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O período de transição do capitalismo ao socialismo se conclui com a liquidação da economia de formação múltipla e a consolidação do modo de produção socialista, tanto na cidade como no campo, isto é, com a construção, em toda a economia nacional, do sistema socialista de relações de produção e a criação da base técnico-material do socialismo altamente desenvolvida, fundamentada no predomínio da grande produção mecânica moderna.
A transição da economia de formação múltipla para o sistema socialista único de economia, na URSS, baseou-se em radicais transformações no terreno das relações de produção e das forças produtivas do país. Os êxitos da industrialização socialista do país e da coletivização da agricultura conduziram, na URSS, a uma modificação radical da correlação entre as formações econômicas e as classes, em favor do socialismo.
Como resultado do primeiro plano quinquenal, a formação socialista assumiu a posição dominante em toda a economia nacional. As formas socialistas de economia ocuparam quase toda a indústria e começaram já a predominar na agricultura. O poder soviético passou a se apoiar, na cidade como no campo, numa base socialista. Isto significava que na URSS tinha sido construído o fundamento da economia socialista, sob a forma de uma indústria socialista equipada com uma técnica avançada e de uma grande agricultura coletiva, que passava cada vez mais para o caminho da produção mecânica.
Em correspondência com a transformação socialista da esfera da produção, ocorreram modificações radicais também na esfera da circulação. Como resultado do primeiro plano quinquenal, concluiu-se na cidade e no campo a passagem ao comércio soviético sem capitalistas; o comércio estatal, cooperativo e colcosiano eliminou o comércio privado. Foi liquidado o capital comercial. Passou para as mãos do Estado e das cooperativas o intercâmbio mercantil entre a cidade e o campo, tanto no terreno do fornecimento de artigos industriais a população rural, como no terreno do abastecimento de produtos agrícolas. Sobre esta nova base, a aliança comercial entre a cidade e o campo recebeu ulterior desenvolvimento.
Nos anos do segundo plano quinquenal, foi concluída, no fundamental, a reconstrução técnica de toda a economia nacional, o que conduziu a renovação radical do aparelho técnico-produtivo do país. A URSS se converteu num país economicamente independente, que supre a sua economia e as exigências de sua defesa com o necessário equipamento técnico. Em todos os ramos da economia nacional, desenvolveram-se numerosos quadros, que dominam com êxito a nova técnica. A reconstrução técnica do país foi indissoluvelmente ligada a transformação socialista das relações de produção.
Como resultado do segundo plano quinquenal, o socialismo, na URSS, foi edificado no fundamental.
“Como resultado do vitorioso cumprimento do segundo plano quinquenal... foi resolvida a tarefa histórica fundamental do segundo quinquênio — foram definitivamente liquidadas todas as classes exploradoras, plenamente eliminadas as causas, que engendram a exploração do homem pelo homem e a divisão da sociedade em exploradores e explorados. Foi resolvida a tarefa mais difícil da revolução socialista: concluída a coletivização da agricultura, o regime colcosiano fortaleceu-se definitivamente.”(138)
À base da realização da coletivização, foram extirpadas as raízes do capitalismo na economia. Cessou o processo de diferenciação do campesinato e de gestação de elementos capitalistas.
Foi superada a contradição fundamental do período de transição — a contradição entre o socialismo em crescimento e o capitalismo derrocado, mas inicialmente ainda forte, contando com uma base na pequena produção mercantil. A questão “quem vencerá a quem?” foi solucionada em favor do socialismo, tanto na cidade, como no campo. Havia sido atingido o objetivo da Nova Política Econômica (NEP), que visava a vitória das formas socialistas de economia.
A economia da URSS deixou de ter formação múltipla. O desenvolvimento e o fortalecimento das formas socialistas de economia e a liquidação dos restos de elementos capitalistas levaram a que na economia da URSS vencesse inteiramente e passasse a dominar indivisivelmente o sistema socialista de economia nacional. A vitória do socialismo significou o fim do período de transição, o fim da NEP.
Em 1937, cabiam as formas socialistas de economia 98,7% da soma total de meios de produção, sendo que na indústria, 99,95%; e na agricultura, 96,3%. De 1924 a 1937, o peso específico das formas socialistas de economia elevou-se: na produção industrial global, de 76,3% a 99,8%; na produção agrícola global (incluindo a economia pessoal auxiliar dos colcosianos), de 1,5% a 98,5%; no comércio a varejo, de 47,3% a 100%, na renda nacional, de 35% em 1924/1925 a 99,1% em 1937.
O sistema de economia socialista distingue-se pela raiz do sistema de economia capitalista e possui diante deste último decisiva superioridade.
1. Sob o socialismo, os meios de produção constituem propriedade social, nas duas de suas formas, ou seja, pertencem aos trabalhadores na pessoa do Estado socialista, ou na pessoa dos colcoses e outras uniões e empresas cooperativas, em consequência do que os produtos do trabalho também pertencem aos trabalhadores; sob o capitalismo, os meios de produção constituem propriedade privada e, na sua parte fundamental, pertencem aos capitalistas e latifundiários, em consequência do que a massa fundamental de produtos do trabalho também pertence aos capitalistas e latifundiários.
2. O sistema de economia socialista significa que a exploração do homem pelo homem foi aniquilada e substituída por relações de colaboração fraternal, que os operários, os camponeses e a intelectualidade trabalham para si, para a sua sociedade, enquanto a produção é dirigida para os fins de elevação do bem-estar dos trabalhadores, de satisfação das suas crescentes necessidades materiais e culturais, ao mesmo tempo em que a distribuição dos bens materiais se realiza de acordo com o princípio: de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho; o sistema de economia capitalista significa que o proletariado e as massas trabalhadoras do campesinato são obrigados a trabalhar para os capitalistas e latifundiários, enquanto a produção é dirigida para o fim de enriquecimento das classes exploradoras.
3. A produção socialista se desenvolve de modo planificado e ininterrupto, a base de uma técnica avançada, sendo que a firme elevação do bem-estar das massas constitui estímulo para a ampliação da produção e garantia contra as crises de superprodução e o desemprego; a produção capitalista se desenvolve espontaneamente e o crescimento da produção se choca com os estreitos limites da capacidade aquisitiva das massas, o que inevitavelmente traz consigo crises de superprodução e o crescimento do desemprego.
O sistema de economia socialista pressupõe que o poder estatal se encontre em mãos dos trabalhadores, dirigidos pela classe operária, com o Partido Comunista a frente, e utilizando este poder no interesse de todo o povo para a construção da sociedade comunista; o sistema de economia capitalista pressupõe que o poder estatal se encontre em mãos da burguesia, que utiliza este poder para a conservação e a consolidação do regime capitalista.
A base técnico-material do socialismo é a grande produção mecânica em todos os ramos da economia nacional, fundamentada numa técnica superior e no trabalho dos operários, livres da exploração.
Desta maneira, o socialismo é o regime baseado na propriedade social dos meios de produção (estatal — de todo o povo — e cooperativa), no qual está aniquilada a exploração do homem pelo homem, planificadamente se realiza a ininterrupta ampliação da produção, na base de uma técnica superior, com o objetivo da firme elevação do bem-estar popular, e se aplica o princípio:
“de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho”.
Durante os anos do período de transição na URSS, consolidou-se o mais progressista entre todos os modos de produção, que até então existiram na história — o modo de produção socialista. Desenvolveram-se novas e poderosas forças produtivas na indústria e na agricultura.
Foram, com isto, criadas as condições materiais para a completa vitória das relações de produção socialistas, para a sua consolidação em toda a economia nacional. Por sua vez, as relações de produção socialistas, tendo vencido tanto na cidade como no campo, abriram espaço para o desenvolvimento das forças produtivas, asseguraram as condições necessárias para a ininterrupta e rápida ampliação da produção, para a permanente e considerável elevação da produtividade social do trabalho. A construção do socialismo foi o único caminho, que conduziu a liquidação do secular atraso técnico-econômico da Rússia, libertou o país do jugo estrangeiro e garantiu a sua independência nacional. Em prazo historicamente brevíssimo, a URSS se converteu num poderoso Estado industrial-colcosiano.
A construção do socialismo na URSS decorreu nas condições de aguda luta de classes, através da superação de enormes dificuldades. Estas dificuldades se relacionavam a radical reconstrução da economia do país, a reconstrução da base técnica de toda a economia nacional. A ofensiva do socialismo encontrou a resistência desesperada das classes exploradoras, que, apoiadas pelo cerco capitalista, promoveram sabotagem, diversionismo e terror. À diferença das dificuldades e contradições do capitalismo, as dificuldades da construção socialista são dificuldades de crescimento, de ascenso, de movimento para a frente; no crescimento das forças do socialismo está contida a possibilidade de superação destas dificuldades. A classe operária e as massas trabalhadoras, dirigidas pelo Partido Comunista, lutaram abnegadamente contra estas dificuldades, fizeram os necessários sacrifícios e saíram vitoriosos desta luta.
A vitória do socialismo na URSS se tornou possível graças a uma força social como a aliança da classe operária e do campesinato, que une a esmagadora maioria da população do país. Em aliança com e campesinato, a classe operária utilizou a lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas com o objetivo de liquidação das velhas relações de produção burguesas e a criação de novas relações de produção socialistas em toda a economia nacional.
Mas esta vitória ainda não era definitiva, uma vez que a União Soviética, por longo tempo, foi o único país socialista do mundo e se encontrava submetida ao cerco capitalista hostil.
A situação, agora, modificou-se radicalmente. Já não existe mais o cerco capitalista da URSS.
“Não existem no mundo agora tais forças que possam restabelecer o capitalismo em nosso país e esmagar o campo socialista. Está excluído o perigo de restauração do capitalismo na União Soviética. Isto significa que o socialismo venceu não só completamente, mas também definitivamente.”(139)
A vitória do socialismo na URSS representa a mais profunda reviravolta revolucionária na história da humanidade. Construindo a sociedade socialista, a classe operária e os trabalhadores da URSS, sob a direção do Partido Comunista, concretizaram as aspirações de muitas gerações de homens do trabalho.
A construção da economia socialista conduziu, na URSS, a radicais modificações na estrutura de classes da sociedade. Não existem no socialismo classes exploradoras. A sociedade socialista consiste de duas classes trabalhadoras, amigas entre si: a classe operária e o campesinato, bem como a intelectualidade, ligada, por todas as suas raízes, a essas classes.
Em 1913, na Rússia de antes da revolução, os operários e empregados constituíam 17% da população; os pequenos produtores mercantis (camponeses, artesãos), 66,7%; as classes exploradoras, 16,3% (incluindo os camponeses ricos, com 12,3%).
Em 1937, na URSS, os operários e empregados constituíam 36,2% da população; o campesinato colcosiano e os artesãos cooperativistas, 57,9%. Os camponeses individuais e os artesãos não cooperativistas, ou seja, as pessoas ocupadas, com o seu trabalho, na pequena economia mercantil, constituíam ao todo 5,9% da população. As classes exploradoras — latifundiários e burguesia — foram liquidadas no decurso do período de transição.
A vitória do socialismo também modifica radicalmente o caráter e a situação da classe operária, do campesinato e da intelectualidade.
A classe operária deixou de ser classe desprovida de meios de produção, que vende a sua força de trabalho e é explorada pelos capitalistas. A classe operária se converteu numa classe inteiramente nova, jamais vista na história, que domina, juntamente com todo o povo, os meios de produção e está libertada da exploração. A classe operaria da URSS trabalha em empresas socialistas, baseadas na propriedade estatal (de todo o povo). Ela é a força de vanguarda, dirigente, do desenvolvimento da sociedade socialista. Por isso, na URSS, a direção estatal da sociedade pertence a classe operária.
O campesinato, de classe dos produtores dispersos, possuidores de pequenas economias, baseadas na propriedade privada, no trabalho individual e numa técnica primitiva, explorada, além disso, pelos latifundiários, camponeses ricos, comerciantes e usurários, converteu-se numa classe inteiramente nova, que a história não conhecia. O campesinato, na URSS, está libertado da exploração, está unificado nos colcoses, baseados na propriedade social, cooperativa, no trabalho coletivo e numa técnica avançada. Em estreita aliança com a classe operária e sob a sua direção, o campesinato participa ativamente da direção do Estado soviético, que é um Estado socialista de operários e camponeses.
A vitória do socialismo significa a liquidação da secular oposição entre a cidade e o campo. Se é característica do regime burguês a exploração da aldeia camponesa pela cidade capitalista e, em relação com isto, a oposição dos interesses de classe entre a cidade e o campo, já na URSS, onde tanto a cidade como o campo se desenvolvem sobre uma base socialista, existe a unidade dos interesses de classe radicais de operários e camponeses. A cidade socialista presta ao campo ajuda econômica, política e cultural. A enorme ajuda da cidade socialista aos camponeses trabalhadores na luta pela sua libertação do jugo dos latifundiários, dos capitalistas urbanos e dos camponeses ricos, bem como o sistemático abastecimento do campo com tratores e outras máquinas, consolidaram a aliança da classe operária com o campesinato. O permanente fortalecimento da aliança econômica da cidade e do campo representa uma das condições mais importantes do desenvolvimento do regime socialista e da construção do comunismo.
Formou-se, na URSS, uma nova intelectualidade, em cuja composição entraram amplas camadas da velha intelectualidade, que aderiu ao povo após a revolução. Na sociedade burguesa, a intelectualidade se compõe predominantemente de pessoas procedentes das classes possuidoras, serve aos capitalistas, é explorada por eles e ela mesma, frequentemente, ajuda os capitalistas a explorar os operários e camponeses. Sob o capitalismo, uma parte considerável da intelectualidade é obrigada a ocupar-se com um trabalho não qualificado ou cai nas fileiras dos desempregados. Na URSS, a esmagadora maioria da intelectualidade é composta de pessoas procedentes da classe operária e do campesinato. A intelectualidade soviética não conhece a exploração e tem inteira possibilidade de aplicar proficuamente os seus conhecimentos no interesse do povo e da construção do comunismo. Sob o socialismo, a intelectualidade, juntamente com a classe operária e o campesinato, participa ativamente da direção do país. Em 1937, os quadros da intelectualidade soviética contavam com 9,6 milhões de pessoas. Incluindo os membros das famílias, a intelectualidade representava aproximadamente 13 a 14% da população da URSS.
A vitória do socialismo elimina a secular oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. Foi liquidada na URSS a situação em que considerável parte dos representantes do trabalho intelectual ajudava as classes dominantes a explorar os trabalhadores manuais. Sob o socialismo, não existe terreno para os antagonismos de classe entre os trabalhadores intelectuais e manuais. Operários, técnicos, engenheiros e dirigentes de empresas se empenham pelo mesmo fim de todo o povo e se interessam pelo ascenso da produção socialista. Os funcionários dirigentes do aparelho do Estado, da economia, da cultura, são servidores do povo. Foi liquidado o monopólio das classes possuidoras sobre o ensino, que se tornou patrimônio dos operários e camponeses. A ciência é utilizada no interesse de todo o povo.
A vitória do socialismo criou todas as condições necessárias para a vida acomodada e culta das massas populares. Durante os anos do período de transição, elevou-se consideravelmente o bem-estar da classe operária, do campesinato e da intelectualidade. Desapareceu o desemprego e a miséria. Deixaram de existir na aldeia camponeses despossuídos. Elevou-se o salário real de operários e empregados, aumentaram os ingressos reais do campesinato. Tiveram amplo desenvolvimento o seguro social e a saúde pública.
Foi realizada na URSS a revolução cultural, como parte integrante da transformação socialista do país. Como resultado dos dois primeiros planos quinquenais, foi levado a prática o ensino primário obrigatório e geral nas línguas das nacionalidades da URSS. Desenvolveu-se, em todo o país, em ampla escala, a preparação de quadros. Cresceu em enorme grau a rede de estabelecimentos de ensino e de instituições de educação e cultura. Aumentou em algumas vezes a quantidade de especialistas para os diferentes ramos da economia e da cultura.
A renda nacional da URSS, que pertence inteiramente aos trabalhadores, cresceu, de 1913 a 1937, a preços constantes, em mais de 4 vezes. A produção de objetos de consumo pela grande indústria cresceu, de 1913 a 1937, em quase 6 vezes.
Se, na Rússia de antes da revolução, os analfabetos constituíam 76% da população de 9 anos e mais, já na URSS, ainda antes da Segunda Guerra Mundial o analfabetismo tinha sido, no fundamental, liquidado. O número de alunos de escolas de instrução geral de todos os tipos (no território da URSS, com as fronteiras de antes de 17 de setembro de 1939) aumentou de 7,9 milhões, em 1914, para 30,3 em 1937; o número de alunos de escolas técnicas e de outros estabelecimentos de ensino médio especializado passou de 35,8 mil para 862,5 mil; o número de estudantes de estabelecimentos de ensino superior passou de 112 mil para 547,2 mil; a tiragem de livros cresceu de 86,7 milhões para 677,8 milhões; a tiragem dos jornais se elevou de 2,7 milhões para 36,2.
O poder soviético acabou com a situação de opressão da mulher. Na URSS a mulher goza, de fato, de direitos iguais aos dos homens em todos os terrenos da vida econômica, cultural e político-social. As mulheres recebem pagamento igual aos homens por igual trabalho. A vitória do socialismo incorporou milhões de mulheres ao trabalho qualificado. Durante os anos dos planos quinquenais, desenvolveram-se numerosos quadros dirigentes femininos. Com a vitória dos colcoses, ocorreu radical reviravolta na situação das mulheres no campo, liquidando a desigualdade entre homem e mulher, antes existente na economia camponesa individual. As mulheres obtiveram a possibilidade de se colocar num plano igual ao dos homens e ocupar um lugar honroso na economia social dos colcoses. A vitória do socialismo libertou a mulher da situação semi-servil em que se encontrava numa série de regiões nacionais, onde existiam sobrevivências feudais e patriarcais. As mulheres das regiões nacionais, a semelhança das mulheres de todo o país, se tornaram ativas construtoras do socialismo.
Em 1936, as mulheres representavam 41% dos estudantes de escolas superiores r 47% dos alunos de escolas técnicas. O peso específico das mulheres entre os alunos das escolas superiores industriais era, em 1935, 7 vezes maior do que na Alemanha, mais de 10 vezes maior do que na Inglaterra e 20 vezes e pouco maior do que na Itália. O número de mulheres médicas cresceu na URSS, de 1913 a 1940, em 44 vezes. Se, em 1913, as mulheres representavam 10% do número total de médicos, já em 1940 as mulheres representavam 61% do número total de médicos.
Com a vitória do socialismo e a liquidação da exploração do homem pelo homem, deixaram de existir, na URSS, classes antagônicas e contradições de classe inconciliáveis. As relações de classe da sociedade socialista se caracterizam pela indestrutível amizade e fraternal colaboração da classe operária, do campesinato e da intelectualidade. As diferenças de classe entre a classe operária e o campesinato, assim como entre estas classes e a intelectualidade, gradualmente se apagam. Ao tempo em que a sociedade capitalista se dilacera em virtude de antagonismos de classe e de caráter nacional, que provocam sua instabilidade, a sociedade socialista, não conhecendo os antagonismos de classe e de caráter nacional, distingue-se pelo caráter monolítico e pela estabilidade. O domínio, na URSS, da propriedade social e do sistema socialista de economia constituiu a base econômica para o desenvolvimento de forças motrizes tão poderosas do desenvolvimento social como a unidade moral e política da sociedade socialista, a amizade entre os povos e o patriotismo soviético. Estas forças motrizes exercem enorme influência reflexa sobre a economia, acelerando o seu desenvolvimento.
As radicais modificações, que ocorreram na economia socialista e na estrutura de classes da URSS, encontraram seu reflexo no terreno da superestrutura estatal. À medida em que cresciam e se fortaleciam as formas socialistas de economia, modificavam-se também as funções do Estado.
Durante o período de transição, o esmagamento das classes exploradoras ocupou importante lugar na atividade do Estado, o que estava ligado a limitação, ao deslocamento e, em seguida, a liquidação dos elementos capitalistas na economia. Após a vitória do socialismo, esta função perdeu sua força. Ao mesmo tempo, conservou-se inteiramente a função de garantia da defesa do país contra os agressores capitalistas e os seus agentes. Com o avanço da construção socialista, cada vez mais se desenvolve a atuação organizativa e cultural-educativa do Estado. Crescem consideravelmente suas tarefas de garantia da defesa e do incremento da propriedade social socialista. O Estado zela pela ordem e legalidade socialistas, defendendo-as das investidas de quaisquer elementos hostis e assegurando os direitos dos cidadãos soviéticos.
Como resultado da transformação socialista do país, foi aprovada, em 1936, a nova Constituição da URSS, que consolida numa ordem legal os princípios e as bases do socialismo. A Constituição não se limita a fixação dos direitos formais dos cidadãos, mas transfere o centro de gravidade para a real garantia desses direitos. Assim, a Constituição da URSS não apenas proclama o direito dos trabalhadores ao trabalho, ao repouso, a instrução, a segurança material na velhice, em caso de doença e de perda de capacidade de trabalho. A real aplicação desses direitos é garantida pelo sistema socialista planificado de economia nacional, liquidação do desemprego, redução do dia de trabalho, proteção ao trabalho, férias anuais remuneradas para os operários e empregados, seguro social para operários e empregados por conta do Estado, assistência estatal no interesse da mãe e da criança, outorga aos trabalhadores de ampla rede de sanatórios, casas de repouso, escolas, estabelecimentos de ensino superior, clubes, instrução geral obrigatória, ensino gratuito, estipêndio do Estado aos estudantes e outros meios materiais, etc.. Desta maneira, a vitória do socialismo na URSS criou sólida base econômica, que garante a aplicação efetiva dos direitos dos trabalhadores. Nisto se expressa o verdadeiro democratismo socialista.
Aniquilando qualquer exploração, o socialismo também erradica as causas, que engendram a opressão das nações. Se, sob o capitalismo, a propriedade privada, a exploração, a concorrência e a corrida ao lucro inevitavelmente conduzem a acentuação das discórdias nacionais e à opressão das nacionalidades, já o socialismo, fundamentado na propriedade social e nas relações de colaboração fraternal, é inconcebível sem a amizade fraternal dos povos, sem a sua maior aproximação. O internacionalismo proletário é um dos princípios mais importantes do socialismo. O regime socialista elimina a desigualdade política, econômica e cultural das nações e cria todas as condições necessárias para o ascenso econômico e cultural de cada povo. Desenvolvendo criadoramente o marxismo, Lênin elaborou um programa cientificamente fundamentado de solução da questão nacional.
“Na sua política nacional – indicou o XX Congresso do PCUS —, o Partido seguiu e segue a tese leninista de que o socialismo não somente não elimina as diferenças e particularidades nacionais, mas, ao contrário, assegura o desenvolvimento multilateral e o florescimento da economia e da cultura de todas as nações e nacionalidades. Também daqui para diante, deve o Partido considerar da maneira mais atenta estas particularidades em todo o seu trabalho prático.”(140)
Do conjunto da população das regiões nacionais da Rússia, cerca de 25 milhões de pessoas se encontravam num estádio pré-capitalista da desenvolvimento, enquanto 6 milhões de pessoas constituíam tribos pastoris, que ainda não haviam passado para a lavra da terra, vivendo num regime patriarcal-gentilício. Era necessário ajudar os povos das regiões nacionais a libertar-se de numerosas sobrevivências feudais e patriarcais, erradicar os restos de elementos colonizadores, dar a possibilidade a estes povos de construir uma economia socialista.
Como já foi dito, as nações atrasadas, ao romper o jugo do imperialismo, podem passar gradualmente, com a ajuda dos países avançados de ditadura do proletariado, para o caminho da construção socialista, evitando o estádio do desenvolvimento capitalista. Na União Soviética, tal caminho de desenvolvimento não capitalista foi percorrido pelos povos das antigas regiões atrasadas da Rússia. Como resultado da ajuda multilateral do povo russo e de outros povos da URSS, os povos das regiões nacionais realizaram grandioso salto das formas patriarcais e feudais de economia ao socialismo, evitando o caminho do desenvolvimento capitalista. Assim se processou o desenvolvimento dos povos da Ásia Média, de alguns povos da Transcaucásia, de uma série de nacionalidades do Norte e de outros.
Como resultado da aplicação da política nacional leninista, foi liquidada, na URSS, a desigualdade de fato, herdada do regime burguês-latifundiário, entre as diferentes nacionalidades, no desenvolvimento econômico e cultural, a desigualdade entre a Rússia central, caminhando para a frente, e as regiões nacionais, que remanesciam no passado. As antigas regiões nacionais da Rússia tzarista se converteram de colônias e semicolônias em Estados independentes e desenvolvidos, em Repúblicas Soviéticas Socialistas. Nas repúblicas e regiões nacionais antes atrasadas, foi criada uma grande indústria socialista, consolidou-se o regime colcosiano, foram preparados numerosos quadros nacionais da classe operária, inclusive operários qualificados, cresceu unia intelectualidade nacional. O poderoso ascenso econômico das regiões nacionais foi acompanhado pelo rápido crescimento do bem-estar material e do nível cultural dos trabalhadores.
Nas condições de elevados ritmos gerais de crescimento da indústria na URSS, nas repúblicas nacionais a indústria cresceu com particular rapidez. A produção global da grande indústria aumentou, de 1913 a 1940, em toda a URSS, em quase 12 vezes; no Cazaquistão, em 20; na Geórgia, em 27; na Kirguízia, em 153; no Tadjiquistão, em mais de 300 vezes.
Sob o poder soviético, mais de 400 nacionalidades receberam, pela primeira vez, o próprio alfabeto. A revolução permitiu que, já em 1939, a esmagadora maioria da população das repúblicas nacionais se tornasse alfabetizada, ao passo que, antes da revolução, a população das regiões nacionais era quase inteiramente analfabeta. O número de alunos nas escolas de instrução geral de todos os tipos tinha aumentado de 1914/1915 a 1940/1941: no Azerbaidjão, em 9,5 vezes; na Armênia, em 9,6; no Cazaquistão, em 11; na Turkmênia, em 37; na Kirguízia, em 47; no Uzbequistão, em 75; no Tadjiquistão, em 854 vezes.
Sobre o enorme desenvolvimento de saúde pública nas repúblicas nacionais, conduzindo a drástica redução da mortalidade da população, testemunham os seguintes dados: o número de leitos hospitalares aumentou, no período de 1913 a 1940, no Azerbaidjão, em 11,2 vezes; no Cazaquistão, em 14,1; no Turkenistão, em 20,1; no Uzbequistão, em 20,3; na Armênia, em 19,3; na Kirguízia, em 38,2; no Tadjiquistão, em 112,3 vezes.
A construção do socialismo modificou radicalmente a natureza das nações. Como resultado da reconstrução socialista das relações sociais, as velhas nações burguesas, das quais se constitui a sociedade capitalista, transformaram-se em novas nações socialistas. Ao tempo em que o capitalismo divide as nações em classes e grupos com interesses opostos, o socialismo une as nações sobre a base da propriedade social e de interessas únicos. Cada nação socialista é monolítica, uma vez que se compõe de trabalhadores, dirigidos pela classe operária.
A vitória do socialismo fortaleceu a unidade dos interesses econômicos e políticos dos povos da URSS e conduziu ao florescimento de suas culturas — nacionais pela forma, socialistas pelo conteúdo.
A União Soviética constitui um Estado multinacional sólido e cheio de vitalidade, fundamentado na colaboração fraternal dos povos e representando um modelo de solução da questão nacional.
Com a vitória do socialismo, a URSS ingressou em novo período do seu desenvolvimento, no período da culminação da construção do socialismo e da gradual transição do socialismo ao comunismo.
O comunismo é o regime social em que todos os meios de produção constituem propriedade comunista de todo o povo, não existem classes, diferenças de classe e quaisquer formas de desigualdade social e de condições materiais de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas assegura a abundância de produtos, e o princípio dirigente da vida social é o princípio “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”.
O socialismo e o comunismo constituem duas fases de uma e a mesma formação econômico-social comunista. O socialismo representa a fase inferior da formação comunista, enquanto o comunismo é a fase mais madura, superior, desta formação. O desenvolvimento do socialismo conduz a criação da base técnico-material do comunismo e a abundância de produtos, ao incessante ascenso do bem-estar e do nível de cultura do povo, ao desaparecimento das fronteiras de classe entre operários e camponeses, bem como entre estas classes e a intelectualidade. Desta maneira, a culminação do estádio socialista de desenvolvimento da sociedade significa, simultaneamente, a gradual transição ao comunismo. Todo o povo — a classe operária, o campesinato e a intelectualidade — está profundamente interessado na criação do regime comunista, constitui um ativo construtor do comunismo, que implica num grandioso florescimento material e cultural da sociedade. Uma vez que sob o socialismo não existem classes e grupos sociais, cujos interesses sociais estejam em contradição com o comunismo, a transição ao comunismo se realiza sem revolução social.
Para a criação das condições materiais de transição ao comunismo na URSS, é necessário inicialmente liquidar o atraso da União Soviética com relação aos países capitalistas mais desenvolvidos no que se refere a produção per capita e conseguir ulteriormente um enorme desenvolvimento das forças produtivas. O volume da produção posto em comparação com a quantidade de população de dado país constitui índice muito importante do nível do seu desenvolvimento econômico. Com a vitória do socialismo na URSS, surgiu praticamente em toda a sua grandeza a tarefa, formulada por Lênin e concretamente elaborada nas resoluções do Partido Comunista, de alcançar e ultrapassar os principais países capitalistas no sentido econômico, isto é, pelo volume da produção per capita. Esta tarefa foi aprovada pelo XVIII Congresso do Partido Comunista como tarefa econômica fundamental da União Soviética.
A vitória do socialismo na URSS tem imensa significação internacional. Ela constituiu novo e poderoso golpe no sistema imperialista mundial, mais ainda abalando suas bases. Com a consolidação do socialismo na URSS, observou-se, com toda a força, a superioridade do sistema socialista de economia nacional sobre o sistema capitalista. Ao capitalismo foi necessário mais de um século, enquanto ao feudalismo de dois séculos, a fim de demonstrar sua superioridade sobre o modo de produção precedente. O sistema de economia socialista provou sua indiscutível superioridade sobre o capitalismo já nos anos do período de transição na URSS, ou seja, aproximadamente durante vinte anos. Foi confirmada na prática a verdade do marxismo como revolucionária concepção do mundo da classe operária, a verdade da teoria leninista sobre a revolução socialista. Isto fortaleceu a fé das massas, trabalhadoras nas forças da classe operária, na vitória do socialismo em todo o mundo.
Guiando-se pelos princípios marxistas-leninistas de construção socialista, os países de democracia popular cumprem com êxito as tarefas da transição ao socialismo. Esta transição é impossível sem a eliminação da multiplicidade deformações, sem a liquidação das classes exploradoras.
Atualmente, nos países de democracia popular, a formação socialista, ocupando posição dirigente na economia nacional, dominando os postos de comando econômico, constitui a força que determina o desenvolvimento da economia desses países. A formação socialista, de ano para ano, fortalece suas posições.
Em 1958, o peso específico das formas socialistas de economia representava: na renda nacional: na República Democrática Alemã, 72,3%; na Tchecoslováquia, 91%; na Polônia, 70%; na Bulgária (1957), mais de 93%; na Hungria (1956), 71,5%;
na indústria: na Albânia, cerca de 100%; na Tchecoslováquia, 100%; na Romênia, 100%; na Polônia, 99,3%; na República Democrática Alemã, 89%; na Hungria (1957), 93,4%; na Bulgária (1957), 98%;
no comércio em grosso: na Albânia, Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia, Tchecoslováquia, 100%; na República Democrática Alemã (1956), 95,7%;
no comércio a varejo: na Polônia, 96,7%; na República Democrática Alemã, 73%; na Albânia (1957), 92,6%; na Bulgária (1957), 99%; na Hungria (1957), 98,7%; na Romênia (1956), 97,3%; na Tchecoslováquia (1957), 99,9%.
Numa série de países de democracia popular, a formação socialista predomina na produção agrícola.
Na Bulgária, o setor socialista ocupa mais de 95% da área cultivada. O socialismo já conquistou todas as posições na indústria, nos transportes, na construção e no comércio. A economia capitalista, na cidade e no campo, foi liquidada. Isto significa que, no fundamental, já foi realizada na Bulgária a reconstrução socialista da economia. Graças a industrialização socialista da economia nacional e da cooperação produtiva do campesinato, a Bulgária se converteu, de país agrário atrasado, em país socialista industrial-agrário, possuidor de uma agricultura em grande escala, cooperativista e mecanizada.
Num país tão altamente industrializado como a Tchecoslováquia, o setor socialista ocupa mais de 80% da área total de terras agricultáveis. Já foram criadas, na Tchecoslováquia, as bases do socialismo. As relações de produção socialistas possuem decisiva e absoluta preponderância em toda a economia, tanto da cidade como do campo. Coloca-se agora a tarefa de culminação da construção do socialismo no país.
Na Albânia, o setor socialista, em meados de 1959, ocupava cerca de 80% da área agrícola cultivada, enquanto ocupava, na Romênia, mais de 70% da terra arada.
Na República Democrático-Popular da Coreia, a cooperação abrange quase todas as economias camponesas.
Uma das particularidades da revolução socialista na China consiste em que ela utiliza o caminho pacífico para a liquidação da exploração capitalista e a substituição da propriedade capitalista dos meios de produção pela propriedade socialista. Após a vitória do socialismo na URSS, nas condições de existência do poderoso campo do socialismo, cessou a necessidade de formas de luta de classe tão agudas como aquelas que foram impostas a União Soviética, quando esta sozinha enfrentava o agressivo mundo imperialista e era o único país a construir o socialismo, nas condições de uma resistência excepcionalmente encarniçada de sua própria burguesia, ativamente sustentada pelo imperialismo internacional.
Aplicando criadoramente os princípios do marxismo-leninismo, o Partido Comunista da China utilizou sabiamente as possibilidades objetivas, existentes no país, para a transformação socialista pacífica da economia, através da ampla utilização do capitalismo de Estado, a título de medida de transição, e da realização da aliança com a burguesia nacional.
Tal aliança esteve condicionada pelas particularidades da revolução chinesa, pela sua orientação antifeudal e anti-imperialista, pela situação da burguesia nacional chinesa, interessada na luta contra o domínio do imperialismo internacional e seus agentes na China. Esta aliança surgiu nas condições do esmagamento da classe dos latifundiários e da burguesia compradora.
Convencida de que a esmagadora maioria do povo apoia firmemente o novo poder, a burguesia nacional da China preferiu não se chocar com a classe operária e as massas trabalhadoras, mas atuar sob o controle do Estado do povo. Isto se explica porque a base econômica e social da burguesia nacional chinesa era consideravelmente mais fraca em comparação com a burguesia russa, ao tempo da Revolução de Outubro de 1917. Além disso, a burguesia nacional chinesa levou em conta a experiência da revolução russa, bem como o fato de que a China, no período da vitória da revolução popular, já não era o único país, que seguia pelo caminho do socialismo. O bloco da classe operária com a burguesia nacional, formado ainda antes da vitória da revolução, foi conservado e reforçado no período de transição, nos quadros da frente única popular, tendo por base a aliança operário-camponesa, dirigida pela classe operária e o seu Partido Comunista.
Após a formação da República Popular da China, a burguesia nacional passou a apoiar a ditadura democrática do povo, participando no prosseguimento da luta contra o imperialismo e aprovando as transformações agrárias, mas ao mesmo tempo aspirando ao desenvolvimento do capitalismo. Nesta situação, o poder popular elaborou e passou a realizar uma política de utilização, limitação e transformação das empresas industriais e comerciais capitalistas em socialistas, através de diferentes formas de capitalismo de Estado. O fim último desta política é a liquidação do sistema de exploração capitalista, a substituição da propriedade capitalista dos meios de produção pela propriedade de todo o povo.
A transformação da indústria e do comércio capitalistas em socialistas processa-se em duas etapas. A primeira etapa consiste na transformação das empresas capitalistas em estatal-capitalistas; a segunda, na transformação do setor de capitalismo de Estado em socialista.
Teve difusão, na China, uma série de formas fundamentais de capitalismo de Estado, que representam graus consequentes do seu desenvolvimento. A forma inferior de capitalismo de Estado é o sistema de compras periódicas da produção das empresas privadas pelos órgãos estatais. A forma média consiste na reelaboração pelas empresas privadas de matérias-primas e produtos semielaborados pertencentes ao Estado, nas encomendas estatais de produção acabada, nas compras centralizadas, na garantia de mercados. A forma superior consiste na criação de empresas mistas, estatal-privadas. Trata-se de empresas em que o Estado inverte meios próprios e nas quais possui os seus delegados para a direção da produção, juntamente com os capitalistas. O papel dirigente nestas empresas pertence ao Estado. A exploração do trabalho pelo capital encontra-se limitada; o; capitalistas recebem apenas parte do lucro.
Tomando em suas mãos grande parte das matérias-primas industriais, o Estado democrático-popular, em 1950, passou a levar a efeito o fornecimento de matérias-primas a indústria privada, a apresentar-lhe encomendas de reelaboração das matérias-primas e de produção acabada, a comprar de modo centralizado e a vender, na base de contratos, a produção elaborada pela indústria privada. Com isto foi dado o primeiro passo no sentido da transladação das empresas privadas para os trilhos do capitalismo de Estado. Através da organização de empresai mistas estatal-privadas, processou-se a ulterior transformação da indústria capitalista. Em fins de 1957, a indústria capitalista não transformada já representava menos de 0,1% da produção bruta de toda a indústria do país.
No terreno do comércio, o poder popular organizou, em condições por ele estabelecidas, o fornecimento em grosso das mais importantes mercadorias agrícolas e industriais as empresas comerciais privadas. Como consequência, as empresas comerciais privadas passaram a comerciar na base de comissão e por encargo do Estado e dos seus órgãos. Teve grande impulso a criação de empresas mistas estatal-privadas. Em fins de 1957, o peso específico do comércio privado no volume total da circulação a varejo representava ao todo 3%.
O enorme ascenso da cooperação de produção na agricultura, em 1955/1956, cerrou definitivamente o caminho para o desenvolvimento do capitalismo no campo e modificou radicalmente a correlação de forças de classe no país. Amadureceram então as condições para que, em escala de ramos inteiros, fossem transformadas as empresas da indústria e do comércio capitalistas em empresas mistas estatal-privadas. A organização mista estatal-privada de ramos inteiros representa a forma superior de capitalismo de Estado na China. Ela constitui o mais importante e decisivo passo para a transformação da propriedade capitalista em propriedade social, socialista.
O desenvolvimento de todas as formas de capitalismo de Estado é acompanhado da luta de classes. A experiência da China confirma inteiramente a tese de Lênin de que o capitalismo de Estado, no período de transição, é
“o prolongamento da luta de classes em outra forma, porém de maneira nenhuma é a substituição da luta de classes pela paz de classes.”(141)
O poder popular reprimiu decididamente a atividade dos capitalistas orientada para a subida dos preços das mercadorias e o não cumprimento das leis, para o debilitamento do controle da classe operária nas empresas privadas e a sabotagem dos planos estatais. Esta luta foi, no decurso de uma série de anos, a forma fundamental de luta de classes interna, na China.
Aplicando uma política de transformação socialista pacífica da indústria e do comércio capitalistas, o Partido Comunista da China se guia pelas indicações de Marx e Lênin a respeito de que, em determinadas condições históricas, é admissível e vantajoso para o proletariado utilizar com relação a burguesia uma política de resgate. Valiosa no sentido teórico e prático, a experiência da China confirma inteiramente a conclusão de Lênin de que
“a transição ao comunismo é possível também através do capitalismo de Estado, se o poder do Estado se encontra nas mãos da classe operária”(142),
de que
“o pagamento de um grande tributo ao capitalismo de Estado não somente não nos arruína, mas nos leva para o mais verdadeiro caminho do socialismo.”(143)
Aplicando uma política de transformação socialista da indústria e do comércio capitalistas, o poder popular se esforça consequentemente para reeducar os representantes da burguesia, para torná-los membros úteis da sociedade, que não vivem a custa da exploração, mas do próprio trabalho. São empregados no interesse da construção do socialismo todos os elementos úteis da experiência econômica e técnica dos capitalistas.
Em 1956, a indústria capitalista, calculada em 99,6% do valor da sua produção e 99% da quantidade dos seus operários e empregados, já tinha sido transformada em indústria mista estatal-privada; as empresas comerciais privadas, na proporção de 82,2% do seu total e de 85,1% da quantidade do seu pessoal empregado, tinham sido transformadas em empresas estatais, cooperativas e mistas estatal-privadas, em magazines cooperativos ou grupos cooperativos.
Atualmente, já foi cumprida no fundamental, em escala nacional, a grandiosa tarefa histórica das transformações socialistas da agricultura, da indústria artesanal, da indústria e do comércio capitalistas.
Desta maneira, na China, foi concluída, no fundamental, a revolução socialista no que se refere a propriedade dos meios de produção, foram criadas relações de produção socialistas, foi resolvida em favor do socialismo a questão “quem vencerá a quem?”, chega a termo a liquidação das classes exploradoras. Em 1957, foi levada a efeito a revolução socialista nas frentes política e ideológica, através do desbarato dos elementos burgueses direitistas.
Se, na China, foram solucionadas as tarefas do período de transição no terreno das relações de produção, já no terreno do desenvolvimento das forças produtivas, da industrialização socialista do país, da criação da base técnico-material do socialismo, as tarefas do período de transição devem ser solucionadas no decurso dos próximos dois ou três quinquênios. Somente após a solução destas tarefas no terreno das transformações técnicas, estará inteiramente construída na China a sociedade socialista.
Graças a vitória da revolução socialista, foram varridos, no fundamental, os obstáculos que se opunham ao desenvolvimento das forças produtivas na China. Após a execução das transformações socialistas, surgiu, na China, a contradição entre o regime social avançado e as forças sociais produtivas atrasadas. Nas presentes condições, o povo chinês concentra suas forças para resolver esta contradição, a fim de, no prazo mais breve possível, converter a China de país agrário atrasado em industrial avançado. A tarefa consiste em, no decurso de 10 a 15 anos, converter a China em forte potência socialista, dotada de moderna indústria, de moderna agricultura, de moderna ciência e cultura.
Nas condições específicas da China, a vitória do socialismo no terreno das relações de propriedade (incluindo também o campo) antes da realização da industrialização do país, mostrou-se possível graças a existência do poderoso campo socialista e da ajuda de uma potência industrial tão altamente desenvolvida como a URSS.
Os êxitos da construção socialista nos países de democracia popular conduziram a considerável elevação do nível de vida material e cultural dos trabalhadores. Como resultado do rápido desenvolvimento da indústria nos países de democracia popular, foi liquidado o desemprego tanto na cidade como no campo. Aumenta, de ano para ano, o número de operários empregados nas empresas socialistas. Firme e rapidamente cresce a renda nacional. Com a liquidação das classes dos latifundiários e dos grandes capitalistas, a renda nacional é utilizada no interesse da elevação do bem-estar dos trabalhadores e da reprodução socialista ampliada na cidade e no campo.
Elevam-se sistematicamente o salário real dos operários e empregados e os ingressos reais dos camponeses. A redução dos preços das mercadorias tem grande importância para a elevação dos ingressos reais da população. A redução dos aluguéis e o barateamento de outros serviços públicos constitui fator essencial para a elevação dos ingressos reais dos trabalhadores. O bem-estar material dos trabalhadores cresce também como resultado do desenvolvimento dos seguros sociais de operários e empregados a custa do Estado, do ensino e da assistência médica gratuitos, da criação de ampla rede de sanatórios e casas de repouso.
A renda nacional cresceu, na República Democrática Alemã, de 1950 a 1958, em 2,1 vezes; na Romênia, de 1948 a 1958, em mais de 3 vezes; na Hungria, de. 1949 a 1957, em 76%; na Albânia, de 1950 a 1957, em 98%. Na China, a renda nacional cresceu, de 1952 a 1957, em mais de 52%. Com relação ao nível de antes da guerra, a renda nacional, em 1958, tinha crescido, na Bulgária, em mais de 2,3 vezes; na Tchecoslováquia, em 2,1 vezes; na Polônia (com relação a 1937), em 2,7 vezes.
O salário real dos operários e empregados da Bulgária era, em 1957, 70% mais alto do que em 1952. Na Tchecoslováquia, o salário real de 1957 superava o de 1937 em 35%. O salário real dos operários produtivos da República Democrática Alemã, em 1956, superava em 54,2% o de 1950, tendo crescido em mais de 3,1 vezes com relação ao nível de 1936.
O presente quinquênio (1956/1960) prevê o rápido crescimento ulterior do bem-estar dos trabalhadores.
A construção do socialismo nos países de democracia popular está indissoluvelmente ligada a revolução cultural. As mais amplas camadas de trabalhadores são incorporadas a cultura e a ciência. A revolução liquidou o monopólio da burguesia e dos latifundiários sobre o ensino e a cultura, que se tornaram bem de todo o povo. Em ritmos acelerados, forma-se uma nova intelectualidade socialista. Crescem os quadros da engenharia e da técnica.
Utilizando multilateralmente a rica herança da cultura progressista dos seus povos, os países de democracia popular criam uma nova cultura, socialista pelo conteúdo e nacional pela forma. A cultura socialista da URSS, que é profundamente internacional pelo seu caráter, exerce grande influência no desenvolvimento das culturas nacionais nos países de democracia popular. Como resultado do amplo desenvolvimento da colaboração cultural entre os países do campo socialista, processa-se o mútuo enriquecimento de suas culturas.
Na Romênia, no ano escolar de 1958/1959, estavam inscritos, nas escolas e estabelecimentos de ensino superior, mais de 2,2 milhões de alunos, em comparação com 1689 mil do ano 1938/1939, o que significa um crescimento de 1,3 vezes, enquanto o número de alunos dos estabelecimentos de ensino superior aumentou em 3,1 vezes, passando de 26 mil em 1938/1939 para 81 mil em 1957/1958.
Na velha Polônia de 1937/1939, havia 35 estabelecimentos de ensino superior, onde estudavam 49,5 mil alunos, entre os quais não havia mais de 5% de filhos de operários e 9% de filhos de camponeses. Em 1958/1959, estudavam nos estabelecimentos de ensino superior, 154,4 mil alunos, entre os quais a esmagadora maioria era constituída de filhos de operários e camponeses.
Na Hungria, no ano escolar de 1958/1959, estudavam, nos estabelecimentos de ensino médio, 177,7 mil alunos, em comparação com os 52,3 mil de 1937/1938, enquanto o número de alunos dos estabelecimentos de ensino superior, em 1958/1959, era de 31,2 mil, em comparação com os 11,7 mil de 1937/1938.
Em 1937, nos estabelecimentos de ensino superior da Tchecoslováquia, havia 52 faculdades, nas quais estudavam 25 mil alunos. No ano escolar de 1958/1959, estudavam, nos estabelecimentos de ensino superior, 74,3 mil alunos.
A construção socialista na China conduz ao firme melhoramento das condições de vida e de trabalho dos operários, dos camponeses e da intelectualidade.
O salário médio real dos operários e empregados, durante os anos do quinquênio — em 1957 com relação a 1952 — elevou-se de 42,8%. Foi introduzida nas empresas a jornada de 8 horas (ao invés da anterior de 14 a 16 horas), sendo que, nos locais de trabalho nocivo a saúde, a jornada foi limitada a 6 horas. As mulheres grávidas recebem das empresas, instituições e organizações, em que trabalham, 56 dias de licença remunerada. Foram instituídos os contratos coletivos entre empresas e operários. Em todo o país, foram criados e se encontram em funcionamento os sindicatos, nos quais se unifica a maioria dos operários e empregados. Em 1951, foram instituídos os seguros sociais para operários e empregados.
Como resultado da execução das transformações agrárias e particularmente da cooperação das economias camponesas, a situação material do campesinato chinês melhorou essencialmente com relação ao estado de coisas precedente. Os ingressos dos camponeses aumentaram, em todo o país, de 1952 a 1957, em 30%.
O povo chinês conquistou grandes êxitos na construção cultural. Antes da revolução, os operários e camponeses não eram admitidos não somente nas escola? médias e superiores, como também nas escolas primárias; cerca de 90% da população era analfabeta. Na República Popular da China, o ensino se tornou accessível as massas trabalhadoras e, em breve prazo, a cultura e a instrução atingiram grande progresso.
O povo chinês colocou diante de si a tarefa de realizar a revolução cultural. Aplica, para isto, os máximos esforços no sentido da gradual liquidação do analfabetismo. O poder popular amplia a rede de escolas primárias, a fim de que, no decurso dos próximos anos, seja efetivada a instrução primária geral e obrigatória.
Em 1958, a instrução, nas cidades e aldeias da República Popular da China, teve enorme desenvolvimento. Na absoluta maioria de regiões do país, já foi aplicado o ensino primário geral. Nas escolas do país, estudam mais de 90% das crianças em idade escolar. O número de alunos nos estabelecimentos de ensino médio e superior cresceu consideravelmente mais do que em qualquer ano precedente. Além disto, nas comunas populares e junto as empresas industriais também foram abertos numerosos estabelecimentos noturnos de ensino médio e superior.
A plena e definitiva vitória do socialismo na URSS e a vitoriosa construção do socialismo nos países de democracia popular constituem brilhante testemunho do triunfo da teoria marxista-leninista, que descobriu as leis do desenvolvimento social e indicou a humanidade trabalhadora o verdadeiro caminho da libertação da escravidão assalariada do capitalismo e da transição a uma formação social mais elevada e progressista — ao comunismo.
Notas de rodapé:
(138) Resolução do XVIII Congresso do PC(b) da URSS, em O PCUS nas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do CC, parte III, 7ª edição, 1954, p. 336. (retornar ao texto)
(139) Sobre as Cifras de Controle do Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965, Informe de N.S. Kruschiov, 27 de janeiro de 1959, em Materiais do XXI Congresso Extraordinário do PCUS, Editora Estatal de Literatura Política, 1959, pp. 97/98. (retornar ao texto)
(140) Resolução do XX Congresso do PCUS, p. 19.(retornar ao texto)
(141) V.I. Lênin, Sobre o Imposto em Espécie, Obras, t. XXXII, p. 325. (retornar ao texto)
(142) V.I. Lênin, Entrevista com o Correspondente do “Manchester Guardian" A. Ransom, Obras, t. XXXIII, p. 366. (retornar ao texto)
(143) V.I. Lênin, Sobre a Infantilidade “Esquerdista” e Sobre o Pequeno-Burguesismo, Obras, t. 27, p. 306. (retornar ao texto)
| Inclusão |