Sobre a Revisão do Programa Agrário(1*)

J. V. Stálin

13 (26) de abril de 1906


Primeira Edição: Atas do Congresso de Unificação do P.O.S.D.R., realizado em Estocolmo, em 1906. Moscou, 1907, págs. 59-60.
Fonte: J.V. Stálin" Obras" 1º vol." traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução de: ........
Transcrição e HTML de: Fernando A. S. Araújo, junho 2006.
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Falarei sobretudo dos métodos de discussão de alguns companheiros. O companheiro Plekhanov falou muitíssimo das "maneiras anárquicas" do camarada Lênin, da ruína a que leva o "leninismo", etc., etc., mas falou bem pouco, em substância, da questão agrária. Entretanto é um dos relatores da questão agrária. Penso que tal sistema de discutir, que cria uma atmosfera de exaltação, além de se opor ao caráter do nosso Congresso, dito de unificação, não traz também nenhuma luz sobre a maneira de apresentar a questão agrária. Também nós poderíamos dizer qualquer coisa sobre os modos de cadete do camarada Plekhanov, mas com isto não faríamos avançar um só passo a solução da questão agrária.

Entretanto John,(2*) baseado em alguns dados da situação na Gúria, na região letã, etc., conclui a favor da municipalização em toda a Rússia. Devo dizer que, falando de um modo geral, esta não é a maneira de elaborar um programa. Para elaborar um programa não se deve partir das características particulares de uma parte de uma região periférica qualquer, mas das característi-cas comuns à maioria das localidades da Rússia: um pro-grama sem uma linha predominante não é um programa, mas uma coletânea mecânica de teses diferentes. Exata-mente assim apresentam-se as coisas no projeto de John. Além disso John refere-se a dados errados. Segundo ele, o próprio processo de desenvolvimento do movimento camponês fala a favor do seu projeto, porque, por exemplo na Gúria, no curso do movimento formou-se uma administração regional que dispõe dos bosques, etc. Mas, em primeiro lugar a Gúria não é uma região, porém um distrito do governo de Kutais; em segundo lugar, na Gúria nunca existiu uma administração revolucionária para toda a Gúria, existiam lá somente pequenas administrações locais, que por isso não são exatamente comparáveis às administrações regionais; em terceiro lugar, dispor é uma coisa e possuir é outra. Em geral muitas lendas foram difundidas sobre a Gúria e os camaradas da Rússia as têm muito injustamente tomado por verdadeiras...

No que diz respeito à essência da questão, devo dizer que se deve tomar como ponto de partida do nosso programa o seguinte postulado: desde que concertamos uma aliança revolucionária temporária com os camponeses em luta, desde que não podemos, em consequência, deixar de levar em conta as reivindicações desses camponeses, devemos apoiar essas reivindicações, se elas, em tudo e por tudo, não estão em contradição com a tendência do desenvolvimento econômico e com o curso da revolução. Os camponeses pedem a repartição; a repartição não está em contradição com os fatos antes mencionados; quer dizer que nós devemos sustentar o confisco completo e a repartição. Deste ponto de vista, quer a nacionalização, quer a municipalização, são igualmente inaceitáveis. Se apresentássemos a palavra de ordem de nacionalização ou de municipalização, nós, sem nada ganhar, tornaríamos impossível a aliança dos camponeses revolucionários com o proletariado. Os que falam do caráter reacionário da repartição confundem duas fases do desenvolvimento: a capitalista e a pré-capitalista. Fora de dúvidas, na fase capitalista, a repartição é reacionária, mas nas condições pré-capitalistas (nas condições, por exemplo, do campo russo), a repartição é, em tudo e por tudo, revolucionaria. Certamente, os bosques, as águas, etc, não podem ser divididos, mas podem ser nacionalizados, e isto não esta de modo algum em contraposição com as reivindicações revolucionárias apresentadas pelos camponeses. Ademais, a palavra de ordem ''comitês revolucionários" proposta por John, em lugar da palavra de ordem "comitês revolucionários camponeses", está em contradição radical com o espírito da revolução agrária. A revolução agrária tem como objetivo, antes de tudo e principalmente, a libertação dos camponeses; por isso a palavra de ordem "comitês camponeses" é a única palavra de ordem que corresponde ao espírito da revolução agrária. Se a libertação do proletariado pode ser obra do próprio proletariado, também a libertação dos camponeses pode ser obra dos próprios camponeses.


Notas:

(1*) Discurso pronunciado em 13 (26) de abril de 1906, na 7.a sessão do IV Congresso do P.O.S.D.R. O quarto Congresso ("de Unificação") do P.O.S.D.R. realizou-se de 10 a 25 de abril (23 de abril-8 de maio) de 1906 em Estocolmo - Assistiam ao Congresso os representantes dos partidos nacionais social-democratas da Polônia e da Lituânia, da Letônia e do Bund. Muitas organizações bolcheviques, que foram destruidas pelo govêrno após a insurreição armada de dezembro de 1905, não puderam enviar delegados, de modo que os mencheviques estavam, embora por poucos votos, em maioria. A predominância dos mencheviques no Congresso determinou também o caráter das resoluções do Congresso em muitas questões. Stálin era delegado ao Congresso pela organização bolchevique de Tíflis. Sob o pseudônimo de Ivánovitch, tomou a palavra sobre o projeto de programa agrário, sobre a situação do momento e sobre a Duma de Estado. Além disso, Stálin fêz ao Congresso algumas declarações documentadas, com as quais desmascarou a tática oportunista dos meneheviques da Transcaucásia na questão da Duma, na questão do acôrdo com o Bund, etc.. (retornar ao texto)

(2*) John, pseudônimo de P. P. Maslov. (retornar ao texto)

Inclusão 01/06/2006