A Luta Contra o “Social-Fascismo” Auxiliar da Social-Democracia

Francisco Martins Rodrigues

Maio/Junho de 2000


Primeira Edição: Política Operária nº 75, Mai-Jun 2000

Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida

Transcrição: Ana Barradas

HTML: Fernando A. S. Araújo.

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Critica-nos o leitor Fernando Almeida (P.O. 71, pág. 31) por não analisarmos o “período de domínio do capitalismo monopolista de Estado e da 5ª Divisão ao serviço do social-imperialismo russo” e defende a “urgência na crítica ao domínio social-fascista em Portugal”, a qual estaria a ser “camuflada” pela P.O., seguindo neste aspecto as pisadas da UDP.

Situemos a questão. Para F. Almeida, as liberdades não foram brutalmente interrompidas pelo golpe de 25 de Novembro; pelo contrário, este teria libertado o país da “dominação social-fascista”. A qual, por extraordinário que pareça, exercia a sua ditadura apesar das manifestações e plenários, das ocupações de empresas, terras e casas que alastravam pelo país. Explicação de F. A.: para se manter no poder, “o social-fascismo tinha de dar alguma liberdade e permitir alguma movimentação operária e popular”. E aí está como Portugal viveu em 74-75 sob uma “ditadura social-fascista” que reconhecia plena liberdade aos trabalhadores e como regressou à verdadeira liberdade por via de um golpe militar que reprimiu os trabalhadores!

Absurda como é, esta tese foi adoptada pelo pensamento burguês dominante. Dos socialistas para a direita, todos afirmam que o movimento revolucionário que varreu o país foi um período de “terror anarco-populista” e que o golpe de Eanes foi a “reposição do verdadeiro espírito do 25 de Abril”. O extraordinário é que pontos de vista destes sejam compartilhados em nome da esquerda, como é o caso deste leitor. Corno é possível que alguém que julga situar-se no campo marxista-leninista veja os acontecimentos pelos olhos da burguesia e do imperialismo?

Esta pergunta conduz-nos a passar em revista, uma vez mais, os alinhamentos assumidos há um quarto de século pela chamada corrente marxista-leninista no nosso país.

PCP, que Inimigo?

Aparentemente, a classificação de “social-fascista” aplicada ao PCP seria mais do que justificada, dada sua hostilidade contra as iniciativas mais avançadas do movimento popular e contra a extrema esquerda durante os anos em que esta lhe fez sombra. Disposto a defender por todos os meios o seu monopólio como porta-voz do movimento operário e popular, o PCP praticou um sectarismo feroz contra os “M-L”. Ainda não estão esquecidas as campanhas frenéticas de calúnias e as agressões dos seus capangas nas manifestações, nos plenários e nas fábricas. A palavra de ordem, para eles, era isolar, neutralizar, desacreditar os militantes da extrema esquerda. Com esse comportamento causaram danos irreparáveis ao movimento revolucionário no nosso país e revelaram o que estariam dispostos a fazer se alguma vez assumissem o poder.

Simplesmente, o PCP nunca esteve à beira de conquistar o poder, nem sequer de tentá-lo. Cunhal sabia perfeitamente que o imperialismo americano e europeu não lho consentiriam e que a URSS não O apoiaria. E levar uma revolução até ao fim, em confronto violento com a burguesia, era coisa que estava inteiramente fora das suas perspectivas. Poderiam acreditar nisso uns tantos militantes fanatizados pelos slogans sobre “a força do PC”, mas para os dirigentes não havia dúvida de que o objectivo possível era a participação do PCP num governo de coligação, sob o guarda-chuva do MFA, que se ficasse por uma espécie de “capitalismo popular”, aquilo a que chamavam a “democracia nacional”.

Por isso mesmo, viam a radicalização do movimento popular (o negregado “esquerdismo”) como uma ameaça tão grande ou maior ainda do que a extrema direita. O sectarismo “anti-esquerdista” do PCP era fruto do seu receio de que sectores significativos do proletariado se deslocassem para as posições revolucionárias, tornando a situação incontrolável” e comprometendo os seus sonhos reformistas.

Mas isto era muito diferente do apregoado projecto “social-fascista” de tomada do poder. A questão do poder jogava-se com a burguesia, com os partidos “democráticos”, com o imperialismo. Era isso que os revolucionários deviam tornar claro, revelando às massas, no decurso da luta unida contra a direita, a vacilação na raiz do sectarismo do PCP, a hipocrisia dos seus discursos sobre a “defesa da revolução”. Isto foi feito em certa medida por vários grupos da extrema esquerda, pela UDP em particular. Simultaneamente, porém, esses grupos (e também a UDP) adoptaram a tese da “ameaça social-fascista”, indo assim ao encontro da propagada da burguesia, desde o PS à extrema direita, a quem convinha agitar o papão comunista, para melhor derrotar o Movimento popular.

É surpreendente que, a um quarto de século de distância haja ainda na esquerda quem não se aperceba de que a tese do “social-fascismo” foi uma falsificação do marxismo, muito radical de aparência mas favorável à direita.

O "Social Imperialismo"

O carácter reformista do PCP, como dos seus “partidos irmãos” do mundo capitalista, já tinha sido demonstrado pela primeira corrente M-L nos anos 60. Tornara-se claro que o movimento comunista, apesar das bandeiras enganosas da fidelidade ao leninismo e do apoio ao “campo socialista”, evoluíra gradualmente para se tornar uma variante de “esquerda” da social-democracia. A tese nova do “social-fascismo” foi introduzida por influência da China em fins dos anos 60, como parte da teoria dos “três mundos”, para a qual o “social-imperialismo russo” era “um novo nazismo”, “o maior inimigo dos povos”, e os partidos comunistas eram “quintas-colunas social-fascistas” apostadas na conquista do poder.

Esta guinada brutal acompanhou a degeneração do partido chinês e do maoísmo. A ruptura chinesa, que fora animada inicialmente pela oposição ao imperialismo, pela crítica ao revisionismo e pelo retorno ao leninismo, caiu a breve trecho sob o domínio da corrente nacionalista burguesa, que viu na crítica à degeneração da URSS uma boa cobertura “de princípios” para acenar aos EUA com a oferta de uma aliança. E a corrente M-L, devido à sua imaturidade e dependência ideológica da China, adoptou esses slogans.

Na P.O., desde logo tomámos consciência de que a teoria do “social-imperialismo” era incompatível com uma postura comunista. Em 1987 – e nessa altura ainda a União Soviética parecia poderosa —, escrevemos nesta revista: “Onde está esse imperialismo pujante e jovem de que falava a corrente maoísta, que ultrapassaria o imperialismo decadente dos EUA? Será que a agressividade da URSS (já comprovada em diversas situações) se pode comparar com a sucessão de guerras e ditaduras sangrentas alimentadas pela reacções imperialista mundial?”

E ainda: “O facto é que, ao longo destes anos, as declarações de guerra às duas superpotências têm servido como álibi às correntes intermédias de todos os matizes para se esquivarem a levantar um real e combativo movimento anti-imperialista. Trata-se de combater a NATO? ‘Atenção, não esqueçamos o pact0 de Varsóvia!’ Há que lutar contra o fascismo no Chile? ‘Então e a Polónia?’ É preciso condenar o apoio dos EUA à Unita ou aos contras da Nicarágua? ‘Pois sim, mas o Afeganistão…’ Entretanto, o imperialismo vai apertando os seus laços de dominação económica, política, ideológica e militar pelos quatro cantos do mundo.”(1)

Os acontecimentos posteriores demonstraram aquilo que deveria desde início ter estado claro para os comunistas: não existiu face ao imperialismo um campo “social-imperialista”; se é certo que a URSS nada tinha de socialista, ao seu capitalismo estatal e ao seu nacionalismo faltavam as condições para ascender ao imperialismo, nomeadamente o poder do capital financeiro.

Contra o 25 de Abril

Em Portugal, a teoria do “social-fascismo” caracterizou-se pela justificação do 25 de Novembro e pela condenação, mais ou menos encapotada e com álibis de “esquerda”, do 25 de Abril. Ao considerar o golpe militar do 25 de Abril como “contra-revolucionário”, o PCTP/MRPP tem o mérito, se assim se pode dizer, de articular a teoria do “social-fascismo” num quadro global, que torna mais evidente o seu carácter reaccionário. Veja-se como, na sessão comemorativa do 25.2 aniversário do 25 de Abril promovida pela Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado municipal do PCTP/MRPP Barata Nunes expôs os acontecimentos: o golpe militar do MFA “veio funcionar como válvula de escape para a tensão revolucionária que aumentava” no país. “A revolução já começara antes”, assegurou, enumerando em seguida uma série de movimentações operárias ocorridas nos meses anteriores para concluir que “o golpe de Estado do 25 de Abril surge, no fundo, quando o regime já estava completamente minado, podre e caduco, pronto a cair nas mãos dos revolucionários

Para o MRPP, a sequência dos acontecimentos articula-se portanto assim: 1) em 1974 o movimento operário estava em ascenso imparável e o poder prestes a cair nas mãos dos revolucionários; 2) a burguesia em pânico recorreu então ao golpe militar “preventivo”, contando com a colaboração do PCP; 3) PCP e MFA, de mãos dadas, estabelecem uma ditadura “social-fascista”, perseguindo os revolucionários; a “prova”: a prisão pelo Copcon dos militantes do MRPP; 4) o golpe de 25 de Novembro derrota o “social-fascismo” e instaura a democracia burguesa.

Nem é preciso demonstrar a inconsistência desta “análise”. Primeiro, porque é pura fantasia querer ver na agitação social e perda de autoridade do governo fascista a partir de 1969 a iminência de um levantamento revolucionário. Depois, porque, em 24 de Abril, o poder não estava “prestes a cair nas mãos dos revolucionários” pela simples razão de que não existia qualquer força revolucionária com um mínimo de influência para tal. Depois, ainda, porque o golpe militar de Abril comportou, como está hoje exaustivamente documentado, duas dinâmicas paralelas: a modernização/ prolongamento do fascismo e do colonialismo (Spínola), mas também a democratização e o fim da guerra (Otelo); foi a segunda que vingou, graças à irrupção do movimento de massas, que logo a ultrapassou irresistivelmente. Por último, não se vê como alguém negue que os 19 meses do chamado PREC correspondem à mais ampla liberdade alguma vez conquistada pelos trabalhadores neste país(2); só um tacanho espírito de seita pode querer ver na detenção dos militantes do MRPP (cuja agitação, recorde-se, confluía com a da direita) a prova de um regime “contra-revolucionário”.

Contra-revolucionário foi, sim, o 25 de Novembro, e isso é de tal modo evidente, tanto na sua preparação e realização como nas suas consequências a curto e a longo prazo, que só o PCTP pode ainda hoje recusar-se a admitir, para não ter que reconhecer o papel de ajudante da direita que então desempenhou.

Duas Vias

Como se vê, embora seja “história antiga”, esta questão está ainda hoje presente na área da esquerda. O que suscita a pergunta: por que motivo não se fez uma demarcação nítida nas fileiras da “corrente M-L” entre a tendência revolucionária, que centrava o seu ataque sobre a burguesia, os seus partidos e o imperialismo, e a tendência social-democrata, que, sob a bandeira do “anti-social-fascismo” e do “anti-social-imperialismo”, agia junto dos trabalhadores e da juventude como reserva da direita?

Houve, é certo, durante o “Verão quente” diferenças e conflitos entre, dum lado, a UDP, e do outro, a AOC, a OCMLP e o MRPP, devido a essa questão. Mas a vacilação da UDP não tornou claro que, sob a bandeira “marxista-leninista”, se abrigavam nessa época duas correntes de classe opostas.

A dependência ideológica dos grupos M-L em relação ao PC da China não explica tudo. A verdade é que aqui, no nosso solo nacional (como, aliás, por toda a Europa), a crítica à política da URSS foi adoptada por duas correntes políticas e sociais distintas, uma orientada para o comunismo, para o leninismo, a outra de natureza social-democrata. Como em tantas outras situações de bifurcação e de crise do movimento comunista, uma parte da social-democracia vestiu as roupagens da “crítica extrema” para alargar o seu espaço, sobretudo na juventude. Foi essa corrente que, ao ser confrontada com a luta de classe no país em 74-75, evoluiu rapidamente para a direita, a ponto de servir de apoio aos golpistas novembristas e ao PS, quando não aos grupelhos fascistas.

A falta histórica da corrente marxista-leninista portuguesa nesses anos foi não ter sabido, desde logo, detectar a natureza social dupla do movimento que arvorava as bandeiras do “anti-revisionismo” e não ter travado a luta de princípios para se demarcar do falso marxismo-leninismo. Só por isso são ainda hoje possíveis opiniões como a manifestada pelo leitor citado no início deste artigo.


Notas de rodapé:

(1) Remetemos o leitor interessado para esse artigo (“O social-imperialisnto’: história de uma teoria”, de Luís Gomes,P.O. 12). (retornar ao texto)

(2) Surpreendentemente, nega-o Leonel Clérigo quando escreve (P.O. 73) que “ao irromper o 25 de Abril, o proletariado português (…) vê travado o seu movimento de radicalização e consciencialização”. (retornar ao texto)

Inclusão 16/10/2018