A Força Contra-Revolucionária dos Sindicatos

Anton Pannekoek

1920


Fonte: http://www.terravista.pt/IlhadoMel/1188/sindicatos.htm. (In. Desenvolvimento da Revolução Mundial e a Táctica do Comunismo)

HTML por José Braz para The Marxists Internet Archive.


... Da mesma forma que o parlamentarismo representa o poder espiritual das massas trabalhadoras, o movimento sindical representa o poder material. Em regime capitalista, os sindicatos constituem as organizações naturais com vista à reunião do proletariado; e sob este aspecto, Marx relevava-lhe, e muito, a importância.

Em período de capitalismo desenvolvido e ainda mais na época imperialista, estes sindicatos transformaram-se cada vez mais em ligas gigantes que apresentam as mesmas tendências evolutivas já determinadas no corpo do próprio Estado. Formou-se neles uma classe de funcionários, uma burocracia que dispõe de todos os meios de poder e organização: dinheiro, imprensa, nomeação dos funcionários subalternos....E os sindicatos correspondem também ao Estado e respectiva burocracia pois, apesar da democracia que aí reina, os seus membros não são capazes de fazer valer a sua vontade contra a burocracia; qualquer rebelião, antes mesmo de poder abalar as cúpulas, destrói-se contra o aparelho artificial dos regulamentos e dos estatutos. Só por uma tenacidade obstinada uma oposião logra, por vezes, ao fim de anos, obter um sucesso modesto que se limita no máximo a uma mudança de pessoas. Foi por isso que nos últimos anos, tanto antes como depois da guerra, na Inglaterra, na Alemanha e na América tiveram lugar com frequência revoltas de sindicalizados que entraram em greve por sua própria iniciativa, contra a vontade dos chefes ou decisões das próprias ligas.

Que isso tenha sucedido e tenha sido considerado coisa natural, demonstra já que a organização não é o conjunto dos que estão organizados, mas qualquer coisa que lhes é exterior; que os trabalhadores não se identificam com a sua liga, que esta se mantém acima deles como um poder exterior, contra o qual se podem revoltar, se bem que tenha saído deles - é mais uma vez o que acontece também com o Estado. Mal a revolta é dominada, restabelece-se a dominação antiga. Apesar da raiva e do rancor impotente das massas, apoiando-se na sua indiferença, na sua ausência de visão clara e de vontade unitária e contínua, suportada pela necessidade interna do sindicato enquanto meio único para os trabalhadores de encontrar uma força nos conflitos contra o capital.

O movimento sindical na medida em que lutava contra o capital, contra as suas tendências absolutistas e geradoras de miséria, refreando-o e tornando assim possível uma existência limitada à sua função nos quadros do capitalismo, o próprio sindicato, era portanto, um membro da sociedade capitalista. Mas com o aparecimento da revolução, assim que o proletariado, de membro da sociedade capitalista passa a seu destruidor, o sindicato entra em conflito com o proletariado.

O sindicato torna-se legalista, sustentáculo declarado do Estado e por ele reconhecido, ou então avança com a palavra de ordem a "reconstrução da economia antes da revolução" quer dizer manutenção do capitalismo...

Presentemente o parentesco entre as ligas sindicais,...e o organismo do Estado, tornou-se ainda mais estreito.

Os funcionários sindicais estão de acordo com os funcionários de Estado, não somente na medida em que, pelo seu poder mantêm os proletários para lucro da burguesia, mas também porque a sua política tende cada vez mais a enganar as massas por meios demagógicos e a ganhá-las unicamente em vista do seu acordo com os capitalistas. Além disso o método muda segundo as circunstâncias: sórdido e brutal na Alemanha, onde os chefes das organizações, pela força e pela mentira impõem aos trabalhadores o trabalho à peça e o aumento do horário de trabalho: astuciosamente refinado na Inglaterra, onde esta burocracia sindical - da mesma maneira que o governo - dá a impressão de deixar levar contra a sua vontade pelos trabalhadores, enquanto na realidade sabota as sua reivindicações.

Por consequência, o que Marx e Lenine precisaram a propósito do Estado, deve igualmente valer para as organizações sindicais: quer dizer que, apesar de democracia formal, a sua organização torna impossível torná-las um instrumento da revolução.

A força contra-revolucionária dos sindicatos não pode ser enfraquecida e destruída por uma mudança de pessoas, pela substituição dos velhos chefes reaccionários por dirigentes radicais ou revolucionários. É justamente a forma desta organização que torna as massas quase impotentes e as impede de fazer dos sindicatos os órgãos da sua vontade.

A revolução só pode vencer destruindo tal organização, transformando por assim dizer radicalmente a forma da organização, para construir qualquer coisa radicalmente nova: o sistema dos Conselhos. A sua instauração é capaz de extirpar e de eliminar não somente a burocracia estatal, mas também a dos sindicatos: não só formará órgãos políticos novos do proletariado em oposição ao parlamento, mas também as bases dos novos sindicatos. Nas lutas dos partidos na Alemanha, ironizou-se frequentemente a afirmação de que uma dada forma organizativa pode ser revolucionária, dizendo-se que isso dependia somente dos sentimentos revolucionários dos homens, das organizações. Mas se o conteúdo fundamental da revolução consiste no facto de as próprias massas tomarem nas suas mãos os seus próprios assuntos, a direcção da sociedade e da produção, então é contra revolucionária e nociva toda da forma de organização que não permita às massas dominar e governar por si mesmas; portanto deve ser substituída por uma outra forma que é revolucionária na medida em que permite aos trabalhadores decidir activamente por si mesmo sobre tudo.

Isto não deve significar, que o caso de uma classe operária ainda passiva, se deva antes de tudo criar e aperfeiçoar esta forma nova, na qual depois possa ser activado o espírito revolucionário dos operários.

Esta nova forma organizativa tem que criar-se a si mesma no decorrer do processo revolucionário pelos trabalhadores que começam a estar em revolução. Mas o reconhecimento do significado da forma organizativa actual determina a atitude que os comunistas devem assumir face às tentativas que já se manifestam de enfraquecer ou suprimir uma tal forma.

No movimento sindicalista e ainda mais no movimento dos sindicatos industriais (I.W.W.) aparece já a tendência a restringir o mais possível o aparelho burocrático e a procurar todas as forças na actividade das massas.

Por este facto a maior parte dos comunistas pronunciou-se a favor destas organizações contra as ligas centrais. Mas na medida em que isso depende do capitalismo, tais formações novas não podem adquirir grande importância - a importância da organização americana I.W.W. provém da circunstância especial de existir um proletariado numeroso, não instruído e não educado pelas velhas ligas. O sistema soviético está muito mais próximo dos Shop-Comités e dos Shop-Stewards da Inglaterra que são órgãos das massas em oposição à burocracia e que provêm da prática da luta. Modeladas de forma ainda mais precisa sobre a ideia soviética mas fracas pelo atraso da revolução temos na Alemanha as Uniões. Cada formação nova desse género, que enfraquece as ligas centralizadas e a sua coesão interna, ultrapassa um obstáculo à revolução e enfraquece o poder contra-revolucionário da burocracia sindical. Seria certamente uma ideia atraente fazer reentrar essas forças da oposição revolucionária nos quadros das velhas organizações, com as esperança que elas pudessem conquistar a maioria e portanto, tornar-se senhoras dessas organizações e transformá-las. Mas isso seria antes de mais uma ilusão, da mesma forma que seria ilusória a ideia de conquistar o Partido Social-Democrata - porque a burocracia conhece bem a arte de isolar uma oposição, antes desta se tornar perigosa; em segundo lugar, a revolução não se desenrola nunca segundo um programa uno e igual, mas as explosões elementares dos grupos activos sobre o plano passional, enquanto força propulsiva, tem nela um papel importante. em consequência, se os comunistas por considerações oportunistas com vista a sucessos aparentes, se opusessem a tais forças em benefício das ligas centrais, reforçariam os obstáculos que mais tarde se lhe oporiam com um energia maior.

A criação pelos trabalhadores dos seus próprios órgãos de poder e de acção, os sovietes; os conselhos, implica já a deslocação e a dissolução do estado. O sindicato sendo uma organização muito mais jovem, moderna e nascida espontaneamente, manter-se-á ainda algum tempo porque tem raízes numa tradição de relações que se criaram e desenvolveram de forma autónoma, e portanto conserva ainda um lugar na ideologia do proletariado, mesmo depois de este último ter ultrapassado já as ilusões democrático-estatais. Da mesma forma que os sindicatos saíram do próprio proletariado, enquanto produtos da sua força criativa, também haverá sempre neste domínio formações novas para tentar adaptar os próprios às novas relações; neste domínio, seguindo o processo da revolução, formas novas de luta e de organização em contínua transformação e evolução serão criadas sobre o modelo dos Sovietes.

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Inclusão 03/09/2002