Começar Pelos Fins - A Nova Questão Comunista

Lucien Sève


1.05 - Reaprender o comunismo


Revalorizar com convicção o comunismo no seu pleno sentido, revalorizá-lo tanto como desígnio prático como visão teórica: eis, ao fim e ao cabo, o que se me revelou no decorrer dos anos oitenta como chave do problema na sua dupla dimensão retrospectiva - como compreender o ontem? -, e prospectiva - que fazer hoje? Aliás, a ligação entre estas duas interrogações é mais directa do que parece à primeira vista, já que o formidável fracasso de que é necessário tirar lições não é só o dos outros, a Leste. Menos estridente, certamente, mas não menos fundamental do que a implosão do "socialismo real" é a completa incapacidade do movimento comunista a Oeste, nos países capitalistas desenvolvidos - a despeito de tantas lutas marcantes - para dar início, nem que fosse apenas num deles, à transformação revolucionária. Como explicar semelhante carência, a nossa? À medida que ia chegando às ideias que acabei de resumir, achava cada vez mais sufocante que a direcção do PCF nunca considerasse a questão nestes termos irrecusáveis. Ora, na minha opinião, as considerações precedentes têm a ver com aquela impotência crónica, e isto, pelo menos por duas razões maiores. A primeira é de estratégia: reduzida no essencial à estatização dos meios de produção e de troca, a transformação social aparece como realizável de uma só vez, a partir de cima, graças à conquista revolucionária do poder de Estado pela classe operária, e só assim, aliás, pois que a burguesia capitalista tem neste caso demasiados meios para que se possa sonhar em vencê-la de outra maneira que não seja de um só golpe, numa dessas conjunturas temporariamente favoráveis como propiciam, por exemplo, as guerras. O socialismo, a não ser que se atascasse no oportunismo e na colaboração de classe, apresentava-se, pois, necessariamente solidário com a revolução violenta e a ditadura do proletariado. Nos países capitalistas de democracia burguesa, esta estratégia perdeu progressivamente no século XX, principalmente na sua segunda metade, qualquer credibilidade, ao ponto de fazer papel de espantalho para uma larga franja da própria classe operária. Um partido comunista que não a repudiasse expressamente autocondenava-se a não passar de uma força subalterna.

Acabando lentamente por compreender este facto, não fizemos mais do que reconhecer em 1976 a obsolescência da ditadura do proletariado. Mas renunciar a um aspecto tão essencial da antiga coerência estratégica exigia, como é óbvio, reconcebê-la e remodelá-la na sua totalidade. Se a chave de uma estratégia revolucionária alternativa é que a maioria do povo assuma como coisa sua transformações sociais democráticas, a cada momento limitadas, mas mexendo com o fundo, e formando desde já processo, então deixa de haver qualquer razão para limitar o objectivo central destas transformações progressivas ao modo de propriedade dos meios de produção e de troca, tornando-se vital, pelo contrário, incluir à partida, na sua formidável diversidade e extensão, todas as abolições e metamorfoses, todas as inovações e conquistas susceptíveis de fazer sonhar e agir as mais amplas forças sociais que aspiram a uma outra vida e a um outro mundo - portanto, o próprio conteúdo de um comunismo do nosso tempo que na sua plenitude não será certamente para amanhã, mas cujo desígnio prático deve ainda mais, por isso mesmo, começar hoje. Abandonar a ditadura do proletariado e ficar-se pelo objectivo estreito do "socialismo", mesmo que "à francesa", que inconsequência! E, ao mesmo tempo, que prenda dada pelo partido comunista ao seu concorrente socialista! Por isso mesmo, o XXIII Congresso do PCF iria acrescentar, em 1979, uma novidade potencialmente importante: esse socialismo seria "autogestionário", demarcando-se assim do estatismo burocrático com o qual se identificava nos países do "campo socialista", como, de resto, em países de social-democracia. Mas como não ver então até onde nos deve conduzir a ideia de auto gestão sob pena de ficar letra morta? Poderá haver autogestão, não a retalho e subsidiária, mas de conjunto e plena, sem se encetar uma multidão de transformações conexas, orientadas para a superação do trabalho assalariado capitalista, para o desenvolvimento múltiplo dos indivíduos, para o enfraquecimento do Estado de classe?.. "Socialismo autogestionário" é a típica proposta comunista que não consegue dizer o seu verdadeiro nome porque não ousa pensar o seu verdadeiro conteúdo. Assim, o Partido Comunista Francês, mesmo querendo distanciar-se dos regimes de Leste, nunca chegou a pronunciar-se claramente pelo comunismo, antes do estrondoso desmoronamento de um socialismo de que, numa completa ambiguidade teórica e política, se reclamou até ao fim. Pagou-o caro. E aqui vemos aflorar uma segunda razão, mais forte ainda, pela qual progressivamente se desvaneceram, num país capitalista desenvolvido, as hipóteses de um projecto revolucionário de objectivos infracomunistas: a crise de pertinência histórica que depreciou a própria ideia de socialismo. Se esta ideia tinha irresistivelmente vencido no movimento operário revolucionário do fim do século XIX, deve-se sem dúvida muito ao facto de a perspectiva comunista de Marx ter aparecido infinitamente como demasiado ambiciosa para ser realista: pode-se conceber forças produtivas universais, indivíduos integralmente desenvolvidos, uma satisfação das necessidades sem limites, uma sociedade sem Estado, uma humanidade sem conflitos? ...Ideia demasiado bela para poder um dia tomar-se verdade: foi sempre este o veredicto do bom senso mesquinho sobre a grande ideia comunista. Mais vale um pássaro na mão... visemos somente o socialismo... ora, sob o ângulo do realismo, não terá tudo tendido desde então a inverter-se? Não só o socialismo dos sociais-democratas acabou por ser antes do mais a gestão leal do capitalismo, mas também o socialismo nascido em 1917, através de um périplo completamente diferente que nos valeu o estalinismo, acabou no fim de contas por cair na pior das sociedades de classes; e mesmo num país como a França, a conquista do poder político pela classe operária permaneceu um mito, enquanto que as sucessivas nacionalizações, mesmo as que tiveram êxito, nada mudaram no essencial. Realista, a perspectiva dita socialista?

Ao mesmo tempo, como não ver crescer agora, a toda a velocidade, tantos dos pressupostos, simultaneamente negativos e positivos, desse comunismo que passava por utopia? Não vemos desenhar-se a figura de uma força produtiva universal, com o pior e o melhor amalgamados, nos poderes que a ciência faz desencadear? Não estará a multiforme revolução biográfica das idades, dos sexos, das identidades, em vias de dar corpo ao que poderá ser, em relações sociais completamente diferentes, o desenvolvimento integral de todos os indivíduos? Não estará de maneira irreprimível na ordem do dia a superação do trabalho assalariado capitalista, quando a loucura da finança põe em causa como nunca o próprio trabalho assalariado, precisamente quando tudo exige que se faça um muito mais amplo apelo às capacidades humanas? Não será esta ascensão em força da iniciativa dos cidadãos, em que se torna pensável um real definhar da alienação estatal, o reverso da crise ultraprofunda da política? Não será a própria mundialização imperialista uma forma monstruosa do movimento quase tectónico que conduz incessantemente a uma maior regulação planetária e universalidade humana? Deixemos por agora o que irá ser objecto do próximo capítulo. Constatemos, todavia, até que ponto os problemas meios - os únicos colocados no centro por um pensamento socialista focalizado sobre a produção dos bens - surgem cada vez mais, não de modo algum como subalternos, mas como subordinados a problemas de fins que em primeiro lugar dizem respeito à promoção dos homens, problemas doravante tão gritantes que desqualificam qualquer prospectiva que se apresente como demasiado curta para os assumir: que humanidade queremos ser, que viver-conjunto social desejamos e quais são os nossos horizontes históricos? Haverá respostas de grandeza suficiente para tão gigantescas questões, fora da imensa perspectiva do comunismo? Sentindo bem a excepcional novidade quer das questões a enfrentar, quer das soluções a inventar, a grande maioria das opiniões afastou-se irremediavelmente de partidos comunistas persuadidos de que continuavam na vanguarda porque modernizavam, mais ou menos na sua apresentação, um socialismo que permanecia antigo sob muitos dos aspectos da sua própria compleição. Enquanto isso tomava a iniciativa um ecologismo de que se poderá dizer, sem qualquer intenção insultuosa, que está um pouco para o comunismo como a Canada Dry está para o álcool. A zona caótica de bifurcações onde manifestamente entrou o nosso mundo - de um lado, vertiginosos limiares de desintegração, do outro, uma verdadeira possibilidade de transição de fase - faz pensar irresistivelmente na famosa palavra de ordem de Maio de 1968: "Sejam realistas: peçam o impossível!". Será arriscado concluir que o revolucionar social do século XXI será comunista ou não será?

Logo que para mim estes temas começaram a ganhar consistência - o que faliu a Leste e sela o nosso próprio declínio foi o "socialismo"; o futuro é a revalorização sem reservas do comunismo, aprendendo, por fim, a fazer política concreta com ele -, pareceu-me muito natural abrir-me aos organismos próprios do PCF. A ocasião foi-me propiciada, nomeadamente, no Conselho Nacional de Março de 1987 consagrado à reflexão sobre "a evolução da sociedade francesa" e à nossa maneira de nela intervir, a que se acrescentara, por proposta minha, "o socialismo científico". Na abertura dos trabalhos - coisa bastante espantosa quando se pensa que era exactamente sobre o socialismo científico, de acordo com o preâmbulo dos estatutos de então, que se apoiava o PCF no seu "esforço constante" de análise e de acção - o relator explicou que não havia condições para tratar este último ponto. No entanto, quanto a mim, eu fi-lo, no sentido que acabo de explanar. A hostilidade da direcção ultrapassou tudo quanto eu podia imaginar. Houve camaradas que imediatamente acrescentaram parágrafos às suas intervenções; pouco depois, outros iriam escrever artigos onde era fustigada, como convinha, esta insuportável visão do espírito que consiste em fazer do comunismo um "objectivo imediato" - como se o encetar hoje mesmo o processo comunista que, retomando as palavras de Marx, "supera (atifhebt) o actual estado de coisas" ,equivalesse a acreditar de maneira imbecil no "comunismo para amanhã". Semanas mais tarde, o próprio Secretário-Geral do Partido, no seu Relatório ao Comité Central de 18 de Maio, empenhava-se em acabar com esta perigosa situação: a de um comunista que se propunha reclamar-se sem reservas do comunismo. No entanto, a dificuldade estava, já como em 1984, em que a minha reflexão, para qualquer espírito sem reservas mentais, constituía uma crítica de esquerda à linha seguida pela direcção, embora de modo algum esquerdista. Era pois importante que fosse de direita, como convinha para a boa ordem de uma batalha interna que estava então no auge, e na qual qualquer contestatário devia ser, por princípio, adepto de uma vergonhosa social-democratização do partido. O Relatório, colocando à direita o que é de esquerda, o que é o bê-á-bá destas coisas - apontou que, "no fundo, podemos perguntar-nos se, sob a sua aparência vanguardista, esta súbita referência ao comunismo não traduz a vontade de contornar a necessidade de lutar pelo socialismo em França". Ou seja, eu era um capitulacionista.

[pgs 050_055. Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. campo.letras@mail.telepac.pt]


Inclusão 02/08/2002