Manual de Economia Política

Academia de Ciências da URSS


Capítulo XXXII — O Comércio sob o Socialismo


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Natureza e Formas do Comércio sob o Socialismo

Na sociedade socialista, os produtos do trabalho, sejam meios de produção ou objetos de consumo, são mercadorias, que circulam tanto entre as empresas socialistas como entre estas empresas e a população. Consequentemente, sob o socialismo, a circulação mercantil, ou seja, o comércio, representa o necessário elo intermediário entre a produção e a distribuição dos produtos, por um lado, e o consumo — produtivo e pessoal — por outro lado. Através da circulação mercantil, do comércio de meios de produção e objetos de consumo, são realizadas as ligações econômicas entre a cidade e o campo, entre os ramos da economia nacional e as regiões do país.

O caráter e as formas do comércio, sob o socialismo, são determinados pelo modo de produção socialista. O comércio, no socialismo, é radicalmente distinto, por natureza, do comércio capitalista. Servindo a produção socialista e aos membros da sociedade socialista, o comércio, sob o socialismo, não é realizado por empresas capitalistas privadas, mas por empresas e organizações estatais e cooperativas, pelos colcoses, bem como pelos colcosianos. Os meios das empresas comerciais constituem propriedade social socialista. Com a consolidação do domínio indivisível da propriedade socialista em todas as esferas da economia nacional, desaparecem as condições para a existência de categorias tais como o capital comercial, o lucro comercial, etc..

A lei econômica fundamental do socialismo condiciona a necessidade de gestão do comércio no interesse da mais completa satisfação possível das necessidades materiais e culturais sempre crescentes dos trabalhadores, ao passo que o comércio capitalista, sendo função do capital comercial, é gerido em benefício do lucro dos capitalistas.

À diferença do comércio capitalista, o comércio, sob o socialismo, se desenvolve planificadamente. Em virtude de ação da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, torna-se possível e necessário utilizar o comércio como meio de realização da vinculação planificada entre a produção e o consumo. Através da circulação mercantil, efetua-se o abastecimento planificado de meios de produção as empresas socialistas e a realização planificada de sua produção. O comércio, sob o socialismo, se apoia, por um lado, na ininterrupta ampliação da produção socialista e, por outro lado, no incessante aumento da capacidade aquisitiva das massas. A sistemática elevação do bem-estar da população e o crescimento dos ingressos monetários dos trabalhadores criam uma procura, em permanente expansão, de produção industrial e agrícola. Em vista disso, o comércio sob o socialismo não conhece as crises de venda e as dificuldades de realização das mercadorias, inerentes ao capitalismo, ligadas aos estreitos marcos do consumo das massas populares. Fornecendo as massas de consumidores a crescente produção da indústria e da agricultura e apresentando as empresas produtivas a procura em expansão da população, o comércio liga a produção socialista ao consumo popular.

O comércio, sob o socialismo, representa um elo de importância vital no sistema dos vínculos econômicos entre a cidade e o campo, entre a indústria socialista e a agricultura colcosiana. A aliança comercial da cidade e do campo, sob o socialismo, está baseada no intercâmbio recíproco entre a indústria estatal e a agricultura colcosiana, expressando-se em diferentes formas: venda aos colcoses de meios de produção fabricados pela indústria, venda de mercadorias industriais de amplo consumo a população agrícola, compra de produtos agrícolas pelo Estado e pelas cooperativas, venda de produtos agrícolas a população urbana nos mercados colcosianos, etc.. O desenvolvimento da aliança comercial entre a cidade e o campo é condição necessária para o ulterior reforçamento da aliança operário-camponesa, para assegurar a população urbana e agrícola objetos de consumo, e a indústria, matérias-primas agrícolas.

Desta maneira, o comércio, sob o socialismo, é a forma da circulação mercantil, através da qual se realiza a vinculação planificada entre as empresas socialistas, entre a cidade e o campo, entre a produção socialista e o consumo popular, com o fim de satisfazer as necessidades sempre crescentes dos trabalhadores.

Pertence a V.I. Lênin a fundamentação científica do caráter do comércio nas condições da economia socialista, da necessidade e dos caminhos da multiforme utilização do comércio pelo Estado socialista. Tendo descoberto a falsidade da afirmação sobre a incompatibilidade entre comércio e socialismo, Lênin ensinava que o desenvolvimento do comércio, colocado a' serviço do socialismo, e o aperfeiçoamento dos seus métodos constituem uma das condições necessárias da construção comunista.

O caráter socialista do comércio está condicionado pelo fato de que se baseia na propriedade social socialista na produção e circulação de mercadorias. Ao mesmo tempo em que são comuns os traços essenciais do comércio, existem importantes diferenças nas suas formas, que dependem de que tipos de propriedade social figuram em dado ato de compra e venda: se a propriedade de todo o povo ou cooperativo-colcosiana, se ambos os tipos e propriedade social, se no ato de troca se efetua a permuta da propriedade social e pessoal. Em vista disso, é necessário distinguir: a circulação mercantil entre empresas estatais socialistas; a circulação mercantil entre empresas estatais e colcoses; a circulação mercantil entre colcoses; a circulação mercantil entre empresas estatais e a população; a circulação mercantil entre os colcoses e a população, etc..

Na circulação mercantil de meios de produção — máquinas, tornos, carvão, petróleo, etc. — entre empresas estatais, a forma de propriedade destas mercadorias não se modifica: elas permanecem, por todo o período de sua existência, patrimônio estatal. Como já foi dito, por meio da circulação mercantil de meios de produção, processa-se a sua distribuição, na base dos planos estatais de abastecimento técnico-material.

A circulação mercantil entre o setor estatal da economia nacional e os colcoses implica em permuta dos proprietários no ato da compra e venda: a transferência das mercadorias da propriedade estatal, de todo o povo, para a propriedade cooperativo-colcosiana, da propriedade cooperativo-colcosiana a estatal, de todo o povo. Este tipo de circulação mercantil se processa em formas específicas: em primeiro lugar, a venda aos colcoses de mercadorias industriais de finalidade produtiva — tratores, máquinas agrícolas, automóveis, equipamento elétrico, combustíveis, materiais de construção, implementos diversos, etc.; e, em segundo lugar, a compra no setor colcosiano de mercadorias agrícolas, que ingressam no setor estatal.

Através das compras para a indústria leve e de alimentação, provem do setor colcosiano as matérias-primas agrícolas (algodão, linho, lã, cereais, beterraba, gado, etc.) para que, depois da elaboração industrial, sejam vendidas a população urbana e rural sob a forma de mercadorias de consumo popular. Nas compras, apresenta-se, na qualidade de compradores, uma limitada quantidade de organizações estatais e cooperativas, que fazem o aproveitamento de produtos agrícolas, na base dos planos estatais.

Os laços mercantis também existem entre os diferentes colcoses, representando uma das formas da chamada circulação mercantil interna da aldeia, a qual se expressa nas compras realizadas pelos colcosianos nos mercados colcosianos.

A permuta de proprietários se verifica no intercâmbio mercantil com os países estrangeiros. O caráter específico destes vínculos mercantis condiciona a necessidade de entregar a função da sua realização a um aparelho especial de comércio exterior do Estado socialista.

Tipos de Comércio com Mercadorias de Consumo Popular

A circulação mercantil entre as empresas socialistas estatais, bem como entre o setor estatal da economia nacional e os colcoses, foi examinada nos capítulos precedentes. A realização de mercadorias para a população distingue-se consideravelmente de tais tipos de circulação mercantil.

No comércio com objetos de consumo popular, processa-se, no fundamental, a seguinte permutação de formas de propriedade: as mercadorias, que são propriedade social, socialista, passam a ser propriedade pessoal. Na qualidade de vendedores, apresentam-se as empresas estatais, as cooperativas de consumo, os colcoses. Os colcosianos vendem os excedentes de produtos, recebidos como pagamento do trabalho no colcós, bem como a produção procedente de sua economia pessoal auxiliar, embora o peso específico desta venda seja comparativamente pequeno. Na qualidade de compradores, apresentam-se milhões de consumidores: operários, empregados, camponeses, que intercambiam seus ingressos monetários por mercadorias de consumo popular.

A existência de muitos diferentes proprietários, que se apresentam na qualidade de possuidores de mercadorias e de meios monetários, suscita a necessidade de especialização de um ramo da economia socialista: o comércio com mercadorias de consumo popular, que recolhe, de numerosas fontes, as massas de mercadorias e as dirige para a satisfação da multifacética e dispersa procura de milhões de pessoas. A entrega da função da circulação mercantil de objetos de consumo popular a organizações comerciais especiais dá a sociedade socialista uma grande economia, contribuindo para a aceleração da rotação do produto social, para a redução relativa dos meios ocupados na esfera da circulação e para o aumento dos meios que se destinam a ampliação da produção socialista. Na economia socialista existe um ramificado aparelho comercial, que serve a esfera da circulação mercantil de objetos de consumo popular e dispõe para isto de quadros especiais, de uma base técnico-material e de meios financeiros.

Na sociedade socialista, é através do comércio que chega a população a massa fundamental de objetos de consumo pessoal produzidos. Na compra de mercadorias de consumo pessoal — produtos de alimentação, roupas, calçados, objetos de finalidade cultural, de uso doméstico e de uso comum — é que se gasta a parte predominante do ingresso da população. Somente uma parte dos objetos de consumo pessoal entra no consumo da população diretamente, evitando a circulação mercantil, como, por exemplo, na distribuição em espécie dos ingressos nos colcoses por trudodien, etc.. Na medida em que avança o movimento para o comunismo, gradualmente, cada vez maior quantidade de objetos de consumo chegará à população, não por meio da troca por ingressos pessoais, mas gratuitamente, como, por exemplo, nas instituições para a infância, etc.. Isto, em certa medida, já existe agora, embora também o abastecimento de tais instituições se processe através da circulação mercantil e seja acompanhado da correspondente rotação monetária entre as organizações estatais.

A massa de mercadorias industriais realiza o movimento da produção ao consumo, chegando à população através do comercio, procedente das indústrias leve, de alimentação e de outros ramos industriais. Através da rede comercial e dos mercados colcosianos, chega a população considerável parte das mercadorias agrícolas, que não passa por elaboração industrial, como, por exemplo, muitos produtos pecuários, batatas, legumes, frutas, etc..

O comércio de objetos de consumo pessoal se apresenta, na União Soviética, sob as seguintes formas:

  1. estatal,
  2. cooperativo e
  3. colcosiano.

O comércio estatal representa o mais alto grau de socialização socialista da circulação mercantil, desempenhando o papel dirigente e ocupando o lugar decisivo na circulação mercantil dos países capitalistas. Na URSS, o Estado socialista concentra a massa esmagadora de recursos mercantis do país, que entram no comércio soviético. As organizações comerciais recebem a parte fundamental de mercadorias da indústria estatal. Passando, em sua maior parte, através do comércio atacadista estatal, estas mercadorias entram, em seguida, no comércio a varejo e são vendidas a população.

A fonte principal do abastecimento de matérias-primas a indústria, que elabora objetos de consumo pessoal, e a base do abastecimento de gêneros alimentícios a população são as compras estatais de produtos agrícolas nos colcoses. Uma grande fonte de gêneros alimentícios e de matérias-primas agrícolas é também a produção dos sovcoses.

Na URSS, o comércio estatal a varejo, em 1958, abrangia 65% de toda a soma da circulação comercial a varejo do país, incluindo o comércio colcosiano. O comércio estatal a varejo serve, predominantemente, a população das cidades e regiões industriais.

O comércio cooperativo se realiza quase inteiramente por empresas comerciais da cooperação de consumo. Os meios das organizações cooperativas constituem propriedade cooperativa dos seus membros quotistas. Todos os órgãos de administração do comércio cooperativo são eletivos e obrigados a prestar contas aos membros das uniões cooperativas. A qualidade do trabalho das empresas cooperativas comerciais depende, em muito, da atividade dos próprios consumidores quotistas, da medida em que no trabalho das cooperativas participem efetivamente as amplas massas da população. As organizações cooperativas comerciais dispõem de grandes créditos por parte do Estado soviético. O comércio cooperativo, em 1958, abrangia 29% de toda a circulação mercantil a varejo. A cooperação de consumo tem a mais ramificada rede comercial no país, servindo principalmente a população agrícola e constituindo a base da organização comercial na aldeia. Além disto, a população rural compra parte de mercadorias nas cidades. A cooperação de consumo tem a tarefa de abastecer a população rural com objetos de consumo popular e os colcoses com alguns meios de produção, de colaborar, por todas as maneiras, com os colcoses e colcosianos na venda da sua produção e, com isto, contribuir para o crescimento de todos os ramos da agricultura e para a elevação do bem-estar material do campesinato colcosiano e de todos os trabalhadores do campo. Cabe a cooperação de consumo grande papel nas compras de produtos agrícolas. Ela tem a tarefa de desenvolver correspondente atividade produtiva — a panificação do trigo, a elaboração dos legumes e outros produtos agrícolas —, realizando um serviço material para a população rural.

A circulação mercantil estatal e cooperativa inclui também a circulação mercantil das empresas de alimentação pública — cozinhas de fábricas, refeitórios, restaurantes, bufetes, etc. —, que vendem sua produção a população. O desenvolvimento da alimentação pública conduz a uma grande poupança de tempo de trabalho na economia nacional, pois substitui o trabalho pouco produtivo da economia doméstica por um trabalho mais produtivo, socializado, e melhora consideravelmente as condições materiais de vida da população. A alimentação pública libera milhões de mulheres, ocupadas na economia doméstica, para a participação na produção socialista e na vida social. A alimentação pública dá a possibilidade de aproveitar mais racional e economicamente os recursos de gêneros alimentícios e organizar a alimentação sobre bases higiênico-técnicas. A alimentação pública nas empresas (garantia de comida quente para os operários e empregados das empresas industriais, dos transportes e construções, etc., no decurso do dia de trabalho, para os colcosianos e trabalhadores dos sovcoses no período dos trabalhos de lavoura) contribui para a elevação da produtividade do trabalho.

Uma importante tarefa da construção comunista é conseguir que o sistema de alimentação pública satisfaça plenamente as necessidades da população urbana e rural no que se refere a uma alimentação mais barata, com relação a da economia doméstica, saborosa e nutritiva. Atualmente, realiza-se um programa de acelerado melhoramento da alimentação pública, voltado para torná-la vantajosa e cômoda as mais amplas massas de trabalhadores e membros de suas famílias, eliminando sérias deficiências que o obstaculizam. A produção da alimentação pública, durante o plano setenal, duplicará, com a elevação da sua qualidade e considerável barateamento, bem como com sério melhoramento da qualidade do serviço aos consumidores. Importância essencial terá a passagem cada vez maior da alimentação pública para métodos industriais, o que dá enorme economia de trabalho (preparação centralizada de semiacabados e seu abastecimento aos refeitórios), a criação de uma rede muito mais ramificada de empresas de alimentação pública, de refeitórios públicos nos edifícios residenciais, de ampla difusão de cozinhas de edifícios residenciais, etc., com a plena satisfação da procura de refeições enviadas a domicílio.

O controle social tem grande importância para o melhoramento do trabalho das empresas estatais e cooperativas de comércio e alimentação pública. O papel e a função do controle social se ampliam cada vez mais no processo da construção desenvolvida do comunismo. O trabalho das empresas estatais de comércio e alimentação pública é submetido a prova dos controladores sociais, destacados pelas organizações sindicais. O controle social do trabalho dos magazines e refeitórios também é realizado por comissões de controle e revisão, escolhidas pelas assembleias de operários e empregados das empresas correspondentes. No comércio cooperativo, o controle social é executado por comissões de lojas e refeitórios, escolhidas nas assembleias dos quotistas. As comissões de comércio e alimentação pública dos sovietes locais de deputados trabalhadores constituem uma das formas do controle social sobre a atividade das empresas de serviço público. Tais comissões devem atrair ao seu trabalho amplas massas de consumidores. Um importante papel no controle social das empresas de comércio e alimentação pública deve ser desempenhado pela incorporação a este controle dos membros das famílias dos trabalhadores.

O comércio estatal e cooperativo representa um mercado organizado, diretamente planificado pelo Estado socialista. O mercado organizado ocupa situação dominante na circulação comercial da URSS. Além do mercado organizado, existe o mercado não organizado, sob a forma de comércio colcosiano.

O comércio colcosiano é a forma do comércio soviético a varejo, na qual, na condição de vendedores, se apresentam os colcoses e os colcosianos, que vendem mercadorias agrícolas a população por preços, que se formam no mercado sob a influência da oferta e da procura. A necessidade do comércio colcosiano decorre do caráter da propriedade colcosiana e da existência da economia pessoal dos colcosianos. Os colcoses e colcosianos são proprietários da sua produção e dispõem dela, realizando-a com o Estado e as cooperativas através do sistema dos aprovisionamentos e das compras (o que constitui a forma do comércio atacadista), bem como vendendo-a a população por meio do comércio colcosiano, ou seja, nos mercados colcosianos (o que constitui a forma do comércio a varejo). O comércio colcosiano não é planificado diretamente pelo Estado; este não dá aos colcoses e colcosianos tarefas planificadas para a realização de sua produção nos mercados colcosianos e não estabelece preços para os produtos agrícolas que vendem. Mas o comercio colcosiano se encontra sob a influência econômica do comércio estatal e cooperativo. A expansão da circulação mercantil e a redução dos preços de varejo no mercado estatal e cooperativo trazem consigo a redução do nível de preços também no mercado colcosiano.

Nos mercados colcosianos, manifesta-se, em certo grau, a ação da espontaneidade do mercado. Em caso de enfraquecimento da ação econômica reguladora do Estado em tais ou quais mercados colcosianos, podem ativar-se os elementos especulativos. Aproveitando-se da temporária insuficiência de certas mercadorias em dado mercado, os elementos especulativos inflacionam os preços de mercado.

Com o crescimento da produção mercantil dos colcoses, que, através das compras, fica a disposição do Estado, com o desenvolvimento da produção sovcosiana, com o aumento da quantidade de gêneros alimentícios na rede estatal e cooperativa, intensifica-se sempre mais a influência do Estado no mercado não organizado.

Ao mesmo tempo, com o crescimento da economia social colcosiana, cresce gradualmente no comércio colcosiano o peso específico dos colcoses, na realização dos produtos agrícolas, em comparação com o peso específico dos colcosianos. Muitos colcoses possuem postos permanentes nos mercados colcosianos e realizam sistematicamente sua produção por contrato com as administrações dos mercados. Isto traz elementos de estabilidade e de organização no comércio colcosiano.

Os colcoses e os colcosianos realizam uma parte dos seus produtos agrícolas a base de comissões, através das cooperativas de consumo. Entregam as cooperativas a sua produção, recebem delas a soma obtida da venda destes produtos e pagam, em recompensa, uma comissão. Isto traz aos colcoses e colcosianos certa vantagem, liberando-os de gastos excedentes na realização das mercadorias. O comércio por comissão libera tempo dos colcosianos para tarefas agrícolas, incorpora a circulação mercantil uma quantidade suplementar de produtos de alimentação e contribui para a redução dos preços de mercado.

O comércio colcosiano é um importante meio de estímulo da produção agrícola e de abastecimento de gêneros alimentícios às cidades e povoados industriais, fornecendo a população considerável parte destes produtos, como legumes, batata, carne, laticínios, etc.. O peso específico do comércio colcosiano na soma total da circulação do comércio a varejo era, em 1958, de 6%, sendo, porém, de 9%, na soma da circulação de gêneros alimentícios.

O Papel do Comércio na Realização dos Vínculos entre a Produção e o Consumo Popular

Ligando a produção ao consumo popular, o comércio, sob o socialismo, desempenha importante papel na garantia do crescimento do bem-estar dos trabalhadores e do desenvolvimento da produção socialista.

O Estado socialista e os seus órgãos locais determinam, de modo planificado, o volume e a estrutura da produção de objetos de consumo popular, as fontes e as proporções dos fundos mercantis, os caminhos racionais de movimento das mercadorias, planificando a rede comercial e a sua localização. Dirigem os recursos mercantis para as regiões do país, levando em conta a procura, a capacidade aquisitiva da população, a composição da sua receita e despesa.

A necessidade do cálculo multilateral da procura da população, dos gostos em desenvolvimento dos consumidores, das particularidades nacionais e locais, das condições climatéricas, estacionais, etc., decorre da própria essência do comércio sob o socialismo. Somente por este caminho pode ser assegurada a correta planificação da circulação mercantil, a fim de que a massa de mercadorias que chega a cada região responda a procura não só no que se refere a soma total, ou seja, expressa em valor, mas também no sortimento concreto, ou seja, no que se refere ao valor de uso.

O socialismo cria a possibilidade desta coordenação planificada entre o volume da massa de mercadorias e as proporções da procura solvente, o que assegura, por um lado, o mercado em suficiente crescimento para o desenvolvimento da produção, e, por outro lado, a ininterrupta satisfação da procura e a elevação da qualidade do comércio. Uma condição necessária da chegada uniforme e ininterrupta de mercadorias aos consumidores é a formação de reservas mercantis, que correspondam as reais necessidades da sociedade. Em oposição ao capitalismo, no qual é característico a acumulação de enormes reservas excedentes de mercadorias, em virtude da estreiteza da procura, no socialismo existe a possibilidade de evitar a formação de reservas excedentes de mercadorias, o que significa inutilizar recursos sociais, e de reduzir as proporções destas reservas ao nível normal. Uma grande importância tem a garantia da correspondência dos fundos mercantis e da sua estrutura a procura dos consumidores. Nos casos em que as empresas e organizações industriais e comerciais calculam mal a procura da população de diferentes mercadorias, tipos de artigos, padrões, medidas, etc., não levando em conta as exigências crescentes quanto a qualidade da produção, formam-se reservas excedentes de certas mercadorias, frequentemente com a falta de outras, necessárias aos consumidores. É importante assegurar a correta localização das reservas de mercadorias por regiões, levando em conta a procura. O atraso dos ritmos de crescimento da massa de mercadorias com relação a procura solvente e, em decorrência disto, a desmedida redução das reservas de mercadorias, engendram filas e obstáculos na venda de certas mercadorias, criam desconforto para a população, levam ao pioramento do seu abastecimento de mercadorias e dificultam a luta pela elevação da qualidade das mercadorias.

A distribuição planificada dos fundos mercantis exige que se levem em conta os traços particulares, que são próprios a procura consumidora da população. Se o consumo produtivo das empresas estatais é condicionado pelos seus programas de produção e pode ser diretamente planificado com antecedência, já a procura de milhões de consumidores por objetos de consumo pessoal tem outro caráter. O Estado pode exercer uma influência econômica reguladora sobre a procura consumidora da população (produção de mercadorias de tal ou qual sorti- mento, planificação regional da realização de mercadorias e dos ingressos da população, planificação dos preços, etc.). Entretanto, esta variadíssima procura de massa não pode ser fixada por meio de diretivas planificadas imediatas. Estando submetida a ação de numerosos fatores, a procura da população, em cada região do país, se distingue por considerável mutabilidade. Daí decorre a necessidade, na planificação da circulação mercantil, do estudo detalhado da procura e da oportuna reação as suas modificações.

“Aqui — indicava Lênin — é preciso considerar a diferença de localidade, a diferença de exigências de mercadoria, a diferença de equivalente...

Temos necessidade, não de velhos meios burocráticos, mas do estudo das condições comerciais, temos necessidade do seu conhecimento exato, da habilidade de rapidamente levar em conta quaisquer modificações.”(190)

O comércio influi ativamente sobre a formação da procura consumidora, contribuindo para a introdução na vida quotidiana de novas mercadorias. Para isto, o comércio utiliza a propaganda como meio de informação honesta aos consumidores sobre a qualidade e a finalidade de tais ou quais mercadorias, em oposição a propaganda capitalista, que persegue o fim do lucro a custa do consumidor. Importante fator de formação da procura é o nível e a correlação de preços das mercadorias vendidas a população.

O sistema socialista planificado de economia cria a possibilidade de harmônica coordenação planificada entre a produção e o consumo, mas a conversão desta possibilidade em realidade depende da qualidade do trabalho dos órgãos de planificação e de produção e se determina, em muito, pela qualidade do trabalho das organizações comerciais.

“A lei, atuante entre nós, do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, exige a coordenação consciente e organizada da produção e do consumo.

Graças ao fato de que nossa economia é planificada, podemos diretamente, sem rodeios, calcular a procura e, de acordo com ela, desenvolver a produção. Nisto se manifestam as grandiosas superioridades do nosso regime. Mas, ao mesmo tempo, daí decorre também a imensa responsabilidade das organizações comerciais, uma vez que somente do nós mesmos, do nosso grau de organização e de nossa habilidade, dependem os êxitos da causa.”(191)

O crescimento permanente da capacidade aquisitiva da população, sob o socialismo, de modo algum significa que qualquer mercadoria tem sua venda automaticamente assegurada. Se a mercadoria, por sua qualidade, não corresponde a procura da população, não poderá ser realizada. Somente com a realização de tais ou quais mercadorias, manifesta-se o quanto a sua produção corresponde as exigências da sociedade. Quanto melhor se estuda e calcula a procura, tanto em maior grau se alcança a correspondência entre a produção e as necessidades dos trabalhadores. Com o crescimento da produção, o aumento da quantidade de objetos de consumo e o ascenso do bem-estar das massas populares, tornam-se sempre mais variadas suas necessidades, elevam-se as exigências dos consumidores quanto a qualidade e o sortimento das mercadorias. Condição necessária da cada vez mais completa satisfação das necessidades da população é a eliminação dos defeitos na planificação da produção de objetos de consumo popular e da circulação mercantil, defeitos ligados ao cálculo insuficiente da procura de mercadorias por parte da população, ao aproveitamento débil, numa série de casos, das possibilidades existentes de produção e de venda de mercadorias de consumo popular. Das organizações comerciais exige-se a capacidade de rapidamente adaptar-se a procura em constante mutação, de não permitir a distribuição mecânica das mercadorias, os erros no seu envio as regiões, de elevar incessantemente a qualidade dos serviços aos consumidores, de criar o conforto para os compradores e de poupar o seu tempo.

Desta maneira, a correta planificação da circulação mercantil, baseada no cálculo exato da procura, é uma condição importante da superação da contradição entre as necessidades sempre crescentes dos trabalhadores e o nível atingido no momento dado pelo desenvolvimento da produção.

A finalidade do comércio, sob o socialismo, consiste, outrossim, em influir ativamente sobre a produção, no interesse do aumento do lançamento de mercadorias, em correspondência com a procura da população, a fim de conseguir a elevação de sua qualidade, a ampliação e melhoramento do seu sortimento. Como ensina Lênin, o trabalho vitorioso das organizações comerciais depende

“da habilidade de recolher os valores mercantis dispersos e despertar novos valores a vida.”(192)

São as seguintes as mais importantes alavancas de influência do comércio sobre a produção: os contratos econômicos concluídos entre as organizações comerciais e industriais para o fornecimento de produção de determinado sortimento e qualidade, a aplicação do sistema de encomendas das organizações comerciais a indústria, o exame cuidadoso das mercadorias encaminhadas e aplicação de sanções no caso de violação das condições do contrato, até mesmo a recusa a receber os artigos de baixa qualidade. Para a intensificação da ativa influência do comércio sobre a produção, tem grande importância a difusão da prática dos contratos diretos das organizações e empresas comerciais de grau inferior com as empresas produtivas.

Baseando-se na produção socialista, o comércio é, ao mesmo tempo, uma condição necessária do seu ulterior ascenso.

O desenvolvimento do comércio tem grande importância para assegurar o interesse material pessoal dos trabalhadores da cidade e do campo nos resultados do seu trabalho, na elevação da sua produtividade. O comércio é uma condição necessária para a efetivação da lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho: a realização dos ingressos monetários dos trabalhadores se processa através do comércio. Do desenvolvimento do comércio, da qualidade dos serviços aos compradores, depende, em muito, a satisfação das necessidades dos trabalhadores, em correspondência com os ingressos que obtiveram.

A realização da ligação comercial entre a cidade e o campo, entre os diferentes ramos da economia nacional, entre as regiões do país, o ininterrupto movimento de mercadorias através do sistema de comércio, das empresas agrícolas e industriais aos consumidores, constitui uma condição necessária da reprodução socialista.

O comércio assegura a entrada regular nos setores estatal e cooperativo-colcosiano de meios monetários necessários a renovação e ampliação da produção. Da rapidez da realização das mercadorias depende grandemente a velocidade da rotação dos meios em toda a economia nacional. Através do comércio, a indústria socialista, que produz mercadorias de consumo, recebe meios monetários, que compensam os gastos efetuados e constituem a renda líquida das empresas e a renda líquida centralizada do Estado. Parte dos meios monetários, recebidos pelas indústrias leve e de alimentação da venda de mercadorias, passa para a indústria pesada sob a forma de pagamento dos meios de produção. A realização ininterrupta das mercadorias através do comércio assegura a oportuna entrada de meios monetários no fundo estatal geral, meios que são destinados com antecedência a utilização em toda a economia nacional. A venda de sua produção mercantil pelos colcoses e colcosianos serve de fonte dos seus ingressos monetários, que são utilizados para o reforçamento e o desenvolvimento da economia social dos colcoses e a satisfação das necessidades pessoais dos colcosianos.

O desenvolvimento do comércio, o aumento da massa de mercadorias, vendidas por preços fixos planificados, constituem uma condição importantíssima do reforçamento da estabilidade da moeda.

O movimento das mercadorias no país está condicionado pela localização da produção, pelo nível e a estrutura da procura consumidora em cada região. Em ligação com isto, tem uma grande importância a boa organização do transporte, do qual depende, em muito, a rapidez da circulação mercantil.

As organizações comerciais e de aprovisionamento, além da função da circulação mercantil, realizam também o transporte, a conservação, a seleção e a embalagem das mercadorias, o que constitui o prolongamento do processo de produção na esfera da circulação.

A correta organização da circulação mercantil pressupõe a combinação do abastecimento centralizado com o amplo desenvolvimento da iniciativa dos órgãos locais no que se refere a mobilização dos recursos mercantis, com a acentuação de sua responsabilidade pelo abastecimento da população local. A quantidade de mercadorias, de que dispõem os órgãos republicanos e locais para o abastecimento da população local, depende em grau considerável de que, na república ou região em questão, sejam aproveitadas as possibilidades de produção e mobilização dos recursos mercantis. Com isto, eleva-se o interesse dos órgãos locais no crescimento da produção e do aprovisionamento.

A forte elevação, realizada nos últimos anos, do papel dos órgãos republicanos e locais, na planificação da circulação mercantil e na utilização dos recursos mercantis, conduz a um cálculo melhor da procura da população, ao reforçamento da capacidade de manobra e de operação das organizações comerciais, que têm a tarefa de incorporar, por todas as maneiras, na rotação mercantil, sempre novos recursos locais suplementares.

A planificação da circulação mercantil é orientada para assegurar abastecimentos oportunos e uniformes de mercadorias de consumo popular as repúblicas, territórios, regiões, cidades e distritos, com a plena consideração da procura local, uma vez que nos contratos de abastecimento de mercadorias é definido obrigatoriamente um desenvolvido sortimento, na base da encomenda do comprador. Têm grande importância estatal o multiforme reforçamento dos vínculos mercantis entre as repúblicas e as regiões econômicas e a rigorosa observância da disciplina nos abastecimentos de mercadorias. Os fornecimentos de mercadorias de consumo popular as outras repúblicas da União ou para atender a necessidades gerais da União são promovidos em primeiro lugar, independentemente do nível de execução dos planos de produção.

Com o desenvolvimento da produção socialista, com o crescimento do bem-estar da população, expande-se a circulação mercantil e melhora a sua estrutura: aumenta o peso específico das mercadorias de mais elevada qualidade e de mais valioso tipo, bem como dos bens duráveis, enriquecendo-se cada vez mais o sortimento.

O volume da circulação mercantil a varejo do comércio estatal e cooperativo cresceu, na URSS, de 1928 a 1940 (a preços comparados) em 2,3 vezes, enquanto nos países capitalistas, no mesmo período, a circulação comercial não somente não cresceu, como, as vésperas da Segunda Guerra Mundial, era inferior ao nível de 1929. Em 1958, a circulação comercial a varejo, na URSS (a preços comparados), aumentou, com relação a 1940, em 2,7 vezes, e, com relação a 1950, em 2,5 vezes. Nos Estados Unidos, em 1957, o volume da circulação mercantil interna, em comparação com 1950, aumentou aproximadamente 22%, enquanto na Inglaterra o aumento foi de menos de 10%.

Em 1958, nos magazines estatais e cooperativos, foi vendido a população mais do que em 1940: carne e subprodutos — 3,9 vezes; peixe e subprodutos — 3,4 vezes; manteiga — 4 vezes; óleos vegetais e outras gorduras — 3,9 vezes; açúcar — 3,6 vezes; tecidos — 2,9 vezes; tecidos de lã — 9,9 vezes; calçados — 3 vezes; relógios — 7,9 vezes; máquinas de costura — mais do que 16 vezes; bicicletas — 14 vezes; aparelhos de rádio — 22 vezes.

Todavia, o nível atingido pela circulação mercantil na URSS, no que se refere a algumas mercadorias, ainda está atrasado com relação a crescente capacidade aquisitiva das massas trabalhadoras e a procura de tais mercadorias, ainda em medida considerável, não se satisfaz. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da rede comercial, em particular dos armazéns, encontra-se fortemente atrasada com relação a circulação mercantil e aos aprovisionamentos. Isto obstaculiza a acumulação de reservas mercantis normais, inclusive as estacionais, conduz a perdas de valores materiais, dificulta o melhoramento dos serviços aos compradores. O sistema de medidas promovido pelo Partido Comunista e pelo Estado soviético, para o vertical ascenso da agricultura e o aumento da produção de objetos de consumo popular, cria as condições necessárias para um considerável desenvolvimento da circulação mercantil na cidade e no campo, em correspondência com a procura crescente, para a mais rápida liquidação dos obstáculos e das filas existentes em alguns locais, no comércio de certas mercadorias. Reforça-se a base técnico-material do comércio soviético, amplia-se a rede comercial e de armazéns, particularmente dos magazines especializados.

A execução do plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS assegurará a satisfação consideravelmente mais completa das crescentes necessidades materiais e culturais dos homens soviéticos e significará um passo essencial para a conquista da abundância de bens materiais. A circulação comercial a varejo do comércio estatal e cooperativo crescerá, durante o setênio, em 62% aproximadamente. Ampliar-se-á em muito a venda a população de produtos pecuários, gorduras vegetais, açúcar e frutas. No que se refere aos mais importantes artigos industriais — tecidos, roupa, calçados e alguns outros —, estará assegurado o suficiente para satisfazer as necessidades da população. Aumentará fortemente o consumo de mercadorias de finalidade cultural e econômica, particularmente as mercadorias que aliviam o trabalho das mulheres no lar. Melhorarão consideravelmente os serviços comerciais e domésticos a população.

Os Preços e os Gastos de Circulação no Comércio Estatal e Cooperativo

O domínio indivisível da propriedade social, com predominância da propriedade estatal, de todo o povo, na esfera da produção e na esfera da circulação mercantil, assegura ao Estado socialista a possibilidade da planificação dos preços em todos os ramos da economia nacional. Na URSS, os preços do mercado organizado são estabelecidos de modo planificado: preços de compra, para a produção mercantil dos colcoses e colcosianos, por eles vendida as organizações estatais e cooperativas; preços atacadistas, na indústria e nas organizações comerciais; preços no varejo, no comércio estatal e cooperativo, ou seja, preços finais, pelos quais a população compra objetos de consumo.

Como já foi dito, na base dos preços está o valor. Na planificação dos preços, o Estado socialista parte do cálculo das exigências da lei do valor, bem como de outras leis econômicas, que atuam na sociedade socialista, e, antes de tudo, da lei econômica fundamental do socialismo. O Estado socialista leva em conta o valor da mercadoria, a necessidade de compensação dos gastos na sua produção e realização e da garantia da rentabilidade das empresas, a situação da oferta e da procura, a importância de dada mercadoria para o consumo popular, a necessidade da utilização dos preços como instrumento de distribuição e redistribuição da renda nacional. No que se refere a uma série de mercadorias básicas na URSS, são estabelecidos preços no varejo únicos para todo o país. A fim de levar em conta as condições locais de produção e de venda, o Estado estabelece para uma série de mercadorias (principalmente, gêneros alimentícios), preços no varejo zonais (diferenciados de acordo com as regiões), e para algumas mercadorias — preços no varejo estacionais. Os preços de compra se diferenciam de acordo com as regiões e, quanto a alguns tipos de mercadorias, também de acordo com as estações do ano. Para uma série de mercadorias, os preços são estabelecidos no local. Neste caso, assegura-se a política única de preços.

A rebaixa dos preços no varejo é um dos fatores do ascenso do bem-estar das massas populares. A frequente rebaixa dos preços, realizada na URSS de 1947 a 1955, aumentou consideravelmente a capacidade aquisitiva e os ingressos reais dos trabalhadores da cidade e do campo. A rebaixa dos preços no varejo se baseia na redução dos gastos produtivos e comerciais, bem como no aumento da massa de mercadorias, dirigidas pelo Estado para a venda a população. A planificação dos preços exige o cálculo das condições de produção e de venda para cada tipo singular de mercadoria. A atitude diferenciada diante da fixação dos preços, levando em conta o grau de saturação do mercado com certas mercadorias e o estado da sua procura, desempenha grande papel na concordância planificada entre a procura e a oferta de mercadorias. A fim de evitar a insuficiência de tais ou quais mercadorias, exige-se não somente o aumento da sua produção, como também que a rebaixa dos preços dessas mercadorias seja promovido na medida ao crescimento da sua quantidade e de acordo com a procura solvente da população. A rebaixa dos preços das mercadorias, cuja venda se retarda, contribui para acelerar sua realização.

Na URSS, graças a rebaixa dos preços estatais no varejo, a quantidade de mercadorias que, em 1947, custava mil rublos, podia ser comprada, em 1954, por 433 rublos. Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, Inglaterra, França e na maioria dos outros países burgueses, os preços das mercadorias de consumo pessoal, em média, elevaram-se consideravelmente, em comparação com 1947.

Nos últimos anos, quando se aplicam amplamente outros métodos de ascenso dos ingressos reais dos trabalhadores, em particular a elevação dos ingressos das categorias de trabalhadores com baixa e média remuneração, não tem sido promovida a rebaixa geral dos preços. Ao mesmo tempo, foi colocada a tarefa da rebaixa dos preços dos produtos da alimentação pública. Além disto, rebaixam-se os preços de tais ou quais grupos de mercadorias, na medida da necessidade de regularização desses preços.

Em que pese a sua considerável rebaixa na URSS, nos últimos anos, os preços no varejo, em média, ainda superam o nível de pré-guerra de 1940. Em comparação com os preços médios anuais de 1940, os índices dos preços estatais no varejo, em 1958, eram os seguintes: para todas as mercadorias — 141, para os gêneros alimentícios — 149, para os produtos não alimentares — 133. O índice dos preços estatais no varejo, em 1958, em comparação com 1940. excluindo os produtos alcoólicos, era o seguinte: para todas mercadorias — 130%. para os gêneros alimentícios — 126%. Ao mesmo tempo, o aumento dos ingressos da população cobriu em algumas vezes a diferença dos preços.

As mercadorias passam da indústria para a rede comercial por preços no atacado. As organizações comerciais vendem estas mercadorias a população por preços no varejo. A diferença entre o preço no varejo e o preço no atacado, pelo qual a mercadoria é comprada a indústria, constitui o sobrepreço comercial. Desta maneira, o preço no varejo das organizações comerciais é igual ao preço no atacado mais o sobrepreço comercial. O sobrepreço comercial é calculado habitualmente sob a forma de determinada percentagem de desconto no preço no varejo. Neste desconto se expressa a parte correspondente das organizações comerciais no preço da mercadoria. À custa do desconto comercial compensam-se os gastos de circulação das organizações comerciais e se forma a sua renda líquida. Os descontos comerciais são planificados pelo Estado.

Os gastos de circulação no comércio, sob o socialismo, representam gastos, expressos em forma monetária, das empresas comerciais socialistas para fazer chegar as mercadorias aos consumidores. Os gastos de circulação, no comércio estatal e cooperativo, são planificados pelo Estado. Na composição dos gastos de circulação se incluem: os gastos de amortização (localização, implementos), os gastos de conservação, seleção e embalagem das mercadorias, os gastos de transporte, os gastos de salário dos empregados no comercio, etc..

No comércio, sob o socialismo, existem dois tipos de gastos de circulação. Em primeiro lugar, existem os gastos ligados ao prolongamento do processo da produção socialista na esfera da circulação (transporte, conservação, embalagem das mercadorias, etc.); sob o socialismo, a diferença do capitalismo, estes gastos representam a parte esmagadora da soma total dos gastos de circulação. Em segundo lugar, existem os gastos puros, diretamente ligados a forma mercantil da produção (conversão das mercadorias em dinheiro e do dinheiro em mercadorias, serviço dos processos de compra e venda, gastos para a gestão da economia monetária das empresas comerciais, etc.). Estes dois tipos de gastos de circulação possuem diferentes fontes de compensação.

A fonte da compensação do primeiro tipo de gastos de circulação é o trabalho dos empregados no comércio, ligado ao prolongamento do processo da produção na esfera da circulação. Em correspondência com os gastos do trabalho nas funções produtivas realizados pelas organizações comerciais — transporte, conservação, embalagem, etc. —, aumenta o valor das mercadorias. O segundo tipo de gastos de circulação, ou seja, os gastos ligados a forma mercantil da produção, é compensado a custa da mais-valia criada no processo da produção (inclusive o prolongamento do processo da produção na esfera da circulação). Esta compensação se realiza através da fixação de um nível tal dos preços no atacado das mercadorias industriais, que assegura a obtenção pelas organizações comerciais de parte da renda líquida da indústria.

Graças as superioridades do sistema socialista planificado de economia, o nível dos gastos de circulação, ou seja, a relação entre os gastos de circulação e a rotação mercantil, na URSS, é algumas vezes inferior ao dos países imperialistas. O comércio soviético está livre dos enormes gastos não produtivos, que constituem a parte leonina dos gastos capitalistas de circulação e são condicionados pela anarquia da produção, pelas crises, pela concorrência, pela especulação, pelos excessos colossais da propaganda. Na sociedade socialista, o processo de movimento das correntes mercantis tem caráter planificado e a produção tem garantido um mercado interno em constante crescimento. A realização dos princípios socialistas de distribuição geográfica das forças produtivas permite aproximar a produção as fontes de matérias-primas e de energia e as regiões de consumo. Tudo isto condiciona uma grande redução, na URSS, em comparação com os países burgueses, do tempo de circulação e da quantidade de elos, através dos quais as mercadorias seguem seu caminho da produção ao consumidor. A velocidade da circulação mercantil, na URSS, é consideravelmente superior do que nos países capitalistas, o que dá uma grande economia de recursos.

Na medida do desenvolvimento do comércio nos países socialistas, verifica-se a redução dos gastos de circulação. Ao mesmo tempo, a redução dos gastos de circulação se combina com o melhoramento da organização e da técnica do comércio, da elevação da qualidade do serviço comercial a população, constituindo importante fonte de poupança de trabalho social. Isto cria a possibilidade de uma conversão complementar de meios para o aumento da produção material, a ampliação da circulação mercantil e a elevação da qualidade do comércio. Os fatores fundamentais da redução dos gastos de circulação consistem na execução e superação dos planos de crescimento da circulação mercantil, no ascenso da produtividade do trabalho no comércio, na sua mecanização, na aplicação de formas progressistas de comércio, no melhor aproveitamento das áreas comerciais, na introdução de automáticos, no desenvolvimento entre os empregados no comércio da emulação socialista pelo melhoramento do trabalho da rede comercial, na mais correta utilização da força de trabalho. Na URSS, o Estado, com a ajuda das formas de salário por tarefa e dos prêmios, estimula materialmente a conquista pelos empregados no comércio de mais elevados índices de trabalho. Fontes importantes da ulterior redução dos gastos de circulação residem no melhoramento da planificação da circulação mercantil e no estudo da procura da população, na correta organização da entrada das mercadorias na rede comercial, na ampliação do comércio de mercadorias de antemão padronizadas, na luta contra as perdas no comércio e nos aprovisionamentos, na racionalização dos transportes e da conservação das mercadorias e no mais eficiente aproveitamento do transporte. Importância essencial para a redução dos gastos de circulação possui o encurtamento dos caminhos do movimento das mercadorias, a diminuição da quantidade de elos da rede comercial.

Na URSS, as vésperas da Segunda Guerra Mundial, os gastos de circulação do comércio atacadista e varejista constituíam aproximadamente 10% da soma da circulação mercantil a varejo. Em 1958, os gastos de circulação no comércio estatal e cooperativo representavam cerca de 7% da soma da circulação mercantil a varejo.

A redução dos gastos de circulação está indissoluvelmente ligada ao reforçamento do cálculo econômico no comércio. O cálculo econômico exige que as organizações comerciais trabalhem com rentabilidade, isto é, que tenham renda líquida (lucro), com a rigorosa observância dos preços estabelecidos. A renda líquida das empresas comerciais socialistas distingue-se essencialmente do lucro comercial capitalista. Esta renda líquida é criada, isenta da exploração, pelo trabalho, em primeiro lugar, dos empregados no comércio, uma vez que o seu trabalho é prolongamento do processo da produção material na esfera da circulação e, por isto, cria o seu valor, e, em segundo lugar, dos trabalhadores da produção socialista, uma vez que parte do sobrepreço comercial é coberta pelo valor criado nos ramos produtivos. Esta renda é aproveitada para fins estatais gerais (através de descontos para o orçamento), para o aumento dos meios das organizações comerciais, a ampliação da rede comercial e o melhoramento da situação material e cultural dos trabalhadores do comércio soviético.

O Comércio Exterior

A economia socialista exige o amplo desenvolvimento do comércio exterior, do intercâmbio comercial com os países estrangeiros, o que permite aproveitar as vantagens da divisão internacional do trabalho.

Em correspondência com a lei econômica fundamental do socialismo e com as outras leis, o comércio exterior é utilizado para a mais completa satisfação das crescentes necessidades da sociedade. O comércio exterior serve de fonte suplementar de recursos para o desenvolvimento da produção, para o aproveitamento das conquistas da técnica mundial e o melhoramento do abastecimento da população com objetos de consumo. Nas condições da sociedade socialista, o desenvolvimento do comércio exterior se realiza de modo planificado. Assim, o comércio exterior da URSS é promovido na base dos planos estatais de exportação e importação, que constituem parte inseparável do plano da economia nacional. Simultaneamente, na fixação dos preços das mercadorias, leva-se em conta a ação da lei do valor e os preços do mercado mundial.

O comércio exterior, sob o socialismo, é monopólio do Estado, o que representa grande vantagem da economia socialista. Nos países socialistas, as operações de comércio exterior estão concentradas em mãos de órgãos estatais especiais.

O monopólio do comércio exterior, nos países do campo socialista, serve de instrumento da expansão planificada da sua circulação comercial internacional. Tal monopólio é orientado para o reforçamento da colaboração econômica entre os países socialistas e serve de meio de coordenação planificada do desenvolvimento econômico desses países, de acordo com os princípios da divisão do trabalho socialista internacional, da cooperação e da ajuda mútua fraternais.

O monopólio do comércio exterior é um meio de desenvolvimento das relações comerciais entre países capitalistas e socialistas. Ao mesmo tempo, contribui para o reforçamento da independência econômica dos países socialistas com relação ao mundo capitalista, protegendo sua economia nacional, seu mercado interno, contra a penetração do capital monopolista estrangeiro, contra a perniciosa influência das crises econômicas, da espontaneidade do mercado capitalista mundial.

No seu comércio exterior, os países socialistas aplicam, de modo consequente, os princípios do respeito da soberania nacional de todos os países, da plena igualdade das partes e das vantagens mútuas. Partindo da possibilidade da coexistência pacifica dos dois sistemas •— o socialista e o capitalista —, o Estado soviético e os países de democracia popular consideram a expansão dos vínculos de comércio exterior como um dos meios mais importantes de aproximação dos povos, de enfraquecimento da tensão internacional e do fortalecimento da causa da paz.

“O comércio entre a União Soviética e os países capitalistas demonstra que o desenvolvimento dos laços de comércio exterior, independentemente do regime econômico e político dos diferentes Estados, não só é possível, como é também condição necessária para relações mútuas normais entre países. O programa econômico de construção pacífica na URSS, para 1959/1965, abre amplas perspectivas de desenvolvimento do comércio exterior da União Soviética. A URSS pode desenvolvei — e se encontra pronta para isto — laços econômicos e comércio com todos os países.”(193)

O comércio exterior constitui um dos meios de ajuda econômica da URSS e dos outros países do campo socialista aos países subdesenvolvidos, ajuda orientada para o reforçamento da economia nacional e para a industrialização de tais países, para o fornecimento a eles de equipamento e outras mercadorias em condições vantajosas.

O monopólio do comércio exterior constitui uma sólida defesa da economia nacional da URSS contra a agressão econômica dos países imperialistas. O monopólio do comércio exterior desempenhou grande papel na causa da industrialização da economia nacional da URSS, assegurando o abastecimento das empresa» industriais com quantidade considerável de máquinas importadas. Com a conversão da URSS em potência industrial, a estrutura do seu comércio exterior mudou consideravelmente: a parte predominante na exportação soviética foi ocupada pelas mercadorias industriais, ao tempo em que na exportação da Rússia pré-revolucionária predominavam as matérias-primas agrícolas. Nos últimos anos, aumentou ainda mais a exportação de artigos da indústria pesada. A exportação de equipamento da URSS aumentou, de 1938 a 1958, em mais de 30 vezes (a preços comparados).

Graças ao enorme crescimento da produção socialista na URSS e a formação do mercado mundial do campo socialista, o giro do comércio exterior da União Soviética eleva-se incessantemente de ano para ano. O comércio exterior da URSS com os países socialistas cresce rapidamente, ocupando o lugar predominante na soma total do giro do comércio exterior da União Soviética. Em 1938, o giro comercial com os países capitalistas representou 26%, e o giro comercial com os países socialistas foi a 74% da soma total do giro do comércio exterior da URSS.

O giro do comércio exterior da URSS, em 1958, foi de 34,6 bilhões de rublos, superando em quase 7 vezes (a preços comparados) o nível de pré-guerra. Além disto, o comércio com 47 países era conduzido na base de acordos comerciais a longo prazo. Ao lado do aumento da rotação comercial da URSS com os países socialistas, aumentaram consideravelmente as rotações comerciais com uma série de países da Europa ocidental, do Oriente Próximo e Médio, com a ulterior ampliação do círculo das mercadorias exportadas e importadas. Em 1959, a União Soviética continuou a expandir os laços econômicos com os países estrangeiros.


Notas de rodapé:

(190) V.I. Lênin, Discurso na III Conferência Pan-Russa de Gêneros Alimentícios, Obras, t. XXXII, p. 432. (retornar ao texto)

(191) A.I. Mikoian, Sobre as Medidas Para o Ulterior Desenvolvimento da Circulação Comercial e o Melhoramento da Organização do Comércio Estatal, Cooperativo e Colcosiano. Informe da Conferência dos Trabalhadores do Comércio de Toda a União, a 17 de outubro de 1953, p. 16. (retornar ao texto)

(192) V.I. Lênin, Saudação ao Congresso dos Delegados da União do Centro, Obras, t. XXXII, p. 475. (retornar ao texto)

(193) Cifras de Controle Para o Desenvolvimento da Economia Nacional da URSS Para os Anos de 1959 a 1965, em “Materiais do XXI Congresso Extraordinário da URSS”, pp. 247/248. (retornar ao texto)

Inclusão 03/09/2015