A Instituição do Divórcio Não Destrói a Família

V. I. Lênin

12 de Março de 1922


Primeira Edição: Do artigo A Significação do Materialismo Militante, escrito a 12 de março de 1922 e publicado no mesmo mês na revista Pod Znameniem Marksisma («Sob a Bandeira do Marxismo»). (Obras Completas, vol. XXVII, págs. 188-189.)
Fonte: O Socialismo e a Emancipação da Mulher, Editorial Vitória, 1956.
Tradução: Editorial Vitória.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, setembro 2007.
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capa

Foi-me enviado recentemente o primeiro número (1922) da revista Ekonomist, publicada pela seção XI da «Associação Técnica Russa»(1*). O jovem comunista que me enviou essa revista (e que provavelmente não tinha tido tempo de tomar conhecimento do conteúdo), faz da mesma, imprudentemente, um julgamento de todo favorável. Ora, a revista é, não sei até que ponto conscientemente, o órgão dos atuais ultra-reacionários, que se cobrem, bem entendido, com o manto da ciência, do democratismo etc..

Um certo P. A. Sorokin publica nessa revista vastos estudos de pretensa «sociologia», Sobre a Influência da Guerra. Nesse sábio artigo pululam referências eruditas às obras «sociológicas» do autor e de seus numerosos mestres e colegas estrangeiros.

Eis qual é a sua «erudição».

Na página 83 lemos:

«Em Petrogrado sobre 10.000 casamentos se contam hoje 92,2 divórcios. Cifra fantástica: acrescentamos que, em 100 casamentos, 51,1 foram dissolvidos ao fim de menos de um ano, 11 ao fim de menos de um mês, 22 ao fim de menos de dois meses, 41 ao fim de menos de três a seis meses e apenas 26 ao fim de mais de seis meses. Esses dados provam que o casamento legal é atualmente uma formalidade que encobre relações sexuais substancialmente extraconjugais e permite aos amantes de 'aventuras' satisfazer legalmente seus 'apetites'» (Ekonomist, n.9 1, pág. 83).

Não há dúvida de que esses senhores e com eles a «Associação Técnica Russa» que publica a revista em questão e expõe tais argumentos se incluiriam entre os adeptos da democracia e se considerariam profundamente ofendidos se fossem chamados por seu verdadeiro nome, isto é: feudais, reacionários e «agentes diplomáticos do obscurantismo».

O conhecimento mesmo superficial da legislação dos países burgueses relativa ao casamento, ao divórcio e aos filhos naturais, como também da situação que de fato existe neles, mostrará a quem quer que se interesse pela questão, como a democracia burguesa dos nossos dias, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, tem a esse respeito uma atitude verdadeiramente feudal no que se refere à mulher e aos filhos naturais.

Isso naturalmente não impede aos mencheviques, aos social-revolucionários e a uma parte dos anarquistas, como também a todos os partidos correspondentes do Ocidente, de continuar a tagarelar sobre a democracia e sobre a violação da mesma por parte dos bolcheviques. Na realidade, justamente a revolução bolchevique é a única revolução democrática conseqüente diante das questões do casamento, do divórcio e da situação dos filhos naturais. E são questões que tocam muito diretamente os interesses de mais da metade da população de cada país. Apenas a revolução bolchevique sustentou nesse terreno, e pela primeira vez, apesar das múltiplas revoluções burguesas que a precederam e que se diziam democráticas, uma luta decidida tanto contra a reação e a sujeição, como contra a habitual hipocrisia das classes dirigentes e possuidoras. Se 92 divórcios sobre 10.000 casamentos parecem ao senhor Sorokin uma cifra fantástica, não nos resta supor senão que o autor não tenha vivido e tenha sido criado num mosteiro tão isolado da vida que dificilmente se pode crer na existência de tal mosteiro, ou então que deturpa a verdade para agradar a reação e a burguesia. Quem quer que conheça, ainda que pouco, as condições sociais existentes nos países burgueses, sabe que na realidade o número dos divórcios efetivamente realizados (não homologados, é claro, pela Igreja e pela lei) é em toda parte infinitamente superior. A esse respeito, a Rússia se distingue dos outros países apenas porque suas leis, ao invés de consagrarem a hipocrisia e a privação de direitos da mulher e dos seus filhes, declaram abertamente, em nome do Estado, uma guerra sistemática a qualquer hipocrisia e a qualquer privação de direitos.

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Notas de rodapé:

(1*) A «Associação Técnica Russa» foi organizada em 1866 com objetivos de divulgação. A partir de 1917 passou a desenvolver uma função contra-revolucionáría. Foi dissolvida em 1929. (retornar ao texto)

Inclusão 25/04/2008