V Congresso de Toda a Rússia Dos Sovietes de Deputados Operários, Camponeses, Soldados e
Combatentes do Exército Vermelho[N314]

V. I. Lénine

5 de Julho de 1918

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Pronunciado: a 5 de Julho de 1918.
Primeira Edição: Foi publicado um relato jornalístico em 6 e 7 de Julho de 1918 no jornal Izvéstia VTsIK, nº 139 e 140. Publicado integralmente em 1918 no livro O V Congresso de Toda a Rússia dos Sovietes. Registro taquigráfico.Ed. Pelo CEC de Toda a Rússia.

Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1978, t2, p 633-650, Edições Avante! — Lisboa, Edições Progresso — Moscovo.
Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t.36 pp 491-513.
Transcrição: Partido Comunista Português
Enviado: Diego Grossi Pacheco
HTML: Fernando A. S. Araújo, abril 2009.
Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Edições "Avante!" — Edições Progresso Lisboa — Moscovo, 1977.


Relatório do Conselho de Comissários do Povo

capa

Camaradas, permiti-me, apesar de o discurso do orador precedente ter sido em certos pontos extremamente excitado, que vos proponha o meu relatório em nome do Conselho de Comissários do Povo da maneira habitual, tocando apenas as questões fundamentais de princípio como elas merecem, e não entrando na polémica que tanto desejaria o orador precedente[N315] e à qual, naturalmente, não tenciono renunciar inteiramente. Camaradas, vós sabeis que desde o último congresso, o factor principal que determinou a nossa situação, mudou a nossa política e determinou a nossa táctica e atitude para com alguns outros partidos na Rússia foi o Tratado de Brest. Lembrai-vos de que no último congresso nos lançaram tantas recriminações, caíram sobre nós tantas acusações, ouviram-se tantas vozes dizendo que a famigerada trégua não ajudaria a Rússia, que apesar de tudo foi concluída a aliança do imperialismo internacional e que, na prática, a retirada à qual nós estamos a conduzir não podia levar a nada. Este factor básico determinou também toda a situação dos Estados capitalistas, e devemos, naturalmente, deter-nos neste factor. Eu penso, camaradas, que, depois de três meses e meio, se torna perfeitamente indiscutível que, apesar de todas as recriminações e acusações, nós tínhamos razão. Podemos dizer que o proletariado e os camponeses que não exploram outros e não lucram com a fome do povo, todos eles estão indubitavelmente por vós e, em todo o caso, contra os insensatos que os arrastam para a guerra e desejam romper o Tratado de Brest. (Rumores.)

Nove décimos estão por nós, e quanto mais clara se torna a situação tanto mais indiscutível é que agora, quando os partidos imperialistas europeus ocidentais, os dois grupos imperialistas principais estão em luta mortal entre si, quando eles, de mês para mês, de semana para semana, de dia para dia se empurram um ao outro cada vez para mais perto do abismo cujo contorno vemos claramente, neste momento é para nós especialmente evidente a justeza da nossa táctica — sabem-no e sentem-no especialmente bem os que viveram a guerra, que viram a guerra, que não falam da guerra com frases ligeiras. Para nós é especialmente evidente que, enquanto cada um dos grupos for mais forte do que nós e enquanto essa viragem fundamental que permita aos operários e ao povo trabalhador da Rússia beneficiarem dos resultados da revolução, refazerem-se do golpe assestado e erguerem-se em toda a sua estatura, de modo a criar um novo exército, organizado e disciplinado, a construí-lo em novos princípios, de modo a que possamos fazê-lo não em palavras, mas de facto ... (aplausos ruidosos da esquerda, uma voz da direita: «Kérenski!»), enquanto não se der essa viragem, temos que esperar. Por isso, quanto mais profundamente penetrarmos nas massas populares, quanto mais de perto chegarmos junto dos operários das fábricas e empresas e do campesinato trabalhador que não explora o trabalho assalariado, não defende os interesses especuladores do kulaque, que esconde os seus cereais e tem medo da ditadura dos víveres, com tanto mais razão poderemos dizer que também ali encontraremos e encontramos, e, agora podemos dizê-lo com toda a convicção, que encontrámos plena simpatia e unanimidade. Sim, agora o povo não quer, não pode e não lutará contra esses inimigos, os imperialistas, por mais que, por falta de consciência ou deixando-se apaixonar pelas frases, o empurrem para essa guerra, qualquer que sejam as palavras com que se encobrem. Sim, camaradas, aqueles que agora falam da guerra, directa ou indirectamente, aberta ou veladamente, os que gritam contra o laço de Brest, não vêem que aqueles que põem um laço no pescoço dos operários e dos camponeses na Rússia são os senhores Kérenski e os latifundiários, os capitalistas e os kulaques ... (Uma voz: «Mirbach!». Rumores.) Por mais que eles gritem em qualquer reunião, entre o povo a sua causa é sem esperança ! (Aplausos. Rumores.)

Não me admira nada que na situação em que essas pessoas ficaram só lhes reste responder com gritos, histerias, injúrias e actos selvagens (aplausos), quando não há outros argumentos... (Uma voz: «Há argumentos!». Rumores.)

Noventa e nove centésimos dos soldados russos sabem que incríveis tormentos custou superar a guerra.

Eles sabem que para estruturar a guerra numa nova base económica e socialista (brados: «Mirbach não permitirá!») são precisos esforços incríveis, era necessário superar uma guerra de bandidos. Eles, sabendo que as forças raivosas do imperialismo continuam a lutar, tendo já decorrido três meses depois do congresso anterior, e se encontram alguns passos mais perto do abismo, eles não entrarão nesta guerra. Depois de termos cumprido o nosso dever perante todos os povos, tendo compreendido o significado da declaração de paz e tendo levado este significado, através da nossa delegação a Brest, dirigida pelo camarada Trótski, ao conhecimento dos operários de todos os países, quando propusemos abertamente uma paz democrática honrosa essa proposta foi frustrada pela burguesia enfurecida de todos os países. A nossa posição não pode ser outra senão esperar, e o povo verá como estes grupos raivosos de imperialistas, actualmente ainda fortes, cairão nesse abismo, do qual se estão a aproximar actualmente; todos vêem isto ... (Aplausos.) Vêem isto todos os que não fecham deliberadamente os olhos. Este abismo, nestes três meses e meio em que o partido imperialista enlouquecido pretendeu prolongar a guerra, tornou-se indubitavelmente mais próximo. Nós sabemos, sentimos e apercebemo-nos de que ainda não estamos prontos para a guerra, isto dizem-no os soldados, os combatentes, que suportaram a guerra de facto, e quanto aos gritos que apelam para deitar fora agora o laço de Brest, vêm dos mencheviques, dos socialistas-revolucionários de direita e dos partidários de Kérenski, dos democratas-constitucionalistas. Vós sabeis onde é que ficaram os partidários dos latifundiários, dos capitalistas, onde é que ficaram os sequazes dos socialistas-revolucionários de direita e dos democratas-constitucionalistas. Nesse campo os discursos dos socialistas-revolucionários de esquerda, que também se inclinam para a guerra, serão ruidosamente aplaudidos. Os socialistas-revolucionários de esquerda, como assinalaram os oradores anteriores, caíram numa situação desagradável: iam para um quarto, mas foram ter a outro, (Aplausos.)

Nós sabemos que uma grande revolução se ergue do mais profundo da massa do povo, que para isso são necessários meses e anos, e não nos admira que o partido dos socialistas-revolucionários de esquerda tenha vivido vacilações incríveis durante a revolução. Trótski falou aqui dessas vacilações, e só me resta acrescentar que em 26 de Outubro, quando convidámos os camaradas socialistas-revolucionários de esquerda para fazerem parte do governo, eles recusaram-se, e quando Krasnov estava às portas de Petrogrado, eles não estavam connosco e, consequentemente, verificou-se que eles não nos ajudaram a nós, mas a Krasnov. Não nos admiramos com tais vacilações, sim, este partido viveu muito. Mas, camaradas, tudo tem um limite.

Nós sabemos que a revolução é uma coisa que se aprende pela experiência e pela prática, que uma revolução só se torna revolução quando dezenas de milhões de pessoas se erguem, num impulso unânime, como uma só. (Aplausos que abafam o discurso de Lenine, gritos: «Vivam os Sovietes!».) Esta luta que nos levanta para uma nova vida foi iniciada por 115 milhões de pessoas: é preciso analisar esta grande luta com a mais profunda seriedade. (Aplausos tempestuosos.) Em Outubro, quando foi fundado o Poder Soviético, em 26 de Outubro de 1917, quando... (rumores, gritos, aplausos) o nosso partido e os seus representantes no CEC propuseram ao partido dos socialistas-revolucionários de esquerda que entrasse para o governo, ele recusou-se. No momento em que os socialistas-revolucionários de esquerda se recusaram a entrar para o nosso governo, não estavam connosco, mas contra nós. (Rumores nos bancos dos socialistas-revolucionários de esquerda.) Desagrada-me muito ser obrigado a dizer algo de que não gostais. (Aumenta o rumor da direita.) Mas que fazer? Se o general cossaco Krasnov... (Os rumores e os gritos não deixam continuar o discurso.) Quando em 26 de Outubro vós vaciláveis, sem saberdes vós próprios o que queríeis e negando-vos a ir connosco ... (um rumor que não cessa durante alguns minutos). As verdades doem! Lembrar-vos-ei que as pessoas que vacilam, que nem sabem elas próprias o que querem, recusam-se a ir connosco, escutam os outros que contam histórias. Eu disse-vos como um soldado que tinha estado na guerra... (Rumores, aplausos.) Quando falava o orador anterior, a enorme maioria do congresso não o interrompia. E isto é compreensível. Se há pessoas que preferem abandonar o congresso soviético, bons ventos os levem! (Rumores e agitação nos bancos da direita. O presidente apela para que se acabe com os rumores.)

Assim, camaradas, a razão que nós tínhamos ao concluir a Paz de Brest foi provada por todo o decurso dos acontecimentos. E os que tentavam, no anterior congresso dos Sovietes, lançar piadas de mau gosto acerca da trégua, aprenderam e viram que nós obtivemos, se bem que com incríveis dificuldades, um adiamento, e durante este adiamento os nossos operários e camponeses deram um enorme passo em frente para a construção socialista, enquanto as potências do Ocidente, pelo contrário, deram um enorme passo em frente para o abismo, em que o imperialismo cai com tanto maior rapidez quanto mais se prolonga, em cada semana, esta guerra.

E por isso só por uma completa confusão posso explicar a conduta das pessoas que, invocando a dificuldade da nossa situação, atacam a nossa táctica. Repito que basta invocar o último período de três meses e meio. Lembrarei aos que estiveram naquele congresso as palavras ali proferidas e proponho aos que não estiveram ali que leiam a acta ou artigos dos jornais sobre o congresso passado para se convencerem de que os acontecimentos justificaram inteiramente a nossa táctica.

Das vitórias da Revolução de Outubro às vitórias da revolução socialista internacional não pode haver uma fronteira, as explosões noutros países devem começar. Para as acelerar, fizemos todo o possível durante o período de Brest. Quem viveu as revoluções de 1905 e de 1917, quem pensou sobre elas e tinha uma atitude séria e ponderada em relação a elas, sabe que foi com incríveis dificuldades que essas revoluções nasceram no nosso país.

Dois meses antes de Janeiro de 1905 e de Fevereiro de 1917, nenhum revolucionário, quaisquer que fossem a sua experiência e os seus conhecimentos, nenhum homem que conhecesse a vida do povo podia predizer que acontecimento faria explodir a Rússia. Aproveitar gritos isolados e lançar às massas populares apelos que equivalem à cessação da paz e ao nosso envolvimento na guerra, essa é a política dos homens que se desnortearam por completo e perderam a cabeça. E para dar uma prova deste desnorteamento citar-vos-ei o exemplo das palavras de uma pessoa, de cuja sinceridade eu não duvido nem ninguém duvidará — o exemplo das palavras da camarada Spiridónova, do discurso que foi publicado no jornal Golos Trudovógo Krestiánstva[N316] e sobre o qual não houve desmentido. Nesse discurso de 30 de Junho a camarada Spiridónova inseriu três linhas insignificantes acerca de que os alemães nos teriam apresentado um ultimato — enviar-lhes produtos manufacturados, no montante de dois milhões de rublos.

Um partido que leva os seus representantes mais sinceros a cair num pântano tão horrível de engano e mentira, um tal partido está definitivamente perdido. Os operários e camponeses não podem deixar de saber quantos esforços incríveis e quantas preocupações nos custou a assinatura do Tratado de Brest. Serão ainda necessárias as histórias e as invenções às quais recorrem até as pessoas mais sinceras deste partido para pintar a gravidade desta paz? Mas nós sabemos onde é que está a verdade do povo e nós guiamo-nos por ela, enquanto eles se agitam em gritos histéricos. Deste ponto de vista semelhante conduta de completo desnorteamento é pior do que qualquer provocação. Sobretudo se compararmos o conjunto de todos os partidos da Rússia, e é isso que exige uma atitude científica para com a revolução. Nunca nos podemos esquecer de encarar no seu conjunto as relações de todos os partidos. Certas pessoas e certos grupos podem enganar-se, podem não saber encontrar, não saber explicar a sua própria conduta, mas se nós tomarmos o conjunto de todos os partidos da Rússia e considerarmos a sua correlação, não pode haver erro. Vede o que dizem agora, ao ouvir os apelos dos socialistas-revolucionários de esquerda, os socialistas-revolucionários de direita, Kérenski, Sávinkov e outros... Estão a aplaudir no momento actual como loucos. Gostariam de envolver a Rússia na guerra agora, quando isso é necessário a Miliukov. E falar agora do laço de Brest significa pôr sobre o camponês russo o laço latifundiário. Quando nos falam aqui num combate contra os bolcheviques, como falou da disputa com os bolcheviques o orador que me precedeu, eu respondo: não, camaradas, não é uma disputa, é um rompimento irreversível e efectivo, um rompimento entre os que suportam o peso da situação dizendo a verdade ao povo, sem se deixar embriagar pelos gritos, e os que se embriagam com estes gritos e fazem involuntariamente um trabalho alheio, um trabalho de provocadores. (Aplausos.)

Termino a primeira parte do meu relatório. Em três meses e meio de furiosa guerra imperialista os Estados imperialistas aproximaram-se do abismo para o qual empurram os povos. Esta fera que se esvai em sangue arrancou uma grande quantidade de pedaços do nosso organismo vivo. Os nossos inimigos estão a aproximar-se desse abismo tão rapidamente que se lhes fossem concedidos mais de três meses e meio e se a matança imperialista nos voltasse a causar as mesmas perdas, pereceriam eles e não nós, porque a rapidez com que cai a sua resistência leva-os rapidamente ao abismo. Mas nós tivemos, durante esses três meses e meio, apesar de dificuldades gigantescas, das quais falamos abertamente perante todo o povo, apesar de tudo isto, tivemos rebentos sadios do organismo sadio — tanto na indústria como em toda a parte onde avança o trabalho de construção, talvez pequeno, não espectacular, não ruidoso. Este trabalho deu os seus resultados fecundíssimos, e nós, tendo ainda três meses, ainda seis meses, ainda uma campanha de Inverno de tal trabalho, continuaremos a avançar, enquanto a fera imperialista europeia-ocidental, cansada da luta, não suportará essa competição, porque dentro dela amadurecem forças que ainda não têm confiança em si mas que conduzirão o imperialismo à morte. E aquilo que já começou ali, que começou de modo radical, não terá possibilidade de ser alterado durante três meses e meio. Fala-se demasiadamente pouco deste trabalho de construção, pequeno, criador, mas eu penso que é preciso determo-nos mais sobre ele. Eu, por minha parte, não tenho a possibilidade de o ocultar, até porque devo ter em consideração os ataques do orador precedente. Referir-me-ei a resolução do CEC de 29 de Abril de 1918(1*). Fiz então um relatório no qual tive de falar das tarefas imediatas do Poder Soviético(2*), e sublinhei que a par da dificuldade incrível da nossa situação, o trabalho criador deve ser colocado no nosso país em primeiro lugar. E aqui, não caindo em ilusões, devemos dizer que devemos dedicar a este trabalho, com todas as suas dificuldades, todas as nossas forças. A experiência que posso partilhar convosco mostra que a esse respeito avançámos muito, sem dúvida alguma. É verdade que se nos limitarmos aos resultados externos, como o faz a burguesia, tomando certos exemplos dos nossos erros, dificilmente se poderá falar de um êxito. Mas nós encaramos isto de maneira completamente diferente. A burguesia toma uma qualquer direcção da frota fluvial e assinala quantas vezes tivemos de reestruturá-la, rejubila e diz que o Poder Soviético não consegue resolver o assunto. Responderei a isso: sim, reestruturámos muitas vezes a nossa direcção da frota fluvial, bem como a direcção dos caminhos-de-ferro, e procedemos agora a uma reestruturação ainda maior do Conselho da Economia Nacional. O significado da revolução reside em que o socialismo passou do domínio do dogma, do qual só podem falar as pessoas que não compreendem absolutamente nada, do domínio de um livro e de um programa para o domínio do trabalho prático. São agora os operários e camponeses que, com as suas próprias mãos, fazem o socialismo. Passaram já, e para a Rússia estou certo de que passaram irreversivelmente, os tempos em que os programas socialistas se discutiam na base de livros. Hoje, falar no socialismo só é possível na base da experiência. O significado da revolução consiste precisamente em que ela rejeitou pela primeira vez o velho aparelho do funcionalismo burguês, do sistema burguês de administração, criou as condições em que os operários e camponeses se encarregam eles próprios deste assunto incrivelmente difícil, cujas dificuldades seria ridículo ocultar a si próprio, pois durante séculos os capitalistas e latifundiários acossavam e perseguiam dezenas de milhões de pessoas só por terem pensado na administração da terra. Mas agora, em algumas semanas, em alguns meses, com uma ruína desesperada e atroz quando a guerra feriu todo o corpo da Rússia de tal modo que o povo ficou semelhante a um povo semimorto à pancada — em tal momento, em que os tsares, latifundiários e capitalistas nos deixaram em herança a maior ruína, devem lançar-se à nova tarefa, à nova construção, novas classes, os operários e os camponeses que não exploram assalariados e não lucram com a especulação dos cereais. Sim, é uma obra incrivelmente difícil e incrivelmente grata. Cada mês desse trabalho e dessa experiência vale dez, senão vinte anos da nossa história. Sim, não temos o menor receio ao reconhecer perante vós aquilo que mostra o conhecimento dos nossos decretos, que temos de os refazer constantemente; não criámos ainda nada que seja acabado, não conhecemos ainda um socialismo que possa ser metido em parágrafos. E se podemos hoje propor ao actual congresso a Constituição Soviética, é apenas porque os Sovietes foram criados e provados em todos os confins do país, porque os criastes e provastes em todos os confins do país; só passado meio ano depois da Revolução de Outubro, quase um ano depois do Primeiro Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia pudemos inscrever aquilo que já existe na prática[N317].

No domínio da economia, onde o socialismo está apenas em construção, onde deve ser construída uma nova disciplina, aí não temos tal experiência, ganhámo-la com reestruturações e reconstruções. Esta é a nossa tarefa principal; nós dizemos: cada nova ordem social exige novas relações entre os homens, uma nova disciplina. Houve tempos em que não se podia dirigir a economia sem a disciplina da servidão, em que havia uma só disciplina, a do chicote, houve tempos do domínio dos capitalistas em que a força da disciplina era a fome. Mas agora, a partir da revolução soviética, a partir do começo da revolução socialista, a disciplina deve ser criada em princípios completamente novos, a disciplina da confiança na organização dos operários e dos camponeses muito pobres, a disciplina de camaradas, a disciplina do respeito em todos os aspectos, a disciplina da independência e da iniciativa na luta. Quem recorre aos velhos métodos capitalistas, quem durante a fome e a necessidade raciocina à maneira antiga, capitalista: se eu vender por mim o pão, ganharei mais, se eu for buscar o pão por mim encontrá-lo-ei com mais facilidade — quem raciocina assim escolhe um caminho mais fácil, mas não chegará ao socialismo.

É simples e fácil permanecer na velha fase de relações capitalistas habituais, mas nós queremos ir por um novo caminho. Ele exige de nós, exige de todo o povo, uma grande consciência, uma grande organização, exige mais tempo, provoca maiores erros. Mas dizemos para nós: só não comete erros quem nada faz na prática.

Se o período do qual vos faço o balanço inclui, do ponto de vista da reunião, experiências nas quais se encontram com frequência emendas, correcções, o regresso àquilo que é velho, não é nisso que consiste a tarefa principal, o conteúdo principal, o valor principal do período que atravessamos. O velho aparelho administrativo dos funcionários, aos quais bastava ordenar o aumento do salário, acabou. Temos que tratar com as organizações operárias, que tomam nas suas mãos a administração da economia. Tratamos com o proletariado ferroviário, que estava em piores condições do que outros, e ele tem o legítimo direito de exigir que melhoremos a sua situação; amanhã o proletariado dos transportes fluviais apresentará as suas reivindicações, depois de amanhã o camponês médio, sobre o qual falarei mais pormenorizadamente, que se sente com frequência pior do que o operário e que é tratado por nós com a maior atenção, aos interesses do qual estão dedicados todos os decretos, o que não compreendeu em absoluto o orador anterior, apresentará as suas reivindicações — tudo isto provoca dificuldades incríveis, mas são as dificuldades com as quais os operários e os camponeses pobres, pela primeira vez no decorrer de séculos, organizam eles próprios toda a economia nacional da Rússia com as suas próprias mãos. E assim tem de se procurar os meios para satifazer as reivindicações justas, de se refazer os decretos, reestruturar a administração. Ao lado dos exemplos e casos de fracassos e malogros — casos que são utilizados pela imprensa burguesa e que são, naturalmente, numerosos, nós conseguimos êxitos, porque é precisamente através de fracassos parciais e de erros que aprendemos, na base da experiência, a construir o edifício socialista. E quando vemos novas reivindicações vindas de todos os lados, dizemos: é assim que deve ser, é isto o socialismo, quando cada um quer melhorar a sua situação, quando todos querem gozar os bens da vida. Mas o país é pobre, o país está na miséria, é impossível, por enquanto, satisfazer todas as reivindicações, por isso é tão difícil no meio da ruína construir o novo edifício. Mas quem pensa que se pode construir o socialismo em tempos calmos e pacíficos, engana-se profundamente: ele será sempre construído em tempo de ruína, em tempo de fome, é assim que deve ser, e quando nós vemos gente com verdadeiras ideias dizemos para nós: os operários e camponeses trabalhadores lançaram-se à construção do novo edifício socialista com todos os milhares, dezenas de milhares, centenas de milhares de mãos. Agora começa uma revolução profundíssima no campo, onde os kulaques fazem agitação e procuram confundir os camponeses trabalhadores que não exploram o trabalho alheio e não lucram com a especulação dos cereais, e aí a tarefa é outra. Nas cidades é preciso organizar as fábricas, a indústria metalúrgica e, depois de uma ruína provocada pela guerra, distribuir a produção, distribuir matérias-primas e os materiais — é muito difícil levar a cabo esta tarefa. Ali o operário aprende a fazê-lo e cria os órgãos da administração central, ali temos que reestruturar o Conselho Superior da Economia Nacional, porque as velhas leis promulgadas no início do ano já se tornaram obsoletas, o movimento operário avança, o velho controlo operário já se tornou obsoleto, e os sindicatos transformam-se em rebentos dos órgãos de administração de toda a indústria. (Aplausos.) Fez-se já muito neste domínio, mas não podemos, porém, gabar-nos de um êxito brilhante. Sabemos que neste domínio os elementos burgueses, os capitalistas, os latifundiários e os kulaques têm a possibilidade de fazer agitação ainda durante muito tempo dizendo que, como sempre, um decreto promulgado não é levado à prática, um outro decreto acaba de ser promulgado mas já é, ao cabo de três meses, emendado, enquanto que a especulação permanece agora tal como foi sob o capitalismo. Sim, nós não conhecemos uma receita charlatanesca universal que possa matar a especulação imediatamente. Os hábitos do regime capitalista são fortes de mais, é difícil e exige muito tempo reeducar o povo educado nestes hábitos durante séculos. Mas nós dizemos: o nosso método de luta é a organização. Devemos organizar tudo, tomar tudo nas nossas mãos, controlar os kulaques e especuladores a cada passo, declarar-lhes uma luta implacável e não os deixar respirar, controlando-lhes cada passo (Aplausos.)

Pela experiência sabemos que é necessário modificar os decretos, pois se encontram novas dificuldades com as quais essa modificação ganha nova; forças. E se na questão dos víveres chegámos agora à organização dos pobres do campo e se agora os nossos antigos camaradas, os socialistas-revolucionários de esquerda, dizem com toda a sinceridade, da qual não se pode duvidar, que os nossos caminhos se separaram, nós respondemos-lhes firmemente: tanto pior para vós, pois isso significa que vos afastastes do socialismo. (Aplausos.)

Camaradas! A questão dos víveres é a questão principal, é a questão à qual prestamos mais atenção na nossa política. Uma quantidade de pequenas medidas, que não se vêem de fora, mas que foram adoptadas pelo Conselho de Comissários do Povo: o melhoramento dos transportes por barco e ferroviários, a limpeza dos armazéns de intendência, a luta contra a especulação, tudo era orientado para organizar a questão dos víveres. Não só o nosso país, mas também todos os países mais civilizados, que antes da guerra não sabiam o que é a fome, estão agora na situação mais desastrosa, que foi criada pelos imperialistas na luta pelo domínio deste ou daquele grupo. Dezenas de milhões de pessoas no Ocidente sofrem os tormentos da fome. É precisamente isso que torna inevitável uma revolução social, pois a revolução social nasce não dos programas, mas do facto de dezenas de milhões de pessoas dizerem: «não vamos viver passando fome, antes morreremos pela revolução.» (Aplausos.)

Uma calamidade horrível — a fome — caiu sobre nós, e quanto mais difícil é a nossa situação, quanto mais aguda é a crise dos víveres, tanto mais se intensifica a luta dos capitalistas contra o Poder Soviético. Vós sabeis que o motim checoslovaco[N318] é um motim de gente comprada pelos imperialistas anglo-franceses. Ouve-se constantemente dizer que, ora aqui ora ali, há insurreições contra os Sovietes. As insurreições dos kulaques abrangem cada vez mais regiões. No Don está Krasnov, que os operários russos deixaram em liberdade magnanimamente em Petrogrado quando ele apareceu e entregou a sua espada, pois são ainda fortes os preconceitos da intelectualidade, e a intelectualidade protestou contra a sentença de morte. E agora gostaria de ver um tribunal popular, um tribunal operário e camponês que não fuzilasse Krasnov como ele fuzila os operários e camponeses. Dizem-nos que quando se fuzila na comissão de Dzerjínski[N319], isso está bem, mas se um tribunal disser abertamente, perante todo o povo: ele é contra-revolucionário e merece o fuzilamento, isso está mal. As pessoas que chegam a tal hipocrisia estão politicamente mortas. (Aplausos.) Não, um revolucionário que não quer ser hipócrita não pode renunciar à pena de morte. Não houve nenhuma revolução nem época de guerra civil em que não tivesse havido fuzilamentos.

A nossa situação quanto aos víveres foi levada a uma situação quase catastrófica. Chegámos a uma fase que é o período mais difícil da nossa revolução. Perante nós está o período mais difícil: não houve ainda um período mais difícil na Rússia operário-camponesa, isto é, o período que vai até às colheitas. Eu, que vi muitas divergências partidárias, discussões revolucionárias, não me admiro que neste período difícil aumente o número de pessoas que caem na histeria e gritam: abandonarei os Sovietes. Invocam os decretos que suprimem a pena de morte. Mas mau é o revolucionário que no momento de uma luta aguda se detém perante a imutabilidade da lei. Num período de transição as leis têm um significado temporário. E se uma lei estorva o desenvolvimento da revolução, revoga-se ou emenda-se. Camaradas, quanto pior se torna a fome, tanto mais claro se torna que para combater essa calamidade terrível são necessárias medidas também terríveis. O socialismo, repito, deixou de ser um dogma, como deixou, talvez, de ser um programa. No nosso partido não foi ainda redigido um novo programa, e o velho programa não serve para nada. (Aplausos.) Distribuir os cereais de modo justo e uniforme, eis a base do socialismo hoje. (Aplausos.) A guerra deixou-nos em herança a ruína; devido aos esforços de Kérenski e dos latifundiários kulaques, que dizem: depois de nós, o dilúvio, o país foi levado a uma tal situação em que eles dizem: quanto pior, melhor. A guerra deixou-nos tais calamidades que nós, agora, na questão dos cereais, vivemos a própria essência de todo o regime socialista e temos que tomar esta questão nas mãos e resolvê-la na prática. Aqui dizemos para nós: como resolver o problema dos cereais, à antiga, à capitalista, quando os camponeses, aproveitando a oportunidade, lucram milhares de rublos com os cereais, dizendo-se ao mesmo tempo camponeses trabalhadores ou, às vezes, até socialistas-revolucionários? (Aplausos. Rumores.) Eles raciocinam assim: se o povo passa fome, isso significa que os preços dos cereais se elevam, se nas cidades há fome, isso significa que a minha bolsa está cheia, e se passarem ainda mais fome, isso significa que ganharei uns quantos milhares a mais. Camaradas, eu sei perfeitamente que a culpa deste raciocínio não é de pessoas isoladas. Toda a velha herança ignominiosa da sociedade latifundiária e capitalista ensinou os homens a raciocinar, a pensar e a viver assim, e é terrivelmente difícil refazer a vida de dezenas de milhões de pessoas, para tal é preciso trabalhar longa e tenazmente, e nós apenas começámos esse trabalho. Nunca sequer pensámos culpar as pessoas que, atormentadas pela fome e não vendo utilidade na organização da distribuição socialista dos cereais, se arranjam sozinhas, voltando as costas a tudo — não se pode culpar tais pessoas. Mas nós dizemos: quando intervêm representantes de partidos, quando vemos as pessoas que aderiram a determinado partido, quando vemos grandes grupos do povo, exigimos deles que encarem esse problema não do ponto de vista de um homem esgotado, atormentado e faminto, contra o qual ninguém levanta a mão, mas do ponto de vista da construção da nova sociedade.

Repito que nunca se poderá construir o socialismo numa altura em que tudo está calmo e tranquilo, nunca se poderá realizar o socialismo sem uma resistência raivosa dos latifundiários e capitalistas. Quanto mais difícil é a situação, mais esfregam as mãos de contentes, tanto mais se amotinam; quanto mais sabotadores temos, tanto maior é o gosto com que se lançam em histórias do tipo dos checoslovacos e de Krasnov. E nós dizemos: devemos superar isto não à maneira antiga, por mais difícil que seja puxar a carroça montanha acima, em lugar de a deixar descer montanha abaixo. Sabemos perfeitamente que não houve uma semana ou até um dia em que nós, no Conselho de Comissários do Povo, não estivéssemos ocupados com a questão dos víveres, em que não emitíssemos milhares de propostas, disposições e decretos e não colocássemos a questão de como lutar contra a fome. Dizem: não são necessários nenhuns preços especiais, nenhuns preços fixos, nenhum monopólio dos cereais. Faz o comércio como quiseres. Os ricos lucrarão ainda mais, e se os pobres morrerem, não importa, porque sempre morreram de fome. Mas o socialista não pode raciocinar assim: neste momento, quando a montanha se tornou abrupta e a carroça deve ser puxada através das escarpas mais abruptas, a questão do socialismo deixou de ser uma questão de divergências partidárias, e tornou-se uma questão da vida: resistiremos na luta contra os kulaques, em aliança com os camponeses que não especulam com os cereais, resistiremos agora, quando é preciso lutar, quando temos pela frente o trabalho mais duro? Falaram-nos dos comités de pobres[N320]. Para os que viram de facto os tormentos da fome, para esses está claro que para quebrar e esmagar implacavelmente os kulaques são necessárias as medidas mais severas e implacáveis. Começando a organizar uniões de pobres, fazíamo-lo com plena consciência de todo o peso e crueldade dessa medida, porque só uma aliança da cidade, dos pobres do campo e dos que têm reservas mas não especulam, dos que querem superar decididamente as dificuldades e conseguir que os excedentes de cereais passem para o Estado e sejam distribuídos entre os trabalhadores — só essa aliança constitui o único meio dessa luta. E essa luta deve ser conduzida não nos programas e nos discursos; nessa luta contra a fome ver-se-á quem é que segue o caminho recto para o socialismo, apesar de todas as provações, e quem é que cede aos subterfúgios e enganos dos kulaques.

E se no partido dos socialistas-revolucionários de esquerda houver pessoas que digam, como o orador precedente, um dos mais sinceros e por isso um dos que se deixam frequentemente levar por paixões e que mudam frequentemente de opinião, se eles disserem: nós não podemos trabalhar com os bolcheviques, vamo-nos embora — nós não o lamentaremos nem por um minuto. Os socialistas que se vão embora num momento em que dezenas e milhares de pessoas morrem de fome, enquanto outros têm excedentes de cereais tão grandes que não os venderam até Agosto do ano passado, quando foram duplicados os preços fixos dos cereais, contra o que se pronunciava toda a democracia; quem sabe que o povo sofre os tormentos inauditos da fome, mas não quer vender os cereais aos preços a que os vendem os camponeses médios, é inimigo do povo, deita a perder a revolução e apoia a violência, é amigo dos capitalistas! Guerra a eles, e guerra implacável! (Aplausos de toda a sala; aplaude também uma parte significativa dos socialistas-revolucionários de esquerda.) Estão mil vezes enganados, mil vezes errados, aqueles que se deixam arrastar, ainda que seja por um minuto, por palavras alheias, e dizem que essa é uma luta contra o campesinato, como o dizem às vezes certas pessoas imprudentes e irreflectidas entre os socialistas-revolucionários de esquerda. Não. É uma luta contra uma minoria insignificante dos kulaques do campo, é uma luta para salvar o socialismo e distribuir de maneira justa os cereais na Rússia. (Vozes: «E as mercadorias?».) Lutaremos em aliança com a enorme maioria do campesinato. Venceremos nessa luta, e então cada operário europeu verá na realidade o que é o socialismo.

Na luta actual ajudar-nos-ão todos aqueles que talvez não saibam cientificamente o que é o socialismo, mas que trabalharam toda a sua vida e sabem a que duro preço ganham o seu pão — eles compreender-nos-ão. Homens assim estarão connosco. Declarar neste momento uma guerra implacável aos kulaques que detêm excedentes de cereais e que são capazes, no momento da maior calamidade do povo, de esconder os cereais, no momento em que estão em jogo todas as conquistas da revolução, quando os Skoropádski de todos os matizes e de todos os confins ocupados e não ocupados, esticam o pescoço e estão à espera: será possível na base da fome derrubar o poder camponês e o operário e fazer voltar os latifundiários? — declarar-lhes uma guerra implacável é o nosso primeiro dever socialista. Quem, neste dificílimo momento das maiores provações para o povo faminto e das maiores provações para a revolução socialista, lava as mãos e repete as patranhas da burguesia, esse é um mau socialista.

É falso, mil vezes falso que esta seja uma luta contra o campesinato! Li isso centenas de vezes nas páginas dos jornais democratas-constitucionalistas, e não me espanta quando se grita ali que os operários se separaram do campesinato, quando se escreve ali histericamente: «Camponeses, despertai, reflecti e abandonai os bolcheviques.» Quando ouço e leio isso ali, não me admiro. Isto ali está no sítio certo. Ali servem o patrão que devem servir, mas não desejaria estar na pele de um socialista que desceu a tais discursos! (Aplausos tempestuosos.) Camaradas, sabemos perfeitamente as incríveis dificuldades que acarreta a solução do problema dos víveres. Aqui os preconceitos são os mais profundos. Aqui estão os interesses mais arreigados, os interesses dos kulaques; aqui há a divisão, a estagnação, a dispersão do campo, a ignorância, em muitos casos tudo isso se une contra nós, e nós dizemos: apesar de todas essas dificuldades, não se pode renunciar, não se deve brincar com a fome, e as massas populares, se não forem ajudadas na situação de fome, são capazes de passar, por causa da fome, mesmo para Skoropádski. Não é verdade que esta seja uma luta contra os camponeses! Quem disser isto é o maior criminoso, e um homem que se deixa arrastar histericamente para tais discursos é vítima da maior infelicidade. Não, não só não lutamos contra os camponeses muito pobres, como nem sequer contra os camponeses médios. Os camponeses médios têm por toda a Rússia excedentes insignificantes de cereais. Os camponeses médios viveram durante dezenas de anos antes da revolução em condições piores do que aquelas em que vive o operário. Antes da revolução só conheciam a necessidade e a opressão. Com estes camponeses médios seguimos a via do acordo.

A revolução socialista traz a igualdade a todas as massas trabalhadoras; é injusto se cada operário da cidade recebe mais do que um camponês médio que não explora o trabalho alheio por meio do salário ou da especulação — o camponês vive e conhece mais necessidade e opressão do que o operário, e vive ainda pior do que ele. Não tem organizações e sindicatos que sê encarreguem das questões do melhoramento da sua situação. Até mesmo nos sindicatos operários temos de realizar dezenas de reuniões para igualar a remuneração entre as profissões. Mas, apesar de tudo, não conseguimos estabelecer isto. Cada operário consciente sabe que para isso é necessário um longo período. Acaso são poucas as queixas que encontrais no Comissariado do Trabalho? Vereis que cada profissão ergue a cabeça: nós não queremos viver à maneira antiga, não queremos viver como escravos! Queremos, num país pobre, num país miserável, curar as feridas que ele sofreu. Devemos procurar manter de qualquer maneira a economia que se desmoronou quase inteiramente. Só podemos fazê-lo por meio da organização. A fim de organizar o campesinato, publicámos o decreto sobre os comités de pobres. Só podem estar contra esse decreto os inimigos do socialismo. Nós dizíamos que consideramos justo baixar os preços dos tecidos. Estamos a registar e a nacionalizar absolutamente tudo. (Aplausos.) E isto dar-nos-á a possibilidade de regular a distribuição dos produtos da indústria.

Nós dizíamos: baixai metade os preços dos tecidos para os camponeses pobres, baixai os preços em 25 % para o camponês médio. Talvez isso seja uma taxa errada. Não pretendemos que tenhamos resolvido de modo correcto a questão. Não o afirmamos. Para esta questão ser resolvida, vamos resolvê-la em conjunto. (Ap1ausos.) Se estivermos na administração principal e lutarmos contra a especulação, prendermos os gatunos que realizam às escondidas os seus negócios, deste modo não resolveremos a questão.

Só quando o Comissariado dos Víveres, em conjunto com o Comissariado da Agricultura, nacionalizou todas as mercadorias e estabeleceu preços — só então chegámos ao socialismo. Só chegam a ele os trabalhadores da cidade e os pobres do campo, todos aqueles que trabalham, que não se apropriam do alheio, não exploram sob a forma de contratação nem sob a forma de especulação o trabalho alheio, pois aquele que recebe cem e mais rublos pelos cereais não é menos especulador do que quando contrata operários assalariados; é talvez um especulador ainda pior e mais inveterado. Após meio ano de administração soviética desesperadamente difícil chegámos à organização do campesinato pobre, é pena que não o tivéssemos feito após meia semana — eis em que consiste a nossa culpa! Se nos censurassem pelo facto de o decreto sobre a organização dos pobres do campo e da ditadura dos víveres[N321] se ter atrasado meio ano, nós ficaríamos contentes com essa recriminação. Nós dizemos: só agora, quando enveredamos por este caminho, o socialismo deixou de ser apenas uma frase e se torna uma obra viva. Talvez o nosso decreto não seja acertado, talvez as nossas taxas sejam erradas. Donde podíamos tirá-las? Só da vossa experiência. Quantas vezes refizemos as taxas dos ferroviários, embora eles tenham os sindicatos, enquanto os pobres não têm sindicatos. Verifiquemos conjuntamente se serão justas as taxas estabelecidas no decreto sobre os pobres, que se baixe para metade os preços para os pobres, que se baixe um quarto o preço para os médios e que se tire tudo aos ricos — serão correctas ou não essas taxas?

Se houver um combate, iremos para esse combate com decretos audazes e sem a mínima vacilação. Será um verdadeiro combate pelo socialismo, não por um dogma, não por um programa, não por um partido, não por uma fracção, mas por um socialismo vivo, pela distribuição do pão entre centenas de milhares e milhões de pessoas famintas nas regiões avançadas da Rússia, para, quando há pão, o tomar e distribuir mais correctamente. Repito: não temos aqui nem sombra de dúvida de que os noventa e nove por cento dos camponeses, quando conhecerem a verdade, quando receberem, comprovarem e verificarem o decreto, quando nos disserem como é que se deve emendá-lo, e nós o emendarmos, refizermos essas taxas, quando eles procederem a esse trabalho e tiverem uma ideia da sua dificuldade prática — então esses camponeses estarão connosco e dirão: nós manifestamos o instinto sadio de qualquer homem trabalhador de que é aqui e só aqui que se resolve a questão verdadeira e fundamental, vital, do socialismo. Estabeleceremos taxas correctas sobre as mercadorias, estabeleceremos o monopólio sobre os cereais, sobre os tecidos, sobre todos os produtos, e então o povo dirá: sim, a distribuição do trabalho, a distribuição dos cereais e dos víveres que nos dá o socialismo é melhor do que antes, e o povo já começa a dizê-lo. A par de uma quantidade de dificuldades, a par de uma quantidade de erros, a par de casos que não encobrimos de modo algum, mas que levamos à luz, ao pelourinho — são os casos em que os nossos destacamentos caem eles próprios na especulação, nesse abismo perigoso para o qual nos arrastam todos os hábitos, todos os costumes dos capitalistas; sim, estes casos existem por toda a parte, nós sabemos que é impossível refazer os homens imediatamente, que é impossível incutir imediatamente em dezenas de milhões de pessoas a confiança no socialismo (donde é que tirarão essa confiança? Da sua cabeça? — da sua experiência) — a par de tudo isso já se começa a dizer que se pode obter o pão não por meio da especulação, que só se pode escapar à fome por meio da aliança dos operários da cidade, das fábricas, da indústria, com os pobres do campo, porque só os pobres do campo é que não especulam com os cereais. Sim, o camponês médio, logo que vir os nossos decretos, quando os ler ele próprio, quando os comparar às frases e às calúnias dos socialistas-revolucionàrios de direita e dos defensores dos kulaques, dirá: se eles estabelecem uma taxa para os pobres, outra para os médios e tiram os cereais aos kulaques sem pagar, actuam de maneira justa. Ele não dirá talvez que eles actuam como socialistas, talvez nem conheça essa palavra, mas ele é o nosso aliado mais fiel, pois não especula com os cereais, compreenderá e concordará em que especular com os cereais no momento de maior perigo para a revolução socialista é o maior crime contra o povo.

Não se pode distribuir os cereais por decreto. Mas quando, depois de um trabalho longo e persistente de organização e de correcção — da aliança dos operários fabris, da cidade, com os pobres do campo e com os camponeses trabalhadores que não contratam quaisquer operários e não se ocupam da especulação —, nós organizarmos na prática essa obra, nenhum gritos histéricos contra o nosso partido poderão quebrar essa aliança (Aplausos.)

Quando prometemos ao campesinato a socialização da terra, fizemos com isto uma concessão porque compreendíamos que era impossível introduzir a nacionalização imediatamente. Sabemos que o facto de nós termos colocado a vossa socialização da terra na nossa lei de 26 de Outubro(3*) é, talvez, um erro. Foi uma concessão aos socialistas-revolucionàrios de esquerda, os quais renunciaram ao poder e disseram que só ficariam se fosse aprovada essa lei. Está mil vezes errada Spiridónova quando vos apresenta certos factos isolados, que me teria visitado, se teria humilhado e implorado. Camaradas, muitos vieram visitar-me e sabem que isto não pode ser, não pode existir tal atitude assim para com um camarada. Deve ser mau o partido em que os seus melhores representantes se humilham ao ponto de contar histórias. (Rumores). Tenho uma carta da camarada Spiridónova: ela dirigia-se-me muito frequentemente por escrito; amanhã mesmo encontrarei esta carta e vo-la entregarei. Ela escreve: «Porque é que não quereis dar dois milhões para a comuna agrícola?» E isto no próprio dia em que o comissário do povo da agricultura, Seredá, cuja actividade ela não compreende, apresentou o relatório sobre a concessão de dez milhões para a comuna agrícola. (Aplausos prolongados.) Vós ouvistes isto no discurso da camarada Spiridónova, mas mau é o partido em que até as pessoas mais sinceras se rebaixam, na sua agitação, até às histórias. Repito: como é mau um partido cujos melhores representantes, os mais sinceros, chegam a tais histórias acerca do Poder Soviético! Tanto pior para eles! Cada camponês que chegue ao Comissariado da Agricultura, que leia que são destinados dez milhões para as comunas agrícolas, verá, confiará nos seus próprios olhos e nos seus próprios ouvidos mais do que nos discursos alheios, compreenderá que essas pessoas chegaram ao ponto de contar histórias, e afastar-se-á deste partido. (Aplausos.) Para finalizar o meu discurso direi uma só coisa. Diante de nós, até à nova colheita, até ao fornecimento desta colheita aos lugares famintos, a Petrogrado e a Moscovo, diante de nós está um período duro da revolução russa. Só a aliança mais estreita dos operários da cidade com os pobres do campo, com as massas trabalhadoras do campo, que não especulam com os cereais, pode salvar a revolução.

O congresso mostra-nos que a aliança de todos os trabalhadores, apesar de tudo, se reforça, se amplia e cresce não só na Rússia, mas também no mundo inteiro. No estrangeiro sabe-se ridiculamente, horrivelmente pouco da nossa revolução. Existe ali a censura militar que não deixa passar nada. Contam-nos os camaradas que chegaram do estrangeiro. Mas, apesar de tudo, ainda que seja só por instinto, os operários europeus estão ao lado do governo bolchevique. E multiplicam-se mais e mais as vozes que mostram que a simpatia pela revolução socialista cresce na Europa nos países em que continua a guerra imperialista. O governo bolchevique recebe expressões de reconhecimento e expressões de simpatia e apoio por parte dos socialistas alemães e de outras pessoas, cujos nomes conhece cada operário e cada camponês consciente, como os de Clara Zetkin e Franz Mehring. Na Itália, o velho secretário do partido, Lazzari, que tratava com desconfiança os bolcheviques em Zimmerwald, está agora na prisão por ter expresso a sua simpatia por nós.

Cresce a compreensão da revolução. Em França, os camaradas e operários que na Conferência de Zimmerwald tratavam os bolcheviques com a maior desconfiança, agora publicaram há dias um apelo em nome do Comité de Relações Internacionais[N322], no qual se pronunciam calorosamente por um apoio ao governo bolchevique e contra aventuras de quaisquer partidos.

Por isso, camaradas, por mais difícil e pesado que seja o período que temos de atravessar, somos obrigados a dizer toda a verdade e a abrir os olhos para isto, porque só o povo com a sua iniciativa e com a sua organização, avançando novas e novas condições e defendendo a república socialista, nos ajudará. E nós dizemos: camaradas, não há nem sombra de dúvidas de que nós, se seguirmos o caminho que escolhemos e que foi confirmado pelos acontecimentos, se seguirmos esse caminho de modo firme e constante, se não nos deixarmos desviar do caminho certo pelas frases, pelas ilusões, pelo engano, pela histeria, teremos as maiores probabilidades do mundo de nos manter e ajudar firmemente a vitória do socialismo na Rússia, ajudando com isto a vitória da revolução socialista mundial! (Aplausos tempestuosos e prolongados que não cessam e se transformam em ovação.)

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Notas de rodapé:

(1*) Ver "Seis Teses Acerca das Tarefas Imediatas do Poder Soviético" - II Tomo das Obras Escolhidas de VI Lénine em três Tomos, pp. 589-591. (retornar ao texto)

(2*) Ver V. I. Lénine, Obras Completas, 5a Ed. Em russo, t.36, pp. 241-267. (retornar ao texto)

(3*) Ver II Tomo das Obras Escolhidas de Lénine em três Tomos, pp. 404-405. (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N314] O V Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia começou no dia 4 de Julho de 1918 em Moscovo. No Congresso participaram 1164 delegados com voto deliberativo, sendo 773 bolcheviques, 353 socialistas-revolucionários de esquerda, 17 maximalistas (corrente dos socialistas-revolucionários de esquerda), 4 anarquistas, 4 mencheiques-internacionalistas, 3 membros de outros partidos e 10 sem partido. O Congresso aprovou por unanimidade a resolução proposta pela fracção comunista na qual se expressava "a plena aprovação da política interna e externa do governo soviético". A resolução dos socialistas-revolucionários de esquerda que propunha um voto de desconfiança no governo soviético, a denúncia do Tratado de Paz de Brest-Litovsk e a alteração da política interna e externa do poder soviético, foi rejeitada. Os socialistas-revolucionários de esquerda, depois de derrotados no Congresso, recorreram a um levantamento armado e provocaram, no dia 6 de Julho, uma revolta contra-revolucionária em Moscovo. O Congresso, em consequência disso, interrompeu os seus trabalhos, recomeçando-os apenas em 9 de Julho. Depois de ouvido o relatório do Governo acerca dos acontecimentos de 6 e 7 de Julho, o Congresso aprovou por unanimidade a atitude decidida do governo e as medidas que foram tomadas para esmagar a perigosa e criminosa aventura dos socialistas-revolucionários de esquerda. No que diz respeito à questão dos víveres, o Congresso aprovou o monopólio dos cereais, sublinhou a necessidade de esmagar decididamente a resistência dos kulaques e aprovou a criação dos comités de pobres. O Congresso aprovou também a resolução proposta pela fracção comunista que definia medidas essenciais para a organização e a consolidação do Exército Vermelho na base do serviço militar obrigatório dos trabalhadores. O Congresso aprovou a primeira Constituição da RSFSR, que consolidou legislativamente as conquistas dos trabalhadores do país dos sovietes. (retornar ao texto)

[N315] O orador precedente é M.A.Spiridónova, dirigente dos socialistas-revolucionários de esquerda; apresentou no Congresso um co-relatório sobre a actividade da secção camponesa do CECR, na qual se fazia uma série de ataques contra-revolucionários ao poder soviético e ao Partido Comunista. (retornar ao texto)

[N316] Golos Trudovógo Krestiánstva (A Voz do Campesinato Trabalhador): diário, começou a editar-se em Petrogrado em fins de Novembro de 1917 como óigão do Comité Executivo do Soviete de Deputados Camponeses de Toda a Rússia (segunda convocação). Até 10 de Julho de 1918 a direcção do jornal encontrava-se nas mãos dos socialistas-revolucionários de esquerda. Em 6 de Novembro de 1918 o jornal tornou-se o órgão do Comissariado do Povo da Agricultura. Publicou-se até 31 de Maio de 1919. (retornar ao texto)

[N317] Trata-se do projecto de Constituição (lei Fundamental) da República Socialista Federativa Soviética da Rússia que foi apresentado para aprovação ao V Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia. No dia 19 de Julho de 1918 a Constituição da República Socialista Federativa Soviética da Rússia foi publicada como Lei Fundamental, tendo entrado em vigor no momento da sua publicação. (retornar ao texto)

[N318] Trata-se do motim armado contra-revolucionário do corpo de exército checoslovaco, organizado pelos imperialistas da Entente e com a participação activa dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. O corpo de exército checoslovaco foi formado na Rússia antes da vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro e era constituído por prisioneiros checos e eslovacos capturados na guerra como soldados do Exército Austro-húngaro. Segundo um acordo concluído em 26 de Março de 1918, o corpo checoslovaco estava autorizado a sair da Rússia através da Cidade de Vladivostoque com a condição de entregar as armas e demitir do seu comando os oficiais russos. Mas os oficiais contra-revolucionários do corpo, seguindo as indicações e contando com a ajuda dos imperialistas dos EUA, da Inglaterra e da França, provocou no fim de Maio um motim armado do corpo contra a Rússia Soviética. Os checos brancos, actuando em estreita cooperação com os guardas brancos e os kulaques, ocuparam uma parte considerável do território dos Urais, da região do Volga e da Sibéria, restaurando onde passavam o poder da burguesia. Logo depois do começo do motim, no dia 11 de Julho, o Comité Executivo Central dos grupos de comunistas checoslovacos na Rússia dirigiu-se aos soldados do corpo com um apelo no qual punha a nu a natureza contra-revolucionária da revolta e exortava os operários e camponeses checos e eslovacos a esmagarem a revolta e a integrarem-se nas unidades checoslovacas do exército Vermelho. Foram muitos os soldados checoslovacos que, uma vez convencidos do carácter da manobra do comando contra-revolucionário do corpo, o abandonaram e se negaram a lutar contra a Rússia Soviética. Nas fileiras do Exército Vermelho combateram aproximadamente 12 mil checos e eslovacos. (retornar ao texto)

[N319] Trata-se da Comissão Extraordinária de Toda a Rússia junto do Conselho de Comissários do Povo, presidida por F. E. Dzerjínski, que foi criada em 7 (20) de Dezembro de 1917 para a "luta implacável contra a contra-revolução, a sabotagem e a especulação". (retornar ao texto)

[N320] Os comités dos pobres foram instituídos pelo decreto do CECR de 11 de Julho de 1918 "Sobre a organização e o abastecimento dos pobres no campo", que consolidou a prática de criação dos comités de pobres começada por iniciativa das massas. Os comités de pobres desempenharam um importantíssimo papel no esmagamento da contra-revolução dos kulaques, na liquidação definitiva dos latifundiários, no fornecimento de víveres para os centros operários que sofriam de fome e para o Exército Vermelho. Os comités de pobres participaram activamente na criação de empresas agrícolas colectivas — artéis e comunas — que, juntamente com os sovkhozes, foram os primeiros centros do novo regime económico socialista no campo. A actividade dos comités de pobres tinha uma enorme importância para consolidar a aliança entre a classe operária e o campesinato e para atrair o camponês médio para o lado do poder soviético. Os comités de pobres, que desempenharam um papel histórico na revolução socialista, no Outono de 1918 tinham já cumprido com êxito as suas tarefas. Portanto, o VI Congresso Extraordinário dos Sovietes de Toda a Rússia, realizado em Novembro de 1918, propôs que se realizassem novas eleições de todos os Sovietes de volost e de aldeia. Depois de terminada a campanha eleitoral os comités de pobres deixaram de existir, transferindo os seus meios para os novos sovietes. (retornar ao texto)

[N321] Lénine refere-se ao decreto "Acerca dos poderes extraordinários do Comissariado do Povo dos Víveres" de 13 de Maio, aprovado pelo CECR, que estabelecia uma completa centralização das actividades tanto referentes ao armazenamento como à distribuição de produtos agrícolas e víveres, determinava as medidas necessárias para a organização das campanhas de operários na procura de cereais e da ajuda aos camponeses pobres na sua luta contra os kulaques. (retornar ao texto)

[N322] Comité de relações internacionais, ou Comité para o restabelecimento de relações internacionais: foi criado pelos internacionalistas franceses em Janeiro de 1916. O Comité, influenciado pela Grande Revolução Socialista de Outubro e pelo crescente movimento operário em França, tornou-se um centro que reuniu elementos revolucionários internacionalistas. Em 1920, o Comité integrou-se no Partido Comunista Francês. (retornar ao texto)

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Inclusão 18/09/2009