Programa do Partido Comunista Português


NOTA PRÉVIA


1965: nas mais duras e rigorosas condições de clandestinidade, arrostando os grandes perigos que tal implicava, o Partido Comunista Português realiza o seu VI CONGRESSO (apenas um, o 7.°, se realizou legalmente).

Um dos pontos fundamentais dos trabalhos do Congresso: discussão do PROGRAMA DO PARTIDO e consequentes alterações do Programa aprovado no V Congresso.

Da larga e profunda discussão realizada colectivamente no seio do Partido, resulta o programa do PCP que agora se publica legalmente. A sua 1.ª edição, em 1965. saiu das tipografias clandestinas do Partido: milhares de militantes, milhares de democratas o consideraram seu e dele fizeram instrumento de estudo e trabalho. Em 1970, foi publicada também clandestinamente a 2.ª edição: os milhares de exemplares saídos e distribuídos sob o fogo da repressão não podiam chegar às mãos de todos os operários e trabalhadores manuais e intelectuais que desejavam conhecer e aplicar o programa do partido da classe operária.

A estreita aliança entre o Movimento das Forças Armadas e o movimento popular unido permitiu o derrubamento do fascismo e a criação de condições novas que abrem ao nosso povo a perspectiva real de edificar um regime democrático escolhido por si próprio. Permitiu a publicação legal do órgão central do PCP, o «Avante!». Permite a publicação legal do PROGRAMA DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS aprovado no VI Congresso de 1965. Programa elaborado em base científica, tanto pela ideologia, autenticamente marxista-leninista. que o inspira como pela análise da realidade portuguesa e internacional, comporta pontos programáticos para a etapa da revolução democrática e nacional que já foram alcançados ou cuja realização está em curso. Muitos outros não o estão: mas inserem-se na perspectiva forjada ao longo da resistência antifascista e no curso do processo democrático que continuou a partir do 25 de Abril.

Para uma aproximação científica com a realidade. para uma justa perspectiva, pareceu-nos pois oportuna a publicação, juntamente com o Programa aprovado no VI Congresso, da Resolução do Comité Central do Partido Comunista Português de 4 de Maio de 1974 «Sobre a situação política».

A presente edição da D. O. R. N. do P. C. P. responde a uma necessidade e à solicitação insistente de todos os que pretendem conhecer, divulgar, aplicar o programa e a prática revolucionários da vanguarda do proletariado português. o PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS, armando-se para as grandes tarefas que se colocam aos comunistas e aos seus aliados no actual momento histórico.

Maio de 1974
A Direcção da Organização Regional do Norte do
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS


Inclusão 10/07/2019