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A prática dos países que realizaram a revolução e empreenderam o caminho da construção socialista demonstrou, nestes países, a opção pelo Partido Único. Terão estes países simplesmente copiado a experiência soviética, ou terão sido forçados, por fatores objetivos e subjetivos no processo de construção socialista, a restringir a existência dos demais partidos políticos, consequentemente, com a manutenção de apenas um, isto é, o Partido Comunista?
No decorrer deste livro ficou demonstrado que, na sociedade burguesa, sobrevivem várias classes, com interesses antagônicos em luta permanente, como é o caso da contradição entre o Capital e o Trabalho, e contradições não-antagônicas: entre os monopólios e a burguesia não-monopolista, entre latifundiários e pequenos e médios agricultores, entre os muitos segmentos da sociedade que formam a chamada classe média etc.
Estas contradições se manifestam politicamente na vida social através da formação de vários partidos políticos ou, no caso específico do Brasil, vários agrupamentos com o nome de partidos políticos, cujos membros, por defenderem os mesmos objetivos, vivem a mudar de camisa a cada sobressalto da sociedade.
A explosão revolucionária se dá no seio da sociedade burguesa quando as contradições antagônicas amadurecem objetiva e subjetivamente. Neste momento o processo revolucionário se unifica através da aliança dos vários partidos e agrupamentos políticos, suas contradições são postas de lado, momentaneamente, a fim de facilitar a luta contra o inimigo comum. As divergências, entretanto, persistem durante esta fase e vão sendo resolvidas democraticamente. Quase sempre prevalece o ponto de vista da força revolucionária principal, que aos poucos assume a hegemonia da revolução.
Ao dizermos que quase sempre prevalece o ponto de vista da força revolucionária principal, deixamos bem clara a possibilidade, e diríamos até a necessidade, de esta força, em certos momentos, abrir mão, momentaneamente, de seus objetivos táticos, em função dos objetivos estratégicos, que possam ser prejudicados devido a posições sectárias.
Uma vez tomado o poder, as várias classes e composições sociais que formaram a corrente revolucionária vão enfrentar a primeira grande divergência na formação do governo, que poderá dividi-las em campos opostos. Consequentemente, abrem-se neste momento as premissas de nova luta, agora dentro do próprio movimento revolucionário vitorioso.
Repetimos o que já foi dito. Os partidos e segmentos sociais que participaram da luta pela derrubada da burguesia trazem, cada um deles, objetivos específicos e, como é lógico, vão lutar denodadamente para que seus pontos de vista e seus objetivos sejam consagrados na prática.
Dependendo da composição do núcleo revolucionário, se as contradições surgidas forem não-antagônicas, é possível, através de debates democráticos entre as diversas forças revolucionárias, e de imenso trabalho de educação política da força hegemônica, essas forças chegarem a conclusões que atendam aos interesses da revolução socialista como um todo.
Ao colocarmos a questão desta maneira, não excluímos a possibilidade da inviabilidade de acordos, tomando-se necessário que a força revolucionária do proletariado assuma o risco da defecção da aliança em função dos princípios que norteiam a revolução socialista.
Na eventualidade de os acordos serem concretizados democraticamente, haverá a tendência de os partidos e agrupamentos sociais que participaram da revolução pela tomada do poder irem se fundindo pela absorção dos aliados, pelo partido revolucionário do proletariado. Verificando-se o contrário, isto é, caso as divergências não sejam contornadas democraticamente e as forças divergentes ameacem o poder socialista, estes partidos terão de ser eliminados politicamente, mesmo porque as bases que lhes deram origem já estarão em processo avançado de destruição.
A classe operária, ao empreender a construção socialista, terá, inevitavelmente, de destruir as bases do sistema burguês e, ao fazê-lo, restringirá, também, do ponto de vista subjetivo, a necessidade de partidos políticos para representá-lo.
O Partido Único surge das necessidades objetivas:
Diante do exposto, qual deve ser a função desse Partido Único na construção do socialismo, e que regras devem nortear a vida interna e externa do Partido Único?
Na fase da luta pela tomada do poder, o Partido Revolucionário do Proletariado será forjado pelos princípios leninistas de organização, estendendo-se até à fase avançada da construção socialista, quando a sociedade estará em condições de conformar novas estruturas que correspondam às suas necessidades históricas. A experiência da construção do socialismo na União Soviética e no Leste europeu demonstrou claramente a justeza dos princípios leninistas de organização, e no momento em que foram violados resultou profunda degenerescência do Partido, do Estado e da Sociedade Socialista.
O Centralismo Democrático deve se materializar através da mais ampla democracia interna na vida partidária, na fase de elaboração da estratégia e da tática da revolução. O militante tem o direito e a obrigação de participar de todas as discussões e debates deste processo.
Tomadas as decisões, por maioria de votos, mesmo as minorias que votaram contra têm a obrigação de defendê-las no dia-a-dia de suas ações partidárias, mesmo contra seus pontos de vista. Entretanto, cabe à organização garantir às minorias o direito de continuarem defendendo, internamente, seus pontos de vista. Caso estas discussões se dêem nas organizações de base, ou. nas intermediárias, que os pontos de vista da minoria sejam levados ao conhecimento das instâncias superiores do partido, obrigatoriamente, até à instância mais alta.
A não-garantia dos direitos da minoria fará prevalecer no partido apenas o centralismo, com a exclusão da democracia, o que gerará profundas deformações que conduzirão o partido a se transformar numa máquina prepotente e ditatorial.
A centralização de poderes, com a exclusão da democracia, apenas poderá ser justificada na área militar, estando a Pátria Socialista empenhada numa guerra nacional. Para a preservação dos segredos militares e a disciplina da tropa, a realidade objetiva do momento impõe a substituição do centralismo democrático pela centralização dos poderes.
A Crítica e a Autocrítica devem se transformar num princípio básico do partido revolucionário, sob pena de este se expor ao autoritarismo das direções e perder a capacidade de avaliação dos erros e acertos da linha política e das tarefas do cotidiano. O princípio da crítica e da autocrítica sempre constou dos estatutos de todos os partidos comunistas do mundo. Entretanto, era usado de maneira formal, com autocríticas verbais pomposas sem nenhum sentido prático. Este princípio nunca foi exercido no PCB no que se refere ao PCUS. Tudo o que era aprovado no PCUS era adotado pelo PCB, sem que este partido realizasse qualquer esforço de interpretação tendo em vista os princípios básicos do Marxismo-Leninismo em estreita conexão com a realidade de nosso País.
Como resultado desta preguiça mental no PCB, o Marxismo se transformou num amontoado de dogmas, perdeu a capacidade de julgamento dos acontecimentos nacionais, estreitou a visão dos comunistas brasileiros frente às profundas deformações do PCUS, a partir de Khruchov, e os comunistas passaram a referendar tudo o que acontecia na União Soviética. O preço pago por esta preguiça transformou-se numa tragédia.
DISCIPLINA FÉRREA deve ser outro princípio básico do partido revolucionário do proletariado, principalmente na fase da luta pela conquista do poder.
Nesta fase, é preciso que os revolucionários tenham em vista que a burguesia construiu, através de longo período de reinado, todo um aparato de defesa, estando, mais do que qualquer sistema anterior, preparada para golpear seus inimigos de classe.
No terreno econômico, a burguesia detém imensas fortunas, estruturadas através de empresas, cartéis e monopólios; construiu uma tecnologia altamente avançada, capaz de detectar os movimentos revolucionários, caso não sejam rigorosamente preparados.
No campo ideológico, a burguesia construiu poderosos meios de comunicação de massa que penetram nos lares, e tem a seu lado as religiões. Estruturou uma escola estreitamente ligada a seus interesses de classe, tomando mais profunda a marginalização do trabalho pelo capital.
No setor político, a burguesia criou o mito de que o capitalismo é um sistema absolutamente democrático, pelo fato de permitir o pluripartidarismo e tolerar certos direitos democráticos: relativa liberdade de pensamento, de palavra e de reunião etc.; estruturou partidos políticos dentro de uma. legislação que não lhes permite questionar as bases de seu sistema, a não ser através de um academicismo, por ela mesma preparado, sem nenhum sentido prático, e possui um aparelho repressivo como jamais puderam imaginar os regimes anteriores.
Consequentemente, o partido revolucionário do proletariado, na fase da preparação da tomada do poder, deve ser uma organização alicerçada numa disciplina férrea, diferente da disciplina militar apenas porque esta é imposta, e a disciplina do partido revolucionário, levando-se em conta o princípio do centralismo democrático, é uma disciplina consciente. Por outro lado, para que a organização se defenda dos golpes do inimigo de classe, deve ela ser absolutamente vigilante, departamentada e ágil nas decisões que se fizerem necessárias nos momentos de convulsões sociais.
Tanto a burguesia como a classe operária são duas classes sociais que, por suas estruturas intrínsecas, são profundamente internacionais.
Entretanto, a burguesia alimenta certo “nacionalismo patriótico”, herdado dos sistemas políticos anteriores, e o transforma em grosseiro chauvinismo, todas as vezes que entra em crise e precisa das massas para suas guerras imperialistas.
As relações de produção burguesas, em qualquer parte do mundo, são as mesmas. Após a D Guerra Mundial, em virtude do surgimento do poderoso campo socialista, impondo a política de defesa da paz, as burguesias dos vários países foram impelidas, na impossibilidade de desencadearem nova guerra mundial imperialista, a buscar novas opções, embora precárias, para a questão da concorrência.
Isto foi possível com a substituição parcial da economia de mercado, que hipocritamente defendem, pela economia de monopólio. Por sua parte, a economia de monopólio tomou possível à burguesia restringir a sua concorrência, através da formação das multinacionais, que são empresas gigantescas formadas pela fusão de vários monopólios, inclusive de diversos países.
Atingindo este grau de entrosamento, isto é, a internacionalização do capital, a burguesia parte para processar a marginalização cada vez maior da classe operária, introduzindo em suas empresas, em larga escala, a tecnologia da informática, que visa a baratear a mão-de-obra dos operários, substituindo-a por todo tipo de máquinas e robôs.
Os “videntes” sociais da burguesia, apelidados de cientistas políticos, asseguram a eternização do capitalismo alegando que este pode calcar sob seus pés qualquer inquietação operária, pelo fato de deter em suas mãos as máquinas para substituírem os homens no processo da produção, o que não deixa de ser apenas uma meia verdade.
À medida que a burguesia se informatiza, surge-lhe a necessidade de mão-de-obra especializada para manobrar as máquinas, ensejando a libertação do homem de seu pesado fardo do trabalho físico, e, consequentemente, enseja a estes trabalhadores a oportunidade de absorverem a cultura, que lhes possibilitará melhor compreenderem a monstruosidade burguesa que marginaliza o homem em função do lucro desumano. Estes trabalhadores especializados não vão se conformar com a marginalização do trabalho e com a destruição da natureza para que uma meia dúzia de capitalistas possam prolongar por mais tempo o seu regime de exploração.
Por outro lado, o ímpeto de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade vai ser barrado violentamente, e isto está demonstrado, atualmente, pela recessão que assalta os principais países capitalistas, consequência do retardamento das relações de produção burguesas, que restringem seu próprio mercado interno de compra.
Stálin, em sua obra PROBLEMAS ECONÔMICOS DO SOCIALISMO NA U.R.S.S, com uma clareza magistral, estuda as leis econômicas fundamentais do capitalismo contemporâneo e do socialismo. E as questiona oferecendo farta argumentação:
“Existe uma lei econômica fundamental do capitalismo?
Sim, existe. Qual é essa lei? Quais são os seus traços característicos? A lei econômica fundamenta] do capitalismo é uma lei que determina, não um aspecto isolado ou alguns processos isolados do desenvolvimento da produção capitalista, mas todos os aspectos principais e todos os processos principais deste desenvolvimento. (Consequentemente, determina a substância da produção capitalista, a sua essência.)”(1).
Diante desta colocação, Stálin afasta a possibilidade de ser a lei do valor a lei fundamental do capitalismo, por ser esta, “antes de tudo, a lei da produção mercantil. Ela existia antes do capitalismo e continuará a existir enquanto subsistir a produção mercantil, mesmo depois da derrubada do capitalismo”.(2)
Obedecendo ao mesmo critério de raciocínio, Stálin também nega que seja a lei da concorrência e da anarquia na produção a lei fundamental do capitalismo. E estende sua conclusão à lei do desenvolvimento desigual do capitalismo nos diferentes países, pelo fato de que
“não determinam a essência da produção capitalista e as bases dos lucros capitalistas como nem sequer focalizam tais problemas”.(3)
Mais adiante, dando continuidade à sua tese, Stálin também afasta a possibilidade de a lei da taxa média do lucro ser a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, porque
“o capitalismo contemporâneo, capitalismo monopolista, não pode satisfazer-se com o lucro médio, cuja tendência, aliás, é para baixar com a elevação da composição orgânica do capital. O capitalismo monopolista contemporâneo exige não o lucro médio, mas o lucro máximo, necessário para realizar uma reprodução ampliada mais ou menos regular”.(4)
A lei da mais-valia tampouco é a lei fundamental do capitalismo contemporâneo,
“por ser uma lei demasiadamente geral, que não toca nos problemas da taxa mínima do lucro, cuja garantia é condição de desenvolvimento do capital monopolista”.(5)
Enfim, qual é a lei fundamental do capitalismo contemporâneo? É ainda Stálin quem responde e a fórmula:
“Garantia do lucro máximo capitalista, por meio da exploração, ruína e pauperização da maioria da população de um dado país; por meio da escravização e sistemática pilhagem dos povos de outros países, particularmente dos países atrasados; e, finalmente, por meio das guerras e da militarização da economia nacional, utilizadas para garantir lucros máximos”.(6)
Se olharmos criticamente o processo de acumulação capitalista contemporâneo, iremos constatar a justeza da formulação de Stálin sobre a lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo.
Pedimos ainda aos leitores para nos estendermos um pouco mais neste enunciado de leis econômicas, a fim de evidenciarmos, apoiado nos princípios teóricos do Marxismo-Leninismo, o caráter internacionalista do proletariado.
Cada modo de produção possui suas leis próprias, que surgem e atuam independentemente da vontade dos homens. Entretanto, existe a lei econômica geral, que atua em todos os modos de produção, lei essa que resiste a qualquer tentativa da burguesia de superá-la, de eliminar os seus efeitos ou de aplicá-la a seu favor. Esta lei é formulada como sendo a LEI DA CORRESPONDÊNCIA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E O CARÁTER DAS FORÇAS PRODUTIVAS.
Por várias vezes fizemos sentir aos leitores que, dentro do modo de produção, são as forças produtivas o elemento dinâmico da sociedade e que sofrem a pressão determinada pelo atraso das relações de produção.
O capitalismo monopolista contemporâneo, ao introduzir a informática, com o fim exclusivo de obtenção de lucros máximos, engendra o desemprego em todos os países do mundo e afasta do mercado de consumo milhões de trabalhadores.
Na falta de correspondência entre o alto nível de produção e o mercado restrito de consumo, reflexo de relações de produção superadas, as forças produtivas são barradas, provocando inicialmente a recessão, para em seguida precipitar o capitalismo na depressão internacional, cujas consequências levarão a humanidade à catástrofe de nova carnificina, ou à conquista do socialismo a nível internacional, pelo trabalho político consciente, consequentemente revolucionário, da classe operária à frente das imensas massas da população.
Nesta luta em que a burguesia joga sua última cartada, ela não vacilará em entrar em acordos secretos e sombrios, a nível internacional, entre os vários imperialismos, visando à preparação e ao desencadeamento da guerra, como meio de salvação de seus imensos e escusos interesses econômicos. E o fará, hipocritamente, levantando a bandeira da liberdade e do chauvinismo nacionalista envolvidos em palavras de ordem “patrióticas”.
Neste momento, mais do que nunca, os interesses burgueses assumem seu verdadeiro caráter internacional.
Em contrapartida, configura-se o caráter internacionalista do proletariado e do seu partido revolucionário. Se antes o proletariado era o mesmo em qualquer parte do mundo, se suas relações com a burguesia eram iguais em qualquer parte do mundo, isto é, relações de assalariados com o capital, agora estes se tornam mais ligados, na luta em defesa da própria vida.
Da mesma maneira como internamente os partidos de trabalhadores se fundiram num partido único, a nível nacional, dentro do processo de construção do socialismo, é de se prever o surgimento de uma só central socialista internacional que coordene a conquista do socialismo a nível mundial.
Como vimos, estruturado e obedecendo aos rígidos princípios leninistas de organização, aos quais nos referimos detalhadamente, resta-nos saber qual a função que este partido deve ter na construção do socialismo, após o triunfo da revolução.
Em primeiro lugar, o Partido deve ser dotado de profunda formação teórica, ideológica e política alicerçada no Marxismo-Leninismo, condição básica para que não sofra qualquer processo de degenerescência, como ocorreu na União Soviética.
Kalínin, em sua obra A EDUCAÇÃO COMUNISTA, ensina que ser marxista não é somente abarrotar a cabeça com as obras de Marx, Engels, Lênin e Stálin, e sim penetrar profundamente na essência do Marxismo, que é o materialismo dialético e o materialismo histórico.
Dominando o método dialético marxista e o materialismo histórico, teremos nos armado para analisar qualquer fenômeno social que surja, dentro da ótica do proletariado.
Isto quer dizer que qualquer fenômeno social fornece duas visões diferenciadas, dentro das condições de existência de capitalismo: a visão burguesa e a visão socialista, isto é, proletária.
Tomemos o exemplo da apropriação da riqueza produzida. O capitalista contrata, ou melhor, compra a força de trabalho do operário, e este produz determinada quantidade de riqueza, A diferença entre o capital empregado pelo capitalista e o resultado da venda da mercadoria, isto é, a riqueza produzida, o burguês chama de lucro e se apropria dele, alegando ser o resultado do emprego de seu capital e de sua competência administrativa e, portanto, lhe pertence.
Este fenômeno social que o burguês denomina de lucro é visto por outro ângulo pelo proletário, pelos marxistas. O que o capitalista chama de lucro, o marxista denomina de mais-valia, que é a parte da riqueza produzida pelo operário, porém não apropriada por ele, e sim pelo capitalista. Assim sendo, o marxista acusa o capitalista de haver desapropriado o operário da riqueza por ele produzida, apropriando-se dela, consequentemente, a título de lucro; portanto, é um roubo.
Como vimos, o mesmo fenômeno social produz duas visões profundamente contrárias. A maneira como as pessoas se posicionam diante dos fenômenos sociais indica a ideologia de cada um. E esta ideologia pode se formar através do estudo, em estreita conexão com os interesses de classe dessas pessoas, ou, ainda, através do instinto de classe da pessoa.
Portanto, não é absolutamente necessário sermos operários em nossos afazeres do dia-a-dia para assumirmos a ideologia proletária em toda a sua plenitude. Esta constatação, por sua vez, leva à condenação da prática do obreirismo no movimento comunista, que tem causado imensos prejuízos ao movimento revolucionário em prol do socialismo.
O partido revolucionário do proletariado, que é o partido único, deve ser a vanguarda consciente da classe operária, como nos ensina Lênin. Isto quer dizer que deve haver uma preocupação permanente, não pela composição quantitativa do partido, e sim pela composição qualitativa.
Cada membro do partido deve possuir as melhores qualidades: capacidade, abnegação em prol da causa revolucionária, riqueza de iniciativa, honradez em sua vida social e solidariedade com seus companheiros e com a sociedade em geral.
Não se pode separar o Estado da classe social que detém o poder. Se é a burguesia que se encontra no poder, logicamente o Estado é por ela ocupado e dirigido. Mas os cargos administrativos do Estado não são ocupados pelos burgueses como um todo. Para os postos de direção, apenas vão os melhores quadros políticos da burguesia, os mais competentes e fiéis.
Seria ridículo o proletariado realizar uma revolução, derrubar o Estado burguês e depois convidar a burguesia para ocupar os postos de direção do Estado Socialista. Esses cargos terão de ser ocupados pela classe operária.
Seria também ilógico pensarmos que toda a classe operária seja convocada para assumir os cargos do Estado Socialista. Além do despreparo profissional da classe operária, quem assumiria a produção?
Os cargos de direção do Estado Socialista terão de ser ocupados pelos melhores filhos da classe operária, os mais competentes política e profissionalmente, e naturalmente esses quadros devem ser encontrados dentro do partido revolucionário.
É verdade que existe um imenso exército de trabalhadores fora do Partido que, por sua competência profissional, será chamado, também, para preencher cargos no aparelho de Estado. Porém os cargos de direção estarão reservados, prioritariamente, aos comunistas, que irão imprimir no Estado Socialista o seu conteúdo de classe e evitar que ele sofra qualquer processo de degenerescência. Os comunistas devem manter vigilância permanente para descobrir e eliminar rapidamente os vícios que se transladaram do aparelho de Estado burguês para o aparelho de Estado socialista. Enfim, devem tratar o Estado Socialista como instrumento posto a serviço dos trabalhadores, em particular, e da sociedade em geral.
Devido aos vícios embutidos no aparelho de Estado burguês que se transferiram para o aparelho de Estado socialista, o Estado Proletário corre o risco de conservar e ampliar a burocracia herdada da burguesia, com a consequente degeneração do Estado Socialista. Cabe ao Partido lutai incansável e tenazmente para evitar que isto ocorra, pois, caso aconteça, o aparelho de Estado socialista será minado por dentro, e destruído pela ideologia burguesa que sobreviverá durante toda a fase de transição do capitalismo ao socialismo.
A função de vanguarda do Partido não se restringe ao período que antecede a tomada do poder. Lênin advertia que mais difícil do que a tomada do poder da burguesia é se manter no poder. Portanto, após a tomada do poder, o Partido deve se manter cada vez mais ligado às organizações e aos movimentos de massa, conservar carinhosamente todos os instrumentos criados pela revolução e pelo povo a fim de fazer frente às investidas da burguesia, derrubada, porém ainda viva.
Colocado à frente das reivindicações das massas, o Partido deve se munir de serenidade e sabedoria que lhe permitam conjugar os interesses do povo, em geral, e dos trabalhadores, em particular, com as possibilidades objetivas de atendimento do Estado Socialista.
No momento de transição, as forças contrarrevolucionárias tudo envidarão para penetrar nas organizações de massa com o fim de agitar bandeiras esquerdistas impossíveis de serem atendidas pelo Estado Socialista. Desta maneira, tentarão afastar as massas do Partido, desacreditar o Estado Socialista e preparar o terreno para desfecharem ataques criminosos visando a desarticulá-lo e destruí-lo.
Ao Partido, portanto, cabe a missão de desmascarar os planos da burguesia dentro do movimento de massas. E ele só conseguirá isso se estiver intrinsecamente ligado às suas organizações, levantando e dando encaminhamento seguro às suas reivindicações, baseado em pianos cuidadosamente elaborados, sem desvios de direita e de esquerda, consequentemente, planos que correspondam objetivamente à realidade do momento histórico que estiver vivendo a sociedade.
Finalmente, cabe ao Partido, ao se colocar à frente das massas, educá-las politicamente, forjando nelas a consciência socialista.
Notas de rodapé:
(1) Revista Problemas nº 43, nov/dez/1952, pág. 55. (retornar ao texto)
(2) Obra citada, pág. 55. (retornar ao texto)
(3) Idem, pág. 56. (retornar ao texto)
(4) Idem. (retornar ao texto)
(5) Idem. (retornar ao texto)
(6) Idem. (retornar ao texto)