Sobre o Governo de Coalizão

Mao Tsetung

24 de Abril de 1945


Primeira Edição: Relatório político apresentado pelo camarada Mao Tsetung ao VII Congresso do Partido Comunista da China.
Tradução: A presente tradução está conforme à nova edição das Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Tomo II (Edições do Povo, Pequim, Agosto de 1952). Nas notas introduziram-se alterações, para atender as necessidades de edição em línguas estrangeiras.
Fonte: Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Pequim, 1975, Tomo III, pág: 315-429.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

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I. As Reivindicações Fundamentais do Povo Chinês

O nosso congresso realiza-se nas circunstâncias seguintes: após cerca de oito anos de luta resoluta, heróica e indômita, luta de incontáveis dificuldades e sacrifícios, travada pelo povo chinês contra os agressores japoneses, uma nova situação ficou criada — no mundo, tomado no seu conjunto, vitórias decisivas foram ganhas na guerra sagrada e justa contra os agressores fascistas, não estando já longe o momento em que os agressores japoneses serão derrotados pelo povo chinês, de concerto com os países aliados. Não obstante, a China continua desunida e passa ainda por uma crise grave. Em tais circunstâncias, que devemos fazer? Sem qualquer dúvida, a necessidade urgente é unir os representantes de todos os partidos, grupos políticos e indivíduos sem afiliação, estabelecendo-se um governo provisório, democrático e de coalizão, para proceder a reformas democráticas, superar a atual crise, mobilizar e unir todas as forças anti-japonesas existentes no país, a fim de, em coordenação eficaz com os países aliados, lutar pela derrota dos agressores japoneses, habilitando assim o povo chinês a libertar-se do estrangulamento a que estes o submetem. Em seguida, será necessário convocar uma assembleia nacional sobre ampla base democrática, e estabelecer um governo democrático definitivo, que também seja de coalizão por natureza, com representação ainda mais ampla de todos os partidos, grupos políticos e indivíduos sem afiliação, o qual conduzirá o povo libertado da totalidade do país na construção da China nova, independente, livre, democrática, unificada, próspera e poderosa. Numa palavra, devemos adoptar a linha de unidade e democracia, derrotar os agressores e construir uma China nova.

Pensamos que só isso expressa as reivindicações fundamentais do povo chinês. Assim, o meu relatório ocupar-se-á, principalmente, dessas reivindicações. A questão do estabelecimento ou não estabelecimento dum governo democrático de coalizão passou a ser um ponto de enorme interesse para o povo chinês e a opinião pública democrática dos países aliados. O meu relatório vai portanto incidir particularmente na elucidação dessa matéria.

Nos oito anos da Guerra de Resistência contra o Japão, o Partido Comunista da China venceu muitas dificuldades e obteve grandes êxitos mas, tal como as coisas estão, sérias dificuldades ainda se levantam frente ao Partido e ao povo. A situação atual exige que o Partido trabalhe com maior intensidade e eficácia e continue a superar as dificuldades, na luta pela satisfação das reivindicações fundamentais do povo chinês.

II. A Situação Internacional e Interna

Poderá o povo chinês transformar em realidade as reivindicações fundamentais que acima referimos? Tudo dependerá do seu grau de consciência política, da sua unidade e esforços. No momento, porém, a situação internacional e a situação interna oferecem-lhe condições altamente favoráveis. Se o povo chinês puder aproveitar bem essas oportunidades, se puder continuar a lutar ativamente, com firmeza e persistência, está fora de dúvida que acabará por derrotar os agressores e construir uma China nova. O povo chinês deve pois redobrar de esforços nessa luta pelo cumprimento das tarefas sagradas.

Como se apresenta atualmente a situação internacional?

Militarmente, a situação atual carateriza-se por o Exército Soviético atacar Berlim e as forças aliadas, Inglaterra, Estados Unidos e França, atacarem os resíduos hitlerianos em coordenação com essa ofensiva, ao mesmo tempo que o povo italiano promove levantamentos. Tudo isso acabará por liquidar Hitler duma vez para sempre. Liquidado Hitler, a derrota dos agressores japoneses não estará já muito longe. Contrariamente às predições dos reacionários chineses e estrangeiros, as forças de agressão fascistas serão de certeza esmagadas e as forças democráticas populares seguramente vencerão. Não há dúvidas de que o mundo seguirá o caminho do progresso e não o caminho da reação. Claro que devemos manter-nos em estado de alerta e permanecer conscientes de que se podem verificar desvios temporários, graves por vezes, no desenrolar dos acontecimentos; em muitos países, as forças reacionárias que não querem ver os seus povos e os demais conquistar a unidade, o progresso e a libertação, ainda são poderosas. Não podem deixar de terminar por cometer erros políticos todos os que perderem tudo isso de vista. Seja como for, porém, o curso geral da História já está claramente traçado e não mudará. Aliás, isso só é mau para os fascistas e para os reacionários dos diversos países que, na realidade, os apoiam, enquanto que, para o povo e para as forças democráticas organizadas de todos os países, isso constituirá uma felicidade. O povo, e só o povo, constitui a força motriz na criação da história universal. O povo soviético forjou um grande poderio e converteu-se na força principal da derrota do fascismo. São os seus esforços, acrescidos dos esforços dos povos dos demais países aliados antifascistas, que tornam possível a liquidação do fascismo. A guerra tem educado o povo e há de ser este quem irá ganhar a guerra, a paz e o progresso.

Essa nova situação é muito diferente da da Primeira Guerra Mundial. Naquela altura, a União Soviética ainda não existia e os povos, em muitos países, não estavam politicamente despertos como acontece agora. As duas guerras mundiais representam duas épocas inteiramente diferentes.

Tudo isso não significa que já não haverá mais luta após a derrota dos países fascistas agressores, após o fim da Segunda Guerra Mundial e o estabelecimento da paz internacional. As forças residuais do fascismo, dispersas por várias regiões, hão de seguramente continuar a provocar desordens e, no campo que combate agora a guerra de agressão fascista, existem forças que se opõem à democracia e oprimem outras nações e que hão de continuar a oprimir os povos de vários países, colônias e semi-colônias. Assim, após o estabelecimento da paz internacional, haverá ainda numerosas lutas na maior parte do mundo — entre as massas populares antifascistas e aquilo que restar do fascismo, entre a democracia e a antidemocracia, entre a libertação e a opressão nacional. O povo só alcançará a vitória máxima graças a prolongados esforços, e apenas quando as forças que restarem do fascismo, as forças antidemocráticas e todas as forças imperialistas tiverem sido batidas. Está claro que esse momento não há de chegar dentro em breve, nem muito facilmente, mas há de seguramente chegar. A vitória na Segunda Guerra Mundial, antifascista, abrirá caminho para a vitória dos povos nas lutas do após-guerra. A paz estável e duradoura só será assegurada quando se tiver conquistado a vitória nestas lutas.

Como se apresenta atualmente a situação interna?

A guerra prolongada da China tem exigido, e continuará a exigir, grandes sacrifícios ao povo chinês mas, ao mesmo tempo, tem-no temperado. Essa guerra tem despertado e unido o povo chinês em grau mais elevado do que todas as grandes lutas que este travou nos últimos cem anos. O povo chinês tanto enfrenta um formidável inimigo nacional como ainda poderosas forças reacionárias internas, as quais, na realidade, estão a ajudar o inimigo nacional. Esse é um aspeto da situação. O outro aspeto consiste no fato de o povo chinês estar, politicamente, mais consciente do que nunca, ter criado poderosas regiões libertadas e um movimento democrático de escala nacional que cresce dia após dia. São condições internas favoráveis. Se as derrotas e falhas nas lutas do povo chinês destes últimos cem anos foram devidas à ausência de certas condições internas e internacionais imprescindíveis, hoje, a situação é diferente, pois estão reunidas todas as condições necessárias. Existem todas as possibilidades para se evitar a derrota e conquistar a vitória. Nós sairemos vitoriosos se pudermos unir a totalidade do povo numa luta resoluta e lhe dermos direção adequada.

Presentemente, o povo chinês está muito mais confiante sobre a possibilidade de se unir para derrotar os agressores e construir uma China nova. Para ele chegou o momento de vencer todas as dificuldades e satisfazer todas as suas reivindicações fundamentais de grande significado histórico. Poderá haver ainda alguma dúvida quanto a isso? Penso que não.

Assim se apresenta pois, atualmente, a traços largos, a situação internacional e interna.

III. As Duas Linhas na Guerra de Resistência Contra o Japão

A Chave dos Problemas que se Apresentam à China

Ao falar da situação interna, devemos igualmente fazer uma análise concreta da Guerra de Resistência da China.

A China é um dos cinco maiores países que participam na guerra contra o fascismo, e o principal país que combate os agressores japoneses no continente asiático. E o povo chinês não só desempenha um papel de grande importância na guerra contra o Japão, mas também desempenhará um papel de grande importância na defesa da paz no mundo do após-guerra e um papel decisivo na salvaguarda da paz no Oriente. A China tem feito enormes esforços para libertar-se e ajudar os países aliados, nestes oito anos de Guerra de Resistência contra o Japão. Tais esforços têm sido despendidos sobretudo pelo povo chinês. Grande número de oficiais e soldados dos exércitos chineses combate e verte o seu sangue na frente; os operários, os camponeses, os intelectuais e os industriais da China trabalham duramente na retaguarda; os chineses do ultramar enviam contribuições para apoiar a guerra; e todos os partidos políticos anti-japoneses, exceptuando os elementos opostos ao povo, dão a sua contribuição à guerra. Resumindo, com sangue e suor, o povo chinês vem lutando heroicamente contra os agressores japoneses já lá vão oito longos anos. Não obstante, há um bom número de anos que os reacionários chineses estão propalando boatos e enganando a opinião pública, no sentido de impedir que o mundo conheça a verdade sobre o papel desempenhado pelo povo chinês na guerra anti-japonesa. Por outro lado, até agora ainda não se fez um balanço total da múltipla experiência ganha pela China no decurso destes oito anos de guerra. Compete pois ao presente congresso proceder a uma síntese justa de tal experiência, o que servirá para educar o povo e prover o nosso Partido duma base para a elaboração da sua política.

Quando se chegar a fazer tal síntese, ficará claro para todos que existem na China duas linhas diretrizes distintas: uma levando à derrota dos agressores japoneses, e outra não só tornando essa derrota impossível como até, em certos aspetos, ajudando praticamente o agressor e sabotando a Guerra de Resistência.

A política de resistência passiva ao Japão seguida pelo governo kuomintanista e a sua política reacionária interna de repressão ativa do povo resultaram em desastres militares, enormes perdas territoriais, crises financeiras e econômicas, opressão e privações para o povo e ruptura da unidade nacional. Essa política reacionária tem constituído um obstáculo à mobilização e união de todas as forças anti-japonesas do povo chinês para o prosseguimento eficaz da guerra e prejudica o despertar e a unidade do povo. Não obstante, esse despertar político e essa unidade jamais deixaram de desenvolver-se, avançando é certo por um caminho sinuoso, sob o duplo jugo dos agressores japoneses e do governo do Kuomintang. Em termos claros, tem havido desde há muito duas linhas na China: a linha de opressão do povo e resistência passiva, praticada pelo governo kuomintanista, e a linha de despertar e unir o povo chinês com vista à realização da guerra popular. Nisso está a chave de todos os problemas da China.

A História Segue um Caminho Sinuoso

Para ajudar a compreender a razão por que essa questão das duas linhas constitui a chave de todos os problemas da China, torna-se necessário traçar a história da nossa Guerra de Resistência contra o Japão.

A Guerra de Resistência do povo chinês desenvolveu-se segundo uma via sinuosa. Começou em 1931. No dia 18 de Setembro desse ano, os agressores japoneses ocuparam Chen-iam e, em poucos meses, as três províncias do Nordeste. O governo do Kuomintang adoptou a política de não-resistência. Contudo, dirigidos ou ajudados pelo Partido Comunista da China, mau grado o governo do Kuomintang, o povo e um setor patriótico das tropas dessas três províncias organizaram os Destacamentos Voluntários Anti-Japoneses, formaram o Exército de Coalizão Anti-Japonês e lançaram-se numa heróica guerra de guerrilhas. Essa guerra heróica de guerrilhas cresceu e chegou a assumir grandes proporções, jamais podendo ser liquidada pelo inimigo, não obstante as múltiplas dificuldades e reveses, Quando os agressores japoneses atacaram Xangai, em 1932, um grupo de patriotas do Kuomintang, noutro desafio à vontade do governo kuomintanista, orientou o XIX Exército de Rota para a resistência ao agressor. Em 1933, os agressores japoneses invadiram as províncias de Jehol e Tchahar e, pela terceira vez, um grupo de patriotas no interior do Kuomintang desafiou a vontade do governo kuomintanista e cooperou com o Partido Comunista na organização do Exército Aliado Anti-Japonês, para resistir ao inimigo. Ao longo de toda esta guerra contra o Japão, o apoio veio inteiramente do povo chinês, do Partido Comunista da China, dos demais grupos democráticos e dos patriotas chineses no ultramar, pois o governo do Kuomintang, de acordo com a sua política de não-resistência, não deu a menor contribuição. Pelo contrário, a ação anti-japonesa em Xangai e Tchahar foi liquidada pelo próprio governo kuomintanista. Foi ainda esse mesmo governo quem, em 1933, liquidou o governo popular estabelecido no Fuquien pelo XIX Exército de Rota.

Por que razão terá o atual governo do Kuomintang adoptado uma política de não-resistência? A razão principal está no fato de ter rompido a cooperação entre os dois partidos — Kuomintang e Partido Comunista — bem como a unidade do povo chinês, em 1927.

Em 1924, aceitando as propostas do Partido Comunista da China, o Dr. Sun Yat-sen convocou o I Congresso Nacional do Kuomintang, em que participaram os comunistas, adoptou as três grandes políticas de aliança com a Rússia, aliança com o Partido Comunista e ajuda aos camponeses e operários, fundou a Academia Militar de Huampu e criou a Frente Única Nacional do Kuomintang, Partido Comunista e distintos setores da população. Como consequência, as forças reacionárias da província de Cuantum foram aniquiladas em 1924-25, a vitoriosa Expedição do Norte concretizada em 1926-27, a maior parte das regiões ao longo do Yangtsé e do rio Amarelo foram ocupadas, o governo militarista do Norte foi derrotado e a luta popular de libertação ampliada em escala sem precedentes na história da China. No momento crítico do avanço da Expedição do Norte, porém, fins da Primavera e começos do Verão de 1927, a Frente Única Nacional e toda a sua política revolucionária — frente formada pelo Kuomintang, Partido Comunista e diversos setores da população, e que encarnava a causa da libertação do povo chinês — foram eliminadas pela política anti-povo e traidora das autoridades kuomintanistas, política de “depuração do Partido” e de massacre. Então, os aliados de ontem — o Partido Comunista e o povo chinês — passaram a ser tratados como inimigos, e os inimigos de ontem — os imperialistas e os feudais — como aliados. Assim, um golpe de surpresa foi perfidamente desferido sobre o Partido Comunista e o povo chinês, e a grande revolução, dinâmica e vigorosa, foi enterrada. A partir daí, a união cedeu lugar à guerra civil, a democracia cedeu lugar à ditadura e a China radiosa foi substituída por uma China mergulhada em escuridão. Não obstante, nem o Partido Comunista da China nem o povo chinês se deixaram de modo algum amedrontar, subjugar ou exterminar. Eles reergueram-se, limparam o sangue, enterraram os companheiros caídos e prosseguiram no combate. Levantando bem alto a grande bandeira da revolução, lançaram-se na resistência armada e, em extensas regiões do país, instituíram órgãos do governo popular, procederam à reforma do sistema agrário, criaram um exército popular, o Exército Vermelho da China, e conservaram e desenvolveram as forças revolucionárias do povo chinês. Os Três Princípios do Povo revolucionários do Dr. Sun Yat-sen, que haviam sido abandonados pelos reacionários do Kuomintang, foram mantidos pelo povo chinês, pelo Partido Comunista da China e por outros elementos democráticos.

Depois da invasão das três províncias do Nordeste pelos agressores japoneses, o Partido Comunista da China, em 1933, propôs a todas as forças do Kuomintang, que então atacavam as bases de apoio revolucionárias e o Exército Vermelho, a conclusão dum armistício para favorecer a resistência comum ao Japão. A proposta comportava três condições: cessação dos ataques, garantia ao povo dos direitos democráticos e armamento do povo. Não obstante, as autoridades do Kuomintang rejeitaram a proposta.

A partir daí, a política de guerra civil do governo kuomintanista foi-se tornando cada vez mais odiosa, enquanto que, por outro lado, a voz do povo chinês foi-se fazendo cada vez mais imperiosa ao reclamar a cessação da guerra civil e união para a resistência ao Japão. Em Xangai e muitos outros pontos, formaram-se diversos tipos de organizações patrióticas populares. Entre 1934 e 1936, sob a direção do Comitê Central do nosso Partido, as forças principais do Exército Vermelho, do norte e do sul do rio Yangtsé, avançaram através de indescritíveis dificuldades em direção do Noroeste da China e operaram uma junção com as unidades do Exército Vermelho que já ali se encontravam. Foi nesses dois anos que o Partido Comunista da China estabeleceu e aplicou uma linha política nova, completa e adequada à nova situação — a linha de frente única nacional anti-japonesa, tendo como objetivo de luta a unidade na resistência ao Japão e a instauração duma república de democracia nova. Em 9 de Dezembro de 1935, sob a direção do nosso Partido, as massas estudantis de Pepim iniciaram um heróico movimento patriótico, formaram os Corpos de Vanguarda da Libertação Nacional da China(1) e generalizaram o movimento a todas as grandes cidades do país. A 12 de Dezembro de 1936, dois grupos patrióticos do Kuomintang, favoráveis à resistência ao Japão, o Exército do Nordeste e o XVII Exército de Rota, uniram-se e provocaram o famoso Incidente de Si-an, numa oposição corajosa à política reacionária kuomintanista de compromisso com o Japão e massacre do povo no interior do país. No Kuomintang, outros patriotas viviam igualmente descontentes com a política das autoridades kuomintanistas. Essas foram as circunstâncias em que as autoridades kuomintanistas se viram forçadas a renunciar à política de guerra civil e ceder às reivindicações do povo. A solução pacífica do Incidente de Si-an marcou um ponto de viragem na situação. Nas novas circunstâncias, a cooperação interna tomou forma e começou a guerra de resistência em escala nacional. Em Maio de 1937, pouco antes do Incidente de Lucouquiao, o nosso Partido convocou a histórica conferência nacional em que se aprovou a nova linha política adoptada pelo Comitê Central do Partido desde 1935.

Do Incidente de Lucouquiao, 7 de Julho de 1937, à queda de Vuhan, Outubro de 1938, o governo do Kuomintang foi relativamente ativo na guerra contra o Japão. Durante esse período, a grande envergadura dos ataques japoneses e o aumento da indignação nacional da totalidade do povo chinês, compeliram-no a fazer da resistência aos invasores japoneses o centro de gravidade da sua política, o que permitiu chegar mais facilmente ao auge da luta do exército e do povo do país contra o Japão, passando a sentir-se, durante um tempo, uma atmosfera nova e dinâmica. Nessa altura, todo o povo, incluídos os comunistas e demais democratas, esperou ansiosamente que o governo do Kuomintang aproveitasse a oportunidade, nesse momento cm que a nação estava em perigo e o povo pleno de entusiasmo, para passar a reformas democráticas e pôr em prática os Três Princípios do Povo revolucionários do Dr. Sun Yat-sen. As esperanças, porém, caíram por terra. No próprio decurso dos dois anos j de certa resistência ativa, as autoridades kuomintanistas continuaram a opor-se à mobilização das massas para a guerra popular e a impor restrições ao esforço espontâneo do povo para unir-se com vista à ação anti-japonesa e democrática. E mesmo quando o governo do Kuomintang alterou em alguma coisa o seu comportamento frente ao Partido Comunista da China e aos demais partidos e grupos anti-japoneses, nem por isso esse governo deixou de recusar-lhes a igualdade estatutária e restringir-lhes, por diversos modos, a ação. Os presos políticos, os patriotas, continuaram em grande número a encher as cadeias e, o que é mais, o governo do Kuomintang manteve a ditadura oligárquica que havia estabelecido após o desencadeamento da guerra civil, em 1927, continuando portanto impossível o estabelecimento dum governo democrático de coalizão, representativo da vontade unânime da nação.

No começo desse período, nós, os comunistas, sublinhamos que havia duas linhas para a Guerra de Resistência da China contra o Japão: ou uma guerra de todo o povo, o que conduziria à vitória, ou uma guerra parcial, mantendo-se o povo oprimido, o que conduziria à derrota. Igualmente sublinhamos que a guerra seria prolongada e encontraria inevitavelmente muitos obstáculos e dificuldades, mas que, graças aos seus próprios esforços, o povo chinês haveria seguramente de conquistar a vitória final.

A Guerra Popular

No decurso desse período, sob a direção do Partido Comunista da China, as forças principais do Exército Vermelho, que tinham sido transferidas para o Noroeste, foram reorganizadas de modo a formarem o VIII Exército do Exército Revolucionário Nacional Chinês; por outro lado, os destacamentos de guerrilhas do Exército Vermelho que tinham permanecido em diferentes lugares, no norte e no sul do Yangtsé, foram transformados no Novo IV Exército do Exército Revolucionário Nacional Chinês; posteriormente, um após outro esses exércitos foram enviados respetivamente para o Norte da China e para a China Central, a fim de combaterem o inimigo. O Exército Vermelho da China do período da guerra civil conservava e desenvolvia as tradições democráticas da Academia Militar de Huampu e do Exército Revolucionário Nacional do tempo da Expedição do Norte, tendo os seus efetivos atingido, em dado momento, a ordem das várias centenas de milhares de homens. Contudo, em virtude da repressão cruel exercida pelo governo do Kuomintang nas bases de apoio do Sul, em virtude das perdas sofridas na Grande Marcha e ainda por outras razões, os efetivos do Exército Vermelho, nos começos da Guerra de Resistência contra o Japão, tinham-se reduzido de tal modo que contavam apenas algumas dezenas de milhares de homens. Era por isso que alguns desprezavam esse exército e pensavam que, na Guerra de Resistência contra o Japão, seria necessário contar sobretudo com o Kuomintang. Mas o povo é o melhor juiz. Ele sabia que, embora pouco numerosos, o VIII Exército e o Novo IV Exército eram exércitos de alta qualidade, os únicos capazes de fazer uma guerra autenticamente popular, e que, além disso, uma vez chegados à frente de resistência contra o Japão e estabelecido o estreito contato com as grandes massas da população local, esses exércitos teriam diante de si perspetivas ilimitadas. O povo tinha razão. Com efeito, neste momento em que apresento o atual relatório, o nosso exército já se expandiu e conta com 910.000 homens, enquanto que a milícia popular rural, sem abandonar a produção, ultrapassa já os 2.200.000. É verdade que o nosso exército regular é, numericamente, bastante inferior às forças armadas de que dispõe o Kuomintang (incluído o Exército Central e as forças locais) mas, se considerarmos o número das forças japonesas e fantoches que ele combate e a extensão das zonas de guerra onde opera, a capacidade combativa do nosso exército regular e o apoio que lhe dão as grandes massas populares na sua ação militar, e, enfim, se considerarmos as suas qualidades políticas, a unidade, a coesão interna, etc., o nosso exército regular já é a força principal da guerra de resistência que a China trava contra o Japão.

Esse exército é forte porque todos os seus homens possuem uma disciplina consciente; eles uniram-se e lutam não por interesses privados dum punhado de indivíduos ou duma camarilha reduzida, mas sim impulsionados pelos interesses das grandes massas populares e da totalidade da nação. A única aspiração de tal exército é manter-se firme ao lado do povo chinês e servi-lo de todo o coração.

Guiado por tal aspiração, dotado de espírito indomável, esse exército está decidido a esmagar seja que inimigo for; jamais se deixará subjugar. Sejam quais forem as circunstâncias, por mais difíceis que se apresentem, esse exército bater-se-á sempre até ao último homem.

Guiado por tal aspiração, esse exército conseguiu atingir uma notável unidade nas suas próprias fileiras, e também com aqueles que estão fora delas. Internamente, há unidade entre os oficiais e os soldados, entre os escalões superiores e os inferiores e entre o trabalho militar, o trabalho político e os serviços de retaguarda; externamente, há unidade entre o exército e o povo, entre o exército e os organismos governamentais, e entre o nosso exército e os exércitos amigos. É imperioso eliminar tudo o que prejudique essa unidade.

Guiado por tal aspiração, esse exército aplica uma política justa de ganhar para o seu lado os oficiais e os soldados do adversário e cuidar dos prisioneiros. O nosso exército acolhe e reeduca apropriadamente todos os que passam voluntariamente para o nosso lado, entregando-se ou revoltando-se, assim como todos aqueles que, tendo deposto as armas, manifestam o desejo de participar na luta contra o inimigo comum. A ninguém é permitido matar, maltratar ou humilhar um prisioneiro de guerra.

Guiado por tal aspiração, esse exército elaborou toda uma série de princípios estratégicos e táticos que correspondem às exigências da guerra popular. Ele sabe adaptar-se às condições concretas duma situação que se modifica, para fazer essa guerra de guerrilhas que exige mobilidade e flexibilidade, assim como sabe conduzir com mestria a guerra de movimento.

Guiado por tal aspiração, esse exército elaborou um sistema de trabalho político indispensável à guerra popular e que visa a realizar a unidade dentro das suas próprias fileiras, a unidade com os exércitos amigos, a unidade com o povo, a desagregação das forças inimigas e a garantir a vitória nos combates.

Guiado por tal aspiração, todo esse exército, nas condições duma guerra de guerrilhas, pode e tem dedicado os intervalos entre as ações militares e entre os exercícios de preparação militar à produção de cereais e de artigos de primeira necessidade, de modo a poder autoabastecer-se, no total, cm metade ou em parte das suas necessidades e vencer assim as dificuldades econômicas, melhorar as condições de vida do exército e aligeirar as cargas do povo. Por outro lado, ele aplicou todas as suas possibilidades a criar, no próprio território das suas bases militares, um grande número de pequenas indústrias de guerra.

Além disso, esse exército é poderoso porque dispõe dum corpo de autodefesa e duma milícia — grandes organizações armadas das massas — que lutam em coordenação com ele. Nas áreas libertadas da China, todos os homens e mulheres, desde os jovens aos adultos, estão organizados em corpos populares de autodefesa anti-japoneses, na base do voluntariado, segundo princípios democráticos e sem abandonar a produção. Os melhores elementos dos corpos de autodefesa, com excepção dos que se incorporam nas unidades do exército ou da guerrilha, organizam-se em milícias. Seria impossível derrotar o inimigo sem a cooperação dessas forças armadas das massas.

Enfim, esse exército é poderoso porque está dividido em duas partes, as forças principais e as forças regionais; as primeiras podendo ser chamadas a realizar, em qualquer momento, ações que ultrapassam os limites de uma região, e as últimas concentrando-se na defesa das suas próprias regiões e no ataque ao inimigo nessas localidades, em cooperação com a milícia e os corpos de autodefesa. Uma tal divisão de trabalho conquistou o apoio sincero do povo. Sem essa correta divisão de trabalho — se, por exemplo, a atenção se concentrasse apenas no papel das forças principais, negligenciando-se o papel das forças regionais — seria igualmente impossível derrotar o inimigo nas condições existentes nas regiões libertadas da China. Quanto às forças regionais, foram organizadas muitas equipas de trabalho armadas, bem treinadas e, por isso mesmo, melhor qualificadas para o trabalho no domínio militar e político e no seio das massas. Elas penetraram nas áreas mais recuadas situadas na retaguarda das linhas inimigas, golpearam o inimigo e levantaram as massas para a luta anti-japonesa, dando assim um apoio às ações militares frontais realizadas pelas várias , regiões libertadas. Em tudo isso essas equipas obtiveram grande sucesso.

Nas regiões libertadas da China, e sob a direção do governo democrático, foi lançado um apelo a toda a população civil em luta contra a invasão japonesa, para que se agrupasse em organizações operárias, camponesas, juvenis, de mulheres, culturais, profissionais e sociais e cumprisse com entusiasmo as tarefas mais variadas de apoio ao exército. Estas tarefas consistem não só em encorajar a população a alistar-se no exército, a transportar cereais para as tropas, cuidar das famílias dos combatentes e ajudar o exército a resolver as dificuldades materiais, como também em mobilizar os destacamentos de guerrilhas, a milícia popular e as forças de autodefesa, para que ampliem a ação de execução de incursões e colocação de explosivos, cumpram missões de reconhecimento, liquidem os traidores e espiões, transportem e protejam os feridos, e deem uma ajuda direta ao combate do exército. Ao mesmo tempo, toda a população civil das regiões libertadas trabalha com entusiasmo na edificação política, econômica e cultural, assim como no domínio da saúde pública. Neste aspeto, o mais importante é mobilizar a população para a produção de cereais e fabrico de artigos de primeira necessidade; é preciso ainda fazer com que, nas horas livres e salvo casos particulares, todos os organismos e todos os estabelecimentos de ensino participem no trabalho produtivo para proverem às suas necessidades, associando-se desse modo ao movimento desencadeado com o mesmo fim no seio da população civil e do exército, e de maneira a suscitar um entusiasmo imenso pela produção necessária à Guerra de Resistência prolongada. As destruições causadas pelo inimigo nas regiões libertadas da China são extremamente graves. Frequentemente, essas regiões são também atingidas por inundações, secas e pragas de insetos daninhos. Sob a direção do governo democrático, porém, a população das regiões libertadas tem vencido sistematicamente todas as dificuldades. O grande movimento de massas para a exterminação dos gafanhotos, controle das inundações e socorro às vítimas das calamidades naturais, foi coroado dum sucesso sem precedente na história da China, o que nos permite perseverar longo tempo na Guerra de Resistência. Em resumo, tudo para a frente, tudo para a vitória sobre os invasores japoneses e para a libertação do povo chinês — eis a palavra de ordem geral, eis a política geral do exército e da população civil nas regiões libertadas da China.

Essa é a autêntica guerra popular. Só uma guerra assim nos permitirá vencer o inimigo da nação. Se o Kuomintang sofre derrotas, a razão está na sua oposição desesperada à guerra popular.

Uma vez que as tropas das regiões libertadas da China estejam equipadas com armas modernas, tornar-se-ão mais poderosas e poderão derrotar definitivamente o invasor japonês.

As Duas Frentes da Guerra

Desde que começou, a Guerra de Resistência da China tem tido duas frentes, que são a do Kuomintang e a das regiões libertadas.

Depois da queda de Vuhan, em Outubro de 1938, os agressores japoneses detiveram a ofensiva estratégica contra a frente do Kuomintang e deslocaram gradualmente as suas forças principais para a frente das regiões libertadas; ao mesmo tempo, explorando o sentimento derrotista do governo do Kuomintang, declararam-se desejosos de chegar a um compromisso de paz com este e, adotando uma política destinada a enganar a nação chinesa, induziram o vende-pátria Uam Tsim-vei a abandonar Tchuntchim e formaram um governo fantoche em Nanquim. A partir daí o governo do Kuomintang começou a mudar a sua política, transferindo gradualmente o centro da sua atenção da resistência ao Japão para a oposição ao Partido Comunista e ao povo. Essa mudança tornou-se sobretudo evidente no domínio militar. Para conservar o poderio militar, o governo do Kuomintang adoptou uma política de resistência passiva ao Japão, deixou cair todo o peso da luta anti-japonesa sobre a frente das regiões libertadas e permitiu que os invasores japoneses as atacassem em grande escala, enquanto “observava o combate dos tigres, do alto da montanha”.

Em 1939, o governo do Kuomintang formulou as “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos”, medidas reacionárias, e privou por completo o povo, os partidos e os grupos anti-japoneses dos poucos direitos que estes haviam conquistado durante o período inicial da Guerra de Resistência. Daí para diante, nas regiões controladas pelo Kuomintang, todos os partidos e grupos democráticos, o Partido Comunista em primeiro e principal lugar, viram-se lançados na clandestinidade pelo governo do Kuomintang. Em cada uma das províncias dessas regiões, as prisões e os campos de concentração abarrotaram de comunistas, de jovens patriotas e outros combatentes da democracia. Nos cinco anos que vão de 1939 ao Outono de 1943, o governo do Kuomintang procedeu a três grandes “campanhas anticomunistas”(2), rompeu a unidade nacional, criando assim um sério perigo de guerra civil. Foi nesse período que se ordenou a “dissolução” do Novo IV Exército, sendo aniquilados mais de nove mil dos seus homens, no sul do Anghuei, acontecimento que chocou o mundo. Até este momento, os ataques lançados pelas tropas kuomintanistas contra as forças das regiões libertadas ainda não cessaram e não há qualquer indicação de que venham a cessar. A acompanhar tudo isso, os reacionários do Kuomintang propagam difamações e calúnias de toda a espécie. Foram eles quem fabricou todos esses qualificativos e expressões como “partido traidor”, “exército traidor”, “regiões traidoras”, “sabotar a Resistência e pôr em perigo o Estado”, destinados a manchar o Partido Comunista, o VIII Exército, o Novo IV Exército e as regiões libertadas. No dia 7 de Julho de 1939, frente à crise, o Comitê Central do Partido Comunista da China publicou um manifesto em que se proclamavam as palavras de ordem de “Perseverar na resistência e opor-se à capitulação! Perseverar na unidade e opor-se à divisão! Perseverar no progresso e opor-se à regressão!”. Agindo de acordo com essas oportunas palavras de ordem, nestes cinco anos o nosso Partido repeliu vigorosamente as três “campanhas anticomunistas”, reacionárias e anti-povo, e superou oportunamente a crise.

Na realidade, não houve combates sérios na frente do Kuomintang durante esses anos. O gume da espada da agressão japonesa estava principalmente voltado contra as regiões libertadas. Em 1943, o exército e o povo das regiões libertadas tinham enfrentado 64% das forças japonesas de invasão à China e 95% das tropas fantoches, ao passo que a frente do Kuomintang apenas havia combatido 36% das primeiras e 5% das últimas.

Em 1944, os agressores japoneses empreenderam ações para forçar a abertura em toda a linha do troço de caminhos de ferro que liga o Norte ao Sul da China; tomadas de pânico, as forças do Kuomintang foram totalmente incapazes de opor resistência. Em poucos meses, extensas áreas das províncias de Honan, Hunan, Cuansi e Cuantum caíram nas mãos do inimigo. Não foi senão nessa altura que se registou uma certa variação na proporção das tropas inimigas empenhadas nas duas frentes. Mesmo assim, no momento em que se faz este relatório, das quarenta divisões que representam 580.000 soldados japoneses na China (sem contar as forças que se encontram na Manchúria), vinte e duas divisões e meia, representando 320.000 homens, 56% do total, estão empenhadas na frente das regiões libertadas, enquanto que só dezassete divisões e meia, representando 260.000 homens, 44%, se empenham na frente do Kuomintang. Quanto às tropas fantoches empenhadas nas duas frentes, a proporção não se alterou de modo algum.

Importa, aliás, sublinhar que as tropas fantoches, contando mais de 800.000 homens (regulares e locais), compõem-se sobretudo de unidades que se renderam comandadas por generais do Kuomintang, ou de unidades organizadas por oficiais kuomintanistas que se haviam rendido ao inimigo. Antes da sua rendição, os reacionários do Kuomintang tinham-nas dotado da teoria absurda e traidora de “salvar a nação por uma via lateral” e depois da rendição deram-lhes não só apoio moral como também organizacional para que atacassem as regiões libertadas do povo chinês em coordenação com os agressores japoneses. Esses reacionários concentraram igualmente grandes forças, num total não inferior a 797.000 homens, para bloquear e atacar a região fronteiriça Xensi-Cansu-Ninsia e outras regiões libertadas. Essa grave situação está a ser escondida ao conhecimento de muitos chineses e estrangeiros pela política de censura praticada pelo governo do Kuomintang.

As Regiões Libertadas da China

As regiões libertadas dirigidas pelo Partido Comunista da China têm agora uma população de noventa e cinco milhões e quinhentos mil indivíduos. Elas existem desde a Mongólia Interior, no Norte, até à ilha de Hainan, no Sul; quase por toda a parte para onde se encaminhe, o inimigo esbarra com a ação do VIII Exército, do Novo IV Exército ou doutras forças populares. Esse vasto território libertado é formado por dezanove grandes regiões libertadas e cobre uma parte maior ou menor de províncias como Liaonim, Jehol, Tchahar, Sui-iuan, Xensi, Cansu, Ninsia, Xansi, Hopei, Honan, Xantum, Quiansu, Tchequiam, Anghuei, Quiansi, Hupei, Hunan, Cuantum e Fuquien. Ien-an é o centro dirigente de todas essas regiões libertadas. A região fronteiriça Xensi-Cansu-Ninsia, a oeste do rio Amarelo, com uma população de apenas um milhão e quinhentos mil indivíduos, não é mais do que uma das dezanove regiões que compõem essa extensa zona libertada da China, e é a mais pequena em população, exceptuando-se uma região situada no Tchequiam oriental e outra na ilha de Hainan. Desconhecendo isso, há gente que pensa que o território libertado da China é sobretudo a região fronteiriça Xensi-Cansu-Ninsia. Essa ideia errada é uma consequência da política de bloqueio seguida pelo governo do Kuomintang. Em cada uma das regiões libertadas, todas as políticas exigidas pela Frente Única Nacional Anti-Japonesa têm sido postas em prática, e foram ou estão sendo criados governos de eleição popular, quer dizer, governos locais de coalizão, nos quais cooperam comunistas, personalidades representando outros partidos e grupos anti-japoneses, e indivíduos sem afiliação. Toda a potência do povo tem sido mobilizada nas regiões libertadas. Como resultado, a despeito da pressão do inimigo que é forte, a despeito do bloqueio e ataques armados pelo Kuomintang e a despeito da ausência absoluta de ajuda exterior, as regiões libertadas da China têm-se mantido firmes e crescem dia a dia, reduzindo o território ocupado pelo inimigo e expandindo o seu próprio território, e converteram-se no modelo para uma China democrática, na força principal da expulsão do agressor japonês e da libertação do povo chinês, em cooperação com os países aliados. As forças armadas das regiões libertadas da China, o VIII Exército, o Novo IV Exército e demais forças armadas do povo, não só deram um heróico exemplo no combate ao Japão como também deram um exemplo na realização das diversas políticas democráticas da Frente Única Nacional Anti-Japonesa. A declaração do Comitê Central do Partido Comunista da China, em 22 de Setembro de 1937, afirmando que “sendo os Três Princípios do Povo do Dr. Sun Yat-sen aquilo de que a China necessita hoje, o nosso Partido está pronto a lutar pela sua completa realização”, tem sido inteiramente posta em prática nas regiões libertadas da China.

As Regiões Controladas pelo Kuomintang

Persistindo na sua dominação ditatorial, a principal camarilha reinante do Kuomintang tem seguido uma política de resistência passiva ao Japão e uma política interna dirigida contra o povo. Como resultado, as suas forças armadas diminuíram para menos de metade dos efetivos originais e a maior parte delas perdeu quase por completo a eficácia de combate; cavou-se um abismo profundo entre essa camarilha e as grandes massas e estalou uma grave crise em que o povo empobrece, arde de descontentamento e revolta-se por toda a parte. E não foi apenas o seu papel na Guerra de Resistência que diminuiu brutalmente, foi essa camarilha, ela mesma, que se converteu num obstáculo à mobilização e unificação de todas as forças anti-japonesas do povo chinês.

Por que razão se criou uma situação assim tão grave sob a direção da principal camarilha dirigente do Kuomintang? Porque essa camarilha representa os interesses dos grandes senhores de terras, dos grandes banqueiros e grandes compradores da China. O punhado de indivíduos que forma essa camada reacionária monopoliza todas as organizações importantes que, no plano militar, político, econômico e cultural, estão sob domínio do governo do Kuomintang. Colocam em primeiro lugar a salvaguarda dos seus próprios interesses e deixam em segundo a resistência ao Japão. Também dizem que “a nação está acima de tudo”, mas os seus atos não se harmonizam com as reivindicações da grande maioria da nação. Igualmente dizem que “o Estado está acima de tudo”, mas aquilo a que se referem é a ditadura feudal-fascista dos grandes senhores de terras, dos grandes banqueiros e grandes compradores, e não o Estado democrático das massas populares. E por essa razão que temem que o povo se levante, têm medo do movimento democrático e da mobilização consciente das massas para a guerra contra o Japão. Nisso está a raiz central da sua política de resistência passiva ao Japão e da sua política interna reacionária, contra o povo, contra a democracia e contra o Partido Comunista da China. Têm uma política de duas caras para cada questão. Por exemplo, com uma das mãos combatem o Japão e com a outra prosseguem a política de resistência passiva, constituindo ademais o alvo permanente de incitamento à capitulação para os japoneses. Falam de desenvolver a economia da China mas, na realidade, acumulam o seu próprio capital burocrático, isto é, o capital dos grandes senhores de terras, grandes banqueiros e grandes compradores, e monopolizam as artérias vitais da economia chinesa, oprimindo cruelmente os camponeses, os operários, a pequena burguesia e a burguesia não monopolista. Falam de aplicação da “democracia”, de “entrega do poder ao povo”, mas reprimem brutalmente o movimento popular para a democracia e recusam-se a proceder à menor reforma democrática. Dizem que “o problema do Partido Comunista é um problema político que exige uma solução política”, mas reprimem brutalmente o Partido Comunista da China no domínio militar, político e econômico, considerando-o o “inimigo n° 1”, e tratam os agressores japoneses como sendo apenas o “inimigo n° 2” e atarefam-se dia e noite com preparativos de guerra civil e conspirações para aniquilar o Partido Comunista. Dizem que querem estabelecer um “Estado moderno”, mas trabalham desesperadamente para manter a ditadura feudal-fascista dos grandes senhores de terras, grandes banqueiros e grandes compradores. Na forma mantêm relações diplomáticas com a União Soviética, mas na realidade são-lhe hostis. Em coro com os isolacionistas estadunidenses, cantam “Ásia primeiro, Europa depois”, permitindo o prolongamento da vida da Alemanha fascista, o que equivale a prolongar a vida do fascismo em todos os pontos do mundo, incluída a dominação fascista sobre o próprio povo chinês, e lançam-se em especulações diplomáticas em que se apresentam como heróis antifascistas. Se se buscarem as raízes centrais dessa política contraditória, de duas caras, ver-se-á que tudo provém do setor social dos grandes senhores de terras, grandes banqueiros e grandes compradores.

Seja como for, o Kuomintang não é um partido político homogêneo. Embora esteja controlado e dirigido pela camarilha reacionária que representa o setor dos grandes senhores de terras, grandes banqueiros e grandes compradores, não há que identificá-lo inteiramente com essa camarilha. Alguns dos líderes do Kuomintang não pertencem a essa camarilha, por quem são inclusivamente atacados, preteridos, menosprezados. Muitos dos seus quadros e militantes de base e muitos membros da Liga Juvenil dos Três Princípios do Povo estão descontentes com a direção dessa camarilha, chegando até, alguns deles, a opor-se a ela. E o mesmo acontece com os exércitos do Kuomintang, órgãos do governo e instituições econômicas e culturais controlados por essa camarilha. Há um bom número de elementos democráticos em todos eles. Além disso, a própria camarilha reacionária, dividida como está em várias fações opostas, não constitui um corpo compacto. Não há dúvidas de que é incorreto olhar o Kuomintang como um corpo homogêneo de reacionários.

Um Contraste

O povo chinês já percebeu o claro contraste existente entre as regiões libertadas e as regiões controladas pelo Kuomintang.

Não serão acaso os fatos suficientemente claros? Há duas linhas, a linha da guerra popular e a linha da resistência passiva, contrária à guerra popular; uma conduz à vitória, mesmo nas penosas condições das regiões libertadas da China, que não gozam da menor sombra de ajuda exterior, e a outra conduz à derrota, mesmo nas condições extremamente favoráveis das regiões controladas pelo Kuomintang, que recebem ajuda exterior.

O governo do Kuomintang atribui os seus fracassos à falta de armas. Então, há que perguntar: quem tem falta de armas, as forças do Kuomintang ou as forças das regiões libertadas? De todas as forças da China, as das regiões libertadas sofrem duma falta de armas mais aguda, pois as únicas armas que possuem são as que capturam ao inimigo ou as que produzem nas mais desfavoráveis condições.

Acaso não será verdade que as forças diretamente submetidas ao governo central do Kuomintang estão de longe melhor armadas que as forças provinciais? No entanto, pelo que respeita à eficácia de combate, a maior parte das forças do governo central são inferiores às tropas provinciais.

O Kuomintang dispõe de grandes reservas humanas mas, mesmo assim, devido à sua política errada quanto ao recrutamento tem grande dificuldade em completar as suas forças. Embora cortadas umas das outras pelo inimigo, e não obstante estarem empenhadas num combate constante, as regiões libertadas da China são capazes de mobilizar um inesgotável poder humano, já porque dispõem dum sistema de milícias e corpos de autodefesa bem adaptado às necessidades do povo e desdobrável por toda a parte, já porque o mau uso e o desperdício do potencial humano têm sido evitados.

O Kuomintang controla extensas regiões ricas em cereais e o povo abastece-o com setenta a cem milhões de dan anuais, mas o seu exército sempre carece de alimentos e os seus soldados estão magros e subalimentados pois a maior parte dos cereais é desviada por aqueles por cujas mãos têm de passar. As regiões libertadas situam-se principalmente na retaguarda do inimigo, que as devasta com a sua política de “queimar tudo, matar tudo e pilhar tudo”, e além disso algumas delas são muito áridas, como é o caso do norte do Xensi, mas nós temos solucionado com êxito o problema dos cereais, baseando-nos nos nossos próprios esforços de desenvolvimento da produção agrícola.

As regiões controladas pelo Kuomintang enfrentam uma crise econômica extremamente grave; a maioria das indústrias estão arruinadas e até os próprios artigos de primeira necessidade, como os tecidos, são importados dos Estados Unidos. Quanto às regiões libertadas da China, porém, elas estão aptas a satisfazer as suas próprias necessidades em vestuário e outros artigos de primeira necessidade, baseando-se no desenvolvimento da sua indústria.

Nas regiões controladas pelo Kuomintang, os operários, camponeses, empregados de comércio, funcionários, intelectuais e trabalhadores da cultura vivem numa miséria extrema. Nas regiões libertadas toda a gente come, veste-se e trabalha.

Uma caraterística das regiões controladas pelo Kuomintang é o fato de, nesta crise nacional, haver quem se aproveite da Guerra de Resistência para enriquecer, os funcionários estarem convertidos em comerciantes, a corrupção ser estado geral e a honestidade e a vergonha andarem pelo chão. Mas é caraterística das regiões libertadas o fato de os quadros, realizando um árduo trabalho e levando uma vida modelar, tomarem parte na produção para além das suas tarefas normais, a honestidade ser mantida em alto lugar e a traficância estritamente proibida.

Nas regiões controladas pelo Kuomintang o povo está privado de toda a liberdade. Nas regiões libertadas o povo goza de plena liberdade.

A quem se deve condenar por todas as anomalias que enfrentam os dirigentes kuomintanistas? Poder-se-á condenar outrem que não eles? Acaso poderão condenar-se os países estrangeiros por não lhes prestarem suficiente ajuda ou será que se deve condenar a dominação ditatorial, a corrupção e a incompetência do governo do Kuomintang? A resposta não é evidente?

Quem "Sabota a Resistência e Põe em Perigo o Estado"?

À luz de inquestionável evidência, acaso não é verdade que é o próprio governo do Kuomintang quem sabota a Resistência do povo chinês e põe em perigo o país? Há dez anos completos que esse governo se vem devotando por inteiro à guerra civil, voltando o gume da espada contra o povo, ao mesmo tempo que descura odiosamente a defesa nacional e, devido à sua política de não-resistência, entregou as quatro províncias do Nordeste. Quando os agressores japoneses avançaram para o sul da Grande Muralha, esse governo não fez mais do que opor-lhes uma resistência caótica, e logo recuou em toda a linha, de Lucouquiao para a província de Cueidjou. No entanto, o Kuomintang alega que “o Partido Comunista está a sabotar a Resistência e a pôr em perigo o Estado” (vejam-se as resoluções da XI Sessão Plenária do Comitê Executivo Central do Kuomintang, de Setembro de 1943). E as suas únicas provas são que o Partido Comunista se uniu a todos os setores do povo para criar regiões libertadas, regiões que resistem heroicamente ao Japão. A lógica do Kuomintang é tão distinta da lógica do povo chinês que o não se chegar a uma linguagem comum a respeito de muitos problemas não espanta ninguém.

Duas perguntas se impõe fazer:

Primeiro, o que será que levou o governo do Kuomintang a abandonar um território tão extenso e povoado, como esse que vai da província de Heilonquiam a Lucouquiao e de Lucouquiao ao Cueidjou? Poderá ser mais alguma coisa que não a sua política inicial de não-resistência e depois de resistência passiva ao Japão, e a sua política interna de oposição ao povo?

Segundo, o que foi que habilitou as regiões libertadas da China a esmagarem os brutais e prolongados ataques dos japoneses e das forças fantoches, a reconquistarem tão vastos territórios e a libertarem tão numerosa população das garras do inimigo nacional? Poderá acaso ser qualquer outra coisa que não a nossa linha correta, a linha da guerra popular?

"Desobediência às Ordens Administrativas e às Ordens Militares"

O governo do Kuomintang acusa constantemente o Partido Comunista da China de “desobediência às ordens administrativas e às ordens militares”. Ora, todos podemos dizer que é uma grande felicidade que os comunistas chineses ainda conservem o bom senso próprio ao povo chinês e não tenham obedecido às tais “ordens administrativas e às ordens militares” já que, na realidade, o terem obedecido equivaleria a entregar aos agressores japoneses as regiões libertadas, as quais foram reconquistadas das garras destes últimos pelo povo chinês, entre grandes dificuldades e sofrimento. Alguns exemplos são as “medidas para a limitação da atividade dos partidos heréticos”, em 1959, a “dissolução do Novo IV Exército” e a “retirada das tropas para o norte do antigo leito do rio Amarelo”, em 1941, a ordem de “dissolução do Partido Comunista da China”, em 1943, a ordem de “dissolução das forças à excepção de dez divisões, dentro de prazo determinado”, em 1944, e a proposta, que o governo do Kuomintang dizia ser “uma concessão” nas recentes conversações conosco, exigindo a entrega das nossas forças armadas e governos locais em troca duns quantos postos no seu governo ditatorial, sem contrapartida de constituição dum governo de coalizão. Afortunadamente, não nos submetemos e preservamos intata para o povo chinês uma parte do seu território e um heróico exército anti-japonês. Acaso não deverá felicitar-se o povo chinês por essa “desobediência”? Acaso não sentirá o governo do Kuomintang que já fez muito ao presentear os agressores japoneses com essa extensa e populosa região que vai do Heilonquiam ao Cueidjou, por meio de todas as suas ordens administrativas fascistas e as suas ordens militares derrotistas? Os agressores japoneses e os reacionários aclamam as “ordens administrativas e as ordens militares”, mas será que isso também pode ser aclamado por qualquer chinês consciente e patriota? A menos que exista um governo de coalizão, não na forma mas nos fatos, não uma ditadura fascista mas um governo democrático, será porventura concebível que o povo deixe que os comunistas chineses entreguem arbitrariamente ao atual governo kuomintanista, governo derrotista, fascista e ditatorial, as regiões libertadas onde o povo conquistou a liberdade e as forças armadas populares que realizaram tantos feitos na Guerra de Resistência? Sem regiões libertadas e forças armadas populares, poderia a causa anti-japonesa do povo chinês ser aquilo que é hoje em dia? E poder-se-á sequer imaginar qual seria então o futuro da nação chinesa?

O Perigo de Guerra Civil

Até este momento, a principal camarilha dirigente do Kuomintang tem persistido na sua política reacionária de ditadura e guerra civil. Há muitos sinais de que prossegue desde há muito, e agora mais do que nunca, os preparativos para desencadear a guerra civil, logo que as forças de certo país aliado tenham limpo de agressores japoneses uma parte considerável do território continental da China. Essa camarilha espera igualmente que os generais de certos países aliados façam na China o mesmo trabalho que o general inglês Scobie(3) tem estado a fazer na Grécia, e aplaude a carnificina a que se entregam Scobie e o governo reacionário grego. E planeia mergulhar mais uma vez a China no turbilhão da guerra civil, como em 1927-1937. Por detrás da cortina de fumo da “convocação da assembleia nacional” e da “solução política”, a principal camarilha dirigente no seio do Kuomintang prepara em segredo a guerra civil. Se os nossos compatriotas não veem isso, se não denunciam essa conspiração e não põem fim a tais preparativos, ouvirão um belo dia o troar dos canhões da guerra civil.

Negociações

Tendo obtido o acordo dos demais partidos e grupos democráticos, o Partido Comunista da China exigiu, no Conselho Político Nacional, em Setembro de 1944, que a ditadura kuomintanista de um só partido fosse imediatamente abolida e se formasse um governo democrático de coalizão, para derrotar o agressor japonês, construir a China nova e evitar a guerra civil. Era, sem dúvida, uma exigência oportuna e, no espaço de poucos meses, obteve calorosa resposta das grandes massas populares.

Nós temos tido muitas sessões de negociação com o governo do Kuomintang, sobre a via a seguir na abolição da ditadura de um só partido, formação dum governo de coalizão e introdução das reformas democráticas indispensáveis, mas este rejeita todas as nossas sugestões. O Kuomintang não só não deseja abolir a ditadura de um só partido e formar um governo de coalizão, como também não quer introduzir qualquer das reformas democráticas que se necessitam de urgência, como a dissolução dos serviços secretos, a anulação das leis e decretos reacionários que retiram a liberdade ao povo, a libertação dos presos políticos, o reconhecimento de estatuto legal aos partidos e grupos políticos, o reconhecimento das regiões libertadas e a retirada das tropas que as bloqueiam e atacam. O resultado foi que as relações políticas na China se tornaram tensas em extremo.

Duas Perspectivas

À luz da situação tomada no seu conjunto e à luz da análise, feita acima, do presente estado de coisas interno e internacional, eu gostaria de pôr em guarda todos os presentes: que ninguém espere um avanço suave e fácil da nossa causa. Não, nada se passará assim. Efetivamente, há duas possibilidades, duas perspetivas, das quais uma é boa e outra má. Uma possibilidade ou perspetiva é que a ditadura fascista continue, as reformas democráticas não sejam aceites, o esforço principal não incida sobre a oposição aos agressores japoneses mas sim sobre a oposição ao povo, e a guerra civil possa até es- toirar após a derrota dos agressores japoneses, regressando a China à velha situação, miserável sob vários aspetos, de ausência de independência, liberdade, democracia, unificação, prosperidade e força. Essa possibilidade, essa perspetiva, ainda continua de pé, não deixou de existir nem desaparecerá automaticamente pelo simples fato de a situação internacional ser favorável, a consciência política se elevar e a força organizada do povo crescer. No interior do país, os únicos que esperam ver essa possibilidade, essa perspetiva, converter-se em realidade, são a camarilha anti-povo existente no Kuomintang e os reacionários de mentalidade imperialista no estrangeiro. Esse é um aspeto que importa considerar.

Mas há ainda o outro aspeto; igualmente à luz da situação tomada no seu conjunto e à luz da análise feita sobre o estado de coisas interno e internacional, nós podemos ganhar maior confiança e coragem, lutando pela segunda possibilidade, pela segunda perspetiva. É a possibilidade de vencermos todas as dificuldades, unirmos a totalidade do povo, abolirmos a ditadura fascista do Kuomintang, realizarmos as reformas democráticas, consolidarmos e expandirmos as forças anti-japonesas, derrotarmos completamente os agressores japoneses e construirmos a China nova, independente, livre, democrática, unificada, próspera e poderosa. Aqueles que esperam ver realizada na China essa possibilidade, essa perspetiva, são, no interior do país, as grandes massas, o Partido Comunista e os outros partidos e grupos democráticos, e, no estrangeiro, as nações que nos tratam em pé de igualdade, os progressistas e as massas populares.

Sabemos muito bem que os comunistas, juntamente com o conjunto do povo chinês, ainda enfrentam grandes dificuldades, muitos obstáculos, e têm um caminho bem sinuoso a percorrer. Simplesmente, também sabemos muito bem que, juntamente com o conjunto do povo chinês, podemos superar todas as dificuldades, todos os obstáculos, e cumpriremos a tarefa que a História confiou à China. A grande tarefa que a nós e ao povo todo se impõe é evitar a primeira possibilidade, a primeira perspetiva, e lutar pela segunda com todas as energias. Essencialmente, a situação internacional e interna favorece os comunistas e o conjunto do povo chinês. Tal ponto já foi por mim inteiramente esclarecido. Nós esperamos que, de acordo com a tendência geral no mundo e com o sentimento popular na China, as autoridades do Kuomintang tenham a coragem de mudar a sua política errada atual, de maneira que a guerra anti-japonesa possa ganhar-se, os sofrimentos do povo chinês possam diminuir e a China nova possa em breve surgir. É preciso saber que, por mais sinuoso que seja o caminho, o povo chinês há de sem dúvida conquistar a independência e a libertação, e que a hora para isso já soou. Cabe à nossa geração realizar as grandes aspirações dos incontáveis mártires dos últimos cem anos. Qualquer tentativa para deter-nos no caminho terminará seguramente num fracasso.

IV. A Política do Partido Comunista da China

Atrás analisei as duas linhas na Guerra de Resistência da China. Tal análise era absolutamente necessária. Com efeito, entre o povo chinês, muitos ainda não sabem o que está realmente a passar-se nesta guerra. Muitos, nas regiões controladas pelo Kuomintang e nos países estrangeiros, vivem mantidos na ignorância pela política de bloqueio do governo do Kuomintang. Nada, praticamente, conheciam sobre as regiões libertadas até ao momento em que um grupo de jornalistas chineses e estrangeiros veio até nós, em 1944, em visita de observação. Tão pronto como esse grupo regressou, o governo do Kuomintang, que teme enormemente que a verdade sobre as regiões libertadas se conheça no exterior, trancou as portas e impediu que qualquer outro jornalista viesse até cá. E do mesmo modo esconde a verdade sobre as regiões que ele próprio controla. Por tudo isso, sinto ser nosso dever dar ao público o máximo possível sobre o verdadeiro quadro formado pelas “duas zonas” da China. Só quando o povo vir com clareza o conjunto da situação na China, poderá entender a razão por que existe tanta diferença de política entre o Partido Comunista e o Kuomintang — os dois partidos políticos mais importantes da China — bem como a razão por que há tanta luta entre as duas linhas. Só então o povo compreenderá que a disputa entre os dois partidos não é uma disputa desnecessária, sem importância, de pura chicana, como alguns afirmaram, mas sim uma disputa de princípios, de que dependem as vidas de centenas de milhões de indivíduos.

Ante a gravidade da situação atual da China, o povo, os partidos e grupos democráticos e os democratas no interior do país, bem como o povo dos outros países, interessados na situação chinesa, desejam que a união substitua a desunião e as reformas democráticas sejam realizadas, e pretendem conhecer a política do Partido Comunista da China para a solução dos muitos problemas vitais da atualidade. E como é evidente, os membros do nosso Partido têm um interesse ainda maior a esse respeito.

A nossa política de Frente Única Nacional Anti-Japonesa foi sempre clara e definida, e tem sido comprovada ao longo dos oito anos de guerra. O nosso congresso deve extrair dela conclusões que constituam um guia para as nossas lutas futuras.

Vou expor agora um certo número de conclusões definitivas a que o nosso Partido já chegou, relativamente às medidas políticas mais importantes para a solução dos problemas da China.

O Nosso Programa Geral

O povo chinês, o Partido Comunista da China e os partidos e grupos democráticos anti-japoneses necessitam urgentemente dum programa comum, aceite por todos, a fim de mobilizarem e unirem todas as forças anti-japonesas do povo chinês, derrotarem por completo os agressores japoneses e construírem uma China nova independente, livre, democrática, unificada, próspera e poderosa.

Um programa comum assim poderá dividir-se em duas partes, uma geral e outra específica. Consideremos primeiro a geral e passemos depois à específica.

Na etapa em que se encontra atualmente a China, sobre a importante questão da necessidade de os agressores japoneses serem completamente derrotados e uma China nova construída, nós, comunistas, e a maioria esmagadora da população estamos de acordo quanto aos pontos básicos seguintes: primeiro, a China não deve adoptar um sistema de Estado feudal, fascista e anti-povo, sujeito à ditadura dos grandes senhores de terras e da grande burguesia, uma vez que os dezoito anos de dominação pela principal camarilha dirigente do Kuomintang já bastaram para provar a sua falência completa. Segundo, não é possível estabelecer na China o tipo velho de ditadura democrática — o puro Estado nacional-burguês — nem se deve portanto tentar realizá-lo, uma vez que, por um lado, a burguesia nacional chinesa se revelou já muito fraca, econômica e politicamente, e por outro lado existe, desde há muito, um fator novo, que é o proletariado chinês consciente que, dirigido pelo Partido Comunista da China, tem demonstrado grande capacidade na arena política e assumiu a direção das grandes massas do campesinato, da pequena burguesia urbana, dos intelectuais e outros elementos democratas. Terceiro, é igualmente impossível ao povo chinês instituir um sistema socialista de Estado na etapa atual, quando a sua tarefa continua a ser o combate à opressão estrangeira e feudal, e ainda não estão reunidas as condições sociais e econômicas necessárias a tal Estado.

O que propomos então? Propomos, para depois da derrota completa dos agressores japoneses, o estabelecimento dum sistema de Estado a que chamamos democracia nova, nomeadamente, uma aliança democrática de Frente Única, baseada na maioria esmagadora do povo e dirigida pela classe operária.

É essa espécie de sistema de Estado que realmente satisfaz as reivindicações da imensa maioria da população da China, pois ela pode conquistar, e conquistou já na prática, primeiro, a aprovação de milhões de operários industriais e dezenas de milhões de artesãos e assalariados agrícolas, segundo, a aprovação do campesinato, o qual constitui oitenta por cento da população chinesa, isto é, trezentos e sessenta milhões de indivíduos numa população de 450 milhões, e, terceiro, a aprovação de grande número de pequeno-burgueses urbanos, bem como elementos da burguesia nacional, nobres esclarecidos e outros patriotas.

Ainda existem, é claro, contradições entre essas classes, a contradição entre o trabalho e o capital, por exemplo, constitui uma prova evidente disso, e cada classe tem reivindicações que lhe são próprias. Seria hipocrisia, estaria errado, negar a existência de tais contradições e a diferença de reivindicações. Contudo, ao longo da etapa de democracia nova, essas contradições e reivindicações diferentes não se desenvolverão transcendendo as reivindicações comuns a todos, nem isso, aliás, se permitiria que acontecesse. Elas podem ser harmonizadas. Realizada a harmonização, essas classes ficarão aptas a cumprir, em conjunto, as tarefas políticas, econômicas e culturais do Estado de democracia nova.

A política de democracia nova que defendemos visa à liquidação da opressão externa e da opressão feudal-fascista interna e, depois, à construção não duma democracia de tipo velho mas sim dum sistema político que seja uma frente única de todas as classes democráticas. Este nosso ponto de vista está em perfeito acordo com a opinião revolucionária do Dr. Sun Yat-sen. No Manifesto do I Congresso Nacional do Kuomintang, o Dr. Sun escreveu:

“Nos Estados modernos, o chamado sistema democrático está geralmente monopolizado pela burguesia e converteu-se num puro instrumento para oprimir a gente comum. Em contrapartida, o principio de democracia do Kuomintang significa um sistema democrático da gente comum, não dominado a título privado por uns quantos.”

Essa foi uma grande afirmação política do Dr. Sun. O povo chinês, o Partido Comunista da China e todos os democratas devem respeitá-la, praticá-la resolutamente e travar um combate decidido contra todos os indivíduos e grupos que a violem ou se lhe oponham, defendendo e desenvolvendo assim esse princípio político inteiramente justo da democracia nova.

O princípio de organização do poder político da democracia nova deve ser o centralismo democrático, com assembleias populares a diversos escalões determinando as medidas políticas de importância maior e elegendo os respetivos governos. Ele é simultaneamente democrático e centralizado, quer dizer, centralizado na base da democracia e democrático sob direção centralizada. E o único sistema que pode permitir plena expressão à democracia, dando plenos poderes às assembleias populares em todos os escalões, e, ao mesmo tempo, garantir uma administração centralizada dos assuntos do Estado, dando aos governos de todos os escalões a possibilidade de tratar centralizadamente todos os negócios a eles confiados pelas assembleias populares respetivas, e salvaguardar tudo quanto seja essencial à vida democrática do povo.

O exército e as demais forças armadas constituem uma parte importante do aparelho do poder de Estado da democracia nova, sem o que o Estado não pode defender-se. Como acontece com todos os outros órgãos do poder, as forças armadas do Estado de democracia nova pertencem ao povo e protegem o povo; nada têm em comum com o exército, a polícia, etc., de tipo velho, os quais pertencem a uns quantos indivíduos e oprimem o povo.

A economia de democracia nova que defendemos está igualmente de acordo com os princípios do Dr. Sun. A respeito da terra, o Dr. Sun defendeu o princípio de “a terra para os que a trabalham”. Sobre a questão da indústria e do comércio, o Dr. Sun, no manifesto acima citado, afirmou:

“As empresas como os bancos, caminhos de ferro e linhas aéreas, sejam propriedade de chineses ou de estrangeiros, desde que sejam monopolistas no seu caráter ou grandes de mais para uma manipulação a título privado, devem ser exploradas e administradas pelo Estado, de modo que o capital privado não domine a vida econômica do povo: eis o sentido principal da limitação do capital.”

Na etapa atual, concordamos inteiramente com essas opiniões do Dr. Sun em matéria de economia.

Algumas pessoas suspeitam que os comunistas chineses sejam opostos ao desenvolvimento da iniciativa privada, ao crescimento do capital privado e à proteção da propriedade privada, no que realmente estão enganadas. São a opressão estrangeira e a opressão feudal que impedem brutalmente o desenvolvimento da iniciativa individual do povo chinês, entravam o crescimento do capital privado e arruínam a propriedade das grandes massas populares. A tarefa da democracia nova que preconizamos é justamente a remoção desses travões, a cessação dessa ruína, a garantia do livre desenvolvimento da individualidade das massas populares na sociedade, bem como o livre desenvolvimento da economia privada capitalista sempre que não “domine a vida econômica do povo”, sempre que o beneficie, enfim, a proteção de todas as formas justas de propriedade privada.

De acordo com os princípios do Dr. Sun e com a experiência da revolução chinesa, a economia chinesa na etapa atual deve compor-se do setor de Estado, do setor privado e do setor cooperativo. Mas o Estado, aqui, não será, seguramente, um Estado “dominado a título privado por uns quantos”, mas sim um Estado de democracia nova, da “gente comum”, dirigido pelo proletariado.

A cultura da democracia nova deve igualmente pertencer à “gente comum”, isto é, deve ser nacional, científica e de massas, em circunstância nenhuma será “dominada a título privado por uns quantos.”

Tal é o programa geral, básico, que nós, comunistas, preconizamos para a etapa atual, para toda a etapa da revolução democrático-burguesa. Esse é o nosso programa mínimo, em relação ao nosso programa para futuro, ou programa máximo, que visa à instauração do socialismo e do comunismo. A sua realização fará com que a China e a sociedade chinesa deem mais um passo, indo da situação de Estado e sociedade colonial, semi-colonial e semi-feudal à de Estado e sociedade de democracia nova.

A direção política do proletariado, definida por tal programa, e os setores estatal e cooperativo da economia, dirigidos pelo proletariado, são fatores socialistas. Contudo, a realização do referido programa não transformará a China numa sociedade socialista.

Nós, comunistas, jamais dissimulamos as nossas aspirações políticas. Está bem definido, não cabe a menor dúvida, que o nosso programa de futuro, o nosso programa máximo, é fazer avançar a China para o socialismo e para o comunismo. Tanto o nome do nosso Partido como a nossa concepção marxista do mundo apontam inequivocamente para esse ideal supremo de futuro, para esse ideal incomparavelmente belo e radioso. Ao aderir ao Partido, cada comunista tem no peito dois objetivos claramente definidos, que são a democracia nova para o presente e o socialismo e o comunismo para o futuro, e luta por realizá-los, não obstante a hostilidade, calúnia, abuso e mofa ignorantes e grosseiros dos inimigos do comunismo, que devemos firmemente combater. Quanto aos cépticos bem-intencionados, não devemos atacá-los, mas antes explicar-lhes as coisas, com boa vontade, com paciência. Tudo isso é perfeitamente claro, preciso e inequívoco.

Seja como for, todos os comunistas chineses e simpatizantes do comunismo na China devem lutar por realizar o objetivo da etapa atual; lutar contra a opressão estrangeira e feudal, para que o povo se liberte desse trágico destino colonial, semi-colonial e semi-feudal, e se estabeleça uma China de democracia nova, dirigida pelo proletariado e cuja tarefa principal seja a libertação do campesinato, a China dos Três Princípios do Povo revolucionários do Dr. Sun Yat-sen, China independente, livre, democrática, unificada, próspera e poderosa. Isso é o que temos estado a fazer; com as grandes massas do povo chinês, nós, comunistas, estamos a combater heroicamente por esse objetivo há vinte e quatro anos.

Se um comunista ou simpatizante do comunismo fala sobre o socialismo e o comunismo mas não luta por tal objetivo, se minimiza a revolução democrático-burguesa, se se relaxa ou atrasa um pouco, mostra deslealdade e frieza, mesmo mínimas, ou é relutante em verter sangue ou entregar a vida por isso, consciente ou inconscientemente, nesta ou naquela medida, tal indivíduo trai o socialismo e o comunismo e não pode seguramente ser tido como combatente consciente e fiel do comunismo. É uma lei marxista que o socialismo só pode atingir-se passando-se pela etapa da democracia. E, na China, a luta pela democracia é uma luta prolongada. Seria ilusão completamente vã tentar construir uma sociedade socialista sobre as ruínas da ordem colonial, semi-colonial e semi-feudal, não se dispondo dum Estado unificado de democracia nova, sem desenvolvimento do setor estatal da economia de democracia nova, do setor capitalista privado e do setor cooperativo, sem desenvolvimento da cultura nacional, científica e de massas, cultura de democracia nova, e sem libertação e desenvolvimento da individualidade de centenas de milhões de pessoas, numa palavra, sem revolução democrático-burguesa de tipo novo, consequente, dirigida pelo Partido Comunista.

Algumas pessoas não conseguem compreender a razão por que, longe de temerem o capitalismo, os comunistas devem defender o respetivo desenvolvimento em determinadas condições. A nossa explicação é simples. A substituição do jugo imperialista estrangeiro e do jugo feudal interno por um capitalismo desenvolvido até certo grau constitui tanto um progresso como também um processo inelutável. Isso beneficia tanto a burguesia como o proletariado, talvez beneficiando mais este último. O que está a mais na China atual não é o capitalismo nacional, mas sim o imperialismo estrangeiro e o feudalismo interno; o nosso capitalismo é, pelo contrário, demasiado débil. Bastante surpreendente é o fato de alguns porta-vozes da burguesia chinesa não ousarem defender abertamente o desenvolvimento do capitalismo e referirem-se a ele de través. Outros há que até negam categoricamente a necessidade de a China aceitar um certo grau de desenvolvimento do capitalismo, falando da realização do socialismo em um só salto e do “cumprimento em um só golpe” das tarefas dos Três Princípios do Povo e do socialismo. Como é evidente, tais opiniões refletem a fraqueza da burguesia nacional chinesa ou são um truque demagógico dos grandes senhores de terras e da grande burguesia frente às grandes massas populares. O conhecimento das leis marxistas sobre o desenvolvimento da sociedade faz com que nós, comunistas, compreendamos clara e precisamente que, sob o sistema de Estado de democracia nova na China, é necessário, no interesse do progresso social, facilitar o desenvolvimento do setor capitalista privado da economia, sempre que não domine a vida econômica do povo, além do desenvolvimento do setor estatal e dos setores individual e cooperativo do povo trabalhador. Nós, comunistas, jamais deixaremos que palavreado vazio e truques enganadores nos entonteçam.

Algumas pessoas duvidam que nós, os comunistas, sejamos sinceros quando declaramos que

“sendo os Três Princípios do Povo aquilo de que a China necessita hoje, o nosso Partido está pronto a lutar pela sua completa realização”.

Isso é uma consequência do seu fracasso na compreensão de que as teses fundamentais dos Três Princípios do Povo enunciadas pelo Dr. Sun Yat-sen no Manifesto do I Congresso Nacional do Kuomintang, em 1924, teses que aceitamos, coincidem com certas teses básicas do programa do nosso Partido para a etapa atual, isto é, do nosso programa mínimo. Mas importa sublinhar que os Três Princípios do Povo do Dr. Sun Yat-sen coincidem com o programa do nosso Partido para a etapa atual apenas em certas teses fundamentais, não em tudo. O programa de democracia nova do nosso Partido é, evidentemente, muito mais completo que os princípios do Dr. Sun, sobretudo porque a teoria, o programa e a prática de democracia nova do nosso Partido desenvolveram-se de modo considerável com o desenvolvimento da revolução chinesa, nos vinte anos que se seguiram à morte do Dr. Sun, e hão de desenvolver-se ainda mais. Na essência, porém, esses Três Princípios do Povo são um programa de democracia nova, algo distinto dos velhos Três Princípios do Povo, sendo natural que constituam “aquilo de que a China necessita hoje”, e “o nosso Partido está pronto a lutar pela sua completa realização”. Para nós, comunistas chineses, a luta pelo programa mínimo do nosso Partido e a luta pelos novos, pelos revolucionários Três Princípios do Povo do Dr. Sun, são fundamentalmente (não em todos os aspetos) uma e a mesma coisa. É assim que, no presente como no passado, os comunistas chineses provaram ser os mais sinceros e consequentes executantes dos Três Princípios do Povo revolucionários, o que se verificará igualmente no futuro.

Algumas pessoas têm suspeitas e pensam que, uma vez no poder, o Partido Comunista seguirá o exemplo da Rússia, implantará a ditadura do proletariado e o sistema de um só partido. A nossa resposta é que entre um Estado de democracia nova, baseado na aliança das classes democráticas, e um Estado socialista, sob a ditadura do proletariado, há uma diferença de princípio. Sem dúvida alguma, o nosso sistema de democracia nova edificar-se-á sob a direção do proletariado e do Partido Comunista mas, ao longo de toda a etapa da democracia nova, não poderá haver na China ditadura de uma só classe e governo de um só partido, não devendo por consequência fazer-se tal tentativa. Não temos razão para recusar a cooperação com qualquer partido político, grupo social ou indivíduo, cuja atitude frente ao Partido Comunista seja a de cooperação, e não a hostilidade. O sistema russo tem sido moldado pela própria história russa; na Rússia, a exploração do homem pelo homem foi abolida como sistema social, instaurou-se um sistema político, econômico e cultural dum tipo de democracia ainda mais novo, quer dizer, o socialismo, e o povo apoia exclusivamente o Partido Bolchevique, afastando todos os partidos antissocialistas. Tudo isso deu lugar ao sistema russo, sistema absolutamente necessário e adequado à Rússia. Mas mesmo nesse país, onde não existe outro partido político além do Partido Bolchevique, o sistema adoptado para os órgãos do poder de Estado ainda é um sistema de aliança de operários, camponeses e intelectuais, uma aliança de membros e não membros do Partido, e não um sistema em que apenas a classe operária ou os bolcheviques exercem funções nos órgãos do governo. O sistema chinês para a etapa atual está a ser moldado pela etapa atual da história chinesa; durante um longo período, no futuro, existirá uma forma específica de Estado e poder político distinta do sistema russo, a qual nos será totalmente necessária e adequada, a saber, a forma de Estado e poder político de democracia nova, baseada na aliança das classes democráticas.

O Nosso Programa Específico

O nosso Partido também necessita dum programa específico para cada período, baseado no programa geral atrás exposto. O nosso programa geral de democracia nova permanecerá inalterado ao longo da etapa da revolução democrático-burguesa, isto é, ao longo de várias dezenas de anos. Dentro dessa etapa, porém, de fase para fase as condições mudaram e mudarão, sendo natural a necessidade de mudarmos, de modo correspondente, o nosso programa específico. Por exemplo, o nosso programa geral de democracia nova vem sendo o mesmo, na Expedição do Norte, na Guerra Revolucionária Agrária, na Guerra de Resistência contra o Japão, mas tem havido mudanças quanto ao programa específico, pois os nossos inimigos e amigos não têm permanecido os mesmos ao longo desses três períodos.

Atualmente, o povo chinês encontra-se na situação seguinte:

  1. Os agressores japoneses ainda não foram derrotados;
  2. O povo chinês necessita com urgência de agir em uníssono em favor duma reforma democrática, a fim de realizar a unidade nacional, mobilizar e unir rapidamente todas as forças anti-japonesas e derrotar os agressores japoneses, de concerto com os países aliados;
  3. O governo do Kuomintang está a romper a unidade nacional e a obstruir a realização dessa reforma democrática.

Nessas circunstâncias, qual é pois o nosso programa específico, ou, por outras palavras, quais são as reivindicações imediatas do povo chinês?

Consideramos adequadas e mínimas as reivindicações seguintes:

Para a realização dessas reivindicações, o que mais importa é a abolição imediata da ditadura kuomintanista de um só partido e o estabelecimento dum governo provisório central e democrático, um governo de coalizão que beneficie do apoio do conjunto da nação e inclua representantes de todos os partidos e grupos políticos, bem como de indivíduos sem afiliação, que sejam anti-japoneses. Sem esse requisito prévio é impossível realizar qualquer mudança efetiva no conjunto do país, quer dizer, nas regiões controladas pelo Kuomintang.

Essas reivindicações exprimem as aspirações das massas chinesas, bem como as de amplos setores da opinião pública democrática nos países aliados.

Um programa específico mínimo, que obtenha o acordo de todos os partidos e grupos democráticos anti-japoneses, é absolutamente indispensável, e nós estamos preparados para entrar em consulta com tais partidos e grupos na base do programa delineado acima. Partidos distintos fazem distintas reivindicações, mas todos devem chegar a um acordo a respeito do programa comum.

Quanto às regiões controladas pelo Kuomintang, esse programa encontra-se ainda no estado da reivindicação popular; pelo que respeita às regiões ocupadas pelos japoneses, o programa é algo cuja realização tem ainda que esperar pela reconquista, excepto na parte relativa à organização clandestina de forças para levantamentos armados; pelo que toca às regiões libertadas, o programa é algo que já foi, está sendo ou será posto em prática.

As reivindicações imediatas, o programa específico do povo chinês acima formulado, envolvem muitos problemas vitais para os períodos de guerra e após-guerra, merecedores de maior elucidação. Ao expormos a seguir essas questões, criticaremos alguns dos pontos de vista errados sustentados pela principal camarilha dirigente do Kuomintang e, ao mesmo tempo, responderemos a algumas perguntas feitas por outros indivíduos.

1. A Destruição Completa dos Agressores Japoneses, Não Admissão de Compromisso a Meio Caminho

A Conferência do Cairo(6) decidiu que os agressores japoneses devem ser forçados a render-se sem condições. Essa decisão é justa. Não obstante, os agressores japoneses atuam agora, nos bastidores, no sentido duma paz de compromisso; os elementos pró-japoneses no governo do Kuomintang encontram-se, por intermédio do governo fantoche de Nanquim, com emissários secretos do Japão, e ainda não se pôs termo a isso. Daí resulta que o perigo de compromisso a meio caminho não está completamente ultrapassado. A Conferência do Cairo tomou também outra boa decisão, que foi a de as quatro províncias do Nordeste, Taiwan e as ilhas Penghu retornarem à China. Dada, porém, a política atual do governo do Kuomintang não se pode contar com ele para prosseguir o combate até ao rio Ialu e recuperar todos os territórios perdidos. O que deve pois fazer o povo chinês nessas circunstâncias? Exigir que o governo do Kuomintang derrote completamente os agressores japoneses e não permitir qualquer compromisso a meio do caminho. Há que pôr fim imediato a todas as manobras que visam ao compromisso. O povo chinês deve exigir que o governo do Kuomintang abandone a política atual de resistência passiva e aplique todo o seu poderio militar no combate ativo ao Japão. O povo deve expandir as suas próprias forças armadas — o VIII Exército, o Novo IV Exército e as demais unidades armadas populares — e, de iniciativa própria, desenvolver forças armadas anti-japonesas em grande escala e por toda a parte onde tenha chegado o inimigo, preparando-se para recuperar os territórios perdidos num combate em coordenação direta com os países aliados; em nenhum caso deverá depositar confiança exclusiva no Kuomintang. Derrotar os agressores japoneses é um direito sagrado do povo chinês. Se os reacionários tentarem privá-lo desse direito, liquidar-lhe a ação anti-japonesa ou minar-lhe as forças, o povo chinês deve ripostar resolutamente em legítima defesa, sempre que a persuasão se mostre inútil, já que tais atos reacionários de traição do interesse nacional, cometidos pelos reacionários chineses, não podem senão ajudar o agressor japonês.

2. Abolição da Ditadura Kuomintanista de um só Partido, Estabelecimento dum Governo Democrático de Coalizão

Para esmagar por completo os agressores japoneses, torna-se necessário proceder a reformas democráticas em todo o país. Isso não será possível sem a abolição da ditadura kuomintanista de um só partido e a formação dum governo democrático de coalizão.

A ditadura kuomintanista de um só partido é, na realidade, a ditadura da camarilha anti-povo no seio do Kuomintang, constitui um dissolvente da unidade nacional da China, responsável pelas derrotas na frente de combate do Kuomintang e obstáculo fundamental à mobilização e unificação das forças anti-japonesas do povo chinês. Com os oito anos da dolorosa experiência da Guerra de Resistência, o povo chinês já está consciente do flagelo que é essa ditadura e, naturalmente, exige a sua imediata abolição. Essa ditadura anti-povo é igualmente uma fonte de guerra civil e, a menos que seja imediatamente abolida, há de voltar a trazer essa desgraça que é a guerra civil.

Tão generalizado e tão forte é o clamor do povo chinês, exigindo a abolição da ditadura anti-povo, que as próprias autoridades kuomintanistas se viram obrigadas a aceitar publicamente a “cessação para breve da tutela política”, o que mostra até que ponto essa “tutela política” ou “ditadura de um só partido” se tornou impopular e desprestigiada. Não há uma só pessoa na China que ainda ouse afirmar que a “tutela política”, a “ditadura de um só partido”, sirva para algo, não deva ser abolida e não se lhe deva “pôr fim”; isso representa uma grande mudança na situação atual.

É claro, está fora de qualquer dúvida que se lhe deve “pôr fim”. As opiniões apenas diferem no modo de chegar a isso. Uns dizem que se deve liquidá-la imediatamente, estabelecendo-se um governo democrático de coalizão provisório; outros, que se espere um pouco, que se convoque uma “assembleia nacional” e se “entregue o poder ao povo”, mas não a um governo de coalizão.

O que significa isso, afinal?

Significa que há duas vias para fazer as coisas, uma honesta e outra desonesta.

Primeiro, a honesta. A via honesta é proclamar imediatamente a abolição da ditadura kuomintanista de um só partido, estabelecer um governo central provisório composto de representantes do Kuomintang, Partido Comunista, Liga Democrática e indivíduos sem afiliação, e promulgar um programa democrático de ação política conforme às reivindicações imediatas do povo chinês, expostas atrás, a fim de restabelecer a unidade nacional e derrotar os agressores japoneses. Para discutir tudo isso é necessário convocar uma conferência de mesa redonda dos representantes dos vários partidos, grupos políticos e indivíduos sem afiliação, chegar-se a conclusões e pôr tais conclusões em prática. Essa é uma linha que visa à unidade, e o povo chinês apoia-a resolutamente.

Segundo, a desonesta. A via desonesta é não atender às reivindicações das grandes massas e dos partidos e grupos democráticos, insistir em convocar uma pseudo-assembleia nacional manipulada pela camarilha anti-povo do Kuomintang, para adoptar uma “constituição” que, na prática, manterá a ditadura dessa camarilha e será antidemocrática, proporcionando uma capa de legalidade ao tal “governo nacional”, que é ilegal — governo formado em termos privados por meio da designação dumas quantas dezenas de membros do Kuomintang, não baseado na vontade popular e imposto ao povo —, e fingir que se “entrega o poder ao povo”, quando na realidade se “entrega o poder” a essa camarilha do seio do Kuomintang. E todos os que discordem disso são acusados de sabotar a “democracia”, a “unificação”, “razão” para se ordenarem contra eles medidas de punição. Essa é a linha da divisão, a- quela que o povo chinês combate com firmeza.

Os passos para que os nossos heróis anti-povo se estão preparando, em conformidade com essa política divisionista, hão de provavelmente conduzi-los à destruição. Estão amarrando uma corda à volta do próprio pescoço e jamais a poderão desatar. Essa corda é a “assembleia nacional”. A sua intenção é usar a “assembleia nacional” como uma arma mágica, primeiro para evitarem a formação dum governo de coalizão, segundo, para manterem a ditadura, e terceiro para prepararem uma justificação à guerra civil. A lógica da História, porém, vai contra os seus desejos, estão a “levantar uma pedra para deixá-la cair depois sobre os seus próprios pés”. Com efeito, é claro que as populações das regiões controladas pelo Kuomintang não têm liberdade, as das regiões ocupadas pelos japoneses não podem participar nas eleições e as das regiões libertadas, que gozam de liberdade, não são aceites pelo Kuomintang. Sendo assim, como poderá haver delegados nacionais? Como poderá formar-se uma “ assembleia nacional”? A pseudo-assembleia nacional que reclamam é aquela que a ditadura kuomintanista erigiu em todo o detalhe há oito anos, durante a fase da guerra civil. Se tal assembleia for convocada, a nação inteira levantar-se-á inevitavelmente contra ela e, então, pergunta-se, como hão de os nossos heróis anti-povo sair-se disso? Tudo visto, a convocação da pseudo-assembleia nacional só poderá levá-los à destruição.

Nós, comunistas, propomos duas etapas para a liquidação da ditadura kuomintanista de um só partido, Primeiro, no momento presente, estabelecimento dum governo de coalizão provisório por acordo comum entre os representantes de todos os partidos, grupos políticos e indivíduos sem afiliação. Segundo, na etapa seguinte, convocação duma assembleia nacional, após eleições livres e sem reservas, e formação dum governo definitivo de coalizão. Em ambas as situações haverá um governo de coalizão, em que os representantes de todas as classes e partidos políticos que queiram participar estarão unidos na base dum programa democrático comum, para a luta contra o Japão, hoje, e para a construção nacional, amanhã.

Essa é a via única que a China terá de percorrer, sejam quais forem as intenções do Kuomintang e outros partidos, grupos e indivíduos, quer eles queiram quer não e estejam ou não conscientes disso. Trata-se duma lei histórica, é uma corrente necessária e inevitável que nenhuma força pode desviar.

Sobre isso e sobre todos os outros problemas da reforma democrática, nós, comunistas, declaramos que, embora as autoridades do Kuomintang ainda estejam obstinadamente a persistir na sua política errada e a servir-se das negociações para ganhar tempo e apaziguar a opinião pública, estamos prontos a retomar as negociações com elas logo que manifestem vontade de renunciar à política errada atual e concordem com as reformas democráticas. As negociações, porém, devem basear-se no princípio geral de resistência, unidade e democracia, não concordando nós com pseudo medidas, planos ou declarações vazias que se afastem desse princípio geral, soem o melhor que possam soar.

3. Liberdade Para o Povo

Atualmente, a luta do povo chinês pela liberdade dirige-se, primeiro que tudo e principalmente, contra os agressores japoneses. Mas, mesmo assim, o governo do Kuomintang privou o povo das suas liberdades, amarrou-o de pés e mãos, impossibilitando-o de combater o agressor japonês. Enquanto esse problema não for resolvido, é impossível mobilizar e unificar todas as forças anti-japonesas da nação. Foi justamente no sentido de desfazer as cordas que manietam o povo, de maneira que este seja livre de resistir ao Japão, realizar a unidade e conquistar a democracia, que o nosso programa avançou reivindicações como: abolição da ditadura de um só partido, estabelecimento dum governo de coalizão, liquidação dos serviços secretos, revogação das leis e decretos repressivos, punição dos traidores, espias, elementos pró-japoneses, fascistas e funcionários corrompidos, libertação dos prisioneiros políticos, reconhecimento de estatuto legal aos partidos e grupos democráticos, retirada das tropas que cercam ou atacam as regiões libertadas, reconhecimento das regiões libertadas, abolição do sistema dos pao e dos tsia e muitas mais reivindicações relativas à economia, cultura e movimento de massas.

A liberdade é conquistada pelo povo através da luta, ninguém pode conceder-lha como um favor. Nas regiões libertadas da China, o povo já conquistou a liberdade e pode e há de igualmente conquistá-la nas outras regiões. Quanto maior for a liberdade do povo chinês e mais potentes forem as suas forças democráticas organizadas, tanto maiores serão as possibilidades de constituição dum governo de coalizão unificado e provisório. Uma vez constituído, esse governo de coalizão reconhecerá por seu turno plena liberdade ao povo, consolidando assim as suas próprias bases. Só então será possível proceder em todo o país, uma vez liquidados os agressores, a eleições livres e sem reservas, criar uma assembleia nacional democrática e estabelecer um governo de coalizão unificado e definitivo. Enquanto o povo não tiver liberdade, não pode haver assembleia nacional nem governo genuinamente eleitos por este. Não estará isso suficientemente claro?

A liberdade de palavra, imprensa, reunião, associação, convicções políticas e crença religiosa e a inviolabilidade da pessoa humana, constituem as mais importantes liberdades do povo. Na China, só as regiões libertadas respeitam plenamente essas liberdades.

Em 1925, no testamento que ditou do próprio leito de morte, o Dr. Sun Yat-sen afirmou:

“Durante quarenta anos, devotei-me à causa da revolução nacional, para conquistar para a China a liberdade e a igualdade. A experiência desses quarenta anos convenceu-me inteiramente de que, para alcançar tal objetivo, é necessário despertarmos as massas populares e unirmo-nos, em combate comum, às nações do mundo que nos tratem em pé de igualdade.”

Os que não são dignos sucessores do Dr. Sun, os que o traíram, ao invés de despertarem as massas populares oprimem-nas e privam-nas de toda a liberdade de palavra, imprensa, reunião, associação, convicções políticas e crença religiosa e da inviolabilidade da pessoa humana. Colam a calúnia de “partido traidor”, “exército traidor”, e “regiões traidoras” ao Partido Comunista, ao VIII Exército, ao Novo IV Exército e às regiões libertadas, que realmente despertam as massas populares e defendem as liberdades e direitos destas. Nós esperamos que essa fase de inversão do certo e do errado termine em breve, pois o povo chinês perderá a paciência se isso se mantiver por muito tempo.

4. Unificação do Povo

É imperioso fazer da China dividida uma China unificada, com vista à liquidação dos agressores japoneses, para evitar a guerra civil e edificar a China nova. Essa é a tarefa histórica do povo chinês.

E como se deve unificar a China? Unificação autocrática, feita por um ditador, ou unificação democrática, realizada pelo povo? Desde Iuan Chi-cai que os caudilhos militares do Norte se concentram no sentido da unificação autocrática. Qual foi o resultado? Contrariamente aos seus desejos, o que obtiveram não foi a unificação mas sim a divisão e, finalmente, acabaram por ser derrubados. Seguindo as pisadas de Iuan Chi-cai, a camarilha anti-povo do Kuomintang tentou a unificação autocrática e desencadeou a guerra civil durante dez anos completos, mas o resultado foi a entrada dos agressores japoneses na China, retirando-se essa camarilha para a montanha Omei(7). Agora, do alto da montanha pregam de novo a teoria da unificação autocrática. Para quem pregam? Acaso haverá um só chinês, patriota sincero, que a oiça? Depois de ter vivido dezasseis anos sob o jugo dos caudilhos militares do Norte e dezoito de jugo ditatorial kuomintanista, o povo ganhou ampla experiência e olhos capazes de discernir. O povo quer unificação democrática, pelas massas, e não unificação autocrática realizada por um ditador. Ainda em 1935 nós, comunistas, formulamos a política de Frente Única Nacional Anti-Japonesa, não havendo, desde então, um só dia em que não tivéssemos lutado por isso. Em 1939, quando o Kuomintang punha em prática as “medidas para limitação da atividade dos partidos heréticos”, medidas reacionárias, criando um perigo iminente de capitulação, divisão e retrocesso, e pregava a sua teoria da unificação autocrática, nós voltamos a declarar: a unificação deve basear-se na resistência e não na capitulação, na unidade e não na divisão, no progresso e não no retrocesso. Só a unificação baseada na resistência, unidade e progresso é genuína; qualquer outra espécie de unificação constitui uma impostura(8). Seis anos, porém, se passaram e a questão permanece na mesma.

Poderá acaso haver unificação sem que o povo goze de liberdade e democracia política? Haverá unificação assim que o povo tenha uma e tenha outra. O movimento do povo chinês em favor da liberdade, democracia e governo de coalizão constitui ao mesmo tempo um movimento pela unificação. Quando inscrevemos no nosso programa específico muitas das reivindicações pela liberdade, democracia e governo de coalizão, procuramos alcançar simultaneamente a unificação. É de simples bom senso que, enquanto não for abolida a ditadura da camarilha anti-povo do Kuomintang e formado um governo democrático de coalizão, será impossível, nas regiões controladas pelo Kuomintang, realizar a menor reforma democrática e mobilizar o povo e o exército para a derrota dos agressores japoneses, sendo igualmente impossível evitar essa calamidade que é a guerra civil. Por que é que muitos democratas, afiliados ou não em partidos, incluídos muitos que se encontram no Kuomintang, exigem unanimemente um governo de coalizão? Porque estão bem conscientes da crise da situação atual e veem que não há outro processo de superá-la e realizar a unidade na luta contra o inimigo e na construção nacional.

5. O Exército Popular

Sem possuir um exército que esteja ao seu lado, o povo chinês não poderá alcançar liberdade nem unificação, não poderá estabelecer um governo de coalizão, derrubar definitivamente os invasores japoneses e edificar uma China nova. Hoje, as forças militares que estão firmemente ao lado do povo são apenas os exércitos relativamente pouco numerosos das regiões libertadas — o VIII Exército e o Novo IV Exército. Isso está longe de ser suficiente. Aliás, o grupo anti-povo no seio do Kuomintang não pensa senão em minar e destruir as forças armadas daquelas regiões. Em 1944, o governo do Kuomintang formulou uma “recomendação” em que se pedia ao Partido Comunista para “dissolver num prazo dado” quatro quintos das forças armadas das regiões libertadas. Em 1945, no decurso das últimas negociações, voltou a pedir ao Partido Comunista que lhe entregasse a totalidade das tropas das regiões libertadas, prometendo que em seguida lhe reconheceria “estatuto legal”.

Esses senhores dizem o seguinte aos comunistas: “Entreguem-nos as vossas tropas que nós vos concederemos liberdade”. De acordo com tal “teoria”, os partidos que não têm tropas deveriam gozar de liberdade. Ora, entre 1924 e 1927, o Partido Comunista da China dispunha dum número reduzido de tropas mas, logo que o governo do Kuomintang começou a aplicar a sua política de “depuração do Partido” e massacre, não ficou o menor sinal de liberdade. Atualmente, a Liga Democrática Chinesa e os democratas dentro do Kuomintang não possuem forças armadas e tão-pouco têm liberdade. No decurso destes últimos dezoito anos, os operários, os camponeses, os estudantes e todos os elementos progressistas dos círculos da cultura, ensino e indústria, sob domínio do Kuomintang, nem tiveram tropas nem liberdade. Acaso será que se recusam as liberdades a esses partidos democráticos, a essas diferentes camadas da população, por terem organizado um exército, realizado “separatismo feudal”, criado “regiões traidoras” ou desobedecido “às ordens administrativas e às ordens militares”? De maneira nenhuma. Pelo contrário, se não gozam de liberdade é exatamente porque não fizeram isso.

“O exército pertence ao Estado”. Nada há de mais justo. Em todo o mundo, não há um só exército que não pertença ao Estado. Mas, a que Estado deve o exército pertencer? Ao Estado de ditadura feudal-fascista dos grandes senhores de terras, dos grandes banqueiros e dos grandes compradores, ou ao Estado de democracia nova das massas populares? Na China, é um Estado de democracia nova que deve criar-se e, sobre essa base, um governo de coalizão de democracia nova. É a tal governo dum tal Estado que devem pertencer todas as forças armadas do país, para que defendam a liberdade do povo e lutem vitoriosamente contra os invasores estrangeiros. As tropas das regiões libertadas serão entregues ao governo de coalizão de democracia nova, imediatamente após a criação deste na China. E as tropas do Kuomintang devem também, e ao mesmo tempo, ser entregues a esse mesmo governo.

Em 1924, o Dr. Sun Yat-sen dizia:

“A partir de hoje, a revolução nacional deve entrar numa nova era. ... O primeiro passo a dar é ligar as forças armadas à nação; o segundo é transformar essas forças em forças armadas nacionais.”(9)

Foi justamente em virtude de o VIII Exército e o Novo IV Exército terem seguido essa via, serem “forças armadas nacionais”, quer dizer, um exército do povo, que puderam conquistar vitórias. Na primeira fase da Expedição do Norte, as tropas do Kuomintang deram o “primeiro passo” de que fala o Dr. Sun Yat-sen e, por isso, saíram vitoriosas. Mas, desde a última fase da Expedição do Norte até este momento, elas têm-se inclusivamente recusado a dar esse “primeiro passo” e adotam uma atitude anti-povo, pelo que se tornam cada vez mais corrompidas e decadentes, sendo apenas “mestres em matéria de guerra civil” e não podendo deixar de ser “leigos” em matéria de “guerra contra o inimigo exterior”. Todos os oficiais patriotas e honestos do exército do Kuomintang devem ressuscitar o espírito do Dr. Sun Yat-sen entre as suas tropas, de maneira a poderem reformá-las.

Para reformar os antigos exércitos é necessário reeducar de forma apropriada todos os oficiais susceptíveis disso, ajudá-los a adquirir concepções justas e a eliminar as velhas concepções, de maneira que possam servir no futuro o exército popular.

Lutar pela criação dum exército do povo chinês é dever do povo em todo o país. Sem exército popular o povo nada terá. A este respeito, não devemos limitar-nos ao simples palavreado.

Nós, comunistas, estamos dispostos a apoiar a causa da reforma do exército chinês. O VIII Exército e o Novo IV Exército devem considerar como amigos e ajudar adequadamente todos os exércitos que, em vez de se baterem contra as tropas das regiões libertadas da China, aspiram a unir-se ao povo e a lutar contra os invasores japoneses.

6. O Problema da Terra

Para liquidar os agressores japoneses e construir uma China nova, é imperioso reformar o sistema agrário e emancipar os camponeses. A tese do Dr. Sun Yat-sen de “a terra para os que a trabalham” está correta para a etapa atual da nossa revolução, democrático-burguesa por natureza.

Por que razão dizemos que na etapa atual a nossa revolução é “democrático-burguesa por natureza”? Porque entendemos que o alvo da revolução não é a burguesia em geral, mas sim a opressão estrangeira e o jugo feudal, que as medidas tomadas nessa revolução visam, em geral, não à abolição mas sim à proteção da propriedade privada, e que, em resultado dessa revolução, a classe operária será capaz de levantar a força que conduzirá a China ao socialismo, ficando no entanto o capitalismo com possibilidades de desenvolver-se, em medida conveniente, por um período bastante longo. “A terra para os que a trabalham” significa transferência da terra das mãos dos exploradores feudais para as mãos dos camponeses, transformação da propriedade privada dos senhores de terras feudais em propriedade privada dos camponeses e emancipação destes das relações agrárias feudais, tornando-se possível a conversão do país agrícola em país industrial. Por consequência, o princípio de “a terra para os que a trabalham” tem o caráter duma reivindicação democrático-burguesa e não proletária socialista; é a reivindicação de todos os democratas revolucionários, não a reivindicação exclusiva dos comunistas. A diferença está em que, nas condições da China, só nós, os comunistas, tratamos essa reivindicação com seriedade, não nos limitamos a falar sobre ela, pomo-la em prática. Quem são os democratas revolucionários? Além dos proletários, que são os mais firmes dos democratas revolucionários, os camponeses, que constituem de longe o grupo mais vasto. A maioria esmagadora dos camponeses, isto é, todos, exceptuando-se os camponeses ricos, que arrastam a cauda do feudalismo, reivindicam ativa- mente “a terra para os que a trabalham”. Os pequeno-burgueses urbanos também são democratas revolucionários e o princípio de “a terra para os que a trabalham”, ao permitir o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura, é-lhes vantajoso. A burguesia nacional é uma classe vacilante. Necessitando de mercados, ela também aprova o princípio de “a terra para os que a trabalham”, mas muitos dentre essa classe têm medo, vistos os laços que a maior parte dela mantêm com a propriedade da terra. O Dr. Sun Yat-sen é o democrata revolucionário número um da China. Representando o setor revolucionário da burguesia nacional, a pequena burguesia urbana e os camponeses, passou à revolução armada e avançou a sua tese de “igualdade de direito à propriedade da terra” e “a terra para os que a trabalham”. Uma vez no poder, porém, não tomou, infelizmente, a iniciativa de medidas necessárias à reforma do sistema agrário. Assim que tomou o poder, a camarilha anti-povo do Kuomintang traiu inteiramente tudo o que Sun Yat-sen havia defendido. É essa camarilha anti-povo que agora se opõe obstinadamente ao princípio de “a terra para os que a trabalham”, pois ela representa o setor dos grandes senhores de terras, grandes banqueiros e grandes compradores. Como a China não tem partido político que represente exclusivamente os camponeses, e os partidos políticos da burguesia nacional não têm um programa agrário consequente, o Partido Comunista da China converteu-se no líder dos camponeses e de todos os outros democratas revolucionários, sendo o único Partido que formulou e realizou um programa agrário consequente, lutou com consciência pelos interesses do campesinato e, como consequência, conquistou como seu grande aliado a maioria esmagadora dos camponeses.

De 1927 a 1936, o Partido Comunista da China adoptou várias medidas no sentido duma reforma consequente do sistema agrário e pôs em prática o princípio do Dr. Sun de “a terra para os que a trabalham”. Foi exatamente essa quadrilha que agrupa todos os indignos sucessores do Dr. Sun Yat-sen, essa camarilha anti-povo no seio do Kuomintang, quem arreganhou os dentes, mostrou as garras e fez uma guerra anti-povo, de dez anos, ao princípio de “a terra para os que a trabalham”.

No período da guerra anti-japonesa, ao substituir a política de “a terra para os que a trabalham” pela política de redução das rendas e das taxas de juro, o Partido Comunista fez uma grande concessão. E a concessão era justa, uma vez que ajudou a levar o Kuomintang para a guerra contra o Japão e, nas regiões libertadas, diminuiu a resistência dos senhores de terras à nossa mobilização dos camponeses para a guerra. Se não surge obstáculo especial, estamos prontos a prosseguir essa política no após-guerra, primeiro generalizando a redução das rendas e das taxas de juro por todo o país e, ulteriormente, tomando medidas adequadas para a concretização gradual desse princípio de “a terra para os que a trabalham”.

Os que traíram o Dr. Sun, porém, tanto combatem o princípio de “a terra para os que a trabalham” como até a própria redução das rendas e das taxas de juro. O governo kuomintanista não respeitou o decreto sobre a “redução de 25 por cento das rendas” nem os decretos similares por ele próprio editados; nós fomos os únicos que o aplicamos, nas regiões libertadas, e, por esse crime, estas têm sido consideradas “regiões traidoras”.

No decurso da guerra anti-japonesa entrou em cena a pseudo teoria dos dois estádios, o da “revolução nacional” e o da “revolução pela democracia e bem-estar do povo”. Essa teoria é falsa.

Frente a um possante inimigo, não devemos levantar a questão das reformas democráticas e do bem-estar do povo; mais vale esperar pela retirada dos japoneses — tal é o absurdo da teoria enunciada pela camarilha anti-povo do Kuomintang para evitar a vitória completa na Guerra de Resistência. E mesmo assim, há gente que faz eco a essa teoria e está convertida em seu agente servil.

Frente a um poderoso inimigo, é nos impossível estabelecer bases de apoio contra os japoneses e resistir aos ataques destes se não solucionamos o problema da democracia e do bem-estar do povo — eis a tese que o Partido Comunista da China tem defendido e, mais do que isso, posto em prática com excelentes resultados.

Na fase da guerra anti-japonesa, a redução das rendas e das taxas de juro e as demais reformas democráticas servem essa guerra. No intuito de afrouxar a resistência dos senhores de terras ao esforço de guerra, nós abstivemo-nos de abolir-lhes a propriedade sobre a terra, apenas lhes reduzimos as rendas e as taxas de juro; ao mesmo tempo, encorajamo-los a transferir os fundos para a indústria e damos aos nobres esclarecidos a oportunidade de participarem nas atividades públicas em favor da guerra e no trabalho dos órgãos do poder, ao lado dos representantes doutros setores da população. Quanto aos camponeses ricos, encorajamo-los a desenvolver a produção. Tudo isso constitui parte da aplicação decidida da linha de reformas democráticas nas regiões rurais e é absolutamente necessário.

Existem duas linhas: ou opor-se com obstinação ao esforço dos camponeses chineses no sentido de solucionarem o problema da democracia e do bem-estar do povo, o que conduzirá à corrupção, impotência e incapacidade total no combate ao Japão, ou apoiar firmemente esses camponeses no seu esforço e ganhar o maior dos aliados, aquele que representa oitenta por cento da população, o que permitirá forjar uma força enorme de combate. A primeira é a linha do governo kuomintanista, a última é a linha das regiões libertadas da China.

A linha dos oportunistas consiste em vacilar entre as duas, falar no apoio aos camponeses mas não se decidir a reduzir as rendas e as taxas de juro, a armá-los e a instaurar o poder político democrático nas regiões rurais.

Servindo-se de todas as forças que tem à sua disposição, a camarilha anti-povo do Kuomintang passa a todo o tipo de ataque perverso, aberto e dissimulado, militar e político, sangrento e não sangrento, contra o Partido Comunista da China. Considerada no seu aspeto social, a disputa entre os dois partidos gira essencialmente em torno dessa questão das relações agrárias. A que respeito, exatamente, teremos nós ofendido a camarilha anti-povo do Kuomintang? Acaso não é sobre esse ponto? Acaso não tem sido exatamente por prestar uma grande ajuda aos agressores japoneses nesse domínio que tal camarilha consegue os favores e encorajamento destes? Todas as acusações — “o Partido Comunista da China sabota a Resistência e põe em perigo o Estado”, “partido traidor”, “exército traidor”, “regiões traidoras” e “desobediência às ordens administrativas e às ordens militares” — não terão acaso sido feitas precisamente porque o Partido vem fazendo um trabalho consciente no sentido dos interesses reais da nação nesse domínio?

O campesinato é a origem dos operários industriais. No futuro, dezenas de milhões mais de camponeses irão para as cidades e ingressarão nas fábricas. Se a China quer edificar indústrias nacionais poderosas e várias cidades grandes e modernas, tem que passar por um longo processo de transformação das populações rurais em populações urbanas.

São os camponeses quem forma o principal do mercado necessário à indústria chinesa. Só eles podem fornecer gêneros alimentícios e matérias-primas em grande abundância e absorver a produção industrial em grande escala.

Os camponeses são a fonte do exército chinês. Os soldados são camponeses em uniforme militar, o inimigo jurado dos agressores japoneses.

Na etapa atual, são os camponeses quem constitui a principal força política da democracia na China. Os democratas chineses nada poderão realizar enquanto não se apoiarem nos trezentos e sessenta milhões de camponeses.

São os camponeses quem constitui o principal objetivo do movimento cultural da China, na presente fase. Se os trezentos e sessenta milhões de camponeses são deixados de fora, não será então verdade que a eliminação do analfabetismo, a popularização da educação, a literatura e a arte para as massas, bem como a saúde pública, se transformarão em grandes palavras vazias de conteúdo?

Ao falar assim, é evidente que não quero esquecer a importância política, econômica e cultural do resto da população, que orça pelos noventa milhões, e, particularmente, não ignoro a classe operária, a classe mais consciente do ponto de vista político e, por consequência, a mais qualificada para dirigir o conjunto do movimento revolucionário. Que não haja mal-entendidos quanto a isso.

É absolutamente necessário que todos esses pontos sejam compreendidos por todos os comunistas e todos os democratas da China.

Se se efetua a reforma do sistema agrário — mesmo que seja elementar, como a redução das rendas e das taxas de juro — os camponeses ficam mais interessados na produção e, como se veem ajudados na organização, gradual e voluntária, de cooperativas agrícolas de produção e outras cooperativas, é um fato que as forças produtivas crescerão. Na etapa atual, as cooperativas agrícolas de produção não podem ser mais do que organizações coletivas de trabalho e ajuda mútua, baseadas na economia camponesa individual (propriedade privada dos camponeses), como as equipas de troca de trabalho, os grupos de ajuda mútua e os núcleos de troca de trabalho; mas mesmo assim, o aumento do rendimento do trabalho e da produção já é surpreendente. Essas organizações têm sido amplamente desenvolvidas nas regiões libertadas da China, importando, a partir de agora, generalizá-las o mais possível.

Deve dizer-se que as organizações cooperativas como as equipas de troca de trabalho existem desde há muito entre os camponeses mas, no passado, representavam apenas o meio por que estes tentavam aliviar a miséria. Hoje, as equipas de troca de trabalho nas regiões libertadas da China são diferentes tanto na forma como no conteúdo, pois converteram-se no meio pelo qual as massas camponesas desenvolvem a produção e lutam por uma vida melhor.

Em última análise, a repercussão boa ou má, grande ou pequena, da política e da prática de qualquer partido político chinês sobre o povo, depende do se e do como ele ajuda a desenvolver as forças produtivas deste, as entrava ou as liberta. A liquidação dos agressores japoneses, a realização da reforma agrária, a emancipação dos camponeses, o desenvolvimento da indústria moderna e o estabelecimento duma China nova, independente, livre, democrática, unificada, próspera e poderosa, eis a única via que pode levar à libertação das forças produtivas da China e obter a aprovação do povo chinês.

Importa ainda sublinhar que não é fácil, aos intelectuais das cidades que vêm trabalhar no campo, compreender as caraterísticas das regiões rurais, quer dizer, compreender que estas ainda se baseiam numa economia individual, dispersa e atrasada, e que as regiões libertadas estão, além disso, temporariamente cortadas umas das outras pelo inimigo e empenhadas numa guerra de guerrilhas. Como não compreendem tais caraterísticas, é frequente abordarem e tratarem, inadequadamente, os problemas e o trabalho rurais do ponto de vista da vida e trabalho citadinos, divorciando-se assim da realidade do campo e fracassando na identificação de si próprios com os camponeses. É pela educação que se deve solucionar esse problema.

Os numerosos intelectuais revolucionários da China precisam de tomar consciência da necessidade de se ligarem aos camponeses. Os camponeses precisam deles e esperam que eles os ajudem. Há que ir para o campo com entusiasmo, despir as roupas de estudante e vestir a roupa rústica, lançando-se de bom grado a todo e qualquer trabalho, por mais modesto que seja; há que entender aquilo a que os camponeses aspiram, ajudá-los a despertar-se e organizar-se na luta pela revolução democrática no campo, uma das mais importantes tarefas da revolução democrática chinesa.

Depois que os agressores japoneses sejam derrotados, devemos confiscar as terras usurpadas por eles e pelos principais traidores, distribuindo-as pelos camponeses que possuam pouca ou nenhuma terra.

7. O Problema da Indústria

Para derrotar os agressores japoneses e construir uma China nova, é necessário desenvolver a indústria. Sob o regime do governo kuomintanista, porém, em todos os domínios há uma dependência frente aos países estrangeiros, e a política econômica e financeira desse governo arruína a vida econômica do povo. Um punhado de pequenas empresas industriais, na maioria dos casos em inevitável estado de falência, eis tudo quanto se pode encontrar nas regiões controladas pelo Kuomintang. Como não se passou a reformas políticas, as forças produtivas estão a arruinar-se, tanto no domínio da agricultura como no da indústria.

Em termos gerais, será impossível desenvolver a indústria enquanto a China não for independente, livre, democrática e unificada. Liquidar os agressores japoneses é lutar pela independência. Abolir a ditadura kuomintanista de um só partido, estabelecer um governo de coalizão democrático e unificado, transformar todas as tropas da China em forças armadas populares, realizar a reforma agrária e emancipar os camponeses, é lutar pela liberdade, pela democracia e unificação. Sem independência, liberdade, democracia e unificação é impossível construir uma indústria em escala realmente grande. Sem indústria não pode haver defesa nacional sólida, não pode haver bem-estar do povo nem prosperidade e força da nação. A história dos cento e cinco anos contados desde a Guerra do Ópio de 1840, e especialmente a dos dezoito anos a contar da subida do Kuomintang ao poder, tornou esse magno problema familiar ao povo chinês. Uma China que não seja pobre e fraca, mas sim próspera e poderosa, implica uma China não colonial nem semi-colonial, uma China independente, uma China não semi-feudal, livre, democrática e não dividida, uma China unificada, pois. Na China semi-colonial, na China semi-feudal e dividida, muita gente sonhou anos a fio com o desenvolvimento da indústria, com a construção da defesa nacional, a realização do bem-estar do povo e a prosperidade e força da nação. Todos esses sonhos, porém, ficaram desfeitos. Muitos educadores, cientistas e estudantes, bem-intencionados, devotaram-se inteiramente aos seus trabalhos e estudos, não prestando atenção à política, na crença de que poderiam servir o país apenas com o seu saber, o que também resultou num sonho, um sonho mais que ficou desfeito. Seja como for, tudo isso é bom sinal, pois o desfazer desses sonhos infantis marca o início da arrancada da China pela via que conduz à prosperidade e à potência. O povo chinês aprendeu muito na guerra anti-japonesa; ele sabe que, depois da derrota dos agressores japoneses, precisará de edificar uma China de democracia nova, gozando de independência, liberdade, democracia, unificação, prosperidade e força, requisitos que estão todos interligados e se afiguram indispensáveis. Se se age assim, um futuro brilhante abre-se para a China. As forças produtivas do povo chinês só ficarão livres e com possibilidade de pleno desenvolvimento quando o sistema político de democracia nova for instaurado por toda a China. Em cada dia é maior o número dos que chegam à compreensão desse ponto.

Quando se implantar o sistema de democracia nova, o povo chinês e o seu governo terão de adotar medidas práticas para edificar, passo a passo e ao longo de vários anos, uma indústria pesada e ligeira, e transformar a China, país agrícola, em país industrial. O Estado de democracia nova não poderá consolidar-se se não tiver uma sólida economia como base, uma agricultura muito mais avançada que a atual e uma grande indústria que ocupe a posição predominante na economia nacional, assim como um desenvolvimento correspondente no domínio das comunicações, comércio e finanças.

Nós, comunistas, estamos prontos a lutar por esse objetivo em cooperação com todos os partidos democráticos e círculos industriais do país. A classe operária chinesa há de desempenhar um grande papel nessa empresa.

É logo após a Primeira Guerra Mundial que a classe operária chinesa começou a combater, conscientemente, pela independência e libertação da China. O ano de 1921 viu nascer o Partido Comunista da China, vanguarda da classe operária, e a luta de libertação da China entrou imediatamente numa nova etapa. Ao longo dos três períodos que se seguiram, Expedição do Norte, Guerra Revolucionária Agrária e Guerra de Resistência contra o Japão, a classe operária e o Partido Comunista da China realizaram um trabalho muito árduo e contribuíram inestimavelmente para a causa da libertação do povo chinês. E na luta para a derrota final dos agressores japoneses, em particular na reconquista das grandes cidades e importantes linhas de comunicação, a classe operária chinesa há de desempenhar um papel de grande importância. Pode predizer-se que, após a guerra anti-japonesa, o esforço e a contribuição da classe operária chinesa hão de ser ainda maiores. A tarefa da classe operária chinesa é não somente o combate pelo estabelecimento dum Estado de democracia nova mas também a luta pela industrialização da China e modernização da sua agricultura.

O sistema de Estado de democracia nova há de seguir a política de ajustar os interesses do trabalho e do capital. Protegerá os interesses dos operários, instituirá, segundo as circunstâncias, o dia de trabalho de oito a dez horas, proporcionará socorro adequado aos desempregados, bem como assistência social, e salvaguardará os direitos dos sindicatos; por outro lado, há de garantir o lucro legítimo das empresas corretamente geridas pelo Estado, pelas entidades privadas e pelas cooperativas, de tal maneira que o setor público e o setor privado, o trabalho e o capital, possam atuar em conjunto no sentido do desenvolvimento da produção industrial.

Quando o Japão for derrotado, todas as empresas e demais propriedades dos agressores japoneses e principais traidores chineses serão confiscadas e colocadas sob autoridade governamental.

8. O Problema da Cultura, da Educação e dos Intelectuais

As desgraças que a opressão estrangeira e a opressão feudal trouxeram ao povo chinês também afetaram a nossa cultura nacional; as instituições culturais e educativas progressistas, os trabalhadores da cultura e os educadores progressistas sofreram muito particularmente. Para eliminar a opressão estrangeira e feudal e construir um Estado de democracia nova, precisamos de grande número de educadores e professores devotados ao povo, bem como de cientistas, engenheiros, técnicos, médicos, jornalistas, escritores, homens de letras, artistas e simples trabalhadores da cultura, igualmente devotados ao povo. Todos eles deverão estar imbuídos da ideia de servir o povo e trabalhar arduamente. Desde que sirvam com mérito o povo, os intelectuais devem ser estimados e considerados como algo valioso para a nação e a sociedade. O problema dos intelectuais torna-se particularmente importante na China pelo fato de o país estar culturalmente atrasado, em consequência da opressão estrangeira e feudal, e ainda porque a luta popular de libertação necessita urgentemente deles. A massa de intelectuais revolucionários tem desempenhado um papel muito importante na luta popular pela libertação, ao longo dos últimos cinquenta anos, especialmente a partir do Movimento de 4 de Maio, bem como nos oito anos de guerra contra o Japão, e há de desempenhar um papel ainda mais importante nas lutas do futuro. Por consequência, a tarefa do governo popular consiste em, sistematicamente, cultivar todos os tipos de quadros intelectuais originários das massas populares e, ao mesmo tempo, cuidar de unir e reeducar todos os intelectuais que já existem e têm valor.

A eliminação do analfabetismo entre os oitenta por cento da população constitui uma tarefa vital para a China nova.

Há que tomar medidas adequadas e firmes para eliminar as escravizantes cultura e educação de tipo feudal e fascista.

Vigorosa ação deve empreender-se para prevenir e curar as epidemias e outras doenças que afetam a população, bem como para expandir os serviços populares de assistência médica e de higiene.

Com os trabalhadores de velho tipo, sejam da cultura, educação ou medicina, deve seguir-se um processo adequado de reeducação, de modo que possam adquirir nova visão do mundo e novos métodos de servir o povo.

Por natureza, a cultura e a educação do povo chinês devem ser de democracia nova, isto é, a China deve criar cultura e educação próprias, novas, nacionais, científicas e de massas.

Quanto à cultura estrangeira, seria política errada rejeitá-la; devemos, tanto quanto possível, guardar tudo o que nela exista de progressista, para aplicação no desenvolvimento da cultura nova da China. Mas errado também seria copiar tal cultura cegamente, razão por que devemos adotá-la com espírito crítico, de acordo com as necessidades práticas do povo chinês. A cultura nova criada na União Soviética deve constituir um modelo para nós, ao criarmos a nossa cultura popular. Igualmente, a cultura chinesa antiga também não deve ser rejeitada totalmente, nem copiada cegamente, havendo que aceitá-la com discernimento, de modo que ajude o progresso da cultura nova da China.

9. O Problema das Minorias Nacionais

A camarilha anti-povo do Kuomintang nega a existência de várias nacionalidades na China e qualifica-as todas, à excepção da nacionalidade Han, de “tribos”(10). Essa camarilha continua a política reacionária dos governantes da dinastia Tsim e dos caudilhos militares do Norte, relativamente às minorias nacionais, oprime-as e explora-as por todos os meios possíveis. Claras demonstrações disso são os massacres dos mongóis da liga de Ikhchao, em 1943, a repressão armada das minorias nacionais do Sinquiam, a partir de 1944, e os massacres do povo Huei na província de Cansu, nos últimos anos. Tudo isso são manifestações da errada política e ideologia chauvinista Han.

Em 1924, no Manifesto do I Congresso Nacional do Kuomintang, o Dr. Sun Yat-sen declarou:

“O princípio kuomintanista de nacionalismo tem dois significados. Primeiro, a libertação da nação chinesa pela própria nação chinesa e, segundo, a igualdade de todas as nacionalidades da China.”

E ainda:

“O Kuomintang declara solenemente que reconhece o direito de autodeterminação a todas as nacionalidades da China e que será estabelecida uma República da China livre e unificada (união livre de todas as nacionalidades), assim que a revolução contra o imperialismo e contra os caudilhos militares tenha alcançado a vitória.”

O Partido Comunista da China está totalmente de acordo com a política do Dr. Sun em matéria de nacionalidades. Os comunistas devem ajudar ativamente as grandes massas populares de todas as minorias nacionais a lutar por ela, e ajudar essas minorias, incluindo os respetivos líderes que tenham laços com as massas, a lutar pela respetiva emancipação e desenvolvimento políticos, econômicos e culturais, bem como a criar exércitos próprios que salvaguardem os interesses populares. A língua falada e escrita, os hábitos, os costumes e as crenças religiosas dessas minorias devem ser respeitados.

A atitude que a região fronteiriça Xensi-Cansu-Ninsia e as regiões libertadas do Norte da China têm adoptado desde há anos, com relação às nacionalidades Mongol e Huei, está correta e o trabalho feito tem sido proveitoso.

10. O Problema da Política Exterior

O Partido Comunista da China concorda com a Carta do Atlântico(11) e com as decisões das conferências internacionais de Moscovo, Cairo, Teerão e Crimeia, na medida em que contribuem para a derrota dos agressores fascistas e para a manutenção da paz mundial.

O princípio fundamental de política exterior defendido pelo Partido Comunista da China é o seguinte: a China deve estabelecer e reforçar relações diplomáticas com todos os países e resolver as questões de interesse comum, como a coordenação das operações militares na guerra, as conferências de paz, comércio e investimento, na condição básica de os agressores japoneses deverem ser completamente derrotados e a paz mundial defendida, de haver reciprocidade no respeito pela independência e igualdade das nações, e haver promoção dos interesses mútuos e amizade entre os Estados e entre os povos.

O Partido Comunista da China aprova inteiramente a proposta da Conferência de Dumbarton Oaks e as decisões da Conferência da Crimeia, sobre a criação duma organização para a salvaguarda da paz e segurança internacionais após a guerra, e saúda a Conferência das Nações Unidas realizada em São Francisco. Ele designou o seu próprio representante para a delegação da China a essa conferência, a fim de expressar a vontade do povo chinês(12).

Nós sustentamos que o governo do Kuomintang deve cessar de hostilizar a União Soviética e melhorar rapidamente as relações sino-soviéticas. A União Soviética foi o primeiro Estado a denunciar os tratados desiguais e a assinar com a China novos tratados, tratados iguais. Por ocasião do I Congresso Nacional do Kuomintang, convocado pelo Dr. Sun Yat-sen em 1924, e na subsequente Expedição do Norte, a União Soviética foi o único país a ajudar a guerra de libertação da China. Quando a guerra anti-japonesa estalou, em 1937, de novo a União Soviética foi o primeiro país a prestar uma ajuda à China contra os agressores japoneses. O povo chinês está agradecido ao governo e ao povo soviéticos por essa ajuda. Nós pensamos que nenhuma solução final e completa dos problemas do Pacífico será possível sem a participação da União Soviética.

Pedimos aos governos de todos os países aliados, ao dos Estados Unidos e ao da Inglaterra em primeiro lugar, que prestem uma séria atenção à voz das grandes massas populares da China e não comprometam a amizade com o povo chinês com medidas de política exterior contrárias ao querer deste. Sustentamos que comete um erro dos mais graves todo e qualquer governo estrangeiro que ajude os reacionários chineses e faça oposição à causa democrática do povo chinês.

O povo chinês aplaude os passos dados por muitos governos estrangeiros no sentido da denúncia dos tratados desiguais e da conclusão de novos tratados, de igualdade, com a China. Por outro lado, sustentamos que a conclusão de tratados de igualdade não significa por si só que a China já tenha, na prática, conquistado a igualdade genuína. A igualdade genuína e real jamais consistirá numa dádiva dos governos estrangeiros, pelo contrário, ela deverá ser conquistada pelo próprio povo chinês, através dos seus próprios esforços, sendo a via para conquistá-la a edificação duma China de democracia nova na esfera política, econômica e cultural; doutro modo, na prática, não haverá mais do que independência e igualdade nominais, não reais. Isso é o mesmo que dizer que a China jamais poderá conquistar independência e igualdade genuínas enquanto seguir a atual política do governo kuomintanista.

Nós achamos que, após a derrota e a rendição incondicional dos agressores japoneses, será necessário ajudar todas as forças democráticas japonesas a instaurarem o seu próprio regime democrático, de modo que o fascismo e o militarismo japoneses sejam inteiramente liquidados, juntamente com as respetivas raízes políticas, econômicas e sociais. Enquanto o povo japonês não dispuser dum regime democrático, será impossível liquidar inteiramente o fascismo e o militarismo do Japão, sendo impossível assegurar a paz no Pacífico.

Consideramos correta a decisão da Conferência do Cairo relativamente à independência da Coreia. O povo chinês deve ajudar o povo coreano a alcançar a libertação.

Desejamos que a índia conquiste a independência. Com efeito, uma índia independente e democrática, tanto responde a uma necessidade do povo indiano como é um elemento essencial à paz mundial.

Relativamente aos países do sudeste asiático — Birmânia, Malaia, Indonésia, Vietnam e Filipinas — desejamos que, após a derrota dos agressores japoneses, os respetivos povos possam exercer o seu direito de erigir-se em Estados independentes e democráticos. Quanto à Tailândia, há que tratá-la como aos Estados fascistas satélites europeus.

★ ★ ★

Estes são os pontos essenciais do nosso programa específico.

Voltando a repetir, nenhum desses pontos do nosso programa específico pode ser realizado com êxito, à escala nacional, sem que exista um governo democrático de coalizão, apoiado pela totalidade da nação.

Graças aos seus vinte e quatro anos de luta pela causa da libertação do povo chinês, o Partido Comunista da China alcançou uma posição tal que qualquer partido político ou grupo social, qualquer chinês ou estrangeiro, que tente desrespeitar as nossas opiniões relativamente às questões respeitantes à China, cometerá um erro grave e ficará condenado ao fracasso. Houve, e ainda há, pessoas que tentaram seguir o seu caminho, ignorando as nossas opiniões, mas acabaram todas por meter-se num beco sem saída. Qual a razão? Apenas porque as nossas opiniões se conformam com os interesses das grandes massas populares chinesas. O Partido Comunista da China é o porta-voz mais fiel do povo chinês, donde resulta que, na prática, todos os que o desrespeitam faltam ao respeito devido às massas populares e veem-se condenados à derrota.

As Tarefas nas Regiões Controladas pelo Kuomintang

Está feita pois, em detalhe, a exposição dos programas geral e específico do nosso Partido. Não há dúvidas de que esses programas serão aplicados por toda a China; essa é a perspetiva que a situação internacional e interna oferece ao povo chinês. Contudo, dado que as condições atuais nas regiões controladas pelo Kuomintang, nas regiões ocupadas pelo inimigo e nas regiões libertadas diferem entre si, torna-se necessário fazer distinções ao aplicarmos os nossos programas. Condições diferentes dão lugar a tarefas diferentes. Algumas dessas tarefas já ficaram expostas atrás, mas outras exigem ainda esclarecimentos.

Nas regiões controladas pelo Kuomintang, o povo não é livre de empenhar-se em atividades patrióticas, e os movimentos democráticos são considerados ilegais; não obstante, muitos dos setores sociais, partidos e grupos democráticos, e democratas, vão-se tornando cada vez mais ativos. Em Janeiro deste ano, a Liga Democrática Chinesa publicou um manifesto em que exigia a cessação da ditadura kuomintanista de um só partido e a formação dum governo de coalizão. Muitos setores da população fizeram declarações similares. No seio do Kuomintang, igualmente, numerosos indivíduos dão mostras de crescente dúvida e descontentamento, relativamente às medidas adotadas pelos órgãos dirigentes do seu próprio partido, alertando-se mais e mais sobre o perigo que constitui o isolamento do Kuomintang frente ao povo e, consequentemente, reclamando reformas democráticas de acordo com o momento. Em Tchuntchim e outros pontos aumentam os movimentos democráticos de operários, camponeses, círculos da cultura, estudantes, círculos da educação, mulheres, círculos da indústria e do comércio, funcionários e, inclusivamente, entre uma parte dos soldados e oficiais. Esses fatos indicam que os movimentos democráticos de todas as camadas sociais oprimidas estão a convergir gradualmente para um mesmo objetivo. Uma das debilidades dos atuais movimentos está no fato de os setores basilares da sociedade ainda não se lhes terem juntado em grande escala, e as forças mais importantes, designadamente os camponeses, operários, soldados e escalões mais baixos entre os funcionários e professores, que sofrem todos muito dolorosamente, ainda não se terem organizado. Outra debilidade consiste no fato de, nesses movimentos, muitos democratas continuarem ainda pouco esclarecidos e hesitantes a respeito da política fundamental, nomeadamente no que se refere ao fato de a mudança na situação dever procurar-se por meio de luta travada em base democrática de massas. Não obstante, a situação objetiva está a obrigar todas as camadas sociais oprimidas, todos os partidos políticos e grupos sociais a despertar e unir-se gradualmente. Nenhuma repressão por parte do governo do Kuomintang poderá deter o avanço desses movimentos.

Todas as camadas sociais oprimidas, partidos políticos e grupos sociais das regiões controladas pelo Kuomintang devem ampliar em grande escala o seu movimento democrático e concentrar pouco a pouco as forças dispersas, a fim de lutarem pela unidade nacional, pela formação dum governo de coalizão, , pela derrota dos agressores japoneses e pela construção duma China nova. O Partido Comunista da China e o povo das regiões libertadas devem dar-lhes todo o apoio possível.

Nas regiões controladas pelo Kuomintang, os comunistas devem continuar a sua política de ampla Frente Única Nacional Anti-Japonesa. Na luta pelo objetivo comum, devemos cooperar com toda a gente, mesmo com aqueles que ainda ontem nos davam combate mas hoje já deixaram de fazê-lo.

As Tarefas nas Regiões Ocupadas pelos Japoneses

Nas regiões ocupadas, os comunistas devem lançar um apelo a todos os que se opõem ao Japão para que sigam os exemplos da França e da Itália, e formem organizações e forças clandestinas para a preparação de levantamentos armados, de maneira que, chegado o momento, possam agir de dentro, em coordenação com os exércitos que atacarão do exterior, liquidando assim os agressores japoneses. As atrocidades, as pilhagens, as violações e humilhações a que os agressores japoneses e os seus lacaios servis submetem os nossos irmãos e irmãs, nas regiões ocupadas, provocaram a cólera violenta de todos os chineses, e a hora da desafronta vai muito em breve soar. As vitórias no teatro de guerra europeu e as vitórias dos nossos VIII e Novo IV Exércitos estimulam e fortalecem enormemente o espírito anti-japonês das populações das regiões ocupadas. Elas desejam de urgência organizar-se para atingir, o mais rapidamente possível, a libertação. Por consequência, devemos elevar o nosso trabalho, nas regiões ocupadas, ao nível de importância do trabalho nas regiões libertadas. É necessário enviar para lá um grande número dos nossos homens de trabalho. Há que treinar e promover um grande número de ativistas dentre as populações dessas regiões, para fazê-los participar no trabalho local. Devemos intensificar o trabalho clandestino nas quatro províncias do Nordeste, que estão sob ocupação há mais tempo do que quaisquer outras, e que constituem para os agressores japoneses uma região-chave da sua indústria e concentração de tropas. Com vista à recuperação desses territórios, devemos reforçar a nossa solidariedade com as populações que, do Nordeste, se refugiaram a sul da Grande Muralha.

Os comunistas devem prosseguir uma política de ampla Frente Única em todas as regiões ocupadas e, para derrubar o inimigo comum, devem unir-se a todos os que se opõem aos agressores japoneses e seus lacaios servis.

É preciso advertir os exércitos fantoches, a polícia fantoche e os restantes elementos que ajudam o inimigo e se opõem aos próprios compatriotas, que devem reconhecer rapidamente o caráter criminoso das suas ações, arrepender-se a tempo e resgatar-se dos crimes por meio duma ajuda aos seus compatriotas na luta contra o inimigo, pois, a não agirem assim, a nação chama-los-á seguramente a contas no dia do colapso deste.

Os comunistas devem fazer uma propaganda per- suasiva junto de todas as organizações fantoches que sejam seguidas por uma parte das massas, a fim de conquistarem essas massas enganadas para a frente da luta contra o inimigo da nação. Ao mesmo tempo, há que recolher as provas existentes contra os traidores impenitentes culpados dos crimes mais odiosos, de modo que possam ser levados a juízo quando se recuperarem os territórios perdidos.

Aos reacionários do Kuomintang que traíram a nação, organizando os traidores para lutar contra o povo chinês, contra o Partido Comunista, contra o VIII Exército, Novo IV Exército e outras forças armadas populares, há que fazer uma advertência no sentido de que se arrependam enquanto é tempo, pois, doutro modo, serão seguramente castigados pelos seus crimes, assim que se recuperem os territórios perdidos, tal como acontecerá aos que colaboram com o Japão, e isso sem que haja qualquer indulgência.

As Tarefas nas Regiões Libertadas

O nosso Partido aplicou com grande êxito todo o seu programa de democracia nova nas regiões libertadas, criando assim uma força anti-japonesa enorme, a qual, no futuro, importa desenvolver e consolidar em todos os aspetos.

Nas circunstâncias presentes, as tropas das regiões libertadas devem estender os seus ataques a todas as localidades que possam ser arrancadas aos japoneses e aos fantoches, de modo a ampliarem as regiões libertadas e reduzirem as áreas ocupadas.

Ao mesmo tempo, porém, há que conservar em mente o fato de o inimigo estar ainda forte e poder lançar novos ataques contra as regiões libertadas. O exército e o povo das nossas regiões devem permanecer sempre prontos a esmagar esses ataques e trabalhar para a consolidação de tais zonas.

Devemos aumentar os efetivos dos exércitos, unidades de guerrilhas, milícias populares e corpos de autodefesa das regiões libertadas, e elevar a sua capacidade de combate, acelerando-lhes o treino e a consolidação, a fim de prepararmos forças bastantes para a derrota final dos agressores.

Nas regiões libertadas, o exército deve apoiar o governo e preocupar-se pelo povo, enquanto que os órgãos do governo democrático devem dirigir o povo no seu esforço de apoio ao exército e tratamento preferencial às famílias dos soldados que resistem ao Japão. Desse modo, as relações entre o exército e o povo tornar-se-ão ainda melhores.

No trabalho dos governos locais de coalizão e no das organizações de massas, os comunistas devem continuar a cooperar estreitamente com todos os democratas anti-japoneses, na base do programa da democracia nova.

Do mesmo modo, no trabalho militar, os comunistas devem cooperar estreitamente com todos os democratas anti-japoneses que queiram cooperar conosco, sejam ou não membros das forças armadas das regiões libertadas.

Para elevar o entusiasmo das massas de operários, camponeses e outros trabalhadores pela Guerra de Resistência e pela produção, devemos aplicar integralmente a política de redução das rendas c das taxas de juro e aumento dos salários dos operários e funcionários. Os quadros das regiões libertadas devem aprender com diligência a fazer o trabalho econômico. Todas as forças disponíveis devem ser mobilizadas para o desenvolvimento, em grande escala, da agricultura, indústria e comércio, bem como para a melhoria das condições de vida dos militares e do povo nas regiões libertadas. Para isso há que realizar campanhas de emulação no trabalho, recompensando os heróis do trabalho e os trabalhadores-modelo. Quando os agressores japoneses forem eliminados das cidades, o nosso pessoal deverá aprender com rapidez a fazer o trabalho econômico urbano.

O nosso trabalho cultural e educativo deve ser desenvolvido a fim de se elevar o nível da consciência política das populações das regiões libertadas, sobretudo o das massas de operários, camponeses e soldados, e ainda para que se treinem grandes contingentes de quadros. Ao realizar-se esse trabalho, os que nele estiverem empenhados devem proceder a uma seleção de conteúdos e formas adequados às condições rurais existentes e às necessidades e aspirações do povo no campo.

Em todo o nosso trabalho nas regiões libertadas, os recursos humanos e materiais devem ser usados com grande ponderação, elaborando-se em todos os domínios planos de longo prazo e evitando-se o mau uso e o desperdício. Isso é necessário tanto à derrota dos agressores japoneses como à construção da China nova.

Em todo o trabalho, nas regiões libertadas, devemos prestar grande atenção à ajuda às populações locais na administração dos problemas locais, bem como devemos formar muitos quadros locais selecionados dentre o melhor dessas populações. Será impossível cumprir a grande tarefa da revolução democrática nas regiões rurais enquanto os camaradas vindos doutras regiões não se identificarem com as populações locais e não ajudarem os quadros locais com o máximo de entusiasmo e diligência, segundo processos que estejam de acordo com as condições concretas, e enquanto não os amarem como verdadeiros irmãos e irmãs.

Quando uma unidade do VIII Exército, Novo IV Exército ou qualquer outra força armada do povo chega a uma localidade, deve imediatamente ajudar a população a organizar forças sob a direção dos quadros locais, incluindo milícias, corpos de autodefesa, tropas locais e forças regionais. Isso tornará possível a criação de forças regulares ou formações do exército regular, dirigidas por quadros locais. É uma tarefa extremamente importante. Se não a realizarmos, não poderemos criar bases de apoio anti-japonesas estáveis, nem expandir o exército popular.

Claro que, por seu turno, as populações locais devem acolher e apoiar calorosamente os quadros revolucionários e as forças populares vindos doutras regiões.

Todos devem estar vigilantes quanto à questão de tratar com os sabotadores dissimulados da causa nacional, pois se é fácil descobrir e enfrentar os inimigos e sabotadores declarados da causa nacional, não é nada fácil descobrir e enfrentar os que trabalham dissimuladamente. Por consequência, devemos considerar seriamente essa questão e, ao mesmo tempo, ser muito cuidadosos ao enfrentar tal gente.

De acordo com o princípio da liberdade de crença religiosa, nas regiões libertadas da China são permitidas todas as religiões. Todos os crentes do protestantismo, catolicismo, islamismo, budismo e outras fés, gozam da proteção do governo popular enquanto respeitam as leis desse governo. Cada um é livre de crer ou não crer; a compulsão e a discriminação não são toleradas.

O nosso congresso deve propor ao povo das regiões libertadas a realização, em Ien-an, duma conferência dos representantes do povo das regiões libertadas da China, o mais cedo possível, a fim de se discutirem as questões de coordenação das atividades das várias regiões libertadas, reforçar-se o respetivo trabalho na Guerra de Resistência, ajudar-se o movimento popular democrático anti-japonês nas regiões controladas pelo Kuomintang, ajudar-se o povo na criação de forças armadas clandestinas nas regiões ocupadas, e promover-se a unidade nacional e a formação dum governo de coalizão(13). Agora que as regiões libertadas da China se converteram no centro de gravidade da luta popular à escala nacional para resistir ao Japão e salvar a Pátria, as grandes massas de todo o país depositam em nós as suas esperanças e o nosso dever é não as decepcionarmos. Uma tal conferência virá pois dar grande impulso à causa nacional de libertação do povo chinês.

V. Que o Partido Inteiro se Una e Combata para o Cumprimento das Suas Tarefas

Camaradas! Agora que compreendemos as nossas tarefas e as políticas para cumpri-las, qual deve ser a nossa atitude ao realizarmos essas políticas, ao cumprirmos tais tarefas?

A situação internacional e interna de hoje abre brilhantes perspetivas e oferece condições favoráveis sem par, tanto para nós como para o povo chinês, o que é evidente e está fora de dúvidas. No entanto, existem igualmente sérias dificuldades. Aquele que só vê o lado radioso das coisas, não as dificuldades, não pode lutar com sucesso para o cumprimento das tarefas que se impõem ao Partido.

Juntamente com o povo chinês, ao longo dos vinte e quatro anos da sua história, incluídos os oito da Guerra de Resistência contra o Japão, o nosso Partido criou uma imensa força para o povo chinês; o êxito do nosso trabalho é óbvio e está fora de qualquer dúvida. Mas há também defeitos no nosso trabalho. Aquele que só vir os êxitos, não olhar para os defeitos, igualmente ficará impossibilitado de lutar com eficácia pelo cumprimento das tarefas do Partido.

Durante os vinte e quatro anos contados desde a sua fundação, em 1921, o Partido Comunista da China viveu três grandes combates — a Expedição do Norte, a Guerra Revolucionária Agrária e a Guerra de Resistência contra o Japão, ainda em curso. Desde a sua origem, o nosso Partido tem-se baseado na teoria do Marxismo-Leninismo, uma vez que este representa a cristalização do pensamento científico do proletariado mundial mais correto e mais revolucionário. Quando a verdade universal do Marxismo-Leninismo começou a ser ligada à prática concreta da revolução chinesa, esta tomou uma feição inteiramente nova, e começou a etapa histórica da democracia nova. Armado com a teoria e a ideologia marxista-leninista, o Partido Comunista da China formulou um novo estilo de trabalho para o povo chinês, estilo que consiste essencialmente na ligação da teoria com a prática, na criação de apertados laços com as massas e na prática da autocrítica.

A verdade universal do Marxismo-Leninismo, que reflete a prática da luta proletária no mundo, transforma-se sempre numa arma invencível para o povo chinês quando é ligada à prática concreta da luta revolucionária do proletariado e das grandes massas populares da China. Foi o que o Partido Comunista conseguiu fazer. O nosso Partido cresceu e avançou através duma luta decidida contra todas as manifestações de dogmatismo e empirismo contrárias à verdade marxista-leninista. O dogmatismo divorcia-se da prática concreta, enquanto que o empirismo confunde as experiências fragmentárias com a verdade universal; essas duas variantes de oportunismo são contrárias ao Marxismo-Leninismo. No decorrer dos seus vinte e quatro anos de luta, o nosso Partido combateu com êxito todas essas concepções erradas, e continua a combatê-las ainda hoje, consolidando-se apreciavelmente do ponto de vista ideológico. Presentemente, o Partido conta um milhão e duzentos mil membros. Na sua esmagadora maioria, esses membros juntaram-se a nós durante a Guerra de Resistência e a sua ideologia contém várias impurezas. E o mesmo pode dizer-se também com relação a alguns membros que entraram para o Partido antes da Guerra de Resistência. O trabalho de retificação dos últimos anos obteve grande êxito e conseguiu muito no sentido da eliminação das tais impurezas. Esse trabalho deve continuar e a educação ideológica no interior do Partido deve ser desenvolvida ainda mais extensivamente, à luz do “tirar lições dos erros passados a fim de evitar erros no futuro” e “tratar a doença para salvar o doente”. Devemos habilitar os quadros dirigentes do Partido, nos diferentes escalões, a compreender que a estreita ligação da teoria com a prática constitui um traço caraterístico evidente de distinção entre o nosso Partido e os demais. Por consequência, a educação ideológica é a chave que importa dominar na realização da unidade do conjunto do Partido com vista às grandes lutas políticas. Enquanto não se consegue isso, o Partido não pode cumprir nenhuma das suas tarefas políticas.

Outro traço caraterístico, distintivo do nosso Partido frente aos demais partidos políticos, consiste em mantermos laços muito apertados com as grandes massas do povo. Servir de todo o coração o povo, sem nos apartarmos um só instante das massas; em tudo, partir dos interesses do povo e não dos interesses de um indivíduo ou dum pequeno grupo; identificar a nossa responsabilidade frente ao povo com a nossa responsabilidade frente aos órgãos dirigentes do Partido — eis o nosso ponto de partida. Seja em que momento for, um comunista deve estar pronto a persistir na verdade, pois a verdade concorda sempre com os interesses do povo; em todos os momentos um comunista deve estar pronto a corrigir os seus erros, pois todo o erro é contrário aos interesses do povo. A experiência dos últimos vinte e quatro anos mostra-nos que toda a tarefa, toda a política e estilo de trabalho corretos correspondem invariavelmente às exigências das massas num momento e num lugar dados, e reforçam os nossos laços com estas; ao passo que as tarefas, as políticas e os estilos de trabalho incorretos nunca correspondem às exigências das massas do dado momento e lugar, afastando-nos invariavelmente delas. A razão por que os males como o dogmatismo, empirismo, dirigismo, seguidismo, sectarismo, burocratismo e atitude arrogante no trabalho são absolutamente nocivos e intoleráveis, e os que disso sofrem devem fazer tudo por eliminá-los, está no fato de tais males nos afastarem das massas. O nosso congresso deve apelar para que o Partido inteiro seja vigilante e vele por que nenhum camarada, em qualquer posto de trabalho, se aparte das massas populares. É necessário ensinar cada camarada a amar as massas populares e a ouvir-lhes atentamente a voz; a identificar-se com as massas onde quer que se encontre e, em vez de colocar-se acima delas, penetrar profundamente no seu seio, despertá-las, elevar-lhes a consciência política de acordo com o seu nível atual e ajudá-las, passo a passo e segundo o princípio da plena voluntariedade, a organizar-se e a travar todos os combates essenciais permitidos pelas circunstâncias internas e externas de cada momento e lugar. O dirigismo é errôneo, seja em que tipo de trabalho for, porque ultrapassa o nível de consciência política das massas e viola o princípio da ação voluntária destas; é uma manifestação daquele mal chamado precipitação. Os nossos camaradas não devem pensar que tudo o que eles compreendem é também compreendido pelas grandes massas. Só penetrando no seio das massas, e fazendo investigações, se pode descobrir se estas compreendem ou não um assunto e estão ou não prontas a passar à ação. Se procedermos assim, poderemos evitar o dirigismo. Seja em que tipo de trabalho for, o seguidismo é igualmente errôneo, já que se mantém abaixo do nível de consciência política das massas e viola o princípio de dirigi-las no seu avanço; é uma manifestação daquele outro mal chamado lentidão. Os nossos camaradas não devem pensar que as massas não compreendem aquilo que eles próprios ainda não compreenderam. Frequentes vezes acontece que as grandes massas nos ultrapassam e estão ansiosas por avançar um passo, enquanto os nossos camaradas são incapazes de atuar como dirigentes destas, refletem as opiniões de certos elementos atrasados, tomam-nas erradamente pelas opiniões das grandes massas, e põem-se assim a reboque desses elementos atrasados. Numa palavra, é necessário fazer compreender a todos os camaradas que o critério supremo para julgar as palavras e atos dum comunista está em saber se se conformam com os mais altos interesses da esmagadora maioria do povo e se beneficiam do apoio dessa maioria. Há que ajudar cada um dos camaradas a compreender que, enquanto estivermos apoiados no povo, enquanto acreditarmos firmemente no inesgotável poder criador das massas populares e, por consequência, confiarmos no povo e nos identificarmos com ele, poderemos vencer quaisquer dificuldades, nenhum inimigo poderá esmagar-nos, podendo nós esmagar todo e qualquer inimigo.

A prática conscienciosa da autocrítica é uma das caraterísticas marcantes que distinguem o nosso Partido dos demais partidos políticos. Como temos dito, uma casa deve ser varrida regularmente, de contrário, a poeira vai-se acumulando; as nossas caras devem ser lavadas regularmente pois, doutro modo, acabam por ficar cheias de poeirá. A mente dos nossos camaradas e o trabalho do nosso Partido podem igualmente ficar cobertos de poeira, razão por que devem ser varridos e lavados também. O provérbio que diz que “a água corrente não apodrece e os gonzos das portas não são carcomidos pelos insetos” significa que o movimento constante impede a ação desagregadora dos micróbios e de todos os parasitas. Verificar constantemente o nosso trabalho e, durante esse processo de verificação, desenvolver um estilo democrático, não temer a crítica nem a autocrítica e aplicar essas valiosas máximas populares chinesas que dizem “não cales o que sabes nem guardes para ti aquilo que tens a dizer”, “ninguém tem culpa pelo fato de ter falado, é ao que escuta que incumbe tirar todo o proveito disso” e “se tiveres cometido erros, corrige-os, mas se os não tiveres cometido, guarda-te de vir a cometê-los”, eis a única via eficaz para evitar que a poeira e os micróbios políticos infetem a mente dos nossos camaradas e o corpo do nosso Partido. A razão da grande eficiência do movimento de retificação, cujo propósito era “tirar lições dos erros passados a fim de evitar erros no futuro e tratar a doença para salvar o doente”, está em que a crítica e a autocrítica que realizamos eram honestas e conscienciosas, e não falsas nem superficiais. Nós, os comunistas chineses, que baseamos todas as ações nos mais altos interesses das grandes massas do povo chinês, que estamos convencidos da justiça absoluta da nossa causa, que nunca nos detemos frente a qualquer sacrifício pessoal e estamos sempre prontos a dar a vida pela causa, acaso poderemos sentir pesar em afastar qualquer ideia, ponto de vista, opinião ou método, que não corresponda às necessidades do povo? Acaso poderemos, nós, aceitar que a poeira e os micróbios políticos venham manchar a nossa cara limpa e infetar o nosso organismo são? Incontáveis são os mártires revolucionários que deram a vida em defesa dos interesses do povo, e os nossos corações enchem-se de dor cada vez que os recordamos — poderá então haver algum interesse pessoal que não sejamos capazes de sacrificar, ou algum erro que não possamos eliminar?

Camaradas!

Após o encerramento deste congresso partiremos para a frente de combate e, guiados pelas resoluções que dele dimanarem, lutaremos pela derrota final dos agressores japoneses e pela construção duma China nova. Para isso devemos unir-nos à totalidade do povo do país. Deixem-me que repita: devemos unir-nos a todas as classes, partidos, grupos ou indivíduos, que sejam pela derrota dos agressores japoneses e pela construção duma China nova. Para atingir esse objetivo devemos unir solidamente todas as forças do nosso Partido na base dos princípios de organização e disciplina do centralismo democrático. Devemos unir-nos a todo o camarada que esteja disposto a observar o Programa, o Estatuto e as decisões do Partido. No período da Expedição do Norte, o número de membros do nosso Partido era inferior a sessenta mil, tendo sido a maior parte deles dispersa, posteriormente, pelo inimigo; no período da Guerra Revolucionária Agrária os nossos efetivos em membros eram inferiores a trezentos mil, tendo sido a maior parte dispersa igualmente pelo inimigo. Agora, temos mais de um milhão e duzentos mil membros e, desta vez, não devemos permitir de modo algum que o inimigo nos disperse. Se pudermos beneficiar da experiência desses três períodos, se formos modestos, se nos guardarmos contra a presunção e soubermos reforçar a unidade entre todos os camaradas no interior do Partido e com todos os de fora do Partido, poderemos estar seguros de que, longe de sermos dispersados pelo inimigo, liquidaremos de maneira resoluta, radical, integral e completa os agressores japoneses e os seus cães de fila e construiremos então a China de democracia nova.

A experiência dos três períodos da revolução e, especialmente, a da Guerra de Resistência contra o Japão, convenceu-nos e convenceu o povo chinês de que sem os esforços do Partido Comunista da China, sem os comunistas chineses como pilar principal do povo chinês, a independência e a libertação não são possíveis, assim como não será possível a industrialização e a modernização da agricultura da China.

Camaradas!

Creio firmemente que, com o Partido Comunista da China armado da experiência de três revoluções, podemos cumprir todas as nossas grandes tarefas políticas.

Milhares e milhares de mártires deram heroicamente a vida pela defesa dos interesses do povo. Levantemos pois bem alto a sua bandeira e avancemos pela via traçada pelo seu sangue.

Uma China de democracia nova vai em breve nascer. Saudemos desde já esse grande dia!


Notas de rodapé:

(1) Os Corpos de Vanguarda da Libertação Nacional da China, mais abreviadamente, “Corpos Nacionais de Vanguarda”, eram uma organização da juventude revolucionária, formada sob a direção do Partido Comunista da China, em Fevereiro de 1936, pelos jovens progressistas que tinham participado no Movimento de 9 de Dezembro de 1935. Após o desencadear da Guerra de Resistência, muitos dos seus membros passaram à ação e participaram na criação de bases de apoio por trás das linhas inimigas. Em 1938, as organizações dos Corpos Nacionais de Vanguarda, nas regiões controladas pelo Kuomintang, foram violentamente dissolvidas pelo governo de Tchiang Kai-chek. Nas regiões libertadas, essas organizações foram integradas na Associação da Juventude para a Salvação Nacional, organização de maior amplitude. (retornar ao texto)

(2) Sobre as três campanhas anticomunistas lançadas por Tchiang Kai-chek, ver, no presente tomo, o artigo “Comentário à XI Sessão Plenária do Comitê Executivo Central do Kuomintang e à II Sessão do III Conselho Político Nacional”. (retornar ao texto)

(3) Scobie era o comandante em chefe das forças imperialistas britânicas de agressão à Grécia. Em Outubro de 1944, quando os invasores alemães se retiravam, derrotados no continente europeu, as tropas de Scobie entraram na Grécia, levando consigo o governo reacionário grego que se havia exilado em Londres. Scobie dirigiu e ajudou esse governo nos ataques lançados ao exército popular de libertação da Grécia, o qual havia realizado uma luta prolongada e heróica contra a invasão alemã, bem como no massacre de patriotas gregos, mergulhando assim o país num horrível banho de sangue. (retornar ao texto)

(4) Sistema administrativo pelo qual a camarilha reacionária do Kuomintang exercia a dominação fascista nos escalões de base. No dia 1 de Agosto de 1932, Tchiang Kai-chek promulgou o “Decreto sobre a organização dos pao e dos tsia e sobre o censo da população nos distritos”, que foi aplicado nas províncias de Honan, Hupei e Anghuei. O “Decreto” estabelecia que “a base da organização dos pao e dos tsia era a família; deveria haver um chefe à frente de cada família, de cada tsia, formado por dez famílias, e de cada pao, formado por dez tsia”. Assim se criou o sistema de caução solidária, ligando os vizinhos, que ficavam na obrigação de vigiar-se e denunciar-se mutuamente; eram também previstas várias medidas contrarrevolucionárias, cuja finalidade era impor o trabalho forçado. A 7 de Novembro de 1934, o governo do Kuomintang anunciou oficialmente a extensão desse sistema de dominação fascista a todas as províncias e municipalidades sob a sua autoridade. (retornar ao texto)

(5) Instrução fascista, compradora e feudal praticada pelo governo do Kuomintang. (retornar ao texto)

(6) Conferência realizada pela China, Estados Unidos e Inglaterra, em Novembro de 1943, no Cairo, capital do Egito. Da conferência resultou a Declaração do Cairo, em que se acordou claramente que Taiwan e outros territórios deviam ser devolvidos à China. Era Junho de 1950, o governo dos Estados Unidos violou abertamente esse acordo, enviando forças marítimas para controlar Taiwan, numa tentativa de despojar a China da soberania sobre a ilha. (retornar ao texto)

(7) Famosa montanha no sudoeste da província de Setchuan. No texto, o camarada Mao Tsetung usa-a como símbolo das regiões montanhosas do Setchuan, que a camarilha dirigente de Tchiang Kai-chek aproveitava como último refúgio na Guerra de Resistência contra o Japão. (retornar ao texto)

(8) Ver os artigos “Os Reacionários Devem Ser Castigados”, “Unir Todas as Forças Anti-Japonesas e Combater os Anticomunistas Obstinados”, “Petição em Dez Pontos ao Kuomintang”, etc., Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Tomo II. (retornar ao texto)

(9) Extrato de “Declaração a propósito da Minha Partida para o Norte”, de 10 de Novembro de 1924, da autoria de Sun Yat-sen. (retornar ao texto)

(10) Absurdos em O Destino da China, brochura contrarrevolucionária da autoria de Tchiang Kai-chek. (retornar ao texto)

(11) A Carta do Atlântico foi um documento publicado conjuntamente pelos Estados Unidos e Inglaterra, em conclusão da Conferência do Atlântico, em Agosto de 1941. A Conferência de Moscovo realizou-se em Outubro de 1943, reunindo os ministros dos negócios estrangeiros da União Soviética, Estados Unidos e Inglaterra. A Conferência de Teerão, entre a União Soviética, Estados Unidos e Inglaterra, realizou-se na capital do Irão, de Novembro a Dezembro de 1943. A Conferência da Crimeia, entre a União Soviética, Estados Unidos e Inglaterra, reuniu-se em Yalta, na península da Crimeia, Sul da União Soviética, em Fevereiro de 1945. Em todas essas conferências os participantes reafirmaram a sua decisão de, por meio dum esforço comum, derrotar os fascistas alemães e japoneses, impedir no após-guerra o reavivar das forças de agressão e dos vestígios do fascismo, preservar a paz mundial e ajudar os povos dos diversos países a concretizarem as suas aspirações à independência e democracia. Imediatamente após a guerra, porém, os governos dos Estados Unidos e da Inglaterra traíram e sabotaram todos esses acordos internacionais. (retornar ao texto)

(12) De acordo com as decisões das conferências de Moscovo e Teerão, os representantes da União Soviética, Estados Unidos, Inglaterra e China realizaram uma reunião, de Agosto a Outubro de 1944, em Dumbarton Oaks, Estados Unidos, na qual traçaram um projeto de organização sobre a estrutura da Organização das Nações Unidas. De Abril a Junho de 1945, convocou-se em São Francisco, Estados Unidos, a assembleia geral das Nações Unidas, com a participação de representantes de cinquenta países. O camarada Tum Pi-vu participou como representante das regiões libertadas da China. (retornar ao texto)

(13) Após o VII Congresso do Partido Comunista da China, foi formado em Ien-an o “Comitê Preparatório da Conferência do Povo das Regiões Libertadas da China”. O comitê realizou a sua reunião inaugural com a participação de representantes de todas as regiões libertadas da China. Como a situação tivesse mudado após a rendição do Japão, a Conferência do Povo das Regiões Libertadas da China não foi convocada. (retornar ao texto)

Inclusão 05/03/2016