O Ultimatismo Burocrático

Leon Trotsky

Novembro de 1931


Escrito: Novembro de 1961
Transcrição: Alexandre Linares
Fonte da transcrição: "A onde vai a Alemanha", publicado em português em 1933, Edições UNITAS. Posteriormente publicado por outras editoras sob o título "Revolução e Contra Revolução na Alemanhã".

Tradução: Mário Pedrosa (1933)
HTML: Fernando Araújo, fevereiro 2009


Quando os jornais do novo Partido Socialista Operário (SAP) escrevem contra “os egoísmos de partido” da social-democracia e do Partido Comunista; quando Seydewitz jura que para ele “o interesse de classe está acima do interesse de partido”, - caem no sentimentalismo político ou, ainda pior, procuram, com frases sentimentais, encobrir os interesses de seu próprio partido. Este é um meio que não vale nada. Quando a reação exige que os interesses da “nação” sejam colocados acima dos interesses de classe, nós, os marxistas, dizemos que, sob a forma do interesse “geral”, a reação defende os interesses de classe dos exploradores. Não se podem formular os interesses da nação de outro modo que sob o ângulo da classe dominante ou da classe que pretende dominar. Não se podem formular os interesses de classe de outro modo que sob a forma de programa; não se pode defender o programa de outro modo que com a criação de um partido.

A classe tomada em si não é senão matéria de exploração. O papel próprio do proletariado começa no momento em que, de uma classe social em si, se torna uma classe política para si. Isto só se pode produzir por intermédio do Partido. O Partido é o órgão histórico com o auxílio do qual a classe operária adquire a sua consciência. Dizer-se: “A classe está acima do Partido”, — é o mesmo que afirmar-se: a classe em estado bruto está acima da classe em vias de adquirir a sua consciência. Não só isto é falso, como é reacionário. Para justificar a necessidade da frente única, não há nenhuma necessidade de recorrer-se a esta teoria vulgar.

O desenvolvimento da classe, em sua consciência, isto é, a edificação de um partido revolucionário que arraste atrás de si o proletariado, é um processo complicado e contraditório. A classe não é homogênea. Suas diferentes partes adquirem consciência por caminhos diferentes e em épocas diferentes. A burguesia toma uma parte ativa neste processo. Cria os seus órgãos na classe operária, utiliza os existentes, opondo certas camadas de operários a outras. No seio do proletariado agem simultaneamente diferentes partidos. Eis porque ele vive politicamente cindido durante a maior parte de seu caminho histórico. Daí decorrer — com uma acuidade excepcional em certos períodos — o problema da frente única.

O Partido Comunista – com uma política justa – exprime os interesses históricos do proletariado. Sua tarefa consiste em conquistar a maioria do proletariado: só assim a Revolução socialista é possível. O Partido Comunista só pode desempenhar a sua missão guardando sua plena independência política e de organização, sem reservas, em relação a todos os partidos e organizações dentro da classe operária e fora dela. A transgressão desta regra fundamental da política marxista é o mais grave crime contra os interesses do proletariado como classe. A Revolução chinesa de 1925-1927 foi esmagada precisamente por ter a Internacional Comunista, dirigida por Stalin e Bukharin, obrigado o Partido Comunista chinês a entrar no Kuomintang, partido da burguesia chinesa, e a submeter-se à disciplina deste último. A experiência da política stalinista para com o Kuomintang entrará para sempre na história como exemplo de sabotagem funesta da Revolução feita por seus dirigentes. A teoria stalinista dos “partidos bi-partidos operários e camponeses” para o Oriente não é mais do que a generalização e a canonização da experiência feita com o Kuomintang; a aplicação desta teoria ao Japão, à Índia, à Indonésia, à Coréia, minou a autoridade do comunismo e retardou o desenvolvimento revolucionário do proletariado por uma série de anos. A mesma política pérfida foi efetivamente conduzida, apesar de com menos cinismo, nos Estados Unidos, na Inglaterra e em todos os países da Europa, até 1928.

A luta da Oposição de Esquerda pela independência completa e sem reservas do Partido Comunista e de sua política, em todas as condições históricas e em todos os graus de desenvolvimento de proletariado, provocou um aguçamento extremo das relações entre a Oposição e a fração de Stalin durante o período de seu bloco com a Chan-Kai-Chek e Wan-Tin-Wei, Purcell, Raditch, Lafollette, etc. É inútil lembrar que Brandler e Talheimer, nesta luta, estiveram, assim como Thaelmann e Remmele, do lado de Stalin, contra os bolcheviques-leninistas. Não nos cabe, pois, tomar com Stalin e Thaelmann lições de independência da política do Partido Comunista!

Mas o proletariado marcha para a aquisição de sua consciência, não pelos graus da escola, mas pela luta de classes, que não sofre interrupções. Para a sua luta, o proletariado necessita da unidade de suas fileiras. Isto vale tanto para os conflitos econômicos parciais, nos limites de uma empresa, como para as lutas políticas “nacionais”, tais como a defesa contra o fascismo. A tática da frente única é, por conseguinte, não qualquer coisa de ocasional e artificial, não uma manobra manhosa qualquer – não; ela decorre inteiramente das condições objetivas do desenvolvimento do proletariado. As palavras do Manifesto Comunista, afirmando que os comunistas não se opõem ao proletariado, que não têm outros objetivos e outras tarefas senão os do proletariado(1), exprimem o pensamento de que a luta do Partido pela maioria da classe não deve, em caso nenhum, entrar em contradição com a necessidade que têm os operários da unidade das suas fileiras de combate.

A Rote Fahne condena, com inteira razão, o palavrório sobre “os interesses de classe acima dos interesses do Partido”. Na realidade, os interesses de classe, bem compreendidos, e as tarefas do Partido, bem formuladas, coincidem. Enquanto a coisa se limita a esta afirmação histórico-filosófica, a posição da Rote Fahne é invulnerável. Mas as conclusões políticas que tira daí constituem um embaralhamento direto do marxismo.

A identidade em princípio dos interesses do proletariado e das tarefas do Partido Comunista não significa nem que o proletariado em seu conjunto tenha desde já consciência dos seus interesses, nem que o Partido os formule, em todas as circunstâncias, de um modo justo. A própria necessidade do Partido decorre, precisamente, do fato de que o proletariado não nasce com a compreensão já feita dos seus interesses históricos. A tarefa do Partido consiste, na experiência da luta, em aprender a demonstrar ao proletariado o seu direito a dirigi-lo. Entretanto, a burocracia stalinista considera que se pode, muito simplesmente, exigir do proletariado a subordinação, baseada no passaporte do Partido, selado com o carimbo da Internacional Comunista.

Toda frente única que não for posta antecipadamente sob a direção do Partido Comunista, repete a Rote Fahne, é dirigida contra os interesses do proletariado. Todo aquele que não reconhece a direção do Partido Comunista é, por isso mesmo, um “contra-revolucionário”. O operário é obrigado a dar, de antemão, a sua confiança ao Partido Comunista sob palavra de honra. Da identidade de princípios da tarefa do Partido e da classe, o funcionário deduz o direito de mandar na classe. A tarefa histórica que o Partido Comunista deve ainda resolver: a unificação, sob a sua bandeira, da maioria esmagadora dos operários – o burocrata transforma-a em ultimato, em revólver apontado contra a fronte da classe operária. O pensamento dialético é substituído pelo pensamento formalista, administrativo, burocrático.

A tarefa histórica que é preciso resolver já é considerada como resolvida. A confiança que é preciso conquistar já é considerada como resolvida. A confiança que é preciso conquistar já é considerada como conquistada. Isto é, como se vê, muito simples. Mas nem por isso as coisas adiantam. Em política é preciso partir do que existe e não do que é desejável ou do que o será. Levada até o fim, a posição da burocracia stalinista é na realidade a negação do Partido: em que consiste todo o seu trabalho histórico, se o proletariado deve reconhecer de antemão a direção de Thaelmann e de Remmele?

Ao operário que quer entrar nas fileiras comunistas o Partido tem o direito de dizer: Precisas reconhecer o nosso programa, os nossos estatutos e a direção dos nossos organismos eleitos. Mas é insensato e criminoso impor-se esta mesma condição a priori, ou mesmo uma parte desta, às massas operárias ou às organizações operárias, quando se trata de ações comuns em nome de tarefas de combate determinadas. Isto é o mesmo que minar o próprio fundamento do Partido, que só pode preencher a sua função tendo relações recíprocas com a classe. Em lugar de lançar-se um ultimato unilateral que irrita e humilha os operários, é preciso propor um programa determinado de ações comuns: e o caminho mais certo para conquistar-se a direção efetiva.

O ultimatismo é uma tentativa para violentar a classe operária quando não se consegue persuadi-la: “Se vós, operários, não reconheceis a direção Thaelmann-Remmele-Neumann, não vos permitiremos organizar a frente única.” O pior inimigo não teria podido inventar uma situação menos cômoda do que a em que os próprios chefes do Partido Comunista se colocam. É o caminho mais certo para a ruína.

A direção do Partido Comunista alemão não faz senão acentuar mais claramente o seu ultimatismo quando em seus apelos faz estas reservas casuísticas: “Não vos pedimos que reconheçais antecipadamente as nossas concepções comunistas”. Isto soa como uma desculpa para uma política que não tem nenhuma desculpa. Quando o Partido declara que se recusa a entrar em qualquer negociação com outras organizações, mas permite aos operários social-democratas romper com a sua organização e, sem se chamarem comunistas, colocar-se sob a direção do Partido Comunista, isto, precisamente, não passa do mais puro ultimatismo. A reserva quanto às “concepções comunistas” é completamente ridícula: o operário que está pronto desde já a romper com o seu Partido para tomar parte na luta sob a direção comunista não hesitará em tomar o nome de comunista. Os subterfúgios diplomáticos e o jogo de rótulos são estranhos ao operário. Este vê, na política e na organização, o que estas encerram de essencial. Continua na social-democracia enquanto não tiver confiança na direção comunista. Pode-se dizer com certeza que a maioria dos operários social-democratas fica no seu partido não porque tenha confiança na direção reformista, mas unicamente porque ainda não tem confiança na direção comunista. Mas quer lutar desde já contra o fascismo. Se lhe for indicada a etapa mais próxima da luta comum, exigirá que a sua organização se coloque neste caminho. Se a organização se obstinar em não aceitá-lo, poderá ir até a ruptura com aquela.

Em lugar de auxiliar os operários social-democratas a encontrar o seu caminho, pela experiência, o Comitê Central do P.C. auxilia os chefes social-democratas contra os operários. A sua aversão e o seu medo da luta, sua incapacidade de combate, os Wels e os Hilferding os mascaram hoje com êxito, apoiando-se na recusa do Partido Comunista em participar na luta comum. A recusa obstinada, estúpida e insensata do Partido Comunista em aceitar a política da frente única tornou-se, nas condições atuais, o mais importante recurso político da social-democracia. E é por isto que a social-democracia, com o parasitismo que lhe é próprio, se agarra tanto à nossa crítica à política ultimatista de StalinThaelmann.

Os dirigentes oficiais da Internacional Comunista peroram agora, com o ar muito sério, sobre a elevação do nível teórico do Partido e sobre o estudo da “história do bolchevismo”. Na realidade, o “nível” baixa cada vez mais, as lições do bolchevismo são esquecidas, deformadas, espezinhadas. Entretanto, não é difícil encontrar-se na história do Partido russo o precursor da política atual do Comitê Central alemão: é o defunto Bogdanov, o criador do ultimatismo (ou otzovismo). Ainda em 1905, considera impossível a participação dos bolcheviques nos Sovietes de Petrogrado se os Sovietes não reconhecessem, preliminarmente, a direção social-democrata. Sob a influência de Bogdanov, a secretaria peterburguesa do Comitê Central bolchevique adotou em outubro de 1905 esta decisão: propor ao Soviete de Petrogrado o pedido de reconhecimento da direção do Partido; em caso contrário, seria decidido abandonar-se o Soviete. O jovem advogado Krassikov, membro do Comitê Central bolchevique nessa época, lançou este ultimato à assembléia plena do Soviete. Os deputados operários, inclusive os bolcheviques, se entreolharam com espanto e passaram à ordem do dia. Ninguém deixou o Soviete. Pouco depois, Lenine chegou do estrangeiro e passou um sabão tremendo nos ultimatistas: Não se pode, ensinava ele, com auxílio de ultimatos, obrigar a massa a saltar por cima das fases indispensáveis de seu próprio desenvolvimento político.

Bogdanov, entretanto, não renunciara à sua metodologia e criou, depois disso, toda uma fração de “ultimatistas” ou de “otzovistas”: esta última designação lhes foi dada porque eram inclinados a retirar(2) os bolcheviques de todas as organizações que se negavam a aceitar o ultimato enviado de cima: “Reconheça primeiro a nossa direção”. Os ultimatistas procuravam aplicar a sua política não só nos Sovietes, como também no domínio do parlamentarismo e do movimento sindical e em geral em todas as organizações legais e semi-legais da classe operária.

A luta de Lenine contra o ultimatismo foi uma luta pelas relações justas entre o partido e a classe. Os ultimatistas no velho Partido bolchevique nunca se elevaram a um papel de qualquer importância: do contrário, a vitória do bolchevismo teria sido impossível. As relações atentas e sensíveis com a classe constituíram a força do bolchevismo. Lenine continuou a luta contra o ultimatismo mesmo quando estava no poder, particularmente e, sobretudo no domínio dos sindicatos.

“Se tivéssemos imposto agora na Rússia, escrevia ele, após dois meses e meio de vitórias incríveis sobre a burguesia da Rússia e da Entente, como condição de admissão aos sindicatos, o “reconhecimento da ditadura”, teríamos feito uma asneira, teríamos prejudicado a nossa influência sobre as massas, teríamos auxiliado os mencheviques. Toda a tarefa dos comunistas reside na capacidade de persuadir os retardatários, na capacidade de trabalhar entre eles, e não de se separar deles pela invenção de palavras de ordem puerilmente “esquerdistas”. (O esquerdismo, moléstia infantil do comunismo).

E isto é ainda mais obrigatório para os partidos comunistas do Ocidente, que não representam senão a minoria da classe operária.

A situação, entretanto, mudou radicalmente na URSS durante o último período. O Partido Comunista, armado do poder, já representa uma outra relação entre a vanguarda e a classe: nesta relação existe um elemento de coação. A luta de Lenine contra o burocratismo do Partido e dos Sovietes significava, no fundo, uma luta não contra o mau funcionamento das secretarias, a inércia, a sujeira, etc., mas contra a submissão da classe ao aparelho, contra a transformação da burocracia numa nova camada “dirigente”. O conselho dado por Lenine antes da sua morte, de criar-se uma Comissão de Controle operária independente do Comitê Central e de retirar-se Stalin e sua fração do aparelho do Partido, foi dirigido contra a degenerescência burocrática do Partido. Por uma série de razões, sobre as quais não podemos nos deter aqui, o Partido deixou de lado esse conselho. A degenerescência burocrática do Partido atingiu o auge nestes últimos anos. O aparelho stalinista não sabe fazer outra coisa senão mandar. A linguagem do comando é a linguagem do ultimatismo. Todo operário tem de reconhecer antecipadamente que todas as decisões precedentes, atuais e futuras do Comitê Central são infalíveis. As pretensões de infalibilidade aumentam à medida que a política se vai tornando cada vez mais falsa.

Após ter concentrado em suas mãos o aparelho da Internacional Comunista, a fração stalinista, muito naturalmente, trouxe os seus métodos para as secções estrangeiras, isto é, para os partidos comunistas dos países capitalistas. A política da direção alemã é o reflexo da direção de Moscou. Thaelmann vê como comanda a burocracia stalinista, que declara contra-revolucionário todo aquele que não reconhece a sua infalibilidade. Em que é Thaelmann pior que Stalin? Se a classe operária não se coloca obedientemente ao seu comando, é porque a classe operária é contra-revolucionária. Duplamente contra-revolucionários são os que mostram a Thaelmann os perigos funestos do ultimatismo. Um dos livros mais contra-revolucionários é a coletânea das Obras Completas de Lenine. Não é à toa que Stalin as submete a uma censura tão severa, sobretudo nas edições em língua estrangeira.

Funesto em qualquer circunstância, significando na URSS o desperdício do capital moral do Partido, o ultimatismo é duplamente insolvível nos partidos do Ocidente, que ainda apenas estão acumulando um capital moral. Na União Soviética, a Revolução vitoriosa criou pelo menos as premissas materiais para o ultimatismo burocrático sob a forma de aparelho de coerção. Nos países capitalistas, inclusive a Alemanha, o ultimatismo se transforma numa caricatura impotente e entrava a marcha do Partido Comunista para o poder. O ultimatismo de Thaelmann—Remmele é antes de tudo ridículo. E o ridículo mata, sobretudo quando se trata do partido da Revolução.

Transportai um instante este problema para a arena da Inglaterra, onde o Partido Comunista (em conseqüência dos erros funestos da burocracia stalinista) continua a não passar de uma parte ínfima do proletariado. Se se admite que toda forma de frente única, exceto a forma comunista, é “contra-revolucionária”, o proletariado britânico fará, por força, recuar a luta revolucionária até o momento em que o Partido Comunista se puser à sua frente. Mas o Partido Comunista só poderá colocar-se à frente da classe na base de sua própria experiência revolucionária. Entretanto, a experiência só pode tomar um caráter revolucionário por meio da atração de milhões de homens à luta. Ora, só se pode arrastar à luta as massas não comunistas, e, sobretudo as massas organizadas, na base da política de frente única. Caímos num círculo vicioso, do qual não há saída no caminho do ultimatismo burocrático. Mas a dialética revolucionária mostrou há muito tempo essa saída; demonstrou sua eficácia numa quantidade inumerável de exemplos e nos domínios mais diversos: combinação da luta pelo poder com a luta pelas reformas; independência completa do Partido com a salvaguarda da unidade dos sindicatos; luta contra o regime burguês com a utilização de suas instituições; crítica irredutível do parlamentarismo do alto da tribuna parlamentar; luta implacável contra o reformismo com os acordos políticos com os reformistas nas tarefas parciais.

Na Inglaterra, a inconsistência do ultimatismo salta aos olhos devido à fraqueza extrema do Partido Comunista. Na Alemanha, os efeitos funestos do ultimatismo são em parte mascarados pela força numérica considerável do Partido e pelo seu crescimento. Mas o Partido alemão cresce graças à pressão das circunstâncias e não graças à política da direção; não é o crescimento do Partido que decide: o que decide é a relação política recíproca entre o Partido e a classe. Nesta linha fundamental a situação não melhora porque o Partido põe entre ele e a classe uma cerca de arame farpado de ultimatismo.


Notas:

(1) Karl Marx: Manifesto Comunista, pág. 32. – Edições UNITAS – N. do E.

(2) Otzovistas: do verto russo otzyvat, que significa chamar, retirar. – N. do T.