi publicado simultaneamente em Sprawa Robotnicza, n.º 25 - julho de 1896, e na publicação italiana Critica Sociale, n.º 14 - julho de 1896, aonde foi publicado em tradução para o italiano.
Tradução: Talita Guglak - a partir da versão disponível em https://www.marxists.org/archive/luxemburg/1896/07/polish-question.htm
HTML: Fernando Araújo.
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Há trinta e dois anos, reunia-se pela primeira vez em Londres, o que mais tarde se tornaria a Internacional, abrindo o seu processo com um protesto contra a submissão da Polônia, que naquele momento estava engajada, pela terceira vez, em uma luta infrutífera pela independência. Em algumas semanas, o Congresso Internacional dos Trabalhadores se reunirá, também em Londres, e receberá uma resolução em apoio à independência da Polônia. A semelhança de circunstâncias sugere, naturalmente, uma comparação destes dois eventos na vida do proletariado internacional.
O proletariado percorreu um longo caminho em seu desenvolvimento nos últimos trinta e dois anos. O progresso é evidente em todos os aspectos, e muitos aspectos da luta da classe trabalhadora parecem bem diferentes do que eram há trinta e dois anos. Mas o elemento fundamental de todo esse desenvolvimento está no seguinte: de uma seita de ideólogos, os socialistas tornaram-se um grande partido unificado capaz de lidar com as suas próprias questões. Sendo assim, eles sequer existiam como pequenos grupos isolados fora da principal corrente da vida política em todos os países; hoje, eles representam o fator dominante na vida da sociedade. Isto é, sobretudo, verdade na maioria dos países civilizados; no entanto, em cada país eles são um elemento a ser levado a sério e reconhecido em cada passo pelo governo e pela classe dominante. Então, era só uma questão de espalhar o novo pensamento; hoje, a questão fundamental é como a luta das grandes massas populares, agora completamente tomada pelo evangelho do socialismo, pode ser mais bem conduzida a seu objetivo.
O Congresso Internacional dos Trabalhadores passou por mudanças parecidas. No seu início, a Internacional era mais um conselho que se reunia para formular os princípios básicos do novo movimento; hoje, é principalmente, até exclusivamente, um órgão de decisões práticas para o proletário consciente sobre as questões urgentes de sua luta diária. Todas as tarefas e objetivos aqui são submetidas a uma rigorosa avaliação quanto à sua efetividade; aquilo, entretanto, que parece exceder as forças do proletariado é deixado de lado, por mais atrativo e cativante que possa parecer. Esta é a diferença fundamental entre a conferência deste ano no St. Martin’s Hall e aquela que aconteceu há trinta e dois anos, e é a partir desta perspectiva que a resolução lançada antes do Congresso deve ser examinada.
A resolução sobre a restauração da Polônia a ser apresentada no Congresso de Londres é a seguinte.(1) Considerando que a submissão de uma nação por outra pode servir apenas aos interesses dos capitalistas e dos déspotas, enquanto que para os trabalhadores, tanto da nação oprimida quanto da nação opressora, é igualmente nociva; e considerando, em especial, o czarismo russo, que deve a sua força interna e externa e sua importância à submissão e à divisão da Polônia, constitui uma ameaça permanente ao desenvolvimento do movimento proletário internacional, o Congresso por meio deste resolve: que a independência da Polônia representa uma demanda política essencial tanto para o proletariado polonês quanto para o movimento proletário internacional como um todo.
A demanda para a independência política da Polônia é respaldada em dois argumentos: primeiro, o caráter nocivo em geral das anexações do ponto de vista dos interesses do proletariado; e segundo, a importância especial de submissão da Polônia para a permanência do czarismo russo e, desta forma, por implicação, a importância da independência da Polônia para a queda deste.
Tomemos primeiro o segundo ponto.
O czarismo russo não procede nem da sua força interior nem da sua importância externa para a submissão da Polônia. Esta afirmação na resolução é falsa de A a Z. O czarismo russo procede da sua força interior de relações sociais dentro da própria Rússia. A base histórica do absolutismo russo é uma economia natural fundamentada nas arcaicas relações de propriedade comunal do campesinato. Os resquícios dessa estrutura social antiquada - e ainda hoje existem muitos destes na Rússia - junto a disposição total de outros fatores sociais constituem a base do czarismo russo. A nobreza é sustentada sob o domínio do czar por um fluxo sem fim de esmolas pagas pela cobrança de impostos ao campesinato. A política externa é conduzida para beneficiar a burguesia com a abertura de novos mercados como objetivo principal, enquanto a política aduaneira coloca o consumidor russo à mercê dos fabricantes. Por fim, até a atividade doméstica do czarismo é um serviço de capital: a organização das exposições industriais, a construção da ferrovia siberiana, e outros projetos de natureza parecida são todos realizados com o objetivo de instigar os interesses do capitalismo. No geral, sob o czarismo a burguesia desempenha um papel extraordinário na definição da política externa e doméstica, um papel cuja inconsequência numérica nunca permitiria que ela desempenhasse sem o czar. Esta, então, é a combinação de fatores que dá ao czarismo sua força interna. Desta forma, continua a vegetar, porque as formas sociais obsoletas ainda não desapareceram por completo, e as relações das classes rudimentares de uma sociedade moderna ainda não se desenvolveram e cristalizaram totalmente.
De novo: a força do czarismo no exterior procede não da divisão da Polônia, mas das características principais do império russo. Suas grandes massas humanas fornecem uma fonte ilimitada de recursos militares e financeiros, disponíveis quase sob comando, que eleva a Rússia ao nível de primeira classe da potência europeia. A sua vastidão e posição geográfica dá à Rússia um interesse muito especial pela questão oriental, na qual disputa com as outras nações que também estão interessadas naquela parte do mundo. Ao mesmo tempo, a Rússia faz fronteira com as colônias Britânicas na Ásia, o que resulta em um confronto inevitável com a Inglaterra. Assim como a Europa, a Rússia está profundamente envolvida nas mais vitais preocupações das potências europeias. Em especial no século XIX, as lutas das classes revolucionárias, que agora se elevam, colocaram o czarismo no papel de guardião da reação na Europa, fato que contribui para seu tamanho no exterior.
No entanto, acima de tudo, ao falar da posição estrangeira da Rússia, especialmente nas últimas décadas, não é a divisão da Polônia, mas única e exclusivamente a anexação da Alsace-Lorraine que lhe dá o seu poder: ao dividir a Europa em dois campos hostis, criou-se uma ameaça permanente de guerra, e levou a França cada vez mais aos braços da Rússia.
De falsas premissas vêm falsas conclusões: como se a existência de uma Polônia independente pudesse privar a Rússia de seus poderes em casa ou no exterior. A restauração da Polônia só poderia causar a queda do absolutismo russo se abolisse simultaneamente a base social do czarismo dentro da própria Rússia, ou seja, os resquícios da velha economia camponesa e da importância do czarismo para a nobreza e para burguesia. Mas é claro que isso é um completo absurdo: não faz diferença - com ou sem a Polônia essas relações permanecem inaltereradas. A esperança de quebrar o domínio da onipotência russa através da restauração da Polônia é um anacronismo derivado de uma época passada quando não parecia haver esperança que as forças dentro da própria Rússia seriam capazes de alcançar a destruição do czarismo. A Rússia daquela época, uma terra de economia natural, parecia, como em todos os países, estar imersa na total estagnação social. Mas desde os anos 60, foi estabelecido um curso em direção ao desenvolvimento de uma economia moderna e, ao fazê-lo, lançou-se as sementes para a solução do problema do absolutismo russo. O czarismo se vê forçado a apoiar uma economia capitalista, mas ao fazê-lo, está cortando o galho em que se sustenta.
Por meio de suas políticas financeiras está destruindo tudo o que restou das antigas relações agrícola-comunais e, assim, eliminando qualquer base para modos conservadores de pensamento entre o campesinato. Além disso, ao roubar o campesinato, o czarismo está minando seus próprios fundamentos materiais e destruindo os recursos com os quais adquiriu a lealdade da nobreza. Por fim, o czarismo assumiu aparentemente como tarefa especial arruinar a principal classe de consumidores à custa da burguesia, deixando assim a sua própria classe, cujos interesses pecuniários sacrificaram os interesses da nação como um todo, com bolsos vazios. Antes, um agente útil da economia burguesa, a pesada burocracia, tornou-se seus grilhões. O resultado é o crescimento acelerado do proletariado industrial, a única força social com a qual o czarismo não pode se aliar e a que não pode ceder sem comprometer sua própria existência.
Estas são então as contradições sociais cuja solução envolve a queda do absolutismo. O czarismo está caminhando para o momento fatal como uma pedra que rola em uma colina íngreme. A colina é o desenvolvimento do capitalismo, e a seus pés os punhos de ferro da classe trabalhadora estão esperando. Só a luta política do proletariado em todo o império russo pode acelerar este processo. A independência da Polônia tem relativamente pouco a ver com a queda do czarismo, da mesma forma que a divisão da Polônia teve pouco a ver com a continuidade de sua existência.
Tomemos agora o primeiro ponto da resolução. "A submissão de uma nação por outra", lemos "pode servir apenas aos interesses dos capitalistas e déspotas, enquanto para os trabalhadores tanto da nação oprimida quanto da nação opressora, é igualmente nociva..." Com base nessa ideia a independência da Polônia é considerada uma exigência fundamental do proletariado. Aqui temos uma daquelas grandes verdades, tão grande, de fato, a ponto de ser um dos maiores lugar-comum, e como tal não pode levar a nenhuma conclusão prática. Se, da afirmação de que a submissão de uma nação por outra é de interesse de capitalistas e déspotas, conclui-se, portanto, que todas as anexações são injustas ou que podem ser eliminadas dentro do sistema capitalista, então consideramos um absurdo, já que não levam em consideração os princípios básicos da ordem atual.
É interessante notar que este ponto da resolução é quase idêntico ao argumento ao apoio da notória resolução holandesa:(2) “Uma vez que a submissão e o controle de uma nação por outra pode mentir só nos interesses da classe dominante...", o proletariado é incentivado a trazer o fim da guerra com a ajuda de militares em greve. Ambas as resoluções são baseadas na crença ingênua de que basta reconhecer qualquer circunstância benéfica aos déspotas em detrimento à classe trabalhadora para eliminá-la imediatamente. A semelhança vai além. O mal que deve ser erradicado é, a princípio, o mesmo em ambas as resoluções: a resolução holandesa propõe evitar anexações futuras com o fim da guerra, enquanto a resolução polonesa pretende desfazer guerras passadas abolindo anexações. Em ambos os casos, o proletariado é incentivado a cessar a guerra e as anexações sob o capitalismo sem eliminar o capitalismo por si só, embora ambos, de fato, seja parte da própria essência do capitalismo.
Admitindo-se que a premissa que acabamos de citar não dá qualquer base para a abolição geral das anexações, dá ainda menos razão para abolição da atual anexação polonesa. Neste caso em especial, sem uma avaliação crítica das condições históricas concretas, nada de valor pode ser contribuído ao problema. Mas neste ponto, sobre a questão de como - e se - o proletariado pode libertar a Polônia, a resolução mantém um profundo silêncio. A resolução holandesa é mais elaborada neste aspecto: ao menos propõe um meio específico - um acordo secreto com os militares - que nos permite ver o aspecto utópico da resolução. A resolução polonesa é mais modesta e se contenta com uma "demanda", embora não seja menos utópica por esse ponto do que a outra.
Como o proletariado polonês construi um estado sem classe? Diante dos três governos dominantes na Polônia; em face da burguesia do congresso polonês subiu ao trono em Petersburgo e recuando de qualquer pensamento de uma Polônia restaurada como um crime e uma conspiração contra seu próprio livro de bolso; diante das grandes propriedades rurais galegas na pessoa do governador Badani,(3) que zela pela unidade da monarquia austríaca (ou seja: garante a divisão da Polônia) e finalmente diante dos sucateiros prussiano-poloneses que fornecem orçamento militar e mais suprimentos de baionetas para salvaguardar a anexação polonesa - diante de todos esses fatores, o que pode fazer o proletariado polonês? Qualquer rebelião seria suprimida com sangue. Mas se nenhuma rebelião for tentada, nada poderá ser feito, já que a rebelião armada é a única forma da independência da Polônia ser alcançada. Com certeza, não se pode esperar que nenhum desses estado abdique voluntariamente de suas províncias, que já governam há cem longos anos. Mas sob as condições atuais, qualquer rebelião do proletariado poderia ser massacrada - não haveria outro resultado. Talvez, então, o proletariado internacional ajudaria? No entanto, é menos uma questão de agir do que o proletariado polonês; no máximo, pode declarar sua simpatia. Mas suponha que toda a campanha em apoio à restauração da Polônia se limite a manifestações pacíficas? Bom, então nesse caso, é claro, os estados de separação pode continuar a governar a Polônia com toda a tranquilidade. Então se o proletariado internacional faz a restauração da Polônia sua demanda política - como a resolução exige - ele não terá feito mais do que expressar um desejo indulgente. Se alguém "exige" algo, deve-se fazer algo para alcançar essa demanda. Se não se pode fazer nada, a "demanda" vazia pode muito bem fazer o ar tremer, mas com certeza não vai abalar os estados que governam a Polônia.
A adoção da resolução social-patriótica pelo Congresso Internacional poderia, no entanto, ter implicações de maior alcance do que poderia ser simples à primeira vista. Em primeiro lugar, iria contra as decisões do Congresso anterior, principalmente aquelas da resolução holandesa sobre a greve militar. À luz de seus argumentos essencialmente paralelos e de conteúdo idêntico, a adoção da resolução social-patriótica deixaria a holandesa entrar, mais uma vez, pela porta dos fundos. Não discutiremos no momento como os delegados poloneses, que votaram contra a resolução Nieuwenhuis, conseguiram propor o que é basicamente uma resolução idêntica a essa questão. De qualquer forma, seria pior se todo o Congresso caísse em contradição consigo mesmo.
Em segundo lugar, essa resolução, se aprovada, teria uma importância para o movimento polonês que os delegados ao próximo Congresso nem sequer podem imaginar. Nos últimos três anos - como eu discuti longamente em meu ensaio em Neue Zeit, números 32 e 33(4) - foi feita uma tentativa para impor aos socialistas poloneses um programa para a restauração da Polônia, a intenção é separá-los de seus camaradas alemães, austríacos e russos, unindo-os em um partido polonês organizado segundo as linhas nacionalistas. Dado o utopismo deste programa e a contradição entre ele e qualquer outra luta política efetiva, os promotores desta tendência ainda não foram capazes dar qualquer argumento para uma virada nacionalista forte o suficiente para resistir às críticas. E, portanto, eles têm sido, até agora, bastante ponderado sobre qualquer divulgação aberta dessa tendência. Enquanto os partidos poloneses nos setores prussianos e austríacos ainda não incluíram o ponto referente à recuperação da Polônia em seus programas, a guarda avançada da tendência nacionalista, o grupo londrino autodenominado Zwiazek Zagraniczny Socjalistow Polskich,(5) tem trabalhado duro para despertar a simpatia nos partidos da Europa Ocidental, principalmente através do artigo Bulletin Officiel e em inúmeros artigos: Polônia Socialista, A Polônia dos Trabalhadores, Polônia Democrática, A República Independente da Polônia, etc. Estes slogans e similares foram elogiados pelos turnos poloneses, alemães e franceses. O caminho está sendo preparado para a adoção de um estado de classe polonês dentro do programa. O toque final de todo esse processo é ser o Congresso de Londres, e por meia dessa adoção da resolução, a posição nacionalista deve ser tomada sob a bandeira internacional. O proletariado internacional hasteará a bandeira vermelha com suas próprias mãos, no edifício nacionalista, e assim consagrá-lo como o tempo do internacionalismo. Além disso, a aprovação dos representantes do proletariado internacional visa fornecer uma cobertura efetiva para a total falta de base científica do patriotismo social e elevá-lo ao nível de um dogma, em que será imune ao criticismo de qualquer tipo. Por fim, a aprovação visa encorajar os partidos poloneses a adotar, de uma vez por todas, o programa nacionalista e organizar-se junto às linhas nacionais.
A adoção da resolução social-patriótica estabeleceria uma referência importante para os movimentos socialistas de outros países. O que é bom para um é comprado barato por outro. Se a libertação nacional da Polônia é elevada a um objetivo político do proletariado internacional, por que não também a libertação da Checoslováquia, Irlanda e da Alsácia-Lorena? Todos esses objetivos são igualmente utópicos, e não são menos plausíveis do que a libertação da Polônia. A libertação da Alsácia-Lorena, em especial, seria muito mais importante para o proletariado internacional, e muito mais provável; por trás da Alsácia-Lorena são quatro milhões de baionetas francesas, e em questões de anexações burguesas, baionetas têm mais peso do que manifestações moralistas. E se os poloneses nos três setores divididos organizam-se em linhas nacionalistas para a libertação da Polônia, por que as outras nacionalidades na Áustria não pode fazer o mesmo, por que os alsacianos não deveriam se organizar com os franceses? Em uma palavra, a porta deveria ser aberta a todas lutas nacionais e organizações nacionalistas. Ao invés de uma classe trabalhadora organizada de acordo com as realidades políticas, haveria uma adesão à organização junto a linhas nacionais, que geralmente se distancia do começo. Programas nacionalistas poderiam ser feitos ao invés de programas políticos. Ao invés de uma luta política coesa do proletariado em todos os países, sua separação por meio de uma série de lutas nacionais infrutíferas seria praticamente garantida.
Se adotada, aqui se fundamentará o maior significado da resolução social-patriótica. Afirmamos no início que o maior passo adiante que o proletariado deu desde os dias da Internacional é a sua criação de um número de pequenos grupos adeptos a um grande partido capaz de lidar com suas próprias questões. Mas a que o proletariado deve a esse progresso? Unicamente à sua habilidade de entender a importância da luta política em sua atividade. A antiga Internacional deu lugar a partidos organizados em cada país conforme às condições políticas especificas de tal país, sem, portanto, levar em conta a nacionalidade dos trabalhadores. Só a luta política, de acordo com esse princípio, torna a classe trabalhadora forte e poderosa. No entanto, a resolução social-patriótica segue um curso em oposição dissonante a esse princípio. Sua aprovação pelo Congresso repudiaria trinta e dois anos de experiência acumulada do proletariado e educação teórica.
A resolução social-patriótica foi formulada de maneira bastante inteligente: por trás do protesto contra o czarismo, estava o protesto contra a anexação - afinal, a demanda pela independência da Polônia levanta-se contra a Áustria e a Prússia assim como contra a Rússia: sancionam-se tendências nacionalistas com interesses internacionais; tenta obter apoio para um programa prático baseado em uma demonstração moral geral. Mas a falha desse argumento é ainda maior do que a astúcia de sua formulação: alguns lugares-comuns sobre a nocividade das anexações e algumas bobagens sobre a importância da Polônia para o czarismo - isto e não mais - é tudo que esta resolução pode oferecer.
Notas de rodapé:
(1) O texto da resolução é reproduzido aqui na forma apresentada por Rosa Luxemburgo em seu ensaio, Der Sozialpatriotismus em Polen, em Neue Zeit. Cf. Obras Coletadas, I, I, 39ff. (retornar ao texto)
(2) Esta é uma referência a um projeto da resolução holandesa no Congresso Socialista Internacional em Zurique em 1893. Foi rejeitado a favor de uma resolução alemã sobre o mesmo tema. Cf. Protokoll des Internationalen Sozialistischen Arbeiterkongresses in der Tonhalle Zurich vom 6 bis 12 Agosto 1893, Zurique 1894, p.25. (retornar ao texto)
(3) A referência é a um membro da nobreza polonesa na Polônia austríaca, que foi primeiro-ministro austríaco de 1895 a 1897. (retornar ao texto)
(4) Neue Strömungen em der polnischen soziaListischen Bewegung em Deutschland e Österreich(Novas Tendências no Movimento Socialista Polonês na Alemanha e Áustria), em Obras Coletadas, I, I. (retornar ao texto)
(5) União Estrangeira dos Socialistas Poloneses, uma comissão especial associada ao PPS. (retornar ao texto)