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A constituição albanesa coloca o partido acima do Estado. É ele que desempenha o papel de dirigente e é ele que tem o dever de impulsionar a todos os setores da atividade ideológica, política, econômica e técnica. Ao mesmo tempo, no quadro da violenta campanha dirigida contra os novos czares, o revisionismo soviético é definido pela separação entre as massas e o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), que exerce a sua atividade fora e sobre elas. Esta ruptura, entre dirigentes e dirigidos, condena os primeiros a se transformarem em burocratas burgueses. Toda a vida política albanesa se resume em um esforço para colocar e resolver, de outro modo, esta contradição dialética: por um lado, o Partido do Trabalho da Albânia (PTA) exerce a direção em tudo; por outro, não deixa nunca de se banhar no povo “como peixe na água”. É nisso, segundo os próprios albaneses, que reside a linha de demarcação fundamental entre a sua fidelidade ao marxismo-leninismo e o abandono dos princípios revolucionários nos outros países da Europa Oriental.
Em suma, se não existe uma força dirigente, a luta popular não pode se organizar, falta-lhe um programa, uma estratégia a longo prazo e unidade tática na ação imediata. Mas, se a força dirigente se eleva acima dos dirigidos, se o controle ‘de cima’ se torna mais importante que o controle ‘de baixo’, calcando-o ou eliminando-o, a própria força dirigente muda de natureza, deixa de ser revolucionária, se instala a autossatisfação pelo poder e pelos interesses materiais — se torna, em breve, em um motor do regresso ao capitalismo.
É isto que exprime Enver Hoxha numa das frases-chave do seu discurso no 6º Congresso do Partido do Trabalho da Albânia (PTA) — frase essa mais clara para os leitores de Hegel e de Marx do que para os outros: “o que transforma a classe operária em si em classe operária para si é o partido”. Em outros termos, o proletariado não atinge a consciência clara dos seus objetivos e dos meios que a eles conduzem senão na medida em que dispõe da sua própria organização política. Os destacamentos revolucionários dispersos pelas fábricas e pelos bairros não podem nunca se elevar acima de um trabalho de agitação e de reivindicação, necessário mais insuficiente, para tomar ou conservar o poder. Apenas a classe para si própria, a classe que tem o seu partido como vanguarda, é capaz de fazer e de forjar a história.
Porém, os laços entre o partido e a classe não são estabelecidos, de uma vez por todas, através de um acordo místico. O partido não adquire, como privilégio, o direito de representar eternamente a classe. Só a história real de uma organização, o desencadeamento das suas lutas, das suas iniciativas, das suas alianças, dos seus métodos, permite saber, não apenas o que ela foi num determinado momento da sua história, mas também aquilo em que se tornou. Vladimir Lênin tinha explicado como os velhos partidos social-democratas degeneraram, em particular porque o poder tinha sido tomado, aí, pelos representantes dessa camada social a que se chama “aristocracia operária”.
Assim, diz ele, as formações da 2ª Internacional, tornaram-se “partidos operários burgueses”, representantes da burguesia no seio do proletariado.
Uma burocracia dominante, colocada acima das massas, pode muito bem propagandear “teorias” marxista-leninistas. Mas, na prática, os seus interesses, as suas necessidades, os seus desejos, a sua imagem da felicidade, encontram os dos dominadores de outrora. Dizer que a ideologia burguesa se instala neste grupo social não é afirmar que, de um dia para o outro, o discurso marxista será abandonado, é afirmar que ele não se inscreve já nos atos dos homens, e em particular nos dos dirigentes. Os detentores do poder do Estado e os beneficiários das posições privilegiadas (que são muitas vezes, mas não necessariamente, os mesmos) os diretores de empresa, os quadros de todas as origens e de todas as naturezas, ocupando todos altos postos, formam então uma casta à parte. Quanto mais o tempo passar tanto mais a casta se atribuirá oficialmente a gestão exclusiva, quer dizer, de fato, a propriedade real e os lucros da produção; numa palavra, a volta ao capitalismo não é senão o movimento que corta o partido das massas, associa a burocracia política(2) às burocracias econômica, intelectual e administrativa e desemboca, silenciosa, no ressurgimento sub-reptício de uma nova burguesia.
Todo o problema está então em saber em que condições o partido se forma e se mantém como representante da classe operária, como pode ele “revolucionar” permanentemente a sua vida interior e as suas relações com as massas, para se proteger de toda a esclerose. O primeiro processo é “nunca esquecer que a luta de classes prossegue no interior e no exterior do partido”. Não existe, na Albânia, uma quadrilha como a de Liu Shaoqi, constituída em facção e dotada de um quartel-general, mas se trata de uma transformação revolucionária de cada organização, de cada militante comunista. Dado que o revisionismo começa com o abandono dos princípios leninistas no partido, todo o problema reside em destruirmos em nós próprios esta parte do nosso pensamento e da nossa ação que é suscetível de se isolar das massas, ceder ao sentimento da propriedade privada ou, se quisermos, ao egoísmo individual e familiar característico da burguesia.
É que, com efeito, os comunistas devem receber a formação técnica ou econômica necessária ao exercício do seu papel dirigente. Mas a sua missão própria não é agir sobre as coisas, é sim de mobilizar e de formar homens; se eles a não cumprem o conjunto das instituições, das realidades sociais, perde todo o espírito militante. As consignas administrativas substituiriam a vontade de vencer. Mesmo os quadros comunistas do aparelho de Estado, não devem nunca raciocinar como tecnocratas. O seu papel é atuar, sem descanso, pelo desenvolvimento, junto dos trabalhadores, de “uma compreensão ideológica e política das suas missões para organizar e mobilizar totalmente estes trabalhadores”.
Deste ponto de vista, a célula, a organização de base constituem o elo mais sólido da cadeia. Só ela pode analisar e aplicar as diretivas do partido. Também só ela consegue fazer com que as necessidades das massas sejam formuladas e se tornem na lei do partido. É preciso desconfiar do interesse exclusivo pelos números do plano. O problema consiste em aplicar uma prática de combate contra todo o modo de agir estranho ao socialismo, ou seja, o gosto pela autoridade 'de cima', servilismo, falta de espírito crítico da base, egoísmo a todos os níveis.
Para fazer face a uma tal missão, o partido deve responder a um certo número de condições. Antes de mais, é preciso que ele conte, nas suas fileiras, com um número crescente de militantes de origem operária.
Certamente que na Albânia do Rei Zog, a indústria se encontrava muito pouco desenvolvida e era sobretudo pela sua ideologia que o proletariado desempenhava o papel dirigente. Mas hoje já não é a mesma coisa e os trabalhadores representam uma parte importante da população. É preciso, portanto, assegurar a sua presença em todos os escalões, da base ao topo, sem cair na armadilha revisionista de um recrutamento composto de intelectuais, de técnicos e de quadros. Em todas as regiões o PTA vela a fim de poder contar, nas suas fileiras, com uma proporção suficiente de operários de cada nível de qualificação. Também não seria aceitável que as camadas principais da produção sejam mantidas longe deste movimento. Numa palavra, 36,41% dos membros do partido trabalham em fábricas. A envergadura destas medidas práticas, precisas, realistas, não escapará a ninguém. Se se pretende que o poder político do partido seja o da classe, é preciso que o partido represente efetivamente a classe, não no sentido parlamentar de um delegado designado por quatro ou cinco anos e livre de trair, mas no sentido de uma proximidade material e moral, de uma comunidade e de aspirações. O PTA coloca as suas organizações de base sob o controle operário, isto é, estas escolhem os novos membros, designam os responsáveis, fixam a ordem do dia, excluem os aderentes, passivos ou indignos, após consulta efetiva da massa, da gente simples que vive à sua volta. A procura ativa da opinião dos “sem partido” é, cada vez mais, considerada como uma missão importante, para não dizer fundamental, dos militantes. Todos os meios possíveis são postos em ação: colocação de cartazes, discussões individuais ou de grupo por oficina, abertura das reuniões de célula aos trabalhadores que o desejem. Assim, pela composição, pelo funcionamento, pela escolha dos seus dirigentes, a organização de base exprime a vida concreta do homem, do homem trabalhador no local de trabalho e também de habitação. Ao mesmo tempo, o recrutamento deixa de pôr unicamente problemas de ordem individual. É certo que se trata de acolher os melhores revolucionários albaneses na organização, mas também de recrutar os operários que, ali onde estão, podem exprimir o ponto de vista de uma certa parte da sua classe. É por isso que importa que, em todos os setores, em cada fábrica, em cada oficina, a corrente passe dos “sem partido” aos membros do partido. É lógico que a corrente não passa num sentido com exclusão do outro.
O papel dirigente da organização de base, no seio da classe operária, exerce-se exatamente da mesma maneira e no mesmo momento que o controle da classe operária, no seu conjunto, se exerce sobre o partido. O debate político na célula, as diretivas que lhe são transmitidas do Comitê Central e da Federação, o esforço para as compreender, discutir, aplicá-las às massas, não pode exprimir-se, nem se afirmar ou realizar-se, na oficina ou na fábrica, sem que os trabalhadores no seu conjunto saibam que todos os acontecimentos da vida e do partido lhes dizem respeito. Em suma, se o partido tivesse por missão principal agir sobre as coisas, ultrapassar ou vigiar o aparelho de Estado, ele não teria absolutamente nenhuma necessidade desta presença física nas empresas. O que transforma os dados do problema é que a organização tem como objetivo essencial trabalhar entre os homens, ser realmente, e não no papel, o partido da classe operária, o instrumento da sua ditadura, no sentido marxista do termo, isto é, do seu poder político.
É evidente que isso dificulta a missão da organização. É nela que se exprime a contradição dirigentes-dirigidos, que se torna, se uma tal política é corretamente aplicada, na contradição entre a direção do partido e a classe, e o controle da classe sobre o partido. Mas é o único meio de efetivar a frase-chave da tese de Enver Hoxha, afirmada do 6º Congresso, que “a classe em si, inconsciente e entregue ao seu destino, se torna em classe para si, política e teoricamente consciente, capaz de iniciativa histórica, quando tem o seu partido”.
Cada organização de base, com efeito, aceita assim um compromisso, com uma fidelidade ao mesmo tempo única no seu princípio e dupla pelo caminho: exprime os interesses dos trabalhadores, ali onde ela se enraíza; é portadora das perspectivas políticas que o Comitê Central emana à escala nacional, uma vez que o conjunto das necessidades e aspirações de todas as empresas, de todo o país lhe chegam ao conhecimento.
Entre o fluxo montante da base e o fluxo descendente da direção, seria absurdo negar que o encontro não possa produzir remoinhos. Em tal caso, existem dois tipos de soluções igualmente simplistas : se a vontade da base é mecanicamente sacrificada, a célula não tem outro remédio senão obedecer ao centro, que fica cortado das massas, e a burocracia toma o poder; se as perspectivas parciais da oficina ou da empresa são tomadas em consideração pela organização, a classe operária no seu conjunto perde toda a possibilidade de se dar a uma consciência coletiva, o partido dispersa-se numa multidão de grupos particulares, o ponto de vista empresarial elimina o ponto de vista proletário, e é a economia que triunfa sobre o pensamento político.
Só que esta contradição não é — para empregar o termo marxista — uma contradição antagónica. Quer dizer, que ela pode resolver-se através do debate político e da iniciativa operária. Ela pode-se resolver como pode também degenerar num conflito brutal entre um centro autoritário e uma classe passiva, no pior dos casos, ou revoltada. Tudo depende dos métodos empregados, da “linha de massas”, daquilo a que os albaneses chamam “a aplicação criadora das normas leninistas”.
Porque a organização de base é a única a estar no centro do debate, a única a viver na prática esta situação difícil, cabe-lhe a ela resolver o problema; e, diz-nos Enver Hoxha: “Essas liberdades dos simples militantes devem ser protegidas contra todas as deformações burocráticas; tendência de uns com a falta de realidade e de coragem, portanto esperam as soluções de cima, muito acabadinhas; tendência, dos outros, dos quadros e órgãos dirigentes do partido [...] a intervirem a propósito de tudo e a decidir sobre tudo, ou, ainda, a estabelecerem uma tutela intolerável através dos assistentes, esquecendo o modo como eles limitam as iniciativas das organizações e dos militantes comunistas. Os assistentes, com efeito, estão ali para levarem uma ajuda teórica, uma formação necessária e não para se substituírem aos militantes. Mesmo as diretivas, as instruções, as decisões tomadas pelo centro não devem ser nem longas, nem detalhadas, para serem, ao mesmo tempo, claras e porque cabe à base examinar como fazê-las se aplicar na prática. O PTA se protege contra todas as manifestações de intelectualismo e de burocratismo. O papel do centro é, portanto, de capital importância. Porém, na condição de que todas as medidas decididas sejam tomadas em conta e postas em prática pela base: todas as formas de trabalho e de organização devem contribuir para pôr em movimento as organizações de base e os comunistas, para encorajar a sua iniciativa, para reforçar as responsabilidades individuais e coletivas, de cada célula e de cada comunista. Também individual, a vida da organização de base não é apenas a sua própria reunião, mas a totalidade da atividade dos comunistas, considerados um a um e no seu conjunto, antes, durante e depois da reunião, atividade destinada a elaborar e a aplicar a linha e as decisões do partido, em todos os locais onde se vive e se trabalha”(3).
É preciso ir até ao fim desta dialética. Se a organização de base luta à escala da fábrica, o próprio militante deve reagir às situações da oficina, ou no seu bairro, dado que o partido funciona no quadro local de trabalho. O centro não paralisa a célula se ele próprio se tornar burocrata, a célula não paralisa o militante, se cair no formalismo administrativo. “Sem comunistas revolucionários não existirá partido revolucionário; sem iniciativa e sem coragem na base, não existirá um laço vivo com as massas no topo. Sem militante lúcido e livre, a teoria não é tomada na prática na linha de massas. O que elimina o perigo burocrático não é, no essencial, um texto empinado, de uma vez por todas, a redação de estatutos (ainda que se trate de um ponto importante), é sim um estilo de trabalho posto em ação cotidianamente, é uma revolucionarização ideológica dos quadros e dos militantes. Ao respeito da base pelo centro, corresponde, para cada célula e para cada comunista, a coragem de assumir a plena responsabilidade da ação que realiza, ou ainda: Os comunistas devem dar provas de coragem logo que as decisões, as diretivas e as instruções várias se encontrem em contradição com a justa política do partido e não correspondam às condições particulares reais”(4).
O comunista albanês não é um personagem dócil, submisso ou domesticado. Mas ele também não é um alegre fantasista. O espírito de iniciativa repousa sobre um modo revolucionário de pensar e agir. Não aparece sozinho nem é recebido como presente. Adquire-se através de uma longa prática, de uma reflexão teórica sobre a história do PTA, sobre as obras de Enver Hoxha e sobre os clássicos marxista-leninistas. Um militante que julga uma iniciativa particularmente mal adaptada à situação, apoia-se, ao mesmo tempo, sobre o conhecimento da realidade concreta da sua oficina, por exemplo, e sobre os princípios marxista-leninistas, o ideal comunista, a análise geral dos problemas albaneses e internacionais que são o bem comum de todos os membros do partido. A recusa de uma disciplina cega, do apelo à consciência revolucionária da vontade de dar ao partido uma unidade sem fraquezas, mas sem rigidez, revela uma concepção muito diferente, até mesmo nos seus métodos, das práticas existentes nos países submetidos à influência soviética. E o autor destas linhas é tão sensível à teoria albanesa da iniciativa militante, porque pertenceu, durante vinte e seis anos, ao Partido Comunista Francês (PCF), onde nada existe que se assemelhe a este leninismo criador.
Ao mesmo tempo criador e fiel aos princípios, Enver Hoxha, nunca como no 6º Congresso disse com mais força: “O partido não é apenas a vanguarda consciente da classe operária, mas é também a sua forma de organização mais elevada, que se caracteriza por uma unidade de pensamento e ação, que assume a missão de dirigente no conjunto da atividade revolucionária”. Qualquer concepção de uma revolução sem partido que assuma este papel, é denunciada como uma utopia ou uma traição. Certamente que Enver Hoxha recorda que, em certos países, a política das organizações revisionistas levou os revolucionários sinceros a terem confiança unicamente nos movimentos espontâneos(5). Mas a sinceridade é um estado de alma, ela não garante de nenhum modo a eficácia de uma ação.
Seria, no entanto, impossível levar a bom termo uma política fundada sobre o espírito de iniciativa e responsabilidade da base, com quadros que tivessem, do seu próprio poder, uma concepção burocrática. As precauções estão tomadas para tornarem impossível uma tal degenerescência. Antes de mais, tanto no partido como no aparelho de Estado não existe qualquer meio de tirar lucro, ou mais-valia, da classe operária, mesmo sob o nome de recompensa ou salário pelos serviços prestados. Entre um operário não qualificado e a primeira figura do Estado, a escala de recursos varia entre um e três. Nenhum albanês pode ganhar três vezes mais do que outro. O espírito de autoridade ou de comando, quer dizer, o gosto de impor o seu poder, de exigir uma disciplina passiva, uma submissão cega é radicalmente proscrita. Deste ponto de vista é interessante assistir a uma discussão entre um responsável regional e um assistente da organização de base, isto é, de célula. O papel do primeiro não é ditar a sua conduta ao segundo, mas de lhe recordar uma linha geral, uma orientação revolucionária global e de lhe fornece, também, a oportunidade e os meios para uma análise, portanto para novas iniciativas. É verdade que eu não assisti à explosão de um conflito, mas sobre a base dos princípios claros e de uma discussão permanente, os debates internos podem ser frequentes e ricos se se transformarem em conflitos. A luta mais intensa desencadeia-se contra as tendências mais egoístas, de sentimento da propriedade privada: não é possível que eu defenda uma ideia, uma sugestão, simplesmente porque ela é a minha. Importa apenas tirar em conjunto uma conclusão conforme às necessidades das massas.
Assim, as massas encontram-se permanentemente no centro das preocupações do Partido. Mas como dar-lhes autoridade e poder? O PTA esforçou-se constantemente por lhes levar os meios de expressão e de ação. É por isso que se torna tão difícil, para os franceses, compreender o que é a união profissional. Um sindicato? Sim, sem dúvida, mas também a junção de todos os operários albaneses, que exercem coletivamente o seu poder de classe. Assim, também a Frente Democrática reagrupa a população, no seu conjunto, sobre a base do local de habitação. Ela chamou-se outrora Frente de Libertação Nacional. Os seus conselhos eram os órgãos do poder de Estado e hoje ainda, são estas assembleias abertas a todos e a cada um, que escolhem, de facto, os candidatos às eleições. Candidato único, pois seria estranho opor um adversário a um homem (ou a uma mulher) que os eleitores já designaram coletivamente.
Este mergulho do partido nas massas, para as mobilizar tanto para a crítica como para a ação, é característico: o partido no Poder é, de certo modo, a sua própria oposição. Ele bate-se contra o indiferentismo, contra a tendência de certos cidadãos satisfeitos com a subida rápida do nível e do estilo de vida, de deixarem passivamente que os dirigentes façam o que entendem. O partido que detém o poder é o mesmo partido que incita a multiplicar os panfletos incendiários, as cartas, a criticar os erros ou as faltas de onde quer que elas venham. Ele não é, nem uma instituição que se defende, nem um grupo fechado sobre si próprio, mas a consciência de uma classe, e mais largamente ainda, de todo um povo.
Notas de rodapé:
(1) Gilbert Muray, professor efetivo de filosofia, doutor em Sociologia, foi destituído das funções de mestre-assistente de Sociologia na Universidade de Bordeaux, por motivos políticos. Membro do birô político do Partido Comunista da França (PCF), foi expulso em 1968, por “desvio de esquerdista”. Passou dois anos na Albânia. Baseado na sua experiência, escreveu Albanie, Terre de L’Homme Nouveau (Albânia, a Terra do Homem Novo). Foi o professor e anotador da coletânea de textos de Enver Hoxha, Face au Revisionisme (Enfrentando o Revisionismo). É membro ativo da Associação de Amizade Franco-Albanesa. (retornar ao texto)
(2) Embora o movimento de revolucionarização, na Albânia, tenha quebrado a possibilidade desta posição reacionária, no importante discurso de 26 de Fevereiro de 1972, Enver Hoxha volta a insistir no combate à burocracia. Nele distingue três espécies de comunistas: os que arranjam pretextos a fim de não irem para locais de trabalho mais duro; os que cumprem as ordens do Partido, quando são mandados desempenhar essas tarefas; os que se oferecem para esses trabalhos. Como é lógico, o apoio do secretário-geral do PTA vai para os últimos. (retornar ao texto)
(3) Enver Hoxha: Obras Escolhidas, Volume 4 (1966-1975); páginas 683-773 – Casa de Publicações “8 Nëntori”. (retornar ao texto)
(4) Enver Hoxha: Obras Escolhidas, Volume 4 (1966-1975); páginas 683-773 – Casa de Publicações “8 Nëntori”. (retornar ao texto)
(5) Mas, seguindo o pensamento de Enver Hoxha, no informe ao 6º Congresso do PTA, verificamos que, quando entra em linha de conta com este problema, se resume a considerá-lo momentâneo, necessariamente superável. É também de particular importância teórica, sobre o problema da formação do partido marxista-leninista, ou da organização marxista-leninista, a distinção feita por Chou Enlai, no informe político ao X Congresso do PCCh, entre verdadeiros e falsos marxista-leninistas, entre o palavreado e a situação concreta. (retornar ao texto)