Manifesto de Oficiais Revolucionários aos Soldados e Marinheiros à Classe Operária e ao Povo Trabalhador

21 de Novembro de 1975


Primeira Edição: Apresentado à Classe Operária, Soldados e Marinheiros presentes em Belém na madrugada de 21 de novembro de 1975

Fonte: Centro de Documentação 25 de Abril

Transcrição: Graham Seaman

HTML: Fernando Araújo.


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1. O processo iniciado em 25 de Abril de 1974 chegou ao momento da verdade, ao momento do avanço decisivo para o socialismo.

É certo que até agora foram vibrados duros golpes no poder da burguesia e foram dados passos importantes no sentido da organização autónoma da classe operária e do povo trabalhador. As nacionalizações, o começo da reforma agrária, as experiências de controle operário e o avanço do poder popular constituem as principais conquistas das massas trabalhadoras nesta fase do processo. Tudo isto, no entanto, não representou a destruição do capitalismo nem a criação do poder dos trabalhadores.

É assim que a burguesia pode tomar conta do Conselho da Revolução, do VI Governo e do MFA.

É assim que assistimos a uma desesperada escalada reaccionária; as tentativas que o seu VI Governo, os seus partidos e os seus oficiais tem levado a cabo no sentido de esmagar a poderosa ofensiva popular em marcha.

O que a burguesia não pode suportar é a imparável movimentação dos soldados que organizando-se autonomamente souberam recusar a hierarquia militarista dos falsos democratas e colocar-se resolutamente do lado do povo trabalhador.

O que a burguesia não pode suportar é a força crescente do Poder Popular erguido de Norte a Sul do nosso país pelas massas trabalhadoras que souberam recusar a via eleitoralista burguesa, a via das falsas "maiorias" e construir a sua própria democracia, o embrião da democracia revolucionária.

A profunda crise político-militar que estamos a viver veio mostrar que as sucessivas soluções de conciliação de classes mais não fizeram do que abrir o caminho à organização da direita e da reacção capitalista, e que só uma solução revolucionária pode resolver a crise em favor dos interesses das massas e da Revolução Socialista.

2. A partir do momento em que o desenvolvimento do processo português tornou claro o falhanço das sucessivas tentativas da burguesia para recuperar o controle da sociedade portuguesa através de soluções conciliatórias falsamente favoráveis às classes trabalhadoras, tornou-se obsessiva para o poder instituído a construção de um aparelho repressivo capaz de substituir, pela força, a falta de apoio das massas populares.

Tendo ainda falhado nesse objectivo devido a crescente organização e consciencialização do povo trabalhador civil e fardado, recorre agora aquele poder à chantagem e a tentativa de dividir o país em dois abrindo a porta ao confronto entre trabalhadores, a guerra civil e à intervenção estrangeira. No seu desespero a burguesia não hesita em criar as condições da destruição da própria pátria e da sua submissão directa às forças imperialistas.

Perante esta situação, os oficiais signatários, conscientes de que a sua posição só pode ser ao lado dos trabalhadores, soldados e marinheiros na sua luta pela emancipação, pelo poder popular, pele socialismo e pela independência nacional, consideram que a única saída para a revolução portuguesa esta na constituição de um poder de unidade revolucionária com um programa de acção assumido publicamente perante as massas populares, tendo como objectivo principal a transferência tão rápida quanto possível do poder para os trabalhadores organizados numa estrutura que culmine na Assembleia Popular Nacional.

3. A alternativa revolucionária para a crise é a que assenta no papel determinante das massas populares, da classe operaria e dos soldados, e a que ultrapassa de vez a direcção conciliadora existente até agora pela afirmação duma direcção política revolucionária, expressão da capacidade das massas em construirem o Socialismo, isto é, o seu poder e a sua sociedade, e em construirem o braço armado que os levará a vitoria final, o Exército Popular Revolucionário.

A saída para a crise está pois na construção de um poder revolucionário assente num programa de unidade revolucionária que se baseie nas ideias expressas no documento do COPCON.

A natureza revolucionária do poder só se demonstra na prática, pelo que tornar a Assembleia Popular Nacional uma real idade,exige:

Este conjunto de acções terá de ser obra dos próprios trabalhadores, competindo no poder, e estado, abrir espaço para o seu desenvolvimento apoiando inequivocamente os trabalhadores e proporcionando-lhes as condições necessárias.

Para alem disso o poder só será legitimamente revolucionário desde que assuma o objectivo imediato de colocar a economia ao serviço do povo trabalhador, liquidando o desemprego e a subida do custa de vida, o que exige:

  1. controle directo da Reforma Agrária pelos que trabalham a terra através dos órgãos de poder popular, principalmente os Conselhos de Aldeia;
  2. expropriação das terras ainda na posse dos latifundiários ou de capitalistas agrários;
  3. exploração colectiva das terras expropriadas, sobretudo através de cooperativas agrícolas;
  4. respeito absoluto pela propriedade das terras do campesinato pobre e efectivo apoio do Estado aos pequenos e médios agricultores;
  5. tomada de medidas que garantam os créditos, as máquinas, os adubos, etc. necessários ao avanço da Reforma Agrária;
  6. garantia de compra dos produtos agrícolas aos pequenos e médios agricultores e às explorações agrícolas controladas pelos trabalhadores a preços compensadores e previamente fixados;
  1. recusa do alinhamento em qualquer bloco político-militar;
  2. construção de uma forte aliança com os países anti-imperialistas;
  3. diversificação das relações comerciais externas subordinadas rigorosamente ao princípio da reciprocidade de vantagens;
  4. diversificação da produção interna e fomento de produção de bens dos quais dependemos do estrangeiro e que podemos produzir, designadamente os produtos agrícolas;

Perante o Governo e as forças de direita em geral, que recorrem a actos de desespero e de pirataria, que podem conduzir o país a guerra civil ou à intervenção estrangeira feita pelo imperialismo, os trabalhadores, os soldados e os militantes revolucionários têm que encontrar o seu próprio caminho para a tomada do poder.

E nesse caminho tem de ser o da organização autónoma dos trabalhadores das fábricas e dos campos para a construção e o fortalecimento do poder popular.

Mas o poder popular nunca será verdadeiramente poder se não for armado. Os trabalhadores só serão capazes de conquistar o poder e de o aguentarem nas mãos se estiverem armados, se tiverem a força organizada do seu lado.

E é da conjugação dos trabalhadores armados com os soldados que estão nos quartéis, que nascerá o largo movimento e a vanguarda que pode fazer frente à burguesia e ao imperialismo. Só o armamento dos trabalhadores e a sua organização com os soldados, formando um exército revolucionário, pode impedir a organização da burguesia e o perigo da intervenção estrangeira.

É neste movimento e nesta vanguarda que tem de basear-se o novo poder revolucionário para executar um programa revolucionário.

Para nós, oficiais que procuramos ser coerentes com um projecto revolucionário, a única garantia de revolução socialista autêntica e a de que efectivamente o poder estará nas mãos dos trabalhadores e não nas de qualquer partido ou força política.

É da base e para a base dos trabalhadores que o poder tem de vir e tem que ir.

Para nos, oficiais que procuramos ser coerentes com um projecto revolucionário, a vanguarda esta nos trabalhadores e nos soldados. Não admitimos mais golpes de Estado, venham eles donde vierem, fabricados pelos oficiais nas costas dos trabalhadores.

Não admitimos mais conspirações de gabinete, alheias à organização dos trabalhadores e dos soldados. Não admitimos mais as manobras dos políticos que fazem dos trabalhadores, das suas manifestações e movimentações, a força com que argumentam a mesa das negociações, a mesa dos pactos.

Nós estamos com o PODER POPULAR ARMADO, COM SOLDADOS, COM OS MILITANTES REVOLUCIONÁRIOS, até à vitoria, até a tomada do poder.

VIVA A REVOLUÇÃO

VIVA O PODER POPULAR ARMADO

SARGENTOS E OFICIAIS REVOLUCIONÁRIOS, COM OS SOLDADOS, OS OPERÁRIOS E OS CAMPONESES - UNIDOS VENCEREMOS

Major BARROSO
Cap. SOBRAL COSTA
Ten-Cor. SEQUEIRA
Cap. JORGE ALVES
Major TOME
Major BORREGA
Cap. CABRAL E SILVA
Cap. LUZ
Cap. MOREIRA DA LUZ
Major QUEIRÕS DE AZEVEDO
Cap. MENDONÇA DA LUZ
Cap. NUNO FERREIRA
Cap. DURAN CLEMENTE
Ten. MATOS PEREIRA
Cap. MENDONÇA DE CARVALHO
Cap. MATOS GOMES
Ten. MAR10 RODRIGUES
Cap. SANTOS SILVA


Inclusão 09/04/2019