Sobre a União da Repúblicas Soviéticas
Informe no X Congresso Pan-Russo dos Sovietes

J. V. Stálin

26 de Dezembro de 1922


capa

Primeira Edição: Informe no X Congresso Pan-Russo dos Sovietes, a 26 de dezembro de 1922. "O X Congresso Pan-Russo dos Soviets". Atas taquigráficas. Edições Vtsik, Moscou, 1923.
Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 157-167.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Camaradas: dias antes da abertura do presente Congresso, o Presidium do Comitê Executivo Central Pan-Russo recebeu uma série de resoluções dos congressos dos Sovietes das Repúblicas da Transcaucásia, da Ucrânia e da Bielo-Rússia, nas quais se expressa que seria desejável e necessária a união destas Repúblicas num só Estado Federal. O Presidium do Comitê Executivo Central Pan-Russo discutiu a questão e se pronunciou pela oportunidade da união. A respeito desta resolução, figura na ordem do dia do presente Congresso a questão referente à união das Repúblicas.

A campanha em favor da união das Repúblicas Socialistas Soviéticas começou há três ou quatro meses. A iniciativa foi tomada pelas Repúblicas azerbaidzhana, armênia e georgiana, aderindo mais tarde as Repúblicas ucraniana e bielo-russa. O sentido desta campanha está em que as antigas relações contratuais, relações estabelecidas pela convenção existente entre a RSFSR e as demais Repúblicas Soviéticas, esgotaram suas possibilidades, já não são suficientes. O sentido da campanha está em que se deve passar inevitavelmente das velhas relações contratuais a relações de união mais estreitas, a relações que pressuponham a criação de um Estado federal único, com os corres pondentes órgãos federais de caráter executivo e legislativo, com um Comitê Executivo Central e um Conselho de Comissários do Povo da União; em breves palavras: o que antes se resolvia de modo acidental, nos limites das relações estabelecidas pela convenção, propõe-se agora, no decurso da campanha, que seja organizado como algo permanente.

Quais são as causas que levam as Repúblicas ao caminho da união? Quais são as circunstâncias que determinaram a necessidade desta união?

São três os grupos de circunstâncias que determinaram o caráter inevitável da união das Repúblicas Soviéticas num Estado federal único.

O primeiro grupo de circunstâncias é o constituído pelos fatos referentes à nossa situação econômica interior. Em primeiro lugar, a exiguidade de nossos recursos econômicos, que, como resultado dos sete anos de guerra, ficaram à disposição das Repúblicas, o que nos obriga a reuni-los, exíguos, como são, para a sua utilização mais racional e para o desenvolvimento dos ramos fundamentais da economia, que constituem a espinha dorsal do Poder Soviético de todas as Repúblicas. Em segundo lugar, a divisão natural do trabalho, historicamente formada, a divisão econômica do trabalho entre as distintas regiões e Repúblicas da nossa federação. Assim, por exemplo, o Norte abastece corri produtos manufaturados o Sul e o Este; o Sul e o Este abastecem o Norte com algodão, combustível, etc. Esta divisão de trabalho estabelecida entre as regiões não pode ser inutilizada por um decreto. É uma divisão formada historicizante em todo o curso do desenvolvimento econômico da federação. E esta divisão de trabalho, que torna impossível o desenvolvimento completo das distintas regiões sob a existência separada das Repúblicas, as obriga a agrupar-se num todo econômico único. Em terceiro lugar, a unidade dos principais meios de comunicação de toda a federação, que constitui o nervo e a base de toda união possível. Compreende-se que não é possível admitir a existência isolada dos meios de comunicação à disposição e dentro da área de interesses das diferentes Repúblicas, mesmo porque isso converteria o nervo fundamental da vida econômica, o transporte, num conglomerado de partículas separadas, que não seriam utilizadas de acordo com um plano. Esta circunstância predispõe igualmente as Repúblicas à união num Estado único. Finalmente, a exiguidade de nossos recursos financeiros. Camaradas, é preciso dizer abertamente que a nossa situação financeira atual, no sexto ano de existência do Poder Soviético, apresenta muito menos possibilidades para desenvolver-se em grande escala do que, por exemplo, no antigo regime, que tinha vodca, coisa que nós não teremos, e que produzia 500 milhões por ano, e que tinha assegurados créditos exteriores no valor de várias centenas de milhões, coisa que também não temos. Tudo isso comprova que, diante de tal pobreza de possibilidades para o nosso desenvolvimento financeiro, não conseguiremos resolver os problemas fundamentais e imediatos da economia financeira de nossas Repúblicas sem uma agrupação de fôrças, sem reunir os recursos financeiros das distintas Repúblicas num todo único.

Tal é o primeiro grupo de circunstâncias que levam nossas Repúblicas para o caminho da união.

O segundo grupo de circunstâncias que determinaram a união das Repúblicas é constituído pelos fatos ligados à nossa situação exterior. Refiro-me à nossa situação militar. Refiro-me às nossas relações com o capital estrangeiro através do Comissariado do Povo para o Comércio Exterior. Refiro-me às nossas relações diplomáticas com os Estados burgueses. Convém ter presente, camaradas, que, apesar de haverem saído felizmente nossas Repúblicas da guerra civil, o perigo de uma agressão exterior está longe de ser afastado. Este perigo exige que a nossa frente militar seja uma frente absolutamente única, que o nosso exército seja um exército incondicionalmente único, sobretudo agora, que entramos no caminho de um desarmamento não moral, naturalmente, mas no caminho de uma verdadeira redução material dos armamentos. Agora particularmente, depois de havermos reduzido o efetivo das tropas a 600.000 homens, é necessário possuir uma frente militar única e ininterrupta, capaz de garantir a segurança exterior das Repúblicas. Por outro lado, além do perigo de caráter militar, existe também o perigo de um isolamento econômico da nossa federação. Sabeis que, depois de Gênova, de Haia(1), depois de Urquhart(2) apesar de não ter êxito o boicote econômico contra as nossas Repúblicas, não se observa, contudo, uma grande afluência de capital para as necessidades da nossa economia. Existe o perigo do isolamento econômico das nossas Repúblicas. Esta nova forma de intervenção, não menos perigosa que a intervenção militar, só pode ser eliminada mediante a criação, ante o cerco capitalista, de uma frente econômica única das nossas Repúblicas Soviéticas. Finalmente, nossa situação diplomática. Fostes testemunhas de como recentemente, às vésperas da abertura da Conferência de Lausanne(3), os Estados da Entente procuraram por todos os meios isolar a nossa federação. Diplomaticamente não o conseguiram. O boicote diplomático organizado, dirigido contra a nossa federação, foi rompido. A Entente se viu obrigada a levar em conta a nossa federação, a retirar-se, a recuar um pouco.

Não há motivos para supor que esses fatos e outros parecidos, tendentes ao isolamento diplomático da nossa federação, não se repitam. Daqui a necessidade de uma frente única, desta vez no terreno diplomático.

Tal é o segundo grupo de circunstâncias que levam as Repúblicas Socialistas Soviéticas para o caminho da união.

Tanto o primeiro grupo de circunstâncias como o segundo exerciam sua ação e se mantinham de pé até os momentos atuais, durante todo o período da existência do Poder Soviético. Tanto as nossas necessidades econômicas, das quais acabo de falar, como nossas necessidades diplomático-militares, no terreno da política exterior, sem dúvida atuavam também antes. Não obstante, essas circunstâncias adquiriram fôrça particular só agora, depois de terminada a guerra civil, quando as Repúblicas obtiveram pela primeira vez a possibilidade de empreender a construção econômica, quando viram pela primeira vez toda exiguidade dos seus recursos econômicos e toda a necessidade de unir-se, tanto no terreno econômico interior como no terreno exterior. Eis porque atualmente, no sexto ano de existência do Poder Soviético, o problema da união das Repúblicas Socialistas Soviéticas independentes se acha na ordem do dia.

Finalmente, o terceiro grupo de circunstâncias que exigem do mesmo modo a união está ligado ao caráter da estrutura do Poder Soviético, à natureza de classe do Poder Soviético. Este se acha constituído de tal maneira que, internacional quanto à sua natureza interna, cultiva por todos os meios nas massas a ideia da união, as leva ele mesmo para o caminho da união.

Se o capital, a propriedade privada e a exploração dividem os homens, separando-os em campos hostis, do que podem servir de exemplo a Grã-Bretanha, a França e até Estados multinacionais pequenos como a Polônia e a Iugoslávia, com suas inconciliáveis contradições nacionais internas, que corroem a própria base desses Estados; se, digo eu, no Ocidente, onde impera a democracia capitalista e onde os Estados se baseiam na propriedade privada, a própria base do Estado predispõe para as querelas nacionais recíprocas, os conflitos e as lutas, aqui, no mundo dos Sovietes, onde o Poder se acha edificado, não sobre a base do capital, mas sobre base do trabalho, onde o Poder se acha edificado, não sobre a base da propriedade privada, mas sobre a base da propriedade coletiva, onde o Poder se acha edificado, não sobre a base da exploração do homem pelo homem, mas sobre a base da luta contra essa exploração, aqui, pelo contrário, a própria natureza do Poder predispõe as massas trabalhadoras a que tendam naturalmente para a união numa só família socialista. Não é surpreendente que, no Ocidente, nos encontremos no mundo da democracia burguesa, com a decadência dos Estados multinacionais e com a sua desagregação gradual das partes integrantes (como a Inglaterra, que não sei como resolverá as coisas com a índia, Egito e Irlanda, ou como a Polônia, que não sei como as resolverá com os bielo-russos, os ucranianos, alemães e judeus), ao passo que aqui, na nossa federação, que não encerra menos de 30 nacionalidades, nos encontremos, pelo contrário, com um processo de fortalecimento dos laços estatais entre as Repúblicas independentes, processo que conduz a uma aproximação cada vez mais estreita entre as nacionalidades independentes dentro de um só Estado independente? Aí tendes dois tipos de uniões estatais, dos quais o primeiro, o capitalista, conduz à deslocação das partes integrantes do Estado, ao passo que o segundo, o soviético, conduz, pelo contrário, a uma aproximação gradual, mas firme, entre as nacionalidades noutro tempo independentes dentro de um só Estado independente.

Tal é o terceiro grupo de fatos que levam as distintas Repúblicas para o caminho da união.

Qual há de ser, pois, a forma de união das Repúblicas? As bases da união foram traçadas nas resoluções que o Comitê Executivo Central Pan-Russo recebeu das Repúblicas Soviéticas da Ucrânia, Bielo-Rússia e Transcaucásia.

Unem-se quatro Repúblicas: a RSFSR, como um todo federal; a Transcaucásia, igualmente como um todo federal; a Ucrânia e a Bielo-Rússia. Duas Repúblicas Soviéticas independentes, Kharisma e Bukharia, que não são socialistas, mas Repúblicas Soviéticas populares, ficam por enquanto fora dos marcos desta união, única e exclusivamente porque não são ainda Repúblicas socialistas. Não duvido, camaradas, e espero que vós também não duvidareis de que estas Repúblicas hão também de fazer parte do Estado federal que se constitui atualmente, ao acentuar-se o seu desenvolvimento interior na estrada do socialismo.

Poderia parecer melhor que a RSFSR não entrasse para a União de Repúblicas como um todo federal, mas que nela entrassem as distintas Repúblicas que integram a RSFSR, ao desfazer-se esta previamente, nesta hipótese, nas suas partes fundamentais. Creio que essa solução não é racional nem adequada, e fica excluída pelo próprio desenvolvimento da campanha. Em primeiro lugar isso produziria, junto com o processo que conduz à união das Repúblicas, outro de desunião das formações federais já existentes, que transtornaria por completo o autêntico processo revolucionário de união das Repúblicas, já iniciado.

Em segundo lugar, seguindo esse caminho errado, chegaríamos a uma situação que nos obrigaria a destacar da RSFSR, além das oito Repúblicas autônomas, um Comitê Executivo Central especificamente russo e um Conselho de Comissários do Povo especificamente russo — o que produziria grande transtorno na organização, completamente inútil na atualidade e prejudicial, e que a situação interna e a externa de modo nenhum requerem. Por isso considero que os elementos que se vão unir na federação hão de ser quatro Repúblicas: a RSFSR, a Federação Transcaucásia, a Ucrânia e a Bielo-Rússia.

Os fundamentos sobre os quais terá de se basear o acordo de união hão de ser os seguintes: os Comissariados do Povo para o Comércio Exterior, Exército e Marinha,- Negócios Estrangeiros, Vias de Comunicações e Correios e Telégrafos se constituem unicamente no seio do Conselho de Comissários do Povo da União. Os Comissariados da Fazenda. Economia, Abastecimentos, Trabalho e Inspeção ficam no domínio das Repúblicas contratantes, mas com a condição de que possam atuar de acordo com a orientação dos correspondentes Comissariados do centro da União. Isto é necessário para que as forças das massas trabalhadoras das Repúblicas, nos domínios que afetem o abastecimento, o Conselho Superior de Economia Nacional, os comissários do Povo para a Fazenda ou o Trabalho se unam sob a direção do centro da União. Finalmente, os Comissariados restantes — Negócios Interiores, Justiça, Instrução Pública, Agricultura, etc., seis no total diretamente relacionados com a vida, os costumes, com as fôrças peculiares de organização agrícola e judicial, com o idioma e a cultura dos povos que integram as Repúblicas, devem permanecer como Comissariados independentes, dirigidos pelos Comitês Executivos Centrais e os Conselhos de Comissários do Povo das Repúblicas contratantes. Isto é necessário como condição efetiva capaz de assegurar a liberdade do desenvolvimento nacional dos povos que integram as Repúblicas Soviéticas.

Tais, segundo minha opinião, os fundamentos nos quais se há de basear o acordo que vai ser concertado em breve entre nossas Repúblicas. De acordo com isso, vou apresentar o projeto de resolução aprovado pelo Presidium do Comitê Executivo Central Pan-Russo:

  1. Considerar oportuna a federação da República Socialista Federativa Soviética da Rússia, República Socialista Soviética da Ucrânia, República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia e República Socialista Soviética da Bielo-Rússia na União de Repúblicas Socialistas Soviéticas.
  2. Fundamentar a união sobre a base do princípio da livre adesão e da igualdade de direitos das Repúblicas, reservando a cada uma delas o direito de sair livremente da União de Repúblicas.
  3. Encomendar a uma delegação, composta por Kalinin, Trotski, Stalin, Rykov, Kamenev, Tsiurupa, Molotov, Sokolnikov, Sapronov, Piatakov, Rudsutak, Said-Galiev, Mujtarov, Khalikov, Khanson, Mansurov e Rakhinbaiev, que, junto com as delegações da Ucrânia, da República Transcaucásia e da Bielo-Rússia, elabore um projeto de declaração sobre a formação da União de Repúblicas, com a exposição das circunstâncias que determinam a união das Repúblicas num só Estado federal.
  4. Encomendar à delegação a elaboração das condições de ingresso da RSFSR na União de Repúblicas, obrigando-a a no acordo de união, defender os princípios seguintes:
    a) constituição dos correspondentes órgãos legislativos e executivos da União;
    b) fusão dos Comissariados do Exército e Marinha, Vias de Comunicação, Negócios Estrangeiros, Comércio Exterior e Correios e Telégrafos;
    c) subordinação dos comissários de Fazenda, Abastecimentos, Economia Nacional, Trabalho e Inspeção Operária e Camponesa das Repúblicas contratantes à orientação dos correspondentes Comissariados da União de Repúblicas;
    d) plena garantia para os interesses do desenvolvimento nacional dos povos das Repúblicas contratantes.
  5. Submeter à aprovação do Comitê Executivo Central Pan-Russo, através do seu Presidium, o projeto do acordo, antes de sua apresentação ao I Congresso da União de Repúblicas.
  6. Outorgar poderes à delegação para que, à base da aprovação das condições da união pelo Comitê Executivo Central Pan-Russo, concerte um acordo entre a RSFSR e as Repúblicas Socialistas Soviéticas da Ucrânia, Transcaucásia e Bielo-Rússia sobre a formação da União de Repúblicas Socialistas Soviéticas.
  7. Submeter o acordo à aprovação do I Congresso da União de Repúblicas.

Tal é a resolução que submeto à vossa atenção.

Camaradas: desde a constituição das Repúblicas Soviéticas, os Estados do mundo se dividiram em dois campos: o campo do socialismo e o campo do capitalismo. No campo do capitalismo temos as guerras imperialistas, a inimizade nacional, a opressão, a escravidão colonial e o chovinismo. No campo dos Sovietes, no campo do socialismo, temos, pelo contrário, a confiança recíproca, a igualdade nacional, a convivência pacífica e a fraternal colaboração dos povos. Durante dezenas de anos, a democracia capitalista tem procurado resolver as contradições nacionais intentando tornar compatíveis os interesses do livre desenvolvimento das nacionalidades com o sistema de exploração. Mas isto não foi conseguido até agora, nem se conseguirá. Pelo contrário, o novelo das contradições nacionais se enreda cada vez mais, ameaçando de morte o capitalismo. Só aqui, no mundo dos Sovietes, no campo do socialismo, foi possível arrancar pelas raízes a opressão nacional e estabelecer a confiança recíproca e a colaboração fraternal dos povos. E só depois de ter sido isso obtido pelos Sovietes, obtivemos a possibilidade de edificar nossa federação e defendê-la contra os ataques dos inimigos, tanto internos como externos. Faz cinco anos, o Poder Soviético conseguiu colocar os alicerces da convivência pacifica e da colaboração fraternal dos povos. Atualmente — resolvido aqui o problema de se é desejável e necessária a união — diante de nós fica a tarefa de coroar esta obra num edifício novo, fundando uma nova potência federal do trabalho. A vontade dos povos das nossas Repúblicas, recentemente reunidos nos seus congressos, nos quais decidiram unanimemente a constituição da União de Repúblicas, testemunha indubitavelmente que a causa da união está no caminho certo, que esta causa se alicerça no grande princípio da livre adesão e da igualdade dos povos. Esperemos, camaradas, que ao formar nossa República federal tenhamos criado um baluarte seguro contra o capitalismo internacional, que o novo Estado federal assinale um novo passo decisivo no caminho que conduz à união dos trabalhadores de todo o mundo numa só República Soviética Mundial. (Prolongados aplausos. Canta-se “A Internacional’').


Notas de rodapé:

(1) Gênova e Haia: conferências econômicas internacionais que se reuniram em Gênova (Itália) e Haia (Holanda) em 1922, em que tomaram parte, de um lado, os Estados capitalistas (Inglaterra, França, Itália, Japão e muitos outros) e, de outro lado, a Rússia Soviética. Os fins dessas conferências consistiam em buscar os meios para “uma restauração econômica da Europa central e oriental”; no fundo, para resolver o problema “russo”, isto é, para determinar as relações entre a Rússia Soviética e o mundo capitalista. Comparecendo em Gênova “com o objetivo prático de ampliar o comércio e criar as condições que permitissem o seu melhor e maior desenvolvimento” (Lênin), a Rússia Soviética enfrentou decididamente, nessa conferência, o capital estrangeiro, que dela procurava obter o pagamento de todas as dívidas de guerra e de ante-guerra, a devolução aos proprietários estrangeiros dos bens que haviam sido nacionalizados, a organização na Rússia de um regime jurídico e financeiro de tal natureza que, no fundo, conduziria à transformação do País Soviético em colônia do capital da Europa ocidental. (retornar ao texto)

(2) Urquhart: industrial inglês que, antes da Revolução, possuía na Rússia grandes extensões de terras, bosques, jazidas, minas, etc. Mais tarde foi um dos organizadores da luta contra o Poder Soviético, conselheiro de Koltchak. Em setembro de 1922 Urquhart celebrou com o Comissário do Povo para o Comércio Exterior, L. Krassin, um acordo preliminar, mediante o qual Urquhart obtinha do governo soviético, sob a forma de concessão, uma parte considerável de suas antigas propriedades nos Urais e no Kasakstan. Entretanto, as condições leoninas desse acordo e a política de grande hostilidade realizada contra o Poder Soviético pelo governo inglês, à frente do qual estava Lord Curzon — e que se manifestava particularmente pela tendência a impedir a participação dos representantes da Rússia Soviética na conferência de Lausanne (v. nota 3) —, obrigaram o governo soviético a recusar a ratificação do acordo com Urquhart. (retornar ao texto)

(3) A conferência de Lausanne foi convocada em novembro de 1922 para a conclusão de um acordo de paz entre os gregos e os turcos. Dela participaram os EE. UU., a Inglaterra, França, Itália, Japão, România, Iugoslávia, Grécia e Turquia. Por pressão dos aliados, e sobretudo da Inglaterra, a Rússia Soviética só foi admitida na discussão do problema dos estreitos (Dardanelos). O governo soviético protestou energicamente repetidas vezes contra essa decisão dos aliados. Na conferência, ao ponto de vista imperialista, que reivindicava a liberdade total de trânsito de navios de guerra através dos estreitos, tanto em tempo de paz como em tempo de guerra (o que era dirigido contra a Rússia Soviética), o governo soviético opôs o seu ponto de vista, que reclamava o fechamento total dos estreitos aos navios de guerra de qualquer potência, com exceção da Turquia. Mais tarde os aliados tentaram afastar definitivamente da conferência a delegação soviética, e a 10 de maio de 1923 o representante soviético V. Vorovsky foi assassinado em Lausanne pelo guarda-branco Conradi. (retornar ao texto)

Inclusão 22/11/2012