O Poder Soviético e a Situação da Mulher

V. I. Lênin

06 de Novembro de 1919


Primeira Edição: Publicado na Pravda, nº 249, de 6 de novembro de 1919. (Obras Completes, vol. XXIV, págs, 517-519.)
Fonte: O Socialismo e a Emancipação da Mulher, Editorial Vitória, 1956.
Tradução: Editorial Vitória.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2007.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

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O segundo aniversário do poder soviético nos impõe passar em revista tudo aquilo que foi realizado no decorrer desse período e refletir sobre a significação e os fins da revolução que realizamos.

A burguesia e seus defensores nos acusam de haver violado a democracia. Declaramos que a revolução soviética deu à democracia um impulso sem precedentes, tanto em amplitude como em profundidades; esse impulso ela o deu precisamente à democracia para as massas trabalhadoras exploradas pelo capitalismo, isto é, à democracia para a imensa maioria do povo, à democracia socialista (para os trabalhadores), que se deve distinguir da democracia burguesa (para os exploradores, os capitalistas, os ricos).

Com quem está a razão?

Refletir sobre esse problema e aprofundá-lo, significa levar em conta a experiência desses dois anos e preparar-se melhor para seu posterior desenvolvimento.

A posição da mulher põe particularmente em evidência a diferença entre a democracia burguesa e a socialista e dá uma resposta particularmente clara ao problema que antes levantamos.

Em nenhuma república burguesa (isto é, onde existe a propriedade privada da terra, das fábricas, das minas, das ações, etc.) mesmo na mais democrática, em nenhum lugar do mundo, mesmo no país mais avançado, a mulher goza de plena igualdade de direitos. E isso apesar de haverem decorrido 130 anos desde a grande revolução francesa democrático-burguesa.

Em palavras, a burguesia democrática promete a igualdade e a liberdade, mas, de fato, até mesmo a república burguesa mais avançada não deu à metade feminina do gênero humano, a plena igualdade jurídica com o homem, nem a libertou da tutela e da opressão deste último.

A democracia burguesa é uma democracia feita de frases pomposas, de expressões altissonantes, de promessas grandiloqüentes, de belas palavras de ordem de liberdade e de igualdade, mas, na realidade, dissimula a falta de liberdade e de igualdade da mulher, a falta de liberdade e de igualdade dos trabalhadores e explorados.

A democracia soviética ou socialista repele o verbalismo pomposo e falso, declara guerra impiedosa à hipocrisia dos «democratas», dos latifundiários, dos capitalistas ou dos camponeses bem alimentados que se enriquecem vendendo a preços exorbitantes seus excedentes de trigo aos operários famintos.

Abaixo esta mentira ignóbil! A «igualdade» entre opressores e oprimidos, entre explorados e exploradores é impossível, não existe e jamais existirá. Não pode haver, não há e não haverá verdadeira «liberdade» enquanto a mulher não for libertada dos privilégios que a lei reconhece ao homem, enquanto o operário não for libertado do jugo do capital, enquanto o camponês trabalhador não for libertado do jugo do capitalista, do latifundiário, do comerciante .

A que ponto os mentirosos e os hipócritas, os imbecis e os cegos, os burgueses e seus defensores enganam o povo falando-lhe de liberdade, de igualdade, de democracia em geral!

Nós dizemos aos operários e aos camponeses: arrancai a máscara desses mentirosos, abri os olhos desses cegos. Perguntai-lhes:

Igualdade de que sexo com que sexo?

De que nação com que nação?

De que classe com que classe?

Liberdade de que jugo ou do jugo de que classe?

Liberdade para que classe?

Quem fala de política, de democracia, de liberdade, de igualdade, de socialismo, sem fazer tais perguntas e sem colocá-las no primeiro plano sem lutar contra as tentativas de esconder, dissimular e silenciar tais problemas, é o pior inimigo dos trabalhadores, um lobo na pele de cordeiro, o pior inimigo dos operários e dos camponeses, um servidor dos grandes latifundiários, do tzar, dos capitalistas.

Em dois anos, em um dos países mais atrasados da Europa, o poder soviético fez pela emancipação da mulher, por sua igualdade com o sexo «forte», mais do que haviam feito todas as republicas avançadas, cultas, «democráticas» do mundo inteiro, no curso de cento e trinta anos.

Educação, cultura, civilização, liberdade: a todas essas palavras altissonantes, em toda república burguesa, capitalista, do mundo correspondem leis incrivelmente abjetas, de vilania repelente, grosseiramente bestiais, que consagram a desigualdade jurídica da mulher no que se refere ao casamento e ao divórcio, sancionam a desigualdade entre os filhos naturais e os «legítimos» e, atribuindo privilégios aos homens, humilham e ofendem a mulher. O jugo do capital, a opressão da «sagrada propriedade privada», o despotismo da estupidez burguesa, a cobiça do pequeno patrão impediram às repúblicas burguesas mais democráticas tocar nessas leis vis e abjetas.

A República dos Sovietes, a república dos operários e dos camponeses, varreu de um golpe, para sempre, todas essas leis, não deixando pedra sobre pedra dos edifícios construídos pela mentira e hipocrisia burguesas.

Abaixo essa mentira! Abaixo os mentirosos que falam de liberdade e de igualdade para todos, quando existe um sexo oprimido e classes de opressores, quando existe a propriedade privada do capital e das ações, quando existem indivíduos que engordam com seus excedentes de trigo e subjugam os esfaimados.

Não liberdade para todos, não igualdade para todos, mas luta contra os opressores e os exploradores, liquidação de qualquer possibilidade de oprimir e de explorar. Esta é a nossa palavra de ordem!

Liberdade e igualdade para o sexo oprimido!

Liberdade e igualdade para o operário, para o camponês trabalhador!

Luta contra os opressores, contra os capitalistas, contra o culaque especulador!

Este o nosso grito de guerra, nossa verdade proletária, a verdade da luta contra o capital, a verdade que lançamos à face do mundo capitalista, este mundo de frases melífluas, hipócritas, grandiloqüentes, sobre a liberdade e a igualdade em geral, sobre a liberdade e a igualdade para todos.

E justamente porque arrancamos a máscara a essa hipocrisia, porque, com energia revolucionária, realizamos a liberdade e a igualdade para os oprimidos e os trabalhadores, contra os opressores, os capitalistas e os culaques, justamente por isso, o poder soviético se tornou tão querido aos operários do mundo inteiro.

Justamente por isso contamos hoje, no segundo aniversário do poder soviético, com a simpatia das massas operárias, dos oprimidos e dos explorados de todos o.s países do mundo.

Justamente por isso, no segundo aniversário do poder soviético, apesar da fome e do frio, apesar de todas as desventuras que nos acarretou a invasão da República Soviética Russa por parte dos imperialistas, estamos absolutamente certos de que nossa causa é justa e de que o poder soviético está destinado a vencer em todo o mundo.

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Inclusão 19/10/2007