Antonio Gramsci: Socialista Revolucionário

Chris Harman

Junho de 1977


Título original:Gramsci versus Eurocommunism”
Primeira Edição: Londres, Junho de 1977.
Fonte da Presente Tradução: Antonio Gramsci. Socialista Revolucionario”. El Mundo al revés. Serie Activistas. Outubro de 2001.
Tradução para o português do Brasil: Sergio Ricardo Alves de Oliveira. Fevereiro de 2012.
HTML: Fernando A. S. Araújo
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Índice

Introdução
O Primeiro Período de Distorção
O Período “Eurocomunista” de Distorção
“Insurrecionismo”
“Operarismo”
“Espontaneísmo”
“Basismo
O Argumento Central
Ambiguidades nas Formulações de Gramsci
Rússia, Itália e Ocidente
As Limitações de Gramsci

Introdução

Antônio Gramsci morreu no dia 27 de abril de 1937.

Sua morte foi conseqüência de anos de maus-tratos nas prisões de Mussolini. Não obstante, de algum modo sofreu mais adversidades depois de sua morte, pela distorção de suas ideias por parte de pessoas cujas posições nada tinham a ver com seus princípios socialistas revolucionários.
Gramsci foi um revolucionário profissional desde 1916 até sua morte. Durante todo este período insistiu sempre na necessidade de uma transformação revolucionária da sociedade através da derrota do Estado capitalista.

Foi isto que o impulsionou a atuar como jornalista em vários jornais socialistas, na primeira linha daqueles que exigiam do Partido Socialista Italiano uma atuação revolucionária na luta contra o capitalismo e contra a guerra, entre os anos de 1916 a 1918. Isto o levou ao centro do movimento dos conselhos de fábrica de Turim em 1919 e 1920. Isto o levou a sair do Partido Socialista Italiano em 1921 para fundar um Partido Comunista revolucionário autêntico. Isto o levou a dirigir este partido de 1924 a 1926. E, finalmente, o conduziu às prisões de Mussolini, onde tentou, sob forma de anotações – os famosos Cadernos do Cárcere – desenvolver suas próprias ideias sobre a sociedade italiana, a estratégia e a tática da luta pelo poder estatal, a construção do partido revolucionário e da imprensa revolucionária. Ele esperava que aquelas anotações pudessem proporcionar alguma ajuda a outros que tivessem os mesmos objetivos revolucionários. Mas, seus escritos foram apropriados por aqueles que queriam transformar o marxismo em uma área de estudo acadêmica e não revolucionária.

Isto foi possível inicialmente por causa da sistemática distorção das ideias de Gramsci realizada pelo Partido Comunista Italiano (PCI).

O Primeiro Período de Distorção

O primeiro período de distorção das ideias de Gramsci começou tão logo morreu. Poucas semanas depois, o líder estalinista do PCI, Palmiro Togliatti, tinha em suas mãos os Cadernos do Cárcere. Togliatti não deixou que fossem publicados durante dez anos.

Quando os Cadernos finalmente começaram a aparecer em 1947 foi de forma truncada e censurada. Salvatore Secchi mostrou as formas que tomou esta censura:

  1. Apagar as referências a vários marxistas – Bordiga, Trotsky, inclusive Rosa Luxemburgo – que eram apresentados como “fascistas” por Togliatti naquela época;
  2. Ocultar o fato de que Gramsci havia rompido com a linha política do PCI em 1931;
  3. Apresentar a vida privada de Gramsci como se estivesse baseada em um casamento perfeito, “um mito útil para fazer-se acreditar, com base em um exemplo concreto, na lealdade comunista em relação à família nuclear, um instrumento da política de colaboração com os Católicos que o PCI adotou no período pós-guerra”;
  4. Suprimir o fato de que Gramsci havia tentado sistematicamente obter os livros que lhe dariam acesso ao pensamento de Trotsky depois de sua expulsão da Rússia em 1929(1).

O objetivo de tais distorções era o de apresentar Gramsci como o estalinista leal por excelência. Apresentado assim, Gramsci poderia subsidiar um instrumento extremamente útil para uma ideologia que praticamente não havia inspirado pensadores sociais de relevância; um instrumento que poderia ser usado para impressionar outros intelectuais italianos com a rica herança teórica do PCI, ao ocultar a pobreza intelectual do Kremlin e de seus seguidores. Além do mais, um instrumento para ser usado contra a esquerda, a fim de mostrar que o PCI, que governou a Itália em aliança com os cristãos democratas depois de 1945, era o mesmo partido que rompeu com os maximalistas – grupo reformista que era a extrema esquerda do Partido Socialista Italiano – em 1921.

Na verdade, a censura e a distorção de seu pensamento eram necessários porque Gramsci não se encaixava no mito estalinista. Antes de ser feito prisioneiro, sua última carta havia sido um protesto dirigido a Togliatti acerca do tratamento burocrático dado por Stalin à “Oposição de Esquerda” na Rússia. Togliatti simplesmente rasgou a carta(2).

Em 1931, o irmão de Gramsci o visitou na prisão. Gramsci lhe contou haver recusado a política estalinista ultra-esquerdista do “Terceiro Período” que Togliatti, por sua parte, estava implementando. (Togliatti havia expulsado três membros do Comitê Central por terem se oposto a esta linha política, e ele mesmo, sob o pseudônimo de Ercoli, estava a frente do grupo que defendia a política do “Terceiro Período” contra as críticas feitas por Trotsky). O irmão de Gramsci sentiu-se atemorizado para transmitir as notícias a Togliatti; sabia que isto significaria o abandono por parte do partido, da defesa de seu irmão contra seus carcereiros fascistas.

Gramsci se deu por vencido em suas tentativas de discutir com outros prisioneiros comunistas porque alguns deles, seguindo fielmente Togliatti, acusaram-no de ser um “social-democrata” (nessa época a linha da Comintern e dos PCs estalinistas descartava qualquer colaboração com reformistas porque os consideravam “social-fascistas”). Uma das últimas afirmações políticas de Gramsci a amigos seus antes de morrer expressavam sua descrença nas provas apresentadas contra Zinoviev nos processos de Moscou. Enquanto isso, Togliatti estava em Moscou apoiando os processos(3).

Depois da morte de Gramsci, Togliatti tentou apresentar-se como seu grande confidente político durante sua vida. Não obstante, ainda que houvessem trabalhado juntos entre 1919 e 1920, e entre 1925 e 1926, frequentemente estiveram distantes acerca de questões relacionadas com a estratégia e tática revolucionárias durante esses anos de intervenção política. E não houve nenhum contato entre eles depois do encarceramento de Gramsci em 1926.

O Período “Eurocomunista” de Distorção

Por fim, apesar de tudo, foi o próprio Togliatti quem permitiu que a verdade sobre as distorções passadas viessem à tona, ao publicar as cartas e anotações censuradas até então. Em parte, porque estava sendo forçado a fazê-lo uma vez que outros velhos comunistas começaram a “despejar” informações sobre o que Gramsci de fato pensava. E, em parte, também porque, com o passar do tempo, Gramsci tornara-se uma figura mais longínqua e menos perigosa para eles. Porém, sobretudo, o objetivo era inaugurar um novo período de distorção das ideias de Gramsci. O PCI estava dando o primeiro passo para a ruptura dos partidos comunistas ocidentais em relação a Moscou, o que seria chamado mais tarde de “eurocomunismo”.

Em princípios dos anos 60 o PCI começou a se afastar de Moscou. Seus líderes sonhavam em ser readmitidos no governo burguês italiano, de onde foram expulsos em 1947. Para atingir esta meta tentaram mostrar aos partidos burgueses que já não dependiam do Kremlin. Togliatti, um dos principais colaboradores de Stalin nos anos 30, tornou-se um de seus principais críticos depois de 1956.

A mudança na linha política levou a amargas disputas com os defensores de Stalin em nível internacional, e com os estalinistas do próprio PCI. Era uma batalha em duas frentes: afirmar a independência do partido em relação aos herdeiros de Stalin no Kremlin, além de provar que um governo com a participação do PCI não significaria uma mudança drástica na máquina do Estado. A crítica anteriormente censurada de Gramsci a Stalin tornou-se uma arma da primeira frente. E uma distorção das ideias de Gramsci sobre o Estado foi útil para a segunda.

De patrono do estalinismo italiano, Gramsci passou rapidamente a ser o patrono do eurocomunismo. Suas ideias foram invocadas para justificar o “compromisso histórico” do PCI com a democracia cristã. Na Grã Bretanha a direita intelectual do Partido Comunista Britânico adotou Gramsci. Chegou a ser citado para justificar a política salarial do governo!(4)

A estrela do eurocomunismo logo minguou. Porém, a interpretação de Gramsci fomentada por este movimento continua viva: divulgada por revistas como Marxism Today, em uma torrente aparentemente interminável de trabalhos acadêmicos(5), e cada vez mais como parte da terminologia habitual da intelectualidade de esquerda do Partido Trabalhista(6).

Entretanto, há poucos pensadores marxistas cujo espírito demonstrasse tanta discrepância com o do reformismo como o de Gramsci. Suas ideias se basearam em noções que hoje em dia o reformismo despreza como “insurrecionistas”, “operaristas”, “espontaneístas” e “basistas”.

“Insurrecionismo”

De sua participação inicial no movimento socialista, Gramsci adquiriu um amargo desprezo pelos parlamentaristas. Em 1918 os comparou a “um enxame de moscas em uma xícara de creme, onde se encravam e morrem sem glória”. Com palavras que poderiam se aplicar à Itália de hoje, argumentou:

“A decadência política que traz a colaboração de classes se deve à expansão espasmódica de um partido burguês que não está somente satisfeito com atrelar-se ao Estado, mas sim também fazer uso do partido que é antagônico ao Estado [o Partido Socialista]”.(7)

A ênfase de Gramsci na construção dos conselhos de fábrica em 1919 emergia de sua convicção de que somente com instituições novas, não parlamentares, a classe trabalhadora poderia realizar sua revolução com êxito:

“Os socialistas, com farta e larga frequência, têm aceito a realidade histórica que emana da iniciativa capitalista; ...têm acreditado na perpetuação das instituições do Estado democrático, em sua perfeição fundamental. Segundo eles, a forma das instituições democráticas pode ser corrigida, é suscetível de ser retocada aqui e ali, mas tem que ser fundamentalmente respeitada”.
“...[Nós] estamos convencidos de que o Estado socialista não pode se encarnar nas instituições do Estado capitalista, e sim que aquele é uma criação fundamentalmente nova com respeito a este”(8).

A hostilidade de Gramsci ao reformismo aumentou ainda mais nos anos seguintes. Esta hostilidade se dirigiu não somente aos socialdemocratas de direita, partidários de Turati, mas também aos socialdemocratas de esquerda, dirigidos por Serrati – os chamados maximalistas – que utilizavam uma terminologia que hoje causaria infartos nos intelectuais “marxistas” seguidores de Gramsci. Primeiro, esses reformistas, por omissão, permitiram que os trabalhadores de Turim permanecessem isolados e fossem derrotados pelos patrões em uma grande greve em abril de 1920. Depois se negaram a proporcionar uma direção revolucionária em tempos de amplo auge da militância que produziu a ocupação das fábricas no norte da Itália em setembro de 1920. Essas traições levaram Gramsci a se unir àqueles que abandonaram o Partido Socialista e que fundaram o Partido Comunista Italiano em 1921.

A hostilidade de Gramsci com relação, tanto aos reformistas de direita como aos de esquerda, não era um sintoma de “imaturidade política” que mais tarde se teria superado, como pretendem muitos dos atuais intérpretes de Gramsci(9). Este sentimento permaneceu como uma marca indelével em seu último grande esforço para construir o Partido Comunista; as Teses apresentadas ao Congresso de Lyon do PCI em 1926.

As Teses de Lyon(10) foram o escrito mais maduro de Gramsci publicado em vida. As Teses se dirigiam principalmente contra o grupo ultra-esquerdista de Bordiga, que até então dominava o PCI. O principal ponto de desacordo era a insistência de Gramsci em desmascarar os dirigentes reformistas, lhes propondo ações de frente única em questões específicas. Mas, ao mesmo tempo, Gramsci era inflexível insistindo em que:

“a socialdemocracia, ainda que conserve em grande medida sua base social no proletariado, deve ser considerada, no que se refere à sua ideologia e ao papel político que cumpre, não como a ala direita do movimento operário, e sim como a ala esquerda da burguesia, e como tal, deve ser desmascarada diante dos olhos das massas”(11).

Esta definição é muito próxima à definição de Lênin sobre os partidos reformistas como “partidos operários burgueses”.

Não é surpreendente que ainda que estejam entre as melhores análises feitas por Gramsci, as Teses de Lyon foram um de seus últimos escritos acessíveis.

A hostilidade de Gramsci ao reformismo refletia um claro entendimento da necessidade da insurreição armada. Segundo as Teses de Lyon:

“A derrota do proletariado revolucionário neste período decisivo (1919-20) deveu-se a deficiências políticas, organizativas, táticas e estratégicas do partido operário. Como conseqüência destas deficiências, o proletariado não conseguiu se colocar à cabeça da insurreição da grande maioria da população, e canalizá-la na direção à criação de um Estado operário. Por outro lado, o próprio proletariado foi influenciado por outras classes sociais, o que acabou por paralisar sua atividade”(12).

Daí a necessidade de um Partido Comunista, entre cujas “tarefas fundamentais” estivesse a de

“expor ao proletariado e seus aliados o problema da insurreição contra o Estado burguês e da luta pela ditadura do proletariado”(13).

Obviamente não há menção explícita à insurreição armada nas anotações dos Cadernos do Cárcere, escritas sob os olhos vigilantes dos carcereiros fascistas. Mas, Gramsci demonstrou em uma das poucas conversas que teve na prisão, que não havia abandonado sua “imatura” insistência na insurreição:

“A conquista violenta do poder necessita a criação de um partido de classe operária com um tipo de organização militar, amplamente difundido e enraizado em cada célula do aparelho estatal burguês, sendo capaz de golpear e infligir-lhe sérias baixas no momento decisivo da luta”(14).

“Operarismo”

Para Gramsci, a chave da luta pelo poder era a classe operária; os trabalhadores de carne e osso que labutavam nas fábricas de Turim, não os míticos e idealizados trabalhadores de extração estalinista ou maoísta.

“A concentração capitalista”, escreveu Gramsci em 1919, “produz uma correspondente concentração de massas humanas trabalhadoras. Este é o fato que está na base de todas as teses revolucionárias do marxismo”(15).

Esta ênfase no papel central da classe trabalhadora foi a base da participação de Gramsci nos conselhos de fábrica de Turim em 1919 e 1920, e também está presente nas Teses de Lyon.

“A organização partidária deve ser construída sobre a base da produção e, portanto, a partir do local de trabalho (células). Este princípio é essencial para a criação de um partido “bolchevique”. Depende do fato de que o partido deve estar armado para dirigir o movimento de massas da classe operária, que é naturalmente unificada pelo desenvolvimento do capitalismo a partir do processo de produção. Situando a base de organização no lugar da produção, o partido faz uma escolha com relação à classe sobre a qual se apóia. Proclama-se partido de classe e partido de uma só classe, a classe operária.

“Todas as objeções ao princípio que fundamenta a organização do partido sobre a base da produção procedem de concepções próprias a classes estranhas ao proletariado... e são a expressão do espírito anti-proletário do pequeno-burguês intelectual, que se considera “o sal da terra”, e vê no operário o instrumento material da transformação social e não o protagonista consciente e inteligente da revolução”(16).

No partido devem caber intelectuais e camponeses, mas:

“é preciso recusar vigorosamente como contrarrevolucionária qualquer concepção que faça do partido uma “síntese” de elementos heterogêneos, em vez de sustentar, sem nenhuma concessão desse tipo, que é uma parte do proletariado; que o proletariado deve imprimir nisso a marca de sua própria organização; e que o proletariado deve ter garantida uma função dirigente dentro do próprio partido”(17).

A razão é simples; a força revolucionária decisiva é a classe operária:

‘A prática do movimento das fábricas (1919-1920) demonstrou que somente uma organização implantada no local e no sistema de produção permite estabelecer um contato entre as camadas superiores e inferiores da massa trabalhadora (operários qualificados, não-qualificados e braceros)’(18).

Gramsci estava longe de negar a importância vital de ganhar o apoio dos trabalhadores agrícolas não proprietários, bem como o dos camponeses para a revolução. Também considerava que seria muito favorável para a classe trabalhadora a conquista de setores da classe média. Porém, para ele isto significava que a classe trabalhadora tenderia a uma direção, sem ocultar suas metas socialistas. Os revolucionários tinham que estar dispostos a lutar junto com não revolucionários em torno de objetivos não necessariamente socialistas, tais como a reivindicação por uma Assembléia Constituinte mais democrática. Contudo, deveria estar claro que:

“... não há possibilidade de uma revolução na Itália que não seja a revolução socialista. Nos países capitalistas, a única classe capaz de realizar uma transformação social profunda e real é a classe trabalhadora”(19).

Sobre esta base, inclusive depois de haver rompido com o ultra-esquerdismo de Bordiga, Gramsci continuava em firme oposição à corrente de direita no Partido Comunista dirigida por Tasca (cuja política hoje os situaria à esquerda dos eurocomunistas). Gramsci insistiu em que era “pessimismo” e “desvio” pensar que:

“... já que o proletariado não pode derrubar o regime rapidamente, a melhor prática é aquela cuja meta seja, se não um verdadeiro bloqueio burguês-proletário para a eliminação constitucional do fascismo, ao menos uma passividade de vanguarda revolucionária e a não intervenção do Partido Comunista na luta política imediata, que permitiria, assim, à burguesia utilizar o proletariado como tropa eleitoral contra o fascismo. Este programa se expressa na fórmula de que o Partido Comunista deve ser a “ala esquerda” de uma oposição que reúna todas as forças que conspiram para demolir o regime fascista”(20).

O Partido Comunista tinha que encabeçar algumas das reivindicações democráticas dos partidos burgueses de oposição, mas para que

“esses partidos, assim sujeitos à prova das ações, se desmascarem diante das massas e percam sua influência sobre elas”(21).

Não há nenhuma dúvida de que, se Gramsci estivesse vivo hoje, seus pretensos admiradores no PCI e nos demais partidos reformistas lhe insultariam por não entenderem a necessidade de uma “ampla aliança democrática” de todas as forças “anti-monopolistas”.

“Espontaneísmo”

A área mais acabada do pensamento de Gramsci concerne à luta para desenvolver uma consciência revolucionária na classe operária.

Parte da insistência de que a classe operária não pode ser treinada mecanicamente para a luta, como se fosse um exército. Sua disciplina depende de sua consciência. E esta, por sua vez, cresce conforme a experiência prática de luta.

As ideias de Gramsci sobre esta questão se desenvolvem a partir de uma polêmica contra as outras três principais correntes da esquerda italiana no primeiro ano depois da Primeira Guerra Mundial.

A maior delas, dirigida por Serrati, via o Partido Comunista como a encarnação da consciência de classe. A ditadura do proletariado seria, segundo suas palavras, a “ditadura do Partido Socialista”. Para ele a consciência de classe se identificava com a tarefa lenta e metódica de construir o partido. A segunda corrente, a dos revolucionários ultra-esquerdistas agrupados em torno de Bordiga, pensava que o partido de Serrati jamais se atreveria a tomar o poder. Porém, eles também viam a consciência de classe personificada em um Partido, o Partido Comunista, concebido como um pequeno grupo de elite, formado por quadros altamente treinados e disciplinados. Somente depois que o partido houvesse tomado o poder em nome da classe seriam formados os sovietes (conselhos operários)(22).

A terceira corrente, a ala direita do Partido Comunista, dirigida por Tasca, acentuava, por um lado, a educação dos trabalhadores, e por outro, os acordos com os dirigentes sindicais “de esquerda”. Todos os grupos, apesar de suas divergências, compartilhavam a noção de que correspondia aos dirigentes do partido “dar” a consciência de classe aos trabalhadores, assim como se dão migalhas aos pássaros.

Para Gramsci, pelo contrário, o que determinava o crescimento da consciência operária era a natureza e a direção que se dava às lutas e instituições que se desenvolviam espontaneamente. Para ele, como para Lênin e Trotsky, o soviete não era uma abstração a ser criada pelo partido em um certo momento, e sim algo nascido como um órgão da luta dos trabalhadores na fábrica, iniciando-se, eventualmente, em torno de alguma questão aparentemente insignificante. Por exemplo, a ocupação semi-insurrecional de setembro de 1920 foi provocada pelo fracasso das negociações entre o sindicato e o patronato sobre o acordo salarial nacional dos metalúrgicos(23). O soviete tinha que se desenvolver como uma organização que vinculasse os trabalhadores em torno do lugar da produção, qualquer que fosse a categoria profissional, qualquer que fosse o sindicato, estivessem ou não sindicalizados. Uma organização que unisse suas lutas com as de outros trabalhadores vinculados a eles no processo produtivo, uma organização que expressasse sua crescente consciência de unidade, força e capacidade de controlar a produção(24).

Os conselhos operários de Turim não surgiram do nada. Nasceram como “comissões internas” nas fábricas, com funções semelhantes em muitos sentidos, às cumpridas pelos comitês de delegados sindicais na Inglaterra (shop stewards’ committees). Gramsci pensava que seu papel e o de seus camaradas do L’Ordine Nuovo, o jornal que editavam em Turim, era promover este desenvolvimento espontâneo, generalizar as comissões internas, ampliar suas bases, animá-las para arrancar cada vez mais poder da gerência, e criar vínculos entre si.

Nas palavras de Gramsci:

“O problema do desenvolvimento das comissões internas tornou-se o problema central, a ideia do L’Ordine Nuovo. Chegou a vê-lo como o problema fundamental da revolução operária; era o problema da “liberdade” proletária. Para nós e nossos seguidores, o L’Ordine Nuovo tornou-se o jornal dos Conselhos de Fábrica”. Os operários adoravam o L’Ordine Nuovo, e por quê?

Porque em seus artigos descobriam uma parte – a melhor parte – de si mesmos. Porque sentiam que os artigos estavam impregnados com o mesmo espírito de indagação íntima que eles experimentavam: “Como podemos nos libertar? Como podemos voltar a ser nós mesmos?” Porque seus artigos não eram estruturas frias e intelectuais, e sim que brotavam de nossas discussões com os melhores operários; elaboravam os verdadeiros sentimentos, metas e paixões da classe operária de Turim, os quais nós mesmos havíamos provocado e posto à prova. Porque seus artigos eram, praticamente, um “tomar nota” dos eventos reais, vistos como momentos de um processo de liberação interior e de auto-expressão por parte da classe operária. Eis aí porque os trabalhadores adoravam o L’Ordine Nuovo, e como sua ideia chegou a ser formada””(25).

Quando Gramsci escreveu essas linhas em 1920 ainda era membro do Partido Socialista. Foi somente mais tarde, durante o mesmo ano, depois da derrota das ocupações, que viu a necessidade de romper com o reformismo e formar um partido revolucionário homogêneo. Seus escritos sobre os conselhos de fábrica, portanto, carecem de qualquer discussão explícita da noção de como um partido revolucionário deve trabalhar neles. Mas, esses escritos enfatizam de que modo os indivíduos revolucionários e o jornal revolucionário devem atuar para captar os elementos embrionários de organização e consciência comunistas, na medida em que esses elementos surjam espontaneamente, para generalizá-los e articulá-los, para fazer com que os trabalhadores se tornem conscientes deles.

Gramsci voltou às mesmas questões em 1923, quando criticou sua própria disposição, durante três anos, para enterrar suas opiniões sobre o dogmatismo de Bordiga.

“Não consideramos o partido como o resultado de um processo dialético no qual o movimento espontâneo das massas revolucionárias e a vontade organizativa e diretiva do centro convergissem, e sim somente como algo que flutua no ar, que se desenvolve em si e para si mesmo, e o qual as massas hão de alcançar quando sua situação seja favorável e a onda revolucionária haja chegado a seu ponto máximo”(26).

Construir o partido revolucionário não é uma questão de inculcar ideias nos trabalhadores através de propaganda abstrata. Tampouco é uma questão de esperar até que os trabalhadores atuem, impulsionados pelos efeitos da crise econômica. Trata-se de se relacionar com qualquer luta espontânea, parcial, e tentar generalizá-la. Gramsci retomou exatamente o mesmo tema, expresso em terminologia mais abstrata, nos Cadernos do Cárcere. Aqui escreve que o trabalho de um partido deve ser o de extrair os elementos de “teoria” implícitos nas lutas coletivas da classe operária, e contrapor esta “teoria” a todas as outras “teorias” atrasadas, preexistentes na cabeça dos trabalhadores.

“Coloca-se o problema de... construir sobre uma determinada prática uma teoria que, coincidindo e se identificando com os elementos decisivos da própria prática, acelere o processo histórico em ato, fazendo a prática mais homogênea, coerente e eficiente em todos os seus elementos, isto é, potencializando-a ao máximo”(27).

Isto está muito longe da visão reformista dos eurocomunistas e de alguns da esquerda trabalhista britânica, que vêem a luta pelo socialismo como um processo de educação lento, puramente ideológico, que leva os trabalhadores a votarem em número cada vez maior a favor da combinação precisa de parlamentares e dirigentes sindicais.

“Basismo”

Os políticos reformistas inspiravam em Gramsci nada menos que desprezo, enquanto procuravam restringir o desenvolvimento da luta de classes a canais estreitos e pré-concebidos, “para obstruir seu curso arbitrariamente, através de sínteses pré-estabelecidas”(28). Em 1919, começou a analisar a fonte desta obstrução, localizando-a nos parlamentares do Partido Socialista e na burocracia sindical. Destacou a alienação que muitos trabalhadores sentiam em relação a seus próprios sindicatos, e passou a analisar as origens desse fenômeno, explicando-o pelo fato de que os sindicatos funcionam com a finalidade de conseguir reformas dentro do capitalismo, e têm um corpo administrativo e uma estrutura adaptados a esta finalidade.

Os sindicatos, explica Gramsci:

“constituem o tipo de organização proletária específica do período da história dominada pelo capital... Em tal período, em que os indivíduos valem tanto mais quanto maior seja a quantidade de mercadorias que possuam e quanto maior seja o tráfego que com elas se faça, também os operários foram impelidos a obedecer as férreas leis da necessidade geral e se tornaram comerciantes de sua própria propriedade, de sua força de trabalho... criaram este enorme aparelho de concentração de carne e fadiga, fixaram preços e horários, e organizaram o mercado... A natureza essencial do sindicato é competitiva; não é, de maneira alguma, comunista. O sindicato não pode ser, pois, um instrumento de renovação radical da sociedade”(29).

“Desta maneira vem-se criando uma verdadeira casta de funcionários e de jornalistas sindicais, com um espírito de corpo em absoluto contraste com a mentalidade operária”(30).

Esta análise e a experiência dos conselhos de fábrica de Turim levaram Gramsci progressivamente a ver a burocracia sindical como um sabotador ativo da luta de classes:

“O funcionário sindical concebe a legalidade industrial como uma perpetuidade. E com muita frequência a defende desde o ponto de vista idêntico ao do proprietário”(31).

Depois da traição de 1920, Gramsci convenceu-se plenamente do papel contrarrevolucionário da direção sindical.

“A greve geral de Turim e do Piamonte chocou contra a sabotagem e a resistência das organizações sindicais... pôs de manifesto a urgente necessidade de lutar contra todo o mecanismo burocrático das organizações sindicais, que são o mais sólido apoio para o trabalho oportunista dos parlamentares e dos reformistas, trabalho tendente à sufocação de todo o movimento revolucionário das massas trabalhadoras”(32).

Da mesma maneira, Gramsci escreveu nas Teses de Lyon que:

“O grupo que dirige a Confederação do Trabalho [a principal central sindical italiana em princípios dos anos 20] também deve ser considerado sob este ponto de vista, em outras palavras, como o veículo de uma influência desagregadora de outras classes sobre a classe operária”(33).

Recordemos que o Gramsci dos Cadernos do Cárcere não abandonou estas opiniões “imaturas”, “operaristas” e “basistas”. Em 1930 escreveu:

“Descuidar ou, ainda pior, desprezar os chamados movimentos “espontâneos”, isto é, não lhes dar uma direção consciente ou deixar de elevá-los a um nível superior articulando-os com a política, frequentemente pode levar a consequências extremamente graves”.

Para Gramsci a derrota de 1920, que preparou o caminho para o golpe de Mussolini em 1922, tinha que ver com a incapacidade de Serrati, Bordiga e Tasca para oferecer tal direção aos movimentos espontâneos de operários e camponeses:

“Ocorre quase sempre que um movimento “espontâneo” das classes subalternas [os trabalhadores e camponeses] coincide com um movimento reacionário da direita da classe dominante, e ambos por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econômica determina descontentamento nas classes subalternas e movimentos espontâneos de massas, por uma parte, e, por outra, determina complôs dos grupos reacionários, que se aproveitam da debilidade objetiva do governo para tentar golpes de estado. Entre as causas eficientes destes golpes há que incluir a renúncia dos grupos responsáveis [o Partido Socialista] a dar uma direção consciente dos movimentos espontâneos para convertê-los, assim, em um fator político positivo”. [o grifo é meu, CH](34).

Evidentemente, Gramsci não era um “operarista”, “espontaneísta” ou “basista” propriamente dito, no sentido de menosprezar a importância da intervenção dos marxistas na luta de classes. Pelo contrário. Sua própria atividade em 1919-20 e em 1924-26 foi um exemplo brilhante (ainda que não perfeito, claro) de tal intervenção.

O Argumento Central

A base das distorções reformistas do pensamento de Gramsci se resume no seguinte:

Gramsci demonstra que as sociedades ocidentais são bastante diferentes da Rússia czarista. O poder da classe dominante no Ocidente se assenta, principalmente, não no controle físico através do aparelho policial-militar, e sim na dominação ideológica exercida através de uma rede de instituições voluntárias que se estendem através da vida cotidiana (“sociedade civil”): os partidos políticos, os sindicatos, as igrejas, os meios de comunicação. O aparelho repressivo do Estado é apenas uma dentre as muitas defesas da sociedade capitalista.

Depreende-se disto que a luta chave para os revolucionários não é um ataque direto contra o poder estatal, e sim uma luta pelo domínio ideológico, por aquilo que Gramsci chama de “hegemonia”. A hegemonia se conquista através de um processo prolongado por muitos anos, e exige paciência e sacrifícios ilimitados por parte da classe operária. Em particular, a classe trabalhadora pode constituir-se “contra-hegemônica” somente conquistando as principais seções da intelectualidade e as classes que esta representa, por causa do papel decisivo que desempenham ao manejar os aparelhos de dominação ideológica. Para conseguir isto, a classe trabalhadora tem que estar disposta a sacrificar seus interesses econômicos imediatos. E enquanto não haja realizado esta tarefa, ou seja, enquanto não tenha se tornado classe “hegemônica “, as tentativas de tomar o poder estatal não acabarão senão em derrota(35).

A justificativa para esta posição se assenta na distinção que Gramsci faz nos Cadernos do Cárcere entre dois tipos de guerra:

  1. A guerra de manobra ou de movimento, que implica o movimento rápido por parte dos exércitos inimigos, com repentinos avanços e retrocessos, em que cada um procura adentrar o flanco do outro exército, e cercar suas cidades;
  2. A guerra de posição, uma luta prolongada em que os dois exércitos em batalha chegam em um impasse, cada um quase incapaz de avançar, como nas guerras de trincheira de 1914-1918.

“Os técnicos militares... [consideram] que nas guerras entre os Estados mais adiantados industrialmente e em civilização, a guerra de movimento tem que se considerar reduzida já a uma função tática mais que estratégica”...

“A mesma redução há que praticar na arte e na ciência da política, pelo menos pelo que faz aos Estados mais adiantados, nos quais a “sociedade civil” tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente aos “ataques” catastróficos do elemento econômico imediato (crises, depressões etc.)”(36).

O último exemplo vitorioso da aplicação da guerra de movimento, ou seja, de um ataque frontal contra o Estado, foi a Revolução de Outubro de 1917:

“Parece-me que Ilich [Lênin]... havia compreendido que era necessário passar da guerra de movimento, vitoriosamente aplicada no Oriente no ano de 17, à guerra de posição ou de trincheira, que era a única possível no Ocidente”(37).

A base para esta mudança na estratégia se assentava nas diferentes estruturas sociais da Rússia czarista e da Europa ocidental:

“No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primária e gelatinosa; no Ocidente... por trás da comoção do Estado podia, de todos os modos, ver-se, em seguida, uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era somente uma trincheira avançada, por trás da qual se encontrava uma robusta cadeia de fortalezas e fortins”(38).

A fórmula da revolução permanente:

“pertence a um período histórico no qual os grandes partidos políticos de massas e os grandes sindicatos econômicos ainda não existiam, e a sociedade estava ainda, por assim dizer, em um estado de fluidez em muitos aspectos... No período pós 1870... as relações organizativas internas e internacionais do Estado tornaram-se mais complexas e imponentes, e a fórmula de 1848 da “Revolução Permanente” [Marx adotou este slogan depois da revolução de 1848] é alargada e superada na ciência política mediante a fórmula da “hegemonia civil”(39).

As formulações de Gramsci não devem ser aceitas acriticamente, como mostrarei mais adiante. Porém, primeiro deve estar claro que não permitem, de modo algum, conclusões reformistas.

Em primeiro lugar, a guerra de posição é uma guerra. Não é colaboração de classes, como vem praticando atualmente o Partido Comunista Italiano. O desprezo de Gramsci pelos reformistas, que pregavam a colaboração de classes, não diminuiu, em absoluto, na prisão. Comparava sua passividade frente aos fascistas ao “castor [que], seguido pelos caçadores que querem lhe arrancar os testículos dos quais se extraem remédios, para salvar sua vida, ele mesmo os arranca”(40).

Em segundo lugar, não é uma revelação surpreendente afirmar que a política revolucionária se dedica por muito tempo à “guerra de posição”. Depois de tudo, Lênin e Trotsky defenderam no Terceiro Congresso da III Internacional Comunista em 1921, a partir da experiência dos bolcheviques russos, a formação de frentes únicas com partidos reformistas, para conquistar a maioria da classe trabalhadora para o comunismo. Eles lutaram duramente contra a ultra-esquerdista “teoria da ofensiva”, muito em voga naquele momento, particularmente no Partido Comunista da Alemanha: a visão de que os Partidos Comunistas podiam simplesmente se lançar ao ataque do poder, sem o apoio da maioria da classe, através de repetidas aventuras insurrecionais. Gramsci reconhecia o papel de Trotsky na virada da Internacional Comunista na tática da frente única operária(41). E identifica explicitamente a “guerra de posição” com “a fórmula da frente única”(42).

Nas Teses de Lyon, Gramsci tentou aplicar a tática da frente única operária na Itália. A adoção desta tática (à qual se havia oposto inicialmente, seguindo Bordiga) não representava nenhuma diminuição da hostilidade de Gramsci aos reformistas. Descreveu a tática da frente única como “atividade política (manobra) cuja finalidade é desmascarar os partidos e grupos chamados proletários e revolucionários que têm uma base de massas”(43). A tática se adota com respeito às “formações intermediárias que o Partido Comunista combate, como obstáculos para a preparação revolucionária do proletariado”(44).

Em terceiro lugar, a batalha pela hegemonia não é simplesmente uma batalha ideológica. É certo que Gramsci recusa continuamente a opinião de que a deterioração das condições econômicas dos trabalhadores leva automaticamente à consciência revolucionária. Destaca este ponto porque nos Cadernos do Cárcere o que interessa é refutar as teses estalinistas do “Terceiro Período” que sustentavam que a crise mundial por si só levaria à revolução mundial. Gramsci “forçou o argumento” para contra-arrestar esta deformação mecanicista do marxismo.

Porém Gramsci nunca nega o papel determinante da economia na vida política. Assim, quando

“pode-se excluir que as crises econômicas imediatas produzam por si mesmas acontecimentos fundamentais; somente podem criar um terreno mais favorável para a difusão de certos modos de pensar, de expor e de resolver as questões que afetam todo o desenvolvimento ulterior da vida nacional”(45).

Formulou a relação entre a economia e a ideologia nos seguintes termos:

“os fatos ideológicos de massas estão sempre atrasados em relação aos fenômenos econômicos de massas”, e então “em certos momentos o impulso automático devido ao fator econômico se freia, se detém, ou até permanece momentaneamente destruído por elementos ideológicos tradicionais”.

Era precisamente por causa desse atraso da ideologia em relação à economia que a intervenção do partido revolucionário nas lutas econômicas dos trabalhadores era necessária, para lhes arrancar da influência reformista.

“Por isso há que existir uma luta consciente e preparada para fazer “compreender” as exigências da posição econômica da massa que pode se contradizer com as diretivas dos chefes tradicionais. Uma iniciativa política adequada é sempre necessária para liberar o impulso econômico dos obstáculos da política tradicional”(46).

E em uma das passagens centrais dos Cadernos do Cárcere, Gramsci voltou à experiência do movimento dos conselhos de fábrica de Turim de 1919-20, para contrapor, de um lado, a convergência que ali se dava entre a teoria marxista e as lutas espontâneas dos trabalhadores, e de outro, tanto as lutas econômicas estreitas, sectárias e “corporativistas”, como uma atitude puramente intelectual e “voluntarista”, que prega a política aos trabalhadores de fora:

“O movimento turinês foi acusado de ser “espontaneísta” e “voluntarista” ao mesmo tempo... A acusação contraditória mostra, uma vez analisada... [que a] direção não era “abstrata”, não consistia em uma repetição mecânica das fórmulas científicas ou teóricas. Não confundia política, a ação real, com a disquisição teórica. Aplicava-se a homens reais, formados em determinadas relações históricas, com determinados sentimentos, modos de conceber fragmentos de concepção do mundo etc., que resultavam das combinações “espontâneas” de um determinado ambiente de produção material, com a “casual” aglomeração de elementos sociais díspares. Este elemento de “espontaneidade” não se descuidou, tampouco se desprezou: foi educado, orientado, depurado de todo elemento estranho que pudesse corrompê-lo, para fazê-lo homogêneo, porém de um modo vivo e historicamente eficaz, com a teoria moderna [o marxismo]. Os próprios dirigentes falavam da “espontaneidade” do movimento, e era justo que falassem assim: essa afirmação era um estimulante, um energético, um elemento de unificação em profundidade; era antes de tudo a negação de que se tratasse de algo arbitrário, artificial e não historicamente necessário. Dava à massa uma consciência “teórica” de criadora de valores históricos e institucionais, de fundadora de Estados. Esta unidade da “espontaneidade” e a “direção consciente”, ou seja, da “disciplina”, é precisamente a ação política real das classes subalternas”(47).

Em quarto lugar, a luta para ganhar politicamente a outras classes oprimidas (sem falar das camadas mais atrasadas da classe operária) não significa que a classe operária abandone a luta por seus interesses. Quando Gramsci contrastava a atitude “corporativista” com a “hegemônica”(48), estava diferenciando aqueles que somente defendem seus interesses particulares dentro da sociedade capitalista (como fazem os sindicalistas reformistas) dos que apresentam suas lutas como a chave para a liberação de todos os grupos oprimidos.

Na Itália dos anos 20 e 30, a luta pela hegemonia implicava a ruptura com a estratégia dos velhos reformistas de tentar ganhar concessões para os trabalhadores do norte do país, permitindo o empobrecimento do sul dominado pelos proprietários de terra e pelo clero(49). Por outro lado, a classe trabalhadora, além de lutar por melhoras em suas próprias condições, tinha que oferecer terra aos camponeses e a perspectiva de uma sociedade digna à intelectualidade.

Assim como na luta pela consciência da classe trabalhadora, a chave para ganhar o apoio do campesinato encontrava-se na vinculação das questões políticas com as reivindicações práticas. Por repetidas vezes, Gramsci critica os radicais extremistas (o Partido da Ação), na luta para unificar a Itália no século XIX (e, por conseguinte, também critica os socialistas reformistas do século XX), por deixar de tomar a única ação que podia romper o domínio da reação e do catolicismo no sul: a luta para dividir as grandes propriedades entre os camponeses. Porque via a luta pela hegemonia como uma luta puramente intelectual, o Partido da Ação não conseguiu aproveitar a situação.

“A incapacidade de resolver o problema agrário levou à quase impossibilidade de resolver o problema do clericalismo”(50).

A classe trabalhadora pode ter que fazer certos “sacrifícios de ordem econômico-corporativas” para ganhar o apoio de outras classes.

“Mas também, sem dúvida, tais sacrifícios e o mencionado compromisso não podem se referir ao essencial, porque se a hegemonia é ético-política não pode não ser, também, econômica, não pode não ter seu fundamento na função decisiva que exerce o grupo dirigente [a classe trabalhadora] no núcleo decisivo da atividade econômica”(51).

Não há indicação alguma de que Gramsci houvesse abandonado, nos Cadernos do Cárcere, a posição defendida nas Teses de Lyon, segundo a qual os trabalhadores teriam que realizar grandes esforços para ganhar os camponeses. Porém, isto somente poderia ser feito através da construção de comitês de trabalhadores baseados em sua posição econômica na fábricas, usando-os para estimular a formação de comitês de camponeses. O interessante é que, ainda que Gramsci falasse em “blocos dominantes”, e ainda que enfatizasse a necessidade de que a classe trabalhadora ganhasse o campesinato, não usou o jargão estalinista em voga na época, de “blocos operário-camponeses”. Menos ainda concebia os intelectuais de classe média como aliados em pé de igualdade com a classe trabalhadora. Não se podia ganhá-los para seguir a direção da classe trabalhadora, a não ser no curso da luta(52).

Em quinto e último lugar, Gramsci nunca sugere nos Cadernos do Cárcere que a luta pela hegemonia possa resolver, por si só, o problema do poder estatal. Inclusive em um período no qual a “guerra de posição” cumpre um papel dominante, Gramsci fala de um “elemento “parcial” de movimento”(53), e diz que a “guerra de movimento” cumpre “mais uma função tática que uma função estratégica”(54).

Em outras palavras: na maior parte do tempo, os revolucionários se ocupam da luta ideológica, usando a tática da frente única em lutas parciais para tomar a direção das mãos dos reformistas. Ainda há momentos periódicos de violenta confrontação, nos quais um dos lados tenta romper as trincheiras do outro por meio de um ataque frontal. A insurreição armada seguia sendo, para Gramsci, como deixou claro nas conversas que teve na prisão, “o momento decisivo da luta”.

A ênfase na “guerra de posição” nos Cadernos do Cárcere deve se situar em seu contexto histórico. É uma metáfora cuja intenção é a de deixar definitivamente clara uma questão política concreta: a vontade revolucionária de uns poucos milhares de revolucionários em um momento de crise não cria as condições para uma insurreição exitosa. Estas condições têm que ser preparadas por um longo processo de intervenção política e luta ideológica. Pensar de outro modo, com fizeram Togliatti e outros estalinistas do “Terceiro Período” no início dos anos 30, era uma completa loucura. Naquelas circunstâncias, Gramsci estava menos preocupado em argumentar a favor da necessidade de insurreição armada – dado que os estalinistas estavam, na época, totalmente decididos a organizar levantamentos armados, por pouca possibilidade de êxito que houvesse – que enfatizar, como o fez Lênin em julho de 1917, e novamente no caso da Alemanha em 1921, que uma insurreição somente poderia triunfar com o apoio ativo da maioria da classe trabalhadora.

É errôneo, portanto, aplicar a metáfora como se tivesse validez universal, independentemente de seu contexto histórico. Depois de tudo, inclusive em termos puramente militares, a “guerra de posição” estática nem sempre é apropriada, como aprendeu para sua infelicidade, o Estado Maior francês, quando tanques alemães superaram a linha Maginot em 1940.

Ambiguidades nas Formulações de Gramsci

Qualquer metáfora, tão sujeita a interpretações errôneas como a distinção gramsciana entre a “guerra de posição” e a “guerra de manobra” deve, ela mesma, estar aberta à crítica. Perry Anderson, em um interessante ensaio, assinalou que as metáforas de Gramsci envolvem uma série de ambiguidades e contradições, um “deslizamento” conceitual, que os reformistas podem aproveitar para deformar a essência revolucionária da obra de Gramsci(55).

Sem dúvida, o contraste entre a “guerra de posição” e a “guerra de manobra” é um pouco impreciso. Em um ponto dos Cadernos, Gramsci situa a transição da “guerra de posição” política no período posterior a 1871; em outro ponto, não obstante, se desloca ao período de estabilização da economia capitalista mundial, no começo dos anos 20. Esta confusão sobre o momento de transição é importante porque deixa por resolver a questão de se a “guerra de posição” é uma estratégia eterna ou uma estratégia apropriada somente em certos períodos. Algumas das formulações de Gramsci apontam para a primeira interpretação. Mas, devemos, necessariamente, recusar esta interpretação se atendemos a sua repetida insistência na interpretação entre o partido revolucionário e as “lutas espontâneas” da classe, e a sua crença na necessidade da insurreição armada.

Uma segunda confusão reside no contraste entre Rússia e Ocidente. O contraste implica uma interpretação incorreta do movimento revolucionário russo. De fato, as primeiras tentativas de “guerra de manobra” – os ataques armados ao regime czarista pelos decembristas, nos anos 20 do século passado, e pelos populistas, que conseguiram assassinar o czar em 1881 – falharam. Gerações posteriores de revolucionários tiveram que adotar uma estratégia diferente. A derrota da autocracia exigiu uma prolongada “guerra de posição”; dez anos de círculos de discussão marxista e outros dez anos de agitação “economicista”, antes de que o partido de massas pudesse surgir em 1905. E depois, 12 anos mais de recuperação de forças. Esta “guerra de posição” foi necessária para preparar o terreno para a “guerra de manobra” em 1905-1906 e 1917.

Estendamos a metáfora de Gramsci: a guerra de posição militar torna-se obsoleta e perigosa com o descobrimento de uma nova arma que pode derrubar as defesas adversárias, como no caso dos tanques no final da Primeira Guerra Mundial (ainda que não fossem utilizados com resultados efetivos) e no início da Segunda Guerra Mundial. O equivalente político do tanque é o repentino, espontâneo e revolucionário “impulso desde baixo” (nas palavras de Gramsci) das massas, que pegaram de surpresa até mesmo Lênin em fevereiro de 1917. Os revolucionários não podem se adaptar a estas repentinas mudanças sem um salto rápido de uma postura defensiva a uma postura que concorde com a nova “guerra de manobra”, intentando guiar e influenciar a vanguarda. A grandeza de Lênin reside em sua habilidade em compreender exatamente quando se deve fazer a mudança estratégica da “guerra de posição” à “guerra de manobra”.

O que Lênin (assim como Trotsky e Rosa Luxemburgo) compreendeu foi que é necessária a luta prolongada pela hegemonia, pela organização e consolidação das próprias forças, em certas etapas da história do movimento revolucionário. Porém, este processo contém um perigo: o próprio êxito organizativo em uma determinada etapa da luta leva ao conservadorismo quando se realiza uma mudança no estado de ânimo das massas.

Afinal de contas, o arquétipo do partido que prosseguia a “guerra de posição” na Europa anterior à Primeira Guerra Mundial era o Partido Socialdemocrata Alemão (SPD). Este partido construiu uma imensa rede de “fortificações” no interior da sociedade burguesa: centenas de jornais, centenas de milhares de militantes, cooperativas e clubes locais, um movimento de mulheres, uma poderosa máquina sindical e até uma revista teórica capaz de conquistar a admiração de alguns gupos de intelectuais de grande reputação. Sua tentativa de manter estas “posições” quando a Guerra Mundial eclodiu levou-lhe a passar da oposição à colaboração de classes. (É interessante recordar que a metáfora de “guerra de posição e guerra de manobra” foi empregada por Kautsky, em termos muito próximos aos de Gramsci, contra os ataques dirigidos por Rosa Luxemburgo à direção reformista do SPD em 1912)(56).

Rússia, Itália e Ocidente

A Itália é tomada por Gramsci como o protótipo de sociedade na qual é necessária a “guerra de posição”. Mas a Itália nos anos 20 e 30 deste século estava longe de ser uma típica sociedade capitalista avançada. Aquilo que Gramsci considera característico da “sociedade civil” – a igreja, as associações culturais e políticas urbanas, os múltiplos partidos burgueses e pequeno-burgueses, a influência de “intelectuais funcionais”, tais como professores, advogados e sacerdotes – parece hoje um fenômeno histórico transitório, sintomático do atraso da Itália dos anos 20 e 30, da preponderância numérica do campesinato, do lumpemproletariado e da pequena burguesia. Inclusive as associações políticas e culturais urbanas tendem a declinar em importância nas sociedades capitalistas mais avançadas.

Na Grã Bretanha, bem como nos outros países capitalistas avançados, o período de pós-guerra se vê caracterizado pelo fenômeno da “apatia”; uma queda da participação de massas em associações políticas e culturais, tais como o Partido Trabalhista e a Workers’ Educational Association(57), o declive da influência política dos Orange Lodges(58) em Liverpool e Glasgow, uma redução de cinqüenta por cento, em um período de dez anos, no número de membros religiosos ativos. Os “intelectuais funcionais” – os advogados, professores, sacerdotes, médicos – deixaram de desempenhar um papel chave na formação local da opinião pública.

O capitalismo avançado leva a uma centralização do poder ideológico, à atomização das massas – com a exceção decisiva das organizações sindicais com base no local de trabalho – e a um enfraquecimento das velhas organizações políticas e culturais.

Isto se deve, por um lado, à intensificação do processo de trabalho – o trabalho por turnos dificulta a organização de associações políticas ou culturais locais. Por outro lado, a comercialização da vida social, a chegada do rádio e da televisão, a concentração do controle sobre os meios de comunicação de massas, enfraqueceram o interesse em outras atividades de lazer. A quantidade de estruturas eficientes da “sociedade civil” entre o indivíduo e o Estado diminuiu. Cada vez mais, os meios de comunicação de massas oferecem uma intermediação direta. Ao mesmo tempo, a importância da organização sindical com base nos locais de trabalho cresceu dramaticamente, convertendo-se na única instituição da “sociedade civil” não subvertida pela atomização.

Nestas circunstâncias, a “rede defensiva de trincheiras” de que dispõe a classe dominante em um tempo de crise chega a ser muito fraca quando os trabalhadores começam realmente a lutar. Com efeito, a burguesia, para conter a classe trabalhadora, vem a depender crucialmente da burocracia sindical, e em menor grau, das organizações políticas reformistas. Porém, com o passar do tempo isto leva a um desgaste da confiança nos líderes reformistas e a explosões espontâneas dos trabalhadores que nem aqueles líderes podem controlar. Em tais circunstâncias pode-se desenvolver uma verdadeira “guerra de manobra”, na qual os trabalhadores, apesar de sua falta de consciência revolucionária, se encontram em conflito direto com o Estado capitalista.

Como assinalou Tony Cliff em um artigo muito importante datado de 1968, o capitalismo avançado cria “privatização” e “apatia”. Mas, “o conceito de apatia não é um conceito estático. Quando o caminho da reforma individual é bloqueado, a apatia pode se transformar em seu oposto, em ação direta das massas. Trabalhadores que perderam sua lealdade às organizações tradicionais se encontram impulsionados, por conta própria, a lutas extremas e explosivas”(59).

As metáforas de Gramsci se aplicavam nos anos 30 para tratar de problemas concretos relacionados com a estratégia. Quem agora diz ser seu seguidor tenta utilizá-las de um modo grosseiro para impedir a discussão atual, sem perceber que, desde então, a sociedade se modificou em determinados aspectos decisivos. Trata-se de um dogmatismo idêntico ao que Marx, Lênin ou Trotsky sofreram em muitas ocasiões.

As Limitações de Gramsci

As limitações inerentes ao pensamento de Gramsci se devem às condições em que viveu e escreveu. No caso dos Cadernos do Cárcere, estas limitações assentam a base para a distorção de suas ideias.

A primeira e mais óbvia limitação era a de que o Estado fascista lhe vigiava noite e dia, e lia cada palavra que escrevia. Para evitar a censura da prisão tinha que ser vago quando se referia a alguns dos mais relevantes conceitos do marxismo. Tinha que usar uma linguagem ambígua esopiana que ocultava seus reais pensamentos, não somente de seus carcereiros, mas também frequentemente de seus leitores marxistas e, às vezes, suspeita-se, de si mesmo.

Para tomar um ponto decisivo: Gramsci frequentemente usa a luta da burguesia pelo poder contra o feudalismo, como uma metáfora para se referir à luta dos trabalhadores pelo poder e contra o capitalismo. Contudo, a comparação é perigosamente enganosa. Uma vez que as relações de produção capitalistas têm como ponto de partida a produção de mercadorias – a produção de bens para o mercado – que pode se desenvolver dentro da sociedade feudal, a burguesia pode utilizar seu crescente domínio econômico para construir sua posição ideológica dentro da estrutura do feudalismo, antes de tomar o poder. Por outro lado, a classe trabalhadora pode chegar a ser economicamente dominante somente através do controle coletivo dos meios de produção, o que requer a tomada, por meio das armas, do poder político. Somente então os trabalhadores controlarão a imprensa, as universidades etc., enquanto que os capitalistas foram capazes de comprá-los muito antes de chegarem a ser politicamente dominantes. Gramsci tinha, necessariamente, que se mostrar ambíguo neste ponto. Mas, hoje essa ambigüidade oferece uma desculpa para supostos intelectuais que pretendem praticar a luta de classes através da uma “prática teórica”, “uma luta pela hegemonia intelectual”, quando de fato, não fazem mais que avançar em suas próprias carreiras acadêmicas.

Além disso, Gramsci não podia escrever abertamente sobre a insurreição armada. Esta lacuna nos Cadernos do Cárcere deu a seus supostos seguidores a possibilidade de ignorar a dura realidade do poder estatal que mantinha Gramsci sob suas garras.

Porém, Gramsci tinha outras limitações, não somente físicas. Prenderam-no justamente quando Stalin estava ampliando seu domínio sobre a Rússia. Sua incapacidade para compreender plenamente este processo marcou seu pensamento mais profundamente do que pode parecer à primeira vista.

Gramsci declarou seu apoio ao bloco StalinBukharin formado em 1925. Parece haver aceito a tentativa de construção do “socialismo em um só país” através de concessões a camponeses, como parte de uma “guerra de posição” em nível internacional. Assim, identificava a oposição de Trotsky com respeito ao “socialismo em um só país” com uma recusa ultra-esquerdista da frente única, ainda que soubesse bem que Trotsky havia sido um dos principais responsáveis pela tática da frente única.

Gramsci, como vimos, era muito consciente e muito crítico em face do sufocante burocratismo estalinista. Mas seu aceite da versão bukharinista-estalinista (1925-28) do “socialismo em um só país” lhe impediu de entender os fracassos percebidos na Rússia. Escreveu nos Cadernos do Cárcere:

“A “guerra de posição” exige enormes sacrifícios por parte de infinitas massas de pessoas. De modo que é necessária uma concentração sem precedentes de hegemonia, e daí, um governo mais “intervencionista”, que tome a ofensiva contra os opositores...”(60).

Porém, esta meia desculpa para as tendências totalitárias é seguida por uma citação de Marx, como modo de advertência:

“Uma resistência muito prolongada em um campo sitiado é desmoralizante em si mesma. Implica sofrimento, fadiga, perda de descanso, doença e pressão contínua, não do agudo perigo que modera, mas sim do perigo crônico que destrói”.

Gramsci parece querer, ao mesmo tempo, criticar este estado de coisas e dizer que se baseia em uma estratégia correta. Esta contradição não pode nada além de exercer efeitos debilitadores em outros aspectos de sua teoria.

Em 1919-20 compreendeu melhor que ninguém na Europa Ocidental a interrelação entre a luta na fábrica e a criação dos elementos de um Estado operário. Também chegou a compreender a interação dialética entre o desenvolvimento da democracia operária e seu propulsor, o partido revolucionário. Este entendimento continua presente em grande parte dos Cadernos do Cárcere, mas em certos momentos está corroído pela tendência a considerar o “socialismo de um só país” como um método da “guerra de posições” aplicável em outros países.

Gramsci não foi o único a não enfrentar a realidade do estalinismo. Na época em que estava preso e sem contato com o movimento internacional, os horrores do estalinismo ainda estavam por acontecer. Nessa época, futuros trotskistas como Andreu Nin e James P. Cannon, ainda apoiavam Stalin contra Trotsky. Todavia, no caso de Gramsci este erro deixou um elemento de confusão em sua teoria, do qual se valem aqueles que tentam justificar políticas reformistas hoje em dia.

Há, ainda, uma deficiência mais fundamental em Gramsci. Ainda que uma exposição correta em nível abstrato da relação entre o econômico e o político, Gramsci está só entre os grandes marxistas, ao não integrar uma dimensão econômica concreta em seus escritos políticos. Isto produz uma arbitrariedade em seus escritos que não existe em Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo ou Trotsky. Por exemplo, em 1925 pensava que o fascismo estava a ponto de arruinar-se. Porém, nos Cadernos do Cárcere, poucos anos depois, falou como se o fascismo tivesse uma longa vida pela frente. Fala, ainda, do perigo de uma integração “corporativista” da classe trabalhadora no sistema, sem examinar as condições econômicas que poderiam fazê-la possível.

Em geral, não chega a mostrar a verdadeira interrelação entre uma situação econômica particular e as lutas políticas e ideológicas de indivíduos por ela afetados. Nos anos 1918-26 pode cobrir esta lacuna, em certa medida, apoiando-se em sua experiência direta da luta de classes. Portanto, seus melhores escritos são aqueles em que, à época em que associou-se com trabalhadores e tentou guiá-los, tratam de problemas centrais das lutas em curso.

Mas, em 1926 o Estado fascista o afastou bruscamente de qualquer contato com as massas. Gramsci era muito consciente do que isto significava:

“Os livros e revistas contêm noções gerais, e apenas esboçam o curso dos eventos no mundo, na medida do possível: eles nunca o permitem ter uma ideia direta, imediata e vivida da vida de José, João e Maria. Se não é capaz de entender os indivíduos reais, não é capaz de entender o que é geral e universal”(61).

Isto pode se aplicar ao próprio Gramsci, que foi incapaz, sem a experiência pessoal direta, de entender a interrelação concreta entre a situação econômica e a relação política dos indivíduos afetados por ela. Porém, não o foi no caso de Marx que, no exílio, pôde escrever O 18 Brumário, nem o caso de Trotsky, que exilado na Turquia, pôde produzir textos profundos sobre o desenvolvimento diário dos acontecimentos em Berlim.

Os Cadernos do Cárcere sofrem, além de tudo, da incapacidade de passar os conceitos abstratos às análises concretas de situações concretas. É este fato, evidentemente, o que atrai aqueles burocratas e acadêmicos que querem um “marxismo” reformista, divorciado das lutas de massas dos trabalhadores.

Ainda que tal projeto seja contrário ao principal impulso da vida e do pensamento de Gramsci, não por isto devemos ignorar a deficiência dos Cadernos, deficiência esta que surge de sua falta de concreção. Ainda que tenham um discernimento penetrante, não se igualam à grandeza dos melhores trabalhos de Marx, Lênin ou Trotsky.

O juiz fascista, no processo judicial de Gramsci, exigiu sua prisão “para que, durante 20 anos, este cérebro deixe de trabalhar”. Os fascistas não conseguiram isto. Porém, ao cortar os laços de Gramsci com a participação direta na luta de classes, conseguiram sim impedir que seu marxismo realizasse plenamente o potencial manifestado no L’Ordine Nuovo e nas Teses de Lyon.

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Notas de rodapé:

(1) Spunti Critici sulle ‘Lettere dal Carcere’ di Gramsci. (retornar ao texto)

(2) A. Davidson, Antonio Gramsci (Londres, 1977), p. 240. (retornar ao texto)

(3) Davidson, p. 269. (retornar ao texto)

(4) Ver discurso de David Purdy na Conferência sobre Gramsci, Polytechnic of Central London, 6 de março de 1977. (retornar ao texto)

(5) Um recente exemplo representativo e particularmente grotesco é o livro de Roger Simon, Gramsci’s Political Thought [O pensamento político de Gramsci] (Londres, 1982). (retornar ao texto)

(6) Ver, por exemplo, o discurso feito pelo parlamentar britânico Stuart Holland no ‘Debate da Década’ em Londres no ano de 1980, em The Crisis and Future of the Left (Londres, 1980), p. 21. (retornar ao texto)

(7) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, p. 45. (retornar ao texto)

(8) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., pp. 30-31. (retornar ao texto)

(9) Ver, por exemplo, a resenha de Betty Matthews de A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres no Morning Star [jornal do Partido Comunista da Grã Bretanha]. 3 de março de 1977. (retornar ao texto)

(10) As Teses de Lyon saem totalmente em inglês em A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, pp. 340-375. (retornar ao texto)

(11) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 359. (retornar ao texto)

(12) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 349. (retornar ao texto)

(13) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 357. (retornar ao texto)

(14) Relato de uma conversa com Gramsci por Athos Lisa, Rinascita. (retornar ao texto)

(15) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, p. 93. (retornar ao texto)

(16) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 362. (retornar ao texto)

(17) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 363. (retornar ao texto)

(18) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 363. (retornar ao texto)

(19) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 343. (retornar ao texto)

(20) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 359. (retornar ao texto)

(21) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 375. (retornar ao texto)

(22) Ver os artigos de Bordiga em A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres. (retornar ao texto)

(23) Ver P. Spriano, The Occupation of the Factories [A Ocupação das Fábricas] (Londres, 1975). (retornar ao texto)

(24) Ver Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973. e A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, Seção II. (retornar ao texto)

(25) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, pp. 293-294. (retornar ao texto)

(26) Citado em Davidson, p. 208. (retornar ao texto)

(27) Introducción a la filosofia de praxis [Introdução à filosofia da práxis], Antonio Gramsci, Ed. Península, Barcelona, 1972., p. 66.(retornar ao texto)

(28) A. Gramsci, Selections from the Political Writings 1910-1920 [Seleções dos Escritos Políticos 1910-1920], Londres, p. 46. (retornar ao texto)

(29) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 37. (retornar ao texto)

(30) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 46. (retornar ao texto)

(31) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 117. (retornar ao texto)

(32) Consejos de fábrica y Estado de la clase trabajadora [Conselhos de fábrica e Estado da classe trabalhadora], Antonio Gramsci, Ed. Roca, México, 1973., p. 160. (retornar ao texto)

(33) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 355. (retornar ao texto)

(34) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 311-312. Gramsci ilustra seu argumento com um exemplo da história medieval italiana, mas fica claro que tem em mente a derrota das ocupações de fábricas e a ascensão do fascismo. Ver também A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 225. (retornar ao texto)

(35) Para exemplos de seu argumento ver Roger Simon, Gramsci’s Political Thought e ‘Gramsci’s Concept of Hegemony’, Marxism Today, março de 1977. (retornar ao texto)

(36) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 420-421. (retornar ao texto)

(37) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 284. (retornar ao texto)

(38) ibid.(retornar ao texto)

(39) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 243. (retornar ao texto)

(40) Pasado y Presente [Passado e Presente], Antonio Gramsci, Ed. Granica, Buenos Aires, 1974, p. 80. (retornar ao texto)

(41) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 236: ainda que Gramsci, por razões próprias, às quais faremos referência mais abaixo, em outro lugar identifica Trotsky com a ‘teoria da ofensiva’. (retornar ao texto)

(42) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 284. (retornar ao texto)

(43) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 373. (retornar ao texto)

(44) A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, p. 373. (retornar ao texto)

(45) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 417. (retornar ao texto)

(46) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 408. (retornar ao texto)

(47) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 310-311. (retornar ao texto)

(48) Gramsci, não obstante, não inventou esta terminologia, apesar do que pensam muitos ‘especialistas’ que não estudaram a história da III Internacional Comunista. Veja, por exemplo, G. Zinoviev, ‘A política camponesa da NEP é válida universalmente’ em H. Gruber (Ed.) Soviet Russia Masters the Comintern (New York, 1974). (retornar ao texto)

(49) Veja o artigo de Gramsci sobre ‘Alguns assuntos da questão meridional’ em A. Gramsci, Selections from Political Writings 1921-1926 [Seleções dos Escritos Políticos 1921-1926], Londres, pp. 441-462. Há fragmentos do artigo em Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., pp. 192-199. (retornar ao texto)

(50) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 101. (retornar ao texto)

(51) Antonio Gramsci, Antología [Antologia], M. Sacristán (Ed), siglo XXI, México, 1970., p. 402. (retornar ao texto)

(52) Frases sobre tais ‘blocos’ foram atribuídas a Gramsci como parte da fraseologia ‘gramsciana’ de moda. Não obstante, tais referências raramente aparecem em seus escritos, e quando a palavra ‘bloco’ é usada, aparece geralmente entre aspas e se refere a coalizões de forças da burguesia. (retornar ao texto)

(53) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 243. (retornar ao texto)

(54) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., p. 243. (retornar ao texto)

(55) Perry Anderson, ‘The antinomies of Antonio Gramsci’, New Left Review No 100. O artigo é muito interessante porque derruba muitas posições defendidas por Anderson no passado. (retornar ao texto)

(56) Ver Anderson, pp. 61-69. Ver também Lelio Basso, Rosa Luxemburg (Londres, 1975), pp. 152-153 nota 148. (retornar ao texto)

(57) Workers’ Educational Association: Associação Educativa dos Trabalhadores, fundada no início deste século, por intelectuais da burguesia liberal e financiada direta e indiretamente pelo Estado. Para muitos de seus integrantes, a WEA foi uma resposta eficiente para a verdadeira carência de acesso dos trabalhadores a um bom nível de educação. Não obstante, sua principal finalidade é convencer a classe trabalhadora a procurar melhoras em suas condições de vida individualmente, através da educação, em vez de fazê-lo através da luta de classes. (retornar ao texto)

(58) Logias Orangistas: confrarias laicas protestantes estabelecidas na década de 1880. (retornar ao texto)

(59) Tony Cliff, ‘On perspectives’ em International Socialism No 36. Reimpresso em T. Cliff, Neither Washington nor Moscow [Nem Washington nem Moscou] 9Londres, 1982), p. 234. (retornar ao texto)

(60) A. Gramsci, Selections from the Prison Notebooks [Seleções dos Cadernos do Cárcere]., pp. 238-239. (retornar ao texto)

(61) Carta a Tatiana, novembro de 1928, citado em Carl Boggs, Gramsci’s Marxism (Londres, 1977), p. 62. (retornar ao texto)

Inclusão 01/03/2012