Manifesto da Aliança Nacional Libertadora

Luiz Carlos Prestes

5 de Julho de 1935


Primeira Edição: A Platéa, 06/07/1935.
Fonte: Partido Comunista do Brasil PC do B.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, maio 2006.
Direitos de Reprodução: Autorização. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


A todo povo do Brasil!

Aos aliancistas de todo o Brasil! 5 de julho de 1922 e 5 de julho de 1924. Troam os canhões de Copacabana. Tombam os heróis companheiros de Siqueira Campos! Levantam-se, com Joaquim Távora, os soldados de São Paulo e, durante 20 dias é a cidade operária barbaramente bombardeada pelos generais a serviço de Bernardes! Depois . . . a retirada. A luta heróica nos sertões do Paraná! Os levantes do Rio Grande do Sul! A marcha da coluna pelo interior de todo o país, despertando a população dos mais ínvios sertões, para a luta contra os tiranos, que vão vendendo o Brasil ao capital estrangeiro.

Quanta energia! Quanta bravura!

As lutas continuam - São 13 anos de lutas cruentas, de combates sucessivos e vitórias seguidas das mais negras traições, ilusões que se desfazem, como bolhas de sabão, ao sopro da realidade!

Mas as lutas continuam, porque a vitória ainda não foi alcançada e o lutador heróico é incapaz de ficar a meio do caminho, porque o objetivo a atingir é a libertação nacional do Brasil, a sua unificação nacional e o seu progresso e o bem-estar e a liberdade de seu povo e o lutador persistente e heróico é esse mesmo povo, que do Amazonas ao Rio Grande do Sul, que do litoral às fronteiras da Bolívia, está unificado mais pelo sofrimento, pela miséria e pela humilhação em que vegeta do que uma unidade nacional impossível nas condições semicoloniais e semifeudal de hoje!

Aliança Nacional Libertadora - Nós, os aliancistas de todo o Brasil, mais uma vez, levantamos hoje bem alto a bandeira dos 18 do Forte, a bandeira de Catanduvas, a bandeira que tremulou em 1925 nas portas de Teresina, depois de percorrer de Sul a Norte todo o Brasil! A Aliança Nacional Libertadora é hoje constituída pela massa de milhões que continua as lutas de ontem! A Aliança Nacional Libertadora é hoje a continuadora dos combates que, pela libertação do Brasil, do jugo imperialista, iniciaram Siqueira Campos, Joaquim Távora, Portela, Benévolo, Cleto Campello, Janson de Mello, Djalma Dutra, e milhares de soldados operários e camponeses em todo o Brasil.

Somos herdeiros das melhores tradições revolucionárias de nosso povo e é, recordando a memória de nossos heróis, que marchamos para a luta e para a vitória!

Dias Decisivos

Brasileiros!

Aproximam-se dias decisivos.

Os trabalhadores de todo o Brasil demonstram, através de lutas sucessivas, que já não podem mais suportar e nem querem mais se submeter ao governo em decomposição de Vargas e seus asseclas nos Estados. Além disso, os cinco últimos anos deram uma grande experiência a todos em que no Brasil tiveram de suportar e sofrer a malabarista e nojenta dominação getuliana. E esses cinco anos de manobras e traições, de contradanças de homens do poder, de situacionistas que passam a oposicionistas e vice-versa, de inimigos "irreconciliáveis" que se abraçam, cinicamente, sobre os cadáveres ainda quentes dos lutadores de 1922, abriram os olhos de muita gente. Onde estão as promessas de 1930? Que diferença entre o que se dizia e se prometia em 1930 e a tremenda realidade já vivida neste cinco anos getulianos!

O Programa da Aliança Liberal

"A revolução brasileira não pode ser feita com o programa anódino da Aliança Liberal", dizia eu em maio de 1930, chamando a atenção dos companheiros da coluna para a luta contra o imperialismo e o feudalismo, sem a destruição dos quais tudo mais seria superficial, irrisório e mentiroso. "Se chegarmos ao poder, vamos controlar as empresas imperialistas, vamos evitar os abusos . . . vamos dar terra aos camponeses, sem ser necessário desapropriar grandes latifundistas, vendidos ao imperialismo", respondiam-me muitos deles. São passados cinco anos e todos os que honestamente assim pensaram já devem estar convencidos das utopias reacionárias que defendiam.

Dominação dos Imperialistas

Por outro lado a crise mundial do capitalismo, na sua agravação crescente leva os imperialistas a tornarem cada vez mais clara a dominação e a exploração dos países subjugados por eles nas colônias e semicolônias como o Brasil. Quem tem a coragem, nos dias de hoje, de negar que somos explorados bárbara e brutalmente pelo capital financeiro imperialista? Somente lacaios desprezíveis e nauseabundos, como Assis Chateaubriand ou Herbert Moses, ou então os chefes e teóricos do integralismo que, compreendendo e sentindo a vontade de luta das massas contra os bancos e empresas imperialistas, tratam de desviá-la, transformando a luta contra o imperialismo, a luta do povo contra os exploradores ingleses ou japoneses em questão de raça, em luta contra o semitismo.

Novas Concessões

E dia a dia novas concessões são feitas ao capital financeiro imperialista. Já não bastam os serviços públicos, os portos, as estradas de ferro, as minas. Extensões enormes do território pátrio são entregues a empresas estrangeiras. Toda a produção nacional, fruto do trabalho hercúleo das grandes massas trabalhadoras é entregue ao fascismo hitlerista, em troca de papéis sujos, isto é, de graça para ajudar o massacre do proletariado alemão e para organizar nova guerra imperialista. As fronteiras do país são abertas em troca de sombrinhas e biombos à invasão militarmente organizada do imperialismo japonês. A pequena indústria nacional, aquela que não está nas mãos dos tubarões estrangeiros ou de seus lacaios, é ameaçada de liquidação pelos tratados comerciais com a Inglaterra, com os Estados Unidos e o Japão. Enfim, a divisão do país, em zonas de influências sobre a denominação de um outro imperialismo torna-se cada vez mais clara.

Interesses Contraditórios das Classes Dominantes

A dominação imperialista utiliza o regionalismo, os interesses contraditórios das classes dominantes, que os servem, para, aprofundando esses interesses, despedaçar o país e melhor dominá-lo. Isto se reflete, claramente, no cenário político atual. São evidentes as divergências entre os diversos clãs que apóiam o governo de Vargas, entre Salles de Oliveira e Flores da Cunha, entre São Paulo e o Nordeste. Entre os "oposicionistas", a mesma coisa é facilmente observada, que todos os esforços pela formação de um partido nacional fracassam, lamentavelmente. Continuamos na política asquerosa dos blocos sem princípios; sem programa; do bloco que está no poder e do bloco que quer o poder.

O lntegralismo

Mesmo entre os fascistas tal estado de coisas se verifica. Apesar de toda a demagogia sobre a unificação nacional, o integralismo é bem uma fotografia da podridão, da decomposição, da divisão dos interesses contradicionários entre as cliques das classes dominantes de um ou de outro Estado. E por isso a tragédia do Sr. Plínio Salgado, obrigado a dizer hoje aqui uma coisa, amanhã ali ao contrário. Daí o engraçado do disse que não disse dos chefes integralistas, que todos os partidos das classes dominantes do Brasil refletem, queiram ou não queiram, a divisão regional que tem suas origens no feudalismo e se agrava com a penetração imperialista. Essa desagregação, por sua vez, acelera a venda do país ao imperialismo que penetra por todas as brechas e por todos os lados, porque o bando que está no poder, para não perdê-lo, precisa satisfazer às menores exigências de qualquer de suas facções. O governo de Vargas tem por isso satisfeito os interesses, os mais contraditórios, de todos os magnatas estrangeiros e de seus lacaios nacionais. Despedaçando o Brasil, sufocando na miséria o povo.

Unificação Nacional

A unificação nacional é, por isso, impossível sob a dominação imperialista. Só as grandes massas juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário, acabar com esse regionalismo, com a desigualdade monstruosa que a dominação dos fazendeiros e imperialistas impôs ao país.

Esta é a tarefa gigantesca da Aliança Nacional Libertadora, que apresenta aos olhos de todo o Brasil, como a única organização realmente nacional, única organização onde os verdadeiros interesses do povo de cada Estado coincidem com os idênticos objetivos que congregam, em todo o Brasil, de norte ao sul, de este a oeste, os lutadores contra o imperialismo e os trabalhadores de todo o país, juntamente com a parte da burguesia nacional, não vendida ao imperialismo, serão capazes de, através de um governo popular revolucionário antiimperialista.

Em Marcha Para a Ditadura Fascista

Mas as classes dominantes, que sentem já não poder dominar a vontade de luta das massas, com as armas da brutal reação, que tenham sido até hoje empregadas, dessa tão falada "liberal democracia", marcham, ostensivamente e cada dia mais abertamente, para uma ditadura ainda mais bárbara - para a ditadura fascista - forma mais brutal, mais feroz da ditadura dos exploradores. Ameaçam o povo de todo o Brasil com a ditadura de elementos terroristas, mais reacionários com a ditadura dos mais cínicos lacaios do imperialismo. Nessa direção, para chegarem a um tal governo para sufocarem os últimos direitos democráticos do povo, os elementos não reacionários das classes dominantes tratam de por um momento vencer suas próprias contradições e unir-se numa "união sagrada". Vargas encontra por baixo da "oposição" todo apoio necessário à fascistização do seu governo, ao mesmo tempo que estimula e auxilia a organização dos bandos integralistas. A "oposição", por seu lado, prepara golpes de Estado e faz esforço para substituir, por ordem de seus patrões estrangeiros, por figuras novas e menos impopulares, as que ocupam o vacilante poder atual. O governo é abertamente fascista - essa grande ameaça que se prepara entre as classes dominantes contra o povo brasileiro!

Os Dois Campos Se Definem

O duelo está travado. Os dois campos se definem, cada vez com maior clareza para as massas. De um lado, os que querem consolidar no Brasil as mais brutais ditaduras fascistas, liquidar os últimos direitos democráticos do povo e acabar a venda e a escravização do país ao capital estrangeiro. Desse modo - o integralismo, como brigada de choque terrorista da reação. De outro, todos os que nas fileiras da Aliança Nacional Libertadora querem defender de todas as maneiras a liberdade nacional do Brasil, pão, terra e liberdade para seu povo. A luta não é, pois, entre dois "extremismos" como querem fazer constar os hipócritas defensores de uma "liberal democracia" que nunca existiu e que o povo só conhece através das ditaduras sanguinárias de Epitácio, Bernardes, Washington Luís e Getúlio Vargas. A luta está travada entre os libertadores do Brasil, de um lado, e os traidores, a serviço do imperialismo, do outro.

Posição Clara e Definida

O momento exige, de todo homem honesto, uma posição clara e definida. Pró ou contra o fascismo; pró ou contra o imperialismo! Não há meio termo possível, nem justificável. A Aliança Nacional Libertadora é, por isso, uma vasta e ampla organização de frente única nacional. O perigo que nos ameaça, o perigo que aumenta dia a dia, nos obriga a colocar em primeiro plano nos dias de hoje, a criação do bloco, o mais amplo de todas as classes oprimidas pelo imperialismo, pelo feudalismo, e, portanto, da ameaça fascista. Tal a tarefa decisiva na atual etapa da revolução brasileira. A frente única não obriga a quem quer que nela venha formar, renunciar a defesa de seus conceitos e opiniões. Não! Isso seria semear confusões entre as massas populares e enfraquecer sua força revolucionária. Reconhecendo todas as divergências políticas, que entre nós possam existir, saberemos, como revolucionários, que o momento atual exige de tudo a concentração de todas as nossas forças para luta contra o imperialismo, o feudalismo e o fascismo.

Condições Para Ingressar na ANL

Para a Aliança Nacional Libertadora precisam vir todas as pessoas, grupos, correntes, organizações e mesmo partidos políticos, quaisquer que sejam os seus programas, sob a única condição de que queiram lutar contra a implantação do fascismo no Brasil, contra o imperialismo e o feudalismo, pelos direitos democráticos. E a todas as pessoas e correntes, que queiram, por quaisquer motivos, restringir essa frente única nacional revolucionária, devemos opor a vontade férrea de sua realização. Todas as pessoas, grupos, associações e partidos políticos, que participam da Aliança devem impedir, com todas as forças, aquelas tentativas, denunciando os culpados, implacavelmente, como traidores do Brasil e do seu povo.

Unificação do Proletariado

As forças da Aliança Nacional Libertadora são já grandes, mas podem e devem ser ainda maiores abarcando milhões porque, com o seu programa, estão todos os que trabalham no país, todos os que sofrem com a dominação imperialista e feudal, em primeira linha o proletariado e as grandes massas do campo. A unificação do proletariado, tendência já invencível, que se sobrepõe a todas as dificuldades opostas pela reação, é uma das maiores forças da revolução. E as greves dos últimos tempos aumentam, cada vez mais, a capacidade de luta do heróico proletariado do Brasil e a confiança que a todos os revolucionários brasileiros inspiram como classe dirigente da revolução. As lutas dos camponeses, conquanto ainda espontâneas e desorientadas, são bem o indício do ódio e da energia concentrada em séculos de sofrimento e de miséria pela massa de milhões que quer melhores dias. Mas com a revolução, portanto, com a Aliança ficarão os soldados e marinheiros de todo o Brasil.

As Classes Armadas

Com a Aliança ficarão os melhores oficiais das forças armadas do país, todos aqueles que serão incapazes de conduzir seus soldados contra os libertadores do Brasil e muitos dos quais já demonstraram, em lutas anteriores, que ficarão com o povo contra o imperialismo, o feudalismo e o fascismo. Como antes de 1838, os militares do Brasil jamais se prestarão ao papel de capitães-do-mato, a serviço do imperialismo e seus lacaios no país. Com a Aliança estarão todos os heróicos combatentes dos movimentos armados que se sucedem no país, desde 1922.

Os Que Ficarão Com a Aliança

Com a Aliança formará a juventude heróica de São Paulo, que pensou defender, nas trincheiras, em 1932, a democracia e a liberdade contra a ditadura de Vargas e que vê, hoje, seus chefes, nos rega-bofes do governo. Com a Aliança estarão todos os intelectuais honestos, o que há de mais vigoroso e capaz na intelectualidade brasileira, todos os que não podem concordar com o obscurantismo fascista e a liquidação dos últimos direitos democráticos do povo, todos os que querem defender a cultura do nosso povo. Com a Aliança estará a juventude trabalhadora estudantil do país, lutando por melhores dias e por um futuro mais claro, disposta a dar todo o seu entusiasmo e energia, para a luta, para a libertação nacional do Brasil, na qual vai ocupar os postos mais avançados. Com a Aliança estarão as mulheres do Brasil, trabalhadoras manuais, intelectuais, donas-de-casa, mães de família, irmãs, noivas e filhas de trabalhadores, elas formarão na Aliança porque, apesar das mentiras e calúnias da imprensa venal, elas compreendem e entendem que só a Aliança poderá defender o pão para seus filhos e acabar com a brutal exploração em que vivem.

Liberdade de Crença

As mulheres religiosas como todas as pessoas religiosas católicas, protestantes, espíritas ou positivistas, desejam acima de tudo a liberdade para seus cultos e essa liberdade é defendida pela Aliança; estão mesmo os padres brasileiros, os mais pobres e que, entrando para a igreja não se venderam ao imperialismo, nem esqueceram seus deveres frente ao povo. É natural que os chefes da igreja, os ricos e bem nutridos cardeais e arcebispos, como membros das classes dominantes, e lacaios do imperialismo, estejam contra a Aliança. Já noutras épocas, Frei Caneca, Padre Miguelinho e muitos outros lutaram ao lado do povo, pela independência do Brasil, contra a vontade dos bispos e arcebispos que os mandaram assassinar.

Privilégios da Raça, Cor e Nacionalidade

Com a Aliança estarão os pequenos comerciantes, os pequenos industriais, que, comprimidos entre os impostos e monopólios imperialistas de um lado e a miséria cada vez maior da massa popular do outro, ganham cada dia menos e, à medida que se pauperizam vão passando a simples intermediários mal remunerados da exploração do povo pelo imperialismo e pelos impostos indiretos. Com a Aliança estarão todos os homens de cor do Brasil, os herdeiros das tradições gloriosas das Palmares, porque só a ampla democracia, de um governo realmente popular, será capaz de acabar para sempre com todos os privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, e de dar aos pretos no Brasil a imensa perspectiva da liberdade e igualdade, livre de quaisquer preconceitos reacionários, pela qual lutam com denodo há mais de três séculos.

Programa Antiimperialista

Não há pretextos que justifiquem, aos olhos do povo, a luta contra a Frente única Libertadora. É por isso que as fileiras da Aliança Nacional Libertadora estão abertas a todos os que querem lutar pelo seu programa antiimperialista, antifeudal e antifascista, programa que somente o governo popular revolucionário realizará:

I - Não pagamento das dívidas externas, nem seu reconhecimento.

II - Denúncia dos tratados anticomerciais com o imperialismo.

III - Nacionalização dos serviços públicos mais importantes e das empresas imperialistas que não se subordinem às leis do governo popular revolucionário.

IV - Jornada máxima de trabalho de oito horas, seguro social, aposentadorias, aumento de salários, salário igual para igual trabalho, garantia de salário mínimo, satisfação dos demais pedidos do proletariado.

V - Luta contra as condições escravistas e feudais do trabalho.

VI - Distribuição entre a população pobre camponesa e operária das terras e utilização das aguadas, tomadas sem indenização aos imperialistas, aos grandes proprietários mais reacionários e aos elementos da igreja, que lutam contra a liberdade do Brasil e a emancipação do povo.

VII - Pelas mais amplas liberdades populares, pela completa liquidação de quaisquer diferenças ou privilégios de raça, de cor ou de nacionalidade, pela mais completa liberdade religiosa e a separação da Igreja do Estado.

VIII - Contra toda e qualquer guerra imperialista e pela estreita união, com as Alianças Nacionais Libertadoras dos demais países da América Latina e com todas as classes e povos oprimidos.

Divulgação dos Princípios

O realismo brasileiro de um tal programa é inegável e o entusiasmo com que todo o Brasil, as mais vastas massas trabalhadoras procuram as fileiras da Aliança Nacional Libertadora é a melhor das demonstrações. Nem o governo reacionário de Vargas, nem nenhuma outra ditadura militar fascista ou semifascista poderá oferecer uma resistência séria à Frente Única Nacional Libertadora se essa souber, realmente, mobilizar as mais amplas massas populares. Para isso precisamos, ao mesmo tempo que unificamos e congregamos na Aliança Nacional Libertadora todas as pessoas, grupos, correntes, organizações e partidos políticos, que quiserem lutar pelo seu programa, precisamos criar a Frente Única Libertadora em cada fábrica, empresa, casa comercial, universidades, quartéis, navio mercantil ou de guerra, nos bairros, nas fazendas, organizando a luta diária de tais massas.

Libertação Nacional do Brasil

A Aliança Nacional Libertadora precisa englobar todas as organizações de massas, precisa e deve verdadeiramente representar o povo e saber lutar efetiva e conseqüentemente, pelos seus interesses. A Aliança Nacional Libertadora já representa a enorme força revolucionária do nosso povo e a sua incomensurável vontade de sacrifícios para a luta pela libertação nacional do Brasil. Os últimos acontecimentos de Petrópolis e o vigor com que o povo de São Paulo levou os chefes integralistas a uma retirada medrosa, dizem do que será capaz a Frente única Nacional.

Implantação de Um Governo Popular

Marchamos, assim, rapidamente, à implantação de um governo popular revolucionário, em todo Brasil, um governo do povo contra o imperialismo e o feudalismo e que demonstrará na prática, às grandes massas trabalhadoras do pais, o que é a democracia e a liberdade. O governo popular, executando o programa da Aliança unificará o Brasil e salvará a vida dos milhões de trabalhadores, ameaçado pela fome, perseguido pelas doenças e brutalmente explorado pelo imperialismo e pelos grandes proprietários. A distribuição das terras dos grandes latifúndios aumentará a atividade do comércio interno e abrirá o caminho a uma mais rápida industrialização do país, independentemente de qualquer controle imperialista. O governo popular vai abrir para a juventude brasileira as perspectivas de uma nova vida garantindo-lhe trabalho, saúde e instrução. A força das massas, em que se apoiará um tal governo, será a melhor garantia para a defesa do país contra o imperialismo e a contra-revolução. O exército do povo, o exército nacional revolucionário será capaz de defender a integridade nacional contra a invasão imperialista, liquidando, ao mesmo tempo, todas as forças da contra-revolução.

Como o Poder Chegará às Mãos do Povo

Mas o poder só chegará nas mãos do povo através dos mais duros combates. O principal adversário da Aliança não é somente o governo podre de Vargas, são, fundamentalmente, os imperialistas aos quais ele serve e que tratarão de impedir por todos os meios, a implantação de um governo popular revolucionário no Brasil. Os mais evidentes sinais da resistência que se prepara no campo da reação já nos são dados pelos latidos da imprensa venal vendida ao imperialismo. A situação é de guerra e cada um precisa ocupar o seu posto. Cabe à iniciativa das próprias massas organizar a defesa de suas reuniões, garantir a vida de seus chefes e preparar-se, ativamente, para o assalto.

"A idéia do assalto amadurece na consciência das grandes massas." Cabe aos seus chefes organizá-las e dirigi-las.

Um Apelo

População trabalhadora de todo o país! Em guarda, na defesa de seus interesses! Venha ocupar o seu posto com os libertadores do Brasil!

Soldado do Brasil! Atenção! Os tiranos querem jogar-te contra os teus irmãos. Em luta pela liberdade do Brasil!

Soldado do Rio Grande do Sul, heróico herdeiro das melhores tradições revolucionárias da terra gaúcha! Prepara-te! Organiza-te! Porque só assim poderás voltar contra os tiranos que te oprimem às armas com que eles querem eternizar a vergonha dos dias de hoje!

Democratas honestos de todo o Brasil! Heróico povo de Minas Gerais, terra tradicional das grandes lutas pela democracia! Só com a Aliança Nacional Libertadora poderás continuar as lutas iniciadas pelos seus antepassados! Nortistas e nordestinos! Reserva formidável das grandes energias nacionais! Organiza-te para a defesa de um Brasil que te pertence!

Camponês de todo o Brasil, lutador do sertão do Nordeste! O governo popular revolucionário te garantirá a posse das terras e dos açudes que tomares! Prepara-te para defendê-la!

Brasileiros! Todos vós que estais unidos pela idéia, pelo sofrimento e pela humilhação de todo Brasil! Organizai o vosso ódio contra os dominadores transformando-o na força irresistível e invencível da Revolução brasileira! Vós que nada tendes para perder, e a riqueza imensa de todo Brasil a ganhar! Arrancai o Brasil da guerra do imperialismo e dos seus lacaios! Todos à luta para a libertação nacional do Brasil! Abaixo o fascismo! Abaixo o governo odioso de Vargas! Por um governo popular nacional revolucionário.

Todo o poder à Aliança Nacional Libertadora.

Luiz Carlos Prestes.
 

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Inclusão 16/05/2009