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"Do Partido"⁽¹⁾

J. V. Stálin

2 de Agosto de 1909

Primeira Edição: “Bakinski Proletari” (“O Proletário de Baku”), n.° 7. 27 de agosto de 1909.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 2º vol., pág: 160-163, Editorial Vitória, 1952 – traduzida da 2ª edição italiana G. V. Stalin - "Opere Complete", vol. 2 - Edizioni Rinascita, Roma, 1951.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
HTML: Fernando A. S. Araújo
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.

Publicamos mais adiante a resolução do Comitê de Baku sobre as divergências no corpo de redação do Proletari. Essas divergências não são novas: há muito tempo que se travou uma polêmica sobre essas divergências em nossa imprensa editada no exterior. Fala-se até de uma cisão na fração bolchevique. Entretanto, os operários de Baku pouco ou nada sabem acerca do conteúdo dessas divergências. Julgamos, pois, necessário fazer preceder a resolução de alguns esclarecimentos.

Primeiro que tudo, a respeito da cisão na fração bolchevique. Declaramos que na fração não existem e não existiram cisões, mas somente divergências sobre a questão das possibilidades legais. E numa fração tão rica e viva como a fração bolchevique existiram e existirão sempre divergências desse gênero. Todos sabem que na fração houve em certa época divergências bastante sérias a respeito do programa agrário, das operações de guerrilhas, da relação entre os sindicatos e o Partido e, não obstante isso, a fração não se cindiu, porque, sobre outras grandes questões táticas, reinava em seu seio o mais perfeito acordo. A mesma coisa é preciso dizer no caso atual. As tagarelices sobre a cisão da fração são portanto pura fantasia.

No que concerne às divergências propriamente ditas, no corpo de redação ampliado do Proletari⁽²⁾, composto de doze pessoas, delinearam-se duas correntes: a maioria do corpo de redação (dez pessoas contra duas) pensa que as possibilidades legais, como os sindicatos, os círculos, e sobretudo a tribuna da Duma, devem ser utilizadas para reforçar o Partido; que o Partido não deve retirar a fração parlamentar da Duma; que deve, pelo contrário, ajudar a fração a corrigir seus erros e a orientar de modo aberto, da tribuna da Duma, uma justa agitação social-democrata. A minoria do corpo de redação (dois), em torno da qual se agrupam os denominados otzovistas e ultimatistas⁽³⁾, pensa, pelo contrário, que as possibilidades legais não possuem um valor particular, não tem confiança na fração parlamentar na Duma, não julga necessário apoiar o grupo e não é contrária, em determinadas condições, até à sua retirada da Duma.

O Comitê de Baku julga que o ponto de vista da minoria do corpo de redação não corresponde aos interesses do Partido e do proletariado e pronuncia-se portanto categoricamente pela posição da maioria do corpo de redação, do qual Lênin é representante.

Resolução do Comitê de Baku sobre as divergências no corpo de redação ampliado do “ Proletari”

O Comitê de Baku examinou a situação existente no corpo de redação ampliado do Proletari baseando-se nos documentos impressos a ele enviados pelas duas partes do corpo de redação, e chegou à seguinte conclusão:

1. — Do ponto de vista da substância do problema, a posição da maioria do corpo de redação sobre as questões atinentes ao trabalho dentro da Duma e fora da Duma é a única justa. O Comitê de Baku julga que somente essa posição pode ser chamada verdadeiramente bolchevique, bolchevique no espírito e não só na letra.
2. — O “otzovismo”, como corrente na fração, originou-se de uma prejudicial subestimação das possibilidades legais, e, sobretudo, das possibilidades de utilização da tribuna da Duma, O Comitê de Baku afirma que, nas atuais condições de calma, à falta de outros meios mais eficazes de ostensiva agitação social-democrata, a utilização da tribuna da Duma pode e deve ser um dos ramos importantes do trabalho do Partido.
3. — O “ultimatismo”, como chamamento constante da fração parlamentar ã disciplina partidária, não constitui uma corrente na fração bolchevique. Uma vez que este procura assumir uma posição de corrente particular, que se limita a fazer ostentação dos direitos do C.C. com relação à fração parlamentar, o “ultimatismo” é a pior forma de “otzovismo”. O Comitê de Baku afirma que somente um trabalho infatigável do C.C. no seio e acima da própria fração pode fazer que esta última se torne uma fração verdadeiramente disciplinada, verdadeiramente de partido. O Comitê de Baku julga que na atividade desenvolvida pela fração parlamentar há fatos que demonstram tudo isso de maneira evidente.
4. — A denominada “construção de deus”, como corrente literária e, de um modo geral, como portadora de elementos religiosos ao socialismo, é o resultado de uma interpretação não científica das princípios do marxismo, e por isso prejudicial ao proletariado. O Comitê de Baku sublinha que 0 marxismo formou-se e elaborou-se como uma concepção científica do mundo não graças à união com elementos religiosos, mas em consequência de uma luta implacável contra estes elementos.
5. — Partindo de tudo quanto se disse, o Comitê de Baku julga que a luta ideológica implacável contra as correntes mencionadas acima, que se agrupam em torno da minoria do corpo de redação, é um dos objetivos atuais mais urgentes do trabalho do Partido.
6. — De resto, partindo do fato de que as duas partes do corpo de redação, não obstante as divergências indicadas, nas questões de maior importância (estimativa do momento, função do proletariado e das outras classes na revolução, etc.) são solidárias entre si. O Comitê de Baku julga que a unidade da fração do Partido, e portanto igualmente o trabalho em comum das duas partes do corpo de redação, é possível e necessário.
7. — Por estas considerações, o Comitê de Baku não está de acordo com a política orgânica da maioria do corpo de redação e protesta contra a “expulsão de nosso meio” dos que apoiam a minoria do corpo de redação. O Comitê de Baku protesta também contra a conduta do companheiro Maxímov, o qual declarou que não se submeterá às decisões do corpo de redação, dando assim novo motivo para novos e mais fortes atritos.
8. — Como providência prática no sentido de debelar a situação anormal criada, o Comitê de Baku propõe que, paralelamente à conferência de todo o Partido, seja realizada uma conferência bolchevique⁽⁴⁾.

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O Comitê de Baku, não estando de posse de material suficiente, abstém-se por ora de tomar resoluções precisas sobre a “Escola de NN” e sobre a sua atitude para com os “mencheviques de esquerda”.

2 de agosto de 1909

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Notas de fim de tomo:

(1) Do Partido era o título de uma seção do Bakinski Proletari. (retornar ao texto)

(2) O corpo de redação ampliado do Proletari era de fato o centro bolchevique, eleito pelos bolcheviques no V Congresso (de Londres). A reunião a que Stálin alude, ocorreu a 8-17 (21-30) de junho de 1909 em Paris e era presidida por Lênin. A conferência condenou o otzovismo e o ultimatismo, definindo-os como “um liquidacionismo às avessas” e definiu a escola “de partido” organizada em Capri pelos otzovistas (que no final da resolução do Comitê de Baku é chamada “escola de N.N.”) como “o centro de uma fração que se havia separado dos bolcheviques”. A. Bogdánov recusou-se a submeter-se às decisões do corpo de redação ampliado do Proletari e foi expulso do organismo bolchevique. (retornar ao texto)

(3) Otzovistas (do verbo otozvát — retirar): membros do Partido que exigiam a retirada, da Duma, da fração social-democrata.
Ultimatistas chamavam-se aqueles bolcheviques que julgavam oportuna uma última intimação dos deputados social-democratas à disciplina partidária, ultimatum, antes de obrigá-los, como queriam simplesmente os otzovistas, a apresentarem as demissões da Duma. Do ultimatismo Lênin dá a seguinte definição: “... corrente que em matéria de princípio recusa-se a utilizar a tribuna da terceira Duma ou procura justificar com consideração práticas a recusa de cumprir com êsse dever, e, visando a retirar da Duma a fração social-democrata, substitui pelo paciente trabalho de educação e de readaptação da fração na Duma o ultimatum imediato...” (vide Lênin: Os anos da reação e do ascenso revolucionário (Gli anni della reazione e della ripresa rivoluzionaria), Edições Rinascita, Roma, 1950, págs. 26-27). (retornar ao texto)

(4) A resolução do comitê de Baku foi publicada a 3 (16) de outubro de 1909 no n.° 49 do Proletari. Ao pé da página trazia a seguinte nota da redação: “Nós mesmos não dissemos nada além do que disseram os camaradas de Baku a respeito dos otzovistas e dos ultimatistas. Aqueles camaradas também protestam contra a conduta do camarada Maxímov, o qual declarou que não se submeterá às decisões do corpo de redação”. Mas se o camarada Maxímov se houvesse submetido às decisões do órgão bolchevique e não houvesse iniciado toda uma campanha desorganizadora contra a fração bolchevique, não teria havido nenhuma “cisão”. A “não submissão” é, por si só, naturalmente, uma “cisão”. De nossa política chamada “divisionista” falamos circunstanciadamente no presente número, no artigo Colóquio com os bolcheviques de Petersburgo. Os bolcheviques de Petersburgo aprovaram uma resolução análoga à de Baku e que nos foi entregue antes”. O artigo citado pela redação é de Lênin (vide Obras completas cit., vol. 16, págs. 49-59). (retornar ao texto)