A URSS Estado de Novo Tipo

P. Iudin


Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política, nº 3, outubro 1947.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: Licença Creative Commons licenciado sob uma Licença Creative Commons.

capa
Foto de Lênin
V. I. LENIN,
fundador do
Estado Soviético

A ciência do Estado tem uma história quase tão grande como o existência do próprio Estado, e nela existem muitas escolas e tendências, mas nem todas podem ser consideradas como verdadeiramente científicas. A causa disso é que o estudo do Estado está estreitamente ligado aos interesses vitais e básicos das classes sociais. Eis aí porque se destaca na ciência do Estado, mais do que em todas as outras ciências atuais, o interesse direto em defender ou rejeitar determinados tipos de organização política.

Aristóteles, por exemplo, considerava que o Estado baseado na escravidão era o que melhor satisfazia aos interesses da moral, e também às leis divinas. O filósofo inglês Hobbes, achava que não somente o Estado baseado na escravidão, mas também o feudal, estão em contradição com a moral humana, uma vez que nenhum dos dois está de acordo com a verdadeira natureza do homem. Os filósofos alemães Kant e Hegel, especialmente este último, demonstravam que somente a monarquia prussiana constitui a um Estado perfeito, porque era a encarnação da vontade nacional do espírito absoluto,( quer dizer, do próprio Deus.

Esses exemplos são suficientes para deduzir que nos estudos e teorias sobre o Estado se refletem muitos interesses subjetivos de classe, o que é compreensível, uma vez que o Estado não é uma concepção histórica, abstrata, mas sim um poder real sobre os homens. Por meio do Estado se dirige a vida social, se defende determinada forma de propriedade e se leva a cabo uma ou outra política, em favor da classe social que mantém o poder em suas mãos.

A história mostra com toda a clareza quando e porque nasceu o Estado e porque certas formas e tipos de Estado substituem a outras. A história ensina que o Estado nasceu em consequência da aparição da propriedade privada sobre os meios de produção e com a divisão da sociedade em classes possuidoras de meios de produção e classes que não os possuem. O Estado foi sempre e continua sendo atualmente em todas as partes, uma organização de classe. Se assim não fosse, não haveria a luta pelo poder e, durante as revoluções, não se derrubaria o poder velho para instaurar outro novo.

Todos os Estados do mundo, exceto a URSS, são estados das classes dominantes exploradoras. Quem se atreveria a afirmar, por exemplo, que o poder pertence, na Inglaterra à classe operária? Quem poderá dizer que nos Estados Unidos o poder se acha em mãos dos trabalhadores e na China em poder dos camponeses? E no que diz respeito à URSS, quem pode afirmar que na Rússia o poder se achi em mãos de industriais e latifundiários? Ninguém, por louco que seja, poderá afirmá-lo, uma vez que na URSS não há capitalistas nem latifundiários; todo o mundo sabe que na União Soviética há somente operários, camponeses, colcosianos, e intelectuais, nenhum dos quais é industrial ou senhor de terra.

A quem, pois, pertence o poder na Rússia? Quem pode na URSS dirigir o Estado? É claro que só os operários, só os camponeses. Por outro lado, os intelectuais não se distinguem em nada dos trabalhadores, posto que eles mesmos são trabalhadores, como os operários e os camponeses. Resulta, portanto, que segundo todas as leis científicas e todas as regras da lógica, o Estado Soviético é um Estado de operários e camponeses, e assim o afirma a constituição soviética: "A URSS é um estado socialista de operários e camponeses".

Os operários, camponeses e intelectuais soviéticos compõem todo o povo e não existe na URSS, nenhuma outra classe social. O Estado soviético é, portanto, o Estado de todo o povo e representa e defende os interesses de todo o povo-. O Estado soviético não representa ninguém mais, nem pode defender outros interesses. Eis aí o que diferencia, de maneira radical, o Estado soviético de todos os demais Estados que a história conheceu, e de quantos existem atualmente. O Estado soviético é um Estado de novo tipo que se diferencia de todos os demais porque é um Estado socialista de operários e camponeses.

Os soviets, como forma política de Estado, são um novo tipo de poder público; são uma organização total do povo, quer dizer abarcam e incluem a todo o povo do país. Não existe no mundo organização semelhante. Por isso os soviets constituem a organização mais popular e mais democrática, como órgãos do poder constituem organizações que partem, diretamente do povo, quer dizer, são os mais democráticos órgãos de poder.

O Estado soviético é um Estado democrático. Nas obras dos juristas dos demais países se fala da democracia como algo abstrato: a liberdade é em geral a liberdade: a liberdade de imprensa é em geral a liberdade de imprensa, etc., enquanto a democracia é na realidade um fenômeno rigorosamente concreto. Pode-se falar em liberdade de imprensa para o povo, se as máquinas, o papel e tudo aquilo de que depende a imprensa está monopolizado pelos capitalistas? Esta liberdade é semelhante à do preso que goza do direito de andar "livremente", atado às correntes. Como se pode falar de liberdade de reunião para o povo grego de hoje, por exemplo, onde se dissolveu e ilegalizou a todos os sindicatos e se encarceraram seus dirigentes? Na União Soviética, todos os meios que asseguram a liberdade se encontram em mãos do povo: a imprensa, o rádio, as salas de reunião, etc.

A democracia soviética é uma democracia de novo tipo, uma democracia socialista. Algumas vezes os escritores e os políticos estrangeiros não compreendem muito o que ocorre na União Soviética, e assim aconteceu porque não levam em conta as particularidades de nosso regime social como sociedade socialista.

Há quem diga que na URSS não há liberdade, porque só existe um partido: o Partido Comunista. Pode-se perguntar a essas pessoas: Para que necessita o povo soviético de outros partidos, como o Partido Conservador inglês, por exemplo, que defende os interesses dos grandes capitalistas? Os soviets, por sua própria natureza, não podem defender os interesses dos exploradores: são órgãos populares, revolucionários, que nasceram para libertar da exploração as massas trabalhadoras e com o objetivo de edificar o socialismo.

Há apenas 29 anos existe o Estado soviético e em tão curto período histórico levou a cabo uma obra gigantesca. De país atrasado no terreno da técnica e da economia, a URSS se converteu em uma das potências mais avançadas do mundo. A grande guerra patriótica do povo soviético contra a Alemanha hitlerista e seus satélites, constituiu uma prova da firmeza do regime político e econômico do poderio militar do Estado soviético.

Atualmente, o Estado soviético empreendeu a imensa obra de restauração e fomento de sua economia que foi destruída durante a guerra. A lei do novo plano quinquenal, reflete perfeitamente c enorme volume dos trabalhos que se realizam atualmente na URSS.

Não há na URSS imperialistas. Para que é necessário ao povo soviético um partido como os partidos socialistas da Europa e da América, que se esforçam por conciliar os interesses capitalistas com os dos operários?

A quem conciliaria esse partido na URSS?

O partido Comunista deixou realmente claro que é o partido dos trabalhadores, mantenedor e defensor unicamente dos interesses destes. Eis aí porque o Partido Comunista é a única força do Estado soviético.

O Estado soviético é um estado pacífico. Demonstrou, não só que quer, mas também que pode viver amistosamente com todos os povos e Estados também pacíficos. O Estado soviético não se imiscui nos assuntos dos outros Estados. O Estado soviético tem o mais decidido propósito de levar a cabo no país a transição gradual do socialismo ao comunismo. E empreendimento difícil que exige muitos anos, mas que é viável^ para nosso país e então nosso povo conquistará condições de vida, até agora desconhecidas no mundo.


A Importância da Teoria

"Sem teoria revolucionária não pode haver tampouco movimento revolucionário . Nunca se insistirá demais sobre esta ideia num tempo em que a prédica do oportunismo em voga vai unida a um entusiasmo pelas formas mais mesquinhas nas atividades práticas.”

(Lenin — Engels e a importância da luta teórica. — “Que fazer?”)

logomarca problemas
Inclusão 21/07/2018