Balanço do XIII Congresso do P. C. (b) da Rússia(1)

J. V. Stálin

17 de Junho de 1924


Primeira Edição: Jornal «Pravda» («A Verdade»), ns. 136 e 137, 19 e 20 de junho de 1924.
Fonte: J.V. Stálin – Obras – 6º vol., Editorial Vitória, 1954 – traduzida da edição italiana da Obras Completas de Stálin publicada pela Edizioni Rinascita, Roma, 1949.
Tradução: Editorial Vitória
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
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Fernando A. S. Araújo, Fevereiro 2008.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

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Camaradas:

Não examinarei em suas particularidades as resoluções do XIII Congresso. Estas resoluções são muitas, compõem todo um folheto e dificilmente poderíamos analisá-las de modo pormenorizado, principalmente porque não dispomos de tempo para isso, no momento. Creio, portanto, que é mais razoável indicar no informe os principais pontos de partida e esclarecê-los, para que, depois, em casa, possais estudar com maior facilidade estas resoluções.

Entretanto, se tomarmos as resoluções do XIII Congresso e as estudarmos detidamente, veremos que as diversas questões nelas abordadas se podem reduzir a quatro questões fundamentais, que constituem como que o fio vermelho de todas as resoluções.

Quais são estas questões?

A primeira questão fundamental, isto é, o primeiro grupo de questões, diz respeito à situação externa da nossa República aos problemas da consolidação da posição internacional da nossa República.

A segunda questão fundamental, ou o segundo grupo de questões, diz respeito à colaboração da indústria estatal com a economia camponesa, aos problemas da aliança do proletariado com os camponeses.

O terceiro grupo de questões compreende os problemas da educação e da reeducação das massas trabalhadoras no espírito da ditadura do proletariado e do socialismo. Aqui entram os problemas do aparelho do Estado, do trabalho entre os camponeses, entre as trabalhadoras, entre os jovens.

Finalmente, o quarto grupo de questões é formado pelos problemas que se relacionam ao próprio Partido, à sua vida interna, à sua existência, ao seu desenvolvimento.

Ao concluir o meu informe falarei das tarefas dos dirigentes dos comitês distritais em relação com as resoluções do XIII Congresso.

Assuntos exteriores

Que elementos novos trouxe o ano passado quanto à posição internacional da Rússia Soviética? Em que consiste o novo e o mais importante no campo internacional, que se deve ter em conta ao passar do ano velho ao novo ano e que o XIII Congresso não podia deixar de levar em consideração?

O novo consiste, sobretudo, em que, durante o ano passado, tivemos ocasião de observar uma série de tentativas para tornar abertamente fascista a política interna da Europa Ocidental; essas tentativas não encontraram base, fracassaram. Se fizermos abstração da Itália, onde o fascismo está se decompondo, nos principais países da Europa, na França e na Inglaterra, as tentativas para fascistizar a política da Europa fracassaram. Quanto aos autores dessas tentativas, Poincaré e Curzon, para dizê-lo em termos simples, voaram, foram jogados ao mar.

Esse é o primeiro elemento novo que nos trouxe o ano passado.

O segundo elemento que nos trouxe o ano passado foi uma série de tentativas feitas pelos imperialistas belicistas ingleses e franceses para isolar o nosso país, tentativas que fracassaram.

Não há dúvida de que as inúmeras maquinações de Poincaré contra a União Soviética e o conhecido ultimato de Curzon tinham por objetivo isolar o nosso país. Ora, ao invés do isolamento da União Soviética, houve o seu reconhecimento de fato. Melhor ainda, ao invés do isolamento da União Soviética verificou-se o isolamento dos isoladores, a demissão de Poincaré e de Curzon. O peso específico do nosso país provou ser mais considerável do que podiam supor alguns velhos políticos do imperialismo.

Esse é o assunto elemento novo que nos trouxe o ano passado no terreno da política exterior.

Como se explica tudo isso?

Alguns se inclinam a explicá-lo dizendo que a nossa política é uma política sábia. Não nego que a nossa política tenha sido, se não sábia, pelo menos justa, o que foi confirmado pelo XIII Congresso. Mas a coisa não se explica apenas com sabedoria ou justeza da nossa política. A questão aqui não reside tanto na justeza da nossa política quanto na situação criada ultimamente, na Europa, situação que determinou os êxitos da nossa política. É necessário salientar aqui três circunstâncias.

Primeira: a impotência dos Estados capitalistas para fazer uso dos resultados das suas vitórias militares e estabelecer na Europa uma paz mais ou menos tolerável, a sua incapacidade de desenvolver-se sem saquear os países vencidos e as colônias, sem entrar em conflitos e choques entre si pela repartição do botim. Daí o novo rearmamento. Daí o perigo de uma nova guerra. As massas populares, porém, não querem a guerra, porque ainda não se esqueceram dos sacrifícios que tiveram de suportar em favor dos lucros dos capitalistas. Daí o descontentamento crescente dos povos em face da política do imperialista belicista.

Nisso reside a causa da fraqueza interna do imperialismo. Por que derrubaram Curzon e Poincaré? Porque a opinião pública os considera fomentadores de uma nova guerra. Porque eles, com a sua política abertamente belicista, suscitavam o descontentamento das massas contra o imperialismo em geral e criavam, desse modo, um perigo para o imperialismo.

Segunda: a consolidação do Poder Soviético no interior do país. Os Estados capitalistas contavam com o fracasso do Poder Soviético no interior do país. O salmista diz que Deus, às vezes, anuncia a verdade pela boca das crianças. Se se considera o imperialismo ocidental como um deus, é natural que este deus não pode passar sem a sua criança. E a sua criança foi o famoso Benes, o ministro do Exterior da Tchecoslováquia, por cuja boca sentenciou que não é necessário ter pressa em reconhecer a União de Repúblicas, em vista da instabilidade do Poder Soviético, e que, como o Poder Soviético logo será substituído por um novo Poder democrático-burguês, seria melhor "abster-se", por enquanto, de manter "relações normais" com a União Soviética. Assim estavam as coisas ainda há pouco tempo. Mas a "verdade" do imperialismo, enunciada pela boca da sua criança, resistiu apenas uns dois meses, pois, como é sabido, a política de "abstenção" foi sem demora substituída por vários Estados pela política do "reconhecimento"[N104]

Por quê? Porque é difícil negar a evidência, e a evidencia é que o Poder Soviético está firme como a rocha. Em primeiro lugar, o homem do povo, por mais ingênuo que seja em política, não pôde deixar de perceber que o Poder Soviético talvez esteja mais firme do que qualquer governo burguês, porque durante os sete anos de ditadura do proletariado os governos burgueses sobem e caem, enquanto o Poder Soviético permanece. Ademais, o mesmo homem de povo não pôde deixar de perceber que a economia do nosso país progride, mesmo que só leve em conta que as nossas exportações vão crescendo passo a passo. Será ainda necessário demonstrar que estas circunstâncias falam a favor da União Soviética, e não contra ela? Acusam-nos de desenvolver na Europa Ocidental a propaganda contra o capitalismo. Devo dizer que essa propaganda não nos é necessária, que essa propaganda não nos faz falta. A própria existência do Poder Soviético, o seu desenvolvimento, os seus progressos materiais, o seu indubitável fortalecimento constituem a propaganda mais eficiente entre os operários europeus em favor do Poder Soviético. Qualquer operário que tenha vindo ao país soviético e observado a nossa ordem de coisas proletária, terá podido ver o que representa o Poder Soviético e do que é capaz a classe operária, quando se encontra no Poder. É justamente esta a verdadeira propaganda, uma propaganda de fatos, que tem eficiência muito maior entre os operários do que a propaganda verbal e dos jornais. Acusam-nos de fazer propaganda no Oriente. Isto também são tolices. Não temos necessidade de propaganda no Oriente. Basta que qualquer cidadão de um país dependente ou de uma colônia venha ao país soviético e veja como os homens governam o nosso país, basta ver como negros, brancos, russos e não russos, homens de todas as raças e nacionalidades, impulsionam, estreitamente unidos, a obra do governo de um grande país, para convencer-se de que este é o único país onde a fraternidade dos povos não é uma frase mas uma realidade. Não temos necessidade de nenhuma propaganda oral ou de imprensa, pois dispomos para a propaganda de, uma realidade como a que oferece a União de Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Terceira: o aumento do peso específico do Poder Soviético, o aumento da sua popularidade entre as massas populares dos países capitalistas, que se explica sobretudo pelo fato de que o nosso país é o único país do mundo capaz de aplicar, e aplica, uma política de paz; e a realiza, não farisaicamente, mas leal e abertamente, decidida e coerentemente. Agora, todos, inimigos e amigos, reconhecem que o nosso país é o único país que legitimamente pode ser chamado baluarte porta-bandeira da política de paz em todo o mundo. Será porventura necessário demonstrar que esta circunstância não pode deixar de fortalecer as simpatias e o afeto das massas populares da Europa para com o Poder Soviético? Não percebestes que alguns governantes europeus procuram fazer carreira com a "amizade" para com a União Soviética; que até mesmo homens como Mussolini não deixam, às vezes, de "especular" com esta "amizade" ? É este um indício direto de que o Poder Soviético se tornou efetivamente popular entre as amplas massas dos Estados capitalistas. Mas o Poder Soviético deve a sua popularidade, sobretudo, à política de paz, que aplica com honradez valentia nas difíceis condições criadas pelo cerco capitalista.

Tais são, em geral, as circunstâncias que determinaram os êxitos da nossa política exterior, no ano passado.

O XIII Congresso aprovou, na sua resolução, a política do C.C. no campo das relações internacionais. Que significa isso? Significa que o Congresso indicou ao Partido a obrigação de continuar desenvolvendo uma política de paz, uma política de luta decidida contra uma nova guerra, uma política de denúncia implacável de todos os partidários e fomentadores de nova corrida armamentista, de novos conflitos.

Problemas de ligação econômica

Que é ligação econômica? A ligação econômica é a relação constante, o intercâmbio constante entre a cidade e o campo, entre a nossa indústria e a economia camponesa, entre os artigos da nossa indústria e os produtos alimentícios e as matérias-primas da economia camponesa. A economia camponesa não pode viver, não pode existir sem vender no mercado da cidade gêneros alimentícios e matérias-primas, recebendo da cidade, em troca, os artigos industriais e os instrumentos de trabalho de que necessita. Do mesmo modo, a indústria do Estado não pode desenvolver-se sem enviar os seus produtos ao mercado camponês, e sem receber do campo gêneros alimentícios e matérias-primas. Portanto, a fonte da existência da nossa indústria socialista é o mercado interno e, sobretudo, o mercado camponês, a economia camponesa. Por isso, o problema de ligação econômica é o problema da existência da nossa indústria, o problema da existência do próprio proletariado, um problema de vida ou de morte da nossa República, o problema da vitória do socialismo no nosso país.

Não conseguimos realizar esta ligação econômica, este intercâmbio constante entre a cidade e o campo, a indústria e a economia camponesa, mediante uma troca direta dos produtos da indústria pelos produtos da economia camponesa. Não o conseguimos porque a nossa indústria é pouco desenvolvida, porque não tínhamos organismos de abastecimento com grandes ramificações em todo o país, e toda a nossa economia nacional estava arruinada, depois da guerra. Por isso, vimo-nos obrigados a introduzir a chamada Nova Política Econômica, isto é, fomos obrigados a proclamar a liberdade de comércio, a liberdade de circulação das mercadorias, a tolerar o capitalismo, a mobilizar os esforços de milhões de pessoas, camponeses e pequenos proprietários, para criar no país um afluxo de mercadorias, desenvolver o comércio e depois de dominar as posições fundamentais no campo comercial, estabelecer a colaboração entre a indústria e a economia camponesa, através do próprio comércio. Trata-se de uma ligação econômica alcançada por via indireta, como disse Lênin, não diretamente, não mediante a troca direta dos produtos da economia camponesa pelos produtos da indústria, mas através do comércio.

A tarefa consiste em utilizar os esforços de milhões de pequenos proprietários, para dominar o comércio, para colocar nas mãos do Estado e das cooperativas os canais mais importantes do abastecimento do campo e da cidade e estabelecer, de tal modo, um laço indestrutível, uma colaboração indissolúvel, entre indústria e a economia camponesa.

Não podemos afirmar que esta tarefa seja superior às nossas forças. Não podemos afirmá-lo, porque o proletariado, que se acha no Poder, possui, pode-se dizer, todos os meios essenciais para realizar esta ligação por via indireta, através do comércio. Em primeiro lugar, o proletariado, tem o Poder. Em segundo lugar, tem a indústria. Em terceiro, dispõe do crédito, e o crédito é uma imensa força nas mãos do Estado. Em quarto lugar, possui o seu aparelho comercial, bom ou mau, mas que no entanto está se desenvolvendo e fortalecendo. Finalmente, possui determinadas reservas de mercadorias, que podem ser lançadas de quando em quando no mercado, para refrear ou neutralizar os seus caprichos, influenciar os preços, etc.. O Estado operário possui todos esses meios e, por isso, não se pode dizer que a realização da ligação econômica através do comércio representa uma tarefa superior às nossas forças.

Assim estão as coisas quanto à organização da ligação econômica entre a cidade e o campo e quanto às possibilidades desta ligação.

Desse modo, que elementos novos e importantes trouxe o ano passado no terreno da ligação econômica entre a cidade e o campo?

De que novos dados dispunha o XIII Congresso ao resolver os problemas relacionados com a ligação econômica?

Os elementos novos observados nesta esfera, durante o ano passado, evidenciam que enfrentamos pela primeira vez, no trabalho prático, uma ampla luta, uma luta em grande escala, entre os elementos socialistas e os elementos do capital privado no seio da nossa economia nacional e, ao verificar-se este choque, levantamos pela primeira vez no terreno prático e do modo mais concreto possível o problema da ligação econômica. Os problemas da ligação e do comércio surgiram diante de nós, não mais como problemas teóricos, mas como problemas práticos diretos e vitais, que exigiam uma solução.

Recordareis que Lênin já dizia no XI Congresso[N105] que a conquista do mercado pelo Estado e pelas cooperativas, a posse dos canais mais importantes do comércio, não se realizará mediante uma atividade pacífica, mas mediante uma luta entre os elementos socialistas e os elementos do capitalismo privado, que este processo se efetuará sob a forma de uma competição impiedosa entre estes elementos opostos da nossa economia nacional. Pois bem, esta luta se desencadeou, manifestando-se, sobretudo, em dois setores essenciais: no setor do comércio entre a cidade e o campo e no setor do crédito, principalmente do crédito no campo.

Quais os resultados dessa luta?

Em primeiro lugar, viu-se que o capital privado não penetrou na produção, onde o risco é maior e a circulação do capital mais lenta, mas no comércio, no próprio comércio, que constitui, como disse Lênin, o elo principal da cadeia dos processos que se desenvolvem neste nosso período de transição. E, depois de penetrar no comércio, o capital privado nele se radicou de tal modo que concentrou nas suas mãos cerca de 80% de todo o comércio varejista e cerca de 50% de todo o comércio em grosso e a varejo do nosso país. Isto se deve à juventude e ao funcionamento imperfeito dos nossos aparelhos comerciais e cooperativistas, à política desacertada dos nossos trustes, que abusaram do seu monopólio e aumentaram desmedidamente os preços das mercadorias, à debilidade do nosso Comitê de Comércio Interno, que tem o dever de regular o comércio tendo em conta os interesses do Estado e, finalmente à instabilidade da nossa moeda soviética naquele momento o que afetava, sobretudo, o camponês, reduzindo-lhe o poder aquisitivo.

Em segundo lugar, viu-se que o crédito no campo se encontra inteiramente nas mãos dos kulaks e dos usurários; que os camponeses pobres, desprovidos de reservas, são obrigados a deixar-se escravizar pelo usurário, são obrigados a pagar juros escandalosamente altos e a suportar com resignação o domínio do usurário. Isto se deve ao fato de que o nosso crédito agrícola ainda não tem uma base ampla para poder proporcionar ao camponês um crédito barato e deslocar para segundo plano o usurário; deve-se ao fato de que o usurário domina aqui, inteiramente, o campo da luta.

Assim, pois, entre o Estado, de um lado, e a economia camponesa, de outro, se interpuseram o comerciante e o usurário, razão peia qual a ligação econômica entre a indústria socialista e a economia camponesa viu-se dificultada, desorganizada. A crise de vendas do verão passado foi a expressão dessa dificuldade e dessa falta de organização.

Já então, antes do Congresso, o Partido tomou as medidas necessárias para acabar com a crise de vendas, para assentar as bases do crédito agrícola. Emitimos uma nova moeda, moeda estável, que melhorou a situação. Lançamos ao mercado massas de mercadorias com o objetivo de fazer baixar os preços, coisa que também exerceu uma influência favorável. Reorganizou-se o Comitê de Comércio Interno em bases que asseguravam uma luta eficaz contra o capital privado. Foi colocada a questão da reorganização do trabalho dos organismos comerciais e das cooperativas, partindo do princípio da ligação. A crise de vendas foi, no fundamental, liquidada.

Mas o Partido não podia limitar-se a estas providências. A tarefa do XIII Congresso consistiu em levantar novamente, em toda a sua amplitude, o problema da ligação econômica e em traçar as linhas principais para solucionar este problema na nova situação que se criou após a liquidação da crise de vendas.

Que nos deu o XIII Congresso nesta esfera?

Primeiro. O Congresso lançou a palavra de ordem de ampliação ulterior da indústria, sobretudo da indústria leve e da metalúrgica, pois está claro que, com as reservas de artigos industriais de que dispúnhamos, não estávamos em condições de satisfazer à sede de mercadorias dos camponeses. Já não falo do desemprego crescente, que exigia com insistência a ampliação da indústria. A ampliação ulterior da indústria é, portanto, uma questão de vida ou de morte. (Vide a resolução do Congresso sobre o informe do C.C.)[N106]

Segundo. O Congresso lançou a palavra de ordem de continuar ampliando a economia camponesa, a palavra de ordem de ajudar a economia camponesa a ampliar ainda mais a superfície cultivada. Isto é também imprescindível para a ligação econômica, pois, evidentemente, os camponeses têm interesse em satisfazer não somente às necessidades da nossa indústria, naturalmente em troca de produtos industriais, mas também as necessidades do mercado externo, naturalmente em troca de máquinas. Daí o desenvolvimento ulterior da economia camponesa como tarefa imediata da política do Partido. (Vide a resolução "Sobre o trabalho no campo."[N107]

Terceiro. O Congresso sancionou a criação do Comissariado do Povo do Comércio Interno e pôs diante de todos os nossos organismos comerciais e cooperativistas a tarefa fundamental da luta contra o capital privado, a tarefa do domínio do mercado, a tarefa de expulsar o capital privado do comércio, mediante providências de caráter econômico, reduzindo o preço das mercadorias e melhorando-lhes a qualidade, manobrando com a massa das mercadorias e utilizando o crédito privilegiado, etc.. (Vide as resoluções "Sobre o comércio interno" e “Sobre as cooperativas" ).[N108]

Quarto. O Congresso levantou e resolveu a importantíssima questão do crédito agrícola. Trata-se não somente do Banco Agrícola Central, ou dos comitês provinciais de crédito agrícola. Trata-se sobretudo da organização de uma ampla rede de cooperativas de crédito nos distritos e nos volost, trata-se de democratizar o crédito, de tornar o crédito agrícola acessível aos camponeses, de substituir o crédito escravizador do usurário pelo barato crédito oficial e de desalojar do campo os usurários. Este é um importantíssimo problema de toda a nossa economia, sem cuja solução é impossível uma colaboração mais ou menos estreita entre o proletariado e os camponeses Por isso, o XIII Congresso dedicou uma atenção particular a esse problema. (Vide a resolução "Sobre o trabalho no campo".) O Comitê Central conseguiu que se destinasse a verba de 40.000.000 de rublos como capital básico do Banco Agrícola, para que, mediante certo acordo com o Banco do Estado, se possa elevar essa cifra a 80.000.000. Creio que, com certo esforço, se poderia elevar esta soma a 100.000.000. Naturalmente, isto não é muito num país gigantesco como a nossa União Soviética, mas é sempre alguma coisa para tornar mais fácil ao camponês melhorar a sua exploração e minar a opressão exercida pelo usurário. Já falei da importância das cooperativas de crédito agrícola para os camponeses pobres, para ligar os camponeses ao Estado operário. Mas as cooperativas de crédito podem ajudar não só o camponês. Em certas condições, pode tornar-se uma grande fonte de ajuda por parte do Estado, não somente ao camponês, mas também ao Estado por parte do camponês. Com efeito, se, localmente, nos distritos e subdistritos se desenvolver uma vasta rede de crédito agrícola, cujos organismos desfrutem de prestígio entre as massas camponesas, os camponeses não se limitarão a tomar dinheiro do Estado; estes organismos não só efetuarão operações ativas, mas também receberão depósitos dos camponeses, isto é, realizarão igualmente operações passivas. Não é difícil imaginar que, com um andamento favorável das coisas, os organismos de crédito de base poderão transformar-se numa fonte de tão sólida ajuda ao Estado, por parte de muitos milhões de camponeses, que a ela não se poderá comparar nenhum empréstimo tomado no estrangeiro. Como vedes, o Congresso não errou dedicando atenção particular à organização do crédito barato, no campo.

Quinto. O Congresso mais uma vez proclamou a intangibilidade do monopólio do comércio exterior. Creio que não é necessário explicar a importância dessa instituição, tanto para a indústria e a economia agrícola, como para a ligação das mesmas. A importância fundamental do monopólio do comércio exterior não exige novas demonstrações. (Vide a resolução sobre o informe do C.C.)

Sexto. O Congresso confirmou a necessidade de aumentar as exportações em geral e, sobretudo, as exportações de cereais. Creio também que esta decisão não reclama comentários. (Vide a resolução sobre o informe do C.C.)

Sétimo. O Congresso decidiu tomar todas as medidas necessárias para que seja concluída a reforma monetária[N109] que facilitou a circulação de mercadorias e o estabelecimento de estreitos laços entre a indústria e a economia camponesa, e para que sejam criadas todas as condições necessárias a esse fim, tanto por parte dos organismos centrais como dos locais (Vide a resolução sobre o informe do C.C.)

Tais são as palavras de ordem do XIII Congresso sobre o problema da ligação econômica, com vistas ao domínio da situação no terreno do comércio, ao estabelecimento de estreitos laços entre a nossa indústria e a economia camponesa e à preparação, desse modo, das condições para a vitória dos elementos socialistas da economia nacional sobre os elementos capitalistas.

Problemas de educação e reeducação das massas trabalhadoras

Uma das tarefas importantes do Partido, na época da ditadura do proletariado, consiste em desenvolver o trabalho de reeducação das velhas gerações e de educação das novas, no espírito da ditadura do proletariado e do socialismo. Os velhos hábitos e costumes, tradições e preconceitos herdados da velha sociedade são um inimigo perigosíssimo do socialismo. Esses costumes e tradições pesam sobre massas de milhões de trabalhadores, submergem, às vezes, camadas inteiras do proletariado e criam, às vezes, um perigo gravíssimo para a própria existência da ditadura do proletariado. Por isso, a luta contra esses costumes e tradições, a necessidade de superá-los em todas as esferas da nossa atividade e, finalmente, a educação das novas gerações no espírito do socialismo proletário constituem tarefas imediatas do nosso Partido, sem cujo cumprimento é impossível a vitória do socialismo. O trabalho para melhorar o aparelho do Estado, o trabalho no campo, o trabalho entre as mulheres trabalhadoras, o trabalho entre os jovens: tais são as esferas principais da atividade do Partido para cumprir essas tarefas.

a) A luta para melhorar o aparelho estatal.

O Congresso dedicou pouco tempo ao problema do aparelho estatal. O informe da Comissão Central de Controle sobre a luta contra as deficiências do aparelho estatal foi aprovado sem discussão. A resolução "Sobre o trabalho das comissões de controle" [N110] foi também aprovada sem discussão. Segundo me parece, tal ocorreu por falta de tempo e pelo grande número de problemas que tinha o Congresso diante de si. Mas seria absolutamente errôneo tirar daí a conclusão de que, para o Partido, não seja de extrema importância a questão do aparelho estatal. Ao contrário, a questão do aparelho estatal é uma das mais importantes de toda a nossa edificação. O aparelho, trabalha honestamente, ou é corrupto; faz economia ou malbarata o patrimônio do povo; recorre à má-fé no seu trabalho, ou serve ao Estado fiel e lealmente; representa um fardo, ou uma ajuda para os trabalhadores; infunde a idéia da legalidade proletária, ou corrompe a consciência da população induzindo-a à negação desta idéia; encaminha-se, no seu desenvolvimento, para a sociedade comunista sem Estado, ou recua para o burocratismo putrefato de qualquer Estado burguês? Trata-se de problemas cuja acertada solução não pode deixar de ter uma importância decisiva para o Partido e para o socialismo. Que o nosso aparelho estatal está cheio de defeitos, que é pesado e oneroso, que em nove décimas partes é burocrático, que o burocratismo do aparelho estatal exerce pressão sobre o Partido e as suas organizações, criando obstáculos à luta para melhorar o próprio aparelho estatal, é coisa que dificilmente se pode pôr em dúvida. Mas, ao mesmo tempo, é claro que, se o nosso aparelho estatal se livrasse pelo menos de alguns dos seus principais defeitos, poderia ser, nas mãos do proletariado, um grande instrumento de educação e de reeducação das amplas massas no espírito da ditadura do proletariado e do socialismo.

Por isso, Lênin dispensava atenção particular ao melhoramento do aparelho do Estado.

Por isso, o Partido criou organizações especiais de operários e de camponeses (a Inspeção Operária e Camponesa, reorganizada, e a Comissão Central de Controle, ampliada) para lutar contra os defeitos do nosso aparelho estatal.

Trata-se, agora, de ajudar a Comissão Central de Controle e a inspeção Operária e Camponesa no seu difícil trabalho de melhorar, simplificar, reduzir o custo e sanear moralmente o aparelho do Estado, de cima abaixo. (Vide a resolução do Congresso "Sobre o trabalho das comissões de controle").

b) O trabalho no campo.

Este problema é um dos mais difíceis e complicados do trabalho prático do nosso Partido. O Congresso aprovou uma magnífica resolução sobre as linhas fundamentais do nosso trabalho no campo. Basta confrontar esta resolução com a do VIII Congresso sobre o trabalho no campo[N111] para compreender quanto avançou o Partido nesta esfera. Mas seria errôneo supor que o XIII Congresso resolveu ou podia resolver totalmente, este ano, o complexíssimo problema do campo. Questões como as formas de organização dos kolkoses, a reorganização dos sovcoses, a regulamentação do regime de exploração da terra no centro e nas regiões periféricas, as novas formas de organização do trabalho em relação com a atividade das cooperativas agrícolas, o conhecimento profundo das características particulares das diversas regiões da nossa União e a capacidade de levá-las em consideração no nosso trabalho: todos esses problemas, por motivos compreensíveis, não podiam encontrar solução plena na resolução do Congresso. A resolução do Congresso é importante, porque, ao traçar as linhas fundamentais do trabalho, facilita a elaboração ulterior desses problemas. Sabeis, provavelmente, que o Pleno do C.C.[N112] criou uma comissão permanente para o trabalho no campo, para estudar a fundo esses problemas.

A resolução gira em torno da palavra de ordem da participação das massas camponesas nas cooperativas. A cooperação deve seguir três caminhos: o das cooperativas de consumo, o das cooperativas agrícolas e o das cooperativas de crédito Essa é uma das melhores maneiras de incutir nos camponeses pobres e nos camponeses médios as idéias e os métodos do coletivismo. (Vide a resolução do Congresso "Sobre o trabalho no campo".)

c) O trabalho entre as mulheres trabalhadoras.

Já no meu informe ao Congresso disse que este ramo de trabalho acha-se abandonado, que este trabalho tem para o Partido uma importância enorme e, em certos casos, decisiva na obra de educação das gerações moças no espírito do socialismo. Não vale a pena, naturalmente, repetir o que já foi dito ao Congresso. Desejaria apenas chamar a vossa atenção para o fato de que o Congresso, embora não tivesse tido, lamentavelmente, a possibilidade de discutir de modo particular o problema do trabalho a desenvolver entre as mulheres trabalhadoras, adotou, não obstante, uma decisão especial, que diz que

"o Congresso chama especialmente a atenção de todo o Partido para a necessidade de fortalecer o trabalho entre as operárias e as camponesas e de levar umas e outras a todos os organismos eletivos do Partido e dos Soviets." (Vide a resolução sobre o informe do C.C.)

Creio que no próximo Congresso será necessário dedicar atenção especial a esse problema. Em consonância com a decisão do Congresso, o Pleno do C.C., logo após o encerramento do Congresso, decidiu encarecer ao Birô de Organização do nosso C.C. a adoção de medidas especiais para elevar ao nível devido o trabalho entre as mulheres trabalhadoras.

d) O trabalho entre os jovens.

O Congresso dedicou particular atenção ao problema do trabalho entre os jovens.

A resolução sobre esta questão é, segundo me parece, a mais completa e meditada de todas as resoluções do Congresso.

Tem, por isso, um grande valor para o Partido e para a juventude.

A importância da juventude — falo da juventude operária e camponesa — consiste no fato de que ela representa um terreno favorabilíssimo para a construção do futuro, de que ela representa e é a portadora do futuro do nosso país. Se o nosso trabalho no aparelho estatal, entre os camponeses, entre mulheres trabalhadoras tem uma enorme importância para superar os velhos hábitos e tradições, para a reeducação das velhas gerações das massas trabalhadoras, o trabalho entre a juventude, mais ou menos livre dessas tradições, desses hábitos, adquire valor inestimável para a educação dos novos quadros trabalhadores no espírito da ditadura do proletariado e do socialismo, porque aqui, como é óbvio, o terreno é particularmente favorável.

Daí a importância extremamente grande da União da Juventude e das suas ramificações entre os pioneiros.

A União da Juventude é uma organização voluntária da juventude operária e camponesa. O seu centro, o seu núcleo, é a juventude operária. O seu ponto de apoio é a juventude camponesa. A União da juventude Operária e Camponesa: eis a base da organização dos jovens. Reagrupar em torno do núcleo proletário tudo o que há de honesto e de revolucionário na juventude camponesa; fazer com que os membros da União participem de todos os ramos do trabalho econômico, cultural, militar e administrativo; transformá-los em lutadores e construtores, trabalhadores e dirigentes do nosso país: tais são as tarefas da União da Juventude. (Vide a resolução "Sobre o trabalho entre os jovens.")[N113]

O Partido

Há aqui quatro questões: a oposição, a promoção leninista, a democratização da direção do Partido, a teoria em geral e a propaganda do leninismo, em particular.

a) A oposição

Agora, quando a questão da oposição está resolvida pelo Congresso e o assunto ficou, portanto, liquidado, poder-se-ia formular a pergunta: que representa a oposição e em torno de que, essencialmente, se desenvolveu a luta no período da discussão? Creio, camaradas, que se lutou pela vida ou a morte do Partido. Talvez que a própria oposição não tivesse consciência disso. Mas não é disso de que se trata. Não se trata dos fins a que se propõe este ou aquele camarada, este ou aquele grupo da oposição, mas dos resultados objetivos que derivam inevitavelmente dos atos de um grupo determinado. No fundo, que significa declarar guerra ao aparelho do Partido? Significa destruir o Partido. Que significa opor os jovens aos quadros? Significa desagregar o Partido. Que significa lutar pela liberdade de grupos? Significa tentar despedaçar o Partido, destruir a sua unidade. Que significa, denegrir os quadros do Partido com tagarelices sobre a sua degeneração? Significa querer derrubar o Partido, partir-lhe a espinha dorsal. Sim, camaradas, era uma questão de vida ou de morte para o Partido. Isso explica, no fundo, a paixão com que se desenvolveu entre nós a discussão. É assim que se precisa explicar também o fato, inusitado na história do nosso Partido, de que o Congresso condenou por unanimidade a plataforma da oposição. A gravidade do perigo uniu o Partido num monolítico bloco de ferro.

É interessante apresentar breve histórico da oposição. Comecemos, para não tomar época mais recuada, pelo VII Congresso do nosso Partido. Foi o primeiro Congresso depois da instauração do Poder Soviético (início de 1918). Ali tivemos uma oposição, encabeçada pelas mesmas pessoas que encabeçaram a oposição no XIII Congresso. Tratava-se, então, da guerra e da paz, da paz de Brest-Litovsk. Então, a oposição tinha ao seu lado uma quarta parte do Congresso. Isso não é pouco. Não foi por acaso que então se falou de cisão.

Dois anos mais tarde, no X Congresso, de novo crepitou no Partido a luta em torno da questão dos sindicatos, com a mesma gente encabeçando a oposição. Esta tinha, então, ao seu lado uma oitava parte do Congresso, o que sem dúvida representa menos do que a quarta parte.

Mais dois anos depois, no XIII Congresso, que acaba de terminar, acende-se nova luta. Aqui também havia oposição, mas não conseguiu obter um só voto. Como vedes, as coisas vão de mal a pior para a oposição.

Assim, pois, por três vezes tentou a oposição fazer a guerra aos quadros fundamentais do Partido. A primeira vez no VII Congresso, a segunda no X, a terceira no XIII; e ela, sempre derrotada, sofreu baixas de cada vez, vendo se reduzirem, passo a passo, as fileiras do seu exército.

Que evidenciam todos esses fatos? Evidenciam, em primeiro lugar, que a história do nosso Partido, nos últimos seis anos, a história da coesão progressiva da maioria do nosso Partido em torno dos seus quadros fundamentais. Em segundo lugar, que da oposição se afastou, pouco a pouco, um número cada vez maior de elementos, os quais vieram reunir-se ao núcleo fundamental do Partido, engrossando-o. Daí a conclusão: não se exclui que da oposição, que não tinha delegados no XIII Congresso (nós não temos representação proporcional), mas que no Partido tem indubitavelmente os seus adeptos, se afaste certo número de camaradas, que se irão reunindo ao núcleo fundamental do Partido, como já ocorreu no passado.

Qual deve ser a nossa política em relação a esses oposicionistas, ou, mais exatamente, ex-oposicionistas? Deve ser uma política exclusivamente de camaradagem. Devem ser tomadas todas as medidas para facilitar a esses camaradas a passagem ao núcleo fundamental do Partido, para facilitar o trabalho comum e de acordo com este núcleo.

b) A promoção leninista.

Não me alongarei para explicar que a promoção leninista, isto é, a admissão no nosso Partido de 250.000 novos membros, recrutados entre os operários, demonstra a profunda democracia existente no nosso Partido, evidencia que o nosso Partido é, em essência, um organismo eletivo da classe operária. Neste sentido é sem dúvida imensa a importância da promoção leninista. Mas não é disso que desejo falar hoje. Desejo chamar a vossa atenção para exagerações perigosas que se manifestaram ultimamente no nosso Partido, em relação à promoção leninista. Há quem diga que é necessário ir ainda mais longe, elevando a um milhão o número de novos membros. Outros querem ir mais longe ainda, afirmando que seria melhor chegar a dois milhões. Não duvido de que haja outros para os quais este número seja ainda pequeno. Trata-se, camaradas, de uma exageração perigosa. Os maiores exércitos do mundo pereceram porque se deixaram arrastar pelo entusiasmo, se apoderaram de muito e, depois, incapazes de digerir o botim, se decompuseram. Os maiores partidos podem perecer se forem além de certos limites; se conquistarem demasiado e, em seguida, se revelarem incapazes de manter, de assimilar o que conquistaram. Julgai por vós mesmos. No nosso Partido há 60% de camaradas sem preparação política. Isso, antes da promoção leninista Depois dela, temo que esta percentagem alcance oitenta por cento. Não é chegado o momento de fazermos uma parada camaradas? Não chegou o momento de nos determos em oitocentos mil membros e de levantarmos de modo claro e preciso a questão de melhorar qualitativamente as fileiras do Partido, de ensinar aos recrutados pela promoção leninista os princípios do leninismo, de transformar estes novos membros em leninistas conscientes? Creio que sim.

c) A democratização da direção do Partido.

A promoção leninista é um índice da profunda democracia no nosso Partido, da composição proletária das suas células fundamentais, da indubitável confiança que depositam no Partido as massas de milhões de sem partido. Mas a democracia do nosso Partido não se acha toda aqui: esse é apenas um aspecto. O outro aspecto reside no fato de que a própria direção do Partido se democratiza cada vez mais. Já declarei ao Congresso que o centro de gravidade da direção do Partido vai-se deslocando dos vértices restritos e dos birôs às organizações mais amplas, aos organismos locais e centrais, e que estes mesmos organismos se alargam, enquanto melhora a sua composição. Sabeis provavelmente que o Congresso deu plena aprovação a essa tendência no desenvolvimento dos nossos organismos dirigentes. Que evidencia tudo isso? Evidencia que os nossos organismos dirigentes começam a aprofundar as raízes da sua existência nas camadas mais profundas das massas proletárias, é interessante acompanhar o desenvolvimento do Comitê Central do nosso Partido nos últimos seis anos, do ponto-de-vista da sua composição numérica e social. Quando do VII Congresso (1918), o nosso C.C. era composto de 15 membros, dos quais 1 era operário (7%) e 14 eram intelectuais (93%). Isso ocorria no VII Congresso. Agora, depois do XIII Congresso, o C.C. se compõe de 54 membros, dos quais 29 são operários (53%) e 25 intelectuais (47%). É um indício incontestável da democratização da direção fundamental do Partido.

d) A teoria, em geral, e a propaganda do leninismo, em particular.

Um dos defeitos perigosos do nosso Partido consiste no declínio do nível teórico dos seus membros. A causa: um trabalho prático infernal, que tolhe a vontade de dedicar-se aos estudos teóricos e cultiva certa despreocupação perigosa, para não dizer algo mais forte, em face dos problemas teóricos. Alguns exemplos.

Li, recentemente, num jornal o informe de um camarada (Kamenev, se bem me lembro) sobre o XIII Congresso, onde se escreveu em letra de forma que a palavra de ordem atual do nosso Partido seria a transformação "da Rússia dos nepmans"[N114] na Rússia socialista. Ademais, o que é ainda pior, essa estranha palavra de ordem é atribuída ao próprio Lênin. Nem mais, nem menos! Sabe-se, no entanto, que Lênin não disse nem poderia dizer semelhante coisa, pois, como é notório, a Rússia dos nepmans é coisa inexistente. Lênin falou é verdade, da Rússia "da N.E.P.", Mas uma coisa é a Rússia "da N.E.P." (isto é, a Rússia Soviética que aplica a Nova Política Econômica) e outra, inteiramente diversa, a Rússia "dos nepmans" (isto é, uma Rússia encabeçada pelos nepmans). Kamenev compreende ou não esta diferença de princípio? Claro que compreende. Por que, então, saiu-se com essa estranha palavra de ordem? Por causa dessa habitual despreocupação para com os problemas da teoria, para com as definições teóricas precisas. Todavia, é muito provável que essa estranha palavra de ordem possa gerar no Partido um montão de mal-entendidos, se o erro não for corrigido.

Outro exemplo: Diz-se, com freqüência, que no nosso país existe "a ditadura do Partido". Eu, diz alguém, sou pela ditadura do Partido. Relembro que numa resolução de um dos nossos Congressos, parece-me que na resolução o XII Congresso, se deixou passar, por inadvertência, essa expressão. Vê-se que alguns camaradas acreditam que temos a ditadura do Partido, e não da classe operária. Mas, é uma tolice, camaradas. Se isso fosse certo, não teria razão Lênin, que nos ensinava que os Soviets exercem a ditadura e o Partido dirige os Soviets. Então, não teria razão Lênin, que falava da ditadura do proletariado, e não da ditadura do Partido. Se isso fosse verdade, não seriam necessários os Soviets, teria sido inútil a Lênin falar ao XI Congresso da necessidade de

"delimitar as funções dos órgãos do Partido das dos órgãos soviéticos"

Mas, de onde surgiram e como penetraram no seio do Partido essas tolices? A origem está na exageração do "espírito de Partido", a qual prejudica mais do que ninguém ao verdadeiro espírito de Partido sem aspas; a origem reside na despreocupação em face dos problemas teóricos, na falta de hábito de refletir sobre as palavras de ordem antes de lançá-las, pois bastaria refletir um minuto para compreender o absurdo de substituir a ditadura da classe pela ditadura do Partido. Será necessário demonstrar que esse absurdo pode gerar no Partido confusão e desordem?

Mais um exemplo. Todos sabeis que, durante a discussão, uma parte do nosso Partido se deixou influenciar pela agitação anti-partido dos oposicionistas contra os princípios de organização do leninismo. Qualquer bolchevique que tivesse passado pelo mais rápido curso teórico de leninismo teria compreendido, sem demora, que as prédicas da oposição nada têm em comum com o leninismo. Todavia, uma parte dos militantes, como é sabido, não soube distinguir imediatamente a fisionomia verdadeira da oposição. Como se explica isso? Explica-se sempre com a despreocupação no que diz respeito à teoria, com o baixo nível teórico dos membros do nosso Partido.

A discussão pôs na ordem do dia a questão do estudo do leninismo. A morte de Lênin tornou ainda mais aguda essa questão, despertando nos membros do Partido maior interesse pela teoria. O XIII Congresso não fez senão refletir esse estado de espírito, confirmando numa série de resoluções a necessidade do estudo e da propaganda do leninismo. A tarefa do Partido consiste em saber utilizar o interesse crescente pelos problemas da teoria e em tomar todas as medidas para elevar, finalmente, à altura devida o nível teórico do Partido. É preciso não esquecer as palavras de Lênin de que sem teoria clara e justa não pode haver prática justa.

As tarefas dos dirigentes distritais

Camaradas: Não é por acaso que estou precisamente diante de vós para apresentar um informe sobre o Congresso. Vim não só porque era esse o vosso desejo, mas também porque, na atual etapa de desenvolvimento, os organismos distritais, em geral, e os dirigentes distritais, em particular, representam o elo principal da ligação entre o Partido e os camponeses, entre a cidade e o campo. E bem sabeis que o problema principal do nosso trabalho prático de Partido e do Estado consiste hoje em estabelecer a colaboração entre a cidade e o campo.

Já disse antes, que, para estabelecer a ligação entre a indústria estatal e a economia camponesa, é necessário seguir três linhas fundamentais; as cooperativas de consumo, as cooperativas agrícolas e as cooperativas de crédito. Afirmei que esses três canais são os mais importantes para organizar a ligação econômica. Mas seria exagero crer que conseguiremos imediatamente ligar a indústria à economia camponesa, diretamente,, através dos volost, passando por cima dos distritos. Não é necessário demonstrar que não temos, para isso, nem forças, nem habilidade, nem meios suficientes. Por isso, a pedra angular da ligação entre a cidade e o campo, no presente momento, permanece no distrito. Para fortalecer posição no comércio não é de modo algum necessário desalojar o último tendeiro do último sub-distrito; para isso basta converter o distrito numa base do comércio soviético, a fim de que todos os pequenos comerciantes sejam obrigados a gravitar em torno da cooperativa distrital soviética, como os planetas em torno do Sol. Para dominar o crédito, não é necessário, de modo algum, cobrir imediatamente os sub-distritos e as aldeias com uma rede de cooperativas de crédito; basta criar uma base no distrito para que os camponeses comecem a afastar-se do kulak e do usurário. E assim sucessivamente.

Em suma: no futuro próximo o distrito (a comarca) deve tornar-se a base fundamental da organização da ligação econômica entre a cidade e o campo, entre o proletariado e os camponeses.

A rapidez dessa transformação, depende de vós, camaradas dos comitês distritais. Agora, sois uns trezentos. Formais um exército. De vós e dos camponeses que trabalham convosco nos distritos depende a rápida transformação do distrito em núcleo vital do trabalho do Partido e do Estado para estabelecer a colaboração entre a indústria e a economia camponesa. Não duvido de que os dirigentes dos distritos cumprirão o seu dever perante o Partido e o país.

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Notas:

(1) Informe nos cursos organizados pelo C.C. do P. C. (b) da Rússia para os secretários dos comitês distritais. (retornar ao texto)

[N104] Durante o ano de 1924, várias potências capitalistas estabeleceram relações diplomáticas com a U.R.S.S.: a Inglaterra, a Itália, a Noruega e a Áustria, em fevereiro; a Grécia e a Suécia, em março; a Dinamarca, em junho; a França, em outubro. Seguiram-se o Japão e vários outros Estados, em 1925. (retornar ao texto)

[N105] Vide «Obras Completas», IV ed. cit., vol. XXXIII, págs. 231-291. (retornar ao texto)

[N106] Vide «O P.C. (b) da U.R.S.S. nas resoluções e decisões dos Congressos, Conferências e Plenos do C.C.», 1941, parte I, págs. 566-568. (retornar ao texto)

[N107] Ibid., págs. 589-598. (retornar ao texto)

[N108] Ibid., págs. 582-588. (retornar ao texto)

[N109] O papel-moeda desvalorizado foi substituído pelo tchervoniets, moeda firme e estável com equivalente em ouro. A reforma monetária foi levada a termo em 1924. (retornar ao texto)

[N110] Vide «O P.C. (b) da U.R.S.S, nas resoluções...», ed. cit., págs. 578-582. (retornar ao texto)

[N111] Ibid., págs. 307-311. (retornar ao texto)

[N112] O Pleno do Comitê Central do Partido bolchevíque realizou-se a 2 de junho de 1924, depois do XIII Congresso do Partido. Stálin foi eleito membro do Birô Político, do Birô de Organização e Secretário do C.C., e reeleito Secretário-Geral do C.C. Foram discutidos os problemas relativos à representação do P.C. (b) da Rússia no Comitê Executivo da I.E. e no V Congresso da I.E., bem como aos salários à siderurgia, à seca, etc.. Para estudar a fundo os problemas do trabalho no campo, decidiu-se criar uma comissão permanente, subordinada ao Pleno do C.C. Por encargo do Pleno, o Birô Político do C.C. organizou a Comissão, integrada por Molótov (presidente), Stálin, Kalínin, Kaganóvitch, Krupskaia e outros. Por decisão do Pleno do C.C. de setembro de 1924, a comissão se transformou em conferência de trabalho no campo, anexa ao C.C. do P.C. (b) da Rússia. (retornar ao texto)

[N113] Vide «O P.C. (b) da U.R.S.S. nas resoluções...», ed. cit, pág,s. 610-617. (retornar ao texto)

[N114] Nepman: empreendedor privado, comerciante, especulador do primeiro período da Nova Política Econômica. (retornar ao texto)

pcr
Inclusão 24/06/2008