A Encíclica

Daniel DeLeon

14 de junho de 1891


Primeira publicação: The Daily People, 14 de junho de 1891.
Fonte: Blog De Leonismo Brasil.
Tradução: Bruno Vellozo Frossard.
HTML: Lucas Schweppenstette.


Com a grande presunção que realça sua pequena estatura, Henry George imagina que ele era o demônio particular na mente do papa quando este redigiu sua Encíclica [Encíclica Rerum Novarum (Sobre o Capital e o Trabalho) do Papa Leão XIII, publicada em 15 de maio de 1891]. Na verdade, o papa nem por um momento O fato de que o socialista não considerou o imposto único, assim como não considerou a proteção ou o livre comércio, ou qualquer outra questão restrita entre capitalistas, na qual alguns trabalhadores daqui ainda podem ser simples o suficiente para tomar partido. Vivendo na Europa, ciente do progresso do socialismo naquele continente populoso e percebendo sua inevitável influência em países mais distantes, ele conhece, muito melhor até do que Corrigan, o significado completo da palavra que, por si só, expressa verdadeiramente os objetivos e as tendências do grande movimento trabalhista internacional. Por exemplo, ele conhece a questão fundiária muito melhor do que George ou, pelo menos, é mais honesto ao tratá-la do que nosso apóstolo dos impostos e o democrata de turno. Ele sabe que a classe trabalhadora, que agora não possui nem terra nem capital, não exige que o Estado, da forma como está, tribute o proprietário de terras e isente o capitalista, mas exige que o Estado, transformado de uma agência política de opressão capitalista em uma agência industrial de liberdade econômica, tome tanto o capital quanto a terra, suprimindo assim tanto os capitalistas quanto os proprietários de terras, portanto, a renda e o lucro, e libertando os trabalhadores da tributação - ou seja, do roubo - em qualquer forma.

Sabendo, então, como ele sabe, que a teoria do imposto único, ou qualquer outro nostrum mais ou menos antigo, não poderia, se aplicado, ter mais efeito sobre a condição moderna e as tendências inconfundíveis da classe trabalhadora do que a aplicação de um gesso poroso em uma perna de pau, o Papa não desperdiça seu latim com George, que não poderia entendê-lo de forma alguma. O presidente do Conselho de Administração da União Europeia, Corrigan, contraído por seu campo comparativamente estreito de operações e cuja interpretação da Encíclica do Papa é esperada pelo Pontífice Romano para se adequar às circunstâncias especiais de sua diocese, livra-se de qualquer declaração que possa, sem uma tortura de seu significado, ser interpretada como uma alusão direta ou indireta à teoria do imposto único de seu atual associado na política democrática. Naturalmente, Corrigan dá mais ênfase à questão da terra do que a outras de igual magnitude socialista mencionadas também na Encíclica; em primeiro lugar, porque seria impossível tratar de qualquer outra sem considerá-la e, em segundo lugar, porque aconteceu que a consideração dessa questão causou muita perturbação em sua diocese. Mas ele a considera como o Papa; não em relação ao imposto único, que ele sabe ter sido abandonado pelos próprios trabalhadores como uma falsa solução e adotado pelos capitalistas do livre comércio para seus próprios fins, mas em relação ao evidente progresso, entre a classe trabalhadora, da ideia completamente socialista de que a propriedade privada da terra deve ser inteiramente abolida.

Chega disso. Ao ignorar George de forma absoluta, o Papa pelo menos nos deu um exemplo que podemos muito bem seguir.

Voltemos agora à Encíclica pura e simples. É um documento muito claro, que não precisa ser interpretado pelos bispos e dificilmente pode ser mal interpretado por qualquer leigo são ou sincero. Além disso, ela pode ser resumida em poucas palavras.

O papa, deve-se observar, não fala ex cathedra. Ele admite que existe um problema social, desenvolvido a partir das condições da indústria moderna. Ele não o resolve, não finge que pode resolvê-lo e argumenta apenas: 1 - que ele não pode ser resolvido sem a ajuda da Igreja e 2 - que ele não deve ser resolvido pela abolição da propriedade privada da terra e dos instrumentos de produção. Assim, tendo reservado para a Igreja e negado ao socialismo o direito de buscar uma solução, ele apenas sugere uma direção na qual acredita que um modus vivendi poderia ser encontrado, o qual, se aceito pelo Capital e pelo Trabalho em deferência à Igreja, poderia ser considerado uma solução suficientemente boa neste mundo temporal.

Em resumo, sua proposta é que a Igreja Católica atue como árbitro supremo entre a classe capitalista e a classe trabalhadora sempre que a autoridade civil se mostrar inadequada para a solução pacífica das diferenças entre as duas classes; e assim, ele reafirma a reivindicação histórica de sua Igreja à sabedoria superior nos assuntos temporais; uma sabedoria que todos os homens devem reconhecer e se submeter, em vista da felicidade perfeita que ninguém pode desfrutar no Céu sem ter demonstrado tal submissão na Terra.

Para facilitar o reconhecimento dessa reivindicação e a aceitação geral da arbitragem da igreja sob as condições novas e em constante mudança da indústria e da sociedade modernas, o papa faz promessas a ambas as classes.

Para a classe capitalista, ele promete que a Igreja defenderá os direitos de propriedade privada, pelo menos enquanto durar a instituição da propriedade privada. Observe a ressalva: ela não está apenas implícita, mas claramente declarada na Encíclica; pois, tendo defendido a propriedade privada como um "direito natural" e, assim, mostrado o valor da arbitragem da Igreja para essa classe nas condições atuais, ele aponta os crescentes "males" que, devido à falta de observância do "dever" correspondente, podem finalmente destruir a instituição da propriedade privada. O perigo é iminente: "Cada um deve colocar sua mão no trabalho que lhe cabe, e isso de uma vez e imediatamente, para que o mal, que já é tão grande, não se torne absolutamente sem remédio. No que diz respeito à Igreja, sua ajuda nunca faltará, seja qual for o momento ou a ocasião." Em outras palavras, se o mal se tornar irreparável e a propriedade privada for abolida, a Igreja ajudará a humanidade - e a si mesma - da maneira sugerida pelas condições alteradas. Isso, mais uma vez, é consistente com a história da Igreja Católica. Ela apoiou o feudalismo, depois o monarquismo, alertandoos sobre os males crescentes e as possíveis revoluções. Da mesma maneira e sob as mesmas reservas, ela agora defende o capitalismo; mas, acima de tudo e para sempre, ela defende a Igreja Católica.

Por outro lado, e exatamente na mesma linha de política, o papa promete à classe trabalhadora que a Igreja arbitrará de modo a melhorar a condição do trabalho, restringindo a insolência de empregadores ímpios, cuja ganância e desumanidade ele denuncia em linguagem vigorosa; reduzindo as horas de trabalho; e, finalmente, aumentando a taxa de salários, ou a participação do trabalho em seu produto, de modo que os trabalhadores industriosos e frugais possam "economizar dinheiro" e se tornarem capitalistas. Para ambas as classes, ele mostra como a instituição ameaçada da propriedade privada seria fortalecida pela admissão de um grande número de proletários nas fileiras dos proprietários.

Reconhecendo a tendência irresistível dos trabalhadores de se unirem para proteção mútua, ele não tenta dissuadi-los de adotar esse caminho; pelo contrário, elogia seus esforços nessa direção, mas os aconselha a colocar suas organizações sob a orientação da Igreja. Pelo que sabemos, o papa pode estar sonhando com um novo Império Católico Romano, no qual os comércios seriam organizados - como o foram por Constantino e seus sucessores, mas com a devida consideração pelas condições de produção alteradas - sob a direção do Sumo Pontífice. Essa foi, de fato, a proposta feita em 1848 por um economista altamente religioso; e não apenas o Vaticano a recebeu com favor, mas os padres abençoaram as "árvores da liberdade" plantadas em Paris pela "República Social"!

O papa evidentemente acredita que, se a instituição da propriedade privada vier a se deteriorar apesar dos esforços da Igreja para salvá-la, toda a propriedade deverá ser investida na própria Igreja.


Inclusão: 05/11/2023