Mobilizar Grandes Massas Para Defender a Paz e Derrotar o Imperialismo e a Ditadura

Maurício Grabois

Maio de 1949


Primeira Edição: Agosto-Setembro de 1949.
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 20 - Agosto-Setembro de 1949 .
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Março 2007.
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O Estudo do camarada Prestes, publicado no número 19 de «Problemas», aprofundando a análise da nossa linha e estabelecendo com toda a justeza as principais tarefas políticas e as nossas tarefas fundamentais, abriu também a todos os comunistas as melhores perspectivas para o trabalho de massas, que temos necessidade urgente de ampliar e desenvolver, pois somente um poderoso movimento de massas poderá derrotar a reação, impedir a colonização do Brasil e evitar que o nosso povo seja arrastado a uma guerra imperialista.

Esse trabalho do camarada Prestes nos armou politicamente para enfrentarmos nossas tarefas entre as massas e nos indicou o justo caminho da imediata organização da mais ampla frente nacional em defesa da paz; da luta sistemática e concreta contra a penetração imperialista e pelas liberdades democráticas; da organização e da unidade do proletariado; da conquista das grandes concentrações camponesas e das vastas massas femininas e juvenis; e da mais intensa propaganda da solução dos problemas da revolução agrária e anti-imperialista.

Temos condições para atingir esses objetivos, como já demonstramos em nossa atividade entre as grandes massas. Podemos nos orgulhar do trabalho de massas que realizamos, dirigindo e organizando lutas de massas, apesar das arbitrariedades e das violências da reação. O Partido evidenciou mais uma vez ser a única organização política no país, capaz de defender os interesses da classe operária e do povo, colocando-se destemerosamente à frente dos movimentos por suas reivindicações.

Nesse período o Partido estreitou suas ligações com as massas, demonstrando que continua a ser o partido que realizou os importantes movimentos de massas do período da legalidade e que conquistou as magníficas vitórias eleitorais de 1945 e 1947. O nosso Partido fez fracassar as manobras dos imperialistas e seus agentes nacionais para nos isolar das massas, os quais utilizaram a violência e o terror policiais, as provocações e os incêndios criminosamente por eles preparados e a mais torpe campanha de propaganda ideológica, lançando contra nos as piores mentiras e calúnias.

Os êxitos conseguidos pelo Partido no trabalho de massas, após a ilegalidade, surgiram depois do Manifesto de Janeiro de 1948, que marcou a viragem em nossa orientação política, deu claras perspectivas »s amplas massas e traçou novos rumos na luta contra a dominação imperialista, pela democracia, contra o atraso e a miséria em que se debate o nosso povo, constituindo um dos acontecimentos políticos da maior importância. O lançamento do Manifesto de Janeiro assinalou o início de um novo período de lutas de massas no país, que se ampliaram no curso do ano passado num ritmo sem precedentes desde as grandes conquistas democráticas de 1945, atingindo não só a classe operária e a massa camponesa, como os estudantes e outras camadas da população.

I — O Ascenso das Lutas de Massas

Nessas lutas que se seguiram ao Manifesto de Janeiro de 1948, assumiram grande importância os movimentos grevistas, que embora fossem de um modo geral de caráter econômico, repercutiram no desenvolvimento da situação política nacional. Durante o ano de 1948 foram desencadeadas, em quase todos os Estados, .inúmeras e importantes greves, evidenciando a combatividade e a disposição de luta da classe operária, que desencadeou de fevereiro a dezembro, do ano passado quase 200 movimentos grevistas, com a participação de cerca de 250.000 trabalhadores, pondo em prática o direito de greve, violentamente negado pelas classes dominantes, e rompendo com a política de congelamento de salários da ditadura de Dutra. Importantes setores do proletariado, como ferroviários, mineiros, tecelões, metalúrgicos, lideraram essas lutas grevistas, que atingiram empresas fundamentais como a Leopoldina, Mogiana, Rede-Mineira de Viação, Vitória-Minas, Santos-Jundiaí, Belgo-Mineira, Lafaiete, Hime, Manufatora Fluminense, tecelões da Bahia e São Paulo, transviários de Belo Horizonte e Porto Alegre, e influenciaram setores não proletários da população como os médicos e engenheiros de São Paulo, os jornalistas da France-Presse, os estudantes de quase todo o Brasil, pequenos comerciantes da capital de São Paulo, e de São Bernardo, os quais utilizaram a greve para conquistar as suas reivindicações. Sob, a influência das greves de 1.94S por aumento de salários, os marinheiros levaram a cabo manifestações de rua contra o irrisório aumento que lhes foi concedido. As greves desencadeadas depois do Manifesto de Janeiro serviram para, educar os trabalhadores, aumentando a sua consciência de classe, dando-lhes novas experiências e mostrando-lhes na prática que só através da luta decidida e enérgica é que conquistarão as suas reivindicações. Essas greves têm servido como fator organizativo e representaram mais um passo, no rompimento com as ilusões de classe no Ministério e na Justiça do Trabalho, forçando até esta última, era alguns casos, a resolver favoravelmente os dissídios coletivos, como sucedeu com os tecelões na Bahia. Em muitas dessas greves o proletariado soube enfrentar a reação, impedindo que os dirigentes grevistas fossem presos pela polícia, como fizeram os mineiros de Lafaiete, os metalúrgicos do Hime ou os trabalhadores de João Pessoa, que arrancaram pela força os seus líderes das mãos da polícia. Por outro lado em algumas greves o proletariado reconquistou na prática, embora temporariamente, as liberdades democráticas, realizando comícios, manifestações e desfiles, como aconteceu nas greves dos trabalhadores da Cidade do Rio Grande, na Manufatora Fluminense, no Hime, Lafaiete, etc. Igualmente ocupou sedes de sindicatos sob intervenção do Ministério do Trabalho, realizando assembléias de que são exemplos as greves dos tecelões na Bahia e dos mineiros de Lafaiete. Ao mesmo tempo, no decurso de algumas dessas lutas grevistas, os trabalhadores se organizaram em associações profissionais e comissões nos locais de trabalho como oco nas greves da Vitória-Minas, Lafaiete e Hime. Fato positivo em algumas importantes greves desse período é que seus dirigentes conseguiram mobilizar mulheres das famílias dos grevistas, as quais desempenharam importante papel, impedindo a partida de trens, participando de piquetes de greve e realizando as mais variadas tarefas como aconteceu emLafaiete e Divinópolis.

Finalmente, na preparação, no desencadeamento e no curso dessas greves, desempenhou importante papel a agitação e propaganda, com a realização de palestras e comandos nas portas das empresas, ampla divulgação de boletins e volantes assinados por comissões de salários, associações profissionais ou outras organizações de trabalhadores. No curso das greves, ficou clara a necessidade de manter os grevistas bem informados sobre os entendimentos com os patrões e sobre a solidariedade prestada por outros setores do proletariado, desfazendo os boatos derrotistas e as mentiras espalhadas pela reação, pois estas informações nem sempre podiam ser transmitidas por meio de assembléias, em geral difíceis de serem realizadas. Isto aconteceu, particularmente, nas greves desencadeadas em Minas e no Estado do Rio.

Entre os camponeses, depois do Manifesto de Janeiro de 1948, o movimento de massas também entrou em ascensão. As lutas no campo que se realizaram em Goiás, Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, foram particularmente intensas nesse último Estado, demonstrando a combatividade dos camponeses que começam a enfrentar a violência dos senhores da terra, a levantar com mais firmeza suas reivindicações e participar mais ativamente, ao lado do proletariado, na vida política da nação, começando a libertar-se da influência dos latifundiários e seus agentes, do clero reacionário e das autoridades governamentais. Assim, em Quirinópolís, Estado de Goiás, os camponeses resistiram pela força às tentativas dos latifundiários de expulsá-los da terra, enquanto no Rio Grande do Sul camponeses se apossavam de terras em Getúlio Vargas e numerosas famílias camponesas ocupavam extenso latifúndio em Erechim. Demonstrações e comícios de camponeses contra o alto preço dos arrendamentos e por outras reivindicações foram também realizados em Rosário, Santiago e Santana no Rio Grande do Sul, onde camponeses se reuniram e promoveram passeatas por suas reivindicações. Importante manifestação nesse sentido foi a que realizaram em Fernandópolis, Estado de São Paulo, cerca de 900 camponeses, desfilando pela cidade de armas na mão e pondo em fuga as autoridades locais.

O fato novo das lutas no campo foi o desencadeamento de um número relativamente grande de greves camponesas. Em São Paulo, muitas foram as lutas grevistas, algumas assumindo certa importância se levarmos em conta o atraso em que ainda se encontra o trabalho de organização entre os camponeses. Neste Estado foram realizadas greves nos municípios de Getulina, Lins, Cafelândia, Batatais, Ribeirão Preto, Pedregulho, Marilia, Garça, Presidente Prudente, Rio Preto, Colina, destacando-se a greve de longa duração, de 4.000 camponeses, na fazenda Itaquera e nas propriedades circunvizinhas, greve que foi vitoriosa e é uma grande experiência para as lutas do campo. No Ceará se desencadearam greves camponesas na Serra do Baturité, destacando-se as dos sítios de Paudalho, Abreu e Logradouro.

Greves de assalariados agrícolas se registraram em São Paulo, na usina Paredão contra a redução de salários; na usina Itaquerê, de 170 famílias de empreiteiros e carroceiros por aumento de salários; na usina Miranda e em Avanhandava e Miguelópolis, onde «camaradas» e peões recorrem à greve por suas reivindicações. No município de Canindé, no Ceará, houve uma greve vitoriosa dos trabalhadores agrícolas por aumento de salários. Trabalhadores dessa categoria recorreram à greve na usina Sul-Goiana, Goiás, pelo pagamento de ordenados atrasados. Por último, já no corrente ano, destacamos as grandes greves de assalariados agrícolas de Santo Amaro, na Bahia, e de Cabo, na usina Santo Inácio, nos engenhos Setúbal, Jasmim, Tabatinga, Cedro e Pitimbú, e na usina Pirangí, em Palmares, todas elas no Estado de Pernambuco.

As lutas recentemente desencadeadas no campo mostram que o seu nível se eleva cada vez mais, ao mesmo tempo que melhora a sua organização, como ficou comprovado na realização do Congresso Camponês de Santo Anastácio, que foi precedido de reuniões preparatórias de camponeses em Presidente Prudente, Álvares Machado, Alfredo Marcondes, Presidente Bernardes e Santo Anastácio, onde foram eleitos os delegados e apresentadas as reivindicações dos camponeses. Apesar de atacado a bala pela polícia, o congresso contribuiu para que os camponeses saíssem mais organizados, com mais experiência e maior disposição de continuar com a luta por suas reivindicações. Com todo o terror policial, a população solidarizou-se com os camponeses e auxiliou os presos. Um fato a ser ressaltado é que a maioria dos soldados da Força Pública deixou de atirar sobre os camponeses, incumbindo-se do massacre apenas o delegado de Polícia, os «tiras» e uns poucos soldados.

Ainda nos movimentos de massas, que surgiram após o lançamento do Manifesto de Janeiro de 1948, a campanha do Petróleo foi um dos mais destacados, assumindo um acentuado cunho anti-imperialista, alcançando grande repercussão nacional e estendendo-se por todo o país. Com a participação patriótica de nosso Partido e com o apoio de centenas de oficiais do Exército, de personalidades, parlamentares, desembargadores, industriais, sacerdotes e líderes operários, os quais se encontram nas mesmas fileiras na luta contra a Standard e demais trustes petrolíferos, a luta em defesa do Petróleo tomou grande impulso, constituindo na prática o ponto de partida para a frente nacional contra o imperialismo. Nesse sentido, a Convenção Nacional em Defesa do Petróleo, realizada com a participação de 224 delegados de 19 Estados, representando os trabalhadores e variadas camadas da população, sem diferenças políticas ou filosóficas, significou importante passo para o desenvolvimento da luta contra o imperialismo. A campanha ampliou-se entre as massas, contando com organizações em todas as capitais e nos municípios mais importantes, em muitos bairros e empresas. Mais de 100 Câmaras Municipais e 5 Assembléias Legislativas Estaduais se manifestaram em defesa do petróleo, atestando a importância alcançada por esse amplo movimento anti-imperialista.

As mulheres nesse mesmo período deram demonstração de combatividade, lutando contra a carestia de vida, através de comissões, concentrações femininas, mesas redondas, etc., em Nova Lima, em São Paulo e no Distrito Federal, prestando solidariedade aos movimentos grevistas em Lafaiete, em Divinópolis, no Hime e na Manufatora Fluminense, lutando por suas reivindicações especificas, como sucedeu na greve da fábrica de tecidos Jaffet, em São Paulo, e participando ativamente na luta em defesa da paz. Simultaneamente o movimento feminino deu passos no sentido de sua unificação, começando a superar o seu atraso, no que se refere à organização, tendo já realizado Convenções Femininas nos mais importantes Estados.

A juventude, particularmente a mocidade estudantil, também levou a efeito grandes lutas por suas reivindicações e em defesa da paz e pela conquista da democracia. Greves de vidreiros na fábrica Santa Marina, em São Paulo e na fábrica Mauá no Estado do Rio, greves universitárias contra o projeto Pedroso Júnior em todo o país, dos acadêmicos de São Paulo e contra as medidas de Clemente Mariani, de solidariedade aos aspirantes da Escola Naval no Distrito Federal, demonstrações estudantis contra Franco, pela liberdade do estudante Emmo Duarte; protesto dos universitários paulistas contra as violências da Polícia Especial na Praça Marechal Floriano no Rio; lutas contra a polícia e a Light no Distrito Federal — caracterizaram a participação da juventude nos movimentos de massas, surgidos após o Manifesto de Janeiro. Na luta contra os aumentos da Light, no Distrito Federal, os estudantes enfrentaram corajosamente a violência e o terror policiais, não capitulando nem se deixando intimidar pelas ameaças do Ministério da Educação. Conseguiram assim evitar a intervenção na organização nacional dos estudantes, defendendo ao mesmo tempo as liberdades democráticas. Nessa luta cabe destacar o movimento que libertou todos os estudantes e demais presos em conseqüência dos acontecimentos, o que constituiu uma derrota da reação. Essa lutas estudantis demonstram a crescente combatividade dos estudantes sob a influência das lutas do proletariado.

O ano de 1948 foi marcado com algumas lutas populares em vários Estados, que repercutiram intensamente no país, significando o despertar das massas no sentido da utilização, apesar de todo o terror policial, de formas mais altas e enérgicas de luta, contra a reação e a dominação imperialista. Significam também que as massas começam a perder as ilusões nos homens das classes dominantes e nas leis por eles votadas, e que vão cada vez mais repelindo os agentes do imperialismo no país. Foi isso que se tornou evidente em lutas como as de Cabo Frio, contra a falta de luz; Marapé, contra a empresa de Energia elétrica da Bond and Share; Jacilândia, contra as arbitrariedades do prefeito; Vianópolis, contra as violências da polícia; Honório Bicalho, contra a prepotência de um chefete político; Suzano, Clemente Falcão e Carlos de Campos, na capital paulista, onde a massa apedrejou as estações da Central do Brasil e enfrentou a polícia, emprotesto contra os desastres; no Distrito Federal contra o aumento de passagens da Light. Ao lado dessas manifestações populares devemos destacar as demonstrações contra Abbink e Rockefeller em Minas e São Paulo, que tiveram grande repercussão e estimularam a luta popular contra o imperialismo ianque.

Os movimentos e as lutas desencadeadas depois do Manifesto de Janeiro do ano passado vieram mostrar que as grandes massas estão se radicalizando e que, com o aprofundamento da luta de classes no país, adquirem grandes e novas experiências para os próximos embates, mais duros e decisivos. Esses movimentos, dando às massas trabalhadoras melhores perspectivas para as suas lutas, fizeram-nas participar mais ativamente nos acontecimentos políticos nacionais, mostrando, ao mesmo tempo, que a classe operária e os seus aliados têm todas as possibilidades de desempenhar, no mais curto prazo, um papel decisivo na luta pela solução dos problemas da revolução agrária e antiimperialista.

Quer, no entanto, isto dizer que esses movimentos e lutas de massas, pelo seu numero e pelo seu nível, foram suficientes para as necessidades da luta de nosso povo pela paz, pela conquista da democracia e contra o imperialismo? Podemos nós, comunistas, nos satisfazer com esses sucessos das amplas massas? Não. Esses movimentos, por mais importância política que tenham tido, estão muito longe de preencher as necessidades da luta do povo brasileiro e correspondem a uma ínfima parte das possibilidades de luta hoje existentes no país, em face das favoráveis condições objetivas. Muito pouco ainda fizemos na mobilização e organização das massas, na luta por suas reivindicações políticas e econômicas.

Apesar de todas as lutas de massas realizadas, a reação continua avançando, se bem que mudando de tática, desenvolvendo a mais cínica e desenfreada demagogia, ao mesmo tempo que pela coação, a corrupção, promessas e ameaças, procura se apoderar das organizações de massas, como sucede agora na UNE, na ABDE, nos Ex-Combatentes, nos Centros de Defesa do Petróleo, etc. Esse avanço da reação é possível porque o nosso trabalho de massas é fraco e não soubemos desempenhar, como é necessário, o papel dirigente que nos cabe, colocando-nos à frente das massas para organizar e dirigir suas lutas.

II — Nossas Debilidades na Ligação Com as Massas

Na ligação com as massas, grandes são ainda as nossas debilidades, que ficaram nesse período mais uma vez evidenciadas, apesar dos êxitos obtidos, pois ainda não conseguimos, superar o nosso atraso no que se refere à organização das massas. A nossa principal debilidade nas lutas de massas desencadeadas, foi que não soubemos, através delas, organizar o proletariado, os camponeses, as mulheres e os jovens. Por outro lado não fomos capazes de elevar o nível dessas lutas, que se restringiram, em sua quase totalidade, unicamente à determinados objetivos, como aumento de salários; defesa do petróleo, etc., sem que tivéssemos procurado lhes dar uma perspectiva política de maior alcance.

As lutas grevistas embora se desencadeassem em quase todos os Estados atingiram muito debilmente os dois centros fundamentais da política e econômica da Nação, o Distrito Federal e São Paulo, onde se concentra a grande maioria do proletariado brasileiro. O que caracterizou as primeiras lutas grevistas de 1948, como por exemplo a greve da Leopoldina, foi a falta de organização nos locais de trabalho, capaz garantir a continuidade dos movimentos grevistas e de criar condições para a resistência aos golpes da reação, que se fizeram imediatamente sentir sobre o proletariado em luta. As primeiras greves não contaram com a solidariedade material em dinheiro, gêneros alimentícios, etc., que poderiam ser angariados através de comissões que percorressem as fábricas, os bairros e o comércio, como foi feito posteriormente pelos grevistas de Lafaiete, em Minas, e do Hime e da Manufatura Fluminense, no Estado do Rio. De um modo geral, faltaram às greves a solidariedade proletária, com rápidas paralisações, de minutos ou horas, de operários de outras empresas em apoio aos movimentos grevistas e em protesto contra as violências policiais, os espancamentos e as prisões de trabalhadores.

Nas greves faltou não só organização, como também, com poucas exceções, a orientação para resistir às violências da reação, com a formação dos piquetes de greve que se tornavam indispensáveis para evitar a ação dos fura-greves e impedir que os operários trabalhassem à forca. É verdade que alguns movimentos grevistas organizaram, na base da experiência, tais piquetes e que foram de grande utilidade para o prosseguimento da luta. Uma das nossas maiores deficiências nas greves foi a de não termos sabido elevá-las do terreno estritamente econômico em que se mantiveram, não apresentando nenhuma reivindicação política, quando em muitas lutas grevistas havia possibilidade de fazer reivindicações de tal natureza que, apresentadas, dariam um conteúdo mais elevado ao grande surto grevista do ano passado.

Durante esse período, pouco fizemos para organizar sindicalmente a classe operária, não tendo surgido dos movimentos grevistas, com exceção de dois ou três casos, fortes organizações de caráter sindical apoiadas nas empresas. Simultaneamente demonstramos no trabalho sindical tendências esquerdistas que entravaram a luta pela organização sindical do proletariado. Assim é que, em relação aos sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho, tomamos uma posição falsa, sectária, na maioria dos casos, os abandonamos completamente, apesar de se poder ainda em muitos deles mobilizar os trabalhadores para a luta por suas reivindicações. Compreendemos muito esquemàticamente a importância da criação das associações profissionais, fundando organizações desse tipo quando ainda era possível atuar em defesa das massas no sindicato, como no caso dos mineiros do Rio Grande do Sul e dos operários da construção civil de Juiz de Fora, que fundaram associações inexpressivas, enquanto os sindicatos praticamente deixavam de existir. Também não indicamos aos trabalhadores a necessidade de lutar pela conquista dos sindicatos, deixando, por isso, em muitas greves, os trabalhadores de reivindicar a liberdade para os seus sindicatos, submetidos às juntas do Ministério do Trabalho, quando havia todas as possibilidades de fazer tal reivindicação.

Apesar dos progressos realizados no trabalho de massas no campo, é muito grande ainda o nosso atraso nas ligações com as massas camponesas, fruto de nossa subestimação da importância dos camponeses como o principal aliado do proletariado. Tivemos uma atividade bastante reduzida, relativamente às necessidades e às possibilidades de luta dos camponeses por suas reivindicações, isso em conseqüência de nossas deficiências para ligarmo-nos com as massas camponesas, pelo desconhecimento de seus problemas; por falta de clareza em nossa orientação para o trabalho no campo; pela generalização que fazemos de suas reivindicações, o que nos impede de ver as reivindicações específicas de cada uma das camadas da massa camponesa, reivindicações que variam até mesmo de fazenda a fazenda. Os nossos quadros também não souberam se radicar entre os camponeses, adaptando-se aos seus costumes e hábitos, adquirindo a sua confiança, falando-lhes a sua linguagem, sentindo aquilo que mais lhes interessa, levantando suas reivindicações imediatas, organizando-os e levando-os para as lutas.

Não orientamos suficientemente as massas camponesas em suas lutas e ainda vacilamos em dar-lhes perspectivas claras para enfrentar a reação dos latifundiários, como aconteceu em Fernandópolis, Estado de São Paulo, quando foi realizada uma demonstração de massa de cerca de 900 camponeses, convocados para uma ação prática contra os latifundiários e que foram dissolvidos por ordem de camaradas nossos, quando já o prefeito, o delegado e demais autoridades municipais tinham fugido. Ainda agora, por ocasião do Congresso de Santo Anastácio, evidenciaram-se ilusões com a reação, pois, apesar de tomadas as medidas de segurança, os grupos de auto-defesa retiraram-se de seus postos na suposição de que o Congresso não seria atacado.

Por outro lado, pouco avançamos na organização das massas camponesas, não encontrando ainda as formas de organização mais adequadas aos camponeses, embora já se tenham criado algumas associações, ligas e comissões que funcionam precariamente, muitas das quais existem formalmente, como organização por organização, e não para as lutas pelas reivindicações. Desse tipo são as uniões de Monte Aprazível, as Irmandades de Olímpia, as Ligas da Mogiana em São Paulo; as Ligas em Nova Iguaçu e São João de Menti, as associações de Saturnino Braga e Itaperuna no Estado do Rio e a Liga de Iputinga em Pernambuco.

Entre as nossas debilidades nas lutas camponesas, cometemos o erro de não adotar uma clara política de concentração. Não nos orientamos para as aglomerações de camponeses e de assalariados agrícolas, para as grandes fazendas e usinas. Procuramos levantar luta nos pontos onde tínhamos mais facilidade e não onde havia as maiores concentrações capazes de arrastar pelo exemplo e pela repercussão de seus movimentos as demais camadas da massa camponesa. Outro erro foi a tendência esquerdista observada em alguns casos em nossa atuação, como aconteceu em São Paulo, na usina Fronteira. Nossos companheiros levaram a massa, desesperada pelo atraso dos pagamentos e pela suspensão de fornecimento de gêneros, a se deslocar para a cidade mais próxima, a fim de obter alimentos pela força, ao invés de orientá-la para a luta na própria fazenda, pelo pagamento dos atrasados e o fornecimento de víveres. Finalmente, subestimamos a importância das lutas parciais do campo, não orientando e dirigindo as massas camponesas nesses tipos de lutas, devido principalmente ao oportunismo ainda predominante nas direções municipais, como aconteceu em Pirangi, no Estado de São Paulo, onde a luta dos camponeses por ocasião do Congresso Rural foi impedida pelo oportunismo de um dos dirigentes.

Na campanha em defesa do petróleo, que constitui um dos mais importantes movimentos de massas no país, ficaram também evidenciadas as nossas debilidades no trabalho de massas, pois não contribuímos suficientemente para ampliar a campanha de modo a abarcar os mais amplos setores do proletariado e do povo. A campanha do petróleo não atingiu ainda as grandes massas, ficando em muitos casos no círculo estreito dos técnicos, e isso porque não ajudamos essa campanha radicar-se no proletariado. Pouco fizemos para que a campanha do petróleo não se orientasse em grande parte no sentido de uma solução reformista, a ser conseguida exclusivamente pelo Parlamento, razão por que a campanha se restringiu quase unicamente às conferências, a maioria das vezes profundamente técnicas, aos pequenos comícios onde os oradores combatem vaga e teoricamente o imperialismo, ao envio de memoriais e comissões ao Congresso. Durante certo período não compreendemos que, para defender uma justa e conseqüente posição antiimperialista, devíamos lutar pela ampliação dos objetivas da campanha para a defesa de todas as nossas riquezas ameaçadas pela voracidade do imperialismo, ligando a campanha à luta em que está empenhado o nosso povo pela paz e pela conquista da democracia. A par disso, manifestamos a tendência de querer esconder a participação patriótica dos comunistas na defesa do petróleo, sob o pretexto de que a nossa participação iria sectarizar a campanha. Ao mesmo tempo tomamos algumas posições sectárias, como aconteceu no Distrito Federal e particularmente no Rio Grande do Sul, posições que se não fossem corrigidas a tempo nos isolariam dos nossos aliados nessa campanha patriótica.

No trabalho feminino as nossas debilidades se manifestaram mais intensamente que nos demais setores, sendo que a maior parte de nossa atividade entre as mulheres se restringiu aos elementos da pequena-burguesia, sem atingir as amplas massas de mulheres trabalhadoras. Nesse sentido, orientamos somente a nossa atividade para um trabalho de cúpula, com figuras e organizações sem expressão de massa, abandonando o trabalho entre as amplas massas femininas, como aconteceu particularmente no Distrito Federal e em São Paulo. Ficamos mais numa agitação dos problemas femininos gerais, sem levantar as reivindicações específicas da mulher operária e da dona de casa. Subestimamos, quase completamente, a importância decisiva da mobilização das massas femininas na luta contra a carestia da vida, a exemplo do Distrito Federal, onde, ao invés de ajudarmos o desenvolvimento das organizações femininas na luta contra a carestia, concorremos enormemente para o desaparecimento de muitas dessas organizações, com sérios prejuízos para o desencadeamento das lutas. Este erro resultou do sectarismo que se revelou em considerar-se como reformismo todas as atividades das organizações femininas relacionadas com a venda de gêneros, a organização de festas, aulas de corte e costura, escolas, etc., sob o pretexto de que se deviam fazer lutas enérgicas e vigorosas, não compreendendo que aquele era o caminho para chegarmos a essas lutas.

Maior subestimação no trabalho feminino apresentamos na luta em defesa da paz, pois só tardiamente compreendemos a importância de mobilizar as mulheres na luta contra a guerra. Nossas falhas ficaram ainda mais evidenciadas, no que diz respeito às organizações de massas, pois ainda não encontramos formas práticas de organizar as mulheres e não ajudamos, como é necessária, a unificar o movimento feminino, tarefa fundamental para a luta das mulheres por suas reivindicações. Por outro lado persiste ainda a tendência oportunista de desviar as nossas companheiras empenhadas nas tarefas específicas do trabalho feminino para outras atividades, entravando seriamente o desenvolvimento do trabalho entre as mulheres.

Quanto ao trabalho de massas entre a juventude, ficamos não só muito aquém das necessidades da luta dos jovens, como em muitos casos, atrasadas em relação aos movimentos espontâneos desencadeados. A verdade é que não temos um trabalho especificamente dirigido para a juventude, sendo que as tarefas de caráter juvenil se diluem no trabalho geral, como acontece em São Paulo, onde a nossa orientação para o trabalho juvenil nem ao menos foi levada aos organismos intermediários, para não falarmos nas bases. Somente agora, se criaram organismos especialmente dedicados ao trabalho entre a juventude e assim mesmo restringidas unicamente aos estudantes. Continuamos a subestimar a juventude proletária e popular, que foi muito pouco mobilizada na luta por suas reivindicações, pela paz e contra o imperialismo, girando todo o trabalho juvenil em torno dos estudantes que, apesar disso, não tiveram de nossa parte a atenção merecida. Nesse setor devemos chamar a atenção para o sectarismo ainda predominante, que acarreta um desligamento dos nossos companheiros com a massa, razão pela qual muito poucos são os jovens comunistas de prestígio na massa estudantil, apesar da influência e do prestígio que o nosso Partido desfruta entre ela. No que se refere à organização da juventude operária, os jovens trabalhadores encontram-se quase completamente desorganizados, sem que ainda lhes tivéssemos aberto uma perspectiva para a sua organização.

Finalmente as nossas debilidades também se manifestaram nas lutas populares. Não soubemos aproveitar em favor das lutas e dos organismos populares, a vasta experiência dos Comitês Democráticos e das campanhas eleitorais que realizamos. Não fomos ainda capazes de canalizar no sentido das lutas o grande descontentamento que existe entre os setores populares no que se refere à carestia da vida, à precariedade dos transportes, à falta de habitação, etc. São ainda muito reduzidas as organizações populares existentes e somos bastante sectários na maneira de trabalhar com as massas, ao mesmo tempo que, em muito casos, não temos sabido nos colocar à sua frente nas lutas por suas reivindicações e contra a reação apesar de nossa participação em algumas importantes lutas populares.

Essas debilidades em todo o nosso trabalho de massas, que nos impedem um contacto maior com as massas têm suas raízes no oportunismo existente em nossas fileiras, em grande parte ainda como resultado de nossa linha oportunista e reformista do período de vida legal do Partido.

A auto-crítica feita no estudo do camarada Prestes, publicado no número 19 de «Problemas», deixa bem clara as causas imediatas das nossas atuais debilidades ao mostrar que durante os anos da legalidade enveredamos pelo caminho do oportunismo e do reformismo e substituímos a luta de classes pela colaboração de classes, razão por que não podíamos ter conseqüência no trabalho de massas, nem organizar solidamente o proletariado, os camponeses, as mulheres e os jovens. Esses sérios desvios, como afirma o camarada Prestes, «tiveram conseqüências as mais desastrosas em nossa atividade prática, em todos os terrenos, tanto no orgânico como na atividade sindical e de massas, como igualmente no da propaganda e educação». Foi principalmente por esta razão que desapareceu o grande movimento dos Comitês Democráticos, iniciado em 1945, que tanto o MUT e posteriormente a CTB não conseguiram se enraizar nas empresas, que as Ligas Camponesas não se desenvolveram e quase desapareceram e que durante o período da legalidade quase não existiram lutas grevistas pelas reivindicações nem demonstrações populares contra a reação e o imperialismo.

A verdade é que ainda hoje não rompemos de todo com a antiga orientação política, não saímos totalmente da passividade em que nos encontrávamos e persistimos na utilização dos velhos métodos no trabalho de massas. Pesam assim sobre nós os erros reformistas que nos levaram, em muitos casos, a substituir a luta de massas pelas manobras eleitorais e parlamentares, a apelar para o proletariado apertar o cinto e evitar as greves, a defender um aumento de produtividade que, contra a nossa vontade, redundava em prejuízo para o proletariado. O Partido em seu conjunto ainda não conseguiu assimilar totalmente a nova linha política e em muitas ocasiões deixa de ocupar o seu papel de vanguarda, não se colocando à frente das lutas de massas e em alguns casos travando o impulso de luta dos trabalhadores.

Essas nossas falhas na ligação com as massas resultam também de velhos defeitos sectários que nos dificultam realizar um trabalho eficiente nas organizações de massa e que nos impedem levantar reivindicações e dirigir lutas de acordo com as necessidades e as possibilidades existentes. Tornam-se crônicas e, portanto, perigosas as nossas debilidades para organizar as massas, descobrir novas formas de organização, organizar as massas nas campanhas e nas lutas em que participamos ou que dirigimos.

No trabalho de massas ainda cometemos o erro oportunista, assinalado pelo camarada Prestes em seu estudo, de confundir o Partido com as organizações de massa, onde os comunistas se dissolvem, como acontece em alguns centros da campanha do petróleo e nas comissões de empresa, perdendo assim certos organismos partidários as características revolucionárias próprias de um Partido de vanguarda do proletariado. Há também casos em que as organizações de massa se resumem exclusivamente às células, a exemplo de algumas comissões de defesa do petróleo, de determinadas Uniões Femininas ou de certas comissões de salário, que não passam de organismos do Partido. Verificou-se também a tendência em intervir nas organizações de massa, utilizando-as erradamente para trabalho partidário, como aconteceu em Recife, onde a organização feminina local, o Comitê de Mulheres Pro-Democracia, acabou, por culpa nossa, tendo como única finalidade realizar comícios para que pudessem falar oradores do Partido. Na Distrito Federal, o Comitê Metropolitano, com essa falsa orientação, chegou praticamente a dissolver algumas organizações femininas de massa. Todos os desvios oportunistas e o sectarismo que determinam, na maior parte das vezes, nossa fraca ligação orgânica com as massas têm a sua origem na nossa debilidade ideológica resultante da própria formação do Partido, das origens pequeno-burguesas de seus dirigentes e do baixo nível teórico do Partido, inclusive de seus quadros de direção. Não encaramos seriamente a necessidade de superar essa grande debilidade, que se agravou com o rápido crescimento do Partido, com a entrada em nossas fileiras de grande número de oportunistas e carreiristas, que enfraqueciam a combatividade do Partido e eram veículos dos piores contrabandos ideológicos. A nossa orientação política anterior de solução pacifica e parlamentar para os problemas fundamentais de nosso povo foi um fator grandemente negativo para a formação ideológica do Partido e para a educação revolucionária de seus membros. A nossa fraqueza ideológica, que levava muitos quadros partidários a confundir o nosso Partido com uma simples organização eleitoral e ao abandono do estudo dos clássicos do marxismo-leninismo, trouxe grandes males ao Partido e ainda hoje é a principal causa da maior parte dos erros que assinalamos no trabalho de massas. O combate a esses erros depende, fundamentalmente, da elevação do nosso nível ideológico, mas para superarmos as nossas debilidades no trabalho de massas precisamos aplicar tenazmente a nossa linha política, combater inflexivelmente o oportunismo em nossas fileiras, elevar os nossos conhecimentos teóricos e colocarmo-nos audazmente à frente das massas.

III — Colocar o Partido à Frente das Massas

No trabalho de massas, tanto no que se refere à classe operária ou aos camponeses, quanto às mulheres ou aos jovens, devemos nos colocar na liderança das massas, organizando e dirigindo suas lutas, tendo sempre em consideração a regra leninista-stalinista de direção de grandes massas, de fazer com que as próprias massas se convençam, por sua própria experiência, do acerto das indicações, diretivas e palavras de ordem de sua vanguarda. Nesse sentido, é necessário ampliar e desenvolver todas as organizações de massas nas quais os comunistas devem participar ativamente, através de um trabalho tenaz e constante, sendo seus melhores e mais abnegados militantes, transformando essas organizações em autênticas correias de transmissão entre o Partido e a massa.

1. Organizar o Proletariado nas Empresas

Assim a tarefa mais importante no trabalho de massas é organizar e unir a classe operária, tendo por base as empresas e os locais de trabalho, onde devem ser organizados fortes organismos sindicais capazes de conduzir a massa à luta por suas reivindicações e enfrentar os ataques e arbitrariedades da reação. Neste sentido precisamos ter uma justa orientação sindical que estabeleça as formas de organização dos trabalhadores na presente situação e que defina nossa posição era face dos sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho.

Partindo do princípio básico de nossa política sindical de que a organização do proletariado deve repousar nas empresas, torna-se evidente que toda organização que tenha como finalidade defender os interesses econômicos dos trabalhadores, seja qual for o seu nome, sindicato ou associação profissional, cooperativa ou comissão, desde que se apóie na fábrica ou no local de trabalho, serve para organizar sindicalmente os trabalhadores. É na base de organizações desse tipo que iremos estruturando o movimento sindical, utilizando os organismos existentes e lutando pela criação de novos organismos sindicais nas empresas.

Mas só conseguiremos organizar os trabalhadores nas empresas se formos capazes de levá-los à luta por suas reivindicações mais sentidas e nessa base criar fortes organizações de classe. Devemos nos capacitar cada vez mais de que o desencadeamento de lutas é o fator decisivo para organizar a classe operária e fortalecer o movimento sindical. É nas lutas, principalmente nas greves, que surgem as melhores condições para organizar a massa.

Quanto aos sindicatos controlados pelo Ministério do Trabalho e pela polícia, a nossa posição é de combate e desmascaramento de toda burocracia ministerialista que impede a livre organização dos trabalhadores, de defesa da liberdade sindical contra o regime de intervenção nos sindicatos, de luta contra a traição e corrupção das juntas constituídas pelos «pelegos» e contra todos os meios que a reação utiliza ou pretenda utilizar para impor o seu controle nos sindicatos, como por exemplo o projeto de lei de organização sindical do «socialista» João Mangabeira. Isso, no entanto, não significa que devamos abandonar, pura e simplesmente, os atuais sindicatos. Ao contrário, nos sindicatos onde for possível atuar em defesa da massa com a utilização de sua sede e de seu patrimônio, devemos neles ingressar sem o menor receio ou sectarismo, mobilizando os trabalhadores, pondo o sindicato a serviço da corporação, principalmente tendo em vista a preparação e o desencadeamento de lutas pelas reivindicações. Mas esse trabalho no sindicato deve também estar apoiado na organização dos operários na fábrica, organização essa capaz de garantir a continuidade da luta em face de qualquer golpe da reação no sindicato.

É também objetivo de nossa política sindical lutar pela unificação do proletariado, o que irá sendo atingido à medida que se fortalecerem as organizações sindicais de base, sobre as quais deve repousar o movimento sindical, e que se, ampliarem as lutas, cabendo-nos por enquanto ir apoiando e ajudando a fortalecer a CTB e as Uniões Estaduais.

Em nossa política sindical o melhor meio de realizar a sua tarefa central — organizar e desencadear lutas — é incontestavelmente a greve, principal arma do proletariado nas atuais circunstâncias para conquistar suas reivindicações políticas e econômicas.

Para utilizar tão importante instrumento de luta da classe operária, precisamos em primeiro lugar destacar que entre as inúmeras reivindicações dos trabalhadores, a mais sentida, a que pode mobilizar imediatamente os trabalhadores sem distinção é a que diz respeito ao aumento dos salários, reivindicação que de um modo geral é ponto de partida para os movimentos grevistas.

Devemos ter em conta que as greves precisam ser organizadas e que não podemos ficar ao sabor do espontaneísmo das massas que estão à espera de quem as conduza nas lutas por suas reivindicações. É necessário ter o máximo de iniciativa para preparar e desencadear lutas, principalmente nas empresas fundamentais e nas grandes concentrações operárias onde as lutas assumem grande importância, repercutindo em todo o país. Uma greve bem organizada tem todas as condições de êxito, em virtude de que é cada vez maior a combatividade da massa e a sua crescente radicalização.

A classe operária na luta por suas reivindicações, necessita utilizar uma justa tática grevista de acordo com as condições existentes. As greves de 1948 nos deram grandes experiências de tática grevista que devemos aproveitar em favor do proletariado. Nos movimentos grevistas, para combater o espontaneísmo revelado pelas direções de grande número das greves desencadeadas, devemos dar a maior atenção aos mínimos detalhes da luta grevista, ao grau de combatividade das massas, às manobras dos patrões, à atividade da reação, à solidariedade de outros setores proletários, etc., a fim de que o movimento grevista possa desenvolver-se em organização e combatividade. Precisamos levar em conta que a imensa maioria dos trabalhadores não tem experiência de greve, pois durante muitos anos, devido ao terror do Estado Novo e à falta de organização, não recorreu à greve como arma de luta por suas reivindicações. Por isso, embora os métodos de luta a serem empregados não sejam rígidos, torna-se necessário estabelecer formas de luta capazes de armar de um modo geral o proletariado.

Em determinados casos, podemos utilizar a greve de duração limitada, que consiste em mobilizar as massas trabalhadoras por suas reivindicações, com o mínimo de organização, para uma paralisação rápida, para fazer pressão sobre o patrão, dar um balanço nas forças do proletariado na empresa a despertá-lo para lutas mais sérias e de maior duração. Também pode ser utilizada a tática grevista de rodízio, que consiste em greves de duração limitada em empresas da mesma corporação, como por exemplo a dos têxteis, composta de grande número de fábricas, que se revezam continuamente nos movimentos grevistas, conquistando pequenas reivindicações, fazendo pressão sobre os patrões, como preparação para greve geral da corporação. Esse tipo de greve pode ser utilizado em grandes empresas, que têm numerosas seções e por isso podem fazer pequenas paralisações em rodízio, com o objetivo de desnortear a reação, educar e preparar as massas e forçar os patrões a ceder em sua intransigência, com relação às reivindicações dos trabalhadores.

As greves do ano passado ensinaram que na luta grevista é preciso saber recuar de maneira organizada, quando as greves se prolongam indefinidamente, sem possibilidades de vitória, não contando com a solidariedade prática de outros setores da classe operária, sofrendo duros golpes da reação. Nesse caso, um recuo tático será útil aos grevistas, que voltando organizadamente ao trabalho, estarão com o moral elevado e em condições; de rapidamente voltar à luta. Um exemplo negativo temos na greve da Leopoldina e na segunda greve da Mogiana, onde não soubemos recuar de maneira organizada, voltando os trabalhadores ao serviço aos poucos e desordenadamente, o que permitiu a reação perseguir os operários mais combativos. Devemos ter a maior flexibilidade ante a perspectiva, de derrota, forçando entendimentos com os patrões a fim de obter quaisquer concessões por menores que sejam e recuar organizadamente para corrigir as falhas, reagrupar as forças e retornar à luta com mais vigor, como fizeram os ferroviários da Mogiana na primeira greve, queretornaram ao serviço com três dias de greve, em troca da suspensão da intervenção no sindicato e do julgamento imediato do dissídio coletivo. Para o bom êxito de certas lutas grevistas, é indispensável unificar os interesses dos vários setores da corporação em luta, levantando as reivindicações de todos esses setores para impedir as manobras divisionistas do inimigo, que procura lançar as diferentes categorias de trabalhadores da empresa ou corporação umas contra as outras, a exemplo do que fizeram os trabalhadores de frigorífico, do Rio Grande do Sul, que se prepararam para a luta constituindo comissões mistas de trabalhadores empregados e desempregadas, exigindo emprego para os segundos e aumento de salário para os primeiros, evitando assim que os patrões ameaçassem os grevistas com a sua substituição pelos desempregados. Quando operários paralisaram o serviço desordenadamente e apresentarem as suas reivindicações sem qualquer plano, sem o mínimo de preparação para enfrentar a resistência patronal, as violências da polícia e a demagogia dos «pelegos» sindicais, devemo-nos colocar à sua frente e orientá-los, fazendo-os compreender que a paralisação do serviço é apenas uma parte da luta e procurando através de outras providências garantir a continuidade da greve.

Os movimentos grevistas não devem apoiar-se exclusivamente em comissões centrais, mas também, nas sub-comissões das seções da empresa, que garantem a organização e um melhor entrosamento da massa na luta. Neste caso, temos o exemplo positivo da greve dos ferroviários da Vitória-Minas, cujo êxito se deve ao fato de terem sido constituídas sub-comissões de seções da empresa, onde os operários juntavam as suas reivindicações específicas à reivindicação geral de aumento de salários levantada pela comissão central de salários. Na greve do Hime, que inicialmente só contava com a comissão central de salários, o que garantiu o êxito do movimento foi a criação, no seu curso, de sub-comissões nas seções da empresa. Na preparação de lutas em corporações que englobam grande número de empresas, como nos têxteis, também a luta deve estar apoiada nas empresas, isto é, nas comissões dos locais de trabalho e não somente nas comissões centrais em geral desligadas das fábricas, o que é confirmado pelo que sucedeu na capital de São Paulo e em Petrópolis, onde apesar dos tecelões possuírem organizadas suas comissões centrais de salário não conseguiram ir à luta por não existirem nas empresas comissões ligadas às comissões centrais.

Em certos movimentos grevistas os operários têm necessidade detomar algumas medidas práticas para contrabalançar as manobras dos patrões, que podem resistir por longo período a uma greve, mantendo fechada a empresa por certo tempo, por ter grandes estoques de mercadorias ou por estar atravessando uma crise de mercados para os seus produtos. Para esses casos, os trabalhadores de frigorífico de Barbacena, em Minas Gerais, e os operários da Vitro-Técnica em São Paulo, deram à classe operária uma solução prática para a luta: ocupar a empresa e resistir a qualquer tentativa de desalojamento, obrigando os patrões a satisfazer, pela pressão direta dos operários, as reivindicações pleiteadas. A experiência das últimas greves nos indica que, sempre quando possível, os trabalhadores devem iniciar o movimento grevista logo após o pagamento, garantindo assim, durante algum tempo, a alimentação dos trabalhadores e de suas famílias, como fizeram os metalúrgicos do Hime.

Na luta grevista devemos sempre ter em consideração a necessidade de elevar o nível das greves, ligando em todas as oportunidades as reivindicações políticas às reivindicações econômicas dos trabalhadores. É claro que é preciso ter sempre em conta o grau de desenvolvimento político da massa em luta para apresentar as reivindicações políticas, mas devemos também ter sempre presente que é necessário apresentá-las, uma vez que são sentidas por todo o proletariado e que sem apresentar reivindicações de tal natureza as greves desencadeadas têm pouca significação política. Um bom exemplo de ligação da luta pelas reivindicações imediatas com as reivindicações políticas foi dado há pouco pelos trabalhadores da cidade do Rio Grande que ligaram suas reivindicações econômicas à luta contra a lei de segurança, contra o imposto sindical, contra o imperialismo e contra as arbitrariedades da polícia, conquistando a praça pública e desfilando corajosamente com painéis e faixas nas ruas da cidade, enfrentando a reação.

As reivindicações políticas mais fáceis de serem apresentadas no momento, são as que estão ligadas ao próprio êxito do movimento grevista, como a liberdade sindical e a reconquista do sindicato, que deve ser posta em prática no curso da luta pela ocupação da sede e eleição imediata de nova diretoria. Quando possível, as demais reivindicações que dizem respeito à luta contra o imperialismo e à conquista da democracia, inclusive a legalidade do Partido Comunista do Brasil, devem ser apresentadas sem receio. Devemos nas greves fazer esforços para ligar a luta pela paz às reivindicações pleiteadas pela massa, tendo em vista cada caso concreto e de acordo com as circunstâncias, uma vez que a luta pela paz hoje constitui a preocupação central da classe operária.

A radicalização e a combatividade já demonstradas pela classe operária indicam que grandes e inúmeras greves se desencadearão no ano em curso e que devemos estar preparados para elevá-las e desenvolvê-las, estendendo-as aos mais importantes setores do proletariado — ferroviários, marítimos, transviários, têxteis, etc. — tendo mesmo como perspectiva a realização de greves gerais. Devemos empenhar todas as nossas forças para orientar e dirigir essas lutas pelas reivindicações econômicas, pelo aumento dos salários, impulsionando-as, dando-lhes um conteúdo mais elevado, transformando-as em grandes greves políticas pela paz, pela democracia e contra o imperialismo.

2. Organizar as Lutas no Campo

A necessidade da formação da frente popular e de libertação nacional, objetivando a solução dos problemas da revolução agrária e antiimperialista no país, exige que intensifiquemos o trabalho entre os camponeses, tendo em vista organizar as lutas no campo. Neste sentido, temos que superar a enorme subestimação existente em relação ao trabalho entre as amplas massas camponesas, cuja radicalização e vontade de luta devem ser aproveitadas no sentido de sua organização. Existem todas as condições para o desencadeamento de grandes lutas nas grandes concentrações camponesas, principalmente em São Paulo, em virtude da crescente miséria e exploração das massas camponesas, quer sejam assalariados agrícolas, agregados, colonos, arrendatários, pequenos e médios sitiantes que vêem aumentar seus sofrimentos não só em virtude do regime semi-feudal que impera no campo, como também em conseqüência da catastrófica política econômica e financeira da ditadura de Dutra, com os preços subindo vertiginosamente, os rendimentos e os salários diminuindo em seu valor real, os impostos escorchantes, as dificuldades de transporte, a falta de crédito e a especulação.

Para ganhar as concentrações camponesas mais importantes do país é indispensável organizar as lutas no campo, indo ao encontro das massas camponesas, levantando as suas reivindicações, sem querer impor reivindicações que não são por elas ainda sentidas, sendo no entanto necessário popularizar, entre os camponeses, as reivindicações defendidas pelo nosso Partido. É certo que a posse da terra é a reivindicação mais importante e central dos camponeses, mas precisamos ter sempre em conta que para organizar as massas camponesas e iniciar lutas, desempenha um grande papel o levantamento de outras reivindicações mais elementares, como por exemplo melhores condições de trabalho e de contrato de arrendamento, abolição de vales e de barracões, maior prazo nos contratos de arrendamento e garantia de poder reformá-lo, liberdade de comércio, diminuição dos impostos e fretes, crédito barato, garantia para os preços dos produtos e demais reivindicações que possam existir. No momento, entre essas reivindicações, a mais sentida nas grandes concentrações camponesas e que pode conduzir imediatamente a grandes lutas, é a que diz respeito à baixa de arrendamento em torno da qual devemos agora mobilizar grandes massas. No que diz respeito aos assalariados agrícolas, podem ser levantadas reivindicações que se referem ao aumento geral de salários, jornada de 8 horas, pagamento das férias, descanso semanal remunerado, pagamento em dinheiro, assistência médica gratuita, liberdade de organização, locomoção e outras que variam de produção a produção, quer se trate de assalariados das usinas de açúcar, das fazendas de café, cacau, etc.

Para levar as massas camponesas à luta, precisamos tratar simultaneamente de sua organização, cujas formas não podem ser esquemáticas e estandardizadas. As organizações dos camponeses, quer sejam de sitiantes ou colonos, meeiros ou arrendatários, não podem ser uniformes, devendo se adaptar às condições locais, às suas condições de vida e ao seu grau de desenvolvimento, tanto associativo como político. Devemos aproveitar a rica experiência das Ligas Camponesas, que nos indica que as organizações de massas camponesas podem ser as mais variadas possíveis, desde a própria Liga até as comissões de fazendas, das irmandades às associações beneficentes, das cooperativas aos clubes esportivos. O fundamental é que existam organizações capazes de congregar os camponeses, levantar as suas reivindicações e conduzi-las à luta.

Em nosso trabalho no campo devemos em primeiro lugar concentrar nossas atividades no Estado de São Paulo, no Norte do Paraná e no Triângulo Mineiro. No pontos de grande concentração camponesa, devemos nos apoiar solidamente nos assalariados agrícolas e nos operários das usinas, que juntamente com os camponeses pobres constituem a base do movimento camponês. Os assalariados agrícolas que vêm participando ativamente na luta pelas reivindicações, recorrendo a importantes greves em São Paulo, Bahia, Pernambuco e outros Estados, estão a merecer de nossa parte maior atenção, com melhor ajuda às suas lutas, devendo ser organizados em sindicatos e quando isso não for possível, nas organizações camponesas.

Diante da disposição de luta das massas camponesas devemos nos colocar à sua frente, utilizando as melhores oportunidades, como as vésperas das colheitas, para dirigi-las na conquista de suas reivindicações, educando-as revolucionariamente, através das lutas parciais. Por outro lado, devemos indicar aos camponeses a necessidade de enfrentar com audácia e coragem cada vez maior, com a resistência organizada, as violências e arbitrariedades dos latifundiários e da polícia, pois a reação utiliza da maior ferocidade para impedir os movimentos reivindicatórios dos camponeses, por mais elementares que sejam, como aconteceu em Santo Anastácio.

3. Mobilizar as Mulheres e os Jovens

No trabalho de massas temos que dar maior atenção às amplas massas femininas e juvenis, superando nossa enorme subestimação nessas frentes. Para conduzir as mulheres à luta, é necessário levantar com mais audácia e amplitude as suas reivindicações sentidas, como aumento de salários, salário igual para trabalho igual, melhores condições de trabalho, criação de creches nas empresas, defesa dos direitos da mulher, assistência à infância, etc., ao mesmo tempo que devemos orientar as massas femininas no sentido de um intenso e persistente combate à carestia de vida, que cada dia que passa assume proporções alarmantes, atingindo duramente o nosso povo.

Para organizar e mobilizar as mulheres nas lutas por suas reivindicações, é indispensável liquidar com todo sectarismo e com as nossas debilidades no trabalho junta às mulheres, que nos impedem uma ligação mais estreita com as massas femininas. Devemos nos voltar, fundamentalmente, para a mulher operária, ampliando para as fábricas o campo de luta das mulheres, o qual hoje quase que se restringe aos elementos da pequena burguesia. Precisamos reforçar as organizações femininas existentes e ajudar a criar novas, utilizando toda experiência dos últimos anos, desde a legalidade de nosso Partido, lutando simultaneamente pela unificação da movimento feminino que está bastante atrasado com suas poucas organizações ainda dispersas por todo o país.

Quanto à juventude precisamos envidar todos os esforços para fazê-la participar mais ativamente na vida política nacional e neutralizar os manejos anti-patrióticos e anti-democráticos da reação, que procura dominar a mocidade. Como demonstraram os últimos movimentos juvenis, há todas as condições para grandes lutas da juventude, que devem ser organizadas apoiando-se no patriotismo e na tradição democrática de nosso povo. É indispensável não só levantar as reivindicações de caráter político para os jovens, mas também lutar pelas reivindicações específicas da juventude como o cumprimento da legislação trabalhista no que se refere à juventude trabalhadora, à jornada de 6 horas de trabalho, aumento de salário, descanso semanal remunerado, salário igual para trabalho igual, escolas técnicas e profissionais, esportes, recreação, etc.. A nossa atenção deve estar fundamentalmente voltada para a juventude operária, organizando-a nos clubes de empresa, nos departamentos juvenis dos sindicatos, ou das associações profissionais e nas organizações específicas dos jovens. Em relação à juventude popular é preciso reforçar sua organização nos clubes esportivos e recreativos existentes, criar novos clubes, unificando todos eles em ligas, associações ou conselhos que realizarão torneios e campeonatos, lutarão pelas reivindicações dos jovens nos bairros, criarão escolas, etc. Na luta pela conquista da juventude já é tempo de nos voltarmos para os jovens que são convocados para o serviço militar, os soldados e os marinheiros, — que serão as primeiras vítimas da guerra imperialista — defendendo seus direitos e reivindicações e incorporando-os à luta contra o imperialismo, contra a ditadura e fundamentalmente pela paz.

No que se refere à mocidade estudantil, que já atingiu um nível relativamente elevado de organização, devemos ajudar a fortalecer suas organizações que já desempenham importante papel nas lutas de massas do País. Toda essa orientação para organizar a juventude deve ter em vista a sua unificação, através de uma ampla organização juvenil de caráter nacional, que unifique sob o mesmo programa os jovens das várias camadas da população brasileira, quer sejam operários, camponeses, estudantes, comerciários, etc. Nesse sentido as últimas convenções da mocidade em defesa da paz constituem um grande passo e exemplo, pois conseguiram mobilizar numerosas organizações dos diversos setores da juventude.

Mas todo esse trabalho de organização e de luta pelas reivindicações específicas das mulheres e dos jovens deve ser canalizado para a luta em defesa da paz. Se todos os nossos objetivos do trabalho de massas estão subordinados à luta contra a guerra, no caso das frentes feminina e juvenil a luta em defesa da paz é o trabalho fundamental das mulheres e dos jovens que devem levar a cabo todas as demais tarefas em função dessa tarefa central, realizando também um trabalho específico permanente em defesa da paz.

Nesse movimento em defesa da paz os intelectuais desempenham importante papel e devemos mobilizá-los, não só nesse sentido, mas na luta pela liberdade e contra o imperialismo, dando-lhes maior atenção e combatendo a mentirosa propaganda ideológica que entre eles realizam as classes dominantes.

De não menor importância é a tarefa dos vereadores comunistas, que devem conhecer os problemas dos seus municípios, utilizar o posto que ocupam para organizar o povo na luta por suas reivindicações e aproveitar a tribuna de que dispõem para desmascarar a política guerreira e reacionária do governo.

Simultaneamente devemos intensificar a solidariedade aos presos políticos, lutando contra a reação governamental, organizando com pessoas das mais variadas tendências políticas a ajuda aos perseguidos políticos e suas famílias, ajuda essa que consiste não só no auxílio material, mas também numa poderosa ação de massas de solidariedade às vítimas da reação. Nesse sentido, depois de conquistada a liberdade de nosso camarada Gregório Bezerra, pela pressão das massas e pelo desmascaramento da farsa judiciária tramada pela reação, impõe-se a tarefa de desenvolver uma intensa campanha nacional pela libertação de Salomão Malina, herói da FEB, vítima da ditadura de Dutra.

Por fim, devemos ampliar o movimento contra o infame processo que a reação e o imperialismo vêm movendo contra o camarada Prestes, em virtude de sua posição decidida como campeão da luta anti-imperialista e hoje na luta pela paz e em defesa da soberania nacional. Devemos atingir setores cada vez maiores do povo, utilizando o grande prestígio de Prestes para transformar o movimento já iniciado em poderosa frente pela liberdade e contra o imperialismo, auxiliando a organização nos municípios, fábricas, bairros, etc., de comissões em defesa da liberdade de Prestes.

4. Lutas Contra o Imperialismo

Na luta pela realização de nossas tarefas políticas, principalmente no esforço pela concretização da frente popular e de libertação nacional desempenha um papel decisivo a luta de massas específica contra o imperialismo. A crescente penetração imperialista ianque no país, tanto econômica como política e militar, ameaçando transformar o Brasil em simples colônia norte-americana, exige de nossa parte uma grande intensificação da luta anti-imperialista, através da mobilização de grandes massas.

A luta anti-imperialista se apresenta sob vários aspectos, tanto no se refere à defesa de nossa riqueza — petróleo, areias monazíticas, minérios estratégicos, etc. — ameaçada pelos imperialistas ianques, como no que diz respeito à defesa de nossa soberania e da industria nacional. Cada um desses aspectos constitui uma frente de luta, mas todas elas devem desembocar num só e único movimento nacional contra o imperialismo e não formar movimentos estanques desligados da luta em defesa da paz, da independência nacional e pela liberdade.

No combate à penetração imperialista, além do grande apoio das amplas massas, temos um grande número de aliados entre personalidades e grupos representativos de alguns setores das classes dominantes, os quais devem ser atraídos com a maior amplitude de nossa parte para a frente de libertação nacional, o que será conseguido à medida que forem mobilizadas grandes massas para lutar contra a dominação do imperialismo no pais.

Na luta contra o imperialismo, no momento atual, o meio mais fácil para mobilizar amplas massas e conquistar aliados, é ainda a campanha em defesa do petróleo, na qual concentramos nossa atividade na frente anti-imperialista. Na luta prática contra a penetração imperialista, a luta em defesa do petróleo assume uma amplitude nacional e nessa luta é preciso concentrar os esforços de todos os patriotas para derrotar o projeto entreguista do Estatuto do Petróleo, que se encontra no Congresso. Participamos patrioticamente nessa campanha, com o fim de evitar que uma das principais riquezas do país caia em mãos dos trustes norte-americanos e para que os brasileiros a explorem em benefício da nação. Mas, como anti-imperialistas conseqüentes, compreendemos que a defesa de nosso petróleo não pode se restringir simplesmente à luta do petróleo pelo petróleo, porque as nossas jazidas petrolíferas só serão exploradas em benefício de nosso povo, quando o país se libertar do jugo imperialista e do governo que aí está, que não defende os interesses nacionais, mas os dos seus amos norte-americanos. A luta em defesa do petróleo é parte integrante da luta anti-imperialista, pelas liberdades, contra a lei de segurança e fundamentalmente pela paz.

Por isso, devemos, através da campanha em defesa do petróleo, educar as massas para a luta contra o imperialismo, assinalando o caráter odioso e escravízador da penetração imperialista em nosso país, que visa alcançar o domínio total das nossas fontes de matérias primas, assegurar a interferência em nossos negócios internos e chegar assim até a nossa mais completa colonização. Por essa razão é evidente que a verdadeira solução para o problema da exploração nacional do petróleo, como dos demais grandes problemas de nosso povo, só pode ser obtida através da revolução agrária e anti-imperialista, sendo falsa qualquer solução de caráter reformista, que não poderá evitar a entrega de nosso petróleo aos trustes e monopólios ianques. Assim, na luta revolucionária e antiimperialista pela solução patriótica do problema do petróleo, devemos mobilizar grandes massas com atos e demonstrações concretas de intensa repercussão no país, de repulsa ao imperialismo, reforçando a grande frente de emancipação nacional, cuja formação se inicia com a luta em defesa de nossa soberania e das riquezas da nação. As organizações de defesa do petróleo devem contar com o apoio cada vez maior e decidido de nossa parte e precisam contar com a nossa maior ajuda para se ampliar, estendendo-se, a todos os municípios, bairros, escolas e particularmente às empresas, onde fortes organismos de massa devem ser criados como pontos de apoio para que a campanha em defesa do petróleo atinja grandes massas.

Como a luta anti-imperialista não se restringe somente à defesa do petróleo, devemos ligar a campanha do petróleo a outras frentes que se abrem à medida que cresce a penetração do imperialismo ianque no país. Assim, precisamos desmascarar com mais vigor a penetração das empresas de Rockefeller, combater o plano de colonização da Missão Abbink, lutar com maior decisão para evitar a entrega de bases brasileiras às forças armadas do imperialismo americano, lutar pela nacionalização das empresas imperialistas locais, como a Light no Distrito Federal e São Paulo, que exploram a população brasileira, defender os nossos minérios estratégicos, que criminosamente estão sendo exportados para os Estados Unidos.

5. A Luta em Defesa da Paz

Em nossa atividade entre as massas, tendo em vista a tarefa central estabelecida no estudo de maio do camarada Prestes, de organizar a mais ampla frente nacional pela paz, devemos subordinar todas as frentes de trabalho e as tarefas do momento à luta contra a guerra imperialista. Em face da intensa preparação guerreira que o imperialismo ianque vem desenvolvendo, liderando o campo anti-democrático e imperialista, tornando iminente o perigo de uma nova guerra, devemos empenhar todas as nossas forças em defesa da paz, contribuindo com o máximo de esforços para ajudar a derrotar os fautores de guerra e evitar o desencadeamento de uma nova carnificina, o que só será conseguido pela resistência e a luta dos povos.

Os imperialistas, violando os tratados e a Carta das Nações Unidas, desenvolvendo a mais desenfreada corrida armamentista, fazendo a mais cínica propaganda ideológica da guerra, criaram todo um mecanismo político e militar de caráter francamente agressivo que agora culmina com o Pacto do Atlântico Norte e esperam a oportunidade para iniciar uma guerra de agressão contra o baluarte da paz e da independência dos povos — a União Soviética, exigindo essa situação de nossa parte a mais intensa atividade de massas na luta em defesa da paz. Por outro lado, a luta em defesa da paz se torna um problema que diz respeito diretamente ao nosso povo, quando constatamos que o governo de traição nacional de Dutra, em sua política de completa submissão ao imperialismo norte-americano pretende, contra a vontade e os interesses do povo brasileiro, arrastar o pais à uma aventura guerreira contra a URSS e as nações da nova democracia, em benefício dos monopólios e trustes internacionais.

Todas as nossas tarefas devem hoje ser realizadas em função da luta pela paz, que sendo fundamental deve ser sempre ligada à luta pelas reivindicações imediatas políticas e econômicas. Assim, a luta pela paz deve ser ligada à luta por aumento de salários, pois a luta contra a guerra também significa para o proletariado lutar contra a exploração, uma vez que os gastos e sacrifícios de guerra recaem exclusivamente nas costas das massas trabalhadoras. A luta pela paz está indissoluvelmente ligada à luta anti-imperialista, uma vez que o único responsável pela preparação guerreira que ameaça levar a humanidade a uma nova hecatombe é o imperialismo. A luta pela paz está ligada à luta das mulheres e dos jovens, que serão as grandes vítimas de uma nova guerra imperialista. Também a defesa da paz está ligada à luta contra a ditadura de Dutra, porque nesta luta estarão as massas atacando os principais instigadores de guerra no país, que são os mesmos homens da ditadura que oprimem o povo e entregam o país ao imperialismo. Finalmente, a luta pela paz está ligada às lutas pela conquista das liberdades democráticas, contra as leis de exceção, como a lei de segurança e imprensa, pela libertação dos presos políticos, contra o processo de Prestes, tendo em vista que lutando por esses objetivos estamos lutando contra a tirania, a falta de liberdade e as perseguições policiais, clima propício aos instigadores de guerra para iludir as massas e arrastá-las a uma nova carnificina.

É necessário, além disso, dar uma atenção toda especial à campanha específica em defesa da paz, já iniciada, mobilizando os trabalhadores, as mulheres, os jovens, os intelectuais, as amplas massas para impedir que o nosso povo sirva de carne de canhão para os incendiários de guerra e os fabricantes de armamentos anglo-americanos. Não podemos subestimar um só instante o perigo de guerra, nem subestimar as forças da paz que são incontestàvelmente mais poderosas que as forças da guerra. Precisamos superar o grande atraso em que nos encontramos na luta contra a guerra, multiplicando os nossos esforços, tendo a maior amplitude, marchando com todos, independente de suas convicções filosóficas ou políticas, de religião, raça ou nacionalidade, desde que desejem lutar pela paz. Grandes são os sentimentos e aspirações de paz do povo brasileiro, como ficou evidenciado com as primeiras manifestações pela paz no país, das mulheres, dos estudantes, dos ex-combatentes, de personalidades, dos arquitetos, e agora com o grande congresso nacional pela paz que iniciou a formação da ampla frente nacional em defesa da paz e foi precedido das convenções estaduais, destacando-se, particularmente, as de São Paulo e Pernambuco, que pela expressão das personalidades que mobilizaram constituem um exemplo no trabalho de unidade na luta em defesa da paz. Apesar de toda a campanha de infâmias e calúnias do inimigo, das mais arbitrárias restrições impostas pelo governo e da violenta repressão policial, contou com o apoio das maiores figuras da cultura nacional, de políticos das mais variadas tendências, de líderes operários, femininos e estudantis e de organizações de grande prestígio popular e de âmbito nacional.

Na campanha em defesa da paz, entretanto, ainda demonstramos sectarismo em alguns casos, não procurando a união com todos, fazendo restrições aos aliados, ao mesmo tempo que ainda se manifesta a passividade na campanha por parte de certos companheiros e organismos, que consideram a luta pela paz como uma simples frente de trabalho a mais ou que subestimam o perigo de guerra.

Existem todas as condições para se desenvolver entre nós um grande movimento contra a guerra e forjar uma poderosa e ampla frente nacional como parte integrante da frente mundial dos povos pela paz. Mas, para isso, precisamos compreender que somente a intervenção ativa das massas pode deter os planos guerreiros dos trustes e monopólios internacionais e evitar o desencadeamento da guerra imperialista. Por este motivo, devemos ajudar, com todo o peso de nossa atividade, capacidade e prestígio, a ampliação do movimento pela paz que se estende no país inteiro, apoiando e estimulando todas as iniciativas de luta contra a guerra, prestando todo o apoio e colaboração aos conclaves nacionais e internacionais pela paz, principalmente o que se realizará no México. Não podemos ficar numa luta de palavras contra a guerra, mas realizar ações e demonstrações práticas pela paz sem perder um minuto sequer. Todas as formas de lutas de massas são justas para defender a paz, e a nossa posição em face da guerra imperialista é uma posição de princípios, posição tradicional dos Partidos revolucionários da classe operária, que já nas primeiras décadas deste século estabeleciam que para prevenir e impedir a guerra, o proletariado e o seu Partido devem pôr em atividades, por todos os meios, toda a sua energia e todos os seus esforços, desde a intervenção parlamentar, a agitação pública, as manifestações populares, até a greve geral e a insurreição.

Lutando hoje contra a guerra, estamos preparando o nosso Partido e as massas para todas as eventualidades, e só assim não seremos surpreendidos no caso em que a luta organizada dos povos pela paz não for suficiente para impedir o deflagrar da guerra imperialista. A luta em defesa da paz, pela sua importância, exige de nossa parte que mobilizemos os nossos melhores quadros para essa frente de luta e que removamos todos os obstáculos que se anteponham à atividade do Partido nesse terreno, afastando mesmo dos postos chaves da organização os quadros que não compreendam essa nova realidade.

Os perigos de guerra tornam-se mais ameaçadores num momento em que, no nosso país, lavra o maior descontentamento entre as massas e estas se radicalizam cada vez mais. Os três anos de calamitosa administração da ditadura de Dutra, de subserviência completa aos imperialistas norte-americanos, de reação e de congelamento de salários, aumentaram tremendamente as dificuldades das massas que vivem sub-alimentadas, doentes e famintas, sentindo na própria carne o efeito do crescimento assustador do custo da vida sem que os salários sejam proporcionalmente aumentados, enquanto os grandes industriais, banqueiros e latifundiários, acumulam lucros fabulosos à custa da exploração crescente das massas trabalhadoras. Por isso, não só a classe operária, como os camponeses e as classes médias urbanas, compreendem rapidamente a necessidade de lutar contra a fome e a miséria e se lançam à luta por suas reivindicações mais sentidas, por aumento de diários, contra a carestia e o câmbio negro. Isso significa que, em face do agravamento crescente da situação econômica do país e do alarmante aumento da miséria e do empobrecimento das massas já desencadeiam grandes lutas, que devem ser utilizadas, de acordo com as tarefas que estabelece o estudo do camarada Prestes, na organização da mais ampla e poderosa frente única para lutar pela paz, pela democracia e contra o imperialismo, fazendo convergir para essa frente única todos os esforços desenvolvidos no trabalho de massa. Nesse sentido devemos não só organizar na base da unidade de ação das massas nas empresas, fazendas, bairros, municípios e Estados, organismos de frente única, que se proponham a lutar pelos pontos estabelecidos no programa de frente única apresentado no estudo do camarada Prestes, plataforma para unir todas as forças de oposição, como também desenvolver esforços para que todos os organismos de massas democráticos e patrióticos existentes ou em vias de formação, engrossem essa frente única, lutando pelo seu programa ou por alguns de seus pontos essenciais. Precisamos compreender que, embora existam organizações de massas com objetivos determinados, nem por isso elas devem restringir sua luta exclusivamente a esses objetivos, pois em face das condições políticas nacionais e internacionais, todas as frentes de luta, hoje, se entrosam e não podem atuar isoladamente.

Assim é que, por exemplo, a campanha em defesa do petróleo está ligada à luta contra o imperialismo em geral e pela democracia, pois sem liberdade ela não poderá sobreviver, acontecendo o mesmo com as demais frentes, que devem portanto fortalecer o grande movimento de frente única de massas pela paz, pela independência nacional e pela democracia. Desse modo estaremos marchando para a formação da frente popular e de libertação nacional, para lutar pela revolução agrária e anti-imperialista e pela instauração de um governo democrático e popular.

IV — A Importância do Partido nas Lutas de Massas

Na organização e desenvolvimento de um forte movimento de massas, o papel fundamental é desempenhado pelo Partido e sua presença na preparação e direção das lutas de massa é da maior importância, pois sem a sua ativa e enérgica participação nessas lutas, estas não terão sentido nem conseqüência. De nossa atividade, de nossa estreita ligação com as massas, de nossa capacidade de direção depende o desencadeamento e o êxito de grandes lutas pela paz, contra o imperialismo, pela liberdade, contra o atraso, a fome e a miséria. Por isso, o Partido é antes e acima de tudo um dirigente e organizador de lutas de massas. É na luta de massas que o Partido se fortalece, recruta novos quadros e se educa revolucionariamente. Seus métodos de trabalho e sua agitação e propaganda devem orientar-se fundamentalmente no sentido do desencadeamento de lutas.

Precisamos reforçar nossa posição de vanguarda, mantendo-nos à frente das lutas da classe operária e do povo, apoiando-nos fortemente nas empresas, trazendo para as nossas fileiras os melhores elementos do proletariado, elevando as lutas de massas pelas reivindicações ao nível dos interesses políticos da classe operária, a fim de estarmos à altura das grandes tarefas que temos a desempenhar na luta pela revolução agrária e anti-imperialista. Para isso necessitamos, no que se refere à organização, levar a efeito uma justa política de concentração, dar mais iniciativa às bases, descentralizar o trabalho, combinar a atividade legal com a ilegal e livrar-nos dos oportunistas.

Devemos nacionalmente concentrar a nossa atividade no Distrito Federal e em São Paulo, centros decisivos para a vida econômica e política do país, pois fortalecendo-se e consolidando-se nesses dois pontos, neles desenvolvendo o movimento de massas e desencadeando lutas, o Partido facilmente comandará o movimento de massas em escala nacional. Sem nos desviarmos, no entanto, da concentração nesses dois centros, devemos dar particular atenção e ajuda a Pernambuco, Rio Grande do Sul, Ria de Janeiro e Minas, como também aos marítimos. Por outro lado, cabe aos organismos estaduais e metropolitano, aos municipais e de base estabelecer os seus planos de concentração, escolhendo os pontos realmente decisivos, onde deve recair todo o peso da atividade do organismo partidário. Como norma geral devemos concentrar em poucos pontos, sendo falsa a política orgânica que realizam muitos organismos estaduais que estabelecem como fundamentais um grande número de municípios. A escolha dos pontos de concentração deve ser determinada tendo em vista, fundamentalmente, a sua importância, tanto econômica e política, quanto da concentração operária ou camponesa, devendo ser estabelecidas como pontos de concentração mesmo as empresas onde o Partido é débil ou não tem organismo, desde que sejam fundamentais, designando-se nesses casos para essas empresas bons quadros, fazendo-os nelas ingressar e colocando à frente de seus organismos, quando necessário, quadros politicamente qualificados, mesmo que não fiquem como trabalhadores da empresa.

Essa política exige a mobilização de todas as forças das frentes de trabalho que devem ser dirigidas para os pontos de concentração, tendo-se sempre presente que ela também objetiva a preparação e o desencadeamento de lutas de massas, razão porque em certas circunstâncias podemos concentrar temporariamente em empresas que, embora não sejam fundamentais, têm possibilidades de desencadeamento imediato de lutas que servem de exemplo e estímulo para os trabalhadores em
geral.

Para dar iniciativa às bases é necessário por efetivamente em pratica a antiga resolução de levar para as células o centro de gravidade do Partido, através de medidas que estimulem os organismos de base a empreender a realização de tarefas entre as massas sem esperar diretivas dos organismos superiores. Assim, os organismos de base devem tomar a iniciativa de lançar campanhas pelas reivindicações imediatas, fazer volantes, editar pequenos jornais, realizar pequenos comícios e comandos e, principalmente, preparar e dirigir lutas na empresa ou no bairro.

É indispensável descentralizar a atividade do Partido para realizar um justo trabalho de massas nas novas condições de ilegalidade, atribuindo maior soma de responsabilidades e autonomia aos organismos estaduais e metropolitano, municipais e células fundamentais, traçando-lhes tarefas claras e concretas e auxiliando-os com assistentes, experiências, materiais de propaganda, etc., fazendo com que estejam condições de responder rapidamente aos acontecimentos em sua esfera de ação, com a mobilização de massas, demonstrações, manifestos e todas as demais formas de lutas.

Devemos, na atual situação, levar em conta as novas condições de ilegalidade em que vivemos, condições a que custamos muito a nos adaptar ora mantendo exclusivamente os métodos da legalidade, ora exagerando a situação de ilegalidade. Vivemos na prática numa semi-ilegalidade que exige de nós saber ligar o trabalho legal com o ilegal, mantendo e aperfeiçoando o aparelho ilegal, melhorando os métodos conspirativos de trabalho, tendo em vista em primeiro lugar garantir a atividade do Partido no trabalho de massas. Isso não quer dizer que se trata de utilizar métodos ultra-conspirativos que só podem levar o Partido ao isolamento das massas, mas que é imprescindível defender as direções superiores, pois elas constituem a garantia da continuidade e do êxito de ação do Partido. As medidas capazes de garantir a combinação do trabalho legal com o ilegal não devem de nenhum modo prejudicar o movimento de massas, mesmo porque o trabalho entre as amplas massas é a melhor forma de defender o partido que deve manter na maior atividade possível todas as frentes legais existentes, ampliando-as cada vez mais, e abrindo em todas as oportunidades novas frentes de luta. Desse modo, reforçando organicamente o Partido, limpando-o dos oportunistas que impedem a aplicação de sua linha política, tornando-o uma organização mais flexível com a simplificação e a redução de suas direções, dando maior rapidez ao encaminhamento das diretivas da direção às bases, reforçando a disciplina interna, trabalhando coletivamente nos organismos, estaremos à altura de nossa grande tarefa de dirigir grandes lutas de massas que reforçarão o campo das forças democráticas no país e abrirão o caminho para a liquidação das bases econômicas da reação — o latifúndio e a dominação imperialista. Por fim, torna-se necessário forjar no mais curto prazo, no curso dás lutas, um poderoso Partido, profundamente ligado às massas e ideologicamente preparado para enfrentar as piores situações da reação, pois, na atual conjuntura política, em face dos sérios perigos de guerra, ou criamos um Partido forte, quantitativa e qualitativamente, ou a reação avassalará completamente o país, aumentando a miséria e a exploração e arrastando o nosso povo a uma aventura guerreira. Precisamos caminhar com a mesma rapidez com que evoluem os acontecimentos políticos nacionais e internacionais, superando todo o nosso atraso, preparando os nossos membros e organismos para resistir aos ataques do imperialismo, que crescem à medida que aumenta o perigo de guerra, e colocando a nossa organização em condições de prosseguir na realização de suas tarefas, mesmo no caso em que as forças da paz não consigam impedir o desencadeamento de uma nova guerra imperialista.

V — A Agitação e Propaganda nas Lutas de Massa

A nossa agitação e propaganda tem uma importância fundamental na preparação e no desencadeamento das lutas de massas, como ficou provado nas recentes greves, muitas das quais foram iniciadas com a distribuição de volantes e a utilização de outros meios de propaganda que também serviram para manter elevado o moral doa grevistas.

Para realizar eficientemente a agitação e a propaganda o Partido precisa descentralizar esse trabalho, concentrar nas empresas e combinar a atividade legal com a ilegal. Isso significa que nas atuais condições de ilegalidade, precisamos acabar com certos métodos de trabalho da legalidade, quando a iniciativa para a realização das tarefas de propaganda pertencia somente a direção nacional, aos Comitês Estaduais e, raríssimas vezes, aos Comitês Municipais. Hoje é indispensável fazer com que todos os organismos, principalmente as células, tenham a maior iniciativa em matéria de propaganda, planificando suas atividades nessa frente de trabalho. A concentração de nossa agitação e propaganda nas empresas assume fundamental importância tendo em vista que é para as empresas que se desloca todo o trabalho atual do Partido. Essa concentração objetiva em primeiro lugar desencadear lutas grevistas e ajudar a organização da massa na fábrica e nos locais de trabalho. No que se refere à combinação do trabalho legal com o ilegal, devemos não só utilizar se for necessário as formas ilegais de propaganda, mas aproveitar ao máximo todas as possibilidades legais existentes, aproveitando até o fim todos os meios legais, por mais restritos que sejam.

Na atual situação política, é indispensável fazer de nossa agitação um pesadelo para o governo de traição nacional de Dutra e para o imperialismo norte-americano, levantando em todas as oportunidades os problemas que dizem respeito à paz, à ausência de democracia no país, à fome, à miséria, à dominação imperialista, aos baixos salários, às violências e arbitrariedades da policia. Esses problemas devem ser agitados, direta ou indiretamente, nas fábricas, nas fazendas, nas escolas, nas ruas, nos bondes, nos trens, nas estações, nos cinemas, enfim em todos os locais em que se aglomeram as massas, utilizando-se entre outros métodos, comandos, pinturas murais, comícios relâmpagos, bandeiras, distribuição em massa de manifestos e todos os processos que a capacidade e a iniciativa dos comunistas podem criar, enfrentando quando necessário as violências policiais.

Na propaganda é a imprensa a nossa principal tarefa, pois a nossa imprensa é ainda o melhor instrumento para a divulgação de nossa linha política, e hoje deve estar fundamentalmente a serviço da preparação e do desencadeamento de luta de massas, tanto pelas reivindicações políticas, como econômicas. Os organismos estaduais devem dar maior atenção aos jornais dos Estados, reunindo regularmente com os seus responsáveis, dando-lhes assistência política, ajudando-os com sugestões e orientação na administração do jornal, controlando o seu trabalho, a fim de que sejam superadas as debilidades de nossos jornais de massas, que em vários casos não refletem a nossa orientação, ficando na maior parte das vezes nos problemas da política geral, subestimando as pequenas reivindicações das fábricas, dos bairros, dos camponeses e da massa em geral. Precisamos também dar maior atenção aos pequenos jornais de empresa, corporação ou município, surgidos com a política de descentralização da propaganda. Esses pequenos jornais, impressos ou mimeografados, precisam aumentar de número, devendo para isso as células mais fortes e os comitês municipais ter como tarefa editar o seu jornal.

No terreno da imprensa, a tarefa onde devemos concentrar os maiores esforços é a da ajuda ao nosso órgão central, cujo aumento da distribuição deve ser intensificado o mais possível, ao lado do melhoramento do seu conteúdo. O nosso órgão central é o grande veículo de divulgação da linha política, fator de educação política dos comunistas e das massas, um dos melhores instrumentos para o levantamento do nível ideológico de nossos quadros e um organizador de lutas por excelência. Precisamos contribuir para elevar o seu nível, devendo suas matérias serem lidas e discutidas nos organismos, particularmente os artigos dos dirigentes mais responsáveis, criando-se com esse objetivo círculos de leitura.

No que concerne à educação é indispensável envidar esforços para elevar o nível ideológico de nossos quadros, através do estudo dos clássicos do marxismo, especialmente da «História do P.C. (b) da URSS», a criação de escolas e cursos rápidos. O estudo dos artigos publicados na revista também ajudará a educar ideologicamente o Partido. A melhor maneira, no entanto, de elevar o nosso nível ideológico é aliar o estudo da teoria à luta dentro de nossas fileiras contra o oportunismo que ainda persiste entre nós, tendo sempre presente que no calor da luta os nossos quadros irão se educando revolucionariamente.

A Perspectiva no Trabalho de Massas

Em face das perspectivas políticas, de uma radicalização crescente das massas, de aumento de reação no país, de grandes lutas e, principalmente, do crescente perigo de guerra, a nossa perspectiva no trabalho de massas é de organizar e dirigir as grandes lutas que se desencadearão, colocando-nos à sua frente, sem temer as formas mais elevadas e enérgicas, inclusive os choques violentos com as forças da reação, as lutas parciais, principalmente no interior, contra as violências dos fazendeiros e as arbitrariedades da polícia, educando assim as massas para enfrentar os choques decisivos pela independência nacional e pela democracia. Devemos desde já ir tratando de preparar os meios para defender as demonstrações de massas, os comícios e seus oradores, as manifestações de rua e as greves, organizando brigadas de auto-defesa, pois não podemos ter a menor ilusão com a ditadura de Dutra que usa e continuará usando da força e da violência contra qualquer demonstração de massa, por mais pacífica que seja, desde que vise a defesa dos interesses do povo, como provam o massacre dos ferroviários da «Paulista» em Triagem, a brutal reação no congresso camponês de Santo Anastácio e a dissolução a bala do Congresso pela Paz na sede da União Nacional dos Estudantes. Isto não significa que devemos tomar a iniciativa de ataques à polícia, mas que temos a obrigação de organizar as massas para legitimamente se defenderem do arbítrio e da prepotência de um governo de traição nacional. Precisamos estar preparados e também preparar os trabalhadores para as mudanças rápidas de formas e métodos de luta de massas que podem variar bruscamente se, apesar da luta enérgica dos povos pela paz, for desencadeada uma nova guerra imperialista.

É nosso dever transformar as lutas que irão surgindo no país pelas reivindicações econômicas, por aumento de salário, contra a carestia de vida, a fome e a miséria e mesmo as que possam surgir das próprias contradições das classes dominantes em lutas de massa pela paz, pela liberdade e contra o imperialismo. Nessas lutas devemos ir organizando e unindo a classe operária, conquistar as massas camponesas, a juventude, as mulheres, os intelectuais progressistas, os soldados e marinheiros, e fazer desembocar todo o trabalho entre as amplas massas na grande frente nacional em defesa da paz, preparando não só o Partido, como as massas para enfrentar revolucionariamente a luta contra a guerra imperialista.

Para ampliar e desenvolver essa frente nacional pela paz e forjar a frente popular e de libertação nacional é indispensável mobilizar grandes massas, razão por que devemos nos lançar com o maior entusiasmo e audácia no trabalho de massas, a fim de atingirmos o mais rapidamente possível os objetivos assinalados no estudo do camarada Prestes, tendo sempre em conta os geniais ensinamentos de Stalin de que:

«sem manter amplos vínculos com a massa, sem fortalecer constantemente tais vínculos, sem saber escutar atentamente a voz das massas compreender-lhes as necessidades mais prementes, sem ser capaz não só de ensinar às massas, como também de aprender com elas, o partido da classe operária não poderá ser um verdadeiro partido de massas, capaz de arrastar consigo as massas de milhões da classe operária e de todos os trabalhadores».

Maio de 1949

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Inclusão 20/05/2007