Discurso no Primeiro Congresso Pan-Russo das Operárias

V. I. Lênin

19 de Novembro de 1918


Primeira Edição: Pronunciado a 19 de novembro de 1918 e publicado na Pravda, n? 57, (228) de 10 de março de 1925. (Obras Completas, vol. XXIII, págs. 285-286.)
Fonte: O Socialismo e a Emancipação da Mulher, Editorial Vitória, 1956.
Tradução: Editorial Vitória.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2007.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

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Companheiras!

O congresso do setor feminino do exército proletário assume, de um certo ponto de vista, importância particularmente grande, porque para as mulheres, em todos os países, tem sido mais difícil vir ao movimento. Não é possível uma revolução socialista sem a participação de imensa parte das mulheres trabalhadoras.

Em todos os países civilizados, mesmo nos mais avançados, é tal a situação das mulheres que, com razão, são consideradas escravas domésticas. Em nenhum dos estados capitalistas, nem mesmo na mais livre das repúblicas, as mulheres gozam de plena igualdade de direitos.

A República dos Sovietes tem a tarefa de abolir, ames de tudo, qualquer limitação dos direitos femininos. Para obter o divórcio, já não se exige um processo judiciário: essa vergonha burguesa, fonte de aviltamento e de humilhação, foi completamente abolida pelo poder soviético(1*).

Há quase um ano a lei reconhece a plena liberdade de divórcio. Promulgamos um decreto que elimina não só a diferença entre filhos legítimos e ilegítimos, mas também todas as limitações políticas que daí derivam. Em nenhuma parte do mundo a igualdade e a liberdade das mulheres trabalhadoras lograram realização tão completa.

Sabemos que todo o peso dos vínculos tradicionais cai sobre a mulher que pertence à classe operária.

Pela primeira vez na história, nossa lei cancelou tudo aquilo que fez da mulher um ser sem direitos. Mas não se trata da lei. Entre nós, a lei sobre a plena igualdade do casamento está conquistando terreno nas cidades e nas concentrações industriais, mas no campo ainda permanece letra morta. Até hoje ainda predomina ali o casamento religioso. Isso se deve à influência dos padres e esse é um mal que se combate com mais dificuldade que a antiga legislação. Os preconceitos religiosos devem ser combatidos com extrema prudência; aqueles que, no curso dessa luta, ofendem os sentimentos religiosos, acarretam muitos danos. É preciso lutar mediante trabalho de propaganda e de esclarecimento. Conduzindo uma luta mais áspera, poderemos irritar as massas; uma luta desse tipo aprofunda a divisão das massas por motivos religiosos, enquanto a nossa força reside na unidade. A origem mais profunda dos preconceitos religiosos está na miséria e na ignorância; esses são os males que temos o dever de combater.

Até hoje, devemos reconhecê-lo, a situação da mulher tem sido a de uma escrava; a mulher, escravizada pelo trabalho doméstico, só pode encontrar a própria libertação no socialismo, quando passarmos da pequena exploração camponesa para a fazenda coletiva e para o cultivo em comum da terra.

Somente então serão completas a libertação, a emancipação da mulher. É uma tarefa difícil; mas já se estão criando comitês de camponeses pobres e se aproxima o momento em que a revolução adquirirá nova força.

Apenas hoje se organiza a parte mais pobre da população das aldeias e precisamente nessas organizações de pobres o socialismo vai adquirindo base sólida.

No passado, acontecia muitas vezes que a cidade se tornava revolucionária e o campo custava a pôr-se em movimento.

A revolução atual se apóia no campo e nisso está sua importância e sua força. A experiência de todos os movimentos de libertação atesta que o êxito de uma revolução depende do grau em que dela participam as mulheres. O poder soviético faz tudo para que a mulher possa cumprir seu trabalho proletário e socialista com independência completa.

A situação do poder dos sovietes é difícil: os imperialistas de todos os países odeiam a Rússia soviética e se unem para fazer-lhe guerra, porque ela ateou o incêndio da revolução em numerosos países e deu passos decisivos em direção ao socialismo. Enquanto eles desejam esmagar a Rússia revolucionária, a terra começa a queimar sob seus próprios pés. Não ignorais as proporções que assumiu na Alemanha o movimento revolucionário; na Dinamarca os operários lutam contra o governo; a Holanda se transforma em república soviética. O movimento revolucionário nesses pequenos países não tem importância em si, mas é muito significativo porque neles não houve guerra e existia um regime democrático bastante direitista. Se esses países se unem ao movimento revolucionário, isso nos dá a certeza de que este abrange o mundo inteiro.

Até hoje, nenhuma república pôde libertar a mulher. O poder soviético lhe dá sua ajuda. Nossa causa é invencível porque invencível, em todos os países, se ergue a classe operária. Esse movimento assinala a marcha da irresistível revolução socialista.

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Notas de rodapé:

(*) Não tanto o processo de divórcio é objeto dessa condenação severa, mas antes, a corrupção disfarçada que, na sociedade capitalista, através do procedimento jurídico, restringiu sempre às camadas privilegiadas o direito de» divórcio. De fato, com características muito diversas, o processo de divórcio foi introduzido mais tarde na União Soviética, onde, efetivamente, tem o objetivo de facilitar, nos casos possíveis, a reconciliação dos cônjuges. (retornar ao texto)

Inclusão 19/04/2008