O Congresso dos Povos da Região do Térek[N117]

J. V. Stálin

17 de Novembro de 1920


Primeira Edição: "Jizn Natzionálnostei", ("A Vida das Nacionalidades"), n.os 39 e 40, 8 e 15 de dezembro de 1920.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 4º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo, setembro 2006.
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1. Informe sobre o autonomia soviética da região do Térek

Camaradas! O presente Congresso foi convocado a fim de que seja manifestado o ponto de vista do governo soviético acerca da organização da vida dos povos do Térek e suas relações com os cossacos.

Primeira questão: relações com os cossacos.

A experiência demonstrou que a vida em comum dos cossacos e dos povos da montanha dentro das fronteiras de uma mesma unidade administrativa levava a infindáveis discórdias intestinas.

A experiência demonstrou que para evitar ofensas recíprocas e derramamento de sangue é necessário separar as massas dos cossacos das dos montanheses.

A experiência demonstrou, que convém a ambas as partes chegar a uma delimitação recíproca.

Baseando-se nessa experiência, o governo resolveu agrupar a maioria dos cossacos numa governadoria separada e a maior parte dos montanheses na República Soviética Autônoma dos Povos da Montanha, de maneira que o rio Térek sirva de fronteira entre as duas regiões.

O Poder Soviético procurou fazer com que não se tripudiasse sobre os interesses das massas cossacas. Ele não pensou, camaradas cossacos, em arrancar-vos território, mas teve um único pensamento: libertar-vos do jugo dos generais tzaristas e dos ricos. Essa é a política que ele conduziu desde o início da revolução.

De sua parte, os cossacos comportaram-se de maneira mais que suspeita. Olhavam para o passado, não tinham confiança no Poder Soviético. Ora entendiam-se com Bitcherákhov, ora com Deníkin e com Wrángel.

E ultimamente, quando ainda não tínhamos concluído a paz com a Polônia e Wrángel avançava em direção à bacia do Donetz, uma parte das massas cossacas do Térek revoltou-se perfidamente — não podemos exprimir-nos de outra maneira — na retaguarda das nossas tropas.

Refiro-me à recente revolta na frente de Sunja, que tinha por objetivo isolar Baku de Moscou.

Essa tentativa teve um êxito temporário para os cossacos.

Naquele momento os montanheses, para vergonha dos cossacos, mostraram-se mais dignos cidadãos da Rússia.

O Poder Soviético teve paciência por muito tempo, mas toda paciência tem um limite. E uma vez que alguns grupos de cossacos mostraram ser traidores, fomos obrigados a tomar severas medidas com relação a eles; fomos obrigados a expulsar os habitantes das aldeias culpadas e repovoar essas aldeias com tchetchenos.

Os montanheses entenderam essa providência no sentido de que daí por diante se poderia ofender impunemente os cossacos do Térek, que se poderia saqueá-los, tirar-lhes o gado, desonrar suas mulheres.

Declaro que se os montanheses pensam assim, incorreram num erro grave. Eles devem saber que o Poder Soviético defende da mesma maneira todos os cidadãos da Rússia, sem distinção de nacionalidade, quer se trate de cossacos, quer se trate de montanheses. É preciso recordar que, se os montanheses não pararem de se portar como salteadores, o Poder Soviético puni-los-á com toda a severidade do Poder revolucionário.

No futuro o destino dos cossacos, tanto dos que entrarem para a governadoria autônoma, como dos que permanecerem dentro das fronteiras da República Autônoma dos Povos da Montanha, dependerá inteiramente de sua conduta. Se os cossacos não desistirem de efetuar tropelias em prejuízo da Rússia operária e camponesa, devo declarar que o governo ver-se-á novamente obrigado a recorrer a medidas repressivas.

Mas se de futuro os cossacos se comportarem como honestos cidadãos da Rússia, declaro aqui, perante todo o Congresso, que não lhes será arrancado nem um fio de cabelo.

A segunda questão refere-se às relações com os montanheses da região do Térek.

Camaradas montanheses! O velho período da história da Rússia, em que os tzares e os generais tzaristas tripudiavam sobre os vossos direitos, destruíam as vossas liberdades, esse período de opressão e de escravidão terminou para sempre. Agora que o Poder passou para as mãos dos operários e dos camponeses, na Rússia não deve mais haver oprimidos.

Concedendo-vos a autonomia, a Rússia com esse ato vos restitui aquelas liberdades que vos haviam roubado os tzares sedentos de sangue e os generais tzaristas opressores. Isso significa que a vossa vida interna deverá ser organizada na base dos vossos costumes, dos vossos usos e dos vossos hábitos, naturalmente no âmbito da Constituição geral da Rússia.

Cada povo, os tchetchenos, os inguchos, os ossétios, os kabardinos, os balkaros, os karatchaievos, bem como os cossacos que permanecerem no território autônomo dos povos da montanha deverão ter o seu soviet nacional, que administrará os negócios dos povos correspondentes, de acordo com os seus costumes e as suas particularidades. Já não falo dos alienígenas, que foram e permanecerão fiéis filhos da Rússia Soviética e que o Poder Soviético defenderá sempre de espada desembainhada.

Se for demonstrado que o chariat é necessário, pois bem, que haja o chariat. O Poder Soviético não tem a intenção de mover guerra ao chariat.

Se for demonstrado que os órgãos da Comissão extraordinária e da Seção Especial não sabem adaptar-se aos costumes e às particularidades da população, é claro que também nesse campo deverão ser introduzidas as necessárias modificações.

A testa dos soviets nacionais deverá estar o Conselho dos Comissários do Povo da República da Montanha, eleito pelo Congresso dos Soviets desta última e diretamente ligado a Moscou.

Acaso isso significa que os povos da montanha serão separados da Rússia, que a Rússia os abandonará, que o Exército Vermelho será evacuado e transferido para a Rússia, como perguntam alarmados os montanheses? Absolutamente não. A Rússia compreende que as pequenas nacionalidades do Térek, abandonadas à própria sorte, não poderiam defender sua liberdade contra os saqueadores internacionais e seus agentes, os latifundiários da montanha, os quais fugiram para a Geórgia e de lá tramam emboscadas contra os trabalhadores da montanha. A autonomia não significa a separação, mas a união dos povos da República Autônoma da Montanha com os povos da Rússia. Essa união é a base da autonomia soviética dos montanheses.

Camaradas! No passado as coisas geralmente se davam assim: os governos consentiam nestas ou naquelas reformas, em concessões a favor dos povos só nos momentos difíceis, quando, enfraquecidos, eram obrigados a cativar seus povos. Dessa maneira sempre se comportaram os governos tzaristas e, em geral, os governos burgueses. O governo soviético age de modo diferente; não vos concede a autonomia num momento difícil, mas no momento em que grandes êxitos lhe sorriem nos campos de batalha, no momento do triunfo completo sobre o último baluarte do imperialismo na Criméia.

A experiência ensina que aquilo que é dado pelos governos num momento crítico não é estável, não é seguro, porque pode sempre ser tirado de novo, uma vez superado o momento crítico. As reformas e as liberdades podem ser duradouras só no caso de serem concedidas não sob a pressão da necessidade contingente, momentânea, mas na plena consciência da utilidade da reforma, no florescimento das forças e do poderio do governo. Justamente assim age agora o governo soviético restituindo-vos as vossas liberdades.

Assim fazendo, o Poder Soviético quer afirmar que tem plena confiança em vós, camaradas montanheses, tem confiança na vossa capacidade de governar-vos sozinhos.

Esperamos que saibais justificar essa confiança da Rússia operária e camponesa.

Viva a união dos povos da região do Térek com os povos da Rússia!

2. Discurso de encerramento

Camaradas! Recebi alguns bilhetes contendo perguntas a respeito da autonomia. Devo responder a eles.

A primeira pergunta refere-se às fronteiras territoriais da República Soviética dos Povos da Montanha. As fronteiras da República, de um modo geral, são assinaladas ao norte pelo Térek e nas outras direções pelas fronteiras das terras dos povos da região do Térek: tchetchenos, inguchos, kabardinos, ossótios, balkaros e karatchaievos, inclusive as aldeias dos alienígenas e dos cossacos que se encontram deste lado do Térek. Isto constitui o território da República Autônoma dos Povos da Montanha. Quanto à configuração pormenorizada das fronteiras, elas devem ser fixadas por uma comissão composta de representantes da República dos Povos da Montanha e das governadorias limítrofes.

Segunda pergunta: onde será o centro da República Autônoma dos Povos da Montanha, e serão incluídas na República as cidades de Grózni e de Vladikavkaz? Naturalmente que serão incluídas. Como capital da República pode-se designar uma cidade qualquer. Eu, pessoalmente, penso que esse centro deva ser Vladikavkaz, porquanto ela está ligada a todas as nacionalidades da região do Térek.

A terceira pergunta diz respeito aos limites da própria autonomia. Perguntam-me: que tipo de autonomia é concedido à República dos Povos da Montanha?

Existem autonomias de tipo diferente: existe a administrativa, como a possuem os carelianos, os tcheremissos, os tchuvachos, os alemães do Volga; existe a política, como a possuem os bachkírios, os quirguizes, os tártaros do Volga. A autonomia da República dos Povos da Montanha é política e, compreende-se, soviética. É uma autonomia do tipo da que possuem a Bachkíria, a Quirguízia e a Tartária. Isso significa que à frente da República Soviética dos Povos da Montanha estará o Comitê Executivo Central dos Soviets, eleito no Congresso dos Soviets. O Comitê Executivo Central tirará do seu seio o Conselho dos Comissários do Povo, diretamente ligado a Moscou. A República será financiada com os meios de que dispõe a República Federativa. Os Comissariados do Povo que se ocuparão dos assuntos econômicos e militares estarão diretamente ligados aos correspondentes Comissariados do Centro. Os outros Comissariados, os da justiça, da agricultura, dos negócios interiores, da educação, etc., dependerão do Comitê Executivo Central da República Soviética dos Povos da Montanha, ligado ao Comitê Executivo Central de Toda a Rússia. O comércio exterior e os negócios exteriores serão da competência absoluta do Poder central.

Há além disso a questão: quando será posta em prática a autonomia? Para elaborar as normas pormenorizadas, ou, para empregar o termo científico, a "Constituição" da República, é necessário que sejam eleitos os representantes de todas as nacionalidades, de modo que eles possam elaborar, juntamente com os representantes do governo de Moscou, a Constituição da República Autônoma dos Povos da Montanha.

Não seria mau que elegêsseis para esse Congresso um representante dos tchetchenos, um dos inguchos, um dos ossétios, um dos kabardinos, um dos balkaros, um dos karatchaievos e um para as aldeias cossacas que passarão a fazer parte da República Autônoma dos Povos da Montanha, ao todo sete representantes.

Perguntam-me qual será o sistema das eleições para os soviets nacionais. Às eleições deverão ser realizadas segundo as regras ditadas pela Constituição, isto é, o direito de eleger os soviets deverá ser reservado unicamente aos trabalhadores. Os soviets deverão ser soviets dos trabalhadores.

Entre nós, na Rússia, se diz que quem não trabalha não come. Devereis declarar que quem não trabalha não vota. Essa é a base da autonomia soviética. Aí está a diferença entre a autonomia burguesa e a soviética.

Segue-se a questão do exército.

O exército deve ser absolutamente comum, visto como com o seu minúsculo exército a República dos Povos da Montanha não poderia defender sua liberdade e não teria nada a contrapor aos exércitos subsidiados pela Entente.

Terminando meu discurso, desejava ressaltar o benefício que a autonomia pode trazer a vós, povos da montanha.

O mal fundamental que oprimiu os povos da montanha foi o seu atraso, sua ignorância. Só quando se desenraizar esse mal, só quando se difundir amplamente a instrução entre as massas, poderão os povos da montanha salvar-se da extinção, poderão aproximar-se de uma cultura superior. Eis por que na sua República Autônoma os povos da montanha devem antes de mais nada começar fundando escolas e instituições de caráter educativo e cultural.

Todo o significado da autonomia consiste em fazer os montanheses participar da administração do seu país. Tendes muito poucos homens do lugar que saibam dirigir seu povo. Por isso, nas instituições do Comissariado dos Abastecimentos, da Comissão Extraordinária, da Seção Especial, da economia nacional, trabalham russos que não conhecem vossos costumes e vossa língua. É necessário que vossos homens participem em todos os campos da direção do país. A autonomia da qual se fala aqui deve ser compreendida no sentido de que em todos os órgãos administrativos existam vossos homens, que conheçam vossa língua e vossos costumes.

Esse é o sentido da autonomia.

A autonomia deve ensinar-vos a sustentar-vos sobre vossas pernas: esse é o objetivo da autonomia.

Os resultados da autonomia não serão vistos imediatamente: não é possível num só dia formar entre os homens do lugar peritos administradores do país. Mas não passarão dois ou três anos sem que participeis da direção do vosso país e tireis do vosso seio professores, dirigentes da economia, dos abastecimentos, especialistas na questão agrária, militares, magistrados e, em geral, dirigentes do Partido e dos soviets. Então vereis que aprendestes a governar-vos sozinhos.

Viva a autonomia dos povos da montanha, que vos ensinará a dirigir o vosso país e vos ajudará a tornar-vos conscientes como os operários e os camponeses da Rússia, os quais aprenderam não só a dirigir seu país, como também a vencer seus inimigos mortais!


Notas de fim de tomo:

[N117] O Congresso dos Povos da Região do Térek realizou-se em Vladikavkaz a 17 de novembro de 1920, com a participação de mais de 500 delegados. Dos trabalhos do Congresso também participaram Ordjonikidze e Kirov. Na resolução, que se seguiu ao informe de Stálin, o Congresso exprimiu a confiança em que "a autonomia tornaria ainda mais sólidos os laços de fraternidade que já uniam as massas trabalhadoras da região do Térek à Rússia Soviética". (retornar ao texto)

 

pcr