A Revolução dos Cravos: a Dinâmica Militar

Lincoln Secco(1)

12 de julho de 2013


Fonte: Projeto História. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História - https://revistas.pucsp.br/revph/article/view/17138

Transcrição e HTML: Fernando Araújo.


Resumo: Este artigo visa mostrar a Revolução Portuguesa de 1974-1975 e seu impacto sobre as forças militares através do estudo das disputas políticas na longa duração (longue durée).

Pode-se compreender o 25 de abril na longa duração da história portuguesa, em que os liberais lutaram desde a Revolução do Porto (1820) cada vez mais próximos da ideia de Europa (como igual a civilização tout court) e distanciados do império colonial. Entre as ideias de “Europa” (fosse socialista ou liberal) e a de “África” (mantida pelos interesses de prestígio de uma elite conservadora), a Península Ibérica de alguma forma oscilou nos séculos XIX e XX em busca saudosista das origens de uma suposta “decadência” (veja-se Antero de Quental) ou de um futuro sonhado (um Grande Portugal colonialista e civilizador).

É evidente que nos referimos às elites das classes dominantes e à duração de suas ideias sob rótulos variegados como liberalismo, republicanismo e socialismo. Os rótulos têm lá seu significado, mas sempre conjuntural. A crítica radical e minoritária tanto da “utopia africana” quanto da subserviência ao ideal “europeu” só encontraremos nos primeiros anarquistas, nos comunistas e, especialmente, na liderança do General Vasco Gonçalves, que chefiou a maioria dos governos provisórios da Revolução dos Cravos.

Todavia, mais próximo de nós, o contexto da descolonização se descortina também como outra via para entendermos não só as causas conjunturais e imediatas da Revolução dos Cravos, mas a emergência de outra forma de pensamento possível, alimentada na busca de uma síntese nova, capaz não só de deglutir as culturas europeias, mas também de regurgitá-las pela violência revolucionária e por uma literatura de combate.

Dessa maneira, a Revolução Portuguesa impõe um desafio: em que medida ela é “europeia”, fechando o “último teatro leninista” do Velho Mundo; e o quanto ela é “africana”, reagindo a uma insurreição anticolonialista e ao mesmo tempo incorporando parte dos ideais de libertação nacional dos povos da antiga África Portuguesa?

De fato, a adesão à Europa,(2) tão buscada pelas elites portuguesas realizou-se ao custo de uma monstruosa crise social e da possibilidade aterradora da perda de identidade nacional.

A construção do problema exige maior atenção à dinâmica revolucionária do século XX e às suas diferentes conjunturas.

Ondas

A primeira onda revolucionária do século XX foi caracterizada pela natureza explicitamente comunista ou socialista de suas vanguardas. Rússia, China, Mongólia, Espanha (1936-39), Vietnam (1945), Coreia e os países do Leste Europeu até podiam caracterizar seus processos revolucionários de várias maneiras; além disso, havia divergências entre a via chinesa e a russa, por exemplo, mas todos tinham alguma inspiração marxista.

A outra característica da primeira onda foi a sua localização numa guerra civil europeia (as duas Guerras Mundiais), o que criou zonas de possível atuação revolucionária na periferia enquanto as forças imperialistas estavam mais ocupadas em lutar diretamente entre si.

A Revolução Chinesa (e a vietnamita) se colocaram na transição ou no fim da primeira onda, já que tinham características de luta de libertação nacional e anticolonial, mas sob liderança de comunistas. A Segunda Onda se caracterizou pelo questionamento de um sujeito revolucionário privilegiado na luta (classe operária dirigente de camponeses subalternos) e pela busca de apoio até mesmo no lumpemproletariado (A Casbah argelina ou os desclassificados para os Black Panthers nos EUA) e nos estudantes (maio de 68). Havia uma dispersão ideológica das direções revolucionárias, agora de identidade étnica, popular, islâmica, cristã, nacionalista etc. O que as unia era a luta contra o colonialismo em si mesmo. Mas ainda assim, todas as forças anticolonialistas se aproximaram do socialismo como técnica de desenvolvimento econômico e receberam apoio de países socialistas por algum tempo.

O período da Segunda Onda Revolucionária é também o da chamada Guerra Fria. Este termo é inteiramente eurocêntrico. Se houve uma superação dos combates diretos em solo europeu pela sua transferência a combates indiretos através de forças militares subordinadas na periferia (especialmente via patrocínio de golpes e guerras civis pelos EUA), a maior parte das vítimas de guerra no então chamado Terceiro Mundo resultou da intervenção direta das forças armadas europeias e norte americanas ou de seus braços clandestinas (serviço secreto).

Isto já se inicia no fim da II Guerra. Enquanto os alemães eram expulsos de Paris, os franceses massacravam milhares de argelinos no norte da África; os mesmos franceses, mais tarde, sustentaram uma guerra colonial na Indochina e foram seguidos pelos EUA. Em muitos países semicoloniais ou coloniais as potências europeias, os EUA e Israel patrocinaram um período de verdadeira Guerra Quente. Este período poderia melhor ser denominado apenas por um termo igualmente clássico: “descolonização” ou “guerras coloniais e de libertação nacional.”

A terceira onda revolucionária já se caracterizou por uma ausência total de simpatia pelo socialismo. As revoluções do Irã, o desenvolvimento dos movimentos de libertação árabe e a evolução política dos países da segunda onda (Argélia,por exemplo) para o capitalismo pura e simplesmente, eram parte de uma conjuntura que se fecharia com as revoluções europeias de 1989, de cunho antissocialista (não entremos no mérito do problema de saber o quanto os países do Leste Europeu eram ou não socialistas). Na periferia os movimentos de inspiração na política laica se tornaram cada vez mais integristas e representantes da chamada “ameaça global terrorista.”

Luta Anticolonial

A Revolução dos Cravos se insere num conjunto de peculiaridades que a torna de difícil definição. Ela foi fruto da segunda onda, marcada pela chamada descolonização, termo que os europeus usam para designar as revoluções coloniais (ou anticoloniais). Ao mesmo tempo deu-se no extremo ocidente europeu. O movimento dos capitães foi produzido pela impossibilidade do exército português manter o esforço de guerra contra os grupos guerrilheiros de Angola, Guiné Bissau e Moçambique. E o desenvolvimento do processo revolucionário adquiriu cores socialistas, comunistas, social-democratas e maoístas, embora seu resultado seja a democracia liberal.

A Revolução Portuguesa não nasce em Portugal. Ela é produto direto das lutas de povos da chamada África Portuguesa e do desgaste a que foi submetido o exército português naqueles três teatros de operação de guerra (Angola, em 1961; Guiné Bissau, em 1963; Moçambique, em 1964).

Tais lutas estavam imersas num contexto internacional marcado pela Conferencia de Bandung (1955); construção da ideia de um Terceiro Mundo; Revolução Cubana; Guerra da Argélia; a campanha pela liberdade de Djamila Bouhired; o livro Os Condenados da Terra de Franz Fanon; os filmes de Pontecorvo (Batalha de Argel e, para nosso caso, especialmente Queimada, cujo protagonista vivido por Marlon Brando, faz referencias ao banco português Espírito Santo e aos métodos de guerra de extermínio norte-americanos no Vietnã... O impacto da Revolução Colonial foi tão profundo que o cinema dos EUA, até então marcado por faroestes em que os índios eram maus, sofreu uma rotação política: os indígenas eram mostrados em sua dor humana ou mesmo como heróis depois que John Ford filmou Cheyenne Autumn (Crepúsculo de uma Nação, na versão brasileira) em 1964.(3)

É na “África Portuguesa” que o exército afirmava-se como salvaguarda das colônias. As Forças Armadas, na leitura salazarista, deveriam se recusar a ser o prolongamento das disputas civis. A estabilidade política repousaria no afastamento dos militares e na repressão interna a cargo de uma polícia política (PIDE), portanto Salazar nunca teve as forças armadas como o esteio do seu regime.

Foram as guerras de escala mais ampla da História da África. Os militares portugueses enfrentam problemas operacionais graves, pois são três teatros de operações (ou 4 com Cabo Verde). Na Guiné, por exemplo: planícies encravadas no Senegal e em Guiné Conacri. Em Cabo Verde: montanhas.

O neocolonialismo direto entrou em choque com as insurgências guerrilheiras. Portugal tinha um papel sui generis: ele não podia abandonar o domínio colonial direto em troca da manutenção da dominação econômica. Portugal era um país dependente, mas com fontes de acumulação colonial.

No entanto, é a derrota estritamente militar à vista que faz com que as forças armadas abandonem seu compromisso colonialista e se voltem contra o regime. Diante disso, para os militares não se tratava, inicialmente, de fazer uma revolução, mas sim de preparar um golpe militar para salvar a sua “dignidade” contra um regime que as expunha a uma derrota desonrosa e à vergonha de se responsabilizar pelo fim do império colonial.

As ações decisivas visaram o controle dos meios de comunicação e a posterior deposição do governo. A população saiu às ruas e mudou a dinâmica do golpe, levando-o adiante de suas pretensões iniciais. Suas ações (soltura de presos políticos, ocupação de creches, empresas, depuração nas universidades etc) só tiveram o apoio do Movimento das Forças Armadas (MFA), como os capitães se denominaram, porque a sanção popular era exatamente o que restituía, na prática, a perdida dignidade militar. Entretanto, exatamente esta retomada da justificativa das forças armadas se fazia com a quebra da hierarquia e desobediência diante da alta oficialidade.

Este foi o problema crucial da Revolução: feita em nome da dignidade militar, ela contrapôs a sua legitimação popular à legitimação estatal. Uma vez que o aparelho de Estado estava temporariamente desorganizado, só a população bastava aos oficiais do MFA. Todavia, isto criava ao movimento uma contradição entre a legitimidade de seus atos e a hierarquia formal das forças armadas.

O impasse provocado pelas disputas civis levou o MFA à divisão em três setores principais. Um orientado pelo poder popular era ligado ao COPCON e chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho, cuja popularidade cresceu devido à difusão de seu papel militar no comando das operações do dia 25 de abril; o segundo era afeto ao aparato de governo chefiado pelo carismático e competente Coronel Vasco Gonçalves, o único oficial superior realmente comprometido com o Movimento dos Capitães antes da tomada do poder; e o terceiro estava próximo aos socialistas e a uma visão moderada do processo revolucionário, era aliado ao major Melo Antunes, um dos autores do programa do MFA.

A divisão permitiu que a 25 de novembro ocorresse o confronto militar entre a esquerda e demais setores das Forças Armadas. Os “coronéis” chefiados pelo Tenente Coronel Ramalho Eanes, não só depuraram as forças armadas de seus elementos de esquerda radical, como travaram a carreira de todos os membros do MFA, mesmo os moderados, e se assenhorearam definitivamente do comando.

É claro que o dia 25 de novembro começou “historicamente” por uma ação dos pára-quedistas de Tancos. A dúvida se Otelo Saraiva de Carvalho ou oficiais do COPCON deram a ordem para isto é mero detalhe. Sabe-se que direita militar e os moderados do MFA estavam preparados para uma “tomada do controle militar do país” e que tinham um Plano Operacional para fazê-lo. Este plano envolvia o apoio organizado do Partido Socialista e de potências estrangeiras (Inglaterra e Estados Unidos).

Pode-se argumentar que a esquerda também se preparava. E apareceram posteriormente acusações de que o PCP teria amanhecido naquele dia com a saudade da Revolução perdida e que teria mobilizado militantes armados, só à noite recolhidos.(4) Teria sido um recuo do partido em troca da manutenção de sua legalidade. É difícil imaginar tamanho amadorismo do CC do PCP. Ainda assim, mesmo que o PCP estivesse preparando um golpe e que Otelo fosse o seu chefe militar, é fora de dúvida que não havia nenhuma unidade da esquerda desde a queda do V Governo. Golpe pressupõe unidade de comando.

A ideia de que o 25 de novembro foi uma ação militar contra os radicais e os moderados simultaneamente permanece válida. Obviamente o ataque oficialmente se dirigiu à extrema esquerda e teve o apoio dos moderados. Mas estes perceberam no próprio dia 25 de novembro que aquela ação militar se lhes ultrapassava. Tanto o novo chefe da Região Militar de Lisboa, Vasco Lourenço, quanto o Presidente Costa Gomes viram-se contrariados(5) e assistiram passivamente à passagem do comando militar e político da situação ao conservador Ramalho Eanes.

Não puderam eliminar o MFA da história das forças armadas, embora o eliminassem de sua estrutura. O dia 25 de abril tornou-se o dia da liberdade; os militares foram mandados de volta aos quartéis; o MFA e o COPCON foram extintos; e a revolução tornou-se uma “evolução” dirigida pela (agora) recuperada burguesia. Mas não sem contestações populares. Como afirmou Vasco Gonçalves, o dia 25 de novembro coroou longo processo de mudança da correlação de forças militar e assumiu os contornos de uma provocação e de um golpe contra- revolucionário.(6)

Conclusão

Os objetivos fundamentais do MFA se resumiram aos chamados três “D”: Descolonização, Desenvolvimento e Democracia.

A descolonização era a principal reivindicação dos militares, como já vimos. Tratava-se de acabar com o império e resgatar a legitimidade das forças armadas. Para tanto, elas precisavam mudar de função: deixar de ser o esteio do império e se tornar a base da passagem do colonialismo em África para algum novo papel político “europeu”. Os objetivos nacionais entraram em conflito com os “imperiais”, já que a principal instituição nacional (forças armadas) precisava manter sua integridade corporativa sem perder a guerra.

A guerra já estava estrategicamente perdida. Por isso, o MFA propunha vagamente algum tipo de desenvolvimento econômico (e social) que fosse o sucedâneo da economia que se tornara elo de transmissão entre as colônias e os países centrais (Europa e EUA). Ainda que aquela economia fosse cada vez mais de interesse de apenas um punhado de colonialistas que lucravam diretamente como donos de terras e investimentos na África ou como “transportadores” ou concessores de exploração das riquezas africanas, a maioria da nação não encontrava salvaguarda naquela estrutura. O desenvolvimento das escassas forças produtivas de um capitalismo semi-periférico tendiam a encontrar na Europa (e não em África) suas possibilidades de expansão subalterna. Aos países centrais e às próprias colônias (cujo comércio exterior prescindia cada vez mais de Portugal como mercado de destino) parecia muito mais lícito retirar o véu colonialista que encobria a real exploração da África Portuguesa pelo capital oligopolista internacional de modo a deixar duas saídas claras: a revolução social anticolonial ou a adaptação nos marcos de um “capitalismo dependente e associado.”

A democracia era o corolário inevitável do fim do império. Ela era o antípoda da ditadura fascista. Como a superestrutura política era o entrave a outra forma de expansão das relações de produção capitalistas (fosse ela dependente da Europa ou de transição socialista), a democracia era o aríete que derrubaria o império colonial como um todo. Mas qual democracia? Em torno do seu significado se moveram as peças do jogo de xadrez no processo revolucionário em curso. Uma democracia popular (a la Leste Europeu) sob liderança do PCP; uma democracia de conselhos; a convivência de formas diretas e indiretas de atuação (como propugnou no início do século XX o austromarxista Max Adler); uma democracia representativa liberal (com maior ou menor conteúdo social) etc: estas eram as principais opções (ainda que não as únicas).

Os três “D” impuseram o quadro estratégico da atuação revolucionária. Dentro dele é que as forças político-militares poderiam estabelecer suas manobras táticas. Mas o quadro estratégico não impõe só limites, abre também possibilidades. São as manobras no campo de batalha que determinam o quanto a revolução avança ou recua.

A Revolução é a aceleração do tempo histórico num espaço que se torna de súbito transparente. As opções parecem levadas ao limite e isto nos permite ver todas as contradições sociais explicitamente. É por isso que os processos revolucionários ampliam a consciência política de milhões de pessoas do dia para a noite (ou o inverso, no caso do dia 25 de abril: literalmente da noite para o dia...).

Quando este autor escreveu sua tese de doutorado acerca da Revolução Portuguesa, devido à metodologia escolhida (inspirada nos Annales, mas sem pretender abandonar as categorias marxistas), deu muito maior peso aos limites do que às potencialidades abertas pela Revolução. É inevitável que toda obra filha de seu tempo seja relativamente superada por outras. Mas naquela altura as memórias se concentravam na crítica subjetiva de atores do processo político (sua “traição”; transformismo; erros de avaliação; hesitação etc). Eram estudos militantes.

O estudo marxista das contradições num processo revolucionário exige observar também as potencialidades revolucionárias e avaliar seu êxito ou derrota a partir das manobras táticas que poderiam (ou não) mudar o rumo de certas políticas. Claro que este autor continua considerando que as manobras não podem tudo. Elas são constrangidas pelo campo de batalha estabelecido a priori. Este “campo” é posto pela situação internacional; pelas forças sociais e pelas forças ideológicas que compreendem (ou não) a estrutura dentro do qual elas atuam.

A Revolução foi possível no quadro geral da descolonização; do confronto indireto entre URSS e EUA; do recuo dos EUA diante da ascensão das lutas de classes desde os anos sessenta (mas especialmente pela sua derrota à vista no Vietnã). Mas foi limitada pelas estruturas seculares da economia portuguesa, pela sua distribuição demográfica, arranjo agrário, limites ideológicos de suas elites políticas e, sobretudo, pelo fato de ser dirigida por um Exército regular incapaz de se transmutar num órgão decididamente revolucionário.

O MFA operou um golpe militar ao qual se seguiu uma insurreição urbana num país ainda de grande influência rural e católica. Sua evolução ideológica rápida se deu em conjunto com a da população urbana (ou parte expressiva dela). Neste sentido, ele não foi uma vanguarda. Ao mesmo tempo os partidos não tinham a legitimidade das armas e do dia 25 de abril para substituírem o MFA.

Estruturalmente o MFA, como parte estranha, mas integrante das forças armadas, só podia transformar-se no dirigente de um processo radical se atravessasse o Rubicão e aniquilasse o restante das forças armadas. Sendo uma fração minoritária, ele teria que usar a violência (ou a ameaça dela) contra pessoas ligadas a membros do MFA por laços de camaradagem forjados nas escolas/academias militares ou na guerra colonial; romper com sua própria formação estritamente militar; armar civis e arriscar-se a ser submergido numa luta civil-militar e a perder o controle do aparelho de Estado.

Na ausência de um partido revolucionário, o MFA teria que cumprir um papel para o qual a sua rápida criação (no tempo curto) lhe permitia, mas a sua lenta formação (no tempo longo das Forças Armadas nacionais) lhe impossibilitava.


Notas de rodapé:

(1) Professor livre docente na USP, autor de "A Revolução dos Cravos" (São Paulo: Alameda, 2004, esgotado) e "História do PT" (São Paulo, Ateliê, 2012, 3 ed). E-mail: lsecco @ usp.br. (retornar ao texto)

(2) Numa interessante e bem realizada crítica ao meu livro, uma historiadora mostrou como argumento contrário a esta busca das elites pela Europa, que consta de minha tese, o fato de que numa pesquisa feita em 1980 “somente” 24,4% dos portugueses apoiavam a Comunidade Econômica Europeia e que só depois de intensa campanha, mais de 70% apoiavam a União Europeia na década de 1990! VARELA, R. O 25 de abril, a Espanha e a História. In: Tecnologia:perspectivas críticas e culturais. N°. 181, 2006, separata. (retornar ao texto)

(3) MANDEL, Ernst. Delícias do Crime. São Paulo. Busca Vida, 1988, p. 123. (retornar ao texto)

(4) REZOLA, Maria I. 25 de abril. Mitos de uma Revolução. In: Lisboa: a Esfera dos Livros. 2007, p.260. (retornar ao texto)

(5) MOURA, Paulo. Otelo: O Revolucionário. Lisboa. Dom Quixote, 2012, pp. 327­330. (retornar ao texto)

(6) GONÇALVES, Vasco. Um general na Revolução. Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro. Lisboa. Editorial Notícias, 2002, p.269. (retornar ao texto)

Inclusão: 23/04/2020