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O Capital
Crítica da Economia Política
Karl Marx

Livro Primeiro: O processo de produção do capital

Quarta Secção: A produção da mais-valia relativa
Décimo segundo capítulo. Divisão do trabalho e manufactura


4. Divisão do trabalho no interior da manufactura e divisão do trabalho no interior da sociedade


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Considerámos primeiro a origem da manufactura, depois os seus elementos simples, o operário parcelar e a sua ferramenta, por fim o seu mecanismo total. Tocaremos agora brevemente na relação entre a divisão manufactureira do trabalho e a divisão social do trabalho, que forma a base universal de toda a produção de mercadorias.

Se se tiver apenas em vista o próprio trabalho, pode-se designar a separação da produção social nos seus grandes géneros, tais como a agricultura, a indústria, etc, como divisão do trabalho no geral; a especialização destes géneros de produção em espécies e subespécies, como divisão do trabalho no particular; e a divisão do trabalho no interior de uma oficina, como divisão do trabalho no singular(1*).

A divisão do trabalho no interior da sociedade e a correspondente limitação dos indivíduos a esferas profissionais particulares desenvolve-se, tal como a divisão do trabalho no interior da manufactura, de pontos de partida contrapostos. No interior de uma família(3*) — mais desenvolvidamente, de uma tribo —, a partir das diversidades de sexo e idade, brota uma divisão natural do trabalho, portanto numa base puramente fisiológica, que amplia o seu material com a extensão da comunidade, o aumento da população e, nomeadamente, o conflito entre tribos diversas e a subjugação de uma tribo pela outra. Por outro lado, como antes fiz notar(4*), a troca de produtos brota nos pontos em que diversas famílias, tribos, comunidades entram em contacto, pois não são pessoas privadas, mas sim famílias, tribos, etc, que autonomamente se opõem nos começos da civilização [Kultur]. Comunidades diversas encontram já prontos no seu meio ambiente natural meios de produção diversos e meios de vida diversos. O seu modo de produção, modo de vida e produtos são, pois, diversos. E esta diversidade natural que, no contacto das comunidades, provoca a troca dos produtos recíprocos e, portanto, a gradual transformação destes produtos em mercadorias. A troca não cria a diferença das esferas de produção, mas coloca as diferentes [esferas] em ligação e transforma-as assim em ramos de uma produção total social, mais ou menos dependentes entre si. Aqui, a divisão social do trabalho surge pela troca entre esferas de produção originariamente diversas, mas independentes umas das outras. Ali, onde a divisão fisiológica do trabalho forma o ponto de partida os órgãos particulares de um todo imediatamente homogéneo dissociam-se uns dos outros, desagregam-se — para cujo processo de desagregação dá o principal impulso a troca de mercadorias com comunidades estranhas — e autonomizam-se até ao ponto em que a conexão dos diversos trabalhos é mediada pela troca dos produtos como mercadorias. E, num caso, desautonomização dos anteriormente autónomos, no outro, autonomização dos anteriormente não-autónomos.

A base de toda a divisão do trabalho, desenvolvida e mediada por troca de mercadorias, é a separação entre cidade e campo(5*). Pode dizer-se que toda a história económica da sociedade se resume no movimento desta oposição, sobre a qual, porém, não avançaremos aqui.

Assim como para a divisão do trabalho no interior da manufactura uma certa quantidade de operários simultaneamente empregues forma o pressuposto material, também para a divisão do trabalho no interior da sociedade [o forma] a magnitude da população e a sua densidade, [população] que entra aqui em lugar da aglomeração na mesma oficina(6*). No entanto, esta densidade é algo de relativo. Um país relativamente pouco povoado com meios de comunicação desenvolvidos possui uma população mais densa do que um país mais povoado com meios de comunicação não desenvolvidos, e deste modo, p. ex., os Estados do Norte da União americana são mais densamente povoados do que a Índia(8*).

Uma vez que produção de mercadorias e circulação de mercadorias são o pressuposto universal do modo de produção capitalista, a divisão manufactureira do trabalho requer uma divisão do trabalho amadurecida já até certo grau de desenvolvimento no interior da sociedade. Inversamente, a divisão manufactureira do trabalho desenvolve e multiplica retroactivamente aquela divisão social do trabalho. Com a diferenciação dos instrumentos de trabalho, diferenciam-se cada vez mais os ofícios que produzem esses instrumentos(9*). Se o funcionamento à maneira da manufactura atinge um ofício que até aqui se conectava a outros como ofício principal ou secundário e havia sido efectuado pelo mesmo produtor, logo se dá separação e recíproca autonomização. Se ela atinge um nível particular de produção de uma mercadoria, então os seus diversos níveis de produção transformam-se em diversos ofícios independentes. Já se aludiu a que, onde a obra feita é um todo mera e mecanicamente composto de produtos parcelares, os trabalhos parcelares podem novamente autonomizar-se em ofícios próprios. Para efectuar mais perfeitamente a divisão do trabalho no interior de uma manufactura, o mesmo ramo de produção — consoante a diversidade das suas matérias-primas ou das diversas formas que a mesma matéria-prima pode receber — cinde-se em diversas manufacturas, em parte totalmente novas. Assim, já na primeira metade do século XVIII, só em França se teceram para cima de 100 panos de seda de diversa espécie e, p. ex., em Avignon, era lei que «cada aprendiz não devia consagrar-se senão a um género de fabricação e jamais aprender a tecer senão um só género de tecidos». A divisão territorial do trabalho, que desterra ramos de produção particulares para distritos particulares de um país, adquire novo impulso pelo funcionamento à maneira da manufactura, que explora todas as particularidades(10*). O alargamento do mercado mundial e o sistema colonial fornecem ao período manufactureiro — a cujo círculo de condições universais de existência pertencem — rico material para a divisão do trabalho no interior da sociedade. Não é aqui o lugar para mais desenvolvidamente demonstrarmos como ela atinge qualquer outra esfera da sociedade, além da económica, e lança em toda a parte a base para aquela formação do especialismo, das especialidades, e para um parcelamento do homem, que já fez A. Ferguson, mestre de A. Smith, romper na exclamação: «Nós formamos uma nação de Hilotas e não temos cidadãos livres.»(12*)

Contudo, apesar das numerosas analogias e das conexões entre a divisão do trabalho no interior da sociedade e a divisão no interior de uma oficina, ambas são não apenas gradual, mas essencialmente, distintas. A analogia parece indiscutivelmente mais flagrante onde um vínculo interior entrelaça diversos ramos do negócio. O criador de gado, p. ex., produz peles, o curtidor transforma as peles em cabedal, o sapateiro o cabedal em botas. Cada um produz aqui um produto gradual e a última figura pronta é o produto combinado dos seus trabalhos especiais. A isto se somam os múltiplos ramos de trabalho que fornecem meios de produção ao criador de gado, ao curtidor, ao sapateiro. Ora, pode imaginar-se, como A. Smith, que esta divisão social do trabalho apenas se distingue da manufactureira subjectivamente, a saber: para o observador, que aqui apanha espacialmente num só olhar os múltiplos trabalhos parcelares, enquanto ali a dispersão destes sobre grandes superfícies e o grande número dos ocupados em cada ramo especial obscurecem a conexão(13*). O que estabelece, porém, a conexão entre os trabalhos independentes do criador de gado, do curtidor e do sapateiro? A existência dos seus respectivos produtos como mercadorias. O que caracteriza, pelo contrário, a divisão manufactureira do trabalho? Que o operário parcelar não produz quaisquer mercadorias(15*). Só o produto comum dos operários parcelares se transforma em mercadoria(16*). A divisão do trabalho no interior da sociedade é mediada pela compra e venda dos produtos de diversos ramos de trabalho; a conexão dos trabalhos parcelares na manufactura, pela venda de diversas forças de trabalho ao mesmo capitalista, que as emprega como força de trabalho combinada. A divisão manufactureira do trabalho supõe concentração dos meios de produção na mão de um capitalista; a divisão social do trabalho, fragmentação dos meios de produção entre muitos produtores de mercadorias independentes entre si. Enquanto na manufactura a lei de bronze do número proporcional ou proporcionalidade subsume determinadas massas de operários sob determinadas funções, na repartição dos produtores de mercadorias e dos seus meios de produção pelos diversos ramos sociais de trabalho o acaso e o arbítrio praticam o seu jogo variegado. Decerto, as diversas esferas de produção procuram constantemente colocar-se em equilíbrio — posto que, por um lado, cada produtor de mercadorias tem de produzir um valor de uso, satisfazer portanto uma particular necessidade social, mas o volume destas necessidades é quantitativamente diverso e um vínculo interno encadeia as diversas massas de necessidades num sistema natural; posto que, por outro lado, a lei de valor das mercadorias determina quanto de todo o seu tempo de trabalho disponível a sociedade pode despender na produção de cada espécie particular de mercadorias. Mas esta constante tendência das diversas esferas de produção para se colocarem em equilíbrio só se acciona como reacção contra a constante supressão deste equilíbrio. A regra seguida a priori e planificadamente na divisão do trabalho no interior da oficina opera apenas a posteriori na divisão do trabalho no interior da sociedade, como necessidade natural: interior, muda, perceptível na mudança barométrica dos preços do mercado, avassalando o desregrado arbítrio dos produtores de mercadorias. A divisão manufactureira do trabalho supõe a autoridade incondicionada do capitalista sobre seres humanos que formam meros membros de um mecanismo total a ele pertencentes; a divisão social do trabalho contrapõe entre si produtores independentes de mercadorias que não reconhecem qualquer outra autoridade senão a da concorrência, a coacção que a pressão dos seus interesses recíprocos exerce sobre ela — tal como também no reino animal a bellum omnium contra omnes[N119] conserva mais ou menos as condições de existência de todas as espécies. A mesma consciência burguesa que celebra a divisão manufactureira do trabalho, a anexação vitalícia do operário a uma execução de detalhe [Detailverrichtung] e a subordinação incondicionada dos operários parcelares ao capital como uma organização do trabalho que sobe a sua força produtiva, denuncia igualmente alto qualquer regulamentação e controlo social consciente do processo social de produção como uma intervenção nos direitos invulneráveis de propriedade, na liberdade e na «genialidade», que a si própria se determina, do capitalista individual. É muito característico que os apologetas entusiastas do sistema fabril nada de pior saibam dizer contra qualquer organização universal do trabalho social senão que ela transformaria toda a sociedade numa fábrica.

Se a anarquia da divisão social do trabalho e o despotismo da divisão manufactureira do trabalho se condicionam mutuamente na sociedade do modo de produção capitalista, anteriores formas de sociedade — em que a particularização dos ofícios se desenvolveu naturalmente, depois se cristalizou e por fim se fixou legalmente — oferecem pelo contrário, por um lado, a imagem de uma organização do trabalho social planificada e autoritária, enquanto, por outro lado, excluem totalmente a divisão do trabalho no interior da oficina ou apenas a desenvolvem em escala anã ou apenas esporádica e casualmente(18*).

P. ex., aquelas pequenas e antiquíssimas comunidades indianas, que em parte ainda continuam a existir, assentam na posse comunitária do solo, na ligação imediata de agricultura e artesanato e numa firme divisão do trabalho, que serve de plano já dado e de esboço na instalação de novas comunidades. Formam todos de produção auto-suficientes, cuja área de produção varia de 100 até alguns milhares de acres. A massa principal dos produtos é produzida para o consumo próprio imediato da comuna, não como mercadoria, e a própria produção é, pois, independente da divisão do trabalho mediada por troca de mercadorias [existente] na generalidade da sociedade indiana. Apenas o excesso dos produtos se transforma em mercadoria — em parte mesmo só depois de estar nas mãos do Estado, para o qual, desde tempos imemoriais, flui um determinado quantum como renda em géneros. Partes diversas da Índia possuem formas diversas de comunidade. Na sua forma mais simples, a comuna lavra comunitariamente a terra e reparte os produtos desta entre os seus membros, enquanto cada família exerce a fiação, tecelagem, etc, como ofício doméstico acessório. A par desta massa homogeneamente ocupada, achamos o «habitante principal», juiz, polícia e recebedor de impostos numa [só] pessoa; o guarda-livros, que faz a escrita da lavoura e cadastra e regista tudo o que a isso concerne; um terceiro funcionário, que persegue criminosos e protege viajantes estrangeiros e os acompanha de uma aldeia para outra; o homem da fronteira, que guarda as fronteiras da comuna contra as comunas vizinhas; o provedor de água, que reparte a água dos reservatórios de água comunitários para fins agrícolas; o brâmane, que executa as funções do culto religioso; o mestre-escola, que ensina as crianças da comuna a escrever e a ler sobre a areia; o brâmane do calendário que, como astrólogo, indica os tempos para a sementeira, colheita e as horas boas e más para todos os trabalhos agrícolas particulares; um ferreiro e um carpinteiro, que aprontam e consertam todas as ferramentas agrícolas; o oleiro, que faz todos os recipientes para a aldeia; o barbeiro, o lavadeiro para a limpeza das roupas, o ourives de prata, aqui e ali o poeta que, em algumas comunas, substitui o ourives de prata, noutras, o mestre-escola. Esta dúzia de pessoas é mantida à custa de toda a comuna. Se a população cresce, estabelece-se então uma nova comuna, segundo o modelo da antiga, em solo não cultivado. O mecanismo da comuna mostra uma divisão planificada do trabalho, mas a sua divisão manufactureira é impossível, na medida em que para o ferreiro, carpinteiro, etc, o mercado permanece invariável e no melhor dos casos, consoante a diferença de magnitude das aldeias, em vez de um ferreiro, oleiro, etc, aparecem dois ou três(20*). A lei que regula a divisão do trabalho na comuna opera aqui com a autoridade inquebrantável de uma lei natural, enquanto cada artesão particular, como ferreiro, etc, executa todas as operações pertencentes à sua especialidade, segundo o modo tradicional, mas autonomamente e sem reconhecimento de qualquer autoridade na sua oficina. O organismo produtivo simples destas comunidades auto-suficientes — que constantemente se reproduzem na mesma forma e, se casualmente destruídas, se reconstroem(22*) no mesmo lugar, com o mesmo nome — fornece a chave do segredo da imutabilidade de sociedades asiáticas, que tão evidentemente contrasta com a constante dissolução e reconstrução de Estados asiáticos e com a incessante mudança dinástica. A estrutura dos elementos económicos fundamentais da sociedade não é atingida pelas tempestades da região nebulosa da política.

As leis corporativas, como já anteriormente observado, pela extrema limitação do número de oficiais que um mestre de corporação singular podia ocupar, planificadamente impediam a transformação deste num capitalista. Igualmente, ele só podia ocupar oficiais exclusivamente no ofício em que ele próprio era mestre. A corporação impedia zelosamente qualquer alastramento do capital mercantil, a única forma livre do capital que se lhe opunha. O mercador podia comprar todas as mercadorias, apenas não o trabalho como mercadoria. Ele era apenas tolerado como colocador dos produtos de artesanato. Se circunstâncias exteriores provocavam uma crescente divisão do trabalho, corporações existentes cindiam-se então em subespécies ou estabeleciam-se novas corporações ao lado das antigas, porém sem concentração de diversos ofícios numa oficina. A organização corporativa — por muito que a sua particularização, isolamento e formação dos ofícios pertencessem às condições materiais de existência do período manufactureiro — excluía, pois, a divisão manufactureira do trabalho. Genericamente, o operário e os seus meios de produção permaneciam ligados entre si como o caracol e a sua concha e assim faltava o primeiro fundamento da manufactura, a autonomização dos meios de produção como capital perante o operário.

Enquanto a divisão do trabalho, no todo de uma sociedade, quer mediada quer imediada pela troca de mercadorias, pertence às mais diversas formações económicas da sociedade, a divisão manufactureira do trabalho é uma criação totalmente específica do modo de produção capitalista.

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Notas de rodapé:

(1*) «A divisão do trabalho» tem como ponto de partida a separação «das profissões mais dissemelhantes» e caminha progressivamente até esta dividão, na qual «vários operários partilham entre si a confecção de um único e mesmo produto», como nas «artes mecânicas» (Storch, Cours d'écon. pol.y edição de Paris, t. I, p. 173.) «Encontramos, entre os povos chegados a um certo grau de civilização, três géneros de divisões de indústria: a primeira, a que chamamos geral, leva à distinção dos produtores em agricultores, manufactureiros e comerciantes, ela refere-se aos três ramos principais de indústria nacional; a segunda, a que poderíamos chamar especial, é a divisão de cada género de indústria em espécies... A terceira divisão de indústria, aquela enfim que deveríamos qualificar com o título de divisão de tarefa ou de trabalho propriamente dito, é a que se estabelece nas artes e nos ofícios separados... que se estabelece na maior parte das manufacturas e das oficinas.» (Skarbek, 1. c, pp. 84, 85(2*).) (retornar ao texto)

(2*) Nas edição francesa: pp. 84, 86. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(3*) {Nota à 3.a ed. — Estudos posteriores, muito aprofundados, das condições humanas originárias, levaram o autor ao resultado de que não foi originariamente a família que se constituiu em tribo, mas foi, inversamente, a tribo a forma natural originária da socialização humana, assente na consanguinidade, de modo que, só mais tarde, as formas da família, multiplamente diversas, se desenvolveram — a partir da incipiente dissolução dos laços tribais. — F. E.} (retornar ao texto)

(4*) Ver a presente edição, tomo I, p. 105. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(5*) Sir James Steuart foi quem melhor abordou este ponto. Quão pouco a sua obra — que apareceu 10 anos antes da Wealth of Nations — hoje é conhecida, vê-se entre outras coisas pelo facto de os admiradores de Malthus nem sequer saberem que este, na primeira edição do seu escrito sobre a Population, abstraindo da parte puramente declamatória, para além dos padres Wallace e Townsend, só quase plagia o Steuart. (retornar ao texto)

(6*) «Há uma certa densidade de população que é conveniente tanto para as relações sociais como para aquela combinação de poderes pela qual o produto do trabalho é aumentado. (James Mill, 1. c, p. 50.) «À medida que o número de trabalhadores aumenta, aumenta o poder produtivo da sociedade na razão composta desse aumento, multiplicada pelos efeitos da divisão do trabalho.» (Th. Hodgskin, 1. c, p. 120(7*).) (retornar ao texto)

(7*) Na edição inglesa: pp. 125, 126. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(8*) Em consequência da grande procura de algodão desde 1861, em alguns distritos das Índias Orientais, aliás numerosamente povoados, a produção de algodão foi alargada à custa da produção do arroz. Surgiu assim uma vaga de fome parcial porque, devido a meios de comunicação deficientes e portanto deficientes contactos físicos, a falta de arroz não podia ser equilibrada num distrito através de aprovisionamento a partir de outros distritos. (retornar ao texto)

(9*) Assim, já durante o século XVII, a fabricação das lançadeiras constituía um ramo particular de indústria na Holanda. (retornar ao texto)

(10*) «Não está a manufactura da lã de Inglaterra dividida em diversas partes ou ramos, apropriados a lugares particulares, onde eles são somente ou principalmente manufacturados? Panos finos em Somersetshire, grosseiros em Yorshire, de longas varas [long ells] em Exeter, sedas em Sudbury, crepes em Norwich, sirguilhas em Kendal, mantas em Whitney, e assim por diante.» (Berkeley, The Querist, 1750(11*) § 520.) (retornar ao texto)

(11*) Na edição inglesa: 1751. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(12*) A. Ferguson, History of Civil Society, Edinb., 1767, part IV, sect. II, p. 285. (retornar ao texto)

(13*) Nas manufacturas propriamente ditas, afirma ele, a divisão do trabalho parece maior porque «os empregados em cada ramo diferente do trabalho podem frequentemente ser reunidos na mesma oficina e colocados imediatamente à vista do espectador. Pelo contrário, nessas grandes manufacturas,» (!) «que são destinadas a suprir as grandes necessidades do grande corpo do povo, cada ramo diferente do trabalho emprega um número tão grande de operários que é impossível reuni-los a todos na mesma oficina... a divisão não é assim tão óbvia.» (A. Smith, Wealth of Nations, liv. I., ch. I.) O famoso passo, no mesmo capítulo, que começa com as palavras: «Observe-se a acomodação do artífice mais comum ou jornaleiro num país civilizado e próspero», etc, e que logo a seguir descreve como ofícios infinitamente variados cooperam para a satisfação das necessidades de um operário normal — é bastante literalmente copiado das Remarks de B. de Mandeville à sua Fable of the Bees, or Private Vices, Publick Benefits. (Primeira edição sem Remarks, 1705(14*), com as Remarks, 1714.) (retornar ao texto)

(14*) Nas edições inglesa e francesa: 1706. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(15*) «Já não há nada a que possamos chamar a recompensa natural do trabalho individual. Cada trabalhador produz apenas alguma parte de um todo, e não tendo cada parte qualquer valor ou utilidade em si mesma, nada há a que o trabalhador se possa agarrar e dizer: é produto meu; vou conservá-lo para mim próprio.» (Labour Defended against the Claims of Capital, Lond., 1825, p. 25.) O autor deste escrito primoroso é o anteriormente citado Th. Hodgskin. (retornar ao texto)

(16*) Nota à 2.a edição. Esta diferença entre divisão social e manufactureira do trabalho foi ilustrada aos yankees de maneira prática. Um dos impostos recém-maquinados em Washington durante a guerra civil foi a sisa de 6% sobre «todos os produtos industriais». Pergunta: o que é um produto industrial? Resposta do legislador: uma coisa é produzida «quando é feita» (when it is made), e está feita quando pronta para a venda. Agora, um exemplo entre muitos. Manufacturas em Nova Iorque e Filadélfia tinham anteriormente «feito» guarda-chuvas, com todos os acessórios. Mas, dado que um guarda-chuva é um mixtum compositum(17*) de partes componentes totalmente heterogéneas, estas últimas tornaram-se a pouco e pouco obras de ramos de indústria independentes entre si e funcionando em diversos lugares. Os seus produtos parcelares entraram, pois, como mercadorias autónomas na manufactura dos guarda-chuvas, que apenas os compõe num todo. Os yankees baptizaram artigos dessa espécie como «assembled articles» (artigos montados), o que por sinal mereciam enquanto lugares de montagem de impostos. Assim, o guarda-chuva «montou» primeiro 6% de sisa sobre o preço de cada um dos seus elementos e de novo 6% sobre o seu próprio preço total. (retornar ao texto)

(17*) Em latim nos texto: misto composto. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(18*) «Pode... estabelecer-se como regra geral que, quanto menos a autoridade preside à divisão do trabalho no interior da sociedade, tanto mais a divisão do trabalho se desenvolve no interior da oficina, e tanto mais ela está aí submetida à autoridade de um só. Assim, a autoridade na oficina e a autoridade na sociedade, relativamente à divisão do trabalho, estão na razão inversa uma da outra.» (Karl Marx, 1. c, pp. 130, 131(19*).) (retornar ao texto)

(19*) Ver Karl Marx, Miséria da Filosofia, Edições «Avante!», Lisboa, 1991, p. 120. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(20*) Lieut. Col(21*) Mark Wilks, Historical Sketches of the South of India, Lond., 1810 a 1817, v. I, pp. 118-120. Uma boa compilação das diversas formas da comunidade indiana encontra-se em George Campbell, Modern India, London, 1852. (retornar ao texto)

(21*) Em inglês no texto: Tenente-coronel. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(22*) «Nesta forma simples... viveram os habitantes do campo desde tempos imemoriais. As fronteiras das aldeias só raramente foram alteradas; e embora as próprias aldeias tenham sido por vezes danificadas, e até desoladas pela guerra, fome e doença, o mesmo nome, os mesmos limites, os mesmos interesses, e até as mesmas famílias perduraram pelos tempos. Os habitantes não se ralam com o desmembramento e divisão de reinos; desde que a aldeia permaneça inteira, não os preocupa para que poder ela é transferida ou a que soberano é devolvida; a sua economia interna permanece inalterada.» (Th. Stamford Raffles, late Lieut. Gov. of Java(23*), The History of Java, Lond., 1817, v. I., p. 285.) (retornar ao texto)

(23*) Em inglês no texto: Ex-vice Governador de Java. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N119] Bellum omnium contra omnes (guerra de todos contra todos) — expressão do filósofo inglês Thomas Hobbes na sua obra Leviathan. (retornar ao texto)

Inclusão 19/04/2012