História do Partido dos Trabalhadores do Vietname


2ª Parte - A Luta pela Defesa da Independência Nacional, pela Conservação e pela Consolidação do Poder Popular (1945-1954)


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A luta pela conservação e pela consolidação do poder popular

Imediatamente proclamada, a República Democrática do Vietname sofreu dificuldades sem número. Em Bac Bo, a terrível fome, consequência da política de pilhagem dos imperialistas franceses e japoneses, ainda não estava conjurada quando sobreveio uma grande inundação. A seca sucedeu-lhe. As sementeiras não se podiam fazer a tempo, todos os ramos da produção estavam no marasmo, as mercadorias iam rareando, os armazéns de Estado deixados pelos japoneses estavam vazios.

No momento em que o nosso povo ainda estava a contas com múltiplas dificuldades, duzentos mil soldados de Tchang Kai-chek entraram no Norte do país. Declararam vir desarmar as tropas japonesas, tarefa que lhes era confiada pelos Aliados. Com efeito, eles tinham-se vendido aos americanos e vinham com o objectivo de destruir o nosso Partido, liquidar o Viet Minh e ajudar os reaccionários a derrubar o poder popular e a instalar um governo fantoche pró-americano. No Sul, desembarcaram tropas britânicas que também pretextavam vir desarmar as tropas japonesas, enquanto constituíam um corpo expedicionário encarregado de favorecer o regresso dos colonialistas franceses. Ajudaram estes últimos a reocupar o Nam Bo e o sul do Trung Bo e a preparar a reconquista de toda a Indochina. Enquanto os imperialistas aliados nos atacavam nos planos político e militar, os seus lacaios entregavam-se a actos de provocação, de sabotagem e de banditismo. No entanto, o nosso povo pôde ultrapassar estas dificuldades que pareciam intransponíveis, e preservar o poder revolucionário. A 25 de Novembro de 1945, na sua instrução intitulada «Resistência e edificação nacionais», o Comité Central definiu a tarefa urgente que se punha ao Partido e a todo o nosso Povo. Consistia em

«consolidar o poder, lutar contra os colonialistas franceses agressores, reprimir os contra-revolucionários do interior e melhorar as condições de vida do povo».

A questão essencial era a luta pela conservação do poder revolucionário, luta vital de todo o povo contra o imperialismo e os seus lacaios. Em primeiro lugar, interessava fazer do poder revolucionário um poder verdadeiramente do povo, um poder eleito e apoiado pelo povo que deve estar pronto a lutar e a sacrificar-se para o salvaguardar. Também o Partido e o governo, sem perdas de tempo, empregaram todos os seus esforços para organizar as eleições gerais, eleger a Assembleia Nacional e instituir um governo legal. A 5 de Janeiro de 1946, o presidente Ho Chi Minh declarava:

«Amanhã, o nosso povo mostrará ao mundo que está firmemente decidido a unir-se estreitamente, a lutar contra os colonialistas e a conquistar o direito à independência».

A 6 de Janeiro de 1946, as eleições gerais desenrolaram-se com sucesso em todo o país, enquanto os colonialistas franceses cometiam a sua agressão armada contra o Sul e ao Norte as tropas de Tchang Kai-chek procuravam por todos os meios sabotá-las e derrubar o poder popular. As primeiras eleições gerais no nosso país revestiam-se, por este facto, do carácter de uma luta de classe e de uma luta de libertação nacional dura e encarniçada. No Nam Bo, 42 quadros sacrificaram-se heroicamente ao cumprir a sua tarefa de propaganda eleitoral. A população procedeu com diligência à eleição dos Conselhos populares nos diversos escalões; por sua vez estes elegeram os Comités populares em substituição dos Conselhos provisórios constituídos quando da insurreição geral.

Garantindo o maior sucesso das eleições à Assembleia Nacional e aos conselhos populares locais, o nosso povo mostrou a força invencível do bloco de união nacional e a sua firme vontade de dispor ele próprio do seu destino.

Paralelamente à preparação e à duração das eleições, um decreto de 20 de Setembro de 1945 instituiu um Comité de elaboração do projecto de Constituição sob a direcção do presidente Ho Chi Minh. Este Comité conduziu os seus trabalhos com diligência e a 9 de Novembro de 1946, a Assembleia Nacional votou a primeira Constituição da República Democrática do Vietname, uma constituição revolucionária que consagra o direito do povo vietnamita a ser o dono do país e a gozar liberdades democráticas. A Liga Viet Minh consolidava-se e desenvolvia-se. Em Maio de 1946 foi fundada a União Nacional do Vietname (Hoi Lien hiep quoc dan Viet Nam — abreviado Lien Viet) que englobava os partidos e os indivíduos que, por uma razão ou por outra, ainda não tinham aderido ao Viet Minh. O bloco de união nacional, baseado na aliança operário-camponesa, fundamento do poder popular, consolidava-se e reforçava-se cada vez mais.

Desde os primeiros meses do poder revolucionário, foram realizadas activamente medidas para melhorar as condições de vida do povo. Citemos a redução de 25% dos juros de rendas em proveito dos cultivadores, a confiscação das terras dos colonialistas e dos traidores para as redistribuir aos camponeses, a divisão equitativa das terras comunais a todos os cidadãos de ambos os sexos, o estabelecimento da jorna de trabalho de oito horas, a protecção dos interesses dos operários nas suas relações com os patrões. Foram postas energicamente em prática medidas urgentes contra o analfabetismo, a fome e a agressão. Num curto espaço de tempo, as culturas secas foram praticadas largamente em muitas localidades. A recolha do milho, das batatas, da mandioca e de outras culturas hortícolas decuplicaram. A fome foi contida. A obra cultural, educativa e sanitária, nomeadamente a liquidação do analfabetismo, reteve particularmente a nossa atenção. Nos fins de 1946, mais de dois milhões de pessoas sabiam ler e escrever graças aos cursos de ensino popular.

O nosso Partido preocupava-se particularmente em edificar as forças armadas e em exortar todo o país a voltar o seu pensamento para os nossos irmãos do Sul que combatiam heroicamente os colonialistas agressores. O movimento de apoio ao Sul em luta transformava-se numa vasta e efervescente campanha política. Eram constituídos por toda a parte Comités de apoio à Resistência. Num curto lapso de tempo, de todos os cantos do país partiam para o Sul formações de combatentes com o fim de participar na luta. Sob a direcção do nosso Partido, as dificuldades criadas pelo ataque imprevisto dos colonialistas franceses foram sucessivamente resolvidas. A situação militar melhorava progressivamente. As forças armadas e a população do Sul alcançavam numerosas vitórias, que estimulavam o espírito de luta de todo o nosso povo contra a agressão estrangeira.

Enquanto as tropas francesas conduziam a sua agressão contra o Sul, no Norte as tropas de Tchang Kai-chek e dos seus lacaios procuravam pelos meios mais pérfidos derrubar o poder popular. Face a esta situação extremamente complicada e difícil, o nosso Partido soube aplicar uma táctica infinitamente hábil e branda tendente a diferenciar as fileiras do inimigo e a isolá-lo ao máximo. O Comité Central do Partido indicou:

«O nosso inimigo principal neste momento é o colonialismo francês agressor, contra o qual é preciso concentrar o fogo da luta»(8).

Ainda que também constituíssem um grande perigo, as tropas de Tchang Kai-chek não ousavam agredir abertamente o nosso país como os colonialistas franceses. Além disso, tinham que fazer face à grande ameaça que constituía a luta revolucionária conduzida pelo povo chinês sob a direcção do Partido Comunista da China, luta que se intensificava dia a dia. O nosso Partido também preconizava então concessões a Tchang Kai-chek salvaguardando a nossa soberania e a nossa independência. Face ao impulso revolucionário impetuoso das massas populares e à firme posição do nosso Partido e do nosso governo, as provocações da clique de Tchang Kai-chek fracassaram e os actos de traição dos seus lacaios vietnamitas, traidores à Pátria, recebiam o castigo que mereciam.

Após seis meses de ocupação do Vietname do Norte, as tropas de Tchang Kai-chek não tinham podido destruir o nosso Partido, nem liquidar a Liga Viet Minh e derrubar o poder revolucionário. A 28 de Fevereiro de 1946, por ordem dos imperialistas americanos, a clique de Tchang Kai-chek assinou com os colonialistas franceses um pacto que habilitava as tropas francesas a render as tropas chinesas no Vietname do Norte. Os imperialistas revelaram assim o seu pérfido objectivo de preparar a reconquista do nosso país pelos colonialistas franceses. O nosso Partido considerou que o pacto franco-chinês não era um assunto respeitante unicamente à França e a Tchang Kai-chek, mas um assunto comum a todo o campo imperialista. Encontrávamo-nos perante a alternativa: ou tomar as armas opondo-nos à invasão do Norte pelas tropas francesas, mas então seríamos obrigados a combater vários inimigos ao mesmo tempo, ou negociar com a França, explorar as contradições nas fileiras dos países imperialistas para fazer evacuar as tropas de Tchang Kai-chek e aproveitar a demora destes acordos para consolidar e desenvolver as forças revolucionárias e preparar a resistência nacional. O nosso Partido escolheu a via das negociações com os franceses. A 6 de Março de 1946, o nosso governo assinou com a França acordos preliminares que lançavam as bases para negociações oficiais. Estes acordos ainda só estavam assinados quando os colonialistas franceses nos voltaram a cara. Mas graças à luta enérgica e paciente do nosso povo, a 6 de Julho de 1946 as negociações oficiais entre a delegação do nosso governo conduzida pelo camarada Pham Van Dong e a delegação do governo francês começaram em Fontainebleau, em território francês. A posição justa e firme do nosso governo beneficiava da simpatia e do apoio do povo francês e da opinião progressista mundial. Todavia as negociações fracassaram, porque os colonialistas franceses apenas visavam estabelecer a sua dominação sobre o nosso povo. Estava iminente o perigo de uma guerra atroz, prolongada e estendendo-se a todo o país. Com o fim de ganhar tempo, o presidente Ho Chi Minh assinou com o governo francês o Modus vivendi de 14 de Setembro de 1946 antes de regressar ao país.

A assinatura dos acordos preliminares, política justa e clarividente, permitiu à revolução eliminar um .inimigo cruel que servia os objectivos do imperialismo americano, e dirigir todo o fogo da luta contra os colonialistas franceses, o nosso inimigo imediato e o mais perigoso. Ao mesmo tempo, o povo vietnamita pôde ganhar um tempo precioso para preparar as suas forças e conduzir uma resistência de longa duração.

A situação difícil e complexa do período da Revolução de Agosto aos fins de 1946 constituía uma prova extremamente *rude para o nosso Partido e para o nosso governo. O destino do jovem poder revolucionário estava por um fio. Entretanto o nosso Partido e o nosso governo, tendo à cabeça o presidente Ho Chi Minh, souberam tirar o nosso povo destas passagens perigosas para salvaguardar o poder revolucionário e desenvolver as suas forças.

Quando os colonialistas franceses provocaram deliberadamente a guerra, a resistência estendeu-se a todo o país.

Uma Resistência de Todo o Povo, em Todos os Planos e de Longa Duração, Contra os Colonialistas Franceses Agressores. As Vitórias dos Primeiros Anos

Como o nosso Partido tinha previsto, os colonialistas franceses continuavam a aplicar a política do «facto consumado» para restabelecer a sua dominação. Depois de numerosas provocações da sua parte, a 19 de Dezembro de 1946 a guerra estendeu-se a todo o país, pondo fim aos acordos provisórios. Sob a direcção do Partido e do Presidente Ho Chi Minh o povo vietnamita insurgia-se contra os agressores, resolvido a salvaguardar a independência e a unidade nacionais, a defender e a desenvolver as conquistas da Revolução de Agosto.

A 20 de Dezembro de 1946 o presidente Ho Chi Minh declarou sem equívocos:

«Desejosos de manter a paz, fizemos concessões. Mas quanto mais fazemos, mais os colonialistas franceses nos invadem porque têm de reconquistar o nosso país.

«Não! Antes sacrificar tudo que perder a independência, que recair na escravatura!»

Seguindo este apelo, a 22 de Dezembro de 1946, o Comité Central do Partido lançou a sua instrução «Todo o povo contra a agressão» que precisava o objectivo e o carácter da resistência assim como o programa de acção comum ao Partido, ao exército e a todo o povo. Preconizava uma resistência de todo o povo, em todos os planos e de longa duração, contando com as suas próprias forças.

No princípio de 1947, o camarada Truong Chinh publicou a obra «A resistência vencerá» para expor a linha e as directivas do Partido sobre a resistência: face a um inimigo — o imperialismo — dispondo de um exército poderoso e bem equipado, o nosso povo deve conduzir uma resistência de longa duração, destruir e enfraquecer cada vez mais as forças vivas do adversário, preservar e desenvolver as nossas próprias forças; deve fazer pender gradualmente a balança do seu lado: do estado de inferioridade, deve passar ao equilíbrio de forças, depois assegurar a supremacia e a vitória final. A fim de poder conduzir uma resistência de longa duração, importa contar com as suas próprias forças. Tal deve ser a orientação estratégica geral. Para assegurar a vitória, importa realizar a união nacional, mobilizar as forças humanas, materiais e morais do povo ao serviço da resistência; a resistência à agressão deve com efeito realizar-se em todos os planos militar, político, económico e cultural. Esta resistência de longa duração passará por três etapas: etapa da defensiva, etapa do equilíbrio de forças e etapa da ofensiva geral. Assim, já se afirmou a concepção segundo a qual a resistência deve ser conduzida por todo o povo. A armadura em que o povo se apoia para conduzir a resistência, sob a direcção do Partido, é constituída pelas forças armadas repartidas por três categorias: as unidades regulares, as formações regionais e as milícias de guerrilha.

A nossa resistência começou em circunstâncias extremamente difíceis. A terrível fome causada pelos imperialistas franceses e japoneses em 1945 tinha esgotado o nosso povo. O inimigo dispunha de uma marinha, de forças terrestres e de uma aviação com um armamento moderno, enquanto nós tínhamos apenas uma infantaria recentemente posta de pé, pouco experimentada e desguarnecida de tudo. Todavia, o Partido estava resolvido a resistir esforçando-se ao mesmo tempo por combater o inimigo, edificar o exército popular e melhorar as forças vitais do povo.

A prática do primeiro ano de resistência à escala de todo o país provou que o -inimigo não podia contar com o seu armamento moderno para aniquilar as nossas forças regulares. Teve de pagar muito caro a ocupação de um pequeno número de cidades. Desenvolvíamos a guerrilha e constituíamos as nossas três categorias de forças armadas. O nosso povo, dando prova de grande heroísmo, aceitando as privações e os sacrifícios e adaptando-se rapidamente à situação, conduzia a par a produção e o combate.

À medida que as hostilidades se prolongavam, o inimigo deparava-se com dificuldades e obstáculos cada vez mais numerosos; também procurava acabar rapidamente com a guerra. Preparando febrilmente uma grande ofensiva tendente a aniquilar as nossas tropas regulares e os nossos órgãos de direcção, procurava montar um governo fantoche, com o qual assinaria um «acordo» de aparência progressista na esperança de impor-nos as suas condições.

No fim de 1947, os imperialistas franceses, com mais de dez mil homens, lançaram contra o Viet Bac uma ofensiva de grande envergadura visando destruir a base de resistência de todo o país e aniquilar as nossas tropas regulares e os nossos órgãos de direcção.

O Comité Central que tinha previsto este objectivo do inimigo, deu todas as instruções preventivas necessárias às nossas organizações nos diversos escalões. A instrução de 15 de Setembro de 1947 intitulada «Que disse Bollaert? Que vamos fazer?» indica que

«Todas as forças nacionais devem ser mobilizadas para contrariar o objectivo dos invasores de utilizar os Vietnamitas contra os Vietnamitas e para preparar-se a fazer fracassar as suas grandes ofensivas nos meses futuros».

A 15 de Outubro de 1947 foi dada uma nova instrução intitulada: «Devemos quebrar a ofensiva de Inverno dos agressores franceses». Executando esta instrução, os nossos combatentes e os nossos compatriotas, em todos os campos de operações, coordenaram estreitamente a sua acção com a das nossas forças armadas do Viet Bac, bateram-se com valentia e alcançaram vitórias gloriosas. Após dois meses de confronto encarniçado, fizemos malograr a ofensiva-relâmpago dos franceses, preservámos as nossas forças assim como a base nacional da resistência, aniquilámos importantes forças vivas inimigas e recuperámos um grande número de armas e de equipamentos.

Desde a derrota dos franceses no Viet Bac no Inverno de 1947, o carácter da guerra mudou. O inimigo apercebeu-se de que não lhe era possível nem aniquilar directamente as nossas tropas regulares em grandes operações, nem pôr fim rapidamente à guerra pelas suas próprias forças. Em 1948, mudando de estratégia, em vez de procurar alargar a zona ocupada, procurou consolidar a sua retaguarda; da ofensiva a Bac Bo passou à consolidação do Nam Bo, substituiu as grandes operações pelas pequenas visando não só aniquilar directamente as nossas tropas regulares mas ainda sabotar a nossa economia e o nosso apoio nas massas; ao mesmo tempo esforçou-se por firmar o poder e o exército fantoches e solicitar a ajuda americana.

Pelo contrário, a nossa vitória no Viet Bac aumentou a confiança dos nossos combatentes e do nosso povo na vitória final. O Plenário alargado do Comité Central do Partido em Janeiro de 1948 considera que a campanha do Viet Bac trouxe uma grande mudança à nossa resistência de longa duração. Fez-nos passar à segunda etapa, a do equilíbrio de forças. Este Plenário alargado e as Conferências de quadros (4.ª Conferência em Maio de 1948, 5.ª Conferência em Agosto de 1948 e 6.ª Conferência em Janeiro de 1949) tomaram as seguintes decisões:

No plano militar, quebrar os ataques do inimigo contra as nossas bases, desenvolver a guerrilha com secções e companhias independentes, destacamentos de propaganda armada e equipas de pioneiros(9). Segundo o princípio director da etapa do equilíbrio de forças, a guerrilha constitui a forma essencial de combate, tendo a guerra de movimento um papel secundário, mas importa impulsionar esta última e progredir para a edificação de forças armadas populares compreendendo as tropas regulares, as tropas regionais e as milícias de guerrilha.

No plano político, esforçar-se por consolidar o bloco de união nacional, alargar a Frente Nacional Única, fortalecer e consolidar o poder popular, destruir o poder fantoche, intensificar o trabalho de explicação e de persuasão entre os soldados inimigos, procurar ganhar o apoio dos países socialistas e das forças ansiosas de paz e progressistas no mundo.

No plano económico e financeiro, melhorar as condições de vida material e cultural do povo com o fim de conduzir uma resistência de longa duração, desenvolver a economia de democracia nova, multiplicar as empresas de Estado, preparar as condições para uma planificação do sector da economia de Estado, instituir o comércio externo, proceder à mobilização geral das forças humanas e materiais segundo a palavra de ordem : «Todos para a frente, todos para a vitória», realizar a política agrária do Partido para aumentar as forças vitais do campesinato e desenvolver a produção agrícola, bloquear a zona controlada pelo inimigo e sabotar a sua economia.

No plano cultural e social, educar e mobilizar os meios culturais para os fazer participar de uma maneira eficiente na resistência, prosseguir a luta contra o analfabetismo, melhorar o sistema de educação, edificar uma cultura nova de carácter nacional, científica e popular, impulsionar o movimento por uma via nova, abolir os costumes retrógrados e vigiar pela saúde do povo.

Em Março de 1948, o Comité Central do Partido desencadeou um impetuoso movimento de estímulo patriótico no Partido, no exército e no povo. O ardor patriótico e o espírito criador dos nossos combatentes e dos nossos compatriotas desabrocharam. Graças a este movimento, a guerrilha intensificava-se. Várias regiões na retaguarda do inimigo eram libertadas. O bloco de união nacional alargava-se. O Partido consolidava-se e desenvolvia-se.

Antes da Revolução de Agosto, o nosso Partido encontrava-se na ilegalidade e trabalhava na clandestinidade. Mas depois, tornou-se um partido no poder e dirigiu o povo na resistência sagrada contra os colonialistas franceses agressores. A maioria absoluta dos quadros e dos membros do Partido tinha passado por provas duras e tinha-se temperado no cadinho da resistência. Todavia, o facto de o nosso Partido deter o poder incitava alguns a cair no burocratismo e no autoritarismo, a desligar-se das massas. Alguns membros tinham aderido por causas pouco louváveis. Em Outubro de 1947, o presidente Ho Chi Minh fez sair a obra «Modifiquemos o nosso método de trabalho», no qual indicava doze pontos para a edificação do Partido. Sobre o primeiro ponto, escrevia:

«A nossa organização não tem por objectivo levar ao cargo de mandarim e à riqueza. Deve conduzir até ao fim a tarefa de libertação nacional, tornar a Pátria próspera e os nossos compatriotas felizes»(10).

A carta do presidente Ho Chi Minh dirigida aos camaradas do Bac Bo em Março de 1947 e a sua obra «Modifiquemos o nosso método de trabalho» constituíam para os quadros e os membros do Partido dois documentos capitais que os ajudavam a cultivar as virtudes revolucionárias e a melhorar o seu trabalho.

O presidente Ho Chi Minh tinha-se expressado por várias vezes nestes termos: o Partido pode ser considerado como um gerador e a obra de resistência e de edificação do país como lâmpadas eléctricas; quanto mais poderoso é o gerador, mais as lâmpadas brilham. Lembrou muitas vezes aos quadros e aos membros do Partido a necessidade de lutar para reforçar a união e a coesão no Partido.

Em Janeiro de 1949, dizia:

«Ainda que os nossos camaradas sejam de proveniência étnica e social diferente, todos seguem a mesma doutrina, visam o mesmo objectivo, vivem e morrem juntos, compartilham das mesmas alegrias e das mesmas tristezas. Também devem unir-se com toda a franqueza. Para alcançar o objectivo não chega organizar-se, também é preciso ser sincero nos seus pensamentos.

«Temos dois métodos para realizar a unidade de pensamento e a união no seio da nossa organização: A critica e a autocrítica.

«Da cúpula à base, cada um de nós deve utilizá-los para cerrar a união e progredir cada vez mais».

«O nosso Partido, acrescentou ele, conta com numerosos membros, mas ataca como um só homem. Isto graças à disciplina. A nossa disciplina é uma disciplina de ferro, isto é, rigorosa e livremente consentida. Os nossos camaradas devem esforçar-se por respeitá-la».

Sob a direcção do Comité Central e do presidente Ho Chi Minh, em 1949 o nosso Partido tornou-se um poderoso partido de massas. As suas forças multiplicavam-se por toda a parte. O seu papel dirigente na obra de resistência e de edificação do país reforçava-se.

As vitórias do nosso exército e do nosso povo harmonizavam-se com as do movimento revolucionário mundial. Em Outubro de 1949, a Revolução chinesa triunfou. Em Janeiro de 1950, a União Soviética, a China e os outros países de democracia popular reconheceram a República Democrática do Vietname e estabeleceram relações diplomáticas com ela.

Com base nas vitórias alcançadas durante os anos 1948-1949 e nos sucessos diplomáticos importantes, em Setembro de 1950, o Comité Central do Partido decidiu desencadear a Campanha da fronteira que se saldou por vitórias retumbantes. O nosso exército e o nosso povo aniquilaram forças vivas importantes do inimigo, consolidaram e alargaram a base do Viet Bac, libertaram uma parte de território nacional; além disso, unimos o Vietname aos países do campo socialista, quebrando assim o cerco imperialista.

A vitória da Campanha da fronteira marcou um grande salto, tanto no desenvolvimento da nossa potência combativa, como na arte militar do nosso Partido. Pela primeira vez na história da luta contra os colonialistas franceses, as nossas forças armadas lançaram uma grande ofensiva, quebrando a linha de defesa do inimigo na fronteira. Tendo amadurecido rapidamente, doravante eram compostas por três categorias de tropas bem organizadas: tropas regulares, tropas regionais e milícias de guerrilha.

No princípio, devido à grande desproporção entre as nossas forças e as do inimigo, alguns consideravam que a nossa resistência contra os colonialistas franceses era o «combate do gafanhoto contra o elefante».

No princípio de 1951, no seu Informe político ao II Congresso Nacional do Partido, o presidente Ho Chi Minh disse:

«Não seria assim se se encarasse apenas o lado material, se se considerasse apenas o estado actual das coisas, se se olhasse a situação com um olhar míope. Porque para fazer face aos aviões e aos canhões do inimigo apenas tínhamos bambus. Mas o nosso Partido é um partido marxista-leninista, considerámos o presente, mas também encaramos o futuro, temos confiança no moral e na força das massas, da nação. Eis porque dizemos aos hesitantes e aos pessimistas:

«Ris do gafanhoto que dá coices ao elefante.

«Esperai! Amanhã o paquiderme deixará a pele aí.

«O facto é que o elefante colonialista começou a enfraquecer, enquanto o nosso exército cresceu, tão valente como um tigre».

Com efeito, a partir de 1951, as forças da resistência sobretudo no domínio militar, cresceram em todos os pontos de vista. O nosso exército e o nosso povo preparavam-se activamente para passar à contra-ofensiva geral.

O Segundo Congresso Nacional do Partido. A Preparação da Contra-Ofensiva Geral

Face ao rápido desenvolvimento do nosso exército e do nosso povo, os colonialistas franceses eram empurrados cada vez mais para uma situação crítica à medida que prolongavam a sua guerra de agressão. As forças armadas do inimigo eram nesta altura muito mais consideráveis que no princípio das hostilidades, mas a penúria de efectivos agravava-se cada vez mais. Do ponto de vista político, devido ao carácter injusto da sua guerra de agressão, os colonialistas chocavam com uma oposição crescente por parte do povo francês e da opinião progressista mundial. Eles próprios estavam profundamente divididos. Os governos franceses caíam uns a seguir aos outros. Do ponto de vista económico, a França dependia cada vez mais dos Estados Unidos da América; a sua situação financeira perigava. Todavia, devido à sua natureza reaccionária e à sua subordinação cada vez mais estreita ao imperialismo americano, os colonialistas franceses teimavam em prolongar «a guerra suja» e procuravam «utilizar os Vietnamitas» e «manter a guerra pela guerra».

Pelo contrário, a nossa resistência e a nossa edificação nacionais iam depressa. O prestígio do nosso Partido e do nosso governo aumentava na arena internacional. Esta conjuntura fazia com que entre os quadros e os membros do Partido se manifestassem concepções erróneas sobre o carácter de longa duração da guerra de resistência, assim como divergências na maneira de compreender a «preparação da passagem rápida à contra-ofensiva geral». A fim de corrigir estes erros de juízo, no princípio de 1951, no II Congresso Nacional do Partido, o presidente Ho Chi Minh declarou:

«Prossigamos a preparação da passagem rápida à contra-ofensiva geral.

«Quando a preparação estiver bem acabada, passaremos à contra-ofensiva geral. Quanto mais os preparativos estiverem acabados, e de facto bem, mais depressa soará a hora da contra-ofensiva geral e mais favoráveis serão as condições para conduzi-la bem».

As mudanças surgidas na conjuntura mundial e nacional exigiam o reforço da direcção do Partido em todos os planos para supurar rapidamente a resistência. O II Congresso Nacional do Partido desempenhou nestas circunstâncias um papel particularmente importante.

Reunido de 11 a 19 de Fevereiro de 1951 contava com 158 delegados e 53 observadores, representando mais de meio milhão de membros das organizações do Partido no Centro, no Sul, no Vietname do Norte e no estrangeiro.

Após a alocução de abertura do camarada Ton Duc Thang, o Congresso ouviu o Informe político do presidente Ho Chi Minh e o relatório «Da revolução vietnamita» do camarada Truong Chinh, depois aprovou o Manifesto, o Programa Político e os Estatutos do Partido.

O Informe político do presidente Ho Chi Minh constitui um documento de um grande valor teórico e prático, no qual ele não só fez o balanço das experiências da luta do Partido durante os 20 anos decorridos, mas ainda pôs em relevo as importantes conquistas da revolução mundial no decorrer-da primeira metade do nosso século.

«A primeira metade do século XX, dizia ele, registou numerosos acontecimentos de uma grande importância. Podemos prever entretanto que com os esforços dos revolucionários, a segunda metade do século conhecerá mudanças ainda maiores e mais gloriosas».

Esta situação permitiu entrever mais nitidamente as perspectivas radiosas da revolução vietnamita. Esboçando as etapas históricas gloriosas do Partido, o presidente Ho Chi Minh indicou que se a nossa revolução alcançava vitórias sobre vitórias, isso era devido a que

«Temos um partido grande e poderoso, grande e poderoso porque está armado com a teoria marxista-leninista, os seus membros não cessam de aumentar e goza da afeição, da confiança e do apoio do exército e de todo o povo».

No seu relatório «Da revolução vietnamita» o camarada Truong Chinh expôs a linha da revolução nacional democrática popular no Vietname. Pela primeira vez, o nosso Partido considerou que a revolução democrática burguesa num país como o nosso é uma revolução nacional democrática popular.

O relatório analisou o carácter da sociedade vietnamita, definiu os inimigos directos da revolução, as forças motrizes e o papel dirigente do Partido, etc. Partindo disto, indicava que a tarefa imediata da revolução nacional democrática popular no Vietname consistia em expulsar os imperialistas franceses agressores, em derrubar as forças feudais a seu soldo, em conquistar a independência nacional e em realizar a democracia popular para em seguida -se encaminhar para a revolução socialista e a edificação do socialismo, queimando a etapa do desenvolvimento capitalista. O relatório diz:

«Sob a direcção da classe operária, com o povo trabalhador como força motriz, esta revolução não só permite realizar as tarefas anti-imperialista e antifeudal, mas ainda favorece um poderoso desenvolvimento do regime de democracia popular, ao mesmo tempo que cria as premissas do socialismo e as condições para uma passagem ao socialismo. Remata a tarefa da revolução democrática burguesa e evolui para a revolução socialista».

O relatório «Da revolução vietnamita» constitui um documento importante, que recapitula as experiências adquiridas pelo Partido durante mais de 20 anos de luta e concretiza uma justa aliança da teoria marxista-leninista com a prática revolucionária vietnamita.

O Programa Político do Partido dos Trabalhadores do Vietname adoptado pelo Congresso com base no Informe político e no relatório «Da revolução vietnamita» é o desenvolvimento e o pôr em prática da linha geral do Partido na revolução nacional democrática popular. Expõe os problemas fundamentais desta revolução de uma maneira sucinta, mas completa e precisa, apontando a actividade prática do Partido na etapa revolucionária imediata:

«A tarefa fundamental actual da revolução vietnamita é expulsar os imperialistas agressores, conquistar a independência e a unidade nacional autênticas, suprimir os vestígios feudais e semifeudais, entregar a terra a quem a trabalha, desenvolver o regime de democracia popular e lançar as bases do socialismo»(11).

O Congresso aprovou as linhas políticas concretas fundamentais respeitantes à edificação e à consolidação do poder do exército, da Frente Nacional Única, da economia e das finanças, etc., com vista a conduzir a revolução à vitória. Decidiu tornar pública a existência do Partido, doravante chamado Partido dos Trabalhadores do Vietname. O camarada Ho Chi Minh foi eleito presidente e o camarada Truong Chinh, secretário geral.

O II Congresso Nacional marcou um grande passo do nosso Partido para a sua maturidade. Pela primeira vez, desde a sua fundação, o nosso Partido pôde ter um grande congresso reunindo os representantes de todas as suas organizações no país e no estrangeiro, escolhidos por eleições democráticas, a partir do escalão de base. De uma maneira geral, os problemas submetidos ao exame e à decisão do Congresso tinham sido previamente discutidos no seio de todo o Partido. A linha justa e clara adoptada pelo Congresso constituía a base da união no Partido, em todo o povo para conduzir a revolução a novas vitórias.

Em Março de 1951, as duas Frentes Viet Minh e Lien Viet fundiram-se. O bloco de união nacional baseado na firme aliança operário-camponesa, dirigida pela classe operária, consolidava-se e reforçava-se. Foi no decorrer do mesmo mês que teve lugar a Conferência de Aliança entre o Vietname, o Cambodja e o Laos que reforçou o bloco de aliança dos três países irmãos em luta contra o inimigo comum, os colonialistas franceses agressores e os intervencionistas americanos, para realizar este ideal comum que era a independência nacional.

Em 1952, o Comité Central lançou o movimento das «Três rectificações» no Partido, no exército e no trabalho de massas. Durante os anos 1952-1953, este movimento teve por efeito consolidar e reforçar a direcção do Partido, aumentar as forças armadas populares a fim de responder às exigências da situação num momento em que a resistência já entrava na sua fase decisiva.

Desde 1951, a par com os sucessos políticos e militares, obtivemos numerosos e importantes resultados no campo económico. O movimento de intensificação da produção para ser suficiente recebia um forte impulso. Não só pudemos bastar-nos em víveres, produtos alimentares e artigos de primeira necessidade para a população e para o exército, mas ainda fabricámos armas. Montámos ateliers de fabrico de granadas, minas, bombas, morteiros, bazookas e canhões sem recuo. Edificámos uma economia de resistência no sentido de uma economia de democracia nova.

Em particular, o nosso Partido preocupava-se em aumentar as forças vitais do povo. Já tinha aplicado uma política de redução das taxas de rendas e de empréstimos assim como outras medidas políticas com vista a limitar gradualmente a exploração dos camponeses pelos proprietários de bens de raiz e melhorar numa certa medida as suas condições de vida. Mas desenvolvendo-se a resistência, as medidas citadas mostravam-se insuficientes para aumentar as forças vitais do campesinato e da resistência. Em 1953, o Comité Central do Partido, após ter passado em revista os resultados da política agrária obtidos depois da Revolução de Agosto, decidiu desencadear um movimento de massas para realizar radicalmente a redução das rendas, e inclusive a restituição da renda ilegalmente cobrada, e para promover a reforma agrária, aplicando em plena resistência a palavra de ordem «a terra a quem a trabalha». A campanha de rectificação respeitante ao trabalho de massas estava englobada na campanha de mobilização para a realização da reforma agrária.

Graças a estas medidas justas, as forças de resistência do nosso povo aumentavam e alcançavam sucessivamente vitórias.

A Vitória Histórica de Dien Bien Phu e a Conferência de Genebra Sobre a Indochina

À medida que a guerra da Indochina se prolongava, as derrotas dos colonialistas tornavam-se mais pesadas. A partir de 1953 a quase totalidade do corpo expedicionário francês era absorvido pela «ocupação» e pela «pacificação», as suas forças móveis diminuíam consideravelmente. A economia e as finanças da França estavam reduzidas ao extremo. As contradições entre os colonialistas franceses exacerbavam-se.

O imperialismo americano que tinha experimentado uma penetrante derrota na Coreia procurava intrometer-se mais profundamente nos assuntos da Indochina.

Aumentava a ajuda aos colonialistas franceses e aos seus lacaios, obrigando a França a reforçar a pretensa independência de fantoches, a reconhecer o embargo americano sobre o seu exército e o seu poder e sobre a direcção da guerra da Indochina. Em meados de 1953, com o consentimento dos Estados Unidos, Navarre foi designado comandante chefe do Corpo expedicionário francês na Indochina. Os colonialistas franceses puseram em pé o «plano Navarre», um plano de concepção americana em que os imperialistas americanos dirigiam a execução. Os Franceses assim como os Americanos pensavam que ao fim de 18 meses, reconquistariam a iniciativa estratégica e acabariam com a situação no campo de operações indochinesas.

No princípio de 1953, com base numa análise científica da situação militar em toda a Indochina, o Comité Central definiu a estratégia a adoptar para a campanha de Inverno-Primavera 1953-1954: concentrar as nossas forças, lançar ataques nas direcções estratégicas importantes onde o inimigo se encontrava numa posição relativamente fraca, obrigando-o assim a dispersar as suas tropas e criando novas condições favoráveis ao aniquilamento das suas forças vivas e ao alargamento da zona libertada. Ao mesmo tempo, devíamos impulsionar a guerrilha nas retaguardas do inimigo, defender a zona libertada e criar condições que permitissem às nossas tropas regulares concentrar-se e aniquilar o inimigo nas direcções escolhidas.

As actividades contínuas do nosso exército nas diferentes direcções faziam fracassar o plano Navarre de concentração de tropas no delta do Bac Bo. A metade das forças móveis do inimigo encontrava-se retida nas regiões montanhosas, o que ajudou o desenvolvimento da guerrilha na zona ocupada. Nas províncias de Quang Binh, Quang Tri e Thua Thien e no extremo sul do Trung Bo, as nossas tropas regionais e as nossas milícias de guerrilha quebravam as operações de limpeza do inimigo, destruíam as vias de comunicação importantes e alargavam as bases de guerrilha. Todos os ataques do adversário contra a zona livre foram repelidos. Em Nam Bo intensificámos a guerrilha, activámos o trabalho de explicação e de persuasão junto dos militares e dos agentes civis fantoches, aniquilámos ou fizemos retirar milhares de postos e turnos de guarda. No mês de Novembro de 1953, vendo uma parte das nossas tropas regulares dirigir-se para o Noroeste, Navarre apressou-se a mandar mais de cinco mil homens sobre Dien Bien Phu para a ocupar, com o objectivo de assegurar uma plataforma na região e defender o Alto Laos. Em seguida, reforçou a guarnição, resolvido a fazer de Dien Bien Phu o campo entrincheirado francês mais sólido na Indochina.

Em Dezembro de 1953, o Comité Central decidiu travar uma batalha de importância estratégica em Dien Bien Phu e confiou o comando ao camarada Vo Nguyen Giap, comandante-chefe do Exército Popular do Vietname. A intenção estratégica do Comité Central tornou-se imediatamente na vontade de combater e na acção resoluta de todo o Partido, de todo o exército e de todo o nosso povo. As nossas unidades de artilharia e de infantaria, com a força dos seus braços e com meios rudimentares, construíram através dos montes e das florestas centenas de quilómetros de estradas que conduziam às posições de combate, cavaram centenas de quilómetros de trincheiras e desfiladeiros de comunicação sob um fogo intenso do inimigo, lançaram peças de artilharia pelos declives abruptos para conduzi-los aos sítios de tiro.

Sob a palavra de ordem «Todos para a frente, todos para a vitória» duzentos mil trabalhadores populares, totalizando mais de 3 milhões de jornas de trabalho, estavam mobilizados para servir a frente de Dien Bien Phu. Às dezenas de milhares os jovens das brigadas de choque trabalhavam de acordo com unidades de engenharia, abrindo estradas novas, fazendo saltar bombas para retardar o inimigo, assegurando a circulação em diferentes vias de comunicação e de transporte. Dezenas de milhares de embarcações, de velocípedes de transporte, de carroças puxadas a búfalos, bois e cavalos, eram utilizadas para conduzir até à frente centenas de milhares de toneladas de arroz, produtos alimentares e munições.

Na frente antifeudal, a reforma agrária recebia um forte impulso. Os camponeses libertados dos constrangimentos ideológicos do feudalismo e animados de um espírito ofensivo e revolucionário, levantaram-se para derrubar a classe dos proprietários de terras, imprimindo um salto ao desenvolvimento das forças da resistência. A luta contra a agressão francesa atingiu uma fase aguda; as palavras de ordem «independência nacional» e «a terra a quem a trabalha» podiam realizar-se agora simultaneamente, coordenando assim, a uma grande escala, a luta armada com a luta política, engendrando uma força global que devia contribuir para a vitória de Dien Bien Phu.

Após 55 dias e noites de combate ininterrupto, a 7 de Maio de 1954, as nossas forças armadas aniquilaram completamente o campo entrincheirado, mataram e capturaram mais de 16 000 homens. Todo o pessoal do PC (Posto de Comando) do campo, sob o comando do general De Castries, arvorando a bandeira branca, capitulou.

Dien Bien Phu é a maior vitória alcançada pelo nosso exército e o nosso povo na resistência contra os colonialistas franceses e os intervencionistas americanos; é uma das maiores batalhas de aniquilamento na história da luta dos povos oprimidos contra um exército profissional dos colonialistas. Ficará sempre como um motivo de entusiasmo e de orgulho para o nosso exército e o nosso povo, um estimulante poderoso para o movimento de libertação nacional em todos os países que sofrem o jugo colonial do imperialismo.

Na campanha de Inverno-Primavera 1953-1954, coroada com a vitória de Dien Bien Phu, cento e doze mil soldados inimigos foram postos fora de combate, e foram libertadas importantes regiões estratégicas.

Esta campanha assim como a vitória de Dien Bien Phu reduziram a zero o plano Navarre e contribuíram de uma maneira decisiva para a nossa vitória na Conferência de Genebra.

A 26 de Abril de 1954, quando o nosso exército se preparava para lançar a 3.ª vaga ofensiva para decidir da sorte da guarnição de Dien Bien Phu, a Conferência de Genebra teve a sua sessão inaugural. A delegação do nosso governo conduzida pelo camarada Pham Van Dong representou uma nação vitoriosa.

Em Dien Bien Phu ganhámos no momento mais oportuno, realizando uma excelente coordenação da nossa luta militar com a nossa luta diplomática.

Entretanto, o Comité Central do Partido teve o seu VI Plenário (Julho de 1954). O plenário esteve plenamente de acordo com o Bureau político sobre a decisão de negociar para restabelecer a paz na Indochina com base no reconhecimento pela França da independência, da soberania, da unidade e da integridade territorial do Vietname. Decidiu:

«dirigir a direcção da luta contra os imperialistas americanos e os belicistas franceses e, com base nas vitórias alcançadas, lutar para restabelecer a paz na Indochina, fazer fracassar o projecto do imperialismo americano de prolongar e estender a guerra, consolidar a paz e realizar a unidade, a independência e a democracia em todo o país».

Após 75 dias de ásperas discussões, a 20 de Julho de 1954, a Conferência de Genebra sobre a Indochina terminou com sucesso. O governo francês aceitou o restabelecimento da paz na Indochina com base no respeito, pela França e os outros países participantes na Conferência, da independência, da soberania, da unidade e da integridade territorial do Vietname, do Laos e do Cambodja. As forças armadas das duas partes reagrupar-se-ão de um e do outro lado da demarcação provisória. O povo vietnamita organizará eleições gerais livres em Julho de 1956 com vista a reunificar o país. Os franceses retirarão as suas tropas da Indochina.

Face a esta unanimidade dos países participantes na Conferência, os imperialistas americanos, embora muito obstinados e não tendo aprovado a Declaração final tiveram no entanto de publicar, no fim de contas, uma declaração à parte comprometendo-se a respeitar os Acordos de Genebra sobre a Indochina.

A nossa grande vitória na Conferência de Genebra é o resultado de quase um século de luta dos povos indochineses contra o imperialismo, pela libertação nacional; em particular, é a coroação de 9 anos de resistência conduzida pelo povo vietnamita sob a direcção do Partido e do presidente Ho Chi Minh. O regulamento pacífico do problema indochinês segundo o espírito dos Acordos de Genebra de 1954 constitui não só uma grande vitória dos povos da Indochina mas ainda uma grande vitória dos povos do mundo em luta pela paz, pela independência nacional, pela democracia e pelo socialismo.

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Por meio de uma resistência áspera e heróica de quase 9 anos, o nosso povo libertou completamente o Norte do país do jugo do colonialismo francês, criando as condições necessárias para acabar aí a revolução agrária e fazê-lo passar à etapa da revolução socialista.

Na sua guerra de resistência, o nosso povo devia não só lutar contra os colonialistas franceses agressores, mas ainda desmantelar o conluio do imperialismo, tendo o imperialismo americano à cabeça, que queria anexar o nosso país, destruir o nosso Partido, quebrar o movimento revolucionário no Vietname e sabotar o movimento revolucionário mundial. Ao conduzir resolutamente esta resistência e ao conduzi-la à vitória, o nosso povo realizou não só a sua tarefa de libertação nacional mas ainda realizou as suas obrigações em relação à revolução mundial.

Num artigo escrito por ocasião do 39.° aniversário da fundação do Partido, o presidente Ho Chi Minh disse:

«Pela primeira vez na história, um pais colonial pequeno e fraco venceu um país colonialista poderoso. É uma vitória gloriosa do povo vietnamita. Também é uma vitória das forças de paz, de democracia e do socialismo no mundo.

O marxismo-leninismo indicou à classe operária e ao povo vietnamita a via que os conduziu à vitória na luta contra a agressão, pela salvação nacional e pela salvaguarda das suas conquistas revolucionárias».


Notas de rodapé:

(8) Resistência e edificação nacionais. Introdução datada de 25 de Novembro de 1945 do C. C. do Partido. (retornar ao texto)

(9) Estas equipas tinham por tarefa criar centros de apoio a favor da resistência entre as massas nas retaguardas inimigas. (retornar ao texto)

(10) Nesta época, como a existência do Partido ainda não tinha sido tornada pública, o autor escreveu «organização» em vez de «Partido». (retornar ao texto)

(11) Documentos do II Congresso Nacional do Partido, Edição da Comissão de estudo da história do Partido. Hanói, 1965, p. 117. (retornar ao texto)

Inclusão 09/01/2015