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Fonte: A Carta Chinesa, 1ª edição, dezembro de 2003, Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoismo (NEMLM), coleção “Marxismo contra revisionismo”.
Tradução: O NEMLM, responsável pela edição desta obra, traduziu-a da versão em espanhol publicada por Edições do Povo, Pequim.
A doutrina sobre a revolução proletária e a ditadura do proletariado é a essência do marxismo-leninismo. Persistir na revolução ou opor-se a ela, e manter com firmeza a ditadura do proletariado ou opor-se a ela tem sido sempre o foco da luta dos marxista-leninistas com todos os revisionistas, e agora são também da luta dos marxista-leninistas de todo o mundo com a camarilha revisionista de Kruchov.
No XXII Congresso do PCUS, a camarilha revisionista de Kruchov, não só sistematizou sua teoria da “coexistência pacífica”, “emulação pacífica” e “transição pacífica”, teoria dirigida contra a revolução, como também declarou que a ditadura do proletariado havia deixado de ser necessária na União Soviética e formulou a absurda teoria do “Estado de todo o povo” e do “partido de todo o povo”, completando assim seu sistema revisionista.
O Programa do PCUS apresentado pela camarilha revisionista de Kruchov no XXII Congresso desse Partido, é um programa pseudocomunista, um programa revisionista que se opõe à revolução proletária, renuncia à ditadura do proletariado e suprime o partido do proletariado.
A camarilha revisionista de Kruchov renunciou à ditadura do proletariado sob a pantalla [cortina?] de “Estado de todo o povo”, alterou o caráter proletário do PCUS sob a pantalla de “partido de todo o povo” e abriu o caminho para a restauração do capitalismo sob a pantalla de “edificação do comunismo em todas as frentes”.
Em sua Proposição acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional, apresentada em 14 de junho de 1963, o Comitê Central do PCCh assinala que é muito absurdo em teoria e sumamente prejudicial na prática substituir o Estado de ditadura do proletariado pelo “Estado de todo o povo” e o partido de vanguarda do proletariado pelo “partido de todo o povo”. Isto significa uma grande regressão no curso do desenvolvimento histórico, que deixa fora de toda consideração a transição ao comunismo e só serve à restauração do capitalismo.
A carta aberta do Comitê Central do PCUS e a imprensa soviética recorrem a sofismas para justificar-se e nos atacam dizendo que nossa crítica do “Estado de todo o povo” e do “partido de todo o povo” está “distanciada do fundamento marxista” e “divorciada da vida do povo soviético”, e lhes convida a “voltar atrás”.
Pois bem, vamos ver agora quem se distanciou do marxismo-leninismo, qual é a realidade da União Soviética e quem se propõe fazer voltar atrás a União Soviética.
Como é necessário compreender a sociedade socialista? Durante toda a etapa do socialismo, existem ou não classes e luta de classes? É necessário manter firmemente a ditadura do proletariado e levar até o fim a revolução socialista ou renunciar àquela e abrir o caminho à restauração do capitalismo? É indispensável dar uma resposta acertada a estas questões de conformidade com as teses fundamentais do marxismo-leninismo e a experiência histórica da ditadura do proletariado.
A substituição da sociedade capitalista pela sociedade socialista é um grande salto na história do desenvolvimento da sociedade humana. A sociedade socialista representa um importante período histórico, o período de transição da sociedade de classes para a sociedade sem classes. Através da sociedade socialista, a humanidade entrará na sociedade comunista.
O sistema socialista é incomparavelmente superior ao sistema capitalista. Na sociedade socialista, a ditadura do proletariado substitui a ditadura da burguesia, e a propriedade social dos meios de produção substitui a propriedade privada sobre os mesmos. O proletariado se converte de classe oprimida e explorada em classe dominante, e a situação social do povo trabalhador muda radicalmente. O Estado de ditadura do proletariado pratica a mais ampla democracia para as grandes massas trabalhadoras, democracia impossível na sociedade capitalista, e só exerce a ditadura sobre um punhado de exploradores. A nacionalização da indústria e a coletivização da agricultura abrem amplas perspectivas para um vigoroso crescimento das forças produtivas sociais e lhes asseguram um ritmo de desenvolvimento incomparável com o da velha sociedade.
Porém não se pode esquecer que a sociedade socialista nasce das entranhas da sociedade capitalista, e é a fase inferior da sociedade comunista. Ainda não é uma sociedade comunista completamente madura no econômico nem em outros campos. Carrega inevitavelmente, as marcas deixadas pela sociedade capitalista. Ao referir-se à sociedade socialista, Marx dizia:
“Do que aqui se trata não é de uma sociedade comunista que se desenvolveu sobre sua própria base, e sim de uma que acaba de sair precisamente da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os seus aspectos, no econômico, no moral e no intelectual, o selo da velha sociedade de cuja entranha procede.”(1)
Lênin assinalava também que em sua primeira fase, na sociedade socialista, “o comunismo não apresenta ainda uma maturidade econômica completa, não pode aparecer ainda completamente livre das tradições ou das marcas do capitalismo.”(2)
Na sociedade socialista, subsistem as diferenças entre os operários e os camponeses, entre a cidade e o campo e entre o trabalho manual e o intelectual; ainda não se aboliu por completo o direito burguês, nem se está ainda “em condições de destruir de golpe a outra injustiça, que consiste na distribuição dos artigos de consumo ‘segundo o trabalho’ (e não segundo as necessidades)”(3); portanto, ainda existem diferenças de riqueza. Estas diferenças, esta injustiça e o direito burguês só desaparecerão passo a passo e, necessariamente, no curso de um longo período. Como o dizia Marx, só será possível tornar realidade o completo comunismo, no qual regerá o princípio: “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”, quando estas diferenças tenham desaparecido e quando se tenha abolido por completo o direito burguês.
O marxismo-leninismo e a prática da União Soviética, da China e dos demais países socialistas, nos ensinam que a sociedade socialista cobre uma etapa histórica muito longa, e que nesta, se desenvolve do princípio até o fim a luta de classes entre a burguesia e o proletariado, existe o problema de “quem vencerá a quem”: o caminho capitalista ou o socialista, e existe o perigo de restauração do capitalismo.
Em sua Proposição acerca da Linha Geral do Movimento Comunista Internacional, apresentada em 14 de junho de 1963, o Comitê Central do PCCh indica:
“A continuação da luta de classes durante um longo período histórico depois da tomada do Poder pelo proletariado, constitui uma lei objetiva, independente da vontade do homem, só que a forma de luta de classes difere do que era antes da tomada do Poder.
Depois da Revolução de Outubro, Lênin assinalou em repetidas ocasiões:
1 – Os exploradores derrotados tratam sempre, e de mil formas, de recobrar o ‘paraíso’ que lhes foi arrebatado.
2 – Na atmosfera pequeno-burguesa, se engendram constantemente, por um processo espontâneo, novos elementos capitalistas.
3 – Devido à influência burguesa, assim como o cerco e a atividade corruptora do ambiente pequeno-burguês, também podem surgir elementos degenerados, ou novos burgueses, nas filas da classe operária e entre os funcionários das instituições do Estado.
4 – O cerco capitalista internacional, a ameaça de intervenção armada e as intrigas de decomposição pacífica por parte do imperialismo, constituem as condições externas da continuação da luta de classes num país socialista.
A vida confirmou estas conclusões de Lênin.”
Na sociedade socialista, durante um período bastante longo, a burguesia e demais classes reacionárias derrotadas seguem sendo fortes, e em alguns campos bastante fortes. Estão vinculadas de mil maneiras com a burguesia internacional. Não se resignam com sua derrota e se obstinam em seguir medindo forças com o proletariado. Sustentam uma luta encoberta ou aberta com o proletariado em todos os terrenos. Sob a bandeira de apoiar o socialismo, os Sovietes, o Partido Comunista e o marxismo-leninismo, etc. levam a cabo constantes atividades destinadas a minar o socialismo e restaurar o capitalismo. No político, perduram durante longo tempo como uma força antagônica ao proletariado e tentam em todos os momentos derrubar a ditadura do proletariado. Se infiltram nas instituições do Estado, nas organizações sociais e nos departamentos econômicos, culturais e educacionais, para resistir à direção do proletariado ou usurpá-la. No econômico, recorrem a todo tipo de meios para minar a propriedade socialista de todo povo e a propriedade socialista coletiva, e desenvolver as forças capitalistas. No ideológico, cultural e educacional, contrapõem a concepção do mundo burguesa à proletária e corrompem com a ideologia burguesa o proletariado e os demais trabalhadores.
A coletivização da agricultura converte os camponeses individuais em camponeses coletivos e proporciona condições favoráveis para a completa reeducação dos camponeses. Porém, enquanto a propriedade coletiva não se eleve à altura de propriedade de todo o povo, enquanto as sobrevivências da economia privada não desapareçam por completo, os camponeses conservam inevitavelmente algumas características próprias dos pequenos produtores. Em tais circunstâncias, é inevitável que subsista a tendência espontânea ao capitalismo, exista terreno para o surgimento de novos camponeses ricos e se produza a polarização dos camponeses.
Por causa das atividades acima mencionadas da burguesia e seu papel corruptor no político, econômico, ideológico, cultural e educacional, e por causa da existência da tendência espontânea dos pequenos produtores urbanos e rurais ao capitalismo, por não haver-se eliminado completamente o direito burguês e devido à influência da força do costume da velha sociedade, se engendram constantemente elementos degenerados nas filas da classe operária e nos organismos do Partido e do Governo; novos elementos burgueses, malversadores e defraudadores nas empresas estatais de propriedade de todo o povo, e novos intelectuais burgueses nas instituições culturais e educacionais e entre a intelectualidade. Em colusão com os elementos da velha burguesia e demais classes exploradoras, que foram derrotadas porém não liquidadas complemente, estes novos elementos burgueses e elementos degenerados atacam o socialismo. São particularmente perigosos os elementos degenerados que se apoderaram dos organismo dirigentes e os elementos burgueses por eles apoiados e amparados nas organizações de base.
Enquanto exista o imperialismo, o proletariado dos países socialistas deve lutar não só contra a burguesia no país, mas também contra o imperialismo internacional. O imperialismo aproveita toda oportunidade e trata de perpetrar intervenções armadas contra os países socialistas ou desintegrá-los por meios pacíficos. Tenta por todos os meios destruir os países socialistas ou fazê-los degenerar em países capitalistas. A luta de classes no plano internacional se reflete inevitavelmente no interior dos países socialistas.
Lênin dizia:
“A passagem do capitalismo ao comunismo preenche toda uma época histórica. Enquanto essa época histórica não finalize, os exploradores seguem inevitavelmente abrigando esperança de restauração, esperanças que se convertem em tentativas de restauração.”(4)
Acrescentava:
“A destruição das classes é obra de uma longa, difícil e tenaz luta de classes, que não desaparece (como imaginam as banais personagens do velho socialismo e da velha social-democracia) depois da derrubada do Poder do capital, depois da destruição do Estado burguês, depois da implantação da ditadura do proletariado, e sim que se limita a mudar de forma, tornando-se em muitos aspectos ainda mais encarniçada.”(5)
Durante toda a etapa do socialismo, de nenhuma maneira cessa a luta de classes entre o proletariado e a burguesia nos campos político, econômico, ideológico, cultural e educacional. Esta luta é longa e complicada, passa por um caminho ziguezagueante e se renova uma e outra vez. Como a maré, tem fluxos e refluxos, às vezes se alivia, e outras se torna muito aguda. É uma luta que determinará o destino da sociedade socialista. Desta luta prolongada dependerá que a sociedade socialista marche até o comunismo ou seja restaurado o capitalismo.
A luta de classes na sociedade socialista se reflete inevitavelmente no seio do partido comunista. A burguesia e o imperialismo internacional compreendem que, para fazer degenerar um país socialista em país capitalista, é necessário fazer degenerar primeiro o partido comunista em partido revisionista. Os novos e velhos elementos burgueses, os novos e velhos camponeses ricos e os elementos degenerados de toda marca, são a base social do revisionismo. Tratam de mil maneiras de encontrar agentes no seio do partido comunista. A influência burguesa é a fonte interna do revisionismo, e a capitulação frente à pressão do imperialismo, sua fonte externa. Ao longo de toda a etapa do socialismo, no seio dos partidos comunistas dos países socialistas é inevitável que exista a luta do marxismo-leninismo com todo tipo de oportunismos, principalmente com o revisionismo. O revisionismo se caracteriza por negar a existência das classes e da luta de classes e adotar a posição burguesa, atacando o proletariado e convertendo a ditadura do proletariado em ditadura da burguesia.
À luz das experiências do movimento operário internacional e das leis objetivas da luta de classes, o fundador do marxismo assinalou que para a transição do capitalismo ao comunismo, da sociedade de classes à sociedade sem classes, é necessário apoiar-se na ditadura do proletariado, e que não existe outro caminho.
Marx dizia: “A luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado.”(6) E acrescentava:
“Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista, medeia o período da transformação revolucionária da primeira na Segunda. A este período corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser outro que a ditadura revolucionária do proletariado.”(7)
O desenvolvimento da sociedade socialista é um processo de revolução ininterrupta. Ao explicar o socialismo revolucionário, Marx dizia:
“Este socialismo é a declaração da revolução permanente, da ditadura de classe do proletariado como ponto necessário de transição para a superação das diferenças de classe em geral, para a superação de todas as relações de produção em que estas descansam, para a superação de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a subversão de todas as idéias que brotam destas relações sociais.”(8)
Em sua luta contra o oportunismo da II Internacional, Lênin esclareceu e desenvolveu de maneira criadora a doutrina de Marx sobre a ditadura do proletariado. Lênin disse:
“A ditadura do proletariado não é o término da luta de classes, e sim sua continuação sob novas formas. A ditadura do proletariado é a luta de classes do proletariado que triunfou e tomou em suas mãos o Poder político contra a burguesia que foi vencida, porém que não foi aniquilada, que não desapareceu, que não deixou de opor resistência; contra a burguesia cuja resistência se intensificou.”(9)
Acrescentou:
“A ditadura do proletariado é uma luta tenaz, cruenta e incruenta, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica e administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade.”(10)
Em sua famosa obra Sobre a Maneira Correta de Resolver as Contradições no Seio do Povo e em outras obras, o camarada Mao Tsetung, baseando-se nas teses fundamentais do marxismo-leninismo e na experiência histórica da ditadura do proletariado, fez uma análise geral e sistemática das classes e da luta de classes na sociedade socialista e desenvolveu de maneira criadora a doutrina marxista-leninista sobre a ditadura do proletariado.
Partindo do ponto de vista da dialética materialista, o camarada Mao Tsetung investigou as leis objetivas da sociedade socialista. Assinala que a lei da unidade e da luta dos contrários, que é uma lei universal da natureza e da sociedade humana, rege igualmente a sociedade socialista. Na sociedade socialista, depois do coroamento da transformação socialista da propriedade sobre os meios de produção, seguem existindo contradições de classe e não se extinguiu a luta de classes. Ao longo de toda a etapa do socialismo se desenvolve a luta entre o caminho socialista e o capitalista. A fim de assegurar a edificação do socialismo e impedir a restauração do capitalismo, é necessário levar até o fim a revolução socialista nas frentes política, econômica, ideológica e cultural. A vitória definitiva do socialismo não se logrará em uma ou duas gerações; a solução cabal deste problema requer cinco ou dez gerações, e inclusive um tempo ainda mais longo.
O camarada Mao Tsetung indica, em especial, que na sociedade socialista existem dois tipos de contradições sociais: contradições no seio do povo e contradições entre o inimigo e nós, e que as primeiras são numerosas. Só discernindo os dois tipos de contradições de diferente caráter e adotando métodos diferentes para resolve-las de maneira acertada, é possível unir as massas populares, que supõem mais de 90 por cento da população, derrotar os inimigos, que constituem só uma pequena porcentagem e consolidar a ditadura do proletariado.
A ditadura do proletariado é a garantia fundamental para a consolidação e o desenvolvimento do socialismo, a garantia fundamental para a vitória do proletariado sobre a burguesia, para a vitória do socialismo na luta entre os dois caminhos.
O proletariado só pode alcançar sua definitiva emancipação libertado a toda a humanidade. A tarefa histórica da ditadura do proletariado compreende dois aspectos, a tarefa interna e a tarefa internacional. A tarefa interna consiste principalmente em abolir por completo todas as classes exploradoras, desenvolver ao máximo a economia socialista, elevar a consciência comunista das massas populares, eliminar as diferenças entre a propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva, entre os operários e os camponeses, entre a cidade e o campo, e entre o trabalho intelectual e o manual, eliminar toda possibilidade de ressurgimento das classes e de restauração do capitalismo, e criar as condições para tornar realidade a sociedade comunista, na qual se aplicará o princípios de “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”. A tarefa internacional consiste principalmente em conjurar os ataques (incluídas as intervenções armadas e a descomposição pacífica) do imperialismo internacional e apoiar a revolução mundial, até que os povos acabem definitivamente com o imperialismo, o capitalismo e o sistema de exploração do homem pelo homem. A ditadura do proletariado seguirá sendo absolutamente necessária enquanto não sejam cumpridas estas tarefas e não se entre na completa sociedade comunista.
A julgar pela atual situação real, todos os países socialistas estão muito longe de haver cumprido as tarefas da ditadura do proletariado. Em todos eles, sem exceção, existem classes e luta de classes; existem a luta entre os caminhos socialista e capitalista e o problema de levar até o fim a revolução socialista e prevenir a restauração da capitalismo. Todos os países socialistas distam muito de haver eliminado as diferenças entre a propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva, entre os operários e os camponeses, entre a cidade e o campo, e entre o trabalho intelectual e o manual; distam muito de haver eliminado todas as classes e as diferenças de classe e de haver realizado a sociedade comunista, na qual se aplicará o princípio de “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”. Por fim, em todos os países socialistas é necessário manter com firmeza a ditadura do proletariado.
Em tais circunstâncias, a renúncia da camarilha revisionista de Kruchov à ditadura do proletariado é uma traição ao socialismo e ao comunismo.
Ao declarar a abolição da ditadura do proletariado na União Soviética, a camarilha revisionista de Kruchov invoca principalmente o argumento de que ali se aboliu as classes antagônicas e já não existe luta de classes.
Porém, como é a situação real da União Soviética? Realmente já não existem ali classes antagônicas e luta de classes?
Depois da vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro, se estabeleceu a ditadura do proletariado na União Soviética. Como resultado da nacionalização da indústria e a coletivização da agricultura, se liquidou a propriedade privada capitalista, e se estabeleceram a propriedade socialista de todo o povo e a propriedade socialista coletiva. Ao mesmo tempo, se lograram em uns quantos decênios enormes êxitos no curso da construção socialista. Tudo isto constitui uma indelével vitória conseguida pelo Partido Comunista e o povo da União Soviética sob a direção de Lênin e Stálin, vitória que tem uma grande importância histórica.
Entretanto, depois de realizadas a nacionalização da indústria e a coletivização da agricultura na União Soviética, subsistiram a velha burguesia e outras classes exploradoras derrotadas, porém não aniquiladas completamente; subsistiu a influência política e ideológica da burguesia; subsistiram as forças capitalistas espontâneas na cidade e no campo. Se engendram incessantemente novos elementos burgueses e kulaks. Durante longo período, continuou e continua a luta de classes entre o proletariado e a burguesia, a luta entre o caminho socialista e o capitalista, nos terrenos político, econômico e ideológico.
A União Soviética era o primeiro e, naquele tempo, o único país que construía o socialismo. Não havia pois nenhuma experiência estrangeira que pudesse aproveitar. Ao mesmo tempo, se observava ali um desvio da dialética marxista-leninista quanto à compreensão das leis da luta de classes na sociedade socialista. Em razão de tudo isso, Stálin declarou prematuramente, depois de consumada no fundamental a coletivização agrícola, que “já não há classes antagônicas”(11) nem “choques de classes”(12) na União Soviética. Sublinhou unilateralmente a unidade interna da sociedade socialista e menosprezou suas contradições. Não se apoiou na classe operária e nas vastas massas populares na luta contra as forças capitalistas, e considerou a possibilidade da restauração capitalista somente como um problema relacionado com ataques armados do imperialismo internacional. Tudo isto é falso tanto na teoria como na prática. Entretanto, Stálin segue sendo um grande marxista-leninista. Durante o período em que dirigiu o Partido e o Estado soviéticos, defendeu com toda firmeza a ditadura do proletariado e a orientação socialista, aplicou uma linha marxista-leninista e garantiu assim o avanço vitorioso da União Soviética pelo caminho socialista.
Depois de tomar a direção do Partido e do Estado da União Soviética, Kruchov tomou uma série de medidas políticas revisionistas, o que contribui para o crescimento extraordinário das forças capitalistas e conduz a uma nova agudização da luta de classes entre o proletariado e a burguesia e da luta entre o caminho socialista e o capitalista na União Soviética.
Basta folhear os jornais soviéticos dos últimos anos, para ver montes de fatos que demonstram que na sociedade soviética não só existem numerosos elementos das velhas classes exploradoras, como também estão surgindo multidões de novos elementos burgueses, e que a diferenciação de classes está se agravando.
Vejamos primeiro como atuam os elementos burgueses de toda laia nas empresas de propriedade de todo o povo na União Soviética.
Dirigentes de uma série de fábricas estatais e seus cúmplices, abusando de seus poderes, usam instalações e materiais de empresas industriais onde trabalham, estabelecem “oficinas clandestinas”, se dedicam à produção privada, vendem ilicitamente produtos e dividem os lucros entre si fazendo assim enormes fortunas. Eis aqui alguns exemplos.
Os dirigentes de uma das fábricas de materiais militares de Leningrado, colocaram seu próprio pessoal em “todos os postos chave” da fábrica, “convertendo a empresa estatal em empresa privada”. Dedicaram-se à produção privada de artigos não militares, e em três anos obtiveram um lucro de um milhão e 200 mil rublos velhos tão somente na venda de canetas esferográficas. Entre eles figurava uma pessoa que “é um nepman” “dos anos vinte” e que “roubou durante toda sua vida”(13)
Em Uzbekia, o diretor de uma tecelagem de seda, junto com seu grupo de pessoas entre as quais figuravam o engenheiro chefe, o contador-chefe, o chefe de abastecimento e venda e os chefes das oficinas, se converteram em “novos empresários”. Compraram mais de dez toneladas de viscose e seda crua através de canais ilegais, e se dedicaram “à fabricação de produtos que não passaram pelos livros”. Contrataram operários sem cumprir as formalidades necessárias e “implantaram a jornada de doze horas.”(14)
O diretor de uma fábrica de móveis de Karkov estabeleceu uma “oficina clandestina de tecidos de ponto” e realizou operações ilegais. Este diretor “tinha várias esposas, vários automóveis, várias casas, 176 gravatas, cerca de cem camisas e dezenas de ternos”. Ademais, sempre jogava muito forte nas corridas de cavalos(15).
E semelhantes pessoas não atuam sozinhas. Sempre mantêm relações e trabalham de comum acordo com funcionários de organismos estatais de abastecimento, da rede de comércio e de outras instituições. Têm seus protetores e agentes nos organismos da milícia e das instituições judiciais. Inclusive contam com o apoio e amparo de altos funcionários dirigentes das instituições estatais. Eis aqui alguns exemplos.
O administrador das oficinas adjuntas a um posto de saúde psiconeurológico de Moscou e seus cúmplices estabeleceram uma “empresa clandestina”. “Adquiriram” mediante suborno “cinqüenta e oito máquinas de tecidos de ponto” e uma grande quantidade de matéria prima. Mantiveram relações com “cinqüenta e duas fábricas, cooperativas artesanais e kolkoses”, e ganharam três milhões de rublos novos em uns anos. Subornaram funcionários do Departamento para Combater o Roubo da Propriedade Socialista e a Especulação, inspetores, revisores, instrutores, etc.(16)
O diretor de uma instalação industrial de construção de maquinaria da República Federada Russa, junto com o subdiretor de outra instalação industrial do mesmo tipo e outras pessoas, quarenta e três no total, roubaram mais de novecentos teares e os venderam a fábricas da Ásia Central, Kazajia, Cáucaso e outros lugres cujos dirigentes os utilizaram para produção ilegal.(17)
Em Kirguisia, um bando de quarenta a cinqüenta malversadores e defraudadores, tendo colocado sob seu controle duas fábricas nas quais organizaram produção clandestina, roubaram mais de 30 milhões de rublos em bens do Estado. Entre os componentes deste bando, figuravam o Presidente da Comissão de Planificação da República, Vice-Ministro de Comércio, sete chefes de birô e de seção do Conselho de Ministros da República, do Conselho da Economia Nacional e da Comissão Estatal de Controle, assim como “um grande kulak que havia escapado do exílio”(18)
Estes exemplos demonstram que as fábricas controladas por esses elementos degenerados são empresas nominalmente socialistas, porém de fato se converteram em empresas capitalistas, por meio das quais esses elementos vêm se enriquecendo. Suas relações com os operários passaram a ser relações entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos. Estes elementos degenerados, que possuem e controlam parte dos meios de produção e exploram a outros, não são verdadeiros elementos burgueses? E seus cúmplices nas instituições estatais, que se conluiam com eles, tomam parte nos diversos tipos de exploração, se dedicam à malversação, dão e recebem subornos e compartilham os roubos, não são também cem por cento elementos burgueses?
Obviamente, todas essas pessoas pertencem à classe antagônica ao proletariado, pertencem à burguesia. Suas atividades anti-socialistas representam justamente a luta de classes na qual a burguesia ataca o proletariado.
Agora demos uma olhada nas atividades de diversa índole que os kulaks realizam nos kolkoses.
Dirigentes de uma série de kolkoses e seus cúmplices fazem tudo o que lhes dá vontade: dedicam-se ao roubo, à especulação, à dilapidação e à exploração dos kolkosianos. Por exemplo:
O presidente de um kolkós em Uzbekia “manteve sob terror toda a aldeia”. Todos os postos importantes do kolkós “estavam ocupados por seus genros, cunhados e outros parentes e amigos”. “Malbaratou 132 mil rublos do kolkós para suas necessidades pessoais”. Tinha um sedã, duas motocicletas e três esposas, cada uma com “sua casa própria”(19).
O presidente de um kolkós da Região de Kursk considerava o kolkós como seu “patrimônio”. Atuava em conluio com o contador, o tesoureiro, o almoxarife, o agrônomo, o gerente do posto de vendas e outros. Se amparavam uns aos outros e “exploravam os kolkosianos”. Se apropriaram de mais de cem mil rublos em uns anos.(20)
O presidente de um kolkós na Ucrânia obteve às custas do kolkós mais de 50.000 rublos, falsificando, com ajuda da contadora do kolkós, contas do caixa e atas de compra. Essa contadora foi elogiada como “contadora modelo”, e inclusive foi enviada a Moscou para fazer parte na Exposição dos Êxitos da Economia Nacional.(21)
O presidente de um kolkós na Região de Alma-Ata estava especializado em especulações comerciais. Comprava “sucos de frutas na Ucrânia ou Uzbekia e açúcar e álcool em Dzambul” e, depois de elaborá-los, vendia o vinho a um preço exorbitante. Neste kolkós se estabeleceu uma fábrica com uma capacidade de um milhão de litros de vinho anuais. Sua rede de especulação comercial se estendeu por toda a República de Kazakia. A especulação comercial tinha-se convertido numa das fontes principais de seus ingressos.(22)
O presidente de um kolkós de Bielorússia se considerava “um príncipe feudal no kolkós” e “pessoalmente” dirigia todos os assuntos. Não vivia nunca no kolkós, e sim na cidade ou em sua “esplêndida vila”. Sempre estava ocupado em “diversas maquinações comerciais” e “negócios ilegais”. Comprava animais em outros lugares e os fazia passar por produtos de seu kolkós. Falsificou deste modo os índices de produção. Entretanto, se publicaram “um bom número de reportagens elogiosas” sobre ele, nos quais era chamado de “dirigente modelo”.(23)
Estes exemplos demonstram que os kolkoses controlados por esses dirigentes se converteram em sua propriedade privada. Semelhantes pessoas convertem as empresas da economia coletiva socialista em empresas de economia de novos kulaks. Muitas vezes, têm seus protetores nos organismos dirigentes superiores. Suas relações com os kolkosianos se converteram em relações entre opressores e oprimidos, entre exploradores e explorados. Por acaso semelhantes novos exploradores, que cavalgam sobre os camponeses, não são verdadeiros novos kulaks?
Evidentemente, essas pessoas pertencem todas à classe antagônica ao proletariado e aos camponeses trabalhadores; pertencem à classe dos kulaks, ou seja, a burguesia no campo. Suas atividades anti-socialistas são justamente a luta de classes com a qual a burguesia ataca o proletariado e os camponeses trabalhadores.
Ao lado dos elementos burgueses nas empresas estatais e nos kolkoses, há muitos outros na cidade e no campo da União Soviética.
Alguns deles estabeleceram empresas particulares que se dedicam à produção e venda privadas; outros organizaram equipes de empreiteiros e contratam abertamente a construção de obras de empresas estatais ou cooperativas; e outros mais administram hotéis privados. Uma “capitalista soviética” de Leningrado contratava operários para manufaturar e vender blusas de náilon; o “ingresso diário de sua firma subia a 700 rublos novos”.(24) O patrão de uma oficina na Região de Kursk produzia botas de feltro e as vendia a preço especulativo. Possuía 540 pares de botas de feltro, 8 quilos de moedas de ouro, 3.000 metros de tecidos de boa qualidade, 20 tapetes, 1.200 quilos de lã e muitas outras coisas.(25) Na Região de Gomel, o dono de uma empresa privada “contratou operários e artesãos”, e no curso de dois anos obteve suculentos contratos para a construção ou reparo geral dos fornos de calcinação de 12 fábricas.(26) Na Região de Oremburgo há “centenas de hotéis e pontos de trasbordo privados.”, e o “dinheiro dos kolkoses e do Estado vai continuamente para os bolsos de seus proprietários”.(27)
Outros se dedicam à especulação comercial. Compram mercadorias a baixo preço para vendê-las a preço exorbitante, e tiram fabulosos lucros transportando mercadorias de lugares remotos. Em Moscou há um grande número de especuladores que se dedicam à venda de produtos agrícolas. Eles “transportam para Moscou toneladas de cítricos, maçãs e verduras para vendê-los a preços especulativos”. “Se criaram todas as condições para os defraudadores: hotéis de mercado, depósitos de equipamentos e outros serviços estão à sua disposição.”(28) No Território de Krasnodar, um especulador estabeleceu sua própria “agência” e “empregou 12 dependentes e dois estivadores”. Transportou das zonas rurais ao Donbass, “milhares de porcos, centenas de quintais [arrobas] de grãos e centenas de toneladas de frutas e uvas”; e da cidade para o campo, “grandes quantidades de escória de tijolos, vagões completos de cristais” e outros materiais de construção. Através desta revenda acumulou tremendo capital.(29)
Outros estão especializados em fazer o papel de viajantes representantes. Mantêm amplos contatos e, com ajuda destes, podem conseguir tudo mediante o suborno. Em Leningrado, houve um tal viajante que, “ainda que não seja o ministro do Comércio, controla todos os estoques, ainda que não ocupe um posto nas ferrovias, tem vagões à sua disposição.” Pôde obter “coisas estritamente controladas, por canais fora do controle”. “Todos os armazéns de Leningrado estão a seu serviço”. Pelo transporte de mercadorias, recebeu enormes “recompensas”: só em 1960 recebeu de um combinado madeireiro 700.000 rublos. E em Leningrado há “todo um grupo” de semelhantes viajantes.(30)
Estes empresários privados e especuladores praticam uma descarada exploração capitalista. Por acaso não está claro que todos eles pertencem à burguesia, à classe antagônica ao proletariado?
De fato, a própria imprensa soviética também chama a estas pessoas “capitalistas soviéticos”, “empresários recém-surgidos”, “empresários privados”, “kulaks recém surgidos”, “especuladores”, “exploradores”, etc. A camarilha de Kruchov não se contradiz ao afirmar que na União Soviética já não existem classes antagônicas?
Todos os fatos citados acima não são mais que uma parte dos fatos revelados na própria imprensa soviética. Estes já são bastante alarmantes, porém há ainda muitíssimos outros fatos de maior envergadura e mais graves que são ocultados e protegidos, que a imprensa soviética não publica. Os mencionamos para responder a pergunta de se existem classes antagônicas e luta de classes na União Soviética. Muita gente vê com facilidade estes fatos; nem sequer a própria camarilha revisionista de Kruchov pode negá-los.
Estes materiais são suficientes para demonstrar que as frenéticas atividades da burguesia, antagônica ao proletariado, se desenvolvem por todas as partes na União Soviética, na cidade e no campo, na indústria e na agricultura, na esfera da produção e na da circulação, desde os departamentos econômicos até as organizações do Partido e do Estado, desde as organizações de base até os altos órgãos dirigentes. Estas atividades anti-socialistas não representam outra coisa que a aguda luta de classes da burguesia contra o proletariado.
Não é de estranhar que os novos e velhos elementos burgueses ataquem o socialismo nos países socialistas. Não há nada de temível nisto enquanto a direção do Partido e do Estado seja marxista-leninista. Entretanto, na União Soviética de hoje, a gravidade da situação consiste em que a camarilha revisionista de Kruchov usurpou a direção do Partido e do Estado soviéticos e que na sociedade soviética surgiu uma camada social burguesa privilegiada.
Vamos tratar este problema a seguir.
A camada social privilegiada da atual sociedade soviética está composta pelos elementos degenerados dos quadros dirigentes dos organismos do Partido e do Governo, das empresas e dos kolkoses e os intelectuais burgueses, e é antagônica aos operários, aos camponeses e à grande massa de intelectuais e quadros soviéticos.
Já nos primeiros dias depois da Revolucionária de Outubro, Lênin fez ver que as ideologias e a força do costume da burguesia e pequena-burguesia cercavam e afetavam o proletariado a partir de duas direções, corrompendo certos setores deste. Esta circunstância conduzia não só ao surgimento de burocratas divorciados das massas, como também de novos elementos burgueses entre os funcionários soviéticos. Lênin indicou, ademais, que o sistema de altas remunerações para os especialistas técnicos burgueses que tinham ficado a serviço do Poder soviético, ainda que fosse necessário, exercia uma influência desmoralizadora sobre o Poder soviético.
Por isso, Lênin insistiu particularmente na necessidade de lutar com perseverança contra a influência das ideologias burguesa e pequeno-burguesa, de mobilizar as amplas massas para que participassem na administração do Estado, de desmascarar constantemente os burocratas e novos elementos burgueses e depurar os órgãos soviéticos deles, e de criar as condições que impossibilitassem a existência e o ressurgimento da burguesia. Lênin assinalou com toda agudeza: “Sem uma luta sistemática e tenaz pelo melhoramento dos órgãos do Estado, pereceríamos antes que se tivesse assentado a base do socialismo.”(31)
Ao mesmo tempo, Lênin insistia particularmente na necessidade de ater-se, na política relativa aos salários, ao princípio da Comuna de Paris, de que todos os que desempenhavam cargos públicos recebiam um salário de operário e só aos especialistas burgueses se pagavam altos salários. Desde a Revolução de Outubro até o período do restabelecimento da economia nacional, na União Soviética se seguiu no fundamental esta indicação de Lênin. Aos dirigentes dos organismos do Partido e do Governo, assim como aos responsáveis das empresas e aos especialistas comunistas eram pagos salários mais ou menos equivalentes aos salários dos operários.
Nesse momento, o Partido Comunista e o Governo da União Soviética adotaram, no político e ideológico e no sistema de distribuição, uma série de medidas destinadas a impedir que os quadros dirigentes dos diversos organismos abusassem de seu poder, se corrompessem e degenerassem politicamente.
O PCUS com Stálin à cabeça, persistiu na ditadura do proletariado e no caminho do socialismo, e lutou com toda firmeza contra as forças capitalistas. A luta que Stálin sustentou contra os trotskistas, os zinovievistas e os bukarinistas, foi em essência um reflexo no seio do Partido da luta de classes entre o proletariado e a burguesia, da luta entre os dois caminhos: o socialista e o capitalista. A vitória nestas lutas frustrou o vão complô da burguesia para restaurar o capitalismo na União Soviética.
Não se pode negar que, antes da morte de Stálin, na União Soviética já se havia implantado o sistema de altas remunerações para certo número de pessoas, nem que alguns quadros haviam degenerado em elementos burgueses. No informe do Comitê Central do PCUS perante o XIX Congresso do mesmo, realizado em outubro de 1952, se assinalou que haviam aparecido a degeneração e a corrupção em algumas organizações do Partido. Os dirigentes de algumas organizações do Partido as tinham convertido em pequenas camarilhas de compadres “antepondo seus interesses de grupos aos interesses do Partido e do Estado”. Alguns dirigentes de empresas industriais “esqueciam que as empresas confiadas à sua tutela e direção pertenciam ao Estado e tratavam de convertê-las em um feudo próprio.” Alguns trabalhadores dos organismos do Partido, dos Sovietes e agrícolas, “em vez de salvaguardar os interesses da economia social dos kolkoses, se dedicavam a subtrair os bens dos kolkoses”. Nos campos de cultura, da arte e das ciências, apareceram obras que atacavam e difamavam o sistema socialista, e surgiu o monopólio “a Arakchéiev” de grupos de sábios.
Desde que Kruchov usurpou a direção do Partido e do Estado soviéticos, se operaram mudanças radicais na situação da luta de classes na União Soviética.
Kruchov aplicou uma série de medidas políticas revisionistas, que servem aos interesses da burguesia, e que conduziram a um aumento brusco e rápido das forças capitalistas na União Soviética.
Ao difamar a ditadura do proletariado e o sistema socialista sob pretexto da “luta contra o culto à personalidade”, Kruchov abriu, na realidade, o caminho para a restauração do capitalismo na União Soviética. Negando totalmente Stálin, repudiou, em essência, o marxismo-leninismo que Stálin defendeu com firmeza, e abriu a comporta para o desbordamento da corrente revisionista.
Ao substituir o princípio socialista de “de cada um segundo sua capacidade; a cada um segundo seu trabalho” pelo chamado “incentivo material”, Kruchov não reduziu e sim aumentou a diferença entre as entradas de uma parte muito pequena de pessoas e as dos operários, dos camponeses e dos intelectuais em geral; apoiou os elementos degenerados que ocupam postos de direção, animando-os a abusar ainda mais inescrupulosamente de seu poder e apropriar-se dos frutos do trabalho do povo soviético. Desta maneira acelerou a diferenciação de classes na sociedade soviética.
Kruchov minou a economia planificada socialista, aplicou o princípio capitalista dos lucros, fomentou a livre concorrência capitalista e descompôs a propriedade socialista de todo o povo.
Kruchov ataca o sistema socialista de planificação agrícola, qualificando-o de “burocrático” e “desnecessário”. Se esforça por aprender com granjeiros norte-americanos, promove os métodos de administração capitalistas, fomenta a economia dos kulaks e descompõe a economia coletiva socialista.
Kruchov difunde a ideologia burguesa, propaga a consigna burguesa de liberdade, igualdade e fraternidade e a teoria burguesa da natureza humana; inculca no povo soviético o espírito da ideologia reacionária do idealismo e da metafísica burgueses, assim como do individualismo, do humanismo e do pacifismo burgueses; e deteriora a moral socialista. Como resultado disso, a putrefata cultura burguesa do Ocidente está em voga e a cultura socialista está sendo suplantada e atacada.
Ao abrigo da chamada “coexistência pacífica”, Kruchov, em conluio com o imperialismo norte-americano, mina o campo socialista e o movimento comunista internacional, se opõe à luta revolucionária dos povos e nações oprimidos, promove o chauvinismo de grande potência e o egoísmo nacional e trai o internacionalismo proletário. E tudo isto o faz com vistas a defender os interesses criados de um punhado de pessoas e colocá-los acima dos interesses fundamentais do povo soviético, dos povos do campo socialista e de todos os povos do mundo.
A linha adotada por Kruchov é uma linha revisionista de cabo a rabo. Em razão desta linha, não só os velhos elementos burgueses atuam desenfreadamente, como surgiu um grande número de novos elementos burgueses entre os quadros dirigentes do Partido e do Estado soviéticos, os responsáveis de empresas estatais e kolkoses, e os altos intelectuais no campo da cultura, da arte, das ciências e da técnica.
Atualmente, na União Soviética, não só aumentou inusitadamente o número dos novos elementos burgueses, como mudou radicalmente sua posição social. Antes de Kruchov subir ao Poder, não ocupavam uma posição dominante na sociedade soviética, e suas atividades estavam sujeitas a diversas restrições e golpes. Porém depois da subida de Kruchov ao Poder usurpando passo a passo a direção do Partido e do Estado, foram ocupando uma posição dominante nos organismo do Partido e do Governo e nas instituições econômicas e culturais, e formando uma camada social privilegiada na sociedade soviética.
Esta camada social privilegiada é atualmente a principal integrante da burguesia soviética, é a base social principal da camarilha revisionista de Kruchov. Esta camarilha é o representante político da burguesia soviética e, em particular, da camada social privilegiada desta classe.
A camarilha revisionista de Kruchov realizou uma depuração atrás de outra em todo o país, desde o nível central até os níveis locais, desde os organismos dirigentes do Partido e do Governo até os departamentos econômicos, culturais e educacionais, destituindo a um grupo de quadros atrás de outro, afastando os que não contavam com sua confiança e colocando seus apaniguados nos postos de direção.
Tomemos o caso do Comitê Central do PCUS. As estatísticas mostram que, como resultado das depurações, cerca de 70 por cento dos membros do Comitê Central eleitos no XIX Congresso de 1952 foram expulsos do Comitê Central no curso do XX Congresso em 1956 e no XXII Congresso em 1961 e cerca de 50 por cento dos membros eleitos no XX Congresso também foram expulsos no momento do XXII Congresso.
Tomemos, ademais, o caso das organizações locais em diferentes níveis. Segundo dados incompletos, nas vésperas do XXII Congresso do PCUS, com o pretexto de “renovar os quadros”, a camarilha revisionista de Kruchov removeu 45 por cento dos membros dos comitês centrais do Partido das repúblicas federadas, e dos comitês do Partido dos territórios e das regiões; e 40 por cento dos membros dos comitês municipais e distritais. Em 1963, com o pretexto de dividir os comitês do Partido em “comitês industriais” e “comitês agrícolas”, a camarilha de Kruchov removeu mais da metade dos membros dos comitês centrais do Partido das repúblicas federadas e dos comitês do Partido e das regiões.
Mediante todas estas mudanças, a camada social privilegiada soviética logrou controlar as instituições do Partido e do Governo e demais organismos importantes.
Esta camada social privilegiada converteu as funções de servir ao povo, em prerrogativas para governá-lo. Utiliza seu poder de dispor dos meios de produção e de subsistência, para o benefício privado de seu pequeno grupo.
Esta camada social privilegiada se apropria dos frutos do trabalho do povo soviético, e recebe remunerações dezenas e até uma centena de vezes maiores que as dos operários e camponeses soviéticos em geral. Os componentes desta camada privilegiada recebem enormes ingressos na forma de altos salários, altos prêmios, altos honorários, e uma grande variedade de subsídios pessoais. Ademais, utilizam sua posição privilegiada para apropriar-se de fundos públicos mediante o peculato e o suborno. Divorciados completamente do povo trabalhador soviético, levam uma vida burguesa, parasitária e corrupta.
Os componentes desta capa social privilegiada, ideologicamente degenerados dos pés à cabeça, abandonaram inteiramente a tradição revolucionária do Partido bolchevique e renunciaram ao elevado ideal da classe operária soviética. Opõem-se ao marxismo-leninismo e ao socialismo. Traíram a revolução, e não permitem que outros façam a revolução. Só se preocupam em como consolidar sua posição econômica e seu domínio político. Todas suas atividades giram em torno de seus interesses de camada privilegiada.
Tendo usurpado a direção do Partido e do Estado soviéticos, a camarilha de Kruchov está transformando o PCUS marxista-leninista, que tem uma gloriosa história revolucionária, em um partido revisionista; e o Estado soviético de ditadura do proletariado, em ditadura da camarilha revisionista de Kruchov; vem transformando passo a passo as propriedades socialistas de todo o povo e coletiva, em propriedade da camada social privilegiada.
Se viu como na Iugoslávia se foi formando gradualmente uma burguesia burocrática oposta ao povo iugoslavo, depois que a camarilha de Tito, apesar de seguir ostentando a bandeira de “socialismo”, tomou o caminho do revisionismo transformando a Iugoslávia de um Estado de ditadura do proletariado em Estado de ditadura da burguesia burocrática, e a economia pública socialista em capitalismo de Estado. Agora se vê outra vez como a camarilha de Kruchov está seguindo o caminho percorrido pela camarilha de Tito. Kruchov viajou a Belgrado, manifestando uma e outra vez seu desejo de aprender com a experiência da camarilha de Tito e declarou que ele e a camarilha de Tito “compartilham uma mesma ideologia e se guiam por uma mesma teoria”. Isto não tem nada de estranho.
Devido ao revisionismo de Kruchov, sobre o primeiro Estado socialista do mundo, que o grande povo soviético criou com suor e sangue, se eleva o perigo da restauração do capitalismo, perigo de gravidade sem precedentes.
A camarilha de Kruchov propaga o conto de que “na União Soviética já não existem classes antagônicas nem luta de classes” com o fim de encobrir o verdadeiro quadro da cruel luta de classes que esta camarilha sustenta como o povo soviético.
A camada social privilegiada soviética, representada pela camarilha revisionista de Kruchov, ocupa só uma reduzida porcentagem da população da União Soviética, e constitui uma pequena minoria nas filas de quadros soviéticos. É diametralmente oposta ao povo soviético, que constitui mais de 90 por cento da população do país e a ampla massa de quadros e comunistas soviéticos. A contradição entre o povo soviético e a capa social privilegiada é agora a principal contradição no interior da União Soviética. É uma contradição de classe, irreconciliável e antagônica.
O glorioso Partido Comunista da União Soviética, fundado por Lênin, e o grande povo soviético, manifestaram na Revolução Socialista de Outubro uma iniciativa revolucionária que marca época. Deram prova de heroísmo na dura luta par derrotar os guardas brancos e a intervenção armada de mais de dez países imperialistas. Conseguiram êxitos brilhantes, sem precedentes na história, na luta pela industrialização e pela coletivização agrícola. Lograram a vitória na Guerra Pátria contra os fascistas alemães, vitória que salvou a humanidade. A grande massa de militantes do Partido Comunista e o povo soviético, inclusive sob a dominação da camarilha de Kruchov, seguem mantendo as gloriosas tradições revolucionárias cultivadas por Lênin e Stálin, persistem no socialismo e aspiram o comunismo.
As amplas massas de operários kolkosianos e intelectuais da União Soviética estão muito descontentes com a opressão e exploração a que os submete a camada social privilegiada. Vêem cada vez com maior clareza a verdadeira face revisionista da camarilha de Kruchov, que trai o socialismo e restaura o capitalismo. Muitos dos quadros soviéticos seguem persistindo na posição revolucionária do proletariado e no caminho do socialismo e se opõem decididamente ao revisionismo de Kruchov. As amplas massas populares, comunistas e quadros da União Soviética, boicotam e resistem de diversas formas à linha revisionista da camarilha de Kruchov, de modo que esta camarilha revisionista não pode realizar por seu desejo a restauração do capitalismo. O grande povo soviético está lutando para defender a gloriosa tradição da Grande Revolução de Outubro e as grandiosas conquistas do socialismo, por frustrar o complô e restaurar o capitalismo.
No XXII Congresso do PCUS, Kruchov levantou publicamente a bandeira contrária à ditadura do proletariado, declarando a substituição do Estado de ditadura do proletariado por um “Estado de todo o povo”. No Programa do PCUS se escreve que “a ditadura do proletariado ... deixou de ser uma necessidade na URSS”, e que “o Estado, que surgiu como Estado da ditadura do proletariado, se converteu em Estado de todo o povo” na nova, ou atual etapa.
Quem quer que tenha algum conhecimento elementar do marxismo-leninismo, sabe que o Estado é um conceito de classe. Lênin indicava que “o traço característico do Estado é a existência de uma classe especial, em cujas mãos se concentra o Poder”.(32) O Estado é um instrumento da luta de classes, um órgão através do qual uma classe oprime a outra. Todo Estado é a ditadura de uma classe determinada. Enquanto exista o Estado, não poderá estar acima das classes nem ser de todo o povo.
O proletariado e seu partido político nunca ocultaram seus pontos de vista; declararam com toda clareza que a revolução socialista do proletariado está chamada a derrotar o domínio burguês e estabelecer a ditadura do proletariado. Depois da vitória da revolução socialista, o proletariado e seu partido devem fazer esforços perseverantes para cumprir a tarefa histórica da ditadura do proletariado, abolir as classes, eliminar as diferenças de classe e fazer desaparecer o Estado. Só a burguesia e seus partidos tratam de mil maneiras de encobrir a natureza de classe do Poder estatal e recorrem a todos os artifícios para descrever o aparato estatal sob seu controle como um Estado de “todo o povo” e que está “acima das classes”, com a intenção de enganar as massas populares.
O fato de que Kruchov tenha declarado a renúncia à ditadura do proletariado na União Soviética e tenha formulado a teoria do “Estado de todo o povo”, demonstra precisamente que substituiu a doutrina marxista-leninista sobre o Estado com patranhas burguesas.
Criticada sua absurda teoria pelos marxista-leninistas, a camarilha revisionista de Kruchov saiu apressadamente a defender-se, procurando criar por todos os meios uma base “teórica” para o “Estado de todo o povo”. Argumenta que o período histórico da ditadura do proletariado, mencionado por Marx e Lênin, se refere só à transição do capitalismo à primeira fase do comunismo e não à transição à fase superior do comunismo. Afirma ademais que “a ditadura do proletariado deixará de ser necessária antes que se extinga o Estado”(33), e que depois do término da ditadura do proletariado ainda existe outra etapa, a do “Estado de todo o povo”.
Isto é pura sofistaria.
Na Crítica ao Programa de Gotha, Marx formulou a famosa tese de que a ditadura do proletariado é o Estado do período de transição do capitalismo ao comunismo. Lênin fez uma clara explicação desta tese de Marx.
Lênin disse:
“Marx escrevia em sua Crítica ao Programa de Gotha: ‘Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista medeia o período da transformação revolucionária da primeira na Segunda. A este período corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser outro que a ditadura revolucionária do proletariado.’ Até agora esta verdade é indiscutível para os socialistas, a qual reconhece que o Estado existirá até a transformação vitoriosa do socialismo no comunismo completo.”(34)
Lênin disse também:
“A essência da teoria de Marx sobre o Estado só é assimilada por quem tenha compreendido que a ditadura de uma classe é necessária, não só para toda sociedade de classe em geral, não só par o proletariado depois de derrubar a burguesia, mas também para todo o período histórico que separa o capitalismo da ‘sociedade sem classes’, do comunismo.(35)
Está muito claro que Marx e Lênin entendem por período histórico em que existe o Estado de ditadura do proletariado, não somente o período de transição do capitalismo à primeira fase do comunismo, como o afirma a camarilha revisionista de Kruchov, e sim todo o período de transição do capitalismo ao “comunismo completo”, a eliminação de todas as diferenças de classe, à “sociedade sem classes”, isto é, à fase superior do comunismo.
Está igualmente claro que o Estado do período de transição a que Marx e Lênin se referiam, só pode ser a ditadura do proletariado, e não nenhuma outra coisa. A ditadura do proletariado é a forma de Estado no período de transição do capitalismo à fase superior do comunismo; é também a última forma de Estado na história humana. O desaparecimento da ditadura do proletariado significará também o desaparecimento do Estado. Lênin disse:
“Marx deduziu de toda a história do socialismo e das lutas políticas que o Estado deverá desaparecer e que a forma transitória para seu desaparecimento (a forma de transição do Estado ao não Estado) será ‘o proletariado organizado como classe dominante’.”(36)
No curso do desenvolvimento da história, a ditadura do proletariado pode tomar diferentes formas em um ou outro país, nesta ou naquela etapa, porém sua essência é a mesma. Lênin disse:
“A transição do capitalismo ao comunismo pode, naturalmente, proporcionar uma enorme abundância e diversidade de formas políticas, porém a essência de todas elas, será, necessariamente, uma: a ditadura do proletariado.”(37)
De tudo isto se deduz que a afirmação de que o término da ditadura do proletariado precederá a extinção do Estado e será seguida de outra etapa, a do “Estado de todo o povo”, de modo algum é um ponto de vista de Marx e Lênin, e sim uma invenção do revisionista Kruchov.
Para justificar seus pontos de vista antimarxista-leninistas, a camarilha revisionista de Kruchov quebrou a cabeça até encontrar uma frase de Marx e a tergiversou citando-a fora do contexto. Afirma que “a futura organização estatal (Staatswesen) da sociedade comunista” a que se referia Marx em sua Crítica do Programa de Gotha, “já não é a ditadura do proletariado”.(38) Declarou com regozijo que os chineses se atrevem a citar essa frase de Marx. No modo de ver desta camarilha, parece que essa frase de Marx pudesse ajudar-lhe em algo.
Como se tivesse previsto há muito que os revisionistas utilizariam essa frase de Marx para tergiversar o marxismo, Lênin, em seu Marxismo sobre o Estado, fez uma excelente explicação dessa frase. Disse: “A ditadura do proletariado é um ‘período político de transição’ ... Porém em outro lugar Marx fala da ‘futura organização estatal da sociedade comunista’!! Assim, inclusive na ‘sociedade comunista’ existirá a organização estatal (expressão em russo- VER PÁG. 467)!! Não há aqui contradições?” “Não”, contestou Lênin. E a seguir expôs esquematicamente, as três etapas do desenvolvimento do Estado: desde o Estado burguês até a extinção do Estado:
A primeira etapa: na sociedade capitalista, a burguesia necessita um Estado, que é o Estado burguês.
A segunda etapa: no período de transição do capitalismo ao comunismo, o proletariado necessita um Estado, que é o Estado de ditadura do proletariado.
A terceira etapa: na sociedade comunista, o Estado não é necessário e se extingue.
Lênin disse: “Isto é totalmente lógico e claro!!”
exposto por Lênin só se encontrar o Estado burguês, o Estado de ditadura do proletariado e a extinção do Estado. Lênin deixou claro com isto que com o comunismo o Estado se extinguirá e não haverá nenhuma organização estatal.
O ridículo é que, ao tentar justificar seus erros, a camarilha revisionista de Kruchov citou também essa passagem da obra de Lênin Marxismo sobre o Estado e depois de citá-lo, declarou sem fundamento:
“Em nosso país, os dois primeiros períodos a que se referia Lênin na opinião citada já pertencem à história. Na União Soviética surgiu e está desenvolvendo-se um Estado de todo o povo – o sistema estatal do comunismo, a organização estatal da primeira fase do comunismo.”(39)
Se os dois primeiros períodos a que se referia Lênin tivessem passado para a história na União Soviética, o Estado deveria ter-se extinguido, e de onde poderia ter brotado então um “Estado de todo o povo”? Se o Estado ainda não se extinguiu, só pode ser a ditadura do proletariado, e de nenhuma maneira um “Estado de todo o povo”.
Tratando de justificar seu “Estado de todo o povo”, a camarilha revisionista de Kruchov faz o impossível para difamar a ditadura do proletariado como falta de democracia. Propaga que só substituindo o Estado de ditadura do proletariado pelo “Estado de todo o povo”, pode a democracia desenvolver-se mais ainda e converter-se em “autêntica democracia para todo o povo”. Kruchov chegou até a afirmar que a renúncia à ditadura do proletariado manifesta a “linha de desenvolver por todos os meios a democracia” e que “a democracia proletária vem se convertendo mais e mais em democracia socialista de todo o povo”.(40)
Estas palavras só demonstram que a camarilha de Kruchov não compreende em absoluto a doutrina marxista-leninista sobre o Estado e a tergiversa com más intenções.
Quem quer que tenha algum conhecimento elementar de marxismo-leninismo sabe que, como uma forma de Estado, a democracia é, da mesma forma que a ditadura, um conceito de classe. Só há democracia de classe, e não existe “democracia para todo o povo”.
Lênin disse:
“Democracia para a maioria gigantesca do povo e repressão pela força, isto é, exclusão da democracia, para os exploradores, para os opressores do povo: eis aqui a modificação que sofrerá a democracia na transição do capitalismo ao comunismo.”(41)
Ditadura sobre as classes exploradoras e democracia para os trabalhadores: eis aqui os dois aspectos da ditadura do proletariado. Só sob a ditadura do proletariado, a democracia para as massas trabalhadoras pode desenvolver-se e estender-se até um grau sem paralelo. Sem a ditadura do proletariado, é impossível a autêntica democracia para os trabalhadores.
Onde há democracia burguesa, não existe democracia proletária; onde há democracia proletária, não existe democracia burguesa. Uma elimina a outra. Isto é inevitável e não admite nenhum compromisso. Quanto mais completamente se elimine a democracia burguesa, tanto mais se estenderá a democracia proletária. Na opinião da burguesia, um país onde ocorre isto carece de democracia. Na realidade, isto significa desenvolver a democracia proletária e eliminar a burguesa. Quando a democracia proletária se desenvolve, a democracia burguesa fica eliminada.
A camarilha revisionista de Kruchov combate este ponto de vista fundamental do marxismo-leninismo. Considera, de fato, que enquanto se exerce a ditadura sobre o inimigo, não há democracia, e que o único meio de desenvolver a democracia é renunciar à ditadura e à repressão sobre o inimigo e praticar a chamada “democracia para todo o povo”.
Seu ponto de vista sai do mesmo molde que o conceito de “democracia pura” do renegado Kautsky.
Ao criticar Kautsky, Lênin disse:
“ ‘Democracia pura’ é, não só uma frase de ignorante, que demonstra incompreensão tanto da luta de classes, como da essência do Estado, como também uma frase completamente vazia, porque na sociedade comunista a democracia, modificando-se e convertendo-se em um costume, se extinguirá, porém nunca será democracia ‘pura’.”(42)
Lênin apontou também: “A dialética (o curso) do desenvolvimento é assim: do absolutismo à democracia burguesa, da democracia burguesa à proletária, da proletária a nada.”(43) Isto quer dizer que na fase superior do comunismo, a democracia proletária se extingue com a abolição das classes e a extinção da ditadura do proletariado.
Para falar com franqueza, a “democracia para todo o povo” da qual Kruchov faz pomposo alarde, da mesma forma que o “Estado de todo o povo”, não é mais que uma fraude. Ao recolher os trapos da burguesia e dos velhos revisionistas e fazer uma obra de remendos e imprimir-lhe sua própria marca, Kruchov não desejava mais que enganar o povo soviético e todos os povos revolucionários do mundo, e encobrir seus atos de traição à ditadura do proletariado e de oposição ao socialismo.
Qual é a essência do “Estado de todo o povo” de Kruchov?
Kruchov renunciou à ditadura do proletariado na União Soviética e implantou uma ditadura da camarilha revisionista encabeçada por ele, isto é, uma ditadura da camada social privilegiada da burguesia soviética. Seu “Estado de todo o povo” realmente não é um Estado de ditadura do proletariado, e sim um Estado em que sua pequena camarilha revisionista exerce a ditadura sobre as amplas massas de operários, camponeses e intelectuais revolucionários da União Soviética. Sob a dominação da camarilha de Kruchov, não há nenhuma democracia para os trabalhadores soviéticos, e só há democracia para o punhado de pessoas da camarilha revisionista de Kruchov, para a camada social privilegiada e para os elementos burgueses, novos e antigos. A “democracia para todo o povo” de Kruchov é, nem mais nem menos, a democracia burguesa, ou seja a ditadura despótica da camarilha de Kruchov sobre o povo soviético.
Na União Soviética de hoje, quem persista na posição proletária, se atenha ao marxismo-leninismo e se atreva a expressar-se, a opor resistência e a lutar, é vigiado, espiado, interrogado e inclusive preso e encarcerado, ou qualificado de “demente” e metido num “manicômio”. Nos últimos tempos, a imprensa soviética declarou com todo o descaramento que “é necessário lutar” contra aqueles que mostrem o menor descontentamento, e chamou a “travar uma luta desapiedada contra os “pedantes apodrecidos” que se atrevem a tirar ainda que seja só um “alfinete” da política agrícola de Kruchov.(44) O que é particularmente monstruoso é que a camarilha revisionista de Kruchov tenha reprimido e afogado em sangue, uma e outra vez, as greves operárias e às massas que opunham resistência.
“Renunciar à ditadura do proletariado, porém conservar o Estado de todo o povo”: eis aqui a fórmula da camarilha revisionista de Kruchov. Esta fórmula revela seu segredo: se opõe firmemente à ditadura do proletariado, porém não renunciará ao Poder estatal até sua morte. A camarilha revisionista de Kruchov compreende a extrema importância que tem o controle do Poder estatal. Necessita utilizar a máquina do Estado para oprimir os trabalhadores e os marxista-leninistas soviéticos. Necessita utilizá-la para abrir o caminho para a restauração do capitalismo na União Soviética. Este é o verdadeiro objetivo que Kruchov persegue ao levantar as bandeiras do “Estado de todo o povo” e “democracia para todo o povo”.
No XXII Congresso do PCUS, Kruchov levantou publicamente outra bandeira, a de alterar o caráter proletário do PCUS. Declarou a substituição do partido do proletariado por um “partido de todo o povo”. O Programa do PCUS diz: “Graças à vitória do socialismo na URSS e a consolidação da unidade da sociedade soviética, o Partido Comunista da classe operária se converteu na vanguarda do povo soviético, é hoje o partido de todo o povo”. A carta aberta do CC do PCUS afirma também que este partido se converteu na “organização política de todo o povo”.
Absurdo!
O á-bê-cê do marxismo-leninismo nos ensina que o partido político, da mesma forma que o Estado, é um instrumento da luta de classes. Todos os partidos políticos têm um caráter de classe. O espírito de partido é a expressão concentrada do caráter de classe. Nunca existiu um partido que não seja de classe ou que esteja acima das classes. Nunca existiu “um partido de todo o povo” que não represente os interesses de uma classe determinada.
O partido do proletariado é um partido criado com base na teoria revolucionária do marxismo-leninismo e em seu estilo revolucionário, e composto dos elementos avançados, infinitamente fiéis à missão histórica do proletariado; é o destacamento de vanguarda organizado do mesmo e sua forma suprema de organização. O partido do proletariado representa os interesses deste e encarna sua vontade.
Ademais, o partido do proletariado é o único partido capaz de representar os interesses de todo o povo, que constitui mais de 90 por cento da população. Isto se deve a que os interesses do proletariado e os das amplas massas trabalhadoras são idênticos, e a que o partido do proletariado sabe enfocar os problemas conforme o papel histórico do proletariado, em função dos interesses presentes e futuros do mesmo e das demais massas trabalhadoras e de acordo com os interesses superiores da absoluta maioria das pessoas, e sabe exercer uma direção certeira à luz do marxismo-leninismo.
Além dos que provêm da classe operária, o partido do proletariado tem militantes que procedem de outras classes. Estes membros de origem não proletária militam no partido não como representantes de outras classes. A partir do próprio dia em que se incorporam ao partido, têm que abandonar sua antiga posição de classe e adotar a posição do proletariado. Marx e Engels diziam:
“Quando chegam ao movimento proletário elementos procedentes de outras classes, a primeira condição que deve ser exigida deles é que não tragam vícios de preconceitos burgueses, pequeno-burgueses, etc., e que assimilem sem reservas a concepção do mundo proletária.”(45)
Há muito que o marxismo-leninismo esclareceu estes princípios fundamentais a cerca do caráter do partido do proletariado. Porém, na opinião da camarilha revisionista de Kruchov, todos eles são ”fórmulas estereotipadas”, enquanto seu “partido de todo povo” corresponde à “dialética real do desenvolvimento do Partido Comunista”.(46)
Quebrando a cabeça, a camarilha revisionista de Kruchov concebeu alguns argumentos para justificar o “partido de todo o povo”: . Nas conversações dos Partidos chinês e soviético de julho de 1963, e na imprensa soviética, eles afirmaram que converteram o PCUS em “partido de todo o povo”. Nas conversações dos Partidos chinês e soviético de julho de 1963, e na imprensa soviética, eles afirmaram que converteram o PCUS em “partido de todo o povo” pelas seguintes razões:
O PCUS representa os interesses de todo o povo.
O povo inteiro aceitou a concepção do mundo marxista-leninista da classe operária, e o objetivo da classe operária – a construção do comunismo – se converteu no objetivo de todo o povo.
As filas do PCUS são formadas pelos melhores representantes dos operários, dos kolkosianos e dos intelectuais, e o PCUS une os representantes de mais de cem povos e nacionalidades do país.
O método democrático usado nas atividades do Partido corresponde também a seu caráter como partido de todo o povo.
Basta uma olhada superficial para convencer-se de que nenhum dos argumentos dados pela camarilha revisionista de Kruchov demostra um enfoque sério de um problema sério.
Quando lutava contra os oportunistas que diziam disparates, Lênin advertiu:
“Pode-se falar seriamente com pessoas que evidentemente não sabem tratar seriamente os problemas sérios? É difícil camaradas, muito difícil! Entretanto, o problema do que algumas pessoas não sabem falar seriamente é por si só tão sério que não fica mal analisar as evidentemente pouco sérias respostas que lhe dão.”(47)
Agora tampouco fica mal que analisemos a evidentemente pouco séria resposta da camarilha de Kruchov a um problema tão sério como o do partido do proletariado.
Segundo a camarilha revisionista de Kruchov, o partido comunista deve converter-se em “partido de todo o povo” porque representa os interesses de todo o povo. Não se deduz disto que o partido comunista deveria ter sido, desde os primeiros momentos, um “partido de todo o povo” em vez do partido do proletariado?
Segundo a camarilha revisionista de Kruchov, o partido comunista deve converter-se em “partido de todo o povo”, porque todo o povo aceitou a concepção do mundo marxista-leninista da classe operária. Porém, como se pode afirmar que todos tenham aceito a concepção do mundo marxista-leninista na sociedade soviética em que se estão produzindo uma aguda diferenciação de classes e uma vigorosa luta de classes? Por acaso são marxista-leninistas as dezenas de milhares de novos e velhos elementos burgueses que há no país de vocês? Se o marxismo-leninismo se tivesse convertido realmente na concepção do mundo de todo o povo, como vocês afirmam, não se deduziria disto que na sociedade não teria diferença entre o Partido e o não Partido e que não haveria nenhuma necessidade de que o Partido existisse? E que diferença tem o fato de que exista o não o “partido de todo o povo”?
Segundo a camarilha revisionista de Kruchov, o partido comunista deve converter-se em “partido de todo o povo” porque seus membros são operários, camponeses e intelectuais e de todos os povos e nacionalidades. Então, antes do XXII Congresso do PCUS em que se propôs o “partido de todo o povo” não havia no PCUS membros procedentes de outras classes ao lado dos da classe operária? E todos os membros do PCUS eram de uma só nacionalidade e não havia de outros povos e nacionalidades? Se o caráter do Partido fosse determinado pela origem social de seus militantes, os partidos políticos de diversos tipos do mundo cujos membros também procedem de distintas classes, povos e nacionalidades, não se converteriam todos em “partidos de todo o povo”?
Segundo a camarilha revisionista de Kruchov, o partido deve converter-se em “partido de todo o povo” porque os métodos que o partido usa em suas atividades são democráticos. Porém, desde o próprio começo, o partido comunista está baseado no princípio de centralismo democrático e, ao trabalhar entre as massa populares, deve adotar sempre o método da linha de massas e o método democrático de persuasão e educação. Não se deduziria disto que o partido comunista já tem sido um “partido de todo o povo” desde o mesmo dia em que se criou?
Em uma palavra, nenhum destes “argumentos”, enumerados pela camarilha revisionista de Kruchov, tem fundamento.
Kruchov não só armou um grande allaraca [alarido?] em torno ao “partido de todo o povo”, como dividiu as organizações do Partido em “industriais” e “agrícolas” sob o pretexto de “construir as organizações do Partido segundo o princípio da produção.”(48)
A camarilha revisionista de Kruchov declara que atuou assim em virtude da “primazia da economia em relação à política no socialismo”(49) e porque “os problemas econômicos e de produção, que foram levados ao primeiro plano no curso inteiro da construção comunista, ocupam o lugar central nas atividades das organizações do Partido, e se consideram de importância suprema em todos seus trabalhos.”(50) Kruchov disse: “Dizemos sem rodeios que o principal no trabalho nos órgãos do Partido é a produção.”(51) E esta camarilha imputa estes pontos de vista a Lênin, dizendo que atua de acordo com seus princípios.
Porém, todo aquele que tenha algum conhecimento da história do PCUS sabe que esses não são de maneira nenhuma pontos de vista de Lênin, e sim ao contrário, são pontos de vista anti-leninistas, pontos de vista de Trotsky. Nisto, também, Kruchov é digno discípulo de Trotsky.
Ao criticar Trotsky e Bukarin, Lênin disse:
“A política é a expressão concentrada da economia. A política não pode deixar de ter precedência sobre a economia. Argumentar de forma diferente significa esquecer o abc do marxismo.”
Acrescentou:
“Uma dada classe, sem um enfoque politicamente correto do problema, não pode manter seu Poder e, portanto, não pode resolver suas tarefas de produção.”(52)
Os fatos são tão claros como a água: o verdadeiro objetivo que a camarilha revisionista de Kruchov perseguia ao propor o chamado “partido de todo o povo” era alterar radicalmente o caráter proletário do PCUS e transformar o partido marxista-leninista em partido revisionista.
O grande Partido Comunista da União Soviética enfrenta o grave perigo de degeneração de partido do proletariado em partido burguês e de partido marxista-leninista em partido revisionista.
Lênin disse: “Um partido que deseja existir, não pode permitir nem a mais mínima vacilação na questão de sua existência, nem nenhum compromisso com aqueles que poderiam enterrá-lo.”(53)
Na atualidade, a camarilha revisionista de Kruchov voltou a colocar precisamente este grave problema frente as amplas filas de militantes do grande Partido Comunista da União Soviética.
Kruchov anunciou no XXII Congresso do PCUS que a União Soviética tinha entrado no período da edificação do comunismo em todas as frentes. E acrescentou: “Em vinte anos teremos edificado o fundamental da sociedade comunista.”(54) Isto é pura mentira.
A camarilha revisionista de Kruchov está conduzindo a União Soviética pelo caminho da restauração do capitalismo, e o povo soviético se acha em sério perigo de perder as conquistas do socialismo. Nestas circunstâncias, como se pode falar da construção do comunismo?
O verdadeiro objetivo que Kruchov persegue ao exibir o cartaz de “edificar o comunismo”, é encobrir sua verdadeira face revisionista. Porém não é difícil desmascarar esta fraude. Como o globo do olho de um peixe não pode ser confundido com a pérola, o revisionismo não pode fazer-se passar por comunismo.
O comunismo científico tem seu preciso e definido significado. Segundo o marxismo-leninismo, a sociedade comunista é uma sociedade em que se eliminaram completamente as classes e as diferenças de classe; uma sociedade em que todo o povo adquiriu uma elevada consciência ideológica comunista e possui sublimes qualidades morais comunistas e grande entusiasmo e iniciativa no trabalho; uma sociedade abundantíssima em produtos sociais; uma sociedade em que se aplica o princípio de “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”; uma sociedade em que se extinguiu o Estado.
Marx dizia:
“Na fase superior da sociedade comunista, quando tenha desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, e com ela, o contraste entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não seja somente um meio de vida, e sim a primeira necessidade vital; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos em todos seus aspectos, cresçam também as forças produtivas e corram a pleno jorro os mananciais da riqueza coletiva, só então poderá ultrapassar completamente o estreito horizonte do direito burguês e a sociedade poderá escrever em suas bandeiras: De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades!”(55)
O marxismo-leninismo ensina que durante o período da sociedade socialista, é necessário persistir na ditadura do proletariado justamente para dar passos rumo ao comunismo. Lênin dizia: “O desenvolvimento progressivo, isto é, o desenvolvimento rumo ao comunismo passa através da ditadura do proletariado, e não pode ser de outro modo.”(56) A camarilha revisionista de Kruchov renunciou à ditadura do proletariado na União Soviética; isto não é um avanço e sim um retrocesso, não é um desenvolvimento para o comunismo, e sim uma regressão para o capitalismo.
O avanço para o comunismo quer dizer o desenvolvimento na direção da eliminação de todas as classes e as diferenças de classe. É inconcebível uma sociedade comunista em que se conservem classes e até classes exploradoras. Porém na União Soviética, Kruchov fomenta e sustenta uma nova burguesia, restabelece e desenvolve o sistema de exploração do homem pelo homem e agrava a diferenciação de classes. Uma camada social burguesa privilegiada, oposta ao povo soviético, ocupa agora a posição dominante no Partido e no Governo e nos diversos departamentos econômicos e culturais. Tem isto por acaso um assomo de comunismo?
O avanço para o comunismo quer dizer o desenvolvimento na direção da propriedade única de todo o povo sobre os meios de produção. É inconcebível uma sociedade comunista em que coexistam diversos tipos de propriedade sobre os meios de produção. Porém Kruchov está fazendo degenerar passo a passo as empresas de propriedade de todo o povo em empresas capitalistas, e aos kolkoses de propriedade coletiva em economia de kulaks. E tem isto sequer um assomo de comunismo?
O avanço para o comunismo quer dizer o desenvolvimento na direção da grande abundância de produtos sociais e a realização do princípio de “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”. É inconcebível uma sociedade comunista baseada no enriquecimento de um punhado de gente e na miséria das amplas massas populares. Sob o sistema socialista, o grande povo soviético conseguiu desenvolver as forças produtivas sociais a um ritmo sem precedentes na história. Porém os males do revisionismo de Kruchov estão fazendo estragos na economia socialista soviética. Sacudindo-se em meio a múltiplas contradições, Kruchov mudou com freqüência sua política econômica ditando ordens pela manhã para revogá-las à tarde, e afundou a economia nacional soviética no caos. Kruchov é um gastador incorrigível. Gastou todas as reservas de cereais do período de Stálin e acarretou tremendas dificuldades à vida do povo soviético. Tergiversou e violou o princípio socialista de distribuição: “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo seu trabalho”, de modo que um punhado de gente se apropria dos frutos do trabalho das amplas do povo soviético. Basta este ponto para provar que o caminho tomado por Kruchov vai em direção contrária ao comunismo.
O avanço rumo ao comunismo quer dizer desenvolvimento na direção de elevar a consciência comunista das massas populares. É inconcebível uma sociedade comunista na qual se desborde a ideologia burguesa. Porém Kruchov se esforça por fazer renascer a ideologia burguesa na União Soviética e trabalha de missionário da putrefata cultura norte-americana. Difunde o incentivo material, reduz as relações entre os homens a simples relações de dinheiro e fomenta o individualismo e o egoísmo. Devido a ele, o trabalho manual volta a ser considerado como algo indigno, e o amor aos prazeres às custas do trabalho alheio, como algo honroso. Que abismo medeia entre o comunismo e esta moral e ambiente sociais que Kruchov preconiza!
O avanço para o comunismo quer dizer o desenvolvimento na direção da extinção do Estado. É inconcebível uma sociedade comunista com um aparato estatal que oprime o povo. O Estado de ditadura do proletariado já não é um Estado no verdadeiro sentido da palavra, porque já não é uma máquina mediante a qual uma pequena minoria de exploradores oprime a grande maioria de massas populares, e sim uma máquina que pratica a democracia para esta maioria e exerce a ditadura só sobre a exígua minoria de exploradores. Kruchov mudou a natureza do Poder soviético como ditadura do proletariado, convertendo o Estado em um instrumento com que uma pequena camada social burguesa privilegiada exerce a ditadura sobre as massas de operários, camponeses e intelectuais da União Soviética. Agora, Kruchov continua reforçando sua máquina estatal ditatorial e intensificando a repressão do povo soviético. Nestas circunstâncias, é realmente uma escárnio falar de comunismo.
Basta contrastar isto com os princípios do comunismo científico para revelar com facilidade que a camarilha revisionista de Kruchov está apartando a União Soviética em todos os sentidos do caminho socialista e conduzindo-a pelo caminho capitalista. Por fim, em vez de aproximar-se da meta comunista de “de cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades”, se distancia cada vez mais dela.
Ao levantar o cartaz de comunismo, Kruchov abriga um propósito maligno. Com este rótulo, engana o povo soviético e encobre a restauração do capitalismo. Com este rótulo, engana também o proletariado internacional e os povos revolucionários de todo o mundo e trai o internacionalismo proletário. A camarilha de Kruchov encoberta com este rótulo, não só renuncia ao internacionalismo proletário e busca repartir-se o mundo junto com o imperialismo norte-americano, como tenta submeter países irmãos socialistas a seus interesses privados, proibindo-lhes opor-se ao imperialismo e apoiar as revoluções dos povos e nações oprimidos e colocando-os à mercê desta camarilha no político, econômico e militar, para que se convertam de fato em suas dependências e colônias. Procura, ademais, que os povos e nações oprimidos do mundo se submetam a seus interesses privados, renunciem a suas lutas revolucionárias, não perturbem esta camarilha em seu delicioso sonho de repartir-se o mundo junto com o imperialismo e se deixem escravizar e atropelar pelos imperialistas e seus lacaios.
Enfim, a consigna de Kruchov de “edificar no fundamental o comunismo em vinte anos” na União Soviética é ao mesmo tempo hipócrita e reacionária.
A camarilha revisionista de Kruchov afirma que os chineses “chegaram até a colocar em dúvida o direito de nosso Partido e nosso povo de construir o comunismo”.(57) Este artifício para enganar o povo soviético e introduzir cunhas na amizade dos povos chinês e soviético é muito torpe. Nunca duvidamos que o grande povo soviético entrará algum dia na sociedade comunista. Porém na atualidade, a camarilha revisionista de Kruchov está minando as conquistas socialistas do povo soviético e privando-o do direito de marchar para o comunismo. Dadas estas circunstâncias, o povo soviético tem diante de si, em vez do problema de como construir o comunismo, o de como boicotar e combater a restauração do capitalismo por Kruchov.
A camarilha revisionista de Kruchov declara ademais: “Amparando-se em que nosso Partido proclama sua tarefa de lutar por uma vida melhor para o povo, os dirigentes do PCCh aludem a um certo ‘aburguesamento’ e ‘degeneração’ da sociedade soviética.”(58) Esta tentativa destinada a desviar a atenção do povo soviético de seus descontentamento com esta camarilha é tola e lastimável. Desejamos sinceramente que a vida do povo soviético seja melhor dia a dia. Porém os alardes de Kruchov de “preocupação com o bem-estar do povo” e por “uma vida melhor para cada homem” são de todo falsos e demagógicos. Kruchov tem tornado bastante insuportável a vida das amplas massas do povo soviético. A camarilha de Kruchov só persegue “uma vida melhor” para os membros da camada social privilegiada e os demais elementos burgueses velhos e novos da União Soviética. Estas pessoas se apoderam dos frutos do trabalho do povo soviético, e vivem como senhores burgueses. Estão cem por cento aburguesados.
O “comunismo” de Kruchov é em essência uma variedade do socialismo burguês. Ele não considera o comunismo como uma sociedade em que se tenham eliminado completamente as classes e as diferenças de classe, ao contrário o descreve como “uma bandeja acessível para todos, cheia de produtos do trabalho físico e espiritual”.(59) Não considera a luta da classe operária pelo comunismo como uma luta pela total libertação de toda a humanidade e de si mesma, e sim como a luta por “um bom prato de goulash”. Na mente de Kruchov, não se encontra nem a sombra do comunismo científico; o que sim se encontra é uma sociedade de filisteus burgueses.
Kruchov toma os Estados Unidos como arquétipo de seu “comunismo”. Eleva à altura da política estatal a imitação dos métodos de administração capitalista dos Estados Unidos e de seu modo de vida burguês. Ele “se regozija por estes êxitos e às vezes os inveja um pouco.”(60) Põe nos céus a carta de Garst, proprietário de uma grande fazenda norte-americana, onde este faz propaganda do sistema capitalista,(61) e a toma na realidade como seu programa agrícola. Quer imitar os Estados Unidos não só no aspecto da agricultura, mas também no da indústria, e tem especial interesse em aprender o princípio dos lucros das empresas capitalistas norte-americanas. Kruchov mostra grande admiração pelo modo de vida norte-americano, afirmando que o povo norte-americano “não vive mal” sob o domínio e a escravidão do capital monopolista.(62) Inclusive aspira construir o comunismo com empréstimos do imperialismo norte-americano. Durante suas visitas aos Estados Unidos e à Hungria, manifestou uma e outra vez sua disposição de “conseguir créditos do próprio diabo”.
Como se vê, o “comunismo” de Kruchov é “o comunismo do goulash”, “o comunismo do modo de vida norte-americano”, “o comunismo construído sobre créditos do diabo”. Não é de estranhar que Kruchov tenha dito muito freqüentemente aos personagens representativos da burguesia monopolista ocidental que uma vez se realize tal “comunismo”, “vocês marcharão para o comunismo sem que eu lhes chame”.(63)
Tal “comunismo” não tem nada novo. Não é mais que outro nome do capitalismo. Não é mais que uma etiqueta, um rótulo e um anúncio da burguesia. Ridicularizando os velhos partidos revisionistas que levavam o rótulo do marxismo, Lênin disse:
“Onde o marxismo é popular entre os operários... este ‘partido operário burguês’, invocará Marx e jurará em seu nome. Não há modo de se proibi-lo, como não se pode proibir uma empresa comercial que empregue qualquer etiqueta, qualquer rótulo, qualquer anúncio.”(64)
Por isso é fácil compreender porque o “comunismo” de Kruchov é apreciado pelo imperialismo e pela burguesia monopolista. O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Rusk, disse: “Na medida em que o goulash e o segundo par de calças e outras questões semelhantes se tornam mais importantes na União Soviética, creio que entrou uma influência moderadora na cena atual.(65) E o Primeiro Ministro britânico, Home, disse:
“O senhor Kruchov disse que a marca russa de comunismo põe em primeiro plano a educação e o goulash. Isso é bom; o comunismo do goulash é melhor que o comunismo de guerra, e me alegro de ter esta confirmação de nosso ponto de vista de que os comunistas gordos e confortáveis são melhores que os comunistas magros e famintos.”(66)
O revisionismo de Kruchov se adapta por completa à política de “evolução pacífica” que o imperialismo norte-americano pratica frente à União Soviética e outros países socialistas. Dulles disse que “havia evidências na União Soviética de forças inclinadas a um liberalismo maior, as quais, se persistiam, poderiam provocar uma mudança básica na União Soviética”.(67) As forças liberais a que se referiu Dulles são forças capitalistas, e a mudança básica que Dulles esperava, a degeneração do socialismo em capitalismo. Kruchov está realizando a “mudança básica” com que tanto sonhara Dulles.
Como se vê, que grande esperança os imperialistas depositam na restauração do capitalismo na União Soviética! E que regozijo sentem!
Aconselharíamos aos senhores imperialistas que não se regozijassem tão rápido. Apesar de que a camarilha revisionista de Kruchov lhes preste serviços, não logrará salvar o imperialismo de sua inevitável ruína. A camarilha governante revisionista, da mesma forma que a camarilha governante imperialista, padece da mesma enfermidade; é antagônica às massas populares, que representam mais de noventa por cento da população, e por isso é muito fraca, é um tigre de papel. Assim como o legendário buda de barro que margeia o rio, a camarilha revisionista de Kruchov não pode salvar nem sequer a si mesma, e como vai poder proteger os imperialistas para que tenham vida longa?
O revisionismo de Kruchov causou graves danos ao movimento comunista internacional; ao mesmo tempo, servindo de exemplo no sentido negativo educou os marxista-leninistas e povos revolucionários do mundo inteiro.
Se a Grande Revolução de Outubro ofereceu a mais importante experiência positiva aos marxista-leninistas de todos os países e abriu o caminho para a tomada do Poder pelo proletariado, o revisionismo de Kruchov por sua vez deu a mais importante experiência negativa, permitindo aos marxista-leninistas do mundo tirar lições para prevenir a degeneração do partido proletário dos Estados socialistas.
Na história, as revoluções de todos os países tiveram suas caídas e recaídas, voltas e revoltas. Lênin disse:
“Na realidade, pode encontrar-se na história um só exemplo de um modo de produção novo que se tenha estabelecido de um golpe, sem uma longa série de fracassos, de equívocos, de caídas e recaídas?”(68)
A história da revolução proletária internacional não cumpriu um século ainda, se conta desde 1871 em que o proletariado da Comuna de Paris fez a primeira heróica tentativa de tomar o Poder. E não transcorreu ainda meio século da Revolução de Outubro até hoje. A revolução proletária, que substitui o capitalismo pelo socialismo, a propriedade privada pela social, e que elimina na raiz o sistema de exploração e das classes exploradoras, é a revolução mais transcendental na história da humanidade. É ainda mais natural que esta revolução que toma de assalto o céu, passe por graves e agudas luta de classes, e ainda mais inevitável que siga um curso longo e sinuoso, cheio de altos e baixos.
A história conhece os casos da Comuna de Paris e da República dos Sovietes da Hungria de 1919, casos em que o Poder do proletariado foi derrotado pela repressão armada da burguesia. Em nossos dias, ocorreu em 1956 a rebelião contra-revolucionária da Hungria e o Poder do proletariado esteve a ponto de cair. As pessoas percebem com facilidade esta forma de restauração do capitalismo e estão relativamente precavidas e vigilantes diante dela.
Porém há outra forma de restauração do capitalismo que as pessoas muito freqüentemente não percebem com facilidade, não previnem nem vigiam, e que portanto, entranha um maior perigo. Se trata do caso em que o país da ditadura do proletariado, em conseqüência da degeneração da direção do Partido e do Estado, toma o caminho revisionista, isto é, o caminho da “evolução pacífica”. Semelhante lição foi dada já faz tempo pela camarilha revisionista de Tito, que fez degenerar a Iugoslávia socialista em um país capitalista. Entretanto, apenas a lição da Iugoslávia não basta para despertar a plena atenção das pessoas. Se poderia dizer que este talvez fosse um caso fortuito.
Porém agora, a camarilha revisionista de Kruchov usurpou a direção do Partido e do Estado, e sobre a União Soviética, berço da Grande Revolução de Outubro, que tem uma história de vários decênios de construção do socialismo, se ameaça o grave perigo de restauração do capitalismo. Isto dá o alarme a todos os países socialistas, incluindo a China, e a todos os partidos comunistas e operários, incluindo o Partido Comunista da China. Isto inevitavelmente desperta poderosamente a atenção das pessoas e obriga os marxista-leninistas e povos revolucionários do mundo inteiro a pensar com seriedade e a aguçar sua vigilância.
O aparecimento do revisionismo de Kruchov é uma coisa má, porém, ao mesmo tempo, uma coisa boa. Sempre que os países onde o socialismo triunfou e aqueles que empreendam o caminho socialista, estudem seriamente as lições da “evolução pacífica” que a camarilha revisionista de Kruchov leva a cabo na União Soviética e adotem medidas apropriadas, serão capazes não só de frustrar os ataques armados dos inimigos, como também prevenir a “evolução pacífica”. E se tornará ainda mais seguro o triunfo da revolução proletária mundial.
O Partido Comunista da China já tem 43 anos de existência. Em sua prolongada luta revolucionária, nosso Partido combateu tanto os erros do oportunismo de direita como os erros do oportunismo de “esquerda”, e estabeleceu a direção marxista-leninista do Comitê Central do Partido com o camarada Mao Tsetung à cabeça. O camarada Mao Tsetung, combinando estreitamente a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta da revolução e construção da China, dirigiu o povo chinês na conquista de uma vitória atrás de outra. O Comitê Central do Partido Comunista da China e o camarada Mao Tsetung nos tem ensinado como devemos lutar infatigavelmente, nos terrenos teórico, político, organizativa assim como no trabalho concreto, contra o revisionismo afim de prevenir a restauração do capitalismo. O povo chinês passou por uma longa luta armada revolucionária e tem uma gloriosa tradição revolucionária. O Exército Popular de Libertação da China está armado com o pensamento de Mao Tsetung e mantém íntimas relações com as massas populares. Grande número dos quadros do Partido Comunista da China foi educado e temperado nas campanhas de retificação do estilo de trabalho e na aguda luta de classes. Estes fatores tornam muito difícil a restauração do capitalismo em nosso país.
Porém, temos que ver: nossa sociedade é totalmente pura? Não, não o é. Ainda existem classes e luta de classes. Ainda prosseguem as atividades das classes reacionárias derrocadas que conspiram para restaurar seu Poder. Ainda se observam atividades especulativas dos novos e velhos elementos burgueses, ataques desesperados dos malversadores, defraudadores e elementos degenerados. Também há casos de degeneração em algumas organizações de base. E mais, os elementos degenerados fazem o impossível para encontrar protetores e agentes seus nas organizações dirigentes superiores. Frente a estes fenômenos, não devemos relaxar nem o mais mínimo nosso vigilância, e sim estar sempre alerta.
Nos países socialistas, é inevitável a luta entre os dois caminhos: o socialista e o capitalista e a luta entre as forças capitalistas que procuram sua restauração e as forças que se opõem a ela. Porém de nenhuma maneira é inevitável a restauração do capitalismo nos países socialistas e sua degeneração em países capitalistas. Sempre que tenhamos uma direção acertada e uma compreensão correta deste problema, persistamos na linha revolucionária marxista-leninista, tomemos medidas acertadas e mantenhamos uma luta prolongada e incansável, podemos evitar a restauração do capitalismo. A luta entre os dois caminhos: o socialista e o capitalista, pode converter-se numa força motriz do progresso social.
Como se pode prevenir a restauração do capitalismo? Quanto a este problema, o camarada Mao Tsetung formulou uma série de teorias e princípios políticos ao resumir a experiência prática da ditadura do proletariado na China e estudar a experiência positiva e negativa de outros países, principalmente a União Soviética, com relação aos princípios básicos do marxismo-leninismo. Assim enriqueceu e desenvolveu a doutrina do marxismo-leninismo sobre a ditadura do proletariado.
O conteúdo principal das teorias e princípios políticos formulados pelo camarada Mao Tsetung a esse respeito é o seguinte:
É necessário aplicar a lei marxista-leninista da unidade dos contrários no estudo da sociedade socialista. A lei da contradição nas coisas e fenômenos, ou seja, a lei da unidade dos contrários é a lei fundamental da dialética materialista. Esta lei rege em todo lugar, tanto na natureza, como na sociedade humana, como no pensamento do homem. Os contrários numa contradição, formam uma unidade ao mesmo tempo que lutam entre si, o que impulsiona o movimento e a mudança de todas as coisas. Nem a sociedade socialista é uma exceção. Na sociedade socialista existem dois tipos de contradições sociais: contradições no seio do povo e contradições entre nós e o inimigo. Estes dois tipos de contradições sociais são de natureza absolutamente diferente, e os métodos para resolvê-las devem ser diferentes também. Sua acertada solução fortalecerá crescentemente a ditadura do proletariado, e consolidará e desenvolverá diariamente a sociedade socialista. Muitos reconhecem a lei da unidade dos contrários, porém não são capazes de aplicá-la no estudo e na solução dos problemas da sociedade socialista. Negam-se a reconhecer que na sociedade socialista existem contradições e que nela não só existem contradições entre nós e o inimigo como também contradições no seio do povo, e não sabem distinguir nem resolver de maneira acertada estes dois tipos de contradições sociais; por isso tampouco podem resolver com acerto o problema da ditadura do proletariado.
A sociedade socialista abarca um período histórico muito longo. Nesta sociedade ainda existem classes, a luta de classes e a luta entre o caminho do socialismo e o do capitalismo. A revolução socialista realizada só na frente econômica (na propriedade sobre os meios de produção) não é suficiente nem sólida. É necessário ademais uma revolução socialista completa nas frentes política e ideológica. É necessário um período muito longo para resolver o problema de “quem vencerá a quem”: o socialismo ou o capitalismo nas frentes política e ideológica. Para conseguir o êxito não bastam uns decênios, se necessitarão de cem a centenas de anos. Quanto ao tempo, mais vale preparar-se para um período maior que um menor; quanto ao trabalho, mais vale considerar preferentemente a tarefa como difícil do que como fácil. Pensar e atuar desta maneira é mais proveitoso e menos prejudicial. Se esta situação não é bem compreendida, ou, se não se compreende em absoluto, pode chegar-se ao mais grave de todos os erros. Durante a etapa histórica do socialismo há que manter a ditadura do proletariado e levara até o fim a revolução socialista, e só assim se poderá prevenir a restauração do capitalismo, realizar a construção socialista e preparar as condições para a passagem ao comunismo.
A ditadura do proletariado está dirigida pela classe operária e baseada na aliança dos operários e dos camponeses. Significa que a classe operária e o povo por ela dirigido exercem a ditadura sobre as classes reacionárias e os elementos que resistem às transformações e à construção socialistas. No seio do povo se pratica o centralismo democrático. Esta democracia nossa é a democracia mais ampla, uma democracia que é impossível num Estado burguês.
Na revolução e construção socialistas, é necessário seguir a linha de massas, mobilizar com audácia as massas e desenvolver movimentos de massas em grande escala. A linha de massas: “das massas, para as massas”, é a linha fundamental de nosso Partido em todos seus trabalhos. É necessário ter firme confiança na maioria do povo, em primeiro lugar na maioria das massas básicas – os operários e camponeses. É necessário saber consultar as massas no trabalho e não separar-se delas jamais. O autoritarismo e a atitude de benfeitor devem ser combatidos. A livre e franca exposição de opiniões e o amplo debate são uma importante luta para resolver, apoiando-se nas massas populares, nas contradições no seio do povo e nas contradições entre nós e o inimigo.
Tanto na revolução como na construção socialista, é necessário resolver o problema de em quem apoiar-se, a quem ganhar e contra quem lutar. O proletariado e sua vanguarda devem fazer uma análise das classes da sociedade socialista, apoiar-se nas forças dignas de toda confiança que seguem com firmeza o caminho socialista, ganhar a todos os aliados que são suscetíveis de serem ganhos, e unir-se com as massas populares que formam mais de 95 por cento da população na luta comum contra os inimigos do socialismo. No campo, depois da coletivização da agricultura, só apoiando-se nos camponeses pobres e na camada inferior dos camponeses médios, se pode consolidar a ditadura do proletariado e a aliança dos operários e dos camponeses, derrotara as forças capitalistas espontâneas e consolidar e ampliar sem cessar as posições do socialismo.
É necessário levar a cabo extensa e repetidamente a campanha de educação socialista na cidade e no campo. Nesta campanha de educar continuamente o homem, se deve saber organizar as forças de classe revolucionárias, elevar sua consciência de classe, resolver de maneira acertada as contradições no seio do povo, e unir-se a todos aqueles que sejam suscetíveis de serem unidos. Nesta campanha, se deve desatar uma aguda luta, respondendo medida por medida, contra as forças capitalistas e feudais hostis ao socialismo, contra os latifundiários, camponeses ricos, contra-revolucionários e direitistas burgueses, e contra os malversadores, defraudadores e elementos degenerados, fazer fracassar seus ataques ao socialismo e transformar a maioria deles em novas pessoas.
Uma das tarefas fundamentais da ditadura do proletariado consiste em desenvolver firmemente a economia socialista. Guiados pela política geral de desenvolver a economia nacional com a agricultura como base e a indústria como fator dirigente, devemos modernizar gradualmente a indústria, agricultura, ciência, técnica e defesa nacional. E sobre a base do desenvolvimento da produção devemos melhorar de maneira gradual e extensiva a vida das massas populares.
A propriedade de todo o povo e a propriedade coletiva são duas formas da economia socialista. A passagem da propriedade coletiva à de todo o povo, a passagem das duas formas de propriedade à propriedade única de todo o povo, é um processo de desenvolvimento bastante longo. A propriedade coletiva por si só também tem um processo de desenvolvimento: do inferior ao superior e do pequeno ao grande. A comuna popular, criada pelo povo chinês, é uma forma de organização apropriada para resolver o problema da transição.
A política de “que se abram cem flores; que se rivalizem cem escolas ideológicas” é uma política que estimula o progresso da arte e da ciência e o florescimento da cultura socialista. O ensino deve servir à política do proletariado, deve combinar-se com o trabalho produtivo. Os trabalhadores devem adquirir conhecimentos científicos, e os intelectuais, incorporar-se ao trabalho manual. Nos círculos científicos, culturais, artísticos educacionais, a luta por promover a ideologia proletária e destruir a ideologia burguesa, é também uma longa e áspera luta de classes. Devemos formar um amplo exército de intelectuais da classe operária que sirvam ao socialismo e que sejam “vermelhos e qualificados”, isto é, politicamente conscientes e profissionalmente idôneos, no curso da revolução cultural e da prática revolucionária da luta de classes, na luta pela produção e na experimentação científica.
É necessário ater-se firmemente ao sistema da participação dos quadros no trabalho produtivo coletivo. Os quadros de nosso Partido e Estado são trabalhadores comuns e não senhores que cavalgam sobre o povo. Participando no trabalho produtivo coletivo, os quadros mantêm os vínculos mais amplos, constantes e estreitos com o povo trabalhador. Esta é uma grande medida de importância fundamental do sistema socialista e contribui para superar o burocratismo e a prevenir o revisionismo e o dogmatismo.
Não se deve aplicar de modo algum o sistema de altas remunerações em relação a um pequeno número de pessoas. É necessário diminuir razoável e gradualmente, em vez de ampliar, a distância entre os ingressos individuais dos funcionários do Partido, Estado, empresas e comunas populares e os das massas populares. “É necessário evitar que os funcionário desfrutem de privilégios abusando de seu poder.
As forças armadas populares de um país socialista devem estar sempre sob a direção do partido proletário e sob a supervisão das massas populares, e manter eternamente a gloriosa tradição do exército popular, a unidade entre o exército e o povo, a unidade entre oficiais e soldados. Devem ater-se com firmeza ao sistema de que todo oficial servirá como soldado raso em intervalos regulares. Devem praticar a democracia no militar, no político e no econômico. Ao mesmo tempo se deve organizar e treinar amplamente as milícias e aplicar o sistema de ter o povo armado em seu conjunto. O fuzil deve estar sempre em mãos do Partido e do povo e é absolutamente inadmissível que se converta em instrumento de indivíduos ambiciosos.
Os órgãos de segurança pública do povo devem estar sempre sob a direção do partido proletário e sob a supervisão das massas populares. Na luta pela defesa dos frutos do socialismo e dos interesses do povo, se deve adotar a política de apoiar-se nos esforços combinados dos órgãos de segurança e das amplas massas populares para assim não deixar escapar um só elemento mau nem ultrajar nenhum homem bom. Os contra-revolucionários devem ser reprimidos sempre que sejam encontrados e os erros devem ser corrigidos sempre que se descubram.
Quanto à política externa, é necessário ater-se com toda firmeza ao internacionalismo proletário e opor-se ao chauvinismo de grande potência e ao egoísmo nacional. O campo socialista é produto da luta do proletariado internacional e dos povos trabalhadores. O campo socialista pertence não só aos povos dos países socialistas, mas também ao proletariado internacional e aos povos trabalhadores. Há que levar realmente à prática as consignas combativas: “Proletários de todos os países, uni-vos!” e “Proletários e nações oprimidas de todo o mundo, uni-vos!”; lutar com resolução contra a política anticomunista, antipopular e contra-revolucionária do imperialismo e da reação mundial e apoiar e ajudar a luta revolucionária das classes e nações oprimidas do mundo inteiro. As relações entre os países socialistas devem basear-se nos princípios da independência e da completa igualdade e nos princípios do apoio recíproco e da ajuda mútua dentro do espírito do internacionalismo proletário. Na construção, todo país socialista deve apoiar-se principalmente em seus próprios esforços. Se um país dá rédea solta ao egoísmo nacional em sua política exterior e inclusive trabalha com afã para conluiar-se com o imperialismo para repartir o mundo com ele, esse país degenera e trai o internacionalismo proletário.
Como vanguarda do proletariado, o partido comunista deve existir ao lado da ditadura do proletariado. O partido comunista é a forma mais elevada de organização do proletariado. O papel dirigente do proletariado se realiza através da direção do partido comunista. Em todo centro de trabalho se deve aplicar o sistema da direção do comitê do Partido. Durante o período da ditadura do proletariado, o partido proletário deve manter e desenvolver vínculos estreitos com o proletariado e as grandes massas trabalhadoras, conservar e fomentar seu vigoroso estilo revolucionário, ater-se com firmeza ao princípio de combinar a verdade universal do marxismo-leninismo com a prática concreta de seu próprio país e perseverar na luta contra o revisionismo, o dogmatismo e o oportunismo de todas as cores.
Em virtude das lições históricas da ditadura do proletariado, o camarada Mao Tsetung destaca:
“A luta de classes, a luta pela produção e a experimentação científica são três grandes movimentos revolucionários para construir um poderoso país socialista. Estes movimentos constituem uma real garantia de que os comunistas se verão livres do burocratismo e serão imunes contra o revisionismo e o dogmatismo, e permanecerão sempre invencíveis. São uma garantia segura de que o proletariado será capaz de unir-se com as amplas massas trabalhadoras e praticar uma ditadura democrática. Se, na ausência destes movimentos, fosse permitido que surgissem os latifundiários, camponeses ricos, contra-revolucionários, elementos maus e ogros de todo tipo, enquanto nossos quadros fechassem os olhos a tudo isto e em muitos casos inclusive não distinguissem entre os inimigos e nós, mas sim colaborassem com eles e ficassem corrompidos e desmoralizados; se com isso nossos quadros fossem arrastados ao campo inimigo ou o inimigo lograsse colar-se em nossas filas, e se muitos de nossos operários, camponeses e intelectuais fossem deixados indefesos perante as táticas brandas e as táticas duras do inimigo, então não seria necessário muito tempo, talvez só alguns anos ou uma década, ou várias décadas no máximo, para que ocorresse inevitavelmente uma restauração contra-revolucionária em escala nacional, o partido marxista-leninista se transformasse em partido revisionista ou partido fascista, e toda a China mudasse de cor.”(69)
O camarada Mao Tsetung propõe que, para assegurar que nosso Partido e nosso país não mudem de cor, devemos não só ter uma linha e política corretas, e sim também preparar e forjar dezenas e milhões de continuadores da causa revolucionária do proletariado.
O problema de preparar continuadores da causa revolucionária do proletariado, no fundo, se trata de se a causa revolucionária marxista-leninista iniciada pelos revolucionários proletários da velha geração tem quem a siga levando adiante, se a direção de nosso Partido e Estado seguirá nas mãos dos revolucionários proletários, se nossos descendentes continuarão marchando adiante pelo correto caminho traçado pelo marxismo-leninismo, ou seja, se podemos precaver-nos com êxito contra a repetição do revisionismo de Kruchov na China. Em uma palavra, trata-se de um problema importantíssimo que afeta o destino e a própria existência de nosso Partido e nosso Estado. Trata-se de um problema de importância fundamental para a causa revolucionária do proletariado para cem, mil e inclusive dez mil anos. Inspirados nas mudanças operadas na União Soviética, os agourentos imperialistas põem sua esperança da “evolução pacífica” na terceira ou quarta geração do Partido chinês. Temos de fazer fracassar completamente este vaticínio imperialista. Temos que prestar atenção, de cima abaixo, ampla e constantemente, ao problema de preparar e forjar continuadores da causa revolucionária.
Que requisitos têm que possuir os continuadores da causa revolucionária do proletariado?
Devem ser verdadeiros marxista-leninista e, não ser, como Kruchov, revisionistas sob o rótulo do marxismo-leninismo.
Devem ser revolucionários que servem de todo o coração à imensa maioria das massas populares da China e do mundo e, não servir, como Kruchov, aos interesses de uma exígua camada social burguesa privilegiada no país, e aos interesses dos imperialistas e reacionários no terreno internacional.
Devem ser políticos proletários capazes de unir-se à imensa maioria para trabalhar com ela. Devem saber unir-se no trabalho não só com os que compartilham suas opiniões, mas também com os que mantenham opiniões diferentes, assim como com aqueles que se tenham oposto a eles e que a prática lhes tenha provado seus erros. Entretanto, devem manter especial vigilância contra os indivíduos ambiciosos e conspiradores como Kruchov e evitar que tais malvados usurpem a direção do Partido e do Estado em qualquer nível.
Devem ser exemplares na aplicação do centralismo democrático do Partido, dominar o método de direção baseada no princípio de “das massas, para as massas”, cultivar um estilo democrático de trabalho e escutar a opinião das massas. Não devem violar o centralismo democrático do Partido, nem ser despóticos, nem organizar ataques surpresa aos camaradas, nem desenterder-se de razones [ignorar opiniões?], nem tampouco praticar a autocracia, como o faz Kruchov.
Devem ser modestos e prudentes, guardar-se da arrogância e da precipitação, estar providos do espírito autocrático, ser valentes em corrigir as deficiências, e erros no trabalho. Não devem em absoluto ocultar seus erros, atribuir todos os méritos a si mesmos, e imputar todas as culpas aos outros, como o faz Kruchov.
Os continuadores da causa revolucionária do proletariado nascem da luta de massas e crescem na prova das grandes tempestades revolucionárias. Deve-se comprovar e discernir os quadros e selecionar e formar os continuadores no longo curso da luta de classes.
Toda esta série de princípios formulados pelo camarada Mao Tsetung citados acima, constitui um desenvolvimento criador do marxismo-leninismo, e uma nova arma agregada ao arsenal teórico do marxismo-leninismo, uma nova arma que tem importância decisiva para nos garantirmos contra a restauração do capitalismo. Seguindo estes princípios se pode consolidar a ditadura do proletariado, assegurar que nosso Partido e Estado jamais mudem de cor, e garantir o feliz cumprimento da revolução e construção socialistas, a ajuda ao movimento revolucionário dos diversos povos do mundo para derrubar o imperialismo e seus lacaios e, no futuro, a transição do socialismo ao comunismo.
* * *
Nossa atitude, dos marxista-leninistas, frente ao aparecimento da camarilha revisionista de Kruchov na União Soviética, é a mesma frente qualquer “desordem”: Primeiro, estamos contra; segundo, não o tememos.
Não o desejávamos e estamos contra ela; porém, como a camarilha revisionista de Kruchov já surgiu, isto não tem nada de temível nem há necessidade de alarmar-se. A Terra seguirá girando como sempre. A história continuará sua marcha progressiva. Os povos do mundo inteiro farão a revolução. O imperialismo e seus lacaios terminarão inevitavelmente aniquilados.
As contribuições históricas do grande povo soviético resplandecerão por milhares e milhares de anos, e não serão obscurecidas de modo algum pela traição da camarilha revisionista de Kruchov. As grandes massas de operários, camponeses, intelectuais e comunistas da União Soviética vencerão indefectivelmente todos os obstáculos que encontrem em seu caminho de avanço e marcharão para o comunismo.
O povo soviético, os povos dos países socialistas e os povos revolucionários do mundo inteiro, tirarão lições proveitosas da traição da camarilha revisionista de Kruchov. Na luta contra o revisionismo de Kruchov, o movimento comunista internacional, se tornou e seguirá tornando-se mais poderoso que nunca.
Os marxista-leninistas sempre mantiveram uma atitude de otimismo revolucionário em relação ao futuro da causa revolucionária do proletariado. Estamos firmemente convencidos de que o esplendor da ditadura do proletariado, do socialismo e do marxismo-leninismo, iluminará a terra soviética. O proletariado conquistará todo mundo e o comunismo alcançará a completa e cabal vitória final em nosso planeta.
Notas de rodapé:
(1) Marx, “Crítica ao Programa de Gotha”, Obras Completas de Marx e Engels, t. XIX. (retornar ao texto)
(2) Lênin, “O Estado e a revolução”, Obras Completas, t. XXV (retornar ao texto)
(3) Ibid. (retornar ao texto)
(4) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas”, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(5) Lênin, “Uma saudação aos operários Húngaros”, Obras Completas, t. XXIX. (retornar ao texto)
(6) “Carta de Marx a J. Weydemeyer, 5 de março de 1852”, Obras Escolhidas de Marx e Engels (em dois tomos), t. II. (retornar ao texto)
(7) Marx , “Crítica ao Programa de Gotha”, Obras Completas de Marx e Engels, t. XIX. (retornar ao texto)
(8) Marx, “As lutas de classes na França de 1848 a 1850”, Obras Completas de Marx e Engels, t. VII. (retornar ao texto)
(9) Lênin, “Prólogo ao discurso Sobre a Enganação do Povo com a Consigna de Liberdade e Igualdade”, Obras Completas, t. XXIX. (retornar ao texto)
(10) Lênin, “A doença infantil do ‘esquerdismo’ no comunismo”, Obras Completas, t. XXXI. (retornar ao texto)
(11) Stálin, Sobre o Projeto de Constituição da URSS. (retornar ao texto)
(12) Stálin, “Informe perante o XVIII Congresso do Partido sobre o trabalho do Comitê Central do PC (b) da URSS”. (retornar ao texto)
(13) Krasnaya Zvezda (URSS) , 19 de maio de 1962. (retornar ao texto)
(14) Pravda Vostoka (URSS), 8 de outubro de 1963 (retornar ao texto)
(15) Pravda Ukrainy (URSS), 16 de maio de 1962. (retornar ao texto)
(16) Izveztia, 20 de outubro de 1963, e o suplemento do Domingo de Izvestia, n.º 12, 1964. (retornar ao texto)
(17) Komsomolskaya Pravda (URSS), 9 de agosto de 1963. (retornar ao texto)
(18) Sovietskaya Kirguizia (URSS), 9 de janeiro de 1962. (retornar ao texto)
(19) Selskaya Zhizn (URSS), 26 DE JUNHO DE 1962. (retornar ao texto)
(20) Ekonomicheskaya Gazeta (URSS), n.º 35, 1963. (retornar ao texto)
(21) Selskaya Zhizn (URSS), 14 de agosto de 1963. (retornar ao texto)
(22) Pravda, 14 de janeiro de 1962. (retornar ao texto)
(23) Pravda, 6 de fevereiro de 1961. (retornar ao texto)
(24) Izvestia, 9 de abril de 1963. (retornar ao texto)
(25) Sovieteskaya Rossiya (URSS), 9 de outubro de 1960. (retornar ao texto)
(26) Izvestia, 18 de outubro de 1960. (retornar ao texto)
(27) Selskaya Zhizn (URSS), 17 de julho de 1963. (retornar ao texto)
(28) Ekonomicheskaya Gazeta (URSS), n.º 27, 1963. (retornar ao texto)
(29) Literaturnaya Gazeta (URSS), 27 de julho e 17 de agosto de 1963. (retornar ao texto)
(30) Sovietskaya Rossiya (URSS), 27 de janeiro de 1961. (retornar ao texto)
(31) Lênin, “Plano do panfleto Sobre o Imposto em Espécie”, Obras Completas, t. XXXII. (retornar ao texto)
(32) Lênin, “O conteúdo econômico do populismo”, Obras Completas, t. I. (retornar ao texto)
(33) “Programa para a edificação do comunismo”, artigo da Redação de Pravda, 18 de agosto de 1961. (retornar ao texto)
(34) Lênin, “Resumo da discussão sobre a autodeterminação”, Obras Completas, t. XXII. (retornar ao texto)
(35) Lênin, ”O Estado e a revolução”, Obras completas, t. XXV (retornar ao texto)
(36) Ibid. (retornar ao texto)
(37) Ibid. (retornar ao texto)
(38) Suslolv, Informe perante o Pleno do Comitê Central do PCUS, fevereiro de 1964. (retornar ao texto)
(39) “Do partido da classe operária ao partido de todo o povo soviético”, artigo da Redação de Partyinaya Zhizn (URSS), n.º 8, 1964. (retornar ao texto)
(40) Kruchov, “Acerca do Programa do PCUS” e “Discurso de resumo da discussão”, informes feitos perante o XXII Congresso do PCUS, outubro de 1961. (retornar ao texto)
(41) Lênin, “O Estado e a revolução”, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(42) Lênin, “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, Obras Completas, t. XXVIII. (retornar ao texto)
(43) Lênin, Marxismo sobre o Estado. (retornar ao texto)
(44) Izvestia, 10 de março de 1964. (retornar ao texto)
(45) “Marx e Engels a A. Bebel, W. Liebknecht, W. Bracke e outros, (Carta Circular), 17-18 de setenbro de 1879”, Obras Completas de Marx e Engels, t. XIX. (retornar ao texto)
(46) “Do partido da classe operária ao partido de todo povo soviético”, artigo da Redação de Partyinaya Zhizn (URSS), n.º 8, 1964. (retornar ao texto)
(47) Lênin, “Clareza, primeiro antes de tudo”, Obras Completas, t. XX. (retornar ao texto)
(48) Kruchov, Informe perante o Pleno do CC do PCUS, novembro de 1962. (retornar ao texto)
(49) “Estudar, conhecer e atuar”, editorial de Ekonomcheskaya Gazeta, (URSS), n.º 50m 1962. (retornar ao texto)
(50) “O comunista e a produção”, editorial de Kommunist (URSS), N. º 2, 1963. (retornar ao texto)
(51) Kruchov, Discurso na Assembléia de eleitores da circunscrição eleitoral “Kalinin” de Moscou, 27 de fevereiro de 1963. (retornar ao texto)
(52) Lênin, “Outra vez sobre os sindicatos, a situação atual e os erros de Trotsky e Bukarin”, Obras Completas, t. XXXII. (retornar ao texto)
(53) Lênin, “Como Vera Zasulich destrói o liqüidacionismo”, Obras Completas, t. XIX. (retornar ao texto)
(54) Kruchov, “Acerca do Programa do PCUS”, informe perante o XXII Congresso do PCUS, outubro de 1961. (retornar ao texto)
(55) Marx, “Crítica ao Programa de Gotha”, Obras Completas de Marx e Engels, t. XIX. (retornar ao texto)
(56) Lênin, “O Estado e a revolução”, Obras Completas, t. XXV. (retornar ao texto)
(57) Suslov, Informe perante o Pleno do Comitê Central do PCUS, fevereiro de 1964. (retornar ao texto)
(58) “Carta aberta do Comitê Central do PCUS às organizações do Partido, a todos os comunistas da União Soviética”, 14 de julho de 1963. (retornar ao texto)
(59) Kruchov, Discurso na Áustria para o rádio e a televisão, 7 de julho de 1960. (retornar ao texto)
(60) Kruchov, Entrevista com dirigentes do Congresso norte-americano e membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado, 16 de setembro de 1959. (retornar ao texto)
(61) Kruchov, Discurso pronunciado no Pleno do Comitê Central do PCUS, fevereiro de 1964. (retornar ao texto)
(62) Kruchov, Conversação com os comerciantes e líderes públicos em Pittsburgh, Estados Unidos, 24 de setembro de 1959. (retornar ao texto)
(63) Kruchov, Conversação em uma reunião com os parlamentares franceses, 25 de março de 1960. (retornar ao texto)
(64) Lênin, “O imperialismo e a cisão do socialismo”, Obras Completas, t. XXIII. (retornar ao texto)
(65) Dean Rusk, Comparecimento na televisão da British Broadcasting Corporation, 10 de maio de 1964. (retornar ao texto)
(66) A. Douglas-Home, Discurso pronunciado em Norwich, Inglaterra, 6 de abril de 1964. (retornar ao texto)
(67) Dulles, Conferência de imprensa, 15 de maio de 1956. (retornar ao texto)
(68) Lênin, “Uma grande iniciativa”, Obras Completas, t. XXIX. (retornar ao texto)
(69) Mao Tsetung, Comentário sobre “Sete bons documentos da província de Sechiang acerca da participação dos quadros no trabalho manual”, 9 de maio de 1963. (retornar ao texto)