Programa do Partido Comunista Português


INTRODUÇÃO


O objectivo supremo do Partido Comunista Português é a vitória da revolução proletária e a construção do socialismo e do comunismo em Portugal. Este objectivo inspira toda a actividade do Partido desde a sua fundação em 1921.

Forçado à clandestinidade desde o golpe militar de 1926, que levou à instauração da ditadura fascista, sujeito a uma constante e feroz perseguição com que as classes dominantes têm procurado liquidá-lo, o Partido Comunista Português, partido do proletariado e sua vanguarda, não só não foi liquidado, como se desenvolveu e fortaleceu, alargou a sua acção, tornou-se o guia reconhecido e incontestado da classe operária e das massas trabalhadoras, ganhou enorme prestígio e autoridade entre todas as camadas da população. O Partido Comunista Português é hoje o único partido da classe operária e uma força determinante no movimento nacional contra a ditadura fascista.

Dirigindo ao longo dos anos a classe operária e as massas trabalhadoras na defesa diária dos seus interesses vitais e na luta por reivindicações parciais imediatas, encabeçando dia a dia a luta popular contra a opressão fascista, pela democracia, pela liberdade, pela independência nacional e pela paz, o Partido Comunista Português proclama que o fim da exploração do homem pelo homem, da miséria, da opressão, da desigualdade social, só poderá ter lugar quando for abolido o capitalismo pela revolução proletária triunfante e apresenta à classe operária e a todos os trabalhadores a perspectiva luminosa do socialismo e do comunismo.

Trabalhando incansavelmente para a unidade das forças democráticas e patrióticas com vistas ao derrubamento da ditadura fascista, o Partido Comunista Português aponta à classe operária e às massas trabalhadoras a revolução democrática e nacional como uma etapa primeira e necessária para a revolução socialista. A evolução da situação internacional é favorável à luta da classe operária e do povo português. Partindo da Grande Revolução Socialista de Outubro, que abalou todo o edifício do capitalismo mundial, sob a influência dos sucessos da União Soviética e com a sua ajuda, as vitórias históricas da classe operária alteraram radicalmente a correlação mundial de forças. O sistema socialista mundial, principal criação e fortaleza do proletariado internacional, tornou-se factor decisivo da política mundial e da transformação da sociedade humana, possibilitou o desenvolvimento impetuoso do movimento nacional-libertador que está fazendo ruir o sistema colonial, acelerou os progressos do movimento operário nos países capitalistas, fez numerosas vezes recuar agressões locais e planos de guerra mundial dos imperialistas. A construção das bases técnico-materiais do comunismo na URSS e a construção do socialismo nos restantes países do campo socialista aumentam incessantemente a força económica e o potencial defensivo do campo socialista, vão desequilibrando cada vez mais a balança mundial de forças a favor do socialismo, impulsionam todo o processo revolucionário mundial.

O marxismo-leninismo demonstra cientificamente a inevitabilidade da revolução proletária e do triunfo do socialismo e do comunismo. O conteúdo fundamental da nossa época é a passagem do capitalismo ao socialismo. Com as vitórias do campo socialista, com o ascenso do movimento operário e do movimento nacional-libertador, com a crise geral do capitalismo e a agudização das suas contradições internas, amadurecem as condições para o triunfo do socialismo e do comunismo à escala mundial.

Entretanto, a possibilidade da revolução em cada país não resulta automaticamente da influência de factores externos, mas sim de condições históricas, sociais e políticas nele existentes, em conjugação com a conjuntura internacional. Segundo tais condições, a revolução proletária tem em cada país etapas diversas e segue caminhos diversos.

Nas condições existentes em Portugal, sob a ditadura fascista, a etapa actual da revolução é uma revolução democrática e nacional.

Democrática, — porque acabará com a tirania fascista, instaurará a liberdade política, porá termo ao domínio da oligarquia financeira, defenderá os interesses populares, realizará uma série de profundas reformas que beneficiarão a maioria esmagadora da população portuguesa.

Nacional, — porque, acabando com o domínio imperialista sobre Portugal e o domínio colonialista de Portugal sobre outros povos, assegurará a soberania, a integridade territorial e a verdadeira independência do país.

A revolução democrática e nacional não põe termo à luta de classes, nem esgota o processo revolucionário. Para o Partido Comunista Português, vanguarda do proletariado e partido marxista-leninista, a luta pela revolução democrática e nacional é parte constitutiva da luta pelo socialismo.

continua>>>
Inclusão 10/07/2019