A Dissolução da Duma e as Tarefas do Proletariado

J. V. Stálin

20 de Junho de 1907


Primeira Edição: “Bakinski Proletari” (“O Proletário de Baku”), n.° 1. 20 de junho de 1907.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 2º vol., pág: 49-53, Editorial Vitória, 1952 – traduzida da 2ª edição italiana G. V. Stalin - "Opere Complete", vol. 2 - Edizioni Rinascita, Roma, 1951.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo
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A segunda Duma foi dissolvida. E não foi dissolvida simplesmente, porém com estrépito, exatamente como a primeira Duma. Também desta vez não falta o “manifesto de dissolução”, com o “sincero pesar” do tzar fariseu pela dissolução. Também desta vez não falta a “nova lei eleitoral” que reduz a zero os direitos eleitorais dos operários e dos camponeses. Não falta até a promessa de “renovar” a Rússia, naturalmente por meio de violências e da terceira Duma. Em suma, nesta dissolução repete-se o que sucedeu, em tempos ainda não tão recuados, quando foi dissolvida a primeira Duma. Em suma, o tzar repetiu a dissolução da primeira Duma...

E dissolveu a segunda Duma não sem nisso refletir e o fez não sem razão. Queria servir-se da Duma para ligar a si os camponeses, fazê-los converterem-se, de aliados do proletariado, em aliados do governo, deixando assim o proletariado sozinho, isolando-o; queria fazer fracassar a causa da revolução, tornar-lhe impossível a vitória. Para fazer tudo isso, o governo valeu-se da ajuda da burguesia liberal, que goza ainda de uma certa influência entre a massa ignorante dos camponeses, e, através dessa burguesia, queria ligar a si milhões de camponeses. Para isso queria o governo servir-se da Duma.

Mas aconteceu justamente o contrário. Desde as primeiras sessões da segunda Duma evidenciou-se que os deputados camponeses não só não tinham confiança no governo, como também não a tinham nem sequer nos deputados burgueses liberais. Essa desconfiança cresceu no curso de toda uma série de votações e, por fim, chegou a tal ponto que se transformou em inimizade aberta em relação aos deputados da burguesia liberal. O governo não conseguiu, portanto, aglutinar os deputados camponeses em torno dos liberais e — através destes últimos — em torno do velho poder. O desejo do governo de ligar a si — através da Duma — os camponeses e de isolar o proletariado, não se verificou. Pelo contrário, os deputados camponeses uniram-se ainda mais solidamente em torno dos deputados proletários, em torno dos social- democratas. E quanto mais se afastavam dos liberais, tanto mais decididamente se avizinhavam dos deputados social-democratas. Tornou-se pois incomparavelmente mais fácil unir os camponeses em torno do proletariado fora da Duma. Resultou, então, que não o proletariado, mas a burguesia liberal e o governo é que ficaram isolados do campesinato. O proletariado assegurou para si o consenso de milhões de camponeses; e não foi a causa da revolução que sofreu com isso, como queria o governo, mas a da contrarrevolução. A existência da Duma tornava-se por isso cada vez mais “perigosa” para o governo, o qual então “dissolveu” a Duma.

Para impedir com maior êxito a aproximação do campesinato ao proletariado, para semear nas massas camponesas ignorantes o ódio contra os "social-democratas" e agrupá-las em torno de si, o governo recorreu então a duas medidas.

Primeiro que tudo, atacou a fração social-democrata na Duma, lançou contra os seus membros a falsa acusação de haverem apelado para a insurreição imediata e fê-los assim aparecerem como os principais responsáveis pela dissolução da Duma. Não teríamos dissolvido a vossa “amada Duma”, caros camponeses, diz o governo, mas os social-democratas ameaçavam desencadear a insurreição e fomos compelidos a “dissolvê-la”.

Em segundo lugar, o governo promulgou uma “nova lei”, na base da qual o número dos eleitores diretos camponeses foi cortado pela metade, ao passo que na mesma proporção foi aumentado o dos latifundiários e a estes últimos foi conferida a faculdade de eleger, nas assembleias gerais, os deputados camponeses; o número dos eleitores diretos dos operários foi também quase reduzido à metade (124 em vez de 237); o governo reservou-se o direito de redistribuir os eleitores “por localidade, pela renda e pela nacionalidade”; eliminou-se qualquer possibilidade de livre agitação eleitoral, etc., etc. O governo fez tudo isso para não permitir que entrassem na terceira Duma os representantes revolucionários dos operários e dos camponeses; para enchê-la de liberais e de representantes reacionários dos latifundiários e dos fabricantes; para alterar a representação dos camponeses, conseguindo, contra a vontade deles, fazer eleger os camponeses mais conservadores, impedindo de tal modo ao proletariado reunir em torno de si abertamente as grandes massas camponesas, assegurando-se, portanto, a possibilidade de aproximar-se delas abertamente.

Esse é o significado da dissolução da segunda Duma de Estado.

A burguesia liberal, ao que parece, compreendeu tudo isso e, na pessoa dos seus cadetes, vai ao encontro do governo. Já na segunda Duma ela havia concluído uma transação com o velho poder e, piscando os olhos para os deputados camponeses, tinha tentado isolar o proletariado. Na véspera da dissolução, o chefe dos cadetes, Miliúkov, havia convidado o seu partido a agrupar tudo e todos em torno do “governo de Stolípin”, a concluir com ele um acordo e a declarar guerra à revolução, e precisamente ao proletariado. E um segundo dirigente cadete, Struve, já depois da dissolução, defendeu a “ideia de entregar” ao governo os deputados social-democratas, convidou os cadetes a porem-se abertamente no caminho da luta contra a revolução, a fazerem fusão com os outubristas contrarrevolucionários e a conduzirem a luta contra o proletariado irrequieto. O partido cadete cala-se: quer dizer que está de acordo com os seus líderes.

É evidente que a burguesia liberal compreende toda a importância do momento que atravessamos.

Tanto mais nitidamente surge perante o proletariado a tarefa de derrubar o poder tzarista. Meditai um pouco. Houve a primeira Duma. Houve a segunda. Mas nem uma nem outra “resolveram” — nem podiam “resolver” — nenhum dos problemas da revolução. Como antes, os camponeses permanecem sem terra, os operários sem a jornada de trabalho de oito horas, todos os cidadãos sem as liberdades políticas. Por que? Porque o poder tzarista ainda não está morto, continua a subsistir, dissolvendo, depois da primeira, a segunda Duma. Ele organiza a contrarrevolução e procura levar a desordem às forças da revolução, arrancar ao proletariado os milhões de camponeses.

Nesse ínterim, as forças subterrâneas da revolução — a crise nas cidades e a penúria nos campos — continuam a sua obra, movimentando massas cada vez maiores de operários e de camponeses, exigindo sempre com maior insistência a solução dos problemas fundamentais da nossa revolução. Os esforços do poder tzarista não fazem senão exasperar a crise. As tentativas da burguesia liberal no sentido de separar os camponeses dos proletários não fazem senão reforçar a revolução. É claro que sem a derrubada do poder tzarista e a convocação da Assembleia Constituinte popular não é possível dar satisfação às grandes massas de operários e de camponeses. Não menos claro, também, é que somente em aliança com os camponeses, contra o poder tzarista e a burguesia liberal, será possível resolver os problemas fundamentais da revolução.

Derrubada do poder tzarista e convocação de uma Constituinte popular: eis a que nos leva a dissolução da segunda Duma.

Guerra à burguesia liberal traidora, estreita aliança com os camponeses: eis o que nos impõe a dissolução da segunda Duma.

A tarefa do proletariado é a de pôr-se compenetradamente nesse caminho e de cumprir dignamente a função de cabeça da revolução.

Artigo não assinado.


Transcrição
pcr
Inclusão 11/10/2019