Resolução Política
Aprovada em Congresso de Reconstituição

Partido Comunista Português (Reconstruído)


I. A Revolução no Mundo e a Luta Contra as Superpotências


A Tendência Principal no Mundo é para a Revolução

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Sob a acção conjugada do movimento revolucionário nos países capitalistas e revisionistas, e do movimento de libertação nacional dos povos e nações oprimidas da Ásia, África e América Latina, as forças da Revolução, da liberdade e do progresso social avançam, enquanto o mundo capitalista e revisionista atravessa grandes dificuldades.

Como assinalou o IX Congresso do Partido Comunista da China, hoje são quatro as contradições fundamentais à escala mundial:

É a acção conjunta destas quatro contradições que determina todas as mudanças no mundo. Cabe ao nosso Partido saber determinar com justeza a maneira como as várias contradições influem na realidade do nosso país, a fim de traçar uma estratégia e uma táctica de acordo com o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário.

O Imperialismo Americano é o Principal Inimigo Externo do Nosso Povo

A luta da classe operária e do povo português é uma parcela da luta da classe operária e dos povos do mundo inteiro. A nossa maior contribuição para o avanço da Revolução mundial consiste em fazer a Revolução no nosso país. É essa a meta que guia toda a acção dos comunistas portugueses.

Para isso é necessário apontar com clareza ao nosso povo o seu principal inimigo externo: o imperialismo americano.

A Península Ibérica é uma zona de influência militar e económica dos americanos, de grande importância estratégica. As bases militares imperialistas, na Península Ibérica e nos Açores, são setas permanentemente apontadas aos povos de Espanha e de Portugal.

A derrocada do sistema colonial, a crise económica que atinge o mundo capitalista ocidental, são factores de enfraquecimento do imperialismo americano. Nos últimos anos tem sofrido sucessivas derrotas, em particular na Ásia (Camboja, Laos, Vietname), e é hoje um imperialismo em declínio. Contudo, dispõe ainda de um grande poderio económico e militar. É senhor de um poderoso exército espalhado por todo o mundo, utiliza a agressão aberta como meio de assegurar as suas posições de domínio sobre os outros países, organiza golpes de estado e apoia todas as cliques fascistas.

Enquanto se mantiver de pé, o imperialismo americano conservará intacta a sua natureza reaccionária, agressiva e belicista. O desespero, por sentir o terreno a fugir-lhe debaixo dos pés, conduzi-lo-á sempre a preparar-se para novas aventuras militares.

Em Portugal, país ameaçado por um golpe fascista ao serviço dos monopólios americanos, o nosso Partido levantará decididamente a bandeira da luta contra o imperialismo norte-americano. E para que essa luta seja vitoriosa, o PCP (R) chamará a classe operária a conduzi-la e combaterá todas as tendências no sentido de subestimar a agressividade e o poderio do imperialismo americano e dos seus comparsas europeus. Essas tendências conduzem a um único resultado: desmobilizar o povo e amarrá-lo de pés e mãos perante o imperialismo.

A Península Ibérica foi e continua a ser uma coutada americana do ponto de vista económico, político e militar. Porém, no quadro da disputa da Europa pelas superpotências, a Península Ibérica assume grande importância estratégica, porque é uma zona chave para garantir o domínio militar no Mediterrâneo.

Nos últimos anos, a União Soviética tem desenvolvido esforços para alargar a sua influência na Península. A situação política criada em Portugal com o 25 de Abril e a acção do partido revisionista, criaram uma situação propícia ao social-imperialismo que, no último ano e meio, pôde fazer alguns avanços. O nosso Partido, ao mesmo tempo que aponta qual o inimigo principal a abater e mobiliza o povo a combatê-lo com todas as forças, opor-se-á com firmeza às tentativas de penetração e ingerências do social-imperialismo no nosso país.

A luta dos povos de Espanha e de Portugal é uma luta comum contra os mesmos inimigos. Durante dezenas de anos os regimes fascistas dos dois países apoiaram-se mutuamente e celebraram o reaccionário Pacto Ibérico que ainda subsiste e é urgente deitar abaixo.

A luta solidária dos povos de Espanha e de Portugal contra o fascismo e o Pacto Ibérico, para expulsar os americanos e impedir a penetração social-imperialista assume uma importância vital.

A União Soviética Tornou-se uma Superpotência Imperialista, Inimiga Mortal dos Povos e da Revolução

A restauração do capitalismo na URSS provocou uma alteração radical na sua política externa. Segue a lógica de qualquer país capitalista, e lança-se na disputa de mercados e de fontes de matérias-primas e na exportação de capitais. Suga a riqueza dos países em desenvolvimento, e estabelece zonas de influência. Tal como os imperialistas americanos, instala onde pode bases militares. É um grande negociante de armas, incitador de golpes contra-revolucionários e instigador de conflitos entre nações. A União Soviética converteu-se numa potência social-imperialista, tão agressiva como o imperialismo americano.

A agressão contra a Checoslováquia foi a expressão máxima de uma política agressiva e chauvinista erigida em linha oficial.

Para além disso, o social-imperialismo é um inimigo particularmente perigoso pois reveste toda a sua política imperialista com o manto da «ajuda desinteressada» e da «cooperação» e com justificações pretensamente «internacionalistas» para melhor adormecer e dominar os povos. Tira grande proveito do prestígio que a URSS socialista de Lenine e Staline ganhou e está em expansão por todo o mundo. Esse facto tende a tomá-lo o imperialismo mais perigoso.

Hoje, o imperialismo americano e o social-imperialismo são à escala mundial os inimigos principais dos povos.

A Política Hegemonista das Superpotências Ameaça os Povos e a Paz Mundial

Diz Lenine:

«A essência do imperialismo é a rivalidade das várias grandes potências tendendo ao hegemonismo».

É verdade que a aliança soviético-americana é a principal força contra-revolucionária que se opõe aos povos. Mas o seu entendimento é provisório e a sua rivalidade em busca da hegemonia mundial é constante.

Ao mesmo tempo que fazem discursos sobre a «paz» e o «desanuviamento», multiplicam os preparativos para a guerra, disputam-se no Médio Oriente e noutros pontos do mundo.

Actualmente as duas superpotências estão numa fase de alinhamento de forças e disputam zonas intermédias, mas a sua política hegemonista põe de pé a ameaça de uma terceira guerra mundial devastadora e contrária aos interesses da imensa maioria da humanidade. Nesta situação, os perigos vêm tanto de uma como de outra superpotência. Não se pode lutar contra um imperialismo apoiando-se no outro.

Contra esta ameaça, ergue-se a frente unida dos povos, na qual se integra a classe operária e o povo português.

Na situação mundial que atravessamos, caracterizada por grandes mudanças e grandes convulsões, os factores de revolução assim como os da guerra vão-se acumulando. Mas, quer a revolução impeça a guerra, quer a guerra provoque a revolução, o futuro continuará a pertencer aos povos.

A Europa, Foco da Rivalidade das Superpotências

A Europa é um continente ocupado a leste pelo Pacto de Varsóvia, a oeste pela NATO. Os países capitalistas da Europa estão ligados por mil laços ao imperialismo americano e estão submetidos às pressões e ingerências dos dois super-grandes. A burguesia destes países tenta sair desta situação e impor os seus próprios interesses imperialistas. Para isso associa-se no Mercado Comum e levanta a voz na NATO. Mas o seu objectivo é vir a tornar-se uma terceira superpotência.

Nessa esperança, procura vir a reforçar o seu domínio reaccionário sobre os povos europeus, manter a exploração neo-colonial no Terceiro Mundo e obter uma certa independência em relação ao imperialismo americano e ao social-imperialismo soviético. Avolumam-se as tendências de fascização em muitos países europeus.

Ao mesmo tempo, a crise económica e o avanço do movimento operário e popular, quer nos países capitalistas, quer nos países revisionistas, podem ser o prenúncio de uma crise revolucionária, favorável às forças da paz e do socialismo.

Ao lutar pela união dos povos da Europa contra o imperialismo e o social-imperialismo, o nosso Partido apoia em primeiro lugar e saúda por todas as formas, a luta da classe operária europeia, que se afirma como a única força capaz de dirigir o derrube do poder dos monopólios nos seus países, a liquidação da NATO e do Pacto de Varsóvia, a criação de uma Europa socialista.

A Frente Unida Mundial dos Povos Contra o Imperialismo e o Social-Imperialismo

As duas superpotências gostariam de poder prosseguir livremente a sua política de rapina e guerra, e impor a sua vontade no mundo. Mas elas nada podem contra a unidade dos povos. Actualmente, se se unirem todas as forças que podem ser unidas contra o inimigo comum, é possível afastar o perigo de uma nova guerra mundial imperialista, enterrar as ambições desmedidas dos super-grandes e abrir um futuro radioso aos povos.

Esta frente unida engloba os países socialistas, a classe operária, os povos e nações oprimidas do mundo, todas as forças amantes da paz e da liberdade. A força principal desta frente são os povos e nações oprimidas do Terceiro Mundo que englobam a maioria da população mundial.

O Terceiro Mundo não é um bloco homogéneo. Engloba um conjunto de países com regimes muito diversos. Não se pode comparar a Indonésia com a República Popular de Moçambique. Mas apesar da grande diversidade de regimes políticos, o Terceiro Mundo forma, no seu conjunto, uma formidável força anti-imperialista. O nosso Partido educará o povo português na solidariedade activa com a luta dos povos do Terceiro Mundo, na certeza de que só as forças revolucionárias, as massas populares desses países, estarão à altura de se oporem consequentemente ao domínio imperialista.

É a classe operária mundial, dirigida pelos seus partidos marxistas-leninistas, a única que está em condições de encabeçar a frente unida dos povos contra o imperialismo e o social-imperialismo. O nosso Partido integra-se nesta enorme corrente mundial e agarrará com firmeza esta tarefa.

Os Países Socialistas, um Factor Decisivo do Movimento Revolucionário Mundial

Os países socialistas, onde triunfou a ditadura do proletariado, são um factor decisivo no caminhar revolucionário dos povos. Os êxitos alcançados na construção do socialismo, com a elevação sempre crescente do nível de vida e cultural das massas, com os grandes progressos realizados na educação da juventude, na emancipação da mulher trabalhadora, no apagamento das diferenças entre operários, camponeses e quadros, e entre a cidade e o campo, bem como a sua política de combate firme ao imperialismo e social-imperialismo, e de apoio resoluto às lutas revolucionárias de todo o mundo, reforçam a confiança dos povos no socialismo.

Ao traçarem a sua política externa têm em conta a situação de conjunto à escala mundial e, por isso, lutam com um conjunto de contradições mais vasto do que aquele com que se defronta um Partido Comunista que quer fazer a Revolução no seu país.

Integrados numa cadeia mundial de países, os países socialistas estão sujeitos a fortes pressões e ameaças por parte de imperialistas e social-imperialistas. Por isso, ao mesmo tempo que apoiam a luta revolucionária dos povos e encabeçam a sua frente unida, exploram as contradições que opõem entre si as superpotências, e as contradições existentes entre o imperialismo europeu e os dois supergrandes.

A obra grandiosa da República Popular da China, bastião da ditadura do proletariado, ao lutar pelo estreitamento da unidade e cooperação dos povos, está a causar um grande prejuízo às superpotências, a contribuir para o seu isolamento e enfraquecimento. Essa obra deve ser apoiada com todas as forças.

Por sua vez, as vitórias do povo da Albânia, farol do socialismo na Europa, confirmam que um país pequeno não tem que recear as dificuldades e pode derrubar todos os obstáculos que os imperialistas e social-imprialistas levantam, desde que seja dirigido por um Partido marxista-leninista, como é o Partido do Trabalho da Albânia.

A China e a Albânia apontam aos povos o futuro da humanidade e estão na primeira linha de luta para salvaguardar a pureza do marxismo-leninismo, e pela destruição do sistema imperialista e capitalista.

Viva o Internacionalismo Proletário

Face à situação internacional, o nosso Partido tem como tarefas centrais:


Inclusão 12/04/2019