MIA> Biblioteca> Raniero Panzieri > Novidades
Primeira Edição: Publicado no primeiro número dos Quaderni Rossi, este ensaio constitui a base teórica da intervenção do grupo no novo círculo de lutas operárias. Nele, Panzieri destaca a recusa do desenvolvimento capitalista que emergiu das novas lutas e a reelabora na crítica classista da tecnologia e da estrutura econômica. A análise do desenvolvimento tecnológico apresenta-se como redescoberta da posição de Marx sobre a relação técnica-poder contida na quarta seção do primeiro livro do Capital. O alvo polêmico do ensaio é o marxismo objetivista, do qual se colhe uma significativa exemplificação na intervenção de Silvio Leonardi no Congresso organizado pelo Instituto Gramsci, em 1956, sobre as transformações técnicas do processo produtivo. Leia a apresentação de Marco Vanzulli
Fonte: Crítica Marxista, n.42, p.129-144, 2016.
Tradução: Zaira Rodrigues Vieira
HTML: Fernando Araújo.
Como se sabe, a cooperação simples apresenta-se historicamente, segundo Marx, no início do processo de desenvolvimento do modo de produção capitalista. Mas essa figura simples da cooperação é apenas uma forma particular da cooperação enquanto forma fundamental da produção capitalista. “A forma capitalista, ao contrário, pressupõe, desde o início, o trabalhador assalariado, livre, que vende sua força de trabalho ao capital” (Marx, 2014, p.409). Contudo, o operário, enquanto proprietário e vendedor da sua força de trabalho, entra em relação com o capital apenas como indivíduo. A cooperação, a relação recíproca dos operários,
começa somente no processo de trabalho, mas então eles já não pertencem mais a si mesmos. Com a entrada no processo de trabalho, são incorporados ao capital. Como cooperadores, membros de um organismo laborativo, eles próprios não são mais do que um modo de existência específico do capital. A força produtiva que o trabalhador desenvolve como trabalhador social é, assim, força produtiva do capital. A força produtiva social do trabalho se desenvolve gratuitamente sempre que os trabalhadores se encontrem sob determinadas condições, e é o capital que os coloca sob essas condições. Pelo fato de a força produtiva social do trabalho não custar nada ao capital e, por outro lado, não ser desenvolvida pelo trabalhador antes que seu próprio trabalho pertença ao capital, ela aparece como força produtiva que o capital possui por natureza, como sua força produtiva imanente. (Marx, 2014, p.408)
O processo produtivo capitalista desenvolve-se, nos seus vários estágios históricos, como processo de desenvolvimento da divisão do trabalho, e o lugar fundamental desse processo é a fábrica:
É um produto da divisão manufatureira do trabalho opor-lhes as potências intelectuais do processo material de produção como propriedade alheia e como poder que os domina. Esse processo de cisão começa na cooperação simples, em que o capitalista representa diante dos trabalhadores individuais a unidade e a vontade do corpo social de trabalho. Ele se desenvolve na manufatura, que mutila o trabalhador, fazendo dele um trabalhador parcial, e se consuma na grande indústria, que separa do trabalho a ciência como potência autônoma de produção e a obriga a servir ao capital. (Marx, 2014, p.435)
O desenvolvimento da tecnologia acontece inteiramente no interior desse processo capitalista. Embora o trabalho seja parcelado, o fundamento da manufatura ainda é a habilidade artesanal, e visto que “o mecanismo global que nela funciona não possui qualquer esqueleto objetivo independente dos próprios trabalhadores, o capital trava uma luta constante com a insubordinação deles” (Marx, 2014, p.442). A manufatura possui, portanto, uma base técnica limitada que entra em contradição “com as necessidades de produção que ela mesma criara” (ibid.). A introdução das máquinas em larga escala marca a passagem da manufatura à grande indústria. Essa passagem apresenta-se, de um lado, como superação do “motivo técnico da anexação vitalícia do trabalhador a uma função parcial. Por outro [lado], caem as barreiras que o mesmo princípio ainda erguia contra o domínio do capital” (Marx, 2014, p.443).
A tecnologia incorporada no sistema capitalista, ao mesmo tempo em que destrói “o velho sistema da divisão do trabalho”, o consolida
sob uma forma ainda mais repugnante [...] e de modo sistemático [...] como meio de exploração da força de trabalho. Da especialidade vitalícia em manusear uma ferramenta parcial surge a especialidade vitalícia em servir a uma máquina parcial [...] Desse modo, não apenas são consideravelmente reduzidos os custos necessários à reprodução do operário como também é aperfeiçoada sua desvalida dependência em relação ao conjunto da fábrica e, portanto, ao capitalista. (Marx, 2014, p.494)
O próprio progresso tecnológico apresenta-se, portanto, como modo de existência do capital, como seu desenvolvimento.
Mesmo a facilitação do trabalho torna-se um meio de tortura, pois, a máquina não livra o trabalhador do trabalho, mas seu trabalho de conteúdo. Toda produção capitalista, por ser não apenas processo de trabalho, mas, ao mesmo tempo, processo de valorização do capital, tem em comum o fato de que não é o trabalhador quem emprega as condições de trabalho, mas, ao contrário, são estas últimas que empregam o trabalhador; porém, somente com a maquinaria essa inversão adquire uma realidade tecnicamente tangível. Transformado num autômato, o próprio meio de trabalho confronta-se, durante o processo de trabalho, com o trabalhador, como capital, como trabalho morto a dominar e sugar a força de trabalho viva. (Marx, 2014, p.494-5)
A fábrica automática estabelece potencialmente o domínio por parte dos produtores associados sobre o processo de trabalho. Mas, na aplicação capitalista do maquinário, no moderno sistema de fábrica, “o próprio autômato é o sujeito, e os operários só são órgãos conscientes pelo fato de estarem combinados com seus órgãos inconscientes, estando subordinados, juntamente com estes últimos, à força motriz central” (Marx, 2014, p.491). Pode-se, pois, estabelecer, aliás: 1) que o uso capitalista das máquinas não é, por assim dizer, a simples distorção ou desvio de um desenvolvimento “objetivo” em si mesmo racional, mas que ele determina o desenvolvimento tecnológico; 2) que “a ciência [...] as enormes potências da natureza e do trabalho social massivo [...] estão incorporadas no sistema da maquinaria e constituem, com este último, o poder do ‘patrão’” (Marx, 2014, p.495). Portanto, frente ao operário individual “esvaziado”, o desenvolvimento tecnológico manifesta-se como desenvolvimento do capitalismo: “como capital e enquanto tal, o autômato tem, no capitalista, consciência e vontade” (Marx, 2014, p.476). No cérebro do patrão, “estão inextricavelmente ligados a maquinaria e seu monopólio sobre ela” (Marx, 2014, p.495).
À medida que se apodera de estágios sempre mais avançados de progresso tecnológico, o processo de industrialização coincide com o incessante aumento da autoridade do capitalista. Com o aumento do volume dos meios de produção, os quais são contrapostos ao operário, aumenta a necessidade de um controle absoluto por parte do capitalista. O plano do capitalista é a figura ideal com a qual, aos operários assalariados, contrapõe-se “a conexão entre seus trabalhos” — o plano é “praticamente [a] autoridade do capitalista, [...] o poder de uma vontade alheia” (Marx, 2014, p.407). Portanto, estreitamente ligado ao desenvolvimento do uso capitalista das máquinas, está o desenvolvimento da programação capitalista. Ao desenvolvimento da cooperação, do processo laboral social, corresponde, na direção capitalista, o desenvolvimento do plano como despotismo. Na fábrica, o capital afirma, em proporções cada vez maiores, seu poder “como legislador privado”. Seu despotismo é sua planificação, “caricatura capitalista da regulação social do processo de trabalho” (Marx, 2014, p.496).
A análise de Marx sobre a divisão do trabalho no sistema da grande indústria com direção capitalista apresenta-se como uma válida metodologia para refutar as várias ideologias “objetivistas” que reflorescem no terreno do progresso tecnológico (especialmente no que concerne à fase da automação). O desenvolvimento capitalista da tecnologia comporta, por meio das diversas fases da racionalização e de formas cada vez mais refinadas de integração etc., um aumento crescente do controle capitalista. O fator fundamental desse processo é o crescente aumento do capital constante em relação ao capital variável. No capitalismo contemporâneo, como é sabido, a planificação capitalista amplia-se desmesuradamente com a passagem a formas monopolistas e oligopolistas que implicam o progressivo estender-se da planificação da fábrica ao mercado, à área social externa.
Nenhum “objetivo”, fator oculto inerente aos aspectos de desenvolvimento tecnológico ou de programação na sociedade capitalista de hoje, existe a garantir a “automática” transformação ou a “necessária” derrubada das relações existentes. As novas “bases técnicas”, paulatinamente alcançadas na produção, constituem, para o capitalismo, novas possibilidades de consolidação do seu poder. Isto não significa naturalmente que não se ampliem, ao mesmo tempo, as possibilidades de derrubada do sistema. Mas, essas possibilidades coincidem com o valor totalmente subversivo que, frente à “ossatura objetiva” cada vez mais independente do mecanismo capitalista, tende a assumir “a insubordinação operária”.
As ideologias “objetivistas”, “economicistas”, apresentam, portanto, obviamente os aspectos mais interessantes em torno dos problemas do desenvolvimento tecnológico e da organização empresarial. Não nos referimos naturalmente, aqui, às ideologias neocapitalistas, mas a posições expressas no interior do movimento operário e da sua problemática teórica.
Contra as velhas cristalizações ideológicas no interior da ação sindical, o processo de renovação do sindicato de classe desenvolve-se, nestes anos, antes de tudo, em torno do reconhecimento das “novas realidades” do capitalismo contemporâneo. Mas a atenção justamente voltada para as modificações que acompanham a atual fase tecnológica e econômica é, em toda uma série de posições e de pesquisas, distorcida numa representação das mesmas em forma “pura”, idealizada, espoliada das concretas conexões com os elementos gerais e determinantes (de poder) da organização capitalista.(1) A racionalização, com seu parcelamento extremo do trabalho, seu “esvaziamento” do trabalho operário, é considerada como uma fase de passagem — “dolorosa”, mas necessária e transitória — ao estágio que “recompõe, em sentido unitário, os trabalhos parciais’”. Ambiguamente, é reconhecido que a redução da aplicação do trabalho vivo na produção e o aumento correspondente do capital constante impulsionam na direção de uma ininterrupta continuidade do ciclo, assim como
crescem posteriormente os laços de interdependência interna e externa: como, no interior de uma unidade produtiva, o posto individual de trabalho e o trabalhador individual não podem ser considerados senão como parte de um conjunto organicamente interligado, assim, rumo ao exterior, cada unidade produtiva singular e seu comportamento possuem laços mais estreitos de interdependência com todo o corpo econômico. (Leonardi, 1957, p.93; cf. também p.35, 46, 55-9)
Aspectos característicos novos, assumidos pela organização capitalista são, assim, tomados como estágios de desenvolvimento de uma “racionalidade” objetiva. Dessa forma, é ressaltada, por exemplo, a função positiva, “racional”, do MTM, enquanto “por meio dos tempos, o técnico é obrigado a estudar os métodos”! (Leonardi, 1957, p.48). E ainda: o enorme valor de ruptura que, na grande empresa moderna, “com uma produção programada e realizada a fluxo contínuo”, assume “a não correspondência de um operário, de um grupo de operários, com o que lhe é demandado, com base nas previsões feitas no programa de produção empresarial” (Leonardi, 1957, p.50)(2) é absolutamente esquecido. Em vez disso, coloca-se em evidência a exigência (naturalmente “racional”) “da assim chamada relação ‘moral’ entre empreendedores e trabalhadores, que é condição e objetivo das assim ditas ‘relações humanas’, justamente porque apenas sobre sua base pode-se estabelecer a colaboração”: de fato,
a uma produção integrada, deve corresponder uma integração do trabalhador na empresa, e essa integração deve ser voluntária, pois, nenhuma constrição ou disciplina pode obter a renúncia, por parte dos homens, à liberdade, por exemplo, de produzir, um dia, um pouco menos e, outro dia, um pouco mais. (Leonardi, 1957, p.50-1)
Dessa forma, as “razões de esgotamento deste movimento [das ‘relações humanas’] poderão consistir na absorção da parte válida da sua temática”: certo, os sindicatos devem intervir “para romper com formas danosas de organização da empresa, estreitamente ligadas às próprias ‘relações humanas’” (Leonardi, 1957, p.52). Portanto, a substância dos processos de integração é aceita, reconhecendo-se neles uma necessidade intrínseca, que fatalmente seria desencadeada a partir do caráter da produção “moderna”. Simplesmente, é mencionada a exigência de se corrigir algumas “distorções” que o uso capitalista introduziria nesses procedimentos. A própria organização “funcional” da produção é vista, nesse quadro, apenas em sua forma tecnologicamente “sublimada”, até mesmo como um salto para além da hierarquização própria das fases precedentes de mecanização. Não se suspeita nem mesmo que o capitalismo possa servir-se das novas “bases técnicas”, oferecidas pela passagem dos estágios precedentes àquele de mecanização impelida (e à automação), para perpetuar e consolidar a estrutura autoritária da organização da fábrica; na verdade, representa-se todo o processo de industrialização como sendo dominado pela fatalidade “tecnológica” que conduz à liberação “do homem em relação às limitações que lhe são impostas pelo ambiente e pelas possibilidades físicas”. A “racionalização administrativa”, o crescimento enorme de funções de “organização rumo ao exterior”, são apreendidos igualmente sob uma forma “técnica”, “pura”: a relação entre esses desenvolvimentos e os processos e contradições do capitalismo contemporâneo (sua procura por meios cada vez mais complexos para realizar e impor a sua planificação), ou seja, a concreta realidade histórica na qual o movimento operário encontra-se vivendo e combatendo, o “uso capitalista” hodierno das máquinas e da organização são completamente ignorados em proveito de uma representação tecnológico-idílica.
Particularmente graves são as deformações que concernem ao caráter da prestação de trabalho na fábrica moderna e que decorrem de uma consideração “objetiva” das novas formas tecnológico-organizativas. Tende-se a reconhecer o desaparecimento do parcelamento das funções e o estabelecimento de novas atribuições de caráter unitário que seriam qualificadas por responsabilidade, capacidade de decisão, multiplicidade de preparação técnica (Leonardi, 1957, p.55-56). O desenvolvimento das técnicas e das funções conexas ao management é, assim, isolado do contexto social concreto em que se produz, ou seja, da crescente concentração do poder capitalista e, por isso, considerado como o suporte de novas categorias de trabalhadores (os técnicos, os “intelectuais da produção”), que “naturalmente” portariam, como reflexo direto de seus novos profissionalismos, a solução das contradições “entre caracteres e exigências das forças produtivas e relações de produção”.(3) O contraste entre forças produtivas e relações de produção aparece, aqui, como “não correspondência” técnica:
por exemplo, no caso em que, na escolha da melhor combinação de determinados fatores produtivos — agora passível de ser alcançada através de métodos cada vez mais objetivamente válidos — eles [os trabalhadores de tipo novo] sejam obrigados a descartar as soluções objetivamente mais válidas para respeitar limites postos por interesses privados. (Leonardi, 1957, p.81-2)
E, desse ponto de vista, é certo que “a foice e o martelo, hoje, podem ser um símbolo do trabalho humano apenas do ponto de vista ideal”! (Leonardi, 1957, p.67). Tudo isso possui naturalmente um reflexo direto sobre a concepção da luta operária, sobre a representação dos próprios protagonistas dessa luta. A realidade das lutas atuais indica uma convergência dos vários “níveis” de trabalhadores, determinados pela organização atual da grande fábrica,(4) rumo a demandas de gestão. Entende-se que esse seja um processo que ocorre sobre a base de fatores objetivos, representados justamente pela diversa “colocação” dos trabalhadores no processo produtivo, pelo diverso tipo de relações com a produção e com a organização etc. Mas, o elemento específico desse processo de “recomposição unitária” não pode ser apreendido se escapa ou se se refuta o nexo entre o elemento “tecnológico” e aquele organizativo-político (de poder) no processo produtivo capitalista. O nível de classe exprime-se não como progresso, mas como ruptura, não como “revelação” da racionalidade oculta inerente ao moderno processo produtivo, mas como construção de uma racionalidade radicalmente nova e contraposta à racionalidade praticada pelo capitalismo. O que caracteriza os atuais processos de aquisição de consciência de classe entre os operários da grande fábrica (aqueles, por exemplo, examinados neste “Caderno”(5) “não [é] apenas a exigência primária de expansão da personalidade no trabalho, mas uma exigência estruturalmente motivada de gerir o poder político e econômico da empresa e, através dessa, da sociedade” (Alquati, 1961).
Por isso, os fatores indicados acima, de caracterização “objetiva” dos diversos estratos de trabalhadores no processo produtivo, possuem certamente um significado na formação de uma tomada de consciência “coletiva”, por parte dos trabalhadores, das implicações políticas do fato produtivo. Mas esses fatores relacionam-se à formação de uma força unitária de ruptura que tende a apoderar-se, em todos os seus aspectos, da atual realidade tecnológico-organizativa-proprietária da fábrica capitalista.
É óbvio que a plena convalidação dos processos de racionalização (considerados como conjunto de técnicas produtivas elaboradas no âmbito do capitalismo) esquece que é precisamente o “despotismo” capitalista que assume a forma da racionalidade tecnológica. No uso capitalista, não apenas as máquinas, mas também os “métodos”, as técnicas organizativas etc. estão incorporados no capital, contrapõem-se aos operários como capital: como “racionalidade” estranha. A “planificação” capitalista pressupõe a planificação do trabalho vivo e, quanto mais ela se esforça por se apresentar como um sistema fechado, perfeitamente racional, de regras, mais ela é abstrata e parcial, pronta para ser utilizada apenas numa organização de tipo hierárquico. Não a “racionalidade”, mas o controle, não a programação técnica, mas o projeto de poder dos produtores associados é que pode assegurar uma relação adequada com os processos técnico-econômicos globais.
Com efeito, no âmbito de uma consideração “técnica”, pseudocientífica, dos novos problemas e das novas contradições que surgem na empresa capitalista hodierna, é possível encontrar soluções cada vez mais “avançadas” dos novos desequilíbrios, sem que se toque na substância da alienação; garantindo-se, ao contrário, a manutenção do equilíbrio do sistema. Com efeito, as ideologias sociológicas e organizativas do capitalismo contemporâneo apresentam várias fases: do taylorismo ao fordismo e ao desenvolvimento das técnicas integrativas, human engineering, relações humanas, regulação das comunicações etc. (cf. Mitrani, 1961, p.III), justamente na tentativa, cada vez mais complexa e refinada, de adequar a planificação do trabalho vivo aos estágios progressivamente alcançados — através do contínuo acréscimo do capital constante — pelas exigências de programação produtiva.(6) Nesse quadro, é evidente que tendem a assumir cada vez mais importância as técnicas de “informação”, destinadas a neutralizar a queixa operária que surge imediatamente do caráter “total” que assumem os processos de alienação na grande fábrica racionalizada. Naturalmente, a análise concreta encontra-se frente a situações também profundamente diversas entre si, sob esse ponto de vista, em relação a uma quantidade, que não pode ser negligenciada, de fatores particulares (disparidade no desenvolvimento tecnológico, orientações subjetivas diversas na direção capitalista etc.); mas o que deve ser sublinhado aqui é que, no uso das técnicas “informativas”, como manipulação do comportamento operário, o capitalismo possui vastas, indefiníveis, margens de “concessão” (e melhor dizendo, de “estabilização”). Não é determinável o limite para além do qual a “informação” acerca dos processos produtivos globais deixa de ser um fator de estabilização para o poder do capital. O que é certo é que, na situação mais complexa da empresa capitalista contemporânea, as técnicas de informação tendem a restituir aquele “atrativo” (satisfação) do trabalho, do qual já falava o Manifesto.(7)
A expansão das técnicas de informação e de seu campo de aplicação, bem como a ampliação da esfera de decisões técnicas,(8) coadunam-se perfeitamente com a “caricatura” capitalista da regulação social da produção. É preciso sublinhar, portanto, que a “consciência produtiva” não opera a derrocada do sistema; que a participação dos trabalhadores no “plano funcional” do capitalismo, em si mesma, é fator de integração, de alienação, por assim dizer, nos limites extremos do sistema. É, porém, verdade que se tem, aqui — com o desenvolvimento, no neocapitalismo, dos “fatores de estabilização” — uma premissa para a ação operária de natureza tal que tornaria imediatamente necessária a derrocada total da ordem capitalista. A luta operária apresenta-se, por isso, como necessidade de contraposição global ao plano capitalista, na qual fator fundamental é a consciência, digamos mesmo dialética, da unidade dos dois momentos — “técnico” e “despótico” — na atual organização produtiva. Com relação à “racionalidade” tecnológica, a ação revolucionária deve “compreendê-la”, mas não para reconhecê-la e exaltá-la, e sim para submetê-la a um novo uso, ao uso socialista das máquinas.(9)
Uma vez que, com a organização moderna da produção, aumentam “teoricamente”, para a classe operária, as possibilidades de se controlar e dirigir a produção, mas que “praticamente”, através da cada vez mais rígida centralização das decisões de poder, exaspera-se a alienação, a luta operária, cada luta operária tende a propor a ruptura política do sistema. E o agente dessa ruptura não é o confronto entre exigências “racionais” implícitas nas novas técnicas e sua utilização capitalista, mas a contraposição de uma coletividade operária que clama pela subordinação dos processos produtivos às forças sociais. Na ordem do desenvolvimento técnico-econômico, não há continuidade a ser afirmada pelo salto revolucionário: a ação operária coloca em discussão os fundamentos do sistema e, a cada nível, todas as suas repercussões e aspectos.
O progresso tecnológico é obviamente intrínseco ao processo capitalista, “essas invenções e descobertas que se sucedem e se substituem umas às outras cada vez mais rapidamente, esse rendimento do trabalho humano que aumenta diariamente em proporções nunca vistas” (Engels, 2006, p.28).
Mas, enquanto, para Engels, o que deriva desse processo é “a cisão da sociedade numa pequena classe excessivamente rica e numa grande classe de operários assalariados não proprietários” (idem), Marx prevê o aumento não apenas do salário nominal, mas também do real: “se a receita do operário aumenta com o rápido crescimento do capital, a verdade é que, ao mesmo tempo, aumenta o abismo social que afasta o operário do capitalista, aumenta ao mesmo tempo o poder do capital sobre o trabalho, a dependência do trabalho relativamente ao capital” (Engels, 2006, p.58). Por isso, quanto mais rápido é o aumento do capital, melhor é a situação material da classe operária. E quanto mais o salário está ligado ao aumento do capital, mais direta é a mutável relação de dependência do trabalho em relação ao capital. Ou seja, na medida em que melhora a situação material do operário, piora sua situação social, aprofunda-se “o abismo social que o afasta do capitalista” (idem).
Nessa relação imediata entre salário e capital, “a condição mais favorável para o trabalho assalariado é o crescimento mais rápido possível do capital produtivo”: isto é,
quanto mais depressa a classe operária aumentar e ampliar o poder que lhe é hostil, a riqueza alheia que lhe dá ordens, tanto mais favoráveis serão as condições que lhe permitem trabalhar de novo para o aumento da riqueza burguesa, para a ampliação do poder do capital; contente [a classe operária] por forjar para si própria as cadeias douradas com as quais a burguesia a arrasta atrás de si. (Engels, 2006, p.58)
Aliás, o próprio Engels reconhecerá (na Crítica ao Programa de Erfurt) que “o sistema do trabalho assalariado é um sistema de escravidão, e de uma escravidão que se torna sempre mais dura na medida em que se desenvolvem as forças produtivas sociais do trabalho, independentemente de o operário ser mais bem ou menos bem pago” (destaques do autor). Lenin ressalta esse aspecto como sendo óbvio no marxismo:
A concepção da acumulação elaborada pelos clássicos foi aceita na teoria de Marx, a qual admite que quanto mais rapidamente aumenta a riqueza, mais concretamente desenvolvem-se as forças produtivas e a socialização do trabalho, e melhor é a situação do operário, na medida em que pode ser melhor, ao menos, no atual sistema da economia social. (Lenin, 1955, p.136)
O progressivo aumento do “abismo social” entre operários e capitalistas também é expresso, por Marx, sob a forma do salário relativo e de sua diminuição. Mas, é evidente que esse conceito implica o elemento de consciência política, precisamente a consciência de que à melhoria das condições materiais, ao aumento do salário nominal e real, corresponde o agravamento da “dependência política”. A assim chamada inevitabilidade da passagem ao socialismo não está na ordem do conflito material, mas — sobre a própria base do desenvolvimento econômico do capitalismo — em relação com a “intolerabilidade” da fissura social, que pode manifestar-se apenas como tomada de consciência política. Mas, por isso mesmo, a inversão operária do sistema é negação de toda a organização em que se exprime o desenvolvimento capitalista e, acima de tudo, da tecnologia enquanto relacionada à produtividade.
A ruptura, a superação do mecanismo salário-produtividade não pode, portanto, colocar-se como reivindicação “geral” de aumento do nível dos salários. É evidente que a ação que tende a superar as desigualdades salariais constitui um aspecto da superação daquela relação. Por si só, ela não garante, de forma alguma, a ruptura do sistema, mas apenas “grilhões mais dourados” para toda a classe operária. Apenas apreendendo as raízes dos processos de alienação, reconhecendo a crescente “dependência política” em relação ao capital, é possível configurar uma ação de classe realmente geral.(10)
Em outras palavras, a força subversiva da classe operária, a sua capacidade revolucionária, apresenta-se (potencialmente) mais forte precisamente nos “pontos em desenvolvimento” do capitalismo, onde a relação opressora do capital constante sobre o trabalho vivo — com a racionalidade incorporada ao primeiro — põe imediatamente, à classe operária, a questão da sua escravidão política. Apesar disso, a crescente dependência dos processos sociais “externos” globais em relação ao plano capitalista — a qual se manifesta, antes de tudo, no âmbito empresarial — está, por assim dizer, na lógica elementar do desenvolvimento capitalista. É sabido que Marx insistira, mais de uma vez, sobre essa cada vez mais extensa proliferação das raízes do poder capitalista: no limite, a divisão do trabalho na fábrica tende a coincidir com a divisão social do trabalho — o que deve naturalmente ser entendido de modo não estritamente economicista.
O “objetivismo” aceita a “racionalidade” capitalista no âmbito empresarial; despreza a luta dentro das estruturas e dos pontos em desenvolvimento; tende a destacar, ao contrário, o valor da ação na esfera externa dos salários e dos consumos; disso resulta — com a busca de uma “dialética” no mais alto nível, dentro do âmbito do sistema, entre capital e trabalho — a supervalorização da ação no âmbito estatal, a distinção-separação entre momento sindical e momento político etc. Assim, mesmo no debate mais sério e “atualizado” (que, hoje, na Itália, desenvolve-se sobretudo no âmbito do sindicato de classe), termina-se por encontrar, em formas mais críticas e modernas, simplesmente uma confirmação dos velhos delineamentos “democráticos” da luta operária. Todo o trabalho de pesquisa e de adequação da ação sindical aos modos de desenvolvimento do capitalismo corre o risco de desembocar numa ratificação de velhas posições, enriquecidas com um novo conteúdo, mas de forma mistificada. Assim, “chega-se a qualificar a ação autônoma das grandes massas apenas posteriormente às escolhas patronais e nunca previamente” (Spesso, 1960, p.10).(11)
Enquanto os processos intrínsecos à acumulação capitalista tornam-se sempre mais globalmente determinados, no “interior” e no “exterior”, no plano empresarial e no plano social geral, as várias posições reflorescentes, também no interior do movimento operário de matriz keynesiana, apresentam-se como verdadeiras ideologias, reflexo dos desenvolvimentos neocapitalistas. Contra elas, ainda vale, ou mais fortemente do que nunca, a advertência de Marx: “A esfera da circulação, ou seja, da troca de mercadorias, na qual se passa a venda e a compra da força de trabalho, é, de fato, um verdadeiro Éden dos direitos naturais do homem”. Não por nada, aos consumos “impostos” pelo capitalismo, contrapõem-se os consumos “honestos”, que a classe operária deveria propor, e o aumento geral dos salários. Em outros termos, a confirmação da escravidão capitalista é apresentada como “instância” do trabalhador enquanto “pessoa humana” que reivindica (dentro do sistema!) o reconhecimento e a afirmação da sua “dignidade”(12)
A própria reivindicação de “necessidades essenciais” (a cultura, a saúde), contra a escala dos consumos imposta pelo capitalismo (ou pelo neocapitalismo), não tem sentido — como sublinhou justamente Spesso — fora de uma recusa da racionalização capitalista e de uma demanda operária de controle e gestão na esfera da produção.(13)
É significativo que posições “revisionistas” evoquem, deformando-a, a concepção marxiana do tempo livre, da sua relação com a jornada de trabalho e da sua posição na perspectiva de uma sociedade comunista. Dito de outra forma, sobre a base de uma interpretação “economicista”, tende-se a identificar, no pensamento de Marx, a liberdade comunista com a expansão do tempo livre sobre a base de uma crescente planificação “objetiva” e racionalizadora dos processos produtivos.(14)
Com efeito, para Marx, o tempo livre “para a livre atividade mental e social dos indivíduos” não coincide, de forma alguma, simplesmente com a redução da “jornada de trabalho”. Pressupõe a transformação radical das condições do trabalho humano, a abolição do trabalho assalariado, a “regulação social do processo de trabalho”. Em outros termos, pressupõe a completa inversão da relação capitalista entre despotismo e racionalidade, para a formação de uma sociedade administrada por livres produtores, na qual — com a abolição da produção pela produção — a programação, o plano, a racionalidade, a tecnologia sejam submetidos ao permanente controle das forças sociais, e o trabalho possa, assim (e apenas por essa via), tornar-se a “primeira necessidade” do homem. A superação da divisão do trabalho enquanto meta do processo social, da luta de classe, não significa um salto no “reino do tempo livre”, mas a conquista do domínio das forças sociais sobre a esfera da produção. O “desenvolvimento completo” do homem, das suas capacidades físicas e intelectuais (que tantos críticos “humanistas” da “sociedade industrial” gostam de evocar) aparece como uma mistificação se se o representa como “fruição de tempo livre”, como abstrata “versatilidade” etc., independentemente da relação do homem com o processo produtivo, da reapropriação do produto e do conteúdo do trabalho por parte do trabalhador, em uma sociedade de livres produtores associados.(15)
As “novas” reivindicações operárias que caracterizam as lutas sindicais (examinadas neste mesmo "Caderno"(16)) não trazem imediatamente um conteúdo político revolucionário, nem implicam um desenvolvimento automático no mesmo sentido. Todavia, seu significado não pode ser limitado a um valor de “adequação” aos modernos processos tecnológicos e organizativos na fábrica moderna — pressuposto de um “arranjo” das relações de trabalho, em geral, no mais alto nível. Elas contêm indicações de desenvolvimento que concernem à luta operária no seu conjunto e no seu valor político. Tais indicações não derivam, contudo, simplesmente do conjunto e “soma” daquelas reivindicações, por mais diversas e “avançadas” que elas possam parecer com relação aos objetivos tradicionais. Negociação dos tempos e ritmos de trabalho, do quadro de pessoal, da relação salário-produtividade etc., tendem evidentemente a contrastar o capital no interior mesmo do mecanismo de acumulação e no plano de seus “fatores de estabilização”. O fato de que elas avancem com as lutas dos núcleos operários, nas empresas mais fortes e com maior desenvolvimento, confirma seu valor de vanguarda, de ruptura. A tentativa de instrumentalizá-las com vistas a uma luta geral simplesmente salarial é apenas ilusoriamente a busca de uma nova e mais vasta unidade da ação de classe: nessa linha, realizar-se-ia, na prática, precisamente aquilo que se declara querer evitar, ou seja, a recaída em situações de fechamento no interior das empresas, que deriva necessariamente do esvaziamento dos potenciais elementos de desenvolvimento político. A linha tendencial a ser objetivamente relevada como hipótese-guia válida está no reforço e na expansão da exigência de gestão. Pois, a exigência de gestão põe-se não como exigência de mera participação “cognoscitiva”, mas investe na relação concreta racionalização-hierarquia-poder. Ela não se fecha no âmbito da empresa, volta-se precisamente contra o “despotismo” que o capital projeta e exercita sobre a sociedade como um todo e em todos os seus níveis; exprime-se como necessidade de subversão total do sistema através de uma tomada de consciência global e de uma luta geral da classe operária enquanto tal.
Consideramos que, prática e imediatamente, essa linha possa exprimir-se na reivindicação do controle operário. Todavia, algum esclarecimento faz-se necessário aqui. A fórmula do controle operário pode ser julgada, hoje, ambígua, assimilável a uma abordagem “centrista”, de atenuação ou conciliação das exigências revolucionárias, propostas pelas lutas, com a tradicional linha nacional-parlamentar-democrática: na verdade, não faltam alusões a uma utilização da fórmula nesse sentido. Inconstante e ambígua é, por exemplo, a indicação do controle operário quando se entende, por ela, a continuação ou retomada da concepção e da experiência dos conselhos de gestão. No movimento dos conselhos de gestão, uma exigência autêntica de controle operário era subordinada — até a anulação — ao elemento “colaboracionista”, ligado às ideologias da reconstrução nacional e a uma abordagem instrumental do movimento real com relação ao plano institucional-eleitoral. A mesma ambiguidade é observada quando uma linha de controle operário é proposta como alternativa “tolerável”, como “retificação”, ao “extremismo” da perspectiva da autogestão operária. Ora, é evidente que uma formulação não mistificada do controle operário só tem sentido quando em relação com um objetivo de ruptura revolucionária e com uma perspectiva de autogestão socialista. Neste quadro, o controle operário exprime a necessidade de preencher a “lacuna” atualmente existente entre as próprias reivindicações operárias mais avançadas, no plano sindical, e a perspectiva estratégica. Representa, pois — ou melhor, pode representar — , numa versão não mistificada, uma linha política imediata alternativa àquelas propostas atualmente pelos partidos de classe.
É evidente que a linha do controle operário é exposta como fator de aceleração dos tempos da luta de classe geral: instrumento político para realizar tempos “aproximados” por rupturas revolucionárias. Longe de poder representar-se como “substituto” da conquista do poder político, o controle operário constituiria uma fase de máxima pressão sobre o poder capitalista (enquanto ameaça explicitamente levada às raízes do sistema). O controle operário deve ser visto, portanto, como preparação de situações de “dualismo de poder” com relação à conquista política total.
É inútil insistir sobre os motivos que levam a propor o controle operário como proposta política geral e atual. O que realmente importa é que a polêmica contra as fórmulas não seja um álibi para evitar o problema político geral imposto pelas lutas operárias, e que se trabalhe concretamente para reconstruir, sobre a base dessas lutas, uma perspectiva política nova que garanta contra a decadência “sindical” da ação operária e sua reabsorção no desenvolvimento capitalista.
Notas de rodapé:
(1) Consideramos útil referirmo-nos aos primeiros documentos da "virada" sindical, sobre cuja base, ainda hoje, continua a desenvolver-se o debate: I lavoratori e il progresso tecnico, Atas do Congresso ocorrido no Istituto "Antonio Gramsci", em Roma, nos dias 29-30 de junho e 1o de julho de 1956, sobre o tema As transformações técnicas e organizativas e as modificações da relação de trabalho nas fábricas italianas (Leonardi, 1957). Peguemos como referência fundamental a obra de Leonardi, que amplia e aprofunda a comunicação apresentada pelo mesmo no Congresso do Istituto Grams- ci. Para os desenvolvimentos mais recentes da discussão, cf. as comunicações e intervenções no recente Congresso sobre o progresso tecnológico e a sociedade italiana, citados mais abaixo. Cf. também, neste "Caderno", o texto de Dino De Palma [Due alternative dell'azione sindacale]. Nestas notas, prescindimos de qualquer referência à vasta literatura (seja de inspiração neocapitalista, seja de inspiração marxista) sobre os temas indicados, procurando referirmo-nos apenas ao debate em curso no nosso movimento sindical. (retornar ao texto)
(2) "Um simples atraso, uma ausência ou apenas uma reduzida produção de um só operário, podem refletir-se sobre toda uma linha de máquinas" etc. (Leonardi, 1957, p.50). (retornar ao texto)
(3) Leonardi, 1957, p.82. Sobre a "alienação total" dos "intelectuais da produção", ver as observações, por sua vez, realmente pontuais e agudas de Tagliazucchi (1961, p.53). (retornar ao texto)
(4) Veja, neste "Caderno", a comunicação de Alquati. (retornar ao texto)
(5) Cf. principalmente Alquati, neste "Caderno" e também no Congresso do PSI sobre a Fiat (1961). (retornar ao texto)
(6) Franco Momigliano observou justamente que "a fábrica moderna não apenas exclui cada vez mais os operários da participação consciente no próprio momento de elaboração do plano racional produtivo, no processo global de produção, mas requer que eles — subordinados à nova racionalidade — personifiquem, ao mesmo tempo, o momento "anti-racional", aquele que corresponde à filosofia do "arranjar-se" do velho empirismo. Dessa forma, a própria resistência operária resulta paradoxalmente racionalmente explorada" (Momigliano, 1960a, p.20-1). (retornar ao texto)
(7) O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho despojaram a atividade do operário de seu caráter autônomo, tirando-lhe todo o atrativo. O operário torna-se um simples apêndice da máquina” (Marx, 2010, p.46). (retornar ao texto)
(8) Sobre as exigências de participação "democrática" dos operários com vistas a uma administração capitalista mais racional, cf. o importante livro de Seymour Melman, Decision Making and Produc- tivity, Oxford, 1958. (retornar ao texto)
(9) Os mais recentes desenvolvimentos da pesquisa econômica e técnica na União Soviética apresentam um caráter ambíguo. Enquanto a reivindicação do momento autônomo da pesquisa possui, sem dúvida, um significado de contraposição e de ruptura em relação às formas mais toscas de voluntarismo, na planificação de tipo staliniana, o desenvolvimento de processos "racionais", independentemente do controle social da produção, parece mais representar (quanto já hoje? E quanto como possibilidade futura?) a premissa e o suporte para novos desenvolvimentos dos velhos processos de burocratização. Todavia, é importante não perder de vista o traço distintivo da planificação soviética com relação ao plano capitalista. O elemento autoritário, despótico, da organização produtiva nasce no seio das relações capitalistas e sobrevive nas economias planifica- das de tipo burocrático. As burocracias, em sua relação com a classe operária, não podem apelar apenas para a racionalidade objetiva, mas devem evocar a própria classe operária. A queda do elemento fundamental, do elemento proprietário, elimina, por assim dizer, o próprio fundamento da organização burocrática. Donde, na URSS e nas Democracias populares, as contradições aparecem de maneira diversa e o despotismo apresenta um caráter precário e não orgânico. Isto naturalmente não significa que as suas manifestações não possam assumir aspectos tão cruéis quanto aqueles das sociedades capitalistas. Cf. as observações fundamentais em Morandi, 1958 [1942]; 1958 [1944] (republicadas em Morandi, 1975). A exclusão do elemento proprietário e a consideração autônoma do elemento autoritário-burocrático ou da alienação técnica (ou de ambos) estão atualmente, como se sabe, no centro de uma ilimitada literatura ideológica neocapitalista e neorreformista. Um dos nossos "Cadernos" será dedicado à análise dessas ideologias. (retornar ao texto)
(10) Cf. o atual debate em "Politica ed economia", com artigos de Garavini, Tatò, Napoleoni etc. (números a partir de novembro de 1960). (retornar ao texto)
(11) As posições expressas por Franco Momigliano mereceriam uma consideração à parte. Ele chama a atenção justamente para o fato de que a consideração dos "instrumentos da organização e da racionalização do mundo moderno" deve constituir, para o Sindicato, a premissa "para procurar as condições de uma competição eficiente e de uma capacidade hegemônica da classe operária" (Momigliano, 1960a, p.2029). E insistiu, mais de uma vez, sobre a exigência de que, por essa via, a classe operária reconquiste, face ao capital, uma verdadeira e completa autonomia. Mas, não se entende como ele possa conciliar essas teses e exigências com a confirmação do "terreno institucional específico do Sindicato", com a consequente recusa em reconhecer, à própria ação sindical, o caráter de uma crescente tensão de ruptura em relação ao sistema (cf. Momigliano, 1961, p.633). Veja também Momigliano, 1960b; 1960c. (retornar ao texto)
(12) Cf. Tatò, 1961, p.II-23. A crescente incidência social imediata da esfera da produção é, como se sabe, destacada em toda a pesquisa marxista. Como outros autores, Sweezy deu, sobre isso, e sob vários aspectos, uma demonstração ainda hoje válida (cf. 1951, p.307..., 350..., etc.). Sweezy evoca esse passo de Rosa Luxemburgo em Reforma ou revolução: “O ‘controle social’... não tem nada a ver com a limitação da propriedade capitalista, mas concerne, ao contrário, à sua proteção. Ou seja, falando em termos econômicos, ele não constitui um ataque à exploração capitalista, mas, antes, uma normalização e regularização da mesma" (Sweezy, 1951, p.319); cf. Marx, 2014, p.349-369, a propósito da legislação inglesa sobre a limitação da jornada de trabalho. (retornar ao texto)
(13) "Preconizar... maiores consumos culturais não tem sentido, se depois não se possa considerar como factível a utilização dessa cultura, por parte do indivíduo, justamente na sua atividade criativa, ou seja, principalmente no processo laboral... Os próprios consumos de um indivíduo são totalmente condicionados por sua posição na atividade produtiva... As "necessidades essenciais" (a cultura, a saúde) nascem, tornam-se precisas e afirmam-se na recusa das workrules, na tomada de consciência operária do significado e do papel do trabalho" (Spesso, 1960, p.9-10). No neocapitalismo, a representação da alienação como alienação do consumidor é, ao mesmo tempo, uma das ideologias correntes mais ridículas e difundidas. (retornar ao texto)
(14) Cf. Cardan, 1960. [N.T.: Trata-se de um dos opúsculos duplicados publicados em Cremona, por Danilo Montaldi, no início dos anos 1960. Paul Cardan é um pseudônimo de Cornelius Castoria- dis, principal expoente do grupo "Socialismo ou Barbárie".] Deve-se, todavia, sublinhar que tal interpretação é evocada, em Cardan, para exprimir, em polêmica com o marxismo, um ponto de vista revolucionário. (retornar ao texto)
(15) A representação da sociedade comunista como uma sociedade de "abundância" de bens (mesmo se não apenas materiais) e de "tempo livre" é, em geral, difundida nas ideologias soviéticas e resulta obviamente da negação de uma efetiva regulação social do processo de trabalho. As ilusões "tecnológicas" intervêm, hoje, socorrendo essas ideologias. Para Strumilin (1959), por exemplo, "as funções de direção dos processos de produção" identificam-se com o controle "técnico", com o "mais elevado conteúdo intelectual" do trabalho, tornado possível pelo "desenvolvimento da técnica com os seus milagrosos mecanismos automáticos e as máquinas eletrônicas 'que pensam'". E, assim, a automação permitirá realizar uma sociedade realmente "afluente" de consumidores de "tempo livre"! (cf. a nota 10, acima). Como exemplo de típica deformação dos textos de Marx sobre esse assunto, cf. Friedman, 1 955, p.333 et seq., onde a reapropriação do produto e do conteúdo do próprio trabalho por parte do operário é identificada com o "controle psicofisiológico do trabalho"! (retornar ao texto)
(16) Sobre este ponto, cf. a nota I do próximo escrito. [N.T.: o autor refere-se, aqui, a uma nota do ensaio de sua autoria intitulado "Lotte operaie nello sviluppo capitalistico", e publicado na coletânea homônima]. (retornar ao texto)
Referências bibliográficas:
ALQUATI, R. Documenti sulla lotta di classe alla Fiat, Quaderni Rossi, n. I, set. 1961.
Relazione sulle ‘forze nuove’. Congresso do PSI sobre a Fiat, jan. 1961.
CARDAN, P. Capitalismo e socialismo. Quaderni di unità proletaria, n.3, 1960.
ENGELS, F. Introdução ao trabalho assalariado e capital. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
FRIEDMAN, G. Dove va il lavoro umano? Milano: Comunità, 1955.
LENIN, V. I. Caratteristiche del romanticismo economico. Opere, v.II. Roma: Editori Riuniti, 1955.
LEONARDI, S. Progresso tecnico e rapporti di lavoro. Torino: Einaudi, 1957.
MARX, K. O capital, livro I. São Paulo: Boitempo, 2014.
Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
MELMAN, S. Decision Making andProductivity. Oxford, 1958.
MITRANI, N. Ambiguité de la technocratie. Cahiers Internationaux de Sociologie, v.XXX, 1961, p.III.
MOMIGLIANO, F. Il Sindacato nella fabbrica moderna. Passato epresente, n.15, maio-jun. 1960a.
. Una tematica sindacale moderna. Passato e presente, n.13, jan-fev. 1960b.
. Lavoratori e sindacati di fronte alle trasformazioni del processo produtivo nell’industria italiana. Congresso sul Progresso tecnologico e la società italiana. Milano, jun. 1960c.
. Struttura delle retribuzioni e funzioni del Sindacato. Problemi del socialismo, jun. 1961.
MORANDI, R. La democrazia del socialismo. Torino: Reprints Einaudi, 1975.
. Analisi dell’economia regolata. In: Lotta di popolo. Torino: Einaudi, 1958 [1942].
. Criteri organizzativi dell’economia coletiva. In: Lotta di popolo. Torino: Einaudi, 1958 [1944].
SPESSO, R. Il potere contrattuale dei lavoratori e la ‘razionalizzazione’ del monopolio. Politica ed economia, nov. 1960.
STRUMILIN, S. G. Sobre a via do comunismo. Moscou, 1959.
SWEEZY, P. La teoria dello sviluppo capitalistico. Turim: Einaudi, 1951.
TAGLIAZUCCHI, P. Aspetti della condizione impiegatizia nell’industria moderna. Sindacato moderno, n.I, fev.-mar. 1961.
TATÒ, A. Ordinare la struttura della retribuzione secondo la logica e i fini del sindacato. Politica ed economia, fev.-mar. 1961.