Conceitos Fundamentais de O Capital
Manual de Economia Política

I. Lapidus e K. V. Ostrovitianov


Livro sétimo: A renda territorial
Capítulo XV - A renda territorial na Economia Capitalista
83. A renda territorial e o preço dos produtos da agricultura


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O preço da produção (preço de custo + lucro médio) é o ponto de equilíbrio em torno do qual oscilam os preços das mercadorias na sociedade capitalista. Isto é verdadeiro naturalmente para todos os ramos de produção nos quais é possível a livre transfusão de capitais e, por conseguinte, a igualização da taxa de lucro.

Mas, como são determinados os preços dos produtos da agricultura?

No regime da propriedade privada do solo não há na agricultura a livre transfusão de capitais. O preço dos produtos da agricultura deve, pois, compreender o lucro médio mais um certo excedente devido à baixa composição orgânica do capital. Este excedente, que forma a diferença entre a mais-valia global compreendida no produto e o lucro médio, formará justamente, como acabamos de ver, a renda absoluta. Também podemos dizer que o preço do produto na agricultura é determinado pelas despesas de produção nas terras menos férteis, mais o lucro médio e a renda absoluta.(1)

A renda absoluta deriva da propriedade do solo, implicando um elemento de monopólio, preços impostos por monopólio. A propriedade privada do solo entrava a livre concorrência, a igualização do lucro e a formação de um lucro médio entre as empresas agrícolas e não agrícolas. Sendo a técnica da agricultura inferior, e distinguindo-se aí a composição orgânica do capital pela maior importância — relativamente à indústria - do capital variável, o preço individual do produto da agricultura é superior à média. A propriedade privada do solo, entravando a livre igualização do lucro entre as empresas agrícolas e não agrícolas, permite vender o produto da agricultura, não pelo preço mais elevado da produção, mas por um preço individual do produto ainda mais elevado.(2)

Ainda que no regime capitalista se abolisse a propriedade privada e esta se tornasse propriedade do Estado capitalista, desapareceriam os obstáculos para a transfusão dos capitais, e a mais-valia produzida pelos operários agrícolas iria para o fundo comum para ser repartida entre todos os capitalistas como a mais-valia dos outros ramos de indústria; os preços dos produtos não compreenderiam, neste caso, além das despesas da produção das terras mais férteis, senão o lucro médio. A renda absoluta teria desaparecido.

A renda absoluta majora, portanto, os preços dos produtos da agricultura.

Quanto à influência da renda diferencial nos preços dos produtos da agricultura, compreende-se que ela é nula, sendo o preço determinado pelas despesas da produção nas terras menos férteis, que não dão justamente renda diferencial.

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Notas de rodapé:

(1) É evidente que não se trata de um ponto de equilíbrio em torno do qual oscilarão os preços dos produtos da agricultura. As variações da oferta e da procura poderão determinar estas oscilações. (retornar ao texto)

(2) LENINE: Obras completas, ed. Russa, t. IX, pág. 492. (retornar ao texto)

Inclusão 14/10/2018