História do Mundo
Volume I - O Mundo Antigo - A Idade Média

A. Z. Manfred


II Parte: A Idade Média
Capítulo II - O Aparecimento de Relações Feudais no Sudoeste, no Oriente e no Sul da Ásia


A China
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No século III (d.C.), a desintegração da sociedade que praticava a escravatura provocou a queda do Império Han e o declínio político das regiões centrais daquele império, habitadas pelos Hans. No território do Império Han (a bacia do rio Amarelo) acabou por ser estabelecido o Estado wei, enquanto na bacia do Yangtzé, parte da qual fora incorporada no Império Han, surgiram os reinos Wu e Chu. Assim, havia dois centros importantes na China Medieval. No Sul, onde uma grande parte do território estava por cultivar, o desenvolvimento foi lento. No Norte, onde tinha sido necessário manter grandes redes de irrigação e construir fortificações contra as invasões nómadas, apareceu um estado centralizado que se desenvolveu mais rapidamente.

No Norte, no Estado tsin, estava a dar-se uma transição para as novas formas de exploração feudal já desde o séc. III (d.C.); alguns camponeses das comunas e escravos tornaram-se camponeses dependentes, séquito armado de poderosos proprietários de escravos, a quem os seus senhores também davam terras (em condições mais favoráveis do que aos antigos escravos). Entretanto, dentro do sistema tradicional de divisão de terras (que existia desde o ano 280 d.C.)(5) os membros de outro sector do campesinato, tornaram-se arrendatários de terras do Estado fundamentalmente dependentes (esta situação implicava pagamento de imposto, o cultivo da terra do Estado e trabalho e serviço militar), e aos funcionários administrativos da nova burocracia feudal eram garantidas mais terras enquanto estavam ao serviço. As propriedades abandonadas durante as guerras da última parte do século II e dos começos do século III eram um fundo do qual se tiravam parcelas para dar aos camponeses sem terras. Contudo, antes de estas novas relações feudais estarem consolidadas no vale do rio Amarelo, este foi invadido por tribos nómadas (os Hunos, os Toba, etc.) e o Estado tsin foi destruído. Os Estados Han apenas ficaram intactos na bacia do Yangtzé, onde as relações feudais se tinham formado mais lentamente.

A devastação em massa do Norte levada a cabo pelos nómadas, a que se seguiu a miscigenação destes com os han e, por fim, a assimilação dos dois povos, preparou o caminho para o subsequente aparecimento das relações feudais apesar de a propriedade continuar oficialmente a ser do Estado. A necessidade de assegurar a conservação de grandes sistemas de canais e a defesa colectiva dos nómadas, exigiam a criação de um grande Estado centralizado. O seu principal apoio, foram os pequenos proprietários guerreiros moderadamente prósperos, cujas propriedades dependiam das condições do serviço e que desempenharam um papel importante no desalojar dos poderosos proprietários seculares e budistas. No estado han-toba do Wei do Norte (séc. V e primeira metade do séc. VI) foi introduzido um sistema de loteamento, novo e mais eficiente: o trabalho obrigatório nas terras do Estado foi substituído por um imposto que os camponeses tinham de pagar pelas suas terras — parte do qual ia para o Estado, sendo outra parte dividida entre os funcionários administrativos da região. A propriedade privada continuou a existir, lado a lado, com as terras do Estado, e estas eram cultivadas por camponeses dependentes. A principal forma de exploração nas propriedades privadas era uma renda elevadíssima; os camponeses tinham de dar cerca de metade da sua colheita e o pagamento tornou-se obrigatório e inevitável.

A introdução de formas novas e mais progressivas de exploração do trabalho contribuiu para a consolidação do Estado do Norte. O Estado do Sul, onde o aparecimento de propriedade oficial feudal se estava a processar mais lentamente, e onde a aristocracia que possuía terras era ainda extremamente poderosa, foi subjugado pelo Estado do Norte no ano 589.

Durante a dinastia sui, que reinou sobre uma China unificada, o sistema de divisão de terras alargou-se também ao Sul. Os métodos de exploração foram também uniformizados, a religião oficial — o confucionismo —, com os seus ensinamentos de submissão ao Estado, imperava por toda a China.

Sob a dinastia sui, à unificação das terras han sucedeu-se um período de guerras de conquista; foram começados projectos de construção em larga escala e foi construído o Grande Canal — um canal gigante que ligava o rio Amarelo e o Yangtzé. Os serviços de trabalho nas terras do Estado aumentaram tão drasticamente que estalaram revoltas. Os imperadores da dinastia tang (618-907), que sucederam à dinastia sui, continuaram a aperfeiçoar o sistema feudal-burocrático, de exploração. A corveia foi reduzida, reorganizou-se a cobrança das rendas e impostos, as terras foram distribuídas a comerciantes, artesãos e escravos do Estado. Todos estes factores contribuíram para pôr fim à vaga de revoltas camponesas e facilitaram certos progressos económicos e culturais e uma expansão do comércio e dos ofícios. Em larga medida, estes progressos foram conseguidos à custa de uma total exploração da população que não era han. Para pôr em prática esta nova política, foi estabelecido um aparelho administrativo com uma estrutura complicada de inspectores, apoiados por um exército composto de infantaria recrutada entre os camponeses han e de cavalaria das nações conquistadas.

A dinastia tang travou guerras no Sul da Mongólia e no Sul da Manchúria e nos vales do rio Tarim e da parte superior do rio Yangtzé. Estas guerras minaram o sistema económico da China, que já estava a sofrer uma alteração radical com o desenvolvimento da propriedade hereditária da terra no séc. VIII, quando um número cada vez maior de camponeses que pagavam impostos foram tomados ao serviço de senhores individuais como servos. As guerras alastravam no campo enfraqueceram o aparelho central, e a situação política dos funcionários que tinham terras foi minada de uma vez para sempre, depois de algumas derrotas infligidas pelos invasores nómadas. Os povos subjugados do Sul (tais como os vietnamitas) reconquistaram a independência, líderes locais que, entretanto, se tinham tornado proprietários poderosos declararam-se independentes. Nestas condições, a propriedade privada da terra espalhou-se rapidamente e os rendimentos do Estado sofreram a diminuição correspondente. A impossibilidade de restabelecer o sistema de divisão de terras acabou por levar ao reconhecimento parcial da propriedade das terras aos líderes feudais e do seu poder sobre os seus servos (já estavam a cobrar impostos aos camponeses que viviam nas suas propriedades) e também ao reconhecimento do direito de possuir propriedades de qualquer extensão. Na China, tal como noutros Estados feudais, o desenvolvimento do novo sistema económico levou a um aumento do número das propriedades pequenas e médias, cujos proprietários se entregaram logo à exploração do trabalho camponês. No entanto, a necessidade de assegurar a manutenção da irrigação e de medidas de defesa adequadas contra os invasores nómadas (que era particularmente vital na China) significava que a burocracia feudal não desapareceu aqui, como noutros Estados do Extremo Oriente, durante os princípios da era feudal.

Sob a dinastia tang, no século IX, a nova classe dos proprietários explorava os camponeses, lado a lado, com os funcionários feudais, o que levou a algumas revoltas entre os camponeses e os povos conquistados. No ano 881, os revoltosos de Huang Chao conquistaram a capital Chang-an. Embora a revolta fosse esmagada, o sistema de exploração dupla foi depois abolido e o poder concentrou-se gradualmente nas mãos dos senhores poderosos, que não tinham necessidade de se apoiar num forte aparelho de Estado.

Os séculos VII, VIII, IX assistiram a um grande florescimento da cultura chinesa. Foi inventada a pólvora, foram aperfeiçoadas as técnicas de fabricar papel e porcelanas, surgiu a imprensa com caracteres de madeira. Aumentou o número de escolas, instruíram-se academias e muitas cidades tornaram-se importantes centros culturais. Os estudiosos chineses fizeram algumas descobertas de importância vital nos campos da matemática, da astronomia e da física, e a geografia e a história também se desenvolveram rapidamente. O reinado da dinastia tang foi ainda notável como época de alta poesia — foi o tempo de Li Po, Tu Fu e Po Chu-i. Os Ch’uan-chi ou Contos dos Prodígios Tang haviam de fazer história na literatura, representando as primeiras tentativas sérias de escrever ficção. Um modo materialista de ver o mundo real encontrava-se nas obras de um grande número destes escritores. Apareceram novas escolas de pintura e escultura e muitos artistas de talento ficaram famosos.

A primeira metade do século X decorreu entre guerras travadas entre os proprietários poderosos e chefes militares de origem chinesa, turca, tai e outras. Sobre as ruínas do antigo império, formaram-se alguns estados, o mais poderoso dos quais foi o Estado fundado pela tribo khitan. A invasão khitan do vale do rio Amarelo levou a certa cooperação entre os poderosos proprietários chineses com o apoio das cidades e dos sacerdotes. Contudo, a principal força impulsionadora que estava atrás deste novo movimento para a centralização foram os guerreiros com propriedades pequenas e moderadamente prósperas; proclamaram Chao K’uang Yin imperador, e este fundou a dinastia sung (960- 1279).

Uma nova fase no movimento para a centralização começou numa base de uma economia mais desenvolvida. A dinastia sung reinou num território menos extenso que a dinastia tang, mas, por outro lado, todas as suas terras ao longo dos vales do rio Amarelo, do Yangtzé e do Hsi Chiang foram habitadas por uma população étnica e socialmente homogénea. As invasões dos khitan, tangut tai e outros povos foram um obstáculo ao progresso do Estado sung.

A luta entre os poderosos proprietários e os do poder central apoiado pelos pequenos e médios proprietários intensificou-se. No curso desta luta as velhas formas de organização social desapareceram e foram substituídas por outras. A mais importante característica nova deste período foi o aparecimento de propriedades privadas, cultivadas por lavradores arrendatários, que eram obrigados a pagar rendas muito elevadas, ou por servos. Entretanto, os camponeses eram ainda obrigados a pagar impostos ao Estado. Cresceram cidades nos cruzamentos de importantes rotas comerciais e foi estabelecido um complexo sistema fiscal e de crédito. Os artesãos urbanos e os comerciantes dos principais ramos da indústria uniram-se em «guildas», que não só resolviam questões relativas à produção de certas mercadorias mas também questões de natureza administrativa (eleição de dirigentes, auxílio aos membros necessitados, resolução de querelas entre membros, ligação com as autoridades da cidade, etc.). Nas cidades, o poder estava nas mãos dos funcionários imperiais; não havia administração independente das cidades e o seu aparecimento era impedido pelos monopólios, pelo estado da produção e do comércio dos artigos principais.

A ausência de terras livres, aliada às tentativas de intensificar a exploração do trabalho rural nos séculos X e XI, levou a um aumento de impostos, que por sua vez provocou revoltas de camponeses, sobretudo entre camponeses não - han, que estavam sujeitos à mais feroz exploração. Foi feita uma tentativa para reintroduzir a propriedade do Estado (em parte à custa dos proprietários e comerciantes) mas sem êxito. A situação era extremamente crítica, e quando pouco depois se deu uma grande invasão nómada, o império começou a desintegrar-se. Em 1127, foi fundado no Norte, um Estado han-jurchen com o nome de Ch'in, enquanto as províncias han do Sul permaneceram nas mãos da dinastia sung. Ambos os Estados eram económica e politicamente fracos; no Norte, as guerras unificaram a economia e, no Sul, depois da derrota nas mãos dos jurchen, os senhores poderosos tornaram-se mais independentes do que nunca, o que serviu para enfraquecer o poder económico do império sung do Sul e para provocar um declínio temporário na expansão comercial e urbana, não mencionando já, o poder militar do Estado.

A Coreia

As relações feudais na Coreia surgiram nos primitivos Estados de classe — o reino de Koguryo, Paekche e Silla. O poder destes Estados estava nas mãos da nobreza descendente dos chefes de clã. que possuía as terras, enquanto os camponeses que viviam em comunas eram os principais produtores. Estes ou dependiam directamente do Estado ou dos seus funcionários, membros da classe dos guerreiros proprietários que estava em formação. Os escravos não desempenhavam um papel importante na sociedade da Coreia dos séculos III, IV e V e o seu número diminui gradualmente. A principal religião da sociedade feudal coreana era o confucionismo, que mais tarde seria substituído pelo budismo. Nos séc. III e IV formaram-se cidades na Coreia, assim como o comércio e as comunicações.

O facto de os Estados coreanos formarem uma só unidade étnica, cultural e geográfica deu origem a um natural desejo de unificação política que foi fortalecida pela ameaça militar do império chinês (houve invasões chinesas em 598, 611, 613, 614, 645 e 660). Depois das guerras pela unificação, toda a Coreia foi unificada sob a chefia do Estado de Silla, ao Sul (fins do séc. VII, começos do séc. VIII).

O Estado de Silla unificado tinha todas as características duma primitiva sociedade feudal do Extremo Oriente: a estrutura do Estado baseava-se na propriedade oficial de toda a terra, e a distribuição da terra pelos camponeses na forma das propriedades individuais ou de parcelas que lhes eram atribuídas levou à exploração dos camponeses, quer pelo Estado na forma de rendas e impostos quer pelo funcionários burocráticos, que, em troca dos seus serviços, tinham o direito de cobrar rendas e impostos de algumas aldeias. Este período foi também marcado pelo gradual desaparecimento da comuna. Grandes parcelas de terra eram cultivadas pelos camponeses submetidos a suseranos. A existência de um sistema de atribuição de terras e de um fundo de terras livres facilitou a rápida criação de um aparelho de Estado centralizado, na medida em que aos funcionários desse aparelho eram dadas parcelas de terra em vez de salários, e, geralmente, com as terras eram também dados os camponeses que nelas trabalhavam. A unificação do país deu um novo estímulo ao desenvolvimento do comércio interno e dos ofícios. O comércio externo na Coreia estava pouco desenvolvido, porque era prejudicado pela competição chinesa.

O mecanismo não controlado dos sistemas de atribuição de terras começaria em geral a obstruir o desenvolvimento económico se não fossem introduzidas reformas. No século IX começou a dar-se uma grande modificação no sistema de atribuição de terras quando um sector da casta militar, que possuía terras, obteve a posse de grandes domínios. Os mosteiros budistas nesta altura também tinham enormes propriedades. Começou uma exploração intensificada dos camponeses pelos novos senhores feudais, o número de pessoas que pagavam impostos diminui, e, como resultado, o aparelho de Estado dirigido pelos administradores dos proprietários enfraqueceu muito. O Estado sozinho foi incapaz de esmagar as revoltas camponesas (889, 896, etc.) e a luta foi travada pelos proprietários poderosos e seus séquitos. O poder centralizado desapareceu desde logo e surgiram dois Estados paralelos.

A longa campanha para esmagar as revoltas camponesas e uma vaga de invasões vindas da China e da actual Manchúria tornaram necessário restabelecer um Estado centralizado forte. Quando Wang Kon começou a trabalhar para a reunificação do país em 918, muitos dos senhores feudais vieram voluntariamente apoiá-lo. No novo Estado unido, Koryo, o sistema de atribuição de terras foi reorganizado: todos os camponeses tinham de pagar um imposto ao Estado (os que trabalhavam as terras do Estado pagavam todos os impostos directamente ao Estado, enquanto os camponeses que trabalhavam em propriedades pertencentes aos burocratas pagavam parte ao Estado e o resto aos seus patrões). Provou-se que era possível consolidar o sistema de uma larga atribuição de terras como resultado do cultivo das terras livres do noroeste, onde muitos camponeses se estabeleceram e se organizou um sistema de fortificações ao longo da fronteira.

Os que estavam ao serviço do Estado eram remunerados com a concessão de terras, enquanto todos os senhores feudais, mesmo aqueles que na prática eram os donos das suas terras, pagavam ao Estado um imposto fixado deduzido dos respectivos rendimentos. Como havia muitos baldios na Coreia, estes foram incluídos nas terras distribuídas juntamente com a terra arável. Por esta razão, os servos eram particularmente valiosos (ao contrário dos do Vietname e do Japão onde havia escassez de terras): foi cada vez maior o número de servos ligados à terra até aí por cultivar por meios não económicos, e as hostilidades entre os proprietários surgiam, sobretudo, por causa dos servos, que eram levados para outros locais ou tornados cativos, porque sem eles era impossível aos proprietários desenvolver as suas terras cultivadas.

Nos fins do séc. X, o sistema das relações feudais foi reorganizado com os métodos de exploração agora uniformes, foi estabelecido um aparelho de Estado eficiente e traçaram-se demarcações nítidas entre os direitos e os deveres dos administradores civis e chefes militares. Um exército regular de camponeses mobilizados havia sido formado para substituir o antigo séquito. Este facto deu aos senhores feudais de Koryo a possibilidade de se defenderem de uma invasão khitan (no início do século XI) e de esmagar as revoltas camponesas. Como era o caso do Vietname, a diminuição da pressão exercida pelos senhores feudais chineses, agora que o poderio do império chinês estava a declinar, era ainda outro factor a contribuir para o florescimento do Estado feudal centralizado da Coreia durante o século XI e no princípio do séc. XII.

Durante este período foi possível distinguir entre dois grupos de camponeses claramente definidos, os que eram livres e os que estavam adstritos ao serviço de proprietários individuais ou do Estado.

Enquanto a principal forma de exploração a que a primeira categoria foi sujeita foram os impostos, o trabalho e o serviço militar, os outros eram arrendatários ligados à terra, geralmente empregados ao serviço de proprietários poderosos ou do próprio monarca. Nos séculos XI e XII houve uma considerável expansão urbana e certo desenvolvimento industrial, mas tudo avançava com relativa lentidão, obstruído que era pelo controlo do Estado, pelas proibições de exportação, pela ausência de guildas organizadas, além do facto de os produtos de exportação feitos na Coreia serem muito semelhantes aos da China e de a competição ser muito acesa. A única cidade de certas proporções era a capital. Entretanto, neste período, os elos culturais com a China: a ciência, a arte e a literatura chinesas exerceram grande influência sobre a cultura coreana.

O Japão

O aparecimento de uma sociedade de classes no Japão coincidiu com a transição para padrões feudais na maioria dos Estados asiáticos. A sociedade de classes japonesa nascente (como as suas congéneres indonésias e outras) seguiu desde o início, o caminho do desenvolvimento feudal: os elementos latentes de uma sociedade que praticava a escravatura nunca se enraizaram muito. A primitiva sociedade de classes do Estado Yamato, nos séculos V e VI, era constituída predominantemente por camponeses livres que viviam nas comunas e pelas camadas mais baixas dos camponeses e escravos dependentes hereditários. Durante esse período uma aristocracia hereditária emergiu gradualmente das fileiras dos líderes de clã e nos fins do século VI os princípios fundamentais do poder real (a dinastia sumeragi) tinham cristalizado.

Entretanto, as cidades estavam a crescer e a indústria expandia-se; estavam a formar-se uma hierarquia de funcionários administrativos e uma casta especial de sacerdotes xinto, a religião tradicional japonesa. A formação da sociedade de classes foi acompanhada de uma luta intensa. Em 592, o poder caiu nas mãos do clã soga, mas para os camponeses que tinham constituído o corpo principal dos revoltosos contra os sumeragi nada mudou. Durante o domínio dos soga, a classe dominante exploradora que exigia uma religião mais bem adaptada a uma sociedade de classes, do que a religião xinto, começou a encorajar a propagação do budismo no Japão (a partir do século VI). A estrutura interna da primitiva sociedade de classes do Japão não mudou sob o domínio dos soga. Entretanto, a intensificação de contradições internas e os recontros entre a China e o Estado coreano de Silla obrigaram a uma reorganização do aparelho administrativo.

Os princípios básicos da nova sociedade feudal foram codificados nas leis de Chotoku Taichi, que representaram uma adaptação local do código chinês.

Paralelamente com esta consolidação do poder estatal centralizado, os mosteiros budistas começaram a adquirir grandes propriedades que estavam a ser organizadas segundo o padrão feudal. A estes novos desenvolvimentos opôs-se a aristocracia hereditária encabeçada pelos soga, que foram derrubados para serem substituídos pelos, sumeragi como chefes de um novo Estado organizado em linhas estritamente feudais (as Reformas de Taikwa, 645).

Aproveitando o mais que puderam a máquina do Estado centralizado agora consolidado, os senhores feudais começaram uma campanha contra os camponeses livres que trabalhavam em comunas, e contra os restos da aristocracia dos clãs. Os resultados desta campanha encontraram expressão no Código de Taiho (701): o soberano era o proprietário supremo de todas as terras; aos camponeses livres eram atribuídos direitos temporários a parcelas de terra arável, concedidos pelo monarca na condição de eles pagarem impostos e cumprirem as suas obrigações. Aos camponeses era proibido abandonar as suas terras. Desta maneira, os camponeses livres e os adstritos às glebas tornaram-se servos do Estado e constituíram a classe social mais baixa, excluindo os escravos do Estado. Os funcionários do Estado e a nobreza detentora de títulos recebiam porções de terra muito maiores, parte das quais eram hereditárias tanto quanto a função pública era muitas vezes hereditária. Podiam guardar para si parte dos impostos pagos pelos camponeses que trabalhavam para o Estado como remuneração dos seus serviços. As formas de organização social e económica que apareceram no Japão no séc. VIII foram em larga medida copiadas das dos seus vizinhos mais avançados, especialmente da China (sistema de atribuição de terras, etc.).

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A combinação da instituição de servos do Estado e a distribuição de propriedades a senhores feudais (sem camponeses) era um nó de contradições, visto que os donos dessas propriedades precisavam de camponeses para as cultivar e a única maneira de obter os seus serviços (depois do século VIII o trabalho escravo já não era utilizado) era arruinando os camponeses que trabalhavam para o Estado. Daí uma diminuição no número de pessoas que pagavam impostos. Contudo, estas contradições ainda não haviam vindo à superfície no século VIII. As reformas Raikwa inauguraram um novo período na história japonesa, o chamado período nara (710-784) que tomou o nome da capital, Nara.

O período nara foi uma época de relativa estabilidade económica e política. As relações de produção que pouco antes tinham sido legalmente definidas, ainda não tinham colidido com as forças de produção. A quantidade de terra cultivada aumentou, a rede de irrigação expandiu-se e elevou-se a produção do arroz. A exploração de minas e o desenvolvimento urbano acompanharam a expansão geral. As leis foram codificadas, fizeram-se crónicas de acontecimentos históricos, nas quais se misturavam factos reais com mitos (por ex. o mito da descendência divina dos imperadores da Deusa do Sol Amaterasu Omikami). Também se produziram importantes obras literárias, tais como a antologia Manyochu, na segunda metade do século VIII.

O Japão nara foi governado pela dinastia sumeragi, que foi obrigada a enfrentar não só os vestígios da velha aristocracia hereditária mas também os membros principais da burocracia feudal. No final do século VIII, a velha aristocracia fora derrotada e os burocratas feudais tinham alcançado o poder. Esta mudança na base social da sociedade feudal levou a uma mudança na sua estrutura e na natureza da luta travada entre os senhores feudais. Esta luta era agora chefiada por um grupo de nobres cortesãos que desempenhavam funções administrativas, contra poderosos proprietários encarregados de administração nas províncias. Estes dois grupos não eram da mesma linha de descendência que a aristocracia de clã e continuaram a sua luta contra o poder imperial, na intenção de fazer das terras que lhes eram atribuídas e dos seus cargos propriedade hereditária, e com isso minarem seriamente o poder imperial. O verdadeiro poder passou, assim, das mãos dos sumeragi para as mãos de uma família de proprietários, os fujiwara. Esta mudança marcou o começo do chamado período hein (séc. IX e X e início do século XI).

Durante este período, a principal forma de posse da terra era a grande propriedade privada ou choen, que não estava sujeita a impostos. Estas propriedades surgiram como resultado do arroteamento de terras virgens, que, uma vez cultivadas, foram isentas de impostos. Tudo isto levou a uma diminuição grave do rendimento do Estado, pois cada vez mais camponeses começaram a ser alistados para trabalharem nestas propriedades. O aparecimento destes novos proprietários também minou os alicerces políticos do Estado centralizado. Outros factores que favoreceram este processo de descentralização foram a ausência de inimigos estrangeiros importantes nesta altura, e, portanto, da necessidade de organizar um grande exército, e a ausência de uma irrigação em larga escala.

No curso da luta contra os poderosos proprietários, a administração aumentou os impostos, o que levou a um êxodo dos camponeses ao serviço do Estado para as propriedades choen e a revoltas em massa nos séculos IX, X e XI. A impossibilidade de organizar o trabalho dos camponeses ao serviço do Estado com eficiência a partir do centro de decisão, obrigou o Estado a distribuir muitas das suas terras como pequenas propriedades hereditárias a cavaleiros ou samurai, ao serviço do Estado ou dos senhores poderosos. Este sector de classes que possuíam terras cresceu rapidamente e substitui gradualmente os funcionários administrativos locais nas províncias. Os séculos XI e XII, particularmente no Norte e no Leste do país, assistiram à ascensão dos samurai, que logo começaram a lutar com os donos dos choen, pela conquista da influência sobre o poder central.

Os donos dos choen no Sul e na parte central do país foram incapazes de conservar o controlo sobre os imperadores: a balança do poder entre os grandes proprietários e os samurai deu aos imperadores a possibilidade de, com o apoio dos mosteiros, conduzirem políticas independentes (1069 - 1167). Contudo, esta consolidação do poder central deu-se em escala bastante reduzida. Durante este período iam aparecer pequenas propriedades (mais cedo do que nos outros países da Ásia): desenvolveram-se, sobretudo, como resultado da desintegração das comunas, processo que se deu com particular rapidez no Japão, visto que não existiam meios comunais importantes, como, por exemplo, sistemas de irrigação avançados. A desintegração foi acelerada pela fraqueza do poder central, que era menos necessário nas ilhas japonesas do que noutros Estados com sistemas de irrigação desenvolvidos, constantemente expostos a ataques de invasores estrangeiros. O declínio do sistema económico baseado na propriedade da terra pelo Estado, a produção agrícola organizada por senhores e administradores feudais, e a agricultura comunal deram-se no Japão mais cedo do que na Coreia, na China, no Vietname e noutros países do Extremo Oriente.

A substituição de um tipo de relações feudais por outro não se podia efectuar sem derramamento de sangue, porque cada tipo representava os interesses de um grupo específico de proprietários; qualquer dos quais estava disposto a abandonar os antigos direitos e privilégios. Em meados do século XII havia três grupos de proprietários no Japão: os samurai e seus suseranos no Norte (a família Minamoto), os donos das grandes propriedades no Sul, onde os samurai eram muito mais fracos (a família Taira) e os funcionários do Estado da capital que possuíam terras e que formavam o séquito do rei (a família Fuji-Wara). O Norte, com o seu desenvolvimento social mais avançado e a predominância de pequenas propriedades, iria sair vitorioso. Os Taira foram derrotados em 1185 e os que seguiam o imperador em 1192: para esta segunda derrota contribuíram as revoltas camponesas nas enormes propriedades da aristocracia heian. Minamoto Yoritomo declarou-se novo governante do Japão — o chogun — e o título foi declarado hereditário.

A ampla redistribuição da terra levada a efeito depois da vitória dos samurai substitui as velhas formas de propriedade por novas. As propriedades samurai espalharam-se pelo país. O número e a escala consideravelmente reduzida das terras possuídas pelo imperador, pelos funcionários públicos da capital e pelos mosteiros budistas constituíam agora uma parte menor. Os camponeses a partir de agora pagavam impostos ao Estado e renda aos samurai e aos outros proprietários.

No Japão do século XII, as cidades, o comércio e a indústria alcançaram um alto nível de desenvolvimento.

Encontravam-se guildas por todo o país; a predominância de propriedades samurai pequenas e médias levou ao aparecimento de alguns centros económicos onde se formaram algumas grandes cidades. Neste pormenor, o Japão diferia dos Estados feudais típicos da Ásia, que tinham uma capital enorme, e pequenos centros da província. Como resultado do crescimento do comércio interno e, num grau inferior, externo, surgiram grande número de comerciantes e de pessoas ligadas ao transporte de mercadorias. O Japão do séc. XII era um Estado feudal com alto nível de desenvolvimento económico. Muitos aspectos da sua vida social e cultural foram fortemente influenciados pela China.

A Índia

Depois da queda da sociedade que praticava a escravatura do império gupta e dos Estados com escravos, do Sul da Índia, elementos feudais que tinham começado a aparecer no século V, conseguiram dominar gradualmente a sociedade indiana. Os antigos lavradores das comunas camponesas estabeleceram-se como proprietários, adoptando métodos de exploração feudal, tal como os grandes clãs e os templos. Os camponeses empobrecidos das antigas comunas, escravos que trabalhavam a terra e a população das terras conquistadas passaram a constituir a força de trabalho agrícola dependente.

O processo de feudalização no Norte e no Sul da Índia deu-se simultaneamente, mas seguiu padrões diferentes. Contudo, o feudalismo indiano em geral tinha características distintas, particularmente uma lenta consolidação da propriedade da terra pelo Estado e a propriedade condicional dos nobres ao serviço dos seus governantes. Predominavam as propriedades privadas, enquanto a hierarquia feudal estava ligada à hierarquia dos proprietários hereditários, e a comuna explorada feudalmente, conservava um grau considerável de independência interna (tanto económica como administrativa). O sistema de castas desempenhou um papel importante na evolução das várias propriedades da sociedade feudal e as principais formas de exploração eram o arrendamento da terra e a cobrança de rendas.

O primitivo feudalismo na Índia ia parar com a descentralização política. Porém, o declínio do desenvolvimento urbano e cultural não se fez sentir particularmente neste período. Isto deveu-se em grande parte à eficiente administração urbana e ao facto de que a fonte de prosperidade de muitas cidades era o comércio externo, que naquele período estava muito desenvolvido. A presença dos artífices nas comunas de aldeia significava que a troca de mercadorias entre a cidade e o campo desempenhava um papel menos importante na Índia do que em outros países asiáticos (China, Japão, etc.).

O primeiro império do primeiro período feudal foi o Estado Norte - Indiano Vardhan. O poder dos seus governantes assentava numa hierarquia de príncipes feudais; a propriedade da terra pelo Estado não estava muito espalhada e a camada dos funcionários administrativos com terras, ainda não dominava a sociedade desse período. O exército era constituído em parte pelo séquito armado dos senhores feudais, em parte por mercenários. As duras leis introduzidas naquela altura destinavam-se a promover novas formas de exploração e a servidão de muitos mais camponeses.

Em meados do século VII, em lugar do império vardhan apareceram alguns principados, governados por uma aristocracia de chefes militares de um povo imigrante, os rajputs. Durante este período, a casta militar que possuía terras ligou ao seu serviço maior número de camponeses das antigas comunas, e cada proprietário individual consolidou o seu poder com o apoio do seu séquito armado. Entretanto, o poder central manteve-se fraco.

Processos comparáveis, que, contudo, não implicaram a assimilação de novos grupos étnicos, tiveram lugar no Sul da Índia (Decão). Aqui iam surgir vastos Estados (como os Estados dos paliavas e dos chaulukyas), nos quais as grandes cidades costeiras desempenhariam um papel importante. Nos meados do primeiro milénio d.C., a maior parte dos camponeses das antigas comunas ou estavam submetidos a poderosos proprietários e eram obrigados a pagar rendas muito elevadas, ou estavam privados de quase todos os direitos de que tinham gozado anteriormente nas comunas, e eram explorados pelos membros mais velhos das comunas que gradualmente se iam assimilando aos proprietários de terras feudais.

Os séculos XI e XII assistiram a uma tendência para a unificação do Decão do Norte e do Centro, governado pela dinastia chaulukya e dos principados do Sul da Índia governados pela dinastia chola. Ao mesmo tempo, a propriedade da terra pelo Estado espalhou-se em grande parte das terras do Sul, e muitos representantes da classe feudal tornaram-se proprietários não hereditários. Ocorreu uma clara consolidação do aparelho de Estado.

Nos séculos XI e XII houve uma crescente uniformidade nos padrões económico e cultural e nas políticas estrangeiras dos vários Estados indianos, em grande medida com resultado do comércio. Organizações semelhantes a guildas de comerciantes e artífices desempenharam um papel importante nas cidades, organizações que acabaram por estar sob o controlo dos senhores feudais.

A servidão dos camponeses das comunas e a consolidação dos Estados feudais levou à resistência por parte dos explorados. Facto que iria encontrar expressão na fundação de algumas seitas religiosas, que propagaram a ideia de igualdade religiosa, e, em variados graus, económica (bhakti, lingayats) e atacaram os privilégios de casta. Nesta altura, o tradicional sistema de casta, definido em relação às profissões e às posições económicas dos homens, tinha levado à fundação de uma estrutura estadual complexa e conservadora. Para atacar esta nova oposição, a tradicional religião brahmin foi reformada sob a pressão dos padrões sociais em transformação e o hinduísmo desenvolveu-se em seu lugar. Características próprias eram a ausência completa de uma hierarquia e de aparato litúrgico: cada membro da casta superior — cada brâmane — tornava-se por direito de nascimento o mentor espiritual dos fiéis, e a desobediência aos brâmanes, segundo a crença hindu, provocava a ira dos deuses. Juntamente com a casta militar dos xatrias, os brâmanes exploravam os membros das castas inferiores, artífices e comerciantes, assim como grupos exteriores ao sistema de castas que se encontravam no fim da escala social.

A primitiva era feudal na Índia foi marcada por notáveis realizações culturais: foram construídos monumentos arquitectónicos impressionantes como o templo Tanjore e o templo de rocha em Ellora. Na esfera da cultura religiosa, que desempenhou uma função didáctica importante, a arte realista dos séculos I a V foi substituída por retratos estilizados de várias divindades que são notáveis pela sua estatura e pelas suas posições invulgares. A literatura do período era muito rica em panegíricos dedicados a vários príncipes e não incluía quase sequer escritos históricos. A literatura filosófica floresceu, mas aqui, como na literatura em geral, estavam na ordem do dia as imitações de antigos modelos clássicos.

O Sudoeste Asiático

Ao contrário dos povos da Índia e da China que fizeram a transição para o feudalismo a partir de uma sociedade que praticava uma escravatura relativamente desenvolvida, os povos do Sudoeste da Ásia, tal como os Árabes, não criaram civilizações baseadas na grande escravatura. A estrutura social dos Estados que surgiram nesta parte do mundo depois do séc. III a. C. estava mal definida em muitos aspectos; contudo, não há dúvida que existia a escravatura, uma monarquia e uma aristocracia de clãs, em simultâneo com comunas com uma sólida organização. Tanto no princípio como fim da Idade Média, os povos do Sudoeste Asiático constituíram um grupo de Estados unificados, com características económicas, políticas e culturais próprias, cada uma das quais teve um desenvolvimento determinado pelas condições locais. No século II e III d.C., os Estados do Sudeste Asiático centraram-se nos deltas dos rios principais e à volta dos mais importantes pontos comerciais da rota comercial da Índia para o Extremo Oriente e para as ilhas das Especiarias. Cada um destes Estados estava situado em volta de uma grande cidade, localizada na rota comercial ou num delta de um grande rio onde prosperava a agricultura. As nascentes sociedades de classes dos antecessores do Mon, Burmeses, Khmers, Vietnamitas e Indonésios adoptaram com rapidez crescente a organização em classes e a religião que era mais comum na Índia nessa altura (sendo o budismo uma das mais importantes destas religiões), particularmente ao do Sul da Índia, região com a qual estes Estados tinham relações de comércio. Outras foram também adoptadas, mas em menor escala.

À medida que as técnicas agrícolas se desenvolveram e o comércio com a Índia se expandiu, muitos dos pequenos Estados desta região começaram a amalgamar-se para formar os primitivos impérios e Estados feudais. A economia destes Estados foi determinada em larga medida pelo facto de estarem situados ao longo de importantes rotas comerciais. Entre os maiores estavam o império khmer do Sul de Funan (séculos II-XIV), o Império Srivigava no oeste da Indonésia (séc. VII a XIV) e o Estado de Champa no Vietname Central (séculos II - XV). À medida que a agricultura se desenvolveu e que o comércio marítimo se foi tornando exclusivo dos Árabes, os grandes proprietários de terras começaram a desempenhar um papel cada vez mais importante nos Estados do Sudeste da Ásia. Na alta Idade Média, a posse da terra pelo Estado predominou nos Estados da Indochina e encontravam-se traços deste estádio na Indonésia. A nobreza militar e administrativa que cresceu como resultado deste estado de coisas, nos séculos IX, X e XI, empreendeu uma luta pelo poder com a velha aristocracia hereditária (no Vietname com a aristocracia chinesa). No século IX, no Camboja, no século X, no Vietname, no século XI, na Indonésia e em Burma, e, no século XIII, no Sião, estabeleceram - se Estados feudais avançados, nos quais a economia se baseava no sistema de arrendamento de terras e do trabalho compulsivo dos camponeses comunais. Os impérios comerciais enfraqueceram gradualmente e desintegraram-se, à medida que se iam formando os Estados actuais. Dentro de cada um destes Estados desenvolveram-se lutas pelo poder entre os pequenos e médios proprietários (que defendiam a posse da terra pelo Estado) e os poderosos senhores feudais que eram pela divisão dos seus países em algumas grandes províncias sob o seu controlo. Ao mesmo tempo, ambos os grupos se opunham aos interesses dos camponeses comunais que começavam a ser, pouco a pouco, adscritos à gleba. Na parte Norte do Sudoeste Asiático, a posse da terra pelo Estado ficou mais firmemente estabelecida do que no Sul, mas, apesar disto, nos séculos XI, XII e XIII, muitos mais camponeses foram ligados à terra nesta área, e também se estava a formar uma complexa máquina administrativa, enquanto as religiões eram reformadas e adaptadas às exigências da nova era (foram propagadas novas versões do budismo e do islão, substituindo o hinduísmo e várias outras crenças).

A história política destes séculos desdobra-se numa série de guerras pela unificação de vários principados em volta dos principais centros de poder estatal, e de revoltas dos camponeses das comunas que procuravam reconquistar as suas antigas liberdades.

O período entre os séculos VII e XII foi uma época de avanço cultural durante o qual foram construídas obras-primas arquitectónicas como o «stupa» de Borobudur, na Indonésia, os templos de Angkor Wat, no Camboja, e Pagan, em Burma.


Notas de rodapé:

(5) Na China e nalguns países do Extremo Oriente, o Estado, proprietário supremo, dividia a sua propriedade entre os camponeses exigindo em troca o pagamento de impostos, serviço militar, participação nas obras de construção, etc. (retornar ao texto)

Inclusão 15/05/2016