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Fonte: A Carta Chinesa, 1ª edição, dezembro de 2003, Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo (NEMLM), coleção “Marxismo contra revisionismo”.
Tradução: O NEMLM, responsável pela edição desta obra, traduziu-a da versão em espanhol publicada por Edições do Povo, Pequim.
Já se passou mais de um mês desde que o Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética tornou pública, em 14 de julho, sua carta aberta às organizações do Partido e a todos os comunistas da União Soviética. A publicação desta carta e toda uma série de medidas subsequentes tomadas pela direção do PCUS, levaram as relações sino-soviéticas às bordas da ruptura e conduziram as divergências no movimento comunista internacional a uma etapa de gravidade sem precedentes.
Atualmente, Moscou, Washington, Nova Delli e Belgrado se abraçam com carinho, enquanto na imprensa soviética aparecem montões de fábulas e argumentos insólitos de todo gênero atacando a China. Renegando abertamente o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário, rompendo descaradamente as Declarações de 1957 e 1960 e violando flagrantemente o Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua entre a China e a União Soviética, a direção do PCUS se uniu com o imperialismo norte-americano, os reacionários hindus e a camarilha do renegado Tito, contra a China socialista e todos os partidos marxista-leninistas.
As atuais divergências no movimento comunista internacional e entre os Partidos da China e da União Soviética se relacionam como uma série de importantes problemas de princípio. Em sua carta ao CC do PCUS, datada de 14 de junho, o CC do PCCh expôs já de maneira sistemática e cabal a essência destas divergências. O CC do PCCh destacou nesta carta, que as atuais divergências no movimento comunista internacional e entre os Partidos da China e da União Soviética consistem, em última instância, em se se devem manter os princípios revolucionários das Declarações de 1957 e 1960, se se deve perseverar no marxismo-leninismo e no internacionalismo proletário, se se deve fazer a revolução, se se deve lutar contra o imperialismo e se se deve persistir na unidade do campo socialista e na unidade do movimento comunista internacional.
Como surgiram as divergências no movimento comunista internacional, as divergências entre a direção do PCUS e nós? E como se desenvolveram até alcançar a gravidade que têm agora? Estes são problemas que preocupam a todos.
Em nosso artigo “De onde procedem as divergências?”(1), fizemos uma breve exposição da origem e do desenvolvimento das divergências no movimento comunista internacional. Naquele tempo, reservamo-nos deliberadamente certos fatos relacionados com este problema, sobretudo certos fatos importantes que afetavam a direção do PCUS, deixando-lhe todavia uma margem, com vistas a mostrar o quadro autêntico das coisas e esclarecer o verdadeiro e o falso no momento oportuno. Agora que a carta aberta do CC do PCUS lançou tantas mentiras sobre o problema da origem e desenvolvimento das divergências e tergiversou por completo a verdade das coisas, tornou-se necessário que citemos alguns fatos para expor detalhadamente este problema.
Em sua carta aberta, o CC do PCUS não se atreve a dizer a verdade das coisas a seus militantes e às massas populares. Em lugar de adotar, como devem fazê-lo todos os marxista-leninistas, uma atitude franca, sem dolo e de respeito aos fatos, a direção do PCUS recorreu, como costumam fazer os políticos burgueses, maliciosamente tergiversando os fatos e de confundir a verdade com a falsidade, com a intenção deliberada de descarregar sobre o Partido Comunista da China a responsabilidade do aparecimento e do agravamento das divergências.
Lênin disse: “A honestidade na política é o resultado da força, e a hipocrisia, o resultado da debilidade.”(2) A honestidade e o respeito pelos fatos marcam a atitude dos marxista-leninistas. Só os que degeneraram politicamente vivem de mentiras.
Nada é mais eloqüente que os fatos. Os fatos são as melhores testemunhas. Vejamos, pois, quais foram os fatos!
Há um ditado que diz: “Um só dia frio não basta para congelar o rio a três pés de profundidade.” Naturalmente, as divergências no atual movimento comunista internacional não se iniciam precisamente nos dias de hoje.
A carta aberta do CC do PCUS difunde uma versão segundo a qual as divergências no movimento comunista internacional foram provocadas pelos três artigos que publicamos em abril de 1960 sob o título de Viva o Leninismo. Esta é uma mentira monstruosa.
Qual é a verdade?
A verdade é que já faz mais de sete anos iniciou-se toda uma série de divergências de princípio no movimento comunista internacional.
Concretamente, estas divergências iniciaram-se com XX Congresso do PCUS em 1956.
O XX Congresso do PCUS foi o primeiro passo que deu a direção do PCUS pelo caminho do revisionismo. Desde este Congresso até agora, a linha revisionista da direção do PCUS passou por todo um processo de surgimento, formação, desenvolvimento e sistematização. E também por um processo gradual, as pessoas chegaram a compreender mais e mais a fundo esta linha revisionista da direção do PCUS.
Sempre sustentamos que muitos pontos de vista defendidos no XX Congresso do PCUS a propósito da luta internacional contemporânea e o movimento comunista internacional, são errôneos e contrários ao marxismo-leninismo.
Em particular, a negação total de Stálin sob pretexto da “luta contra o culto à personalidade” e a tese de transição pacífica ao socialismo pela chamada “via parlamentar”, são crassos erros de princípio.
A crítica a Stálin feita no XX Congresso do PCUS foi errônea tanto nos princípios como no método.
A vida de Stálin foi a de um grande marxista-leninista, um grande revolucionário proletário. Durante os trinta anos posteriores ao falecimento de Lênin, Stálin foi o principal dirigente do Partido Comunista da União Soviética e do Governo soviético, assim como o chefe reconhecido do movimento comunista internacional e o abandeirado da revolução mundial. Em sua vida cometeu alguns erros graves, porém comparados com seus grandes méritos, estes erros são, apesar de tudo, de ordem secundária.
Stálin teve grandes méritos no desenvolvimento da União Soviética e do movimento comunista internacional. No artigo “Sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado”, publicado em abril de 1956, dissemos o seguinte:
“Depois da morte de Lênin, Stálin, como principal dirigente do Partido e do Estado, aplicou e desenvolveu de forma criadora o marxismo-leninismo. Na luta em defesa do legado do leninismo contra seus inimigos – os trotskistas, zinovievistas e outros agentes burgueses – Stálin expressou a vontade e desejos do povo e demonstrou ser um destacado lutador marxista-leninista. Se Stálin ganhou o apoio do povo soviético e desempenhou um importante papel na história, foi antes de tudo porque, junto com outros dirigentes do Partido Comunista da URSS, defendeu a linha de Lênin da industrialização do país soviético e da coletivização de sua agricultura. A aplicação desta linha pelo Partido Comunista da União Soviética conduziu ao triunfo do sistema socialista no país, e criou as condições da vitória da União Soviética na guerra contra Hitler. Estas vitórias do povo soviético correspondiam aos interesses da classe operária mundial e de toda a humanidade progressista. Era portanto muito natural que o nome de Stálin fosse altamente honrado no mundo inteiro”.
É necessário criticar os erros de Stálin. Porém, no informe secreto que pronunciou perante o XX Congresso do PCUS, o camarada Kruchov negou Stálin por completo, cobrindo assim de lama a ditadura do proletariado, o sistema socialista, o grande Partido Comunista da União Soviética, a grande União Soviética e também o movimento comunista internacional. Longe de empregar o método da crítica e autocrítica próprio de um partido revolucionário do proletariado, para fazer uma análise e um balanço conscienciosos e sérios da experiência histórica da ditadura do proletariado, tratou Stálin como um inimigo e lançou sobre Stálin sozinho a culpa de todos os erros.
Em seu informe secreto, Kruchov disse grande quantidade de mentiras e empregou uma demagogia malévola para atacar Stálin, dizendo que Stálin sofria de “mania persecutória”, padecia de “arbitrariedade cruel”, empreendia o “caminho das repressões em massa, o caminho do terror”, “estudava o país e a agricultura somente nos filmes” e planificava as operações com um globo terrestre”, e que a direção de Stálin se tornou em um “sério obstáculo no caminho do desenvolvimento da sociedade soviética”, etc., etc. Apagou completamente os méritos que Stálin alcançou ao dirigir o povo soviético na luta resoluta contra todos os inimigos internos e externos e na consecução dos grandes êxitos nas transformações socialistas e na edificação socialista; apagou os méritos que Stálin alcançou ao dirigir o povo soviético na defesa e consolidação do primeiro Estado socialista do mundo e na consecução da grande vitória na guerra antifascista, e apagou os méritos de Stálin na defesa e no desenvolvimento do marxismo-leninismo.
Ao negar totalmente Stálin no XX Congresso do PCUS, Kruchov negou, em essência, a ditadura do proletariado e as teses fundamentais do marxismo-leninismo que Stálin havia defendido e desenvolvido. Foi no mesmo Congresso que Kruchov, em seu informe de balanço, começou a renegar o marxismo-leninismo em toda uma série de problemas de princípio.
Em seu informe de balanço perante o XX Congresso do PCUS, Kruchov defendeu a tese da chamada “transição pacífica” sob o pretexto de que se haviam produzido “mudanças radicais” na situação mundial. Disse que o caminho da Revolução de Outubro foi “o único justo naquelas condições históricas”, porém como a situação havia mudado, havia tornado-se possível a transição do capitalismo ao socialismo “pelo caminho parlamentar”. Esta tese errônea é em essência uma revisão aberta da doutrina marxista-leninista sobre o Estado e a revolução e uma negação aberta da significação universal do caminho da Revolução de Outubro.
Nesse informe, sob o mesmo pretexto de que se haviam produzido “mudanças radicais” na situação mundial, Kruchov levantou se seguia vigente a tese de Lênin sobre o imperialismo, a guerra e a paz, desvirtuando na prática a doutrina de Lênin.
Nesse informe Kruchov descreveu o Governo norte-americano e seu chefe como pessoas que resistiam às forças da guerra, e não como representantes das forças imperialistas da guerra. Afirmou que “ali (nos EUA) são ainda fortes as posições dos partidários de resolver pela guerra os problemas pendentes e que esses homens pressionam ainda com força o Presidente e o Governo”. E acrescentou que os imperialistas começavam a reconhecer que havia fracassado sua política “a partir de posições de força” e que entre eles “começam a aparecer certos sintomas de lucidez”. Isto equivale a dizer que o Governo norte-americano e seu chefe podem não representar os interesses da burguesia monopolista norte-americana e podem renunciar à sua política de agressão e de guerra para converter-se em forças defensoras da paz.
Esse informe declarou: “Queremos ter amizade e colaborar com os Estados Unidos na luta pela paz e a segurança dos povos, assim como nas esferas econômica e cultural”. Este mesmo ponto de vista errôneo desenvolveu-se e tornou-se mais tarde na linha de “resolver os problemas mundiais mediante a colaboração soviético-norte-americana”.
Tergiversando os princípios acertados formulados por Lênin sobre a coexistência pacífica entre países com distinto sistema social, Kruchov defendeu a coexistência pacífica como “linha geral da política externa” da União Soviética. Isto significa excluir tanto a ajuda mútua e a cooperação entre os países socialistas como o apoio destes à luta revolucionária dos povos e nações oprimidos, da linha geral da política externa de um país socialista. Ou significa subordinar tudo isto à sua chamada “política de coexistência pacífica”.
Toda a série de problemas defendidos pela direção do PCUS no XX Congresso de seu Partido, especialmente o problema de Stálin e da “transição pacífica”, não são, nem muito menos, assuntos internos do próprio PCUS, senão importantes problemas de interesse comum para todos os partidos irmãos. Sem nenhuma consulta prévia com os partidos irmãos, a direção do PCUS tirou arbitrariamente suas conclusões a respeito, impôs um fato consumado aos partidos irmãos e, sob o pretexto da “luta contra o culto à personalidade”, interveio grosseiramente nos assuntos internos dos partidos e países irmãos, e subverteu a direção destes, promovendo com isso sua própria política sectária e divisionista no movimento comunista internacional.
O desenvolvimento posterior dos acontecimentos demonstrou com crescente clareza que a violação e a adulteração do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário por parte dos dirigentes do PCUS brotaram destes erros. O Partido Comunista da China sustentou sempre opiniões de princípio diferentes das do XX Congresso do PCUS. Isto o sabem muito bem os camaradas dirigentes do PCUS. Não obstante, a carta aberta do CC do PCUS afirma que no passado o Partido Comunista da China apoiou totalmente o XX Congresso do PCUS, que nós “demos uma virada de cento e oitenta graus” em nossa apreciação do XX Congresso do PCUS e que nossa posição consiste em “titubeios e vacilações” e em manifestações “falsas”.
É impossível que a direção do PCUS possa ocultar todo o céu com uma mão. Que os fatos falem por si sós!
O fato é que muitas vezes, em conversações de ordem interna depois do XX Congresso do PCUS, os camaradas dirigentes do CC do PCCh criticaram com toda seriedade os erros da direção do PCUS.
Em abril de 1956, ou seja, menos de dois meses depois do XX Congresso do PCUS, o camarada Mao Tsetung expressou nossas opiniões a propósito da questão de Stálin em duas conversações com o camarada Mikoyan, membro do Presidium do CC do PCUS e com o embaixador soviético na China, respectivamente. O camarada Mao Tsetung destacou que, quanto a Stálin, “seus méritos pesam mais que seus erros” e que “é necessário fazer uma análise concreta” e “uma apreciação que abarque todos os aspectos”.
Em 23 de outubro de 1956, ao receber o embaixador soviético na China, o camarada Mao Tsetung assinalou que “a crítica a Stálin é necessária, porém não estamos de acordo com o método empregado e há alguns outros problemas com os quais tampouco estamos de acordo”,
Em 30 de novembro de 1956, ao receber o embaixador soviético na China, o camarada Mao Tsetung destacou novamente que a política e a linha fundamentais do período de Stálin eram corretas e que não se devia tratar um camarada como um inimigo.
O camarada Liu Shao-chi, em sua conversação com dirigentes do PCUS em outubro de 1956, e o camarada Chou En-lai, em sua conversação sustentada em 1.º de outubro de 1956 com a delegação do PCUS que assistia então ao VIII Congresso do PCCh e em sua conversação sustentada em 18 de janeiro de 1957 com dirigentes do PCUS, também manifestaram nossas opiniões acerca da questão de Stálin e criticaram os erros dos dirigentes do PCUS. Estes erros consistiam principalmente em que os dirigentes do PCUS “não fizeram em absoluto uma análise cabal” de Stálin; que “não fizeram autocrítica” e que “não consultaram de antemão os partidos irmãos”.
Em conversações de ordem interna com os camaradas do PCUS, os camaradas dirigentes do CC do PCCh manifestaram também nossas opiniões diferentes a respeito do problema da transição pacífica. Mais ainda, em novembro de 1957, o CC do PCCh entregou ao CC do PCUS uma “Resenha de opiniões sobre o problema da transição pacífica” por escrito, na qual expôs cabal e claramente os pontos de vista do PCCh.
Ademais, em numerosas conversações de ordem interna com camaradas do PCUS, os camaradas dirigentes do CC do PCCh expuseram sistematicamente nossos pontos de vista sobre a situação internacional e a estratégia do movimento comunista internacional, tendo em conta precisamente os erros do XX Congresso do PCUS.
Todos estes fatos são claros como a água. Como pode a direção do PCUS apagá-los de uma canetada, mentindo sem corar-se?
Tratando de encobrir estes fatos importantes, a carta aberta do CC do PCUS cita certas palavras ditas publicamente pelos camaradas Mao Tsetung, Liu Shao-chi e Teng Siao-ping isoladas do contexto, para demonstrar que em outros tempos o Partido Comunista da China apoiou totalmente o XX Congresso do PCUS; porém isto é inútil.
O fato é que em nenhum momento e em nenhuma ocasião o Partido Comunista da China considerou como totalmente positivo o XX Congresso do PCUS nem esteve de acordo com a negação total de Stálin ou com o ponto de vista relativo à transição pacífica ao socialismo pelo “caminho parlamentar”.
Pouco depois do XX Congresso do PCUS, isto é, em 5 de abril de 1956, publicamos o artigo “Sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado”. Mais tarde, em 29 de dezembro do mesmo ano, publicamos o artigo “Uma vez mais sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado”. Estes dois artigos, ao mesmo tempo em que refutavam as calúnias anticomunistas dos imperialistas e dos reacionários, fizeram uma análise cabal da vida de Stálin, confirmaram a significação universal do caminho da Revolução de Outubro, sintetizaram a experiência histórica da ditadura do proletariado e criticaram com eufemismo, porém em termos inequívocos, as teses errôneas do XX Congresso do PCUS. Acaso isto não é um fato do domínio público?
Depois do XX Congresso do PCUS, o Partido Comunista da China manteve sempre exposto o retrato de Stálin junto aos dos grandes chefes revolucionários: Marx, Engels e Lênin. Acaso isto não é também um fato do domínio público?
Cabe destacar, é certo, pelo bem da unidade na luta contra o inimigo, e em consideração à difícil situação em que se encontravam os dirigentes do PCUS, ao fato de que a direção do PCUS ainda não tinha ido tão longe em seu repúdio ao marxismo-leninismo como o fez depois, nos abstivemos de criticar publicamente naquele momento os erros do XX Congresso do PCUS, posto que os imperialistas e os reacionários de todo os países estavam tirando partido destes erros para realizar frenéticas atividades anti-soviéticas, anticomunistas e antipopulares. Nesse tempo, esperávamos ardentemente que a direção do PCUS corrigiria seus erros. Portanto, sempre procurávamos encontrar neles os aspectos positivos, e publicamente lhe brindávamos o apoio que fosse apropriado e necessário.
Ainda assim, em suas intervenções públicas os camaradas dirigentes do CC do PCCh expuseram nossa posição a respeito do XX Congresso do PCUS, destacando as lições positivas e os princípios.
A carta aberta ao CC do PCUS afirma que em seu informe político ao VIII Congresso do PCCh, o camarada Liu Shao-chi considerou como totalmente positivo o XX Congresso do PCUS, Porém foi justamente neste informe que o camarada Liu Shao-chi expôs a experiência da revolução chinesa e explicou que era errôneo e impraticável o caminho da “transição pacífica”.
A carta aberta do CC do PCUS afirma que o camarada Teng Siao-ping, em seu informe ao VIII Congresso do PCCh, acerca das modificações introduzidas nos Estatutos do Partido, considerou como totalmente positiva a “luta contra o culto à personalidade”, travada no XX Congresso do PCUS. Porém foi justamente neste informe que o camarada Teng Siao-ping se deteve detalhadamente no problema do centralismo-democrático do Partido e no da relação entre chefes e massas, e explicou o conseqüente e justo estilo de trabalho de nosso Partido, o qual implica uma crítica ao erro da “luta contra o culto à personalidade”, travada no XX Congresso do PCUS.
Que havia de errôneo quando procedemos desta maneira? Acaso esta não é precisamente a atitude que deve adotar um partido marxista-leninista, atitude de perseverar nos princípios e na unidade?
Como se pode qualificar de “titubeios e vacilações”, de manifestações “falsas” e de “virada de cento e oitenta graus” esta posição conseqüente e justa do Partido Comunista da China em relação ao XX Congresso do PCUS?
Ao fazer-nos semelhantes acusações em sua carta aberta, talvez o CC do PCUS acredite que como só uns poucos dirigentes do PCUS estão a par de nossas críticas passadas, é possível negar os fatos registrados e enganar com a mentira as amplas massas dos militantes do PCUS e do povo soviético. Porém semelhante procedimento não serve justamente para testemunhar sua própria falsidade?
A carta aberta do CC do PCUS faz o maior alarde dos “resultados extraordinários” e “grandiosos” do XX Congresso do PCUS.
Porém não se pode alterar a história. Quem não for esquecido recordar-se-á que os erros do XX Congresso do PCUS não produziram em absoluto “resultados extraordinários” ou “grandiosos” , e sim que desacreditaram à União Soviética, à ditadura do proletariado, ao socialismo e ao comunismo, proporcionaram uma oportunidade aproveitável ao imperialismo, aos reacionários e a todos os demais inimigos do comunismo, e acarretaram conseqüências extremamente graves para o movimento comunista internacional.
Depois deste Congresso, o imperialismo e os reacionários dos diversos países, inflando-se de arrogância, iniciaram uma campanha anti-soviética, anticomunista e antipopular no mundo inteiro. Os imperialistas norte-americano viram no furioso ataque da direção do PCUS a Stálin um ato que, segundo suas próprias palavras, “nunca serviu tanto a nossos propósitos”(3), falaram publicamente da utilização do informe secreto de Kruchov “como arma para destruir o prestígio e a influência do movimento comunista”(4) e aproveitaram a ocasião para apregoar a “evolução pacífica”(5) da União Soviética.
A camarilha de Tito se excedeu a mais não poder. Ostentando a consigna reacionária do “anti-stalinismo”, atacou com frenesi a ditadura do proletariado e o sistema socialista. Declarou que o XX Congresso do PCUS havia “criado bastante elementos” para o “novo rumo” iniciado na Iugoslávia, e que “o problema atual consiste em se triunfará este novo rumo ou voltará a triunfar o rumo stalinista”.(6)
Os trotskistas, inimigos do comunismo que se achavam em desespero, renovaram febrilmente suas atividades. Em sua Mensagem aos Operários e Povos de Todo o Mundo, a chamada IV Internacional dizia:
“Ao reconhecer os crimes de Stálin, os dirigentes do Kremlin reconhecem tacitamente ... que era completamente justificada a luta incansável travada pelo movimento trotskista mundial contra a degeneração do Estado operário.”
Os erros do XX Congresso do PCUS causaram uma grande confusão ideológica no movimento comunista internacional e conduziram ao desbordamento da corrente revisionista. Em conluio com os imperialistas, os reacionários e a camarilha de Tito, renegados dos Partidos Comunistas de muitos países atacaram o marxismo-leninismo e o movimento comunista internacional.
Os acontecimentos mais destacados que ocorreram nesse período, foram o incidente que afetou as relações entre a União Soviética e a Polônia e a rebelião contra-revolucionária na Hungria. Os dois acontecimentos eram diferentes por natureza. Porém a direção do PCUS cometeu graves erros num e noutro. A direção do PCUS cometeu o erro de chauvinismo de grande potência ao trasladar tropas com a intenção de submeter pela força os camaradas poloneses. Na conjuntura crítica em que as forças contra-revolucionárias húngaras se haviam apoderado de Budapeste, a direção do PCUS tentou por um tempo adotar uma política capitulacionista e abandonar a Hungria socialista à contra-revolução.
Os erros da direção do PCUS aumentaram a arrogância de todos os inimigos do comunismo, criaram sérias dificuldades para muitos partidos irmãos e causaram graves danos ao movimento comunista internacional.
Frente a semelhante situação, nós comunistas chineses, junto com os partidos irmãos que se atêm ao marxismo-leninismo, nos pronunciamos resolutamente por rechaçar a ofensiva do imperialismo e da reação, e defender o campo socialista e o movimento comunista internacional. Então insistimos em tomar todas as medidas necessárias para aplastar a rebelião contra-revolucionária da Hungria e nos opusemos com decisão ao abandono da Hungria socialista. Sustentamos com toda firmeza que os problemas entre partidos e países irmãos deviam resolver-se de acordo a princípios justos, para fortalecer a unidade do campo socialista, e nos opusemos decididamente à errônea prática de chauvinismo de grande potência. Ao mesmo tempo fizemos ingentes esforços para salvaguardar o prestígio do PCUS.
Naquele tempo a direção do PCUS aceitou nossa proposição. Em 30 de outubro de 1956 o Governo soviético tornou pública a “Declaração sobre o desenvolvimento e ulterior fortalecimento da base de amizade e cooperação da União Soviética com os demais países socialistas”, em que examinou retrospectivamente seus erros na solução dos problemas das relações entre os países irmãos. Em primeiro de novembro, o Governo chinês publicou uma Declaração em apoio a esta Declaração do Governo soviético.
Procedemos assim no interesse do movimento comunista internacional e também com o objetivo de persuadir a direção do PCUS a tirar lições apropriadas e corrigir seus erros a tempo, e não deslizar pelo caminho do repúdio ao marxismo-leninismo. Porém os fatos posteriores demonstraram que, pelo contrário, a direção do PCUS nos guardou rancor e considerou o Partido Comunista da China, que persistia no internacionalismo proletário, como o maior obstáculo a sua linha errônea.
A Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários foi convocada em Moscou em 1957, depois de rechaçada a séria ofensiva dos imperialistas e dos reacionários de diversos países contra o movimento comunista internacional.
Em sua carta aberta o CC do PCUS disse que o XX Congresso do PCUS desempenhou um “enorme papel” na elaboração da linha geral do movimento comunista internacional. Porém os fatos dizem totalmente o contrário. Foi a Conferência dos Partidos irmãos de 1957 a que rechaçou e retificou os pontos de vista errôneos do XX Congresso do PCUS sobre muitos importantes problemas de princípio.
A célebre Declaração de 1957 aprovada na Conferência de Moscou, sintetizou as experiências do movimento comunista internacional, propôs as tarefas comuns da luta de todos os partidos comunistas, reafirmou a significação universal do caminho da Revolução de Outubro, resumiu as leis comuns da revolução e edificação socialistas e estabeleceu as normas que regem as relações entre os partidos e países irmãos. A linha comum do movimento comunista internacional, assim traçada nesta Conferência, encarna os princípios revolucionários do marxismo-leninismo, em contraposição aos pontos de vista errôneos formulados pelo XX Congresso do PCUS, distanciados do marxismo-leninismo. As normas estabelecidas na Declaração para reger as relações entre os partidos e países irmãos são expressões concretas do princípio do internacionalismo proletário e estão contra o chauvinismo de grande potência e o sectarismo da direção do PCUS.
A delegação do PCCh, presidida pessoalmente pelo camarada Mao Tsetung, realizou um grande trabalho durante a Conferência. Por um lado, realizou amplas consultas com os dirigentes do PCUS e sustentou uma luta necessária e apropriada contra eles a fim de ajudá-los a corrigir seus erros; por outro lado, efetuou repetidas troca de opiniões com os dirigentes de outros partidos irmãos a fim de chegar a um documento comum aceitável para todos.
Nesta Conferência o tema principal da controvérsia entre nós e a delegação do PCUS era a transição do capitalismo ao socialismo. No primeiro projeto de Declaração que apresentou a direção do PCUS insistia em introduzir nela os pontos de vista errôneos do XX Congresso do PCUS sobre a transição pacífica. Este projeto não se referia em absoluto à transição não pacífica, senão que mencionava tão somente a transição pacífica; descrevia a transição pacífica como “a conquista de uma maioria no parlamento e a transformação do parlamento de uma instrumento da ditadura burguesa em um verdadeiro instrumento de Poder popular”. Isto eqüivalia, na verdade, a substituir o caminho da Revolução de Outubro pelo chamado “caminho parlamentar” dos oportunistas da II Internacional e desvirtuar as teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o Estado e a revolução.
O Partido Comunista da China se opôs resolutamente aos pontos de vista errôneos do projeto de Declaração apresentado pela direção do PCUS. Expusemos nossas opiniões em relação aos dois projetos de declaração apresentados sucessivamente pelo CC do PCUS e depois de fazer um número considerável de importantes emendas de princípio, apresentamos nosso projeto revisado. Depois, as delegações dos Partidos da China e da União Soviética realizaram várias discussões sobre a base de nosso projeto revisado e apresentaram um “Projeto de Declaração elaborado conjuntamente pelo PCUS e o PCCh” para que as delegações de outros partidos irmãos dessem suas opiniões.
Como resultado dos esforços associados das delegações do PCCh e de outros partidos irmãos, a Conferência finalmente aprovou a atual versão da Declaração, que contém duas importantes emendas sobre o problema da transição do capitalismo ao socialismo em comparação com o primeiro projeto apresentado pela direção do PCUS. Primeiro, ao assinalar a possibilidade da transição pacífica, a Declaração demonstra também o caminho da transição não pacífica e destaca que o “leninismo ensina – e a experiência histórica o confirma – que as classes dominantes não cedem voluntariamente o Poder”. Segundo, ao fazer referência à conquista de “uma maioria estável no parlamento”, a Declaração põe relevo na necessidade de “desenvolver uma ampla luta de massas fora do parlamento, romper a resistência das forças reacionárias e criar as condições necessárias para fazer a revolução socialista por via pacífica”.
Apesar destas emendas acima mencionadas, não estávamos satisfeitos com a formulação do problema da transição do capitalismo ao socialismo na Declaração. Concedemos finalmente neste ponto tão somente porque levamos em conta o desejo expresso reiteradamente pela direção do PCUS de que a formulação mostrasse certa conexão com a do XX Congresso do PCUS
Porém, já nesta época, entregamos ao CC do PCUS uma Resenha de nossas opiniões sobre o problema da transição pacífica, na qual se expunham clara e cabalmente os pontos de vista do Partido Comunista da China sobre este problema. Esta Resenha destaca o seguinte:
“Na atual situação do movimento comunista internacional, é vantajoso, do ponto de vista tático, assinalar nosso desejo da transição pacífica. Entretanto, não convém destacar com excesso a possibilidade da transição pacífica”. O proletariado e o Partido Comunista “devem estar preparados em todo momento para rechaçar os ataques da contra-revolução e, no momento crítico da revolução, quando a classe operária esteja tomando o Poder, derrubar a burguesia pela força das armas no caso em que esta recorra às armas para reprimir a revolução popular (o que por regra geral é inevitável).” “A conquista de uma maioria no parlamento não equivale à destruição da velha máquina estatal (principalmente as forças armadas) nem ao estabelecimento de uma nova máquina estatal (principalmente as forças armadas). Sem a destruição da máquina estatal militar-burocrática da burguesia, a maioria formada pelo proletariado e seus aliados de confiança no parlamento, é, ou bem impossível”, “ou bem insegura”. (Veja-se Anexo número 1)
Como resultado dos esforços associados das delegações do PCCh e de outros partidos irmãos, a Declaração de 1957 também retificou os pontos de vista errôneos formulados pela direção do PCUS em seu XX Congresso sobre o problema do imperialismo, o da guerra e da paz, etc., e acrescentou muitos pontos importantes sobre um número de problemas de princípio. Os principais acréscimos são a tese de que o imperialismo norte-americano é o centro da reação mundial e pior inimigo das massas populares; a tese de que o imperialismo condenará a si mesmo à morte se desencadeia uma guerra mundial; as leis comuns que regem a revolução e a edificação socialistas; o princípio da conjugação da verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução e da edificação nos distintos países; a formulação sobre a importância de aplicar o materialismo dialético no trabalho prático; a tese de que para a classe operária, a tomada do Poder não é mais que o início da revolução e não seu coroamento; a tese de que para resolver a questão de “quem vencerá a quem?” – o capitalismo ou o socialismo – se requer um período bastante longo; a tese de que a influência burguesa é a fonte interna do revisionismo e a capitulação frente à pressão do imperialismo sua fonte externa, etc.
Ao mesmo tempo, a delegação do PCCh fez alguns acordos necessários. Ao lado da formulação do problema da transição pacífica, não estávamos de acordo com a referência ao XX Congresso do PCUS na Declaração e apresentamos nossa opinião para modificá-la. Entretanto, em consideração à situação difícil em que se encontrava a direção do PCUS naquele momento, não insistimos em modificá-la.
Ninguém podia imaginar que estas concessões que fizemos em consideração a interesses de longo alcance, seriam aproveitadas como pretexto pela direção do PCUS para agravar as discrepâncias e criar cisões no movimento comunista internacional.
Agora a carta aberta do CC do PCUS não deixa de colocar no mesmo plano as resoluções do XX Congresso do PCUS e a Declaração de 1957, no intento de suplantar a linha comum do movimento comunista internacional pela linha errônea do XX Congresso do PCUS. Já apontamos há muito, e agora consideramos necessário reiterá-lo, que de acordo com o princípio de que todos os partidos irmãos são independentes e iguais, ninguém tem direito de exigir que outros partidos irmãos aceitem a resolução de um partido irmão nem nada semelhante. A resolução de um congresso de nenhum partido pode considerar-se como linha comum do movimento comunista internacional nem é obrigatória para outros partidos irmãos. Só o marxismo-leninismo e os documentos acordados por unanimidade entre os partidos irmãos constituem as normas de conduta comuns e com força obrigatória para nós e todos os partidos irmãos.
Depois da Conferência de Moscou de 1957, existindo já uma Declaração unanimemente acordada pelos partidos irmãos, esperávamos que a direção do PCUS se ateria à linha desta Declaração e corrigiria seus erros. Desgraçadamente, contra nosso desejo e de todos os partidos irmãos marxistas-leninistas, a direção do PCUS foi violando cada vez com maior gravidade os princípios revolucionários da Declaração de 1957 e as normas que regem as relações entre os partidos e países irmãos, e se apartou cada vez mais do caminho do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário. O revisionismo da direção do PCUS se desenvolveu. Em conseqüência, as divergências no movimento comunista internacional se agravaram e entraram numa nova etapa.
Sem fazer nenhum caso da conclusão comum da Declaração de 1957 de que o imperialismo norte-americano é o inimigo de todos os povos do mundo, a direção do PCUS se empenhou na cooperação com este imperialismo e em que os problemas mundiais fossem resolvidos pelos chefes da União Soviética e dos Estados Unidos. Particularmente em setembro de 1959, durante as conversações de Camp David e também antes e depois delas, Kruchov pôs Eisenhower nas nuvens, qualificando-o de pessoa que “goza da confiança absoluta de seu povo”(7) e que “se preocupa assim como nós por assegurar a paz”(8). Ademais os camaradas do PCUS propagaram com afã o chamado “espírito de Camp David”, cuja existência não era reconhecida nem pelo próprio Eisenhower, e afirmaram que este espírito marcava “uma nova era nas relações internacionais”(9) e que estas conversações constituíam “uma virada na história”(10).
Sem fazer nenhum caso da linha revolucionária da Declaração de 1957, em discursos de Kruchov e na imprensa soviética, a direção do PCUS preconizou aos quatro ventos sua linha revisionista de “coexistência pacífica”, “emulação pacífica” e transição pacífica”; louvou a “sensatez” e a “boa vontade” dos imperialistas, e predicou que se podia tornar realidade “um mundo sem armas, sem exércitos, sem guerra”,(11) enquanto o imperialismo ainda dominava e controlava a maior parte do mundo, e que o desarmamento geral e completo podia “abrir uma nova era no desenvolvimento econômico da Ásia, África e América Latina”(12), etc., etc.
O PCUS editou muitos trabalhos e publicou muitos artigos nos quais adulterava ao princípios fundamentais do marxismo-leninismo, o despojava de seu espírito revolucionário e pregava os pontos de vista revisionistas sobre uma série de importantes problemas de princípio nos terrenos da filosofia, da economia política, da teoria socialista e comunista, da história, da literatura e da arte.
A direção do PCUS tratou vigorosamente de impor seus pontos de vista errôneos às organizações democráticas internacionais e de modificar a justa linha destas. Um exemplo destacado disso constitui o procedimento dos camaradas soviéticos na Sessão de Pequim do Conselho Geral da Federação Sindical Mundial, celebrada em junho de 1960.
Sem fazer nenhum caso das normas estabelecidas na Declaração de 1957 que regem as relações entre os partidos e países irmãos, os dirigentes do PCUS, tratando fervorosamente de congraçar-se com o imperialismo norte-americano realizaram atividades desenfreadas contra a China. Consideravam o Partido Comunista da China, que perseverava no marxismo-leninismo como um obstáculo para sua linha revisionista. Acreditavam que tinham resolvido seus problemas internos, que sua posição já era “estável” e que podiam intensificar sua política de “ser amistosos com os inimigos e duros com os amigos”.
Em 1958, a direção do PCUS levantou demandas irracionais destinadas a colocar a China sob o controle militar soviético. Estas foram rechaçadas pelo Governo chinês de maneira justa e resoluta. Pouco mais tarde, em junho de 1959, o Governo soviético desfez unilateralmente o acordo sobre a nova técnica defensiva, concluído entre a China e a União Soviética em outubro de 1957, e se negou a proporcionar à China amostras de bombas atômicas e informação técnica para sua fabricação.
Em seguida, nas vésperas da visita de Kruchov aos Estados Unidos, fazendo caso omisso das repetidas objeções da China, a direção do PCUS se apressou a publicar em 9 de setembro, uma Declaração da TASS [agência de imprensa Soviética – N.T. - ] sobre o incidente fronteiriço sino-hindu, no qual se inclinava a favor dos reacionários da Índia. Desta maneira, a direção do PCUS revelou perante todo o mundo as divergências sino-soviéticas.
A ruptura do acordo sobre a nova técnica defensiva pela direção do PCUS e a Declaração feita pela mesma sobre o incidente fronteiriço sino-hindu, constituíram uma favor que Kruchov prestou a Eisenhower em seu intento de congraçar-se com o imperialismo norte-americano e criar o chamado “espírito de Camp David” nas vésperas de sua visita aos EUA.
Ademais, os dirigentes o PCUS e a imprensa soviética lançaram numerosos e virulentos ataques contra a política interna e externa do PCCh. Em quase todos esses ataques foi invariavelmente Kruchov quem levou a viva voz. Este insinuou que a construção socialista na China “saltava etapas” e era “comunismo igualitário”,(13) e que a comuna popular da China era “na realidade reacionária”(14). Atacou a China qualificando-a de belicista, culpável de “aventureirismo”(15),etc. De regresso das conversações de Camp David, chegou até a tratar de vender à China o plano norte-americano de “duas Chinas” e no banquete de Estado celebrado por motivo do X aniversário da fundação da República Popular da China, censurou a China dizendo que não devia “provar pela força a estabilidade do sistema capitalista”.
A linha revisionista e divisionista seguida pela direção do PCUS criou séria confusão nas fileiras do movimento comunista internacional. Parecia que o imperialismo norte-americano havia deixado de ser o pior inimigo dos povos do mundo. Eisenhower foi saudado por certos comunistas como “mensageiro da paz”. Parecia que o marxismo-leninismo e a Declaração de 1957 já estavam antiquados.
Nestas circunstâncias, a fim de defender o marxismo-leninismo e a Declaração de 1957 e acabar com a confusão ideológica no movimento comunista internacional, o PCCh publicou em abril de 1960 “Viva o leninismo!” e outro dois artigos. Mantendo-nos em nossa conseqüente posição de perseverar nos princípios e na unidade, nesses três artigos concentramos nossa exposição nos pontos de vista revolucionários da Declaração de 1957 e nas teses fundamentais do marxismo-leninismo sobre o imperialismo, a guerra e a paz, a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Os pontos de vista que expressamos nestes três artigos eram diametralmente opostos à série de pontos de vista propagados pela direção do PCUS. Não obstante, levando em conta os interesses gerais, nos abstivemos de criticar abertamente os camaradas do PCUS, senão que dirigimos o fio [ponta, foco?] de nossa luta contra os imperialistas e os revisionistas iugoslavos.
Em sua carta aberta, o CC do PCUS faz todos os esforços por tergiversar e atacar “Viva o Leninismo!” e os outros dois artigos, porém não pode dar nenhum argumento convincente para fundamentar seus ataques. Quiséramos perguntar: Devíamos nos calar nessas circunstâncias, em que pontos de vista tão errôneos e pronunciamentos tão absurdos estavam em voga? Acaso não tínhamos o direito e o dever de sair em defesa do marxismo-leninismo e da Declaração de 1957?
Aos oito dias da publicação de “Viva o leninismo!” e dos outros dois artigos, um avião norte-americano U-2 incursionou no espaço aéreo da União Soviética e os Estados Unidos torpedearam a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências. O chamado “espírito de Camp David” se desvaneceu completamente. O desenvolvimento dos acontecimentos provou que nossa tese era completamente justa.
Frente ao arquiinimigo, era imperativo que os Partidos da China e da União Soviética e todos os partidos irmãos do mundo eliminassem suas divergências, fortalecessem sua unidade e lutassem em comum contra o inimigo. Porém as coisas ocorreram ao contrário do que se esperava. No verão de 1960, as divergências no movimento comunista internacional ampliaram-se ainda mais, iniciou-se uma campanha massiva contra o PCCh, e a direção do PCUS estendeu as divergências ideológicas entre os Partidos da China e da União Soviética à esfera das relações estatais.
No começo de junho de 1960, o CC do PCUS propôs que se aproveitasse a oportunidade do III Congresso do Partido Operário Romeno que devia realizar-se nesse mesmo mês em Bucareste, para uma reunião de representantes dos Partidos Comunistas e Operários de todos os países socialistas, com vistas a uma troca de opiniões sobre a situação internacional criada depois de que os Estados Unidos haviam frustrado a conferência de cúpula dos chefes de governo das quatro potências. O PCCh não aprovou a idéia de realizar precipitadamente semelhante reunião nem a de realizar só uma reunião de representantes dos Partidos Comunistas e Operários dos países socialistas. Apresentamos a proposta positiva de que se celebrasse uma conferência de representantes dos Partidos Comunistas e Operários de todos os países do mundo e sustentamos que era necessário fazer suficientes preparativos para que esta conferencia internacional fosse um êxito. Esta proposição nossa foi aprovada pelo PCUS. Ambos os Partidos se puseram de acordo em que, como passo preparatório para a convocatória da conferencia internacional, os representantes dos partidos irmãos no III Congresso do Partido Operário romeno procedessem a um intercâmbio preliminar de opiniões com relação ao tempo e ao lugar em que havia de realizar-se tal conferencia, porém não adotassem nenhuma decisão.
Para surpresa nossa, a direção do PCUS faltou com sua palavra e, voltando contra o PCCh o golpe que devia dirigir-se contra o imperialismo norte-americano, iniciou em Bucareste um ataque surpresa contra o PCCh.
As conversações de Bucareste de representantes dos partidos irmãos se realizaram de 24 a 26 de junho. A carta aberta do CC do PCUS descreve estas conversações como uma “ajuda camarada” ao PCCh. Isto é uma pura mentira.
A verdade é que, nas vésperas das conversações, a delegação do PCUS, encabeçada por Kruchov, distribuiu a Nota de Informação do CC do PCUS de 21 de junho ao CC do PCCh entre alguns partidos irmãos, ou a leu em voz alta perante outros. Esta Nota de Informação caluniava e atacava sem nenhum fundamento o PCCh em todo os sentidos; constituía todo um programa para a campanha anti-China iniciada pela direção do PCUS.
Durante as conversações, Kruchov esteve à cabeça na organização de um ataque envolvente de grandes proporções contra o PCCh. Em sua intervenção, Kruchov difamou desenfreadamente o PCCh, dizendo que este era um “louco”, que “quer desatar uma guerra”, que “pega a bandeira da burguesia monopolista imperialista”, que no problema fronteiriço sino-hindu se mostra como “nacionalista puro” e que recorre a “maneiras trotskistas” contra o PCUS. Alguns representantes dos partidos irmãos, que obedeciam ao mando de Kruchov, também atacaram desrespeitosamente o PCCh, qualificando-o de “dogmático”, de “aventureirista de esquerda”, de “pseudo-revolucionário”, de “sectário”, de “pior que a Iugoslávia”, etc., etc.
A campanha anti-China organizada por Kruchov nestas conversações, constituía também um ataque surpresa para muitos partidos irmãos. Os representantes de alguns partidos irmãos marxistas-leninistas não estiveram de acordo com esta prática errônea da direção do PCUS.
Durante essas conversações, a delegação do Partido do Trabalho da Albânia negou-se a obedecer o bastão de mando da direção do PCUS, e se opôs resolutamente às atividades sectárias desta. Para a direção do PCUS o Partido do Trabalho da Albânia era como uma espinha na garganta, e desde então a direção desatou atividades cada vez mais violentas contra este Partido.
Acaso se pode chamar “ajuda camarada” a estes ataques virulentos da direção do PCUS contra o Partido Comunista da China? Não. Este foi um drama anti-chinês forjado de antemão pela direção do PCUS; foi uma grave e brutal violação das normas estabelecidas na Declaração de 1957 que regem as relações entre os partidos irmãos, foi um ataque massivo iniciado pelos revisionistas representados pela direção do PCUS contra um partido marxista-leninista.
Nestas circunstâncias, o Partido Comunista da China travou contra a direção do PCUS uma luta em defesa das posições do marxismo-leninismo e das normas estabelecidas na Declaração de 1957 que regem as relações entre os partidos irmãos, respondendo cada ataque com uma certeira contramedida. Tendo em conta os interesses gerais, a delegação do PCCh que assistia às conversações de Bucareste assinou o comunicado sobre as conversações, e ao mesmo tempo, a instrução do CC do PCCh, tornou pública em 26 de junho de 1960 uma Declaração por escrito. Nesta Declaração, a delegação do PCCh assinalou que a prática de Kruchov nas conversações de Bucareste havia criado um precedente sumamente pernicioso no movimento comunista internacional. A delegação do PCCh declarou solenemente:
“Existem divergências entre nós e o camarada Kruchov sobre uma série de princípios fundamentais do marxismo-leninismo”. “O futuro do movimento comunista internacional depende das necessidades e das lutas de todos os povos e da direção do marxismo-leninismo, e jamais será decidido pelo bastão de mando de nenhum indivíduo”. “Nosso Partido só crê na verdade do marxismo-leninismo e a obedece, e jamais se submeterá aos pontos de vista errôneos que vão contra o marxismo-leninismo”. (Veja-se Anexo número 2)
A direção do PCUS não se resignou com o fracasso de sua tentativa de submeter o PCCh em Bucareste. Imediatamente depois destas conversações, a direção do PCUS tomou uma série de medidas para estender as divergências ideológicas entre os Partidos da China e da União Soviética à esfera das relações estatais, e exerceu nova pressão sobre a China.
Em junho, repentina e unilateralmente, o Governo soviético decidiu retirar da China todos os especialistas soviéticos, no espaço de um mês, rompendo desta maneira centenas de acordos e contratos. Ao mesmo tempo, o Governo soviético desfez unilateralmente o acordo sobre a publicação e a distribuição por um país no outro sobre uma base de reciprocidade das revistas “A Amizade” e “Amizade Soviético-Chinesa”; exigiu irracionalmente que o Governo chinês chamasse de volta um membro do pessoal de nossa Embaixada na União Soviética, e provocou distúrbios na fronteira sino-soviética.
Pelo visto, a direção do PCUS acreditava que, só de brandir o bastão de mando, de recrutar a uns fanfarrões para realizar um ataque envolvente e de exercer uma enorme pressão política e econômica, podia obrigar o PCCh a renunciar a sua posição marxista-leninista e de internacionalismo proletário e submetê-lo a seus mandados revisionistas de chauvinismo de grande potência. Porém o PCCh e o povo chinês, provados e temperados durante longo tempo, não podem ser derrotados nem aplastados. Equivocaram-se totalmente em seus cálculos os que tentaram fazer-nos ajoelhar organizando um ataque envolvente e exercendo pressões.
Quanto a como a direção do PCUS tem vindo deteriorando as relações sino-soviéticas, estamos preparados para fazer uma exposição detalhada em outros artigos. Aqui só queremos assinalar que, ao fazer referência às relações sino-soviéticas, a carta aberta do CC do PCUS ocultou deliberadamente o fato de que o Governo soviético retirou da China todos seus especialistas e rompeu unilateralmente centenas de acordos e contratos, e que estas ações unilaterais da parte soviética foram as que originaram a redução do comércio entre a China e a União Soviética, por outra parte acusa falsamente a China de haver estendido as divergências ideológicas à esfera das relações estatais e haver reduzido o comércio entre ambos países. É verdadeiramente deplorável que a direção do PCUS tenha chegado até a enganar de forma tão descarada seus militantes e o povo soviético.
Na Segunda metade de 1960, em torno da celebração da Conferência de Representantes de todos os Partidos Comunistas e Operários, travou-se uma nova e inflamada luta no movimento comunista internacional. Esta foi uma luta entre a linha do marxismo-leninismo e a linha do revisionismo, e entre a política de perseverar nos princípios e defender a unidade e a de abandonar os princípios e criar a cisão.
Antes da celebração da Conferência dos partidos irmãos, numerosos sintomas demonstraram que a direção do PCUS insistia obstinadamente em sua posição errônea e se esforçava por impor sua linha errônea ao movimento comunista internacional.
O PCCh estava profundamente consciente da gravidade das divergências. Fizemos muitos esforços no interesse do movimento comunista internacional, com a esperança de que a direção do PCUS não fosse demasiado longe pelo caminho errôneo.
Em 10 de setembro de 1960, o CC do PCCh deu sua resposta à Nota de Informação do CC do PCUS datada de 21 de junho. Nesta resposta, o CC do PCCh, apresentando os fatos e argumentos, elucidou de maneira sistemática seus pontos de vista acerca de uma série de importantes questões de princípio concernentes à situação internacional e ao movimento comunista internacional, refutou os ataques lançados pela direção do PCUS contra nós, criticou seus pontos de vistas errôneos e apresentou perante o CC do PCUS cinco proposições positivas com vistas a resolver as divergências e lograr a unidade. (Sobre as cinco proposições, veja-se Anexo número 3)
Posteriormente, o CC do PCCh enviou em setembro uma delegação a Moscou para sustentar conversações com a delegação do PCUS. Durante as conversações, a delegação do PCCh assinalou que a direção do PCUS, enquanto embelezava o imperialismo norte-americano, se opunha vigorosamente à China e estendia as divergências ideológicas entre os dois Partidos à esfera das relações estatais, tratando os inimigos como irmãos e os irmãos como inimigos. A delegação do PCCh aconselhou reiteradamente à direção do PCUS que mudasse sua posição errônea, retornasse aos princípios que regem as relações entre os partidos e países irmãos e reforçasse a unidade entre os Partidos da China e da União Soviética e entre os países para lutar contra o inimigo comum. Porém, a direção do PCUS não tinha a menor intenção de corrigir seus erros.
Deste modo, uma aguda luta se fez inevitável. Esta luta se levou a cabo primeiro na Comissão de Redação composta pelos representantes de 26 partidos irmãos para preparar os documentos para a Conferência dos Partidos irmãos, e mais tarde, cresceu como nunca na Conferência de representantes dos 81 Partidos irmãos.
Nas reuniões da Comissão de Redação celebradas em Moscou em outubro, a direção do PCUS tentou fazer aprovar pela força seu próprio projeto de declaração, que continha uma série de pontos de vista errôneos. Graças à luta de princípio em que se empenhavam as delegações do PCCh e de outros partidos irmãos, a Comissão de Redação, depois de um acalorado debate, introduziu muitas importantes emendas de princípio no projeto de declaração apresentado pelo PCUS. A Comissão chegou a um acordo sobre a maior parte do projeto de declaração. Entretanto, com o intento de continuar a polêmica, a direção do PCUS recusou chegar a um acordo sobre algumas importantes questões que se achavam em litígio no projeto de declaração; ademais, depois do regresso de Kruchov de Nova Iorque, inclusive se declarou nulo o acordo a que se havia chegado em algumas questões.
Em novembro de 1960, se celebrou em Moscou a Conferência de representantes dos 81 Partidos irmãos. Nas vésperas da Conferência, desatendendo ao desejo das delegações do PCCh e muitos outros partidos irmãos de aparar arestas e diferenças e reforçar a unidade, a direção do PCUS distribuiu entre os representantes dos partidos irmãos que se reuniam em Moscou, uma prolixa carta de mais de sessenta mil palavras, na qual atacou ainda mais grosseiramente o PCCh, provocando assim uma controvérsia ainda mais aguda.
Tal era a atmosfera, altamente anormal, em que se celebrou a Conferência de representantes dos 81 Partidos irmãos. Com sua vil prática, a direção do PCUS levou a Conferência à beira da ruptura. Graças a que as delegações do PCCh e de alguns outros partidos irmãos perseveravam nos princípios, na luta e na unidade, e a que as delegações da maioria dos partidos irmãos exigiam a unidade e se opunham à cisão, a Conferência chegou finalmente a um acordo e conseguiu resultados positivos.
Em sua carta aberta, o CC do PCUS afirma que nesta Conferência, a delegação do PCCh, “só quando se viu em perigo de ficar isolada por completo, assinou a declaração”. Esta é outra mentira.
Quais foram realmente os fatos?
É certo que antes da Conferência e durante seu curso a direção do PCUS organizou um número de representantes dos partidos irmãos para lançar um ataque envolvente contra o PCCh, tratou de reduzir à submissão as delegações do PCCh e de outros partidos irmãos marxista-leninista valendo-se da chamada maioria, e tentou obrigá-los a aceitar sua linha e pontos de vista revisionistas. Entretanto, as tentativas da direção do PCUS de impor sua posição a outros terminaram no fracasso, tanto na Comissão de Redação dos 26 Partidos irmãos, como na Conferência de representantes dos 81 Partidos irmãos.
O fato é que foram rechaçadas muitas teses errôneas expostas no projeto de declaração apresentado pela direção do PCUS. Eis aqui alguns exemplos:
Foi rechaçada a tese errônea da direção do PCUS de que a coexistência pacífica e a emulação econômica constituem a linha geral da política exterior dos países socialistas.
Foi rechaçada sua tese errônea de que o aparecimento de uma nova etapa da crise geral do capitalismo se deve à coexistência pacífica e à emulação pacífica.
Foi rechaçada sua tese errônea de que existe uma possibilidade crescente para a transição pacífica.
Foi rechaçada sua tese errônea que se opõe a que os países socialistas levem a cabo sua “edificação no isolamento”, tese que se opõe na realidade a que os países socialistas sigam a política de apoiar-se principalmente em seus próprios esforços na construção.
Foi rechaçada sua tese errônea que se opõe às chamadas “atividades de grupos e de frações” no movimento comunista internacional, tese que significa na realidade exigir que os partidos irmãos obedeçam ao bastão de mando da direção do PCUS, abolir os princípios de independência e igualdade nas relações entre os partidos irmãos e substituir o princípio de chegar à unanimidade mediante consultas pela submissão da minoria à maioria.
Foi rechaçada sua tese errônea que subestima o sério perigo do revisionismo contemporâneo.
O fato é que foram inscritas na Declaração muitas opiniões corretas concernentes a importantes princípios, que formularam as delegações do PCCh e de outros partidos irmãos. Graças à aceitação dos pontos de vista das delegações do PCCh e de alguns outros partidos irmãos, figuram na Declaração as seguintes teses: sobre a natureza inalterada do imperialismo; sobre o imperialismo norte-americano como o inimigo dos povos de todo o mundo; sobre a formação da frente única mais ampla contra o imperialismo norte-americano; sobre o movimento de libertação nacional como uma força importante que previne uma guerra mundial; sobre o cumprimento cabal da revolução nacional-democrática pelos países recém-independentes; sobre o apoio dos países socialistas e do movimento operário internacional à luta de libertação nacional; de que em vários países capitalistas desenvolvidos, que se acham sob o domínio político, econômico e militar do imperialismo norte-americano, a classe operária e as massas populares dirigem o golpe principal contra a dominação do imperialismo norte-americano, assim como contra o capital monopolista e outras forças da reação interna, que traem os interesses da nação; sobre o princípio de chegar a unanimidade mediante consultas aos partidos irmãos; sobre a oposição a que o revisionismo castre o espírito revolucionário do marxismo-leninismo; de que os dirigentes da Liga dos Comunistas da Iugoslávia traíram o marxismo-leninismo, etc., etc.
Sem dúvida, cabe acrescentar que depois que a direção do PCUS deu sua conformidade para que se suprimissem suas proposições errôneas e aceitou as proposições corretas dos partidos irmãos, as delegações do PCCh e de outros partidos irmãos também fizeram algumas concessões. Por exemplo, sustentamos pontos de vista diferentes sobre as questões concernentes ao XX Congresso do PCUS e às formas de transição do capitalismo ao socialismo, porém tomando em consideração as necessidades do PCUS e de alguns partidos irmãos, acordamos copiar a mesma versão que usou a Declaração de 1957 sobre estas duas questões. Entretanto, já então fizemos constar à direção do PCUS que para nós era a última vez que nos acomodávamos a semelhante formulação acerca do XX Congresso do PCUS e que não o voltaríamos a fazer nunca no futuro.
Pelos fatos acima mencionados, se vê que a luta entre as duas linhas do movimento comunista internacional atravessou todo o processo da Conferência de Moscou de 1960. Os erros da direção do PCUS, revelados nesta Conferência, já eram mais amplos que no período anterior. Pelo projeto de declaração apresentado pela direção do PCUS e suas intervenções na Conferência, se vê claramente que o conteúdo político central da linha errônea que ela tratava de impor aos partidos irmãos, consistia em suas errôneas teorias de “coexistência pacífica”, “emulação pacífica” e “transição pacífica”, e que seu conteúdo em matéria de organização consistia na errônea política de sectarismo e divisionismo. Esta era uma linha revisionista, diametralmente oposta ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário. As delegações do PCCh e de outros partidos irmãos marxistas-leninistas se opuseram firmemente a esta linha e defenderam com decisão a linha do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
Como resultado da luta nesta Conferência, a linha e pontos de vista revisionista da direção do PCUS foram repudiados no fundamental e a linha marxista-leninista conseguiu uma grande vitória. Os princípios revolucionários expostos na Declaração aprovada na Conferência servem de arma poderosa a todos os partidos irmãos em sua luta contra o imperialismo e pela paz mundial, a libertação nacional, a democracia popular e o socialismo; e servem também de arma poderosa aos marxistas-leninistas de todo o mundo em sua luta contra o revisionismo contemporâneo.
Nesta Conferência os partidos irmãos que perseveravam no marxismo-leninismo criticaram seriamente os pontos de vista errôneos da direção do PCUS e a obrigaram a aceitar muitas opiniões corretas dos partidos irmãos, e alteraram desse modo a situação, sumamente anormal, em que não se permitia a crítica, por muito ligeira que fosse, dos erros da direção do PCUS e em que ela dizia a última palavra. Isto constituiu um acontecimento de grande alcance histórico no movimento comunista internacional.
A direção do PCUS tenta fazer passar sua derrota por uma vitória quando afirma na carta aberta de seu Comitê Central que a delegação do PCCh ficou “isolada por completo” nesta Conferência.
Na Conferência se observaram o princípio de solidariedade mútua e, ao mesmo tempo, de independência e igualdade entre os partidos irmãos, e o princípio de chegar à unanimidade mediante consultas, e se frustrou a tentativa errônea da direção do PCUS de aplastar a minoria valendo-se da maioria e de impor seus pontos de vista aos partidos irmãos. A Conferência deu uma nova prova de que é totalmente necessário que, ao resolver as divergências entre os partidos irmãos, os partidos marxistas-leninistas se atenham com firmeza aos princípios, perseverem na luta e defendam a unidade.
A carta aberta do CC do PCUS diz: “ao estampar sua assinatura ao pé da Declaração de 1960, os dirigentes do PCCh não fizeram mais que manobrar”. É realmente esta a verdade? Não. Pelo contrário, foi a direção do PCUS e não nós quem manobrou.
Uma série de fatos demonstra que na Conferência dos Partidos irmãos de 1960, ao fechar acordo na supressão ou a modificação de suas proposições errôneas em seu projeto de declaração, os dirigentes do PCUS, o fizeram contra sua vontade e que tampouco foram sinceros quando aceitaram as proposições corretas dos partidos irmãos. Para a direção do PCUS era insignificante o documento acordado em comum pelos partidos irmãos. Apenas se havia secado a tinta de sua assinatura na Declaração, quando a direção do PCUS começou a atropelá-la. Em primeiro de dezembro, Kruchov assinou a Declaração em nome do CC do PCUS, e vinte e quatro horas depois, no banquete dado em homenagem às delegações dos partidos irmãos, o mesmo Kruchov descreveu sem restrição a Iugoslávia como um país socialista, violando o acordo dos partidos irmãos,
Depois da Conferência dos 81 Partidos irmãos, a direção do PCUS foi violando cada vez mais descaradamente as Declarações de 1957 e de 1960. Por um lado, considerava como amigo o imperialismo norte-americano, declarado inimigo dos povos do mundo inteiro na Declaração de 1960, advogava pela “colaboração norte-americano- soviética” e expressava seu desejo de trabalhar junto com Kennedy para “iniciar a estender, de ambos os lados, pontes sólidas de confiança, de compreensão mútua e de amizade”(16). Por outro lado, tratava a alguns partidos e países irmãos como inimigos e piorou bruscamente as relações da União Soviética com a Albânia.
O XXII Congresso do PCUS, celebrado em outubro de 1961, marcou um novo ponto culminante nas atividades da direção do PCUS encaminhadas a combater o marxismo-leninismo e dividir o campo socialista e o movimento comunista internacional. Foi um fato que marcou a sistematização do revisionismo que a direção do PCUS havia desenvolvido gradualmente a partir de seu XX Congresso.
No XXII Congresso, a direção do PCUS lançou um ataque aberto de grandes proporções contra o Partido do Trabalho da Albânia. Em seu discurso, Kruchov chegou inclusive a fazer abertamente um chamamento para derrocar a direção dos camaradas Enver Hoxha e Mehmet Shehu. A direção do PCUS deu desta maneira o perverso exemplo de utilizar o congresso de um partido para atacar abertamente a outros partidos irmãos.
Outra ação fundamental que a direção do PCUS realizou neste Congresso, foi o ataque concentrado a Stálin, oito anos depois de sua morte e cinco anos depois que foi negado totalmente no XX Congresso.
No fim das contas, a direção do PCUS fez tudo isto para abandonar as duas Declarações, opor-se ao marxismo-leninismo e levar adiante sua linha sistematicamente revisionista.
Seu revisionismo achou expressão concentrada no novo Programa do PCUS adotado neste Congresso.
A carta aberta do CC do PCUS faz passar a linha do XXII Congresso por uma linha “aprovada nas Conferências de Representantes dos Partidos Comunistas e exposta em ambas as Declarações”. Acaso não se dá conta a direção do PCUS que foi demasiado descuidada ao fazer esta afirmação? Como se pode pretender que o que ocorreu em 1961 tenha sido já aprovado ou exposto na Conferência dos Partidos Comunistas e Operários de 1960, e inclusive na de 1957?
Porém deixemos de lado por enquanto semelhante fantástico enaltecimento próprio e deixemos claro antes de mais nada, de que calão é realmente o Programa do PCUS adotado no XXII Congresso.
Basta examinar sumariamente o Programa do PCUS e o informe feito por Kruchov para ver facilmente que o Programa apresentado pela direção do PCUS é um programa revisionista dos pés à cabeça, que contradiz totalmente as teses fundamentais do marxismo-leninismo e os princípios revolucionários das duas Declarações.
Este Programa contraria as Declarações de 1957 e de 1960 em muitas importantes questões de princípio. Reaparecem nele muitos pontos de vista errôneos da direção do PCUS, já rechaçadas pela Conferência dos Partidos irmãos de 1960. Por exemplo, apresenta a coexistência pacífica como o princípio geral da política externa; acentua unilateralmente a possibilidade da transição pacífica, e calunia a política de apoiar-se principalmente nos próprios esforços para a construção dos países socialistas, qualificando-a de “edificação no isolamento”, e assim sucessivamente.
Este Programa dá um passo mais adiante na sistematização da linha errônea, aplicada pela direção do PCUS desde seu XX Congresso, e seu conteúdo principal consiste na “coexistência pacífica”, “emulação pacífica” e “transição pacífica”.
Este Programa faz uma grosseira revisão da medula do marxismo-leninismo, isto é, as doutrinas sobre a revolução proletária, sobre a ditadura do proletariado e sobre o partido proletário; declara que a ditadura do proletariado deixou de ser necessária na União Soviética e que mudou a natureza do Partido Comunista da União Soviética como a vanguarda do proletariado, e formula absurdas teorias sobre o “Estado de todo o povo” e o “partido de todo o povo”.
Este Programa substitui a teoria do marxismo-leninismo sobre a luta de classes pelo humanismo, e substitui o ideal do comunismo pela consigna burguesa de “liberdade”, “igualdade” e “fraternidade”.
É um programa que se opõe à revolução dos povos que vivem ainda sob o sistema imperialista e capitalista, e que constituem dois terços da população mundial; é um programa que se opõe ao cumprimento cabal da revolução por parte dos povos que já empreenderam o caminho socialista, e que constituem um terço da população mundial; é um programa revisionista encaminhado a conservar e restaurar o capitalismo.
O Partido Comunista da China se opôs resolutamente aos erros do XXII Congresso do PCUS. O camarada Chou En-lai, chefe da delegação do PCCh convidada a assistir este Congresso, expôs a posição de nosso Partido em seu discurso e criticou francamente os erros da direção do PCUS nas subsequentes conversações com Kruchov e outros dirigentes do PCUS.
Em suas conversações com a delegação do PCCh, Kruchov rechaçou completamente as críticas e conselhos da delegação do PCCh, e chegou até a expressar abertamente seu apoio aos elementos antipartido dentro do PCCh. Indicou sem disfarces que, à raiz do XX Congresso do PCUS, quando os dirigentes do PCUS começaram a tomar um “caminho diferente do de Stálin”, isto é, quando começaram a tomar o caminho do revisionismo, necessitavam ainda do apoio dos partidos irmãos. Disse que “a voz do PCCh foi então de grande significação para nós”, “porém as coisas são distintas agora”, “nos está indo bem” e “queremos ir por nosso caminho”.
Estas palavras de Kruchov demonstram que a direção do PCUS já havia decidido marchar pelo caminho do revisionismo e do divisionismo. Fez-se surdo perante os conselhos de camarada que lhe deu muitas vezes o Partido Comunista da China e não demonstrou a menor intenção de arrepender-se.
Em sua carta aberta, o CC do PCUS se esforça ao máximo para fazer as pessoas crerem que, depois do XXII Congresso do PCUS, a direção do PCUS fez “novos intentos” por melhorar as relações entre os Partidos da China e da União Soviética e fortalecer a unidade dos partidos e países irmãos.
Esta é outra mentira.
Quais são os fatos?
Os fatos mostram que, depois do XXII Congresso do PCUS, com o fim de promover sua linha de revisionismo sistemático, completamente contrária ao marxismo-leninismo, a direção do PCUS infringiu ainda mais desenfreadamente as normas que regem as relações entre os partidos e países irmãos, e aplicou com maior descaramento ainda a política de chauvinismo de grande potência, de sectarismo e de divisionismo, o que foi piorando cada vez mais as relações sino-soviéticas e tem causado graves prejuízos à unidade dos partidos e países irmãos.
Eis aqui os principais fatos que mostram como a direção do PCUS vem socavando a unidade sino-soviética e a unidade dos partidos e países irmãos depois de seu XXII Congresso:
1 – A direção do PCUS se esforça por impor sua linha errônea ao movimento comunista internacional e substituir as Declarações de 1957 e 1960 por seu Programa revisionista. Apresenta sua linha errônea como “toda a orientação leninista do movimento comunista internacional nos últimos anos”(17) e chama a seu Programa revisionista de “o verdadeiro Manifesto Comunista de nossa época”(18) e “o programa comum” de “todos os Partidos Comunistas e Operários e de todos os povos da comunidade socialista”.(19)
A qualquer partido irmão que não aceite a linha e o Programa errôneos do PCUS, mas que sim persista nas teses fundamentais do marxismo-leninismo e nos princípios revolucionários das duas Declarações, a direção do PCUS trata como um inimigo e recorre a todos os meios possíveis para combatê-lo, atacá-lo, prejudicá-lo e subverter sua direção.
2 – A direção do PCUS, a despeito de tudo, rompeu as relações diplomáticas com a Albânia socialista, ação sem precedentes na história das relações entre os partidos e países irmãos.
3 – A direção do PCUS seguiu exercendo pressões sobre a China e atacando atrozmente o Partido Comunista da China. Em sua carta de 22 de fevereiro de 1962 dirigida ao CC do PCCh, o CC do PCUS acusou o PCCh de adotar uma suposta “posição peculiar” e de seguir uma linha diferente da orientação comum dos partidos irmãos, e inclusive considerou um delito nosso apoio ao Partido do Trabalho da Albânia, partido marxista-leninista. Ademais, como pré-requisitos para o melhoramento das relações sino-soviéticas, a direção do PCUS tratou de obrigar o Partido Comunista da China a renunciar à sua posição marxista-leninista e de internacionalismo proletário, a abandonar sua conseqüente linha, que está em absoluta conformidade com os princípios revolucionários das duas Declarações, e a aceitar a linha errônea da direção do PCUS, e admitir como um fato consumado sua infração das normas que regem as relações entre os partidos e países irmãos. Em sua carta aberta, o CC do PCUS faz alarde de suas cartas dirigidas ao CC do PCCh durante este período, assim como das palavras referentes à unidade que Kruchov disse em outubro de 1962 ao embaixador chinês na União Soviética, e de outras coisas semelhantes; porém todas essas ações foram empreendidas na realidade para alcançar o mesmo vil objetivo.
4 – O CC do PCUS rechaçou a proposição dos Partidos irmãos da Indonésia, Vietnã, Nova Zelândia e outros países, para que se convocasse uma conferência de representantes de todos os partidos irmãos, e rechaçou também a proposta positiva de cinco pontos que apresentou o CC do PCCh em sua carta ao CC do PCUS, datada de 7 de abril de 1962, com vistas à preparação desta conferência. Em sua carta resposta ao CC do PCCh, de 31 de maio de 1962, o CC do PCUS exigiu inclusive que os camaradas albaneses renunciassem a sua posição, como pré-requisito para o melhoramento das relações soviético-albanesas e para a convocatória da conferência dos partidos irmãos.
5 – Em abril e maio de 1962, a direção do PCUS se valeu de seus organismos e pessoal na região de Sinchiang, China, para levar a cabo atividades subversivas em grande escala na zona de Yili, seduzindo e coagindo a dezenas de milhares de cidadãos chineses a que passassem para o território soviético. Em que pese o Governo chinês protestar reiteradamente e fazer repetidas gestões, o Governo soviético continuou negando-se a repatriar esses cidadãos chineses, sob pretexto da “legalidade soviética”(20) e do “humanismo”(21). Este incidente permanece sem solução até esta data. Constitui um acontecimento surpreendente e insólito na história das relações entre os países socialistas.
6 – Em agosto de 1962, o Governo soviético avisou oficialmente à China que a União Soviética chegaria a um acordo com os EUA para prevenir a difusão das armas nucleares. Esta é uma transação da União Soviética e dos EUA com vistas a monopolizar as armas nucleares e privar a China do direito de possuí-las para fazer frente à ameaça nuclear norte-americana. O Governo chinês protestou uma e outra vez contra isto.
7 – A direção do PCUS se tornou cada vez mais ansiosa por negociar transações políticas com o imperialismo norte-americano e se empenhou em formar uma aliança reacionária com Kennedy às expensas dos interesses do campo socialista e do movimento comunista internacional. Exemplo destacado disso foi o fato de que, durante a crise do Caribe, a direção do PCUS ajoelhasse frente à chantagem nuclear do imperialismo norte-americano, e aceitasse, violando a soberania de Cuba, a exigência do Governo norte-americano de efetuar a “inspeção internacional”, cometendo assim o erro de capitulacionismo.
8 – A direção do PCUS se tornou cada vez mais ansiosa por confabular com os reacionários hindus e se empenhou em formar uma aliança reacionária com Nehru contra a China socialista. A direção do PCUS e sua imprensa se puseram abertamente do lado da reação hindu, reprovando a China em sua justa posição no conflito fronteiriço sino-hindu e justificando o governo de Nehru. Dois terços da ajuda econômica da União Soviética para a Índia foram concedidas depois que a reação hindu havia provocado os conflitos fronteiriços sino-hindus. Inclusive depois que se produziram grandes conflitos armados ao longo da fronteira sino-hindu no outono de 1962, a direção do PCUS seguiu dando ajuda militar à reação hindu.
9 – A direção do PCUS se tornou cada vez mais ansiosa por confabular com a camarilha de Tito da Iugoslávia e se empenhou em formar uma aliança reacionária com o renegado Tito contra todos os partidos marxistas-leninistas. Depois do XXII Congresso, a direção do PCUS empreendeu uma série de ações que romperam publicamente a Declaração de 1960, para revogar o veredicto já pronunciado contra a camarilha de Tito.
10 –A partir de novembro de 1962, no campo internacional, a direção do PCUS se opôs de maneira ainda mais violenta ao Partido Comunista da China e outros partidos marxistas-leninistas, e iniciou uma nova contracorrente encaminhada a dividir o campo socialista e o movimento comunista internacional. Kruchov pronunciou um discurso após outro e a imprensa soviética publicou centenas de artigos atacando o Partido Comunista da China em uma série de problemas. A mando dos dirigentes do PCUS, os Congressos dos partidos irmãos da Bulgária, Hungria, Checoslováquia, Itália e da República Democrática Alemã se converteram em cenários de um grande espetáculo anti-chinês; mais de quarenta partidos irmãos publicaram resoluções, declarações e artigos atacando o Partido Comunista da China e outros partidos marxistas-leninistas.
Os fatos citados anteriormente não podem ser negados pela direção do PCUS. Estes fatos irrefutáveis testemunham que os “novos intentos” dos dirigentes soviéticos depois do XXII Congresso do PCUS, não estavam encaminhados a melhorar as relações sino-soviéticas e fortalecer a unidade dos partidos e países irmãos, e sim, ao contrário, a confabular ainda mais com o imperialismo norte-americano, a reação hindu e a camarilha do renegado Tito e a dividir ainda mais o campo socialista e o movimento comunista internacional.
Frente a esta grave situação, o Partido Comunista da China se viu obrigado a dar resposta aberta aos ataques de alguns partidos irmãos. De 15 de dezembro de 1962 a 8 de março de 1963, publicamos sete artigos de resposta, nos quais ainda deixamos uma margem de reserva e nos abstivemos de criticar aberta e nomeadamente à direção do PCUS.
Apesar do sério pioramento das relações sino-soviéticas por culpa da direção do PCUS, o PCCh acedeu de enviar sua delegação a Moscou para as conversações entre os Partidos da China e da União Soviética e, com vistas a um intercâmbio sistemático de opiniões nas conversações, apresentou uma proposição acerca da linha geral do movimento comunista internacional em sua carta de resposta de 14 de junho ao CC do PCUS.
Como demonstram os fatos posteriores, a direção do PCUS, não só não tinha sinceridade alguma em aparar as arestas e as diferenças e reforçar a unidade, senão que aproveitou as conversações entre os Partidos da China e da União Soviética como cortina de fumaça para ocultar suas novas atividades destinadas a piorar as relações sino-soviéticas,
Nas vésperas destas conversações, a direção do PCUS atacou o Partido Comunista da China de forma aberta e nomeadamente mediante declarações e resoluções, e ao mesmo tempo, expulsou injustificadamente um número de membros do pessoal da Embaixada da RPCh na União Soviética e estudantes chineses pós-graduados.
Em 14 de julho, isto é nas vésperas das negociações dos Estados Unidos, Grã-Bretanha e a União Soviética, quando prosseguiram as conversações sino-soviéticas, a direção do PCUS se apressou a publicar a carta aberta do CC do PCUS às organizações do Partido e a todos os comunistas da União Soviética, lançando desenfreados ataques contra o Partido Comunista da China. Este foi outro “precioso” presente que a direção do PCUS deu ao imperialismo norte-americano em seu empenho por congraçar-se com ele.
Imediatamente depois, a direção do PCUS assina com os EUA e a Grã-Bretanha em Moscou o tratado acerca do cessar parcial dos testes nucleares, traindo abertamente os interesses do povo soviético, do campo socialista, incluído o povo chinês, e de todos os povos do mundo amantes da paz; amiudavam os contatos entre a União Soviética e a Índia; Kruchov vai à Iugoslávia para “passar férias”; abre-se na imprensa soviética uma furiosa campanha anti-China, etc. Todos estes acontecimentos demonstram de modo evidente que a direção do PCUS, sem corrigir nada, se une com o imperialismo, a reação de todos os países e a camarilha do renegado Tito, para opor-se aos países socialistas irmãos e aos partidos marxistas-leninistas irmãos. Isto constitui uma revelação completa da linha revisionista e divisionista da direção do PCUS.
Na atualidade, o “coro anti-chinês” dos imperialistas, dos reacionários de todos os países e dos revisionistas faz grande ruído. E está em marcha com intensidade crescente a campanha dirigida por Kruchov para combater o marxismo-leninismo e dividir o campo socialista e o movimento comunista internacional.
Mais acima, passamos em revista detalhada a origem e desenvolvimento das divergências. Nosso objetivo consiste em esclarecer os fatos tergiversados pela carta aberta do CC do PCUS, para que os membros de nosso Partido e de nosso povo conheçam a verdade, assim como os marxistas-leninistas e os povos revolucionários do mundo inteiro.
Os fatos dos últimos sete anos demonstraram plenamente que as divergências entre os Partidos da China e da União Soviética e no movimento comunista internacional, surgiram exclusivamente porque a direção do PCUS se apartou do marxismo-leninismo e dos princípios revolucionários das Declarações de 1957 e de 1960, e aplicou uma linha revisionista e divisionista no movimento comunista internacional. O processo em que a direção do PCUS foi cada vez mais longe pelo caminho revisionista e divisionista, é o mesmo processo em que se desenvolveram e exacerbaram as divergências.
Os fatos dos últimos sete anos demonstraram plenamente que as divergências no movimento comunista internacional são divergências entre a linha marxista-leninista e a linha revisionista, entre a linha revolucionária e a linha não revolucionária e anti-revolucionária, entre a linha imperialista e a linha de capitulação frente ao imperialismo. São divergências entre o internacionalismo proletário e o chauvinismo de grande potência, sectarismo e divisionismo.
Os fatos dos últimos sete anos demonstraram plenamente que o caminho que segue a direção do PCUS é um caminho de aliança com o imperialismo contra o socialismo, de aliança com os Estados Unidos contra a China, de aliança com os reacionários dos diversos países contra os povos do mundo, e de aliança com a camarilha do renegado Tito contra os partidos irmãos marxistas-leninistas. Esta linha errônea da direção do PCUS conduziu ao desbordamento da corrente revisionista no âmbito internacional, pôs o movimento comunista internacional num perigo de cisão de uma gravidade sem precedentes e causou sérios danos à causa dos povos que lutam pela paz mundial, pela libertação nacional, pela democracia popular e pelo socialismo.
Os fatos dos últimos sete anos demonstraram plenamente que o Partido Comunista da China fez uma série de esforços para impedir a deterioração da situação e para perseverar nos princípios, aparar as arestas e as diferenças, fortalecer a unidade e lutar em comum contra o inimigo. Nos conduzimos com grande moderação e fizemos tudo quanto dependia de nós.
O Partido Comunista da China sempre reforçou a importância da unidade entre os Partidos da China e da União Soviética e entre nossos dois países. Sempre respeitou o Partido Comunista da União Soviética criado pelo grande Lênin. Sempre sentimos um profundo afeto proletário para com o grande Partido Comunista da União Soviética e o grande povo soviético. Sempre nos alegramos com os êxitos logrados pelo Partido Comunista da União Soviética e o povo soviético, e nos afligimos invariavelmente com os erros da direção do PCUS, que causam dano ao campo socialista e ao movimento comunista internacional.
Não é só hoje que os comunistas chineses começaram a reparar nos erros da direção do PCUS. Desde o XX Congresso do PCUS, vimos observando com inquietação que a direção do PCUS empreendia o caminho do revisionismo.
Frente a esta grave situação, nosso Partido considerou muitas vezes e durante um longo período: que fazer?
Nos perguntamos: Seguimos a direção do PCUS e acomodamos todas nossas ações a seus desejos? Se procedemos assim, a direção do PCUS se sentirá alegre desde logo, porém nós mesmos não nos transformaríamos em revisionistas?
Também nos perguntamos: Guardaremos silêncio frente aos erros da direção do PCUS? Os erros da direção do PCUS não são fortuitos, particulares e secundários; constituem melhor, toda uma série de erros de princípio que põem em perigo os interesses de todo o campo socialista e do movimento comunista internacional. Como membros do movimento comunista internacional, como podemos permanecer indiferentes e guardar silêncio diante de seus erros? Se procedemos assim, não estaríamos abandonando nosso dever de defender o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário?
Também levamos em consideração que se criticássemos os erros da direção do PCUS, esta descarregaria certamente a mão sobre nós com fins vingativos, causando assim inevitavelmente graves danos à construção socialista da China. Porém, acaso os comunistas podem adotar uma posição de egoísmo nacional e não atrever-se a defender a verdade por medo dos golpes vingativos? Acaso os comunistas podem traficar com os princípios?
Ademais, levamos em consideração o fato de que o PCUS foi fundado por Lênin, que é o Partido do primeiro Estado socialista e que desfrutava de alto prestígio no movimento comunista internacional e entre os povos do mundo inteiro. Portanto, durante um longo período, nos conduzimos com particular prudência e paciência ao criticar seus dirigentes; até onde foi possível, procuramos limitar essas críticas ao marco das conversações de ordem interna entre os dirigentes dos Partidos da China e da União Soviética, e até onde foi possível, procuramos dar solução às divergências através de discussões de ordem interna em lugar de recorrer a uma polêmica pública.
Entretanto, todas as críticas e conselhos de camaradas que deram os camaradas responsáveis do CC do PCCh aos dirigentes do PCUS em dezenas de conversações de ordem interna entre os dois Partidos, não conseguiram fazê-los voltar ao caminho justo do qual se haviam desviado. Os dirigentes do PCUS foram cada vez mais longe pelo caminho do revisionismo e do divisionismo, Em resposta a nossos conselhos de boa vontade, exerceram uma série de pressões políticas, econômicas e militares sobre nós e nos atacaram cada vez com mais violência.
Os dirigentes do PCUS têm um mau hábito: colocam indiscriminadamente etiquetas em todos os que os criticam.
Dizem: “Vocês são anti-soviéticos!” Não, amigos! A etiqueta de “anti-soviéticos” não nos assenta. Criticamos seus erros precisamente para defender o grande PCUS e a grande União Soviética e para impedir que vocês estropiem tão lastimosamente o prestígio do PCUS e da União Soviética. Falando com franqueza, são vocês e não nós os autênticos anti-soviéticos que difamam e cobrem de lama ao PCUS e à União Soviética. Depois de negar completamente a Stálin no XX Congresso do PCUS, vocês seguiram cometendo incessantemente infâmias dessa índole. Nem toda a água do Volga pode lavar a ignomínia que vocês lançaram sobre o PCUS e a União Soviética.
Eles dizem: “Vocês tentam apoderar-se da direção!” Não, amigos! Vocês foram muito pouco inteligentes ao inventar esta calúnia. Segundo esta afirmação, parece que alguém está disputando com vocês a chamada “direção”. Não equivale isto a declarar insolentemente que existe no movimento comunista internacional uma suposta “direção” e que vocês a têm na mão? É um péssimo hábito de vocês esse de dar-se ares de partido pai. Isto é totalmente ilegal. As Declarações de 1957 e 1960 estabelecem claramente que todos os partidos comunistas são independentes e iguais. De acordo com este princípio, nas relações entre os partidos irmãos não deve haver em absoluto um partido dirigente e partidos dirigidos, e ainda menos um partido pai e partidos filhos. Nos opusemos sempre a que um partido mande em outros partidos irmãos nem nos passou nunca pela mente a idéia de mandar em outros partidos irmãos, de modo que está simplesmente fora de lugar a disputa pela “direção”. A questão que se coloca frente ao movimento comunista internacional não é a de se um ou outro partido deve assumir a direção, e sim a de se se deve obedecer a bastão de mando do revisionismo ou ater-se aos princípios revolucionários das duas Declarações e perseverar na linha revolucionária do marxismo-leninismo. Criticamos a direção do PCUS precisamente por seu intento de colocar-se acima dos partidos irmãos e de impor-lhes sua linha revisionista e divisionista. O que exigimos é pura e simplesmente a independência e a igualdade dos partidos irmãos, estabelecidas pelas duas Declarações, e sua unidade sobre a base do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.
São os dirigentes do PCUS quem provocaram e estenderam a presente grande polêmica ao movimento comunista internacional e a impuseram a nós. Uma vez que eles nos atacaram em grande escala e lançaram inescrupulosamente toda tipo de calúnias contra nós, uma vez que eles traíram abertamente o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário e romperam abertamente as duas Declarações, não podem esperar que nós não respondamos, não os desmintamos e não defendamos as duas Declarações e o marxismo-leninismo. O debate começou, e é preciso esclarecer cabalmente e a fundo a verdade e a falsidade.
Os comunistas chineses perseveram nos princípios e defendem a unidade. O temos feito assim, o fazemos e o faremos no futuro. Enquanto sustentamos esta polêmica com os dirigentes do PCUS, estamos esperando ainda que eles compreendam que empreenderam um caminho sumamente perigoso ao abandonar a revolução, ao abandonar os povos revolucionários do mundo, ao abandonar a unidade do campo socialista e do movimento comunista internacional e ao esforçar-se em colaborar com o imperialismo norte-americano, os reacionários de todos os países e a camarilha do renegado Tito.
Os interesses dos povos chinês e soviético, do campo socialista, do movimento comunista internacional e dos povos do mundo inteiro exigem que todos os Partidos Comunistas e Operários se unam para lutar contra o inimigo comum.
Queremos exortar uma vez mais a direção do PCUS a corrigir seus erros, voltar ao caminho do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário e ao caminho das Declarações de 1957 e de 1960.
O movimento comunista internacional está atravessando um importante período. O presente debate diz respeito ao futuro da revolução mundial proletária e ao destino da humanidade. A história demonstrará que depois deste grande debate, o marxismo-leninismo brilhará ainda mais esplendoroso e a causa revolucionária do proletariado internacional e dos povos do mundo conseguirá vitórias ainda maiores.
1 – A respeito do problema da transição do capitalismo ao socialismo, corresponde assinalar as duas possibilidades, a pacífica e a não pacífica, em lugar de assinalar uma só. Isto será mais flexível, e nos dará a possibilidade de manter a iniciativa politicamente a todo momento.
1) Assinalar a possibilidade da transição pacífica demonstra que para nós, o emprego da violência é antes de tudo uma questão de defesa própria. Isto permitirá que os Partidos Comunistas dos países capitalistas evitem ser atacados sobre este problema, e é politicamente vantajoso, ou seja, vantajoso para ganhar as massas, e também para privar a burguesia de seus pretextos, e isolá-la.
2) No futuro, se surgisse em países isolados a possibilidade prática de uma transição pacífica, quando se operem mudanças drásticas na situação internacional ou interna, poderíamos então fazer uso a tempo desta oportunidade para ganharmos o apoio das massas e resolver por meios pacíficos o problema do Poder estatal.
3) Entretanto, não devemos amarrar-nos as mãos por causa deste desejo. A burguesia não se retirará por sua própria vontade do cenário da história. Esta é uma lei universal da luta de classes. O proletariado e o Partido Comunista de nenhum país, não devem afrouxar jamais nem no mais mínimo seus preparativos para a revolução. Devem estar preparados em todo momento para rechaçar os assaltos da contra-revolução e, no momento crítico da revolução, quando a classe operária esteja tomando o Poder, derrubar a burguesia pela força das armas no caso em que esta recorra às armas para reprimir a revolução popular (o que, em regra geral, é inevitável).
2 – Na atual situação do movimento comunista internacional, é vantajoso, do ponto de vista tático, assinalar nosso desejo da transição pacífica. Entretanto, não convém destacar com excesso a possibilidade de transição pacífica, porque:
1) Possibilidade e realidade, o desejo e se se pode alcançá-lo, são duas coisas distintas. Devemos referir-nos ao desejo da transição pacífica, porém não devemos resumir nossas esperanças principalmente nela; por isso, não devemos destacá-lo excessivamente.
2) Se se põe demasiada ênfase na possibilidade da transição pacífica e, sobretudo, na de conquistar o Poder estatal mediante a conquista de uma maioria no parlamento, isto pode conduzir facilmente ao debilitamento da vontade revolucionária do proletariado, do povo trabalhador e do Partido Comunista, e a seu desarmamento ideológico.
3) Até onde saibamos, não existe ainda nenhum país em que semelhante possibilidade tenha algum significado prático. Inclusive se em alguns países isolados esta possibilidade fosse algo mais aparente, tampouco conviria destacá-la excessivamente, pois ela não corresponde à realidade da imensa maioria dos países. Ainda se semelhante possibilidade aparecesse realmente em algum país, o Partido Comunista ali deve, por um lado, esforçar-se por realizá-la e, por outro, estar preparado a todo momento para rechaçar os ataques armados da burguesia.
4) Destacando-se esta possibilidade não se logrará debilitar a natureza reacionária da burguesia, nem adormecê-la.
5) Tampouco se logrará com isso tornar um pouco mais revolucionários os partidos social-democratas.
6) Tampouco se pode com isso tornar mais fortes os Partidos Comunistas. Pelo contrário, se alguns Partidos Comunistas ocultam sua fisionomia revolucionária por esta causa e se confundem assim com os partidos social-democratas aos olhos das massas, só se debilitarão.
7) A acumulação de forças e a preparação para a revolução são tarefas sumamente árduas, enquanto que, depois de tudo, a luta parlamentar é relativamente mais fácil. Devemos aproveitar plenamente a forma parlamentar de luta, porém seu papel é limitado. O mais importante é trabalhar duro para acumular forças revolucionárias.
3 – A conquista de uma maioria no parlamento não equivale à destruição da velha máquina estatal (principalmente as forças armadas) nem ao estabelecimento de uma nova máquina estatal (principalmente as forças armadas). Sem a destruição da máquina estatal militar-burocrática da burguesia, a maioria do proletariado e seus aliados de confiança no parlamento é, ou bem impossível (pois a burguesia pode emendar a Constituição, toda vez que lhe seja necessário, com o objetivo de facilitar a consolidação de sua ditadura), ou bem insegura (por exemplo, a burguesia pode declarar nulas as eleições, declarar ilegal o Partido Comunista, dissolver o parlamento, etc.)
4 – Não se deve interpretar a transição pacífica ao socialismo meramente como a transição mediante uma maioria parlamentar. O principal é o problema da máquina estatal. Na década de 70 do século XIX, Marx considerou possível a vitória do socialismo na Inglaterra por meios pacíficos, porque a Inglaterra “era então o país em que se manifestavam em menor grau a casta militar e o burocratismo”. Por algum tempo depois da Revolução de Fevereiro, Lênin esperou que a revolução se desenvolveria pacificamente e triunfaria, mediante a passagem de “todo o Poder aos Sovietes”, porque nesse tempo “as armas estavam nas mãos do povo”. Nem Marx nem Lênin queriam dizer que a transição pacífica podia efetuar-se mediante a utilização da velha máquina estatal. Lênin explicou repetidas vezes a conhecida frase de Marx e Engels de que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e colocá-la em marcha para seus próprios fins”.
5 – Os partidos social-democratas não são partidos do socialismo. À exceção de certas alas de esquerda, são partidos dos servidores da burguesia e do capitalismo. Constituem uma variante dos partidos burgueses. No problema da revolução socialista, nossa posição é fundamentalmente distinta da dos partidos social-democratas. Não se deve ocultar esta diferença. Ocultar esta diferença ajuda os dirigentes dos partidos social-democratas a enganar as massas e nos impede de conquistar as massas que se encontram sob a influência destes partidos. Entretanto, não resta dúvida de que é muito importante fortalecer nosso trabalho com relação aos partidos social-democratas e esforçar-nos por estabelecer uma frente única com seus grupos de esquerda e de centro.
6 – Assim nós entendemos este problema. Sustentamos opiniões diferentes. Atendendo a diversas considerações, não manifestamos nossas opiniões sobre este problema depois do XX Congresso do PCUS. Agora, como se vai fazer uma declaração conjunta, não podemos deixar de expor nossos pontos de vista. Isto, entretanto, não impede que encontremos uma linguagem comum no projeto de declaração. Para mostrar uma conexão entre a formulação deste problema no projeto de declaração e a do XX Congresso do PCUS, estamos de acordo em tomar como base o projeto apresentado hoje pelo CC do PCUS, propondo algumas emendas em certas passagens.
1 – O Comitê Central do Partido Comunista da China considera que, nesta conferência, o camarada Kruchov, da delegação do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, violou por completo o princípio observado há muito tempo no movimento comunista internacional, princípio de que os problemas de interesse comum entre os partidos irmãos devem resolver-se mediante consultas, e rompeu totalmente o acordo logrado com antecedência à conferência, no sentido de que esta se limitaria a um intercâmbio de opiniões e que não tomaria nenhuma decisão; fez isto mediante um ataque surpresa, que consiste em apresentar um projeto de comunicado da conferência sem consultar previamente os partidos irmãos sobre seu conteúdo, nem permitir que esse projeto de comunicado seja discutido plena e normalmente na conferência. Este é um abuso do prestígio do PCUS no movimento comunista internacional, prestígio ganho no transcurso de muitos anos desde os tempos de Lênin; mais ainda, é um ato de imposição extremamente brutal da vontade própria a outros. Esta atitude não tem nada de comum com o estilo de trabalho de Lênin, e este procedimento abriu um precedente muito pernicioso no movimento comunista internacional. O Comitê Central do PCCh sustenta que semelhante atitude e procedimento do camarada Kruchov trarão conseqüências de extrema gravidade ao movimento comunista internacional.
2 – O PCCh sempre foi fiel ao marxismo-leninismo e se ateve sempre com toda firmeza às posições teóricas do marxismo-leninismo. No transcurso dos últimos dois anos e tanto, o PCCh tem mostrado sua completa fidelidade à Declaração de Moscou de 1957 e tem persistido nas teses marxistas-leninistas expostas nela. Existem divergências entre nós e o camarada Kruchov sobre uma série de princípios fundamentais do marxismo-leninismo. Estas divergências afetam os interesses do campo socialista em seu conjunto, os interesses do proletariado e dos demais trabalhadores do mundo inteiro; se relacionam com a questão de se os povos do mundo poderão manter a paz mundial e impedir que os imperialistas desencadeiem uma guerra mundial, e com a questão de se o socialismo continuará logrando vitórias no mundo capitalista, que compreende dois terços da população do mundo e os três quartos da superfície do globo terrestre. Todos os marxistas-leninistas devem adotar uma atitude séria frente a estas divergências, refletir de boa fé sobre elas e sustentar discussões de forma camarada, a fim de chegar a conclusões unânimes. Entretanto, a atitude que o camarada Kruchov adotou é patriarcal, arbitrária e tirânica. Na realidade, não tratou as relações entre o grande PCUS e nosso Partido como relações entre partidos irmãos, e sim como relações entre pai e filho. Nesta conferência, exerceu pressão sobre nosso Partido com o intento de fazê-lo submeter-se a seus pontos de vista alheios ao marxismo-leninismo. Pela presente declaramos solenemente que nosso Partido só crê na verdade do marxismo-leninismo e a obedece, e que jamais se submeterá aos pontos de vista errôneo que vão contra o marxismo-leninismo. Somos da opinião de que certos pontos de vista expressos pelo camarada Kruchov em seu discurso frente ao Terceiro Congresso do Partido romeno são errôneos e contrários à Declaração de Moscou de 1957. Seu discurso será recebido com alegria pelo imperialismo e pela camarilha de Tito, e na verdade já foi saudado por eles. Quando se apresente a ocasião, estamos dispostos a realizar novas discussões sérias com o PCUS e outros partidos irmãos sobre nossas diferenças com o camarada Kruchov. A respeito da “Nota de Informação do PCUS ao PCCh”, distribuída pelo camarada Kruchov em Bucareste, depois de um estudo cuidadoso dela, o Comitê Central do PCCh dará uma resposta detalhada, esclarecendo as divergências de princípio existentes entre os dois Partidos e apresentando os fatos pertinentes, e realizará discussões sérias, conscienciosas e de camaradagem com os partidos irmãos. Estamos convencidos de que, em qualquer caso, a verdade do marxismo-leninismo terminará por triunfar. A verdade não teme o debate. Em última instância, é impossível pintar a verdade como erro, nem o erro como verdade. O futuro do movimento comunista internacional depende das necessidades e das lutas de todos os povos e da direção do marxismo-leninismo, e jamais será decidido pelo bastão de mando de nenhum indivíduo.
3 – O PCCh sempre lutou em defesa da unidade de todos os Partidos Comunistas e pela unidade de todos os países socialistas. Pelo bem da autêntica unidade das fileiras do movimento comunista internacional e pelo bem da luta comum contra o imperialismo e a reação, consideramos necessário sustentar discussões normais sobre as divergências, e que os sérios problemas de princípio não devem resolver-se precipitadamente, recorrendo a métodos anormais ou à simples votação. Ninguém deve impor a outros pontos de vista arbitrários que não tenham sido provados na prática ou que já esteja provado que são errôneos. O procedimento do camarada Kruchov nesta conferência não pode senão prejudicar a unidade do movimento comunista internacional. Porém, seja como for que o camarada Kruchov atue, a unidade dos Partidos da China e da União Soviética e a unidade de todos os Partidos Comunistas e Operários seguirá consolidando-se e desenvolvendo-se inevitavelmente. Estamos profundamente convencidos de que, à medida em que se desenvolvam o movimento comunista internacional e o marxismo-leninismo, se irá fortalecendo e desenvolvendo a unidade de nossas fileiras.
4 – Desde o ângulo das relações de nossos dois Partidos em seu conjunto, as diferenças entre nós e o camarada Kruchov, mencionadas mais acima, são de caráter parcial. Estimamos que o principal nas relações de nossos dois Partidos siga sendo sua unidade na luta pela causa comum, pois nossos dois países são países socialistas e nosso dois Partidos são partidos criados sobre os princípios do marxismo-leninismo, partidos que lutam pelo desenvolvimento da causa de todo o campo socialista, contra a agressão imperialista e pela paz mundial. Cremos que o camarada Kruchov e o CC do PCUS e nós poderemos encontrar oportunidades para sustentar discussões desapaixonadas e de forma camarada e resolver nossas diferenças, de modo que os Partidos da China e da União Soviética se tornem ainda mais unidos e suas relações se fortaleçam. Isto será sumamente benéfico para o campo socialista e para a luta dos povos do mundo contra a agressão imperialista e pela paz mundial.
5 – Constatamos com alegria que o “Projeto de Comunicado da Conferência” apresentado aqui, reafirma a justeza da Declaração de Moscou de 1957. Entretanto, a exposição que faz das diversas teses marxistas-leninistas da Declaração de Moscou é imprecisa e unilateral. É incorreto que o projeto não tome uma posição clara a respeito dos importantes problemas da atual situação internacional, nem mencione em absoluto o revisionismo contemporâneo, o principal perigo no movimento comunista internacional. Portanto, não podemos aceitar este projeto. Pelo bem da unidade na luta comum contra o inimigo, apresentamos um projeto revisado, e propomos que seja discutido. Se não for possível chegar a um acordo nesta ocasião, propomos constituir uma comissão especial de redação para que elabore, depois de amplas discussões, um documento aceitável para todos.
Em nosso desejo de resolver com êxito as divergências e chegar à unidade, apresentamos com toda sinceridade as seguintes proposições:
1 – Os princípios fundamentais do marxismo-leninismo e os princípios da Declaração e do Manifesto da Conferência de Moscou de 1957, são a base ideológica para a unidade entre nossos dois Partidos e entre todos os partidos irmãos. Tanto em nossa palavras quanto em nossas ações devemos ser absolutamente fiéis aos princípios fundamentais do marxismo-leninismo e aos princípios da Declaração de Moscou de 1957, e tomá-los como critério para distinguir o justo do errôneo.
2 – As relações entre os países socialistas e entre os partidos irmãos devem guiar-se estritamente pelos princípios estabelecidos na Declaração de Moscou de 1957, princípios de igualdade, de camaradagem e do internacionalismo.
3 – Todas as controvérsias entre os países socialistas e entre os partidos irmãos devem solucionar-se de acordo com as estipulações da Declaração de Moscou de 1957, mediante discussões de camaradas e sem pressa. A União Soviética e a China, o PCUS e o PCCh, têm uma grande responsabilidade pela situação internacional e pelo movimento comunista internacional. Devem consultar-se plenamente e discutir sem pressa todos os problemas importantes de interesse comum com o objetivo de alcançar a unidade de ação. Se as controvérsias entre os Partidos da China e da União Soviética não podem ser resolvidas por agora mediante consultas entre os dois Partidos, é necessário prosseguir as discussões sem pressa. No caso necessário, devem apresentar-se de maneira completamente objetiva os pontos de vista de ambas as partes perante os partidos comunistas e operários de todos os países, para que estes, depois de um estudo sério, possam chegar a um juízo correto de acordo com o marxismo-leninismo e os princípios da Declaração de Moscou de 1957.
4 – Para os comunistas é de extrema importância estabelecer uma clara linha divisória entre o inimigo e nós e entre o justo e o errôneo. Nossos dois Partidos devem ter em muito alta estima sua amizade e lutar unidos contra o inimigo; jamais devem fazer declarações e empreender ações que possam solapar a unidade entre os dois Partidos e os dois países, dando oportunidade ao inimigo para abrir uma brecha entre nós.
5 – Sobre a base dos princípios acima expostos, nossos dois Partidos, junto com os partidos comunistas e operários dos demais países, mediante plenos preparativos e consultas, devem esforçar-se por assegurar o trabalho frutífero da Conferência de representantes dos Partidos Comunistas e Operários de todos os países, que acontecerá em Moscou em novembro deste ano, e elaborar nessa Conferência um documento que corresponda às teses fundamentais do marxismo-leninismo e aos princípios da Declaração de Moscou de 1957, para servir de programa ao qual todos possamos aderir, programa para nossa luta conjunta contra o inimigo.
Notas de rodapé:
(1) Editorial do Renmim Ribao, 27 de fevereiro de 1963 (retornar ao texto)
(2) Lênin, “Notas polêmicas”, Obras Completas, t. XVII. (retornar ao texto)
(3) Conversa radiofônica de T.C. Streibert, diretor da U.S. Information Agency, 11 de junho de 1956. (retornar ao texto)
(4) “A crise comunista”, editorial do New York Times, 23 de junho de 1956. (retornar ao texto)
(5) J.F. Dulles, Declaração em uma conferência de imprensa, 3 de abril de 1956. (retornar ao texto)
(6) Tito, Discurso feito em Pula, 11 de novembro de 1956. (retornar ao texto)
(7) Kruchov, Discurso na reunião de massas em Moscou, 28 de setembro de 1959. (retornar ao texto)
(8) Kruchov, Conferência de imprensa em Washington, 27 de setembro de 1959. (retornar ao texto)
(9) A. A. Gromyko, Discurso na Sessão do Soviete Supremo da URSS, 31 de outubro de 1959. (retornar ao texto)
(10) Kruchov e Voroshilov, Congratulações a Eisenhower pelo Ano Novo, 1.º de janeiro de 1960. (retornar ao texto)
(11) Kruchov, Respostas às perguntas de Roberto J. Noble, diretor do diário Clarín (Argentina), 30 de dezembro de 1959. (retornar ao texto)
(12) Kruchov, Discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, 18 de setembro de 1959. (retornar ao texto)
(13) Kruchov, “Discurso de resumo da discussão”, feito no XXI Congresso do Partido, janeiro de 1959. (retornar ao texto)
(14) Kruchov, Conversação com o senador H.H. Humphrey, 1.º de dezembro de 1958. (retornar ao texto)
(15) Kruchov, Informe perante a Sessão do Soviete Supremo da URSS, outubro de 1959. (retornar ao texto)
(16) Kruchov e Brejnev, Mensagem de saudações a Kennedy no 185.º aniversário da independência dos EEUU, 4 de julho de 1961. (retornar ao texto)
(17) Y. Andropov, “O XXII Congresso do PCUS e o desenvolvimento do sistema socialista mundial”, Pravda, 2 de dezembro de 1961. (retornar ao texto)
(18) Kruchov, Discurso na Conferência dos trabalhadores da agricultura da Uzbekia e outras Repúblicas, 16 de novembro de 1961. (retornar ao texto)
(19) “A unidade multiplica dez vezes as forças do comunismo”, editorial de Pravda, 25 de agosto de 1961. (retornar ao texto)
(20) Memorando apresentado ao Ministério das Relações Exteriores da China pela Embaixada soviética na China, 9 de agosto de 1962 (retornar ao texto)
(21) Memorando apresentado ao Ministério das Relações Exteriores da China pela Embaixada soviética na China, 29 de abril de 1962. (retornar ao texto)