MIA > Biblioteca > I. Lapidus > Novidades
Entre os defensores do regime capitalista, há um grande número que não vê nenhuma diferença essencial entre a reprodução capitalista ampliada e a mesma reprodução socialista. Eles raciocinam mais ou menos da seguinte forma: “O capitalista emprega a maior parte da mais-valia produzida por seus operários em ampliar a produção. No regime socialista, seus operários empregarão a maior parte de seu trabalho em ampliar a produção. O capitalista serve, portanto, à sociedade, recebendo, possivelmente, pelo seu trabalho, uma remuneração demasiado elevada. Bastará então melhorar a sociedade capitalista para resolver as questões sociais. Vede o exemplo de Ford, que diminue seus preços, aumenta os salários, diminue a jornada de trabalho, etc.!”
Então, tudo é apenas uma questão de palavras? Ou há uma diferença essencial entre a reprodução capitalista ampliada e a reprodução socialista ampliada?
Esta diferença é bem real. À primeira reproduz relações capitalistas. A segunda reproduz relações socialistas.
Restabeleçamos, diz C. Marx, o salário à sua base geral, isto é. à parte do produto do trabalho pessoal que é consumido pelo operário; subtraímos esta parte das limitações capitalistas, e ampliemos o consumo até aos limites assinalados pela força produtora da sociedade e exigidos pelo desenvolvimento completo da individualidade: reduzamos o trabalho suplementar e o produto suplementar às proporções necessárias no estado atual da produção para o ampliamento incessante da reprodução, de acordo com as necessidades da sociedade; ajuntemos, por fim, ao trabalho necessário e ao trabalho suplementar, a soma de trabalho que os membros válidos da sociedade devem consagrar aos seus membros inválidos. Eliminemos realmente no curso de todas estas operações os caracteres especificamente capitalistas do salário da mais-valia, do trabalho necessário e do trabalho suplementar, e já não estaremos em presença destas formas, mas sim, na base em que elas apareceram, e que é comum a todas as formas sociais de produção.(1)
A reprodução Socialista: ampliada diferirá, pois, da reprodução capitalista ampliada, nos seguintes pontos: O salário estará liberto das “limitações capitalistas”. Em que consistem estas limitações? O salário é determinado pelo valor da força de trabalho, o que significa que ele tende para o mínimo dos meios de existência necessários à reprodução da mercadoria-força de trabalho (e a lei geral da acumulação capitalista diminue frequentemente, em virtude do exército de reserva de trabalho, principalmente nas depressões e crises: o salário abaixa ao mínimo; acrescentemos que ela impede o seu aumento, mesmo nos períodos de reerguimento e de progresso).
Que determinará a grandeza da “parte do trabalho pessoal destinado ao consumo individual do operário”? Inicialmente, “as forças produtivas da sociedade” e, depois, “as necessidades de completo desenvolvimento da individualidade”. Diferença bem importante, como se vê. O trabalho suplementar será reduzido ao mínimo “necessário à ampliação incessante da reprodução” e à existência dos “membros inválidos da sociedade”. Ainda será necessário acrescentar uma certa quantidade de trabalho suplementar destinado à formação de um fundo de segurança contra o imprevisto. O trabalho suplementar terá diminuído, portanto, da parte que se destinava ao consumo dos capitalistas, de seu numeroso pessoal (doméstico, etc.) e das instituições de dominação capitalista. Os próprios estimulantes da reprodução ampliada serão modificados pelo desaparecimento da mais-valia.
A reprodução socialista ampliada realizar-se-á “de acordo com os interesses da sociedade” ao contrário da reprodução capitalista cuja causa está no desejo dos capitalistas de obter o máximo da mais-valia.
Enfim, a sociedade capitalista procurará satisfazer as necessidades de todos seus membros e assegurar “o desenvolvimento completo da individualidade”.
Ela substituirá a anarquia capitalista pela direção racional da produção baseada num plano de conjunto. As crises, que acompanham inevitavelmente a reprodução capitalista ampliada, estarão assim eliminadas. A sociedade então não conhecerá as grandes despesas improdutivas do trabalho social que elas impõem.
Percebe-se que a diferença entre a reprodução capitalista ampliada e a reprodução socialista ampliada é enorme. O processo de reprodução ampliada, uma vez liberto das restrições do capitalismo, mostrará à sociedade socialista largas perspectivas de melhoria da condição material dos trabalhadores e de aumento do rendimento de trabalho. A reprodução socialista ampliada, aproximando a sociedade do comunismo, significa a emancipação progressiva de todos os trabalhadores e a eliminação de todas as sobrevivências do capitalismo, tais como a contradição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, as formas capitalistas do salário e a desigualdade material. Ela aproxima o momento em que a sociedade escreverá em sua bandeira: “De cada um segundo sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades”.
Ver-se-á, de agora em diante, que a própria expressão de “acumulação de capital” frequentemente em pregada em relação à nossa indústria de Estado (veremos mais longe em que medida ela é justa), não se aplica à reprodução socialista ampliada.
Do ponto de vista econômico, nas mais diversas formações sociais, encontra-se, além da reprodução simples, uma reprodução variada em escala progressiva. Progressivamente, a produção e o consumo aumentar e maior quantidade de produtos se converte, portanto, em meios de produção. Mas este processo não se apresenta como acumulação de capital, nem, por conseguinte, como função do capitalista, uma vez que os meios de produção, e, consequentemente, o produto de seu trabalho e seus meios de subsistência, não tomam, em relação ao operário, a forma do capital.(2)
Os meios de produção e os meios de consumo do operário, deixando de ser propriedade dos capitalistas e não servindo mais à produção da mais-valia pela exploração dos operários, a reprodução socialista ampliada não poderá mais chamar-se “acumulação de capital”.
Notas de rodapé:
(1) C. MARX: O Capital — 3.º vol. (retornar ao texto)
(2) C. MARX: O Capital — 1.º vol. (retornar ao texto)
| Inclusão | 15/06/2023 |