Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos

V. I. Lênin


11. Uma comparação mais precisa entre as pequenas e grandes explorações


Como já indicamos, as estatísticas americanas consideram, neste caso, o valor global dos produtos da exploração após subtrair os que são utilizados na alimentação do gado. Tomados separadamente, os dados deste gênero — que talvez só existam nas estatísticas americanas — são evidentemente menos precisos que os relativos à quantidade de terra ou de gado, etc. Contudo, considerados no seu conjunto, em relação a vários milhões de explorações, e aplicados em particular para definir as relações existentes entre os diferentes grupos de exploração em escala nacional, estes dados não poderiam, sem dúvida, ser considerados como menos úteis que os outros. Em todo caso, eles revelam de forma bem mais direta que outros o volume da produção, e notadamente da produção mercantil, cm seja, o montante global dos produtos destinados à venda. E todas as discussões sobre a evolução da agricultura e as leis desta evolução centram-se, precisamente, na pequena e na grande produção.

Mais ainda. Trata-se sempre, nestes casos, da evolução da agricultura no regime capitalista, ou vinculada ao capitalismo, ou sob sua influência, etc. Para avaliar esta influência é preciso antes e acima de tudo fazer um esforço para separar, na agricultura, a economia natural da economia mercantil. Todos sabem que a economia natural, ou seja, a produção que não é voltada para o mercado, mas para o consumo da própria família da farm, desempenha um papel relativamente importante na agricultura, e que ela só cede lugar à agricultura mercantil de forma bastante lenta. E se, neste caso, forem aplicadas as teses teóricas já estabelecidas pela economia política, não de uma forma estereotipada e mecânica, mas criteriosamente, veremos, por exemplo, que a lei da eliminação da pequena produção pela grande só pode ser aplicada à agricultura mercantil. Sem dúvida, não existe ninguém que, do ponto de vista teórico, possa contestar esta tese. E, no entanto são extremamente raros os economistas e estatísticos que façam um esforço especial para destacar, investigar e, na medida do possível, estimar os índices que comprovam a transformação da agricultura natural em agricultura mercantil. O agrupamento das explorações de acordo com o valor em dinheiro dos produtos não destinados à alimentação do gado constitui um grande passo no sentido da realização desta exigência teórica de importância fundamental.

Observemos que quando se fala da indiscutível eliminação da pequena produção pela grande na indústria, as empresas industriais são sempre agrupadas segundo o montante global da produção ou de acordo com o número de operários assalariados. Na indústria, as coisas são bem mais simples, em decorrência de suas peculiaridades técnicas. Na agricultura, onde as relações são infinitamente mais complexas e emaranhadas, torna-se bem mais difícil definir o volume da produção e o valor em dinheiro dos produtos, assim como as proporções em que se utiliza o trabalho assalariado. Neste último caso é indispensável considerar o somatório anual total do trabalho assalariado, e não o número de operários existentes no dia do recenseamento, pois a produção agrícola possui um caráter particularmente sazonal; em seguida, é indispensável considerar não apenas os trabalhadores assalariados permanentes, mas também os diaristas, que desempenham um papel extremamente importante na agricultura. Entretanto, difícil não significa impossível. O emprego de processos racionais, adaptados às particularidades técnicas da agricultura, notadamente o de agrupamentos segunda a importância da produção, o montante do valor dos produtos, a frequência e as proporções do emprego de trabalho assalariado, deverá ser desenvolvido e abrir caminho na rede cerrada dos preconceitos burgueses e pequeno-burgueses, nas tendências a embelezar a realidade burguesa. E é possível afoitamente assegurar que qualquer passo à frente no emprego de processos de investigação racionais assinalará um progresso na confirmação desta verdade: na sociedade capitalista, a pequena produção é eliminada pela grande, não apenas na indústria, mas também na agricultura.

Eis os dados sobre os grupos de explorações segundo a Importância em valor de seu produto, na América de 1900:

Grupos de
farms segundo
o valor do produto
em dólares
Numero
de
farms
Superfície
global
Média por farm
(em % do total) Da terra
cultivada
(em dólares)
Dos gastos de
mão de obra
assalariada
(em dólares)
Do valor dos
instrumentos
e máquinas
0 0,9 1,8 33,4 24 54
1 a 50 2,9 1,2 18,2 4 24
50 a 100 5,3 2,1 20,0 4 28
100 a 250 21,8 10,1 29,2 7 42
250 a 500 27,9 18,1 48,2 18 78
500 a 1000 24,0 23,6 84,0 52 154
1000 a 2500 14,5 23,2 150,5 158 283
2500 e mais 2,7 19,9 322,3 786 781
Total 100,0 100,0 72,3 133

Provavelmente fazem parte das farms sem renda, cuja produção é estimada em 0 (zero), em primeiro lugar as terras doadas pelo governo (homesteads), recentemente ocupadas, nas quais o proprietário ainda não teve tempo de construir as instalações, cuidar do gado, semear, colher. Em um país como a América, em que a colonização está tão desenvolvida, saber há quanto tempo um proprietário detém a posse de sua farm apresenta uma importância particular. Se deixarmos de lado as farms sem renda, obteremos uni quadro semelhante ao apresentado pelo agrupamento destes dados segundo a superfície total (quadro já mostrado). À medida que cresce o valor dos produtos da farm, cresce também a média de terra cultivada, a média dos gastos com mão-de-obra, e o valor médio dos instrumentos e máquinas. De um modo geral, as farms que apresentam maior rendimento (considerando a renda bruta, ou seja, o valor de todos os produtos), são também as que possuem a maior superfície. Visivelmente, este novo modo de agrupamento não apresenta nada de novo.

Contudo, tomemos agora as médias (do valor do gado e dos instrumentos, dos gastos com mão-de-obra e despesas com adubos), não mais por farm, mas por acre de terra:

Grupos de farms
segundo o valor
do produto em dólares
Montante em dólares, por acre de superfície total
Dos gastos
com
mão-de-obra
Das despesas
com adubos
Do valor
do conjunto
do gado
Do valor dos
instrumentos
e máquinas
0 0,08 0,01 2,97 0,19
1 a 50 0,06 0,01 1,78 0,38
50 a 100 0,08 0,03 2,01 0,48
100 a 250 0,11 0,05 2,46 0,62
250 a 500 0,19 0,07 3,00 0,82
500 a 1000 0,36 0,07 3,75 1,07
1000 a 2500 0,67 0,08 4,63 1,21
2500 e mais 0,72 0,06 3,98 0,72

Sob certos aspectos, as farms sem renda, que ocupam no conjunto uma situação inteiramente particular, e as faria com rendimentos mais elevados que, em três dos quatro indicadores que consideramos, são menos intensivas que o grupo vizinho, constituem uma exceção. De uma maneira geral, constatamos unia elevação regular da intensidade da agricultura à medida que aumenta o valor dos produtos da farm.

Este quadro está em oposição direta ao correspondente ao agrupamento das explorações de acordo com sua superfície.

Os mesmos materiais fornecem conclusões diametralmente opostas, segundo o modo de agrupamento.

Quando a exploração cresce em magnitude, a intensidade da agricultura se reduz, se se julga a magnitude pela superfície da exploração; ela aumenta, se se julga a magnitude pelo valor da produção.

Qual das duas conclusões é correta?

É evidente que a superfície não pode fornecer nenhuma idéia sobre a escala ou magnitude da exploração agrícola, se aí a terra não é trabalhada (não nos esqueçamos de que na América toma-se como base do agrupamento, não apenas a superfície cultivada, mas a superfície total, e que a percentagem de terra cultivada oscila entre 19 e 91% segundo os grupos de explorações, e entre 21 e 75% segundo as regiões); ela não pode fornecer nenhuma idéia justa se, num grande número de casos, existem, entre as diferentes explorações, diferenças essenciais no tocante aos processos de trabalho, intensidade da agricultura, sistemas de cultura, quantidade de adubos, emprego de máquinas, caráter da pecuária, etc.

Evidentemente, é isto que ocorre em todos os países capitalistas, e mesmo naqueles países onde a agricultura tenha sido afetada pelo capitalismo.

Conhecemos agora uma das razões mais profundas e gerais da persistência de opiniões erróneas sobre a "superioridade" da pequena agricultura, da facilidade com que os preconceitos burgueses e pequeno-burgueses deste tipo continuam a se manter, a despeito do grande progresso registrado nas estatísticas sociais, e notadamente nas agrícolas, no curso destas últimas décadas. E é claro que a persistência destes erros e preconceitos é sustentada ainda pelos interesses da burguesia, que se esforça para encobrir a profundidade das contradições de classe da sociedade burguesa contemporânea; ora, quando os interesses estão em jogo, chega-se, como se sabe, a contestar as verdades mais indiscutíveis.

Entretanto, não nos limitaremos aqui a analisar as fontes teóricas da visão errónea sobre a "superioridade" da pequena agricultura. E não resta a menor dúvida de que, entre estas fontes uma das principais é a atitude não crítica, rotineira, em relação a processos tradicionais que consistem em só comparar as explorações segundo a sua superfície total ou a extensão de terra cultivada. Os Estados Unidos da América constituem uma exceção entre todos os países capitalistas, no sentido de que neste país ainda existe uma grande quantidade de terras não ocupadas, disponíveis, distribuídas gratuitamente. A agricultura ainda pode se desenvolver aí — e efetivamente se desenvolve — através da apropriação de terras não ocupadas, pelo cultivo de terras até então não trabalhadas; neste caso, ela se desenvolve sob a forma mais primitiva e extensiva de agricultura e pecuária. Nada existe de semelhante nos velhos países civilizados da Europa capitalista. A agricultura européia se desenvolve, sobretudo sob a forma intensiva, não pelo crescimento da quantidade de terra cultivada, mas pela melhoria da qualidade do trabalho e da terra, pelo aumento do capital investido. E é esta via fundamental do desenvolvimento da agricultura capitalista (que se torna, gradualmente, também a americana) que perdem de vista aqueles que se limitam a comparar as explorações unicamente de acordo com a sua superfície.

A via fundamental do desenvolvimento da agricultura capitalista consiste precisamente em que a pequena exploração, permanecendo pequena pela extensão de terra, transforma em grande exploração pelo volume da produção, desenvolvimento da pecuária, quantidade de adubos utilizados, desenvolvimento do emprego de máquinas, etc.

Portanto, é absolutamente falso concluir, após uma comparação das explorações agrupadas segundo a sua superfície, qual medida que a exploração cresce em dimensão, a agricultura torna-se menos intensiva. Ao contrário, a única conclusão correta é aquela a que se chega quando se comparam as explorações segundo o valor de seus produtos: à medida que a exploração ganha em magnitude, a agricultura torna-se mais intensiva.

E isto porque a quantidade de terra só comprova indiretamente a importância da exploração, e esta "comprovação" tem um valor tanto menor quanto mais ampla e rápida é a intensificação da agricultura. Quanto ao valor dos produtos da exploração, ele atesta sua importância, não indiretamente, mas diretamente e em todas as situações. Quando se fala da pequena agricultura, pensa-se sempre naquela que não repousa no trabalho assalariado. Ora, a passagem à exploração de trabalhadores assalariados está condicionada não apenas pela extensão da unidade agrícola, conservando-se a sua antiga base técnica (o que só ocorre numa economia extensiva, primitiva), mas também pelo aperfeiçoamen0 e modernização da técnica, pela aplicação numa mesma superfície de terreno de um capital suplementar sob a forma, por - exemplo, de novas máquinas ou de adubos artificiais, ou do aumento e melhoria do gado, etc.

O agrupamento segundo o valor dos produtos da farm reúne as explorações que se caracterizam, realmente, por um volume idêntico de produção, independentemente da quantidade de terra que possuam. Uma exploração altamente intensiva numa pequena parcela entra, neste caso, no mesmo grupo que uma exploração relativamente extensiva de uma grande superfície; e estas duas explorações serão de fato grandes, tanto pelo volume da produção, quanto pelo nível de emprego do trabalho assalariado.

Ao contrário, o agrupamento de acordo com a superfície classifica na mesma categoria explorações grandes e pequenas, apenas por sua semelhança quanto à superfície de terra possuída; ele reúne explorações inteiramente diversas, algumas com predomínio do trabalho familiar, e outras onde predomina o trabalho assalariado. Daí decorre o quadro radicalmente falso, que deforma por completo o estado de coisas real, mas que agrada bastante à burguesia; um quadro que atenua as contradições de classe no regime capitalista, donde um embelezamento não menos falso e não menos do agrado da burguesia, da situação dos pequenos agricultores, e uma apologia do capitalismo.

Com efeito, a tendência fundamental e principal do capitalismo consiste na eliminação da pequena produção pela grande, tanto na indústria quanto na agricultura, Contudo, esta eliminação não deve ser compreendida apenas no sentido de uma expropriação imediata. Ela pode também assumir a forma de um longo processo de ruína, de deterioração da situação económica dos pequenos agricultores, capaz de se estender por anos e por décadas. Esta deterioração se traduz no trabalho excessivo ou na péssima alimentação do pequeno agricultor, no seu endividamento, no fato de que o gado é mal alimentado e, em geral, de baixa qualidade, a terra não é bem cultivada, trabalhada, adubada, etc.; não há progresso técnico, etc. A tarefa do pesquisador, se ele não deseja ser acusado de complacência voluntária ou involuntária para com a burguesia, embelezando a situação dos pequenos agricultores arruinados e esmagados, consiste antes de tudo e, sobretudo em definir com precisão os indicadores desta ruína, que estão longe de ser simples e uniformes; depois, em elucidá-los e estimar, na medida do possível, a amplitude de sua propagação e modificação no tempo. Este aspecto particularmente importante da questão é dos que menos atraem a atenção dos economistas burgueses.

Imaginai que, a 90 agricultores (que não possuam capital para melhorar sua exploração, que se atrasem em relação à sua época e se arruínem progressivamente), o estatístico acrescente 10 agricultores que possuam capital suficiente e que em seus lotes de terra, também reduzidos, organizem uma produção importante e que repouse no trabalho assalariado. Isto fornecerá, como média, um quadro embelezado da situação do conjunto destes cem agricultores. Foi este quadro embelezado — e que objetivamente favorece a burguesia — que o recenseamento americano de 1910 apresentou, dado que ele rejeitou a comparação feita em 1900 entre o agrupamento segundo a superfície e o agrupamento segundo o valor da produção. Limitou-se, por exemplo, a indicar que as despesas com adubo, cresceram consideravelmente, em 115% para ser preciso, ou seja, elas mais que dobraram, enquanto os gastos com mão de obra assalariada aumentaram em apenas 82% o valor global da colheita em 83%. O progresso é notável e constitui um progresso da agricultura nacional. E sem dúvida haverá um economista para concluir, se já não o fez, que aí se manifesta um progresso da pequena agricultura "baseada no familiar", pois, falando de uma forma geral, os dados -- as explorações agrupadas em função da superfície que a 'pequena" agricultura está claramente na vanguarda no tocante tio despesas com adubos por acre de terra. Mas sabemos agora que uma tal conclusão seria falsa, pois o agrupamento das explorações segundo a superfície reúne precisamente os pequenos agricultores arruinados ou, no mínimo, premidos pela necessidade, e que não têm condições de comprar adubos; e capitalistas — pequenos por certo, mas ainda capitalistas — que dirigem em pequenos lotes de terra explorações modernas, intensivas, com um grande volume económico e empregando trabalhadores assalariados.

Se a pequena agricultura é, via de regra, eliminada pela grande, como mostram os dados sobre o valor global dos bens possuídos pelas farms em 1900 e 1910; se, como veremos, os cultivos altamente capitalistas desenvolveram-se de uma forma particularmente rápida no curso deste período, em parcelas de pequena extensão; se, segundo os dados gerais relativos às explorações, classificadas como pequenas ou grandes em função do valor de seus produtos, as despesas com fertilizantes se elevam proporcionalmente à magnitude da empresa; então resulta claramente a conclusão de que o "progresso" no emprego de fertilizantes entre 1900 e 1910 reforçou ainda mais a superioridade da agricultura capitalista sobre a agricultura em pequena escala, a qual foi ainda mais substituída, asfixiada.

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Inclusão 10/03/2012