Cinco Meses Mudaram Portugal

Otelo Saraiva de Carvalho


1 — O COPCON é uma força de comando das operações militares em Portugal continental


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CADERNOS PORTUGÁLIA — Que necessidades ou justificações políticas e militares levaram o MFA, a JSN e o Governo Provisório a constituir o COPCON?

OTELO SARAIVA DE CARVALHO — O COPCON foi constituído imediatamente a seguir ao 25 de Abril. Inicialmente com o nome de Comando de Coordenação e Controlo Operacional (CCCO), foi o órgão que centralizou todas as operações que se vieram a efectuar posteriormente àquela data, tais como a descoberta de esconderijos de armamento nos mais diversos locais, acções que houve que tomar contra actos de vandalismo que se começaram a praticar, manifestações nas ruas, etc. Verificámos imediatamente que a população começava a recorrer às Forças Armadas ignorando a existência das forças militarizadas e que as Forças Armadas tinham de resolver um conjunto de problemas dos mais diversos e que fugiam à sua alçada rotineira. Começámos inclusivamente a chamar ao CCCO o «115», porque acudia a tudo. Portanto, o COPCON surgiu como uma resultante do impacto do 25 de Abril junto da população. Posteriormente, sentiu-se a necessidade de dar a esse órgão, criado quase sobre o joelho, uma estrutura orgânica militar, que veio depois a ser aprovada por decreto-lei. Surgiu assim o Comando Operacional do Continente, com a missão que lhe é conhecida, e que consiste, basicamente, no comando de todas as forças operacionais do Exército, sempre que se verifique uma necessidade da sua intervenção. Tem também poderes sobre algumas, poucas, forças de intervenção da Marinha e da Aeronáutica. A Junta de Salvação Nacional e o Governo Provisório, órgãos de poder instituídos a partir do 25 de Abril, sentiram realmente a necessidade de confiar numa força de comando operacional que controlasse, pouco a pouco, todas as operações militares desenroladas em Portugal continental.

CADERNOS PORTUGÁLIAGostaríamos agora de saber que tipo de colaboração existe entre o COPCON e as forças militarizadas, como a PSP, a GNR e outras forças policiais. Qual o tipo de ligação que$ existe,, por exemplo, a nível administrativo?

OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Administrativamente, a Polícia e a Guarda Republicana dependem do Ministério da Administração Interna que, como sabem, é o antigo Ministério do Interior. Operacionalmente, fugindo à rotina de emprego da PSP contra malfeitores e da Guarda Republicana quanto a policiamento rural, dadas as características diferentes que surgiram a partir do 25 de Abril, com manifestações e desordens de rua por parte de agrupamentos políticos normalmente de carácter extremista, houve a necessidade de a PSP iniciar um processo de actuação a que estava pouco habituada. Assim, a PSP e a GNR passaram a ter a colaboração operacional do Comando Operacional do Continente.

CADERNOS PORTUGÁLIAAntigamente, a Guarda Republicana era considerada também como uma tropa de choque anti-revolucionária...

OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Decerto, sobretudo no âmbito rural, porque nas cidades, como Lisboa, Porto e outras, onde houvesse Polícia de Segurança Pública, era mais a esta que competia essa função anti-revolucionária com carácter repressivo.

CADERNOS PORTUGÁLIAMas nas grandes manifestações era à Guarda Republicana que cabia cumprir esse papel, aparecendo nas ruas com todo o aparato, os guardas montados a cavalo, dispostos a espadeirar a torto e a direito.

OTELO SARAIVA DE CARVALHO — Sim, isso é verdade. Lembro-me perfeitamente de, em 1958, ter visto na Praça José Fontana, em frente do Liceu Camões, a Guarda Nacional Republicana carregar à espadeirada sobre os manifestantes que queriam romper o cordão da cavalaria da GNR para irem ao Liceu assistir a um comício do general Humberto Delgado na sua campanha eleitoral para a presidência da República.

CADERNOS PORTUGÁLIAMas a GNR continua a ser tomada como força de elite ou as suas forças passaram a ser tropas normais?

OTELO SARAIVA DE CARVALHO — A GNR e a PSP são forças militarizadas, tendo sempre um comando de oficiais do Exército e estando armadas com meios apropriados para o desempenho de funções cívicas, de carácter não-operacional. Assim, a GNR não pode ser considerada como uma tropa de elite, embora tenha atingido em determinado período da sua existência um alto nível de eficiência que nos poderia levar a considerá-la como uma força elitista. Temos que atender que todos os elementos que integram as forças militarizadas, como a Guarda Republicana e a Polícia, são profissionais que procuram, por norma, desempenhar-se cabalmente das suas funções. Tudo depende, agora, de uma orientação nova a dar a essas funções. Se aproveitarmos o bom profissionalismo dos elementos da Guarda Republicana, da Polícia de Segurança Pública e mesmo da Guarda Fiscal e o orientarmos no melhor sentido, temos uma possibilidade, que não temos nas forças militares, de dispor de uma tropa permanente para poder dar pleno cumprimento das missões de que forem incumbidas. Enquanto que nas forças militares temos elementos que estão nas fileiras por dois ou três anos, findos os quais passam à disponibilidade e se vão embora, na Polícia, na Guarda Republicana e na Guarda Fiscal temos elementos permanentes, que fazem a sua vida ao longo de anos, sempre no seio dessas forças, criando um espírito de corpo e de missão que poderão ser de extrema utilidade para a colectividade em que estão integrados.


Inclusão 06/06/2019