Manifesto do Partido Comunista
Karl Marx e Friederich Engels

III. LITERATURA SOCIALISTA E COMUNISTA


1. O socialismo reaccionário

a - O socialismo feudal

Devido à sua posiçom histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra vírom-se chamadas a lançar libelos contra a sociedade burguesa. Na revoluçom francesa de Julho de 1.830, no movimento reformador inglês, tinham sucumbido mais umha vez sob os golpes desta odiada arrivista. Nom se podia já travar umha luita política seria; só restava a luita literária. Ora, também no domínio literário, tornara-se impossível a velha fraseologia da Restauraçom.

Para criar simpatias, era preciso que a aristocracia fingisse descurar os seus próprios interesses e dirigisse sua acusaçom contra a burguesia, aparentando defender apenas os interesses da classe operária explorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátiras sobre os novos senhores e de segredar-lhe ao ouvido profecias de mau agoiro.

Assim nasceu o socialismo feudal onde se mesclavam lamúrias e libelos, ecos do passado e ameaças sobre o futuro. Se por vezes a sua crítica amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia no coraçom, a sua impotência absoluta de compreender a marcha da história moderna terminou sempre por um efeito cómico.

À guisa de bandeira, estes senhores arvoraram a sacola do mendigo, a fim de atrair o povo; mas logo que este acorreu, notou suas costas ornadas com os velhos brasons feudais e dispersou-se com grandes gargalhadas irreverentes.

Umha parte dos legitimistas franceses e a "Jovem Inglaterra" oferecêrom ao mundo esse espectáculo divertido.

Quando os campeons do feudalismo demonstram que o modo de exploraçom feudal era diferente do da burguesia, esquecem umha cousa: que o feudalismo explorava em circunstáncias e condiçons completamente diversas e hoje em dia caducas. Quando ressaltam que sob o regime feudal o proletariado moderno nom existia, esquecem que a burguesia moderna é precisamente um fruto necessário de seu regime social.

Aliás, ocultam tam pouco o carácter reaccionário de sua crítica, que a sua principal queixa contra a burguesia consiste justamente em dizer que esta assegura sob o seu regime o desenvolvimento de umha classe que fará ir polos ares toda a antiga ordem social.

Reprovam mais à burguesia ter produzido um proletariado revolucionário, do que ter criado o proletariado em geral.

Por isso, na luita política participam activamente de todas as medidas de repressom contra a classe operária. E, na vida diária, a despeito de sua pomposa fraseologia, conformam-se perfeitamente em colher os frutos de ouro da árvore da indústria e trocar honra, amor e fidelidade polo comércio de lá, açúcar de beterraba e aguardente.

Do mesmo modo que o pároco e o senhor feudal marchárom sempre de maos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo feudal.

Nada é mais fácil do que recobrir o ascetismo cristao com um verniz socialista. Nom se ergueu também o cristianismo contra a propriedade privada, o matrimónio, o Estado ? E no seu lugar nom predicou a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificaçom da carne, a vida monástica e a igreja? O socialismo cristom nom passa de água benta com que o padre consagra o despeito da aristocracia.

b - O socialismo pequeno-burguês

Nom é a aristocracia feudal a única classe arruinada pola burguesia, nom é a única classe cujas condiçons de existência se enfraquecem e perecem na sociedade burguesa moderna. Os pequenos burgueses e os pequenos camponeses da Idade Média fôrom os precursores da burguesia moderna. Nos países onde o comércio e a indústria som pouco desenvolvidos, esta classe continua a vegetar ao lado da burguesia em ascensom.

Nos países onde a civilizaçom moderna está florescente, forma-se umha nova classe de pequenos burgueses, que oscila entre o proletariado e a burguesia; fracçom complementar da sociedade burguesa, ela reconstitui-se incessantemente. Mas os indivíduos que a componhem vêm-se constantemente precipitados no proletariado, devido à concorrência; e, com a marcha progressiva da grande indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerám completamente como fracçom independente da sociedade moderna e em que serám substituídos no comércio, na manufactura, na agricultura, por capatazes e empregados.

Nos países como a França, onde os camponeses constituem bem mais da metade da populaçom, é natural que os escritores que se batiam polo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses e defendessem a causa operária do ponto de vista da pequena burguesia. Desse modo formou-se o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe dessa literatura, nom somente na França, mas também na Inglaterra.

Esse socialismo analisou com muita penetraçom as contradiçons inerentes às relaçons de produçom modernas. Pujo a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou de um modo irrefutável os efeitos mortíferos das máquinas e da divisom do trabalho, a concentraçom dos capitais e da propriedade territorial, a superproduçom, as crises, a decadência inevitável dos pequenos burgueses e camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produçom, a clamorosa desproporçom na distribuiçom das riquezas, a guerra industrial de extermínio entre as naçons, a dissoluçom dos velhos costumes, das velhas relaçons de família, das velhas nacionalidades.

Todavia, a finalidade real desse socialismo pequeno-burguês é ou restabelecer os antigos meios de produçom e de troca e, com eles, as antigas relaçons de propriedade e toda a sociedade antiga, ou entom fazer entrar à força os meios modernos de produçom e de troca no quadro estreito das antigas relaçons de propriedade que fôrom destruídas e necessariamente despedaçadas por eles. Num e noutro caso, esse socialismo é ao mesmo tempo reaccionário e utópico.

Para a manufactura, o regime corporativo; para a agricultura, o regime patriarcal: eis a sua última palavra.

Por fim, quando os obstinados factos históricos lhe figérom passar completamente a embriaguez, essa escola socialista abandonou-se a umha verdadeira prostraçom de espírito.


c - O socialismo alemám ou o "verdadeiro" socialismo

A literatura socialista e comunista da França, nascida sob a pressom de umha burguesia dominante, expressom literária da revolta contra esse domínio, foi introduzida na Alemanha quando a burguesia começava a sua luita contra o absolutismo feudal.

Filósofos, semifilósofos e impostores alemáns lançárom-se avidamente sobre essa literatura, mas esquecêrom que, com a importaçom da literatura francesa na Alemanha, nom eram importadas ao mesmo tempo as condiçons sociais da França. Nas condiçons alemás, a literatura francesa perdeu toda significaçom prática imediata e tomou um carácter puramente literário. Aparecia apenas como especulaçom ociosa sobre a realizaçom da natureza humana. Por isso, as reivindicaçons da primeira revoluçom francesa só eram, para os filósofos alemáns do século XVIII , as reivindicaçons da ''razom prática " em geral; e a manifestaçom da vontade dos burgueses revolucionários da França nom expressava a seus olhos, senom as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.

O trabalho dos literatos alemáns limitou-se a colocar as ideias francesas em harmonia com a sua velha consciência filosófica, ou antes a apropriar-se das ideias francesas sem abandonar seu próprio ponto de vista filosófico. Apropriárom-se delas como se assimila umha língua estrangeira: pola traduçom.

Sabe-se que os monges recobriam os manuscritos das obras clássicas da antigüidade pagá com absurdas lendas sobre santos católicos. Os literatos alemáns agírom em sentido inverso a respeito da literatura francesa profana. Introduzírom as suas insanidades filosóficas no original francês. Por exemplo, sob a crítica francesa das funçons do dinheiro, escrevêrom da "alienaçom humana", sob a crítica francesa do Estado burguês, escrevêrom "eliminaçom do poder da universal idade abstrata" e assim por diante.

A esta interpolaçom da fraseologia filosófica nas teorias francesas dérom o nome de "filosofia da acçom", "verdadeiro socialismo", "ciência alemá do socialismo", "justificaçom filosófica do socialismo" etc.

Desse modo, emasculárom completamente a literatura socialista e comunista francesa. E como nas maos dos alemáns essa literatura deixou de ser a expressom da luita de umha classe contra outra, eles felicitárom-se por ter-se elevado acima da "estreiteza francesa" e ter defendido nom verdadeiras necessidades, mas a "necessidade do verdadeiro"; nom os interesses do proletário, mas os interesses do ser humano, do homem em geral, do homem que nom pertence a nenguma classe nem a realidade algumha e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica.

Esse socialismo alemám que tam solenemente levava a sério seus desajeitados exercícios de escolar e que os apregoava tam charlatanescamente, perdeu, nom obstante, pouco a pouco, o seu inocente pedantismo.

A luita da burguesia alemá e especialmente da burguesia prussiana contra os feudais e a monarquia absoluta, numha palavra, o movimento liberal, tornou-se mais sério.

Desse modo, apresentou-se ao "verdadeiro" socialismo a tam desejada oportunidade de contrapor ao movimento político as reivindicaçons socialistas. Pudo lançar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a concorrência burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a liberdade e a igualdade burguesas; pudo pregar às massas que nada tinham a ganhar, mas, polo contrário, tudo a perder nesse movimento burguês. O socialismo alemám esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual era o eco monótono, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condiçons materiais de existência que lhe correspondem e umha constituiçom política adequada - precisamente as cousas que, na Alemanha, se tratava ainda de conquistar.

Para os governos absolutos da Alemanha, com o seu cortejo de padres, pedagogos, fidalgos rurais e burocratas, esse socialismo converteu-se em espantalho para amedrontar a burguesia que se erguia ameaçadora. Juntou a sua hipocrisia adocicada aos tiros e às chicotadas com que esses mesmos governos respondiam aos levantes dos operários alemáns.

Se o "verdadeiro" socialismo se tornou assim umha arma nas maos dos governos contra a burguesia alemá, representava, além disso, directamente um interesse reaccionário, o interesse da pequena burguesia alemá. A classe dos pequenos burgueses, legada polo século XVI e desde entom renascendo sem cessar sob formas diversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.

Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política da burguesia ameaça a pequena burguesia de destruiçom certa, de um lado, pola concentraçom dos capitais, de outro polo desenvolvimento de um proletariado revolucionário. O "verdadeiro" socialismo pareceu aos pequenos burgueses umha arma capaz de aniquilar esses dous inimigos. Propagou-se como umha epidemia.

A roupagem tecida com os fios imateriais da especulaçom, bordada com as flores da retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem na qual os socialistas alemáns envolvêrom o miserável esqueleto das suas "verdades eternas", nom fijo senom activar a venda de sua mercadoria entre tal público.

Por outro lado, o socialismo alemám compreendeu cada vez mais que a sua vocaçom era ser o representante grandiloqüente dessa pequena burguesia.

Proclamou que a naçom alemá era a naçom modelo e o burguês alemám, o homem modelo. A todas as infámias desse homem modelo deu um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário à realidade. Foi conseqüente até o fim, levantando-se contra a tendência "brutalmente destruidora" do comunismo, declarando que pairava imparcialmente acima de todas as luitas de classes. Com poucas excepçons, todas as pretensas publicaçons socialistas ou comunistas que circulam na Alemanha pertencem a esta imunda e enervante literatura.


2. O socialismo conservador ou burguês

Umha parte da burguesia procura remediar os males sociais com o fim de consolidar a sociedade burguesa.

Nessa categoria enfileiram-se os economistas, os filantropos, os humanitários, os que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os organizadores de beneficências, os protectores dos animais, os fundadores das sociedades de temperança, enfim os reformadores de gabinete de toda categoria. Chegou-se até a elaborar esse socialismo burguês em sistemas completos.

Como exemplo, citemos a Filosofia da Miséria, de Proudhon.

Os socialistas burgueses querem as condiçons de vida da sociedade moderna sem as luitas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem a sociedade actual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e a dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. Como é natural, a burguesia concebe o mundo em que domina como o melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora num sistema mais ou menos completo essa concepçom consoladora. Quando convida o proletariado a realizar esses sistemas e entrar na nova Jerusalém, no fundo o que pretende é induzi-lo a manter-se na sociedade actual, desembaraçando-se, porém, do ódio que ele nutre contra ela.

Umha outra forma desse socialismo, menos sistemática, porém mais prática, procura fazer com que os operários se afastem de qualquer movimento revolucionário, demonstrando-lhes que nom será tal ou qual mudança política, mas somente umha transformaçom das condiçons de vida material e das relaçons económicas, que poderá ser proveitosa para eles. Mas por transformaçom das condiçons da vida material, esse socialismo nom compreende em absoluto a aboliçom das relaçons burguesas de produçom - o que só é possível por via revolucionária - mas apenas reformas administrativas realizadas sobre a base das próprias relaçons de produçom burguesas e que, portanto, nom afectam as relaçons entre o capital e o trabalho assalariado, servindo, no melhor dos casos, para diminuir os gastos da burguesia com o seu domínio e simplificar o trabalho administrativo do seu Estado.

O socialismo burguês só atinge umha expressom adequada quando se torna umha simples figura de retórica.

Livre cámbio, no interesse da classe operária ! Tarifas protectoras, no interesse da classe operária! Prisons celulares, no interesse da classe operária ! Eis as suas últimas palavras, as únicas pronunciadas seriamente polo socialismo burguês. Ele resume-se nesta frase: os burgueses som burgueses no interesse da classe operária.


3. O socialismo e o comunismo crítico-utópicos

Nom se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluçons modernas, formulou as reivindicaçons do proletariado (escritos de Babeuf etc.).

As primeiras tentativas directas do proletariado para fazer prevalecer os seus próprios interesses de classe, feitas numha época de efervescência geral, no período da derrubada da sociedade feudal, fracassárom necessariamente nom só por causa do estado embrionário do próprio proletariado, como devido à ausência das condiçons materiais de sua emancipaçom, condiçons que apenas surgem como produto do advento da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses primeiros movimentos do proletariado tivo forçosamente um conteúdo reaccionário. Preconizava um ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo.

Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., aparecem no primeiro período da luita entre o proletariado e a burguesia, período acima descrito. (Ver o cap. Burgueses e Proletários.)

Os fundadores desses sistemas compreendem bem o antagonismo das classes, assim como a acçom dos elementos dissolventes na própria sociedade dominante. Mas nom percebem no proletariado nengumha iniciativa histórica, nengum movimento político que lhe seja próprio.

Como o desenvolvimento dos antagonismos de classes marcha ao lado do desenvolvimento da indústria, nom distinguem tampouco as condiçons materiais da emancipaçom do proletariado e ponhem-se à procura de umha ciência social, de leis sociais, que permitam criar essas condiçons.

À atividade social substituem a sua própria imaginaçom pessoal; às condiçons históricas da emancipaçom, condiçons fantasistas; à organizaçom gradual e espontânea do proletariado em classe, umha organizaçom da sociedade pré-fabricada por eles. A história futura do mundo resume-se, para eles, na propaganda e na prática dos seus planos de organizaçom social.

Todavia, na confecçom dos seus planos, tenhem a convicçom de defender antes de tudo os interesses da classe operária, porque é a classe mais sofredora. A classe operária só existe para eles sob esse aspecto de classe mais sofredora.

Mas, a forma rudimentar da luita de classes e sua própria posiçom social levam-nos a considerar-se bem acima de qualquer antagonismo de classes. Desejam melhorar as condiçons materiais de vida para todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por conseguinte, nom cessam de apelar indistintamente para a sociedade inteira e mesmo se dirigem de preferência à classe dominante. Pois, na verdade, basta compreender o seu sistema para reconhecer que é o melhor dos planos possíveis para a melhor das sociedades possíveis.

Repelem, portanto, toda acçom política e, sobretudo, toda acçom revolucionária, procuram atingir o seu fim por meios pacíficos e tentam abrir um caminho ao novo evangelho social pola força do exemplo, por experiências em pequena escala que, naturalmente, sempre fracassam.

A descriçom fantasista da sociedade futura, feita numha época em que o proletariado, pouco desenvolvido ainda, encara a sua própria posiçom de um modo fantasista, corresponde às primeiras aspiraçons instintivas dos operários a umha completa transformaçom da sociedade.

Mas essas obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam a sociedade existente nas suas bases. Por conseguinte, fornecêrom no seu tempo materiais de grande valor para esclarecer os operários. As suas propostas positivas relativas à sociedade futura, tais como a supressom da distinçom entre a cidade e o campo, a aboliçom da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamaçom da harmonia social e a transformaçom do Estado numha simples administraçom da produçom, todas essas propostas apenas anunciam o desaparecimento do antagonismo entre as classes, antagonismo que mal começa e que esses autores somente conhecem nas suas formas imprecisas. Assim, essas propostas tenhem um sentimento puramente utópico.

A importáncia do socialismo e do comunismo crítico-utópicos está na razom inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luita de classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afám de abstrair-se dela, essa fantástica oposiçom que se lhe faz, perde qualquer valor prático, qualquer justificaçom teórica. Eis porque, se, em muitos aspectos, os fundadores desses sistemas eram revolucionários, as seitas formadas polos seus discípulos som sempre reaccionárias, pois se aferram às velhas concepçons dos seus mestres apesar do ulterior desenvolvimento histórico do proletariado. Procuram, portanto, e nisto som conseqüentes, atenuar a luita de classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realizaçom experimental de suas utopias sociais: estabelecimento de falanstérios isolados, criaçom de colónias no interior, fundaçom de umha pequena Icária, ediçom de formato reduzido da nova Jerusalém. E para dar realidade a todos esses castelos no ar, vêm-se obrigados a apelar para os bons sentimentos e as bolsas de filantropos burgueses. Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas reaccionários ou conservadores descritos acima e só se destinguem deles por um pedantismo mais sistemático e umha fé supersticiosa e fanática na eficácia miraculosa de sua ciência social.

Oponhem-se pois encarniçadamente a qualquer acçom política da classe operária, porque, em sua opiniom, tal acçom só pode provir de umha cega falta de fé no novo evangelho.

Desse modo, os owenistas, na Inglaterra e os fourieristas, ria França, reagem respectivamente contra os cartistas e os reformistas.

 


IV. Posiçom dos Comunistas diante dos diversos partidos de oposiçom

O que já dixemos no capítulo II basta para determinar a posiçom dos comunistas diante dos partidos operários já constituídos e, por conseguinte, a sua posiçom diante dos cartistas na Inglaterra e dos reformadores agrários na América do Norte.

Os comunistas combatem polos interesses e objectivos imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam, no movimento actual, o futuro do movimento. Aliam-se na França ao parido democrata-socialista, contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusons legadas pola tradiçom revolucionária.

Na Suíça, apoiam os radicais, sem esquecer que esse partido se compom de elementos contraditórios, metade democratas-socialistas, na acepçom francesa da palavra, metade burgueses radicais.

Na Polónia, os comunistas apoiam o partido que vê numha revoluçom agrária a condiçom da libertaçom nacional, isto é, o partido que desencadeou a insurreiçom de Cracóvia em 1.846.

Na Alemanha, o Partido Comunista luita de acordo com a burguesia, todas as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia reaccionária.

Mas nunca, em nengum momento, esse Partido se descuida de despertar nos operários umha consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemáns saibam converter as condiçons sociais e políticas, criadas polo regime burguês, noutras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, umha vez destruídas as classes reaccionárias da Alemanha, poda ser travada a luita contra a própria burguesia.

É para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atençom dos comunistas, porque a Alemanha se encontra nas vésperas de umha revoluçom burguesa; e porque realizará essa revoluçom nas condiçons mais avançadas da civilizaçom europeia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido do que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVIII. A revoluçom burguesa alemá, por conseguinte, só poderá ser o prelúdio imediato de umha revoluçom proletária.

Em resumo, os comunistas apoiam em toda a parte qualquer movimento revolucionário contra o estado de cousas social e político existente.

Em todos estes movimentos, ponhem em primeiro lugar, como questom fundamental, a questom da propriedade, qualquer que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista.

Finalmente, os comunistas trabalham pola uniom e entendimento dos partidos democráticos de todos os países.

Os comunistas nom se rebaixam a dissimular as suas opinions e os seus fins. Proclamam abertamente que seus objectivos só podem ser alcançados pola derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à ideia de umha revoluçom comunista! Os proletários nada tenhem a perder nela a nom ser as suas cadeias. Tenhem um mundo a ganhar.

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Inclusão 12/09/2009