Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro sexto: O capital emprestado e o crédito. Moeda e crédito e papel moeda
Capítulo XIV - A Taxa de Juros, o Crédito e o Papel-Moeda na URSS
76. O papel-moeda na URSS


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Antes da guerra de 1911-1918, o sistema monetário da Rússia baseava-se no ouro. Os títulos emitidos pelo Banco do Estado eram livremente trocados por ouro. A troca cessou no princípio da guerra e os títulos serviram desde então pura cobrir o deficit orçamentário, sempre crescente, devido ás despesas de guerra. A moeda de crédito transformou-se em papel-moeda. A guerra esgotava mês a mês os recursos do Estado, constrangido em recorrer sem parar à emissão de títulos. A capacidade de compra do papel-moeda caia também sem parar, exigindo novas emissões. O Estado cada vez recebia menos valores reais em troca de seu papel-moeda.

Na revolução de Fevereiro de 1917(1). a massa de papel-moeda em circulação era sete vezes maior do que no princípio da guerra. A queda da autocracia, em vez de deter as emissões, acelerou-as. Em oito meses, o Governo Provisório nascido da revolução de Fevereiro emitiu mais papel-moeda do que o governo imperial em dois anos e meio de guerra. O governo dos Soviete, que sucedeu ao Governo Provisório(2), para fazer face às enormes despesas da guerra civil, teve que continuar a mesma política financeira. O país foi inundado de papel-moeda. A capacidade de compra do papel-moeda caia em proporções catastróficas. Nos princípios de 1922, um rublo de antes da guerra valia 288.000 rublos- papel. Todo mundo foi “milionário” ou “multimilionário”. Um objeto que antes da guerra valia alguns rublos, pagava-se agora por milhões. A contabilidade de então enunciava-se em números que antes só serviam para medir as distâncias interplanetária. Tais eram as dificuldades técnicas, que o governo dos Soviete teve que recorrer na desvalorização do papel-moeda. O rublo das emissões de 1923 foi declarado igual a 100 rublos das emissões anteriores. Esta operação técnica facilitou as contas, mas não deteve a depreciação do papel-moeda.

Esta depreciação tinha, em todos os domínios da vida econômica, repercussões desastrosas. Tornava extremamente difícil o cálculo do preço de custo das mercadorias, prejudicava o desenvolvimento do comercio e da indústria, atrapalhava os operários e camponeses, etc. Era uma espécie de imposto antecipado pela emissão. Era preciso tratar-se de uma reforma monetária. As primeiras condições já estavam mais ou menos realizadas. Nos vários anos da “nova política econômica” (nep), de 1921 à reforma monetária de 1924, a economia soviética fortalecera-se. A indústria c a agricultura levantavam-se rapidamente, o comércio se desenvolvia, a rede de estabelecimentos de crédito ampliava-se e se consolidava, o deficit do orçamento, principal causa das emissões exageradas, foi reduzido a uma soma muito pouco importante, que não ameaçava a estabilidade da nova moeda. Enfim, o ano de 1923-24 foi assinalado, antes da reforma, por um balanço comercial ativo. Esta circunstância convenceu os dirigentes da URSS de que a nova moeda da República teria um curso mais ou menos estável no mercado mundial. As condições preparatórias para a reforma monetária estavam realizadas. Podia-se agir.

Acabou-se a reforma de 1924, mas o seu inicio pode ser marcado pela emissão dos tchervormetz. Na URSS, unicamente o Banco do Estado tem o direito de emitir. O tchervonetz que emitiu em 1922 não era mais, na realidade, uma moeda-papel, mas sim uma moeda de crédito, um autêntico título bancário. O tchervonetz tinha uma cobertura composta de 25% de ouro e de moeda das estrangeiras firmes, e de 75% de títulos comerciais e de mercadorias. A emissão do tchervonetz não podia, por fim. servir para cobrir o deficit do orçamento. Este deficitestava coberto, como antigamente, pelas emissões de um papel moeda, cuja depreciação foi ainda acelerada por este fato(3).

O decreto que regula a emissão do tchervonetz prometeu o pagamento em ouro no momento em que o Estado o achasse possível e necessário. Sabemos que a troca livre e fácil do titulo bancário pelo ouro institui uma espécie de regulação mecânica da circulação dos títulos bancários. Desde que a quantidade dos títulos bancários ultrapasse no mercado as necessidades de circulação de mercadorias, o excedente dos títulos volta ao banco para serem trocados pelo ouro. Os títulos são depositados nos bancos e o ouro passa para as mãos dos particulares. Não sendo o tchervonetz trocado por ouro, sua estabilidade resulta da prudência com que o governo dos Soviets procede nas emissões que só se fazem à medida em que os títulos emitidos são cobertos, senão pelo ouro, ao menos pelos valores estrangeiros ou por títulos comerciais. A estabilidade do tchervonetz está naturalmente assegurada, em larga medida, pela nossa balança comercial ativa. Tendo dado o tchervonetz resultados, nossa economia em vias de crescimento e fortalecimento ficou provida de uma moeda estável de que tinha necessidade, tornando possível a liquidação do velho papel-moeda soviético. O decreto de 5 de Fevereiro de 1924, prescreveu a emissão bônus do Tesouro(4).

A diferença entre o tchervonetz e os bônus do tesouro é a seguinte:

  1. os tchervonetz não são emitidos em frações menores de 10 rublos ouro; os bônus do Tesouro são emitidos em frações de 1, 3 e 5 rublos;
  2. os tchervonetz são emitidos pelo Banco do Estado; os bônus do Tesouro são emitidos, como seu nome o indica, pelo Tesouro;
  3. os tchervonetz são garantidos por uma reserva de ouro e valores estrangeiros, etc.; os bônus do Tesouro não têm esta cobertura.

Como se obtém, nestas condições, a estabilidade da circulação dos bônus do Tesouro? O Estado compromete-se a arrecadá-los à cotação do tchervonetz - valendo um tchervonetz: 10 rublos em bônus do Tesouro - e a trocar livremente tchervonetz por bônus do Tesouro. Aliás, não se emite bônus do Tesouro senão na quantidade necessária para a troca dos tchervonetz.

Foi promulgado ao mesmo tempo um decreto sobre a cunhagem e emissão de moedas divisionárias de prata e cobre. A moeda de prata é emitida em peças de rublo, 50 copecks, copecks e 10 copecks, e a moeda de cobre em peças de 5, 3 e 1 copeks. A moeda de prata é emitida em dois títulos diferentes: moeda de título elevado, peças de 1 rublo e de 50 copecks, moeda de titulo inferior, peças de 20, 15 e 10 copeks.

A emissão do papel-moeda, que estava em curso até este momento, cessou e foi trocada por bônus do Tesouro, à razão de 30 biliões de rublos papel por um rublo da Tesouraria. Estava acabada a reforma monetária, o antigo papel-moeda dos Soviete já não existia. A economia soviética tinha, dai por diante, uma moeda firme e estável.

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Notas de rodapé:

(1) No fim de Fevereiro de 1917 (princípio de Março no novo calendário) o levante dos operários e a guarnição militar do Petrogrado, impelidos pela extrema miséria, provocam a queda da aristocracia. Um governo burguês apoiado no Soviete, no qual os socialistas partidários da elaboração de classes tinham a maioria, sucedeu a Nicolau II. O Governo Provisório durou até o fim de Outubro (fins de Novembro no novo calendário) data em que foi derrubado pela insurreição proletária dirigida pelo partido comunista bolchevique. (retornar ao texto)

(2) A insurreição proletária de 15 de Outubro (7 de novembro) de 1917, estabeleceu o regime dos Soviete. (retornar ao texto)

(3) A URSS teve ao mesmo tempo, naquela época, uma moeda de crédito estável e uma moeda-papel em vias de depreciação. (retornar ao texto)

(4) Na cotação atual dos bancos da URSS, o dólar-ouro vale 1 rublo e 94 copeks. (retornar ao texto)

Inclusão 03/10/2018