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Camaradas!
No informe do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, o camarada N. S. Kruschiov faz uma profunda análise da situação internacional e da vida interna de nosso país, são plenamente demonstradas as vitórias de importância histórico-mundial com que nosso Partido chega a seu XX Congresso.
Essas conquistas foram alcançadas graças ao trabalho heróico do povo soviético e a imensa atividade de organização desenvolvida por nosso Partido.
De acordo com os estatutos do Partido, a Comissão Revisora Central verificou sistematicamente, durante o período posterior ao XIX Congresso, a situação financeira do Partido e realizou o controle sobre a tramitação das questões e o exame das cartas, informações e reclamações no aparelho do C. C. do P.C.U.S. Durante esse período melhorou sensivelmente a qualidade do trabalho de finanças e orçamentário, tanto no próprio aparelho do C. C. do P.C.U.S. como nos órgãos do Partido nas regiões, nos territórios e nas Repúblicas. Reforçou-se a disciplina orçamentária e melhorou o trabalho dos órgãos partidários na arrecadação das contribuições dos militantes.
Entre o XIX e o XX Congressos do Partido verificaram-se certas modificações na estrutura da receita orçamentária. Se na receita orçamentária, em 1952, o peso específico das contribuições dos militantes era de 85%, de 12% o da atividade editorial e 3% de outras fontes, já em 1955 as rendas provenientes das contribuições dos militantes representavam 73%, enquanto que as da atividade editorial aumentavam para 26,3%. As demais rendas constituíam 0,7%.
A redução da percentagem da renda das contribuições dos militantes foi motivada pelo fato de que, de acordo com os Estatutos do P.C.U.S., aprovados pelo XIX Congresso do Partido, as proporções das cotas pagas pelos militantes e candidatos a membro foram consideravelmente reduzidas. Em virtude disso, apresentou-se às organizações do Partido a questão de aumentar a receita por meio da melhoria da arrecadação das contribuições, da ampliação da atividade editorial dos órgãos do Partido e também da redução das despesas administrativas e outras.
O aumento da receita através da atividade editorial explica-se pelo fato de que a tiragem dos jornais publicados pela editora "Pravda" aumentou 1,5 vezes desde o XIX Congresso do Partido, enquanto que a tiragem das revistas no mesmo período cresceu mais de 2 vezes. Além disso, em 1954, por decisão do C.C. do P.C.U.S., a editora "Pravda" começou a publicar a revista "Vida do Partido", com uma tiragem de 500.000 exemplares, e em 1955 a revista "A Juventude", com uma tiragem de 150.000 exemplares. No mesmo período aumentaram, também, consideravelmente, as tiragens dos jornais regionais, territoriais e republicanos.
As rendas oriundas da atividade editorial dos órgãos do Partido durante o mencionado período poderiam ter sido ainda maiores se todos os jornais regionais não causassem prejuízo. Só na Federação russa, entre 102 jornais regionais, 43 recebem uma dotação do centro para atender às suas despesas. A Comissão Revisora Central considera necessário chamar para esse fato a atenção dos órgãos partidários correspondentes.
No período mencionado, a Comissão Revisora Central estabeleceu que os diversos organismos do Partido controlem sistematicamente a situação vigente quanto ao pagamento das cotas pelos militantes e tomem as necessárias medidas para acabar com as deficiências existentes nesse trabalho. Apreciável ajuda prestam os órgãos do Partido, e as Comissões Revisoras que, além do controle financeiro, realizam também a verificação dos pagamentos das cotas nas organizações de base do Partido.
No entanto, ainda há muitas organizações do Partido que não atribuem a necessária importância à justa organização da arrecadação das mensalidades e não dedicam atenção suficiente a esse setor do trabalho.
Certas organizações do Partido não discutem com os comunistas as instruções do C. C. do P.C.U.S. a respeito das mensalidades, era consequência do que há ocasiões em que os comunistas pagam suas mensalidades fora do tempo ou em menores proporções do que o previsto pelo Estatuto do Partido. Esses fatos foram observados nos informes prestados pelas Comissões Revisoras em Briansk, Kalinin, Tchkalov, Tchuvaquia e em várias outras organizações regionais.
O pagamento pelos comunistas de suas mensalidades fora do tempo regulamentar, frequentemente acarreta o desligamento destes e até mesmo sua exclusão das fileiras do Partido. Por exemplo: a Comissão Revisora do Regional de Iaroslav, no informe apresentado à Conferência Regional do Partido, afirma que, no ano de 1954 e nove meses de 1955, entre o número total de excluídos das fileiras do Partido a quinta parte o foi pelo não pagamento sistemático das mensalidades. Devemos considerar esta situação totalmente anormal e para ela é nosso dever chamar a atenção de todas as organizações do Partido.
Nem todas as organizações de base do Partido observam a ordem estabelecida para o recolhimento das mensalidades dos membros e candidatos a membro do Partido. Ao invés de recolherem as mensalidades às caixas do Partido, à medida em que são pagas, (não menos de uma vez em 10 dias, e não menos de uma vez por mês quanto às organizações de base no campo, como o prevêem as instruções baixadas pelo C.C. do P.C.U.S.) os secretários de muitas organizações de base do Partido efetuam o recolhimento com grande atraso. Por exemplo: na RSSA de Tartária, certos secretários das organizações de base há treze meses não recolhiam as mensalidades pagas pelos membros do Partido às respectivas caixas.
Fatos dessa natureza foram assinalados nos informes das Comissões Revisoras das organizações do Partido em Kaliningrad, Primorie, Pskov, Udmurta e outras.
A inobservância dos prazos estabelecidos para o recolhimento das mensalidades reflete-se de maneira negativa na receita orçamentária e, em certo grau, dificulta o financiamento oportuno das despesas para a manutenção dos órgãos locais do Partido. Em vários casos esse modo de proceder acarreta emprego irregular das rendas de mensalidades.
Segundo informações prestadas pelas Comissões Revisora: em seus relatórios, tal fato verificou-se em algumas organizações de base nas regiões de Gorki, Omsk, Sverdlov, Smolensk e outras. É necessário que as organizações do Partido dediquem atenção especial a isso e acabem o mais rapidamente possível com esse fenômeno que, no futuro, não poderá ser admitido no trabalho de nossas organizações de base.
Passando às despesas orçamentárias considero necessário informar ao Congresso que os recursos destinados pelo C C. do P.C.U.S. aos órgãos partidários em regra geral são gastos por dotação direta nas proporções previstas no orçamento. Devemos notar que 94% de todas as dotações orçamentárias para 1956 destinam-se a atender às necessidades dos órgãos locais do Partido, 3% acima do que se indicou no informe da Comissão Revisora Central ao XIX Congresso do Partido.
No período transcorrido melhorou consideravelmente a situação financeira do aparelho do C. C. do P.C.U.S., tendo diminuído as despesas para a sua manutenção. No período entre o XIX e o XX Congressos houve uma redução de 24,7% no número de funcionários do aparelho do C C. do P.C.U.S.
Do número total dos funcionários nos órgãos do Partido, a maioria esmagadora acha-se nos Comitês urbanos, distritais, e organizações de base. Considerando 100 o número dos funcionários do aparelho do Partido, (exclusive o C. C. do P.C.U.S.) os funcionários dos Comitês regionais, distritais e dos CC. CC. dos Partidos Comunistas nas Repúblicas federadas representarão ao todo apenas 12,2%, enquanto que o pessoal dos Comitês urbanos, distritais urbanos e rurais, e das organizações de base representam 87,8%.
Como sabemos, os principais recursos orçamentários do Partido destinam-se à propaganda e à agitação partidárias, ao preparo e ao aperfeiçoamento dos dirigentes do Partido e dos Soviets, às novas obras e a restauração dos edifícios ocupados pelos órgãos partidários. Considerável parte dos recursos destinados à propaganda é gasta na manutenção das bibliotecas do Partido nos Comitês Urbanos e distritais. Considerando 100 todas as dotações destinadas à propaganda, verificaremos que as despesas com as bibliotecas do Partido chegam a 58% e a 23% as dotações destinadas aos cursos e seminários de curta duração. Através dos cursos e seminários de curta duração realizados pelos Comitês regionais, distritais e pelos CC CC. dos Partidos Comunistas das Repúblicas federadas, preparam-se anualmente até 50.000 propagandistas.
As universidades noturnas de marxismo-leninismo ocupam lugar proeminente no sistema de educação partidária. A sua rede estende-se sem cessar. Nas 288 universidades noturnas de marxismo-leninismo estudam atualmente 149 mil pessoas, inclusive 80 mil membros do P.C.U.S., 33 mil membros do Komsomol e 36 mil sem partido.
O preparo e o aperfeiçoamento dos quadros do Partido e dos Sovietes realizam-se nos cursos de três anos nas Repúblicas, territórios e regiões, nos cursos anuais anexos aos Comitês regionais, territoriais e Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das Repúblicas da União, na escola superior do Partido e na Academia de Ciências Sociais anexa ao C. C. do P.C.U.S. No período entre o XIX e o XX Congressos mais de 34 mil pessoas prepararam e se aperfeiçoaram nas referidas instituições de ensino.
Como observamos acima os recursos destinados pelo C.C. do P.C.U.S. são gastos pelos órgãos locais do Partido por dotação direta. Ao mesmo tempo, certas organizações do Partido permitem sistematicamente gastos excessivos quanto a determinados itens do orçamento, principalmente para atender as necessidades de ordem administrativa. Verificaram-se excessos de despesas nas organizações do Partido em Vladimir, Mordov e outras, o que se deve considerar como transgressão grosseira da disciplina financeira e orçamentária.
O Comitê Central do Partido presta grande ajuda aos órgãos locais do Partido na melhoria de suas atividades. No período de que prestamos conta construíram-se 756 novos edifícios destinados aos Comitês distritais, urbanos e regionais do Partido, às escolas, bibliotecas e alojamentos, com o gasto total de cerca de 700 milhões de rublos. A maioria dos Comitês regionais, territoriais e dos Comitês Centrais dos Paridos Comunistas das Repúblicas federadas realizam as referidas obras em prazos curtos, assegurando sua boa qualidade e dentro dos orçamentos aprovados.
Ao lado disso é necessário observar que, em vários casos, as organizações do Partido cometeram sérias falhas, gastos supérfluos nos projetos e nas obras, empregaram ornamentação desnecessária no acabamento interno dos recintos, o que acarretou considerável encarecimento no custo da construção. Certos comitês regionais não observam os prazos estabelecidos na construção de edifícios destinados aos órgãos locais do Partido. Podemos citar muitos exemplos de que a construção de edifícios destinados aos Comitês distritais, particularmente no campo, é feita durante três e mais anos. Por exemplo: há quatro anos, o Comitê regional do Partido em Kos-tromá constrói os edifícios destinados aos Comitês distritais em Sussanin, Pavin, Pakin e Pistchug, permitindo, além disso, consideráveis gastos acima do orçamento. Realiza-se lentamente a construção dos edifícios dos comitês regionais do Partido em Astrakan e no Daguestão. As dotações destinadas à construção da sede do Comitê regional do Partido em Astrakan, em 1954, foram gastas no montante de 69%, e em 1955 de 57%. O Comitê regional de Daguestão utilizou em 1954 49% e, em 1955 apenas 38,3% dos recursos que lhe foram destinados pelo C.C, para atender aos objetivos mencionados.
Devemos chamar a atenção dos Comitês regionais, territoriais e dos CC. CC. dos Partidos Comunistas das Repúblicas federadas para as deficiências existentes nas construções dos edifícios destinados aos órgãos locais do Partido e a necessidade de tomar medidas para extirpá-las.
Prossigamos. Desejo deter-me no trabalho de controle quanto à atividade financeira dos órgãos locais do Partido. Quanto a esse problema, é necessário informar ao Congresso que, em 1953, 1954 e 1955, além das inspeções realizadas pelas Comissões Revisoras nos locais, bem como pelos comitês regionais, territoriais e pelos CC CC dos Partidos Comunistas das Repúblicas federadas, a administração dos negócios do C. C. do P.C.U.S. verificou a atividade financeira, orçamentária e a situação do trabalho quanto ao recebimento das contribuições dos militantes em 111 Comitês regionais, territoriais e Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das Repúblicas federadas, em 416 Comitês urbanos e distritais e em 907 organizações de base do Partido. Ao mesmo tempo, realizaram-se inspeções financeiras nas escolas e nas editoras de jornais regionais, territoriais e republicanas.
Esta é uma sucinta análise da atividade financeira e orçamentária dos órgãos do Partido durante o período de que prestamos conta. É nosso dever não enfraquecer, também doravante, a atenção pela atividade financeira dos órgãos partidários. É necessário abolir as deficiências ainda existentes no trabalho de arrecadação de mensalidades, conseguir que estas sejam pagas em tempo e devidamente, melhorar a atividade editorial dos órgãos partidários, gastar parcimoniosamente os recursos e suprimir as despesas supérfluas. As Comissões Revisoras devem continuar a realizar o controle regular da atividade financeira dos órgãos partidários e zelar pelo cumprimento das propostas aprovadas pelos organismos do Partido, com vistas a liquidar as deficiências verificadas.
Camaradas! Durante o período de que prestamos conta a Comissão Revisora Central controlou a tramitação das cartas e reclamações feitas pelos trabalhadores em vários departamentos do C.C do P.C.U.S. Lssa venticação demonstrou que algumas seções do C. C. passaram a dedicar maior atenção a esse setor do trabalho, começaram a resolver mais operativamente as questões mencionadas nas cartas e nas reclamações. Muitas cartas comunicando deficiências das organizações e das empresas representaram papel positivo na melhoria do seu trabalho.
Como assinalaram as Comissões Revisoras das regiões, territórios e Republicas, nos relatórios apresentados às respectivas Conferências, tampem nos órgãos locais do Partido melhorou consideravelmente o exame das cartas, informações e queixas feitas pelos trabalhadores. Reduziram-se os prazos estabelecidos para seu exame, a adoção das resoluções correspondentes e o controle do seu cumprimento. Os Comitês regionais, territoriais e os Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das Repúblicas da União passaram a discutir com maior frequência as questões relativas às cartas e reclamações nas assembléias dos secretariados e dos birôs. No entanto, estamos ainda longe de ter conseguido que todas as organizações tratem com a devida atenção as cartas, informações e queixas dos trabalhadores. Como revela a análise das cartas, das informações e das queixas encaminhadas ao CC. do P.C.U.S. e à Comissão Revisora Central, parte considerável dos problemas a que se referem poderia ter sido examinada em ocasião oportuna pelas organizações e departamentos respectivos. Todavia, graças a que certos funcionários dessas organizações e departamentos em vários casos examinam superficialmente as cartas, as reclamações e as queixas, não as respondem em ocasião oportuna, nem sempre as resolvem com acerto, os cidadãos soviéticos são forçados a endereçar suas reclamações às organizações superiores, inclusive ao C. C. do P.CU.S.
Da quantidade total de cartas, reclamações e queixas chegadas ao C. C. do P.C.U.S. e à Comissão Revisora Central, em 1954-1955, 25% referem-se a questões relativas ao trabalho, ligadas à assistência material, médica e de estações de repouso, seguro social, inventos e racionalização, isto é, questões que poderiam ser resolvidas com êxito e em tempo pelas organizações sindicais, da economia soviética. Essa situação é confirmada ainda pelo fato de que em 1954-1955 chegaram ao C. C. procedentes de Ministérios, departamentos e várias outras organizações mais de 145.000 respostas a cartas e reclamações, enviadas por eles, para exame, pelo Comitê Central do Partido e pela Comissão Revisora Central. Da quantidade acima mencionada, cerca de 94 mil, ou 65%, foram resolvidas positivamente.
Assim, se as organizações que inicialmente receberam as cartas e queixas as examinassem mais atentamente e em ocasião oportuna, tomando decisões justas a respeito, não haveria então necessidade de um longo tempo para outro exame nem de os trabalhadores se dirigirem às organizações superiores.
Muitos exemplos de atitude formal de algumas organizações do Partido e dos Sovietes em relação ao exame das cartas e das queixas dos trabalhadores foram citados nos relatórios de várias Comissões Revisoras nas últimas conferências regionais, territoriais, nos Congressos dos Partidos Comunistas das Repúblicas da União. Isso se refere sobretudo às organizações do Partido em Ivanovo, Penza, Tambov e algumas outras.
Em muitos Ministérios e Departamentos — segundo informam os trabalhadores em suas cartas, reclamações e queixas ao C. C. do P.C.U.S. e à Comissão Revisora Central — está longe de ser favorável a acolhida dispensada ao visitante. Em regra geral, os militantes são acolhidos por funcionários que não podem por si mesmos resolver os problemas que lhe são apresentados, e para que o visitante seja recebido por um outro dirigente é preciso perder muito tempo. Além disso, em muitas instituições a acolhida aos visitantes realiza-se em horas em que os operários e os empregados estão ocupados no trabalho e não podem ali comparecer para resolver questões de seu interesse.
Para ser recebido, digamos, pelo chefe do bureau de reclamações do Ministério de Vias de Comunicações da URSS é necesrio ter permissão especial. Nesse Ministério uma pessoa não poderia, sem permissão especial, chegar às secretarias políticas ou à seção de quadros operários, às quais diariamente se dirige grande número de ferroviários. Essa situação existiu até há bem pouco no Ministério das Vias de Comunicações.
É de todo evidente haver chegado a ocasião de acabar com firmeza com esse estado de coisas que está em contradição flagrante com as repetidas indicações de nosso Partido. É necessário abolir as deficiências ainda existentes no exame das cartas, reclamações e queixas dos trabalhadores, estabelecer um regime regular na acolhida aos visitantes em todas as organizações partidárias, soviéticas, econômicas e outras.
Nesse sentido, é necessário lembrar uma vez mais a indicação de V. I. Lênin de como devemo-nos comportar em relação às cartas, reclamações e queixas dos trabalhadores. V. I. Lênin afirmou, por várias vezes, que as reclamações dos trabalhadores sobre o mau trabalho das instituições soviéticas são, por sua essência, o controle exercido pela base. Lênin exigia que se organizasse esse trabalho de maneira que a atividade de todas as instituições soviéticas estivesse imbuída do cuidado em satisfazer as necessidades essenciais dos trabalhadores, dar atenção às suas indicações e atender rapidamente às mesmas. V. I. Lênin sempre insistiu em que o Partido não transigisse com as manifestações de burocratismo no trabalho, estigmatizou a ignorância, a presunção e a auto-suficiência de certos dirigentes, afirmando que os métodos de direção burocráticos, formais e rotineiros são incompatíveis com a natureza do poder soviético e que é necessário lutar sem desfalecimento contra o burocratismo, o relaxamento, a irresponsabilidade, contra a atitude desatenciosa e negligente em relação às necessidades e reivindicações dos trabalhadores.
Camaradas! Ao lado das cartas e reclamações endereçadas pelos trabalhadores aos órgãos partidários, nas quais se apontam com justeza as deficiências nas atividades de certas organizações do Partido, dos Sovietes, da economia e outras, ou se levantam problemas exigindo solução imediata, ao C. C. do P.C.U.S., à Comissão Revisora Central e aos órgãos locais do Partido chegam também cartas, inclusive anônimas, cujos autores tentam, para atender a seus objetivos egoístas, denegrir funcionários perfeitamente inocentes, inventam acusações infundadas de toda espécie, e desviam grande quantidade de funcionários das organizações do Partido e dos Sovietes para verificar estas petições caluniosas.
A nosso ver, não devemos considerar quaisquer cartas desse gênero. É preciso concentrar a atenção das organizações do Partido e outras, no exame das cartas, das reclamações e das queixas daqueles cidadãos que, com razão, criticam as deficiências de quaisquer de nossas organizações e que querem ajudar ativamente o Partido e o Estado a extirpar umas e outras lacunas na atividade das organizações do Partido, dos Sovietes, da economia e outras. (Aplausos).
Lamentavelmente, ainda há, entre nós, comunistas que dirigem ao Comitê Central do Partido e à Comissão Revisora Central reclamações no sentido de que os órgãos locais do Partido e dos Sovietes não lhes prestam cooperação em seu trabalho. Ao verificar-se a procedência da reclamação, constata-se que muitos desses comunistas foram, outrora, afastados de postos de direção e de responsabilidade por não estarem à altura dos cargos ou que se comprometeram por sua conduta e continuam a pretender as mesmas posições anteriormente ocupadas, recusando categoricamente outras tarefas. Por culpa própria, esses indivíduos ficam desempregados durante longo tempo, exigem privilégios especiais e esperam ser chamados a uma atividade que, pelo seu caráter e amplitude não seja inferior àquela da qual foram outrora afastados. É preciso prestar atenção a esses comunistas enquanto que a questão de sua conduta injusta deve ser examinada em cada caso nas respectivas organizações do Partido.
Camaradas! A Comissão Revisora Central examinou a tramitação das questões no Comitê do Controle Partidário anexo ao C. C. do P.C.U.S. e constatou que no período posterior ao XIX Congresso este órgão verificou mais de 44 mil apelações e petições de membros e candidatos a membro do Partido.
É necessário, porém, informar ao XX Congresso do Partido que após o XIX Congresso, o CC do P. C. U. S. descobriu no aparelho do Comitê de Controle Partidário uma situação em que em muitos casos as questões pessoais atinentes aos comunistas eram examinadas à revelia destes, por uma só pessoa ou sem que estivesse completo o Comitê do Controle Partidário.
Durante os últimos dois anos, o Comitê do Controle Partidário melhorou consideravelmente o trabalho de exame das declarações e questões pessoais que a ele chegam, enquanto que os erros cometidos antes estão sendo corrigidos.
Durante o período de que prestamos conta nosso Partido realizou grande trabalho quanto à troca dos "carnets" dos membros e candidatos a membro do Partido. A troca dos "carnets" decorreu da necessidade de colocá-los de acordo com a nova denominação do Partido aprovada pelo XIX Congresso do P.C.U.S., e teve também, por finalidade, estabelecer a devida ordem no registro dos comunistas.
Durante o preparo e realização da troca dos "carnets" os Comitês regionais, territoriais e os Comitês Centrais dos Partidos Comunistas das Repúblicas da União verificaram o estado em que se encontram a documentação e o registro dos efetivos do Partido, o que permitiu a nosso Partido realizar a troca dos "carnets" de maneira organizada em toda a parte, de acordo com as instruções baixadas pelo C. C do P.C.U.S. É necessário observar, ao mesmo tempo, que nem em todas as organizações do Partido há a necessária ordem nessa questão. Certas organizações não observam o necessário rigor para com os militantes, não lhes imbuí do espírito de responsabilidade pela guarda dos "carnets" de membros e candidatos, em consequência do que várias vezes estes se perdem. Por exemplo: em 1954-1955 verificou-se a perda de cerca de. 30.000 documentos do Partido. Certos Comitês distritais e urbanos do Partido não chegam às conclusões devidas em relação a esses fatos e não tomam medidas para revelar suas causas.
É dever das organizações do Partido não enfraquecer, doravante a atenção para com os problemas relativos à observância estritamente da ordem no registro dos comunistas, estabelecida pelo C C do P.C.U.S., da entrega e guarda dos documentos partidários. É dever explicar sistematicamente aos membros e candidatos a membros do Partido sua responsabilidade perante o Partido, pela conservação cuidadosa de seus "carnets".
Camaradas! Nosso Partido chega ao XX Congresso contando com novos e grandes êxitos na realização de tarefas históricas tanto no domínio da economia de nossa pátria como no setor das relações internacionais.
Nosso Partido chega ao XX Congresso ainda mais coeso e ideologicamente temperado no espírito da doutrina do marxismo-leninismo. Não há dúvida de que as decisões do XX Congresso do Partido serão cumpridas de maneira combativa por todo o Partido, pela classe operária, pelo campesinato colcosiano e pela intelectualidade, em nome do maior florescimento de nossa grande pátria e da salvaguarda de uma paz duradoura entre os povos de todo o mundo. (Tempestuosos aplausos).
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| Inclusão | 30/12/2011 |