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Camaradas, reunimo-nos hoje aqui, no 4º Congresso da Frente Democrática (FD), essa grande organização política revolucionária do povo albanês, para fazer um balanço do nosso trabalho e da nossa luta, para generalizar a experiência adquirida e para definir as grandes tarefas que se colocam diante da organização da FD, para pôr em prática as ideias e decisões históricas do 5º Congresso do nosso glorioso Partido do Trabalho da Albânia (PTA).
O atual congresso reúne-se nos dias de comemoração dos vinte e cinco anos da fundação da Frente Democrática (FD). Desde aquele dia histórico, quando na heroica cidade de Pezë, no fogo da Luta de Libertação Nacional Antifascista, com a iniciativa do Partido Comunista da Albânia (PKSH), foram lançadas as bases da grande união política do nosso povo, a FD passou por grandes provas e desempenhou um papel de liderança em toda a vida do nosso país, tanto durante a Guerra de Libertação Nacional Antifascista contra os invasores fascistas e nazistas, por uma Albânia verdadeiramente livre, democrática e popular, bem como após a libertação do país, na luta por um maior desenvolvimento da revolução, pela construção e edificação do socialismo e pela defesa da nossa pátria.
Os vinte e cinco anos decorridos desde a criação da FD constituem o período mais brilhante da história centenária do povo albanês. Durante este período, o nosso povo, unido como um único corpo na FD, sob a liderança marxista-leninista do PTA, alcançou grandes vitórias revolucionárias que mudaram radicalmente o estado e a situação do nosso país.
A Albânia, outrora um país escravizado, semicolonial e um espólio do mercado nas mãos dos lobos imperialistas, é na atualidade um país verdadeiramente livre, socialista, independente, soberano e incorruptível. Junto a isso, o povo albanês, até ontem brutalmente oprimido por regimes reacionários, atualmente tem o poder do Estado nas suas mãos, é o verdadeiro dono do país, e está construindo uma nova vida para si com as suas próprias mãos.
A velha Albânia, o país mais atrasado da Europa, o país do arado de madeira, do analfabetismo e da pobreza, da exploração feudal-burguesa e imperialista, já não existe. Agora o mundo conhece outra Albânia, a Nova Albânia socialista, com indústria e agricultura desenvolvidas e modernas, com educação e cultura de massa, a Albânia que marcha com impulso imparável rumo à construção completa de uma sociedade socialista e onde a vida dos trabalhadores melhora dia após dia.
Nossa pátria está avançando rapidamente no caminho para se tornar um país industrial-agrário. A produção industrial aumentou mais de 40 vezes em comparação com 1938. Minas e colheitadeiras, fábricas e numerosos ramos da indústria pesada, leve e alimentícia foram estabelecidas hoje em todos os quatro cantos do país. Ramos novos e modernos, como a metalurgia e a indústria química, foram acrescentados à nossa indústria socialista ano após ano. Enormes usinas hidrelétricas e termelétricas foram construídas e estão ainda sendo edificadas para fornecer o máximo possível de energia e luz ao nosso povo. Hoje, a nossa nova indústria tornou-se uma base poderosa para todo o desenvolvimento da economia, deu e dá cada vez mais ajuda ao desenvolvimento e progresso do campo e da nossa agricultura socialista.
A agricultura também não tem comparação com o passado. De uma agricultura fragmentada e atrasada, tornou-se agora uma agricultura totalmente coletivizada e avançada, desenvolvendo-se com sucesso no caminho do socialismo. Está satisfazendo cada vez mais as necessidades da população do país com grãos de pão e outros produtos agrícolas e pecuários, e está respondendo com sucesso às crescentes exigências da indústria socialista por matérias-primas. A área plantada aumentou 213% em comparação com 1938. A área de terras irrigadas aumentou quase sete vezes e meia em comparação com o período pré-guerra. As grandes obras de recuperação, levadas a cabo pelo poder popular, trouxeram mudanças significativas ao mapa da Albânia: os pântanos de Maliqi, Tërbuf, Jubë, Roskovec, Vurgut, Thumanë, Gjadrit, e outros desapareceram. Mais de oito mil e novecentos tratores trabalham nos campos, colinas e montanhas, antes da Libertação a Albânia não possuía nem trinta tratores.
Mudanças colossais foram feitas no campo da educação e da cultura. A antiga praga do analfabetismo e da ignorância desapareceu para sempre, a educação popular desenvolveu-se de forma ampla e abrangente; a cultura e as artes tornaram-se e estão verdadeiramente tornando-se propriedade das massas mais amplas do povo. A preparação de milhares de quadros qualificados provenientes dos filhos dos trabalhadores e dos camponeses criou o grande exército da intelectualidade popular, leal até ao fim aos interesses do povo e aos ideais da revolução e do socialismo. Hoje, a Universidade Estadual e outras instituições superiores, cerca de três mil e setecentas escolas de ensino primário, de oito e doze anos, diversas instituições científicas, o estúdio de cinema “Nova Albânia”, poderosas estações de rádio, o “Teatro de Ópera e Ballet”, o grande “Palácio da Cultura” e uma ampla rede de teatros, cinemas, casas e centros culturais espalham o conhecimento, a cultura à luz do socialismo até aos cantos mais longínquos do país.
Todos estes grandes sucessos foram alcançados graças ao trabalho árduo, à elevada consciência socialista e ao impulso revolucionário indomável do nosso maravilhoso povo, da heroica classe operária, do campesinato cooperativo e da intelectualidade popular, que, inspirados e guiados com sabedoria, coragem e a determinação marxista-leninista do nosso Partido do Trabalho da Albânia (PTA), unido numa unidade de aço nas fileiras da Frente Democrática (FD), superou o pessimismo com incomparável abnegação, superou todas as dificuldades e obstáculos causados pelo atraso herdado dos regimes anteriores e pelos bloqueios hostis dos imperialistas e dos revisionistas modernos khrushchevistas, titoístas e outros.
Tal é, em termos gerais, o balanço das vitórias históricas com que o nosso povo chega ao 4º Congresso e ao 25º aniversário da fundação da Frente Democrática (FD). O nosso congresso realiza o seu trabalho num momento em que a revolução socialista em nós se aprofunda e se desenvolve com sucesso em todas as áreas, no caminho determinado pelo 5º Congresso do PTA. Movimentos e iniciativas maravilhosos surgiram nos quatro cantos do país, que estão a revolucionar ainda mais a consciência e a concepção de mundo das massas, as suas vidas e o seu trabalho. Estão ocorrendo profundas transformações políticas, ideológicas e econômicas na vida do país e do nosso povo. Vivemos hoje em um período de grande criatividade levada a cabo por um povo revolucionário, algo sem precedentes em nossa história, sob a liderança de um partido que se inspira numa ideologia revolucionária.
A realização do 4º Congresso da Frente Democrática (FD) nestes momentos históricos reveste-se de particular importância. Diante de nós estão grandes tarefas e responsabilidades para avançar a nossa revolução e construção socialista, para fortalecer ainda mais a economia e o poder popular, para completar o 4º Plano Quinquenal, para educar as massas com o espírito e consciência de classe revolucionárias junto aos sentimentos de amor pela pátria socialista. Todas essas são grandes questões também para a FD, porque não há problema de vida do povo ou do país que não lhe interesse. A principal tarefa do nosso congresso é dar um novo impulso poderoso a todo o trabalho da FD, fortalecê-la ainda mais, elevar ainda mais o seu papel no nosso sistema da ditadura do proletariado.
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A Frente Democrática da Albânia (FD) sempre foi, em todos os momentos, uma arma poderosa do Partido do Trabalho da Albânia (PTA) para a unificação política das massas ao seu redor, uma grande tribuna para o desenvolvimento da autoconfiança e das iniciativas de massas, tanto na guerra quanto na edificação do socialismo.
A experiência adquirida durante os vinte e cinco anos de existência da FD provou cabalmente a justeza da linha política do nosso partido em relação a essa organização de massas de grande importância teórica e prática. Assim, o estudo contínuo e a generalização dessa experiência são tarefas de primeira importância para todos nós, porque somente assim, tanto as organizações do partido quanto às da FD terão a oportunidade de aprender ao máximo possível suas lições necessárias para o trabalho vindouro.
A Frente Democrática (FD) é a herdeira direta da Frente Antifascista de Libertação Nacional (LANÇ), que nasceu, cresceu e se reforçou pela união política voluntária das largas massas populares. A sua existência encontrou-se com a da luta travada pela base contra os ocupantes fascistas.
A FD é obra do partido. Desde a sua criação, a FD sempre teve à sua frente o partido marxista-leninista da classe operária e somente ele(1). O Partido do Trabalho da Albânia (PTA) ocupa este papel dirigente, porque a sua linha justa exprime e defende os interesses vitais do povo albanês. E os comunistas albaneses, pela sua coragem, pela sua firmeza, pela capacidade frente às necessidades de luta, mostraram ser os combatentes mais fiéis à causa do povo, da pátria e do socialismo.
A FD não é um partido político, nem uma coligação de partidos: além do PTA nunca existiu mais nenhum partido no nosso país.
É provavelmente um exemplo único de um partido marxista-leninista, de um partido da classe operária, criado num país em que anteriormente não surgira nenhum partido burguês, nem mesmo “socialista” e que permaneceu o único partido praticamente de todo o país.
De fato, depois da proclamação da independência, foram feitas, durante um certo tempo, tentativas para a formação de partidos burgueses liberais, por vezes de tendências progressistas. Mas desapareceram logo à nascença: os seus programas não eram claros, nem combativos. Não exprimiam as aspirações das massas, nem as tendências objetivas do desenvolvimento da Albânia nesse período. Como organizações, eram praticamente inexistentes. E, por esta razão, não deixaram vestígios na vida do nosso país(2).
Desde a sua instauração, o regime feudal e burguês, representado por Zog, era caracterizado pela repressão de toda e qualquer liberdade democrática, de toda e qualquer liberdade de opinião e de organização. Além disso, não existia para as classes oprimidas e exploradas, nenhuma possibilidade de criar partidos legais.
E as classes dominantes, grandes proprietários de terras e burguesia, também não puderam criar os seus partidos políticos. Certamente que, nos países capitalistas desenvolvidos, a existência de vários partidos burgueses é um componente do sistema. Lá, com efeito, há muito tempo que a burguesia consolidou o seu regime de classe. Por isso, pode permitir que as suas diferentes camadas criem partidos políticos específicos no seio do poder, a fim de defenderem os seus interesses. Entre nós, a situação era completamente diferente. A Albânia encontrava-se no limiar de dois períodos históricos: o declínio do feudalismo e o desenvolvimento do capitalismo. Os grandes proprietários de terras representavam uma classe arcaica. Caminhavam para a ruína. E a burguesia, não tinha ainda atingido uma situação madura tal que lhe permitisse criar vários, nem mesmo apenas um partido. Além disso, foi nesta situação que a ocupação fascista marcou a Albânia.
O nosso povo não só perdeu a liberdade, como foi até ameaçado de desaparecer como nação. Por esse fato, o dever imperioso de cada albanês era pegar em armas para levar a cabo a grande luta antifascista, a grande luta de libertação nacional.
Foi precisamente neste momento decisivo, numa situação revolucionária, sob o fogo da luta de libertação que surgiu o Partido Comunista da Albânia (PKSH), o partido da classe operária. O seu programa correspondia aos desejos das largas massas populares, às condições concretas nas quais se encontrava o nosso país. Os militantes revolucionários albaneses fundaram o seu Partido Comunista, um partido marxista-leninista, portanto, um partido de novo tipo. Um partido deste tipo se caracteriza por:
Pela teoria que o guia;
Pelos princípios de organização na base dos quais é edificado;
Pelo seu programa político.
O seu aparecimento foi, na Albânia, uma condição absolutamente necessária para que pudesse ser assegurada a direção da luta revolucionária pela libertação nacional e social. Assim, nasceu do seio do povo o único partido – o partido da classe operária. Dispunha de um programa político, de organizações de massas e frentes militares, organizações de caráter econômico e social, cientificamente elaborado e claramente formulado. A classe operária, embora pouco numerosa, era a classe mais revolucionária da nossa sociedade. Nenhuma outra camada social, nenhum outro grupo político, surgiu com o seu próprio partido para encabeçar a bandeira da libertação nacional: com efeito, nenhuma outra força se sentia capaz de desempenhar um papel independente na arena política do país, de desenvolver a sua própria linha política, de criar o seu próprio partido, fortemente enraizado e assente em sólidas bases ideológicas e organizativas.
O Partido Comunista da Albânia (PKSH) continuou a ser o único partido de vanguarda que assumiu a difícil, mas gloriosa tarefa de mobilizar e organizar o povo, de o conduzir na luta de libertação nacional contra os ocupantes estrangeiros e contra os traidores internos. Sob a justa direção revolucionária do PKSH, o nosso povo triunfou sobre os inimigos. Derrotou-os e expulsou-os para fora das fronteiras da pátria. Destruiu completamente o velho poder e colocou em seu lugar um poder novo: a ditadura do proletariado. Ganhou a liberdade e independência total. Agora edifica vitoriosamente a sociedade socialista.
Os traidores balistas(3) e todos os seus aliados (os imperialistas anglo-americanos e outros) caluniaram contra o PKSH, afirmando que este não permitiu a fundação de outros partidos políticos no nosso país e que se recusara, desde o início, a colaborar com aqueles que surgissem na luta pela libertação. Assim, os nossos inimigos querem apresentar o nosso partido como hostil a toda a democracia, fechado numa tática sectária. Porém, os fatos se encarregam de desmascarar essas mentiras. É uma realidade histórica, a ausência no nosso país de qualquer partido político antifascista, com exceção do PKSH. Se tais partidos se tivessem formado, o nosso partido não teria colocado quaisquer entraves na aliança tática com eles, na organização da luta contra os ocupantes. Um partido marxista-leninista não tem quaisquer motivos para temer um acordo deste tipo. Desde o início da luta de libertação nacional, o PKSH declarava oficialmente: “Longe de sermos hostis à formação de diferentes partidos políticos, desejamos que tais partidos possam se formar. Mas é necessário que, nos seus programas políticos, deem o primeiro lugar à luta contra o ocupante, à luta em atos e não em palavras. Além disso, é necessário que estes partidos se integrem na Frente de Libertação Nacional Antifascista (LANÇ), conservando o direito de manter a sua independência”(4).
Porém, o que acontece é que só existiu um partido político ao longo da nossa história. Declaramos que, para a classe operária e para o povo, para a causa da revolução e do socialismo na Albânia, esta situação constituiu uma grande vantagem. E foi uma derrota para a burguesia, para a reação nacional e internacional.
Que caráter, que objetivos poderiam ter tido os outros partidos políticos? O que poderiam representar? Que interesses defenderiam? É evidente que se teriam colocado ao serviço dos beys(5) e dos agas(6), dos grandes comerciantes, dos capitalistas das cidades e dos campos. Teriam desempenhado um papel reacionário. Teriam servido indiretamente os ocupantes fascistas, ou então, teriam colaborado com eles, esperando juntar-se, sob diversas formas, aos imperialistas anglo-americanos, contra o povo. Toda a sua atividade teria sido nociva à unidade das massas, à luta de libertação. Teria sido dirigida contra o poder popular, contra as grandes reformas políticas, econômicas e institucionais. Teria sido nociva à transformação do país e à construção do socialismo. Eis o que ficou provado clara e nitidamente no decurso da luta de libertação nacional: as organizações políticas, tanto o Balli Kombëtar quanto o Legaliteti, em que se tinham agrupado os representantes das classes dominantes fizeram abertamente causa comum com os invasores nazifascistas e tornaram-se meros instrumentos nas mãos dos imperialistas anglo-americanos, para sabotar a luta de libertação do povo albanês. Depois da Libertação do país, também os representantes da burguesia e dos imperialistas americanos e ingleses – Riza Dani, Shefqet Beja, Gpergi Kokoshi e outros(7) – tentaram criar um partido político: o objetivo era minar o poder popular e a edificação da Nova Albânia, socialista.
Esta tentativa foi esmagada pelo nosso partido e pela Frente Democrática (FD). A burguesia interna e a reação externa não conseguiram atingir os seus objetivos. Por isso é que acusam o nosso regime de Democracia Popular de “esmagar” a “democracia e a liberdade”. Mas é claro que a “democracia e a liberdade” têm um significado diferente para eles e para nós. Eles reclamam uma democracia para os inimigos do povo, para os grandes proprietários de terras e capitalistas, para os reacionários e contrarrevolucionários. Eis por que não podem suportar que a Albânia tenha um só partido. Eis por que pedem, sob a cobertura de uma pretensa “democracia”, que vários partidos coexistam. Querem impedir a edificação de uma verdadeira democracia para o povo, querem impedir que o nosso Estado seja uma democracia real, que o socialismo seja edificado. Pretendem manter, eternamente, o nosso povo debaixo do jugo de ferro do capital. No nosso país, os interesses de todas as classes trabalhadoras são normalmente representados e defendidos pelo Partido do Trabalho da Albânia (PTA), vanguarda organizada da nossa classe operária. Os interesses e os objetivos do proletariado – que o PTA defende – coincidem inteiramente com os objetivos do nosso campesinato trabalhador e da nossa intelectualidade socialista. Todas estas camadas da população estão unidas no seio da FD, frente única do povo albanês, e lutam para pôr em prática a política e as diretivas do partido porque exprimem as aspirações do povo. Nestas condições, a quem serão úteis os outros partidos na FD ou fora dela? Que interesses de classe representarão?
Sabemos que cada organização política exprime e defende as necessidades de uma dada classe, luta pela realização dos objetivos desta classe, dirige a sua luta pela conquista do poder. Qualquer outro partido não poderia ser útil senão à minoria exploradora, aos grandes proprietários de terras e aos capitalistas, que foram os derrotados da luta armada e que foram econômica e politicamente esmagados pela classe operária, aliada ao campesinato, sob a direção do partido no quadro da ditadura do proletariado.
A ausência de partidos burgueses permitiu à classe operária levar a cabo, da melhor forma, a sua missão histórica pela libertação nacional, pela realização da revolução socialista e pela construção do socialismo. Além disso, é preciso que siga uma linha revolucionária marxista-leninista e que pela sua luta exemplar defenda, com coragem, os interesses do povo e a liberdade da pátria.
Na luta armada e na revolução, o partido não pode combater só. A revolução é obra das massas. É por isso que a principal tarefa de todo o partido revolucionário é desenvolver a consciência das massas. É preciso uni-las, organizá-las e dirigi-las. Tendo em conta a situação concreta, o partido julgou que a maneira mais eficaz de atingir este fim era criando a Frente de Libertação Nacional Antifascista (LANÇ). A Conferência de Pezë(8), que se realizou apenas dez meses depois da criação do partido, colocou os fundamentos sólidos da união política e organizativa do povo à escala nacional e aprovou a plataforma da Luta de Libertação Nacional Antifascista, tal como tinha elaborado o PKSH.
A LANÇ agrupava todo o povo contra o invasor. No âmbito da LANÇ, o partido tinha por linha de orientação unir todos os verdadeiros albaneses, sem distinção de classe, de convicção política, de religião ou de região(9). Ia mobilizar todas as forças patrióticas e democráticas do país, todos aqueles que estivessem dispostos a lutar contra os ocupantes fascistas e contra os traidores, por uma Albânia independente, democrática e popular. Esta orientação correspondia à situação do nosso país nesse momento. As contradições de classe no interior da nação já não tinham a primazia. No primeiro plano tinham surgido as contradições com o inimigo externo, ou seja, o combate do nosso povo em luta pela sua liberdade, contra os invasores fascistas italianos e nazistas alemães.
Aplicando essa linha, a LANÇ agrupava nas suas fileiras a maioria esmagadora da população: a classe operária, o campesinato pobre e médio, a pequena e a média burguesia das cidades, os intelectuais patriotas e todos os outros elementos antifascistas. A LANÇ assentava na aliança operário-camponesa. Esta aliança tem uma importância vital para cada povo que se lança na luta armada e na revolução. Ela constitui pôr em prática o princípio mais importante da ditadura do proletariado(10). Além disso, a classe operária era, entre nós, pouco numerosa. O campesinato constituía a maioria esmagadora da população. Portanto era ainda muito mais necessário arrastá-lo para a luta armada, sob a direção da classe operária e do seu partido revolucionário. Representava um fator decisivo, capaz de decidir a sorte da guerra e da revolução. O PKSH compreendeu este problema. A aldeia tornou-se a principal base e o campesinato a principal força da nossa luta de libertação. O nosso partido, na medida em que era a expressão política da classe operária, defendia, ao mesmo tempo, os interesses do campesinato trabalhador. O programa do Partido respondia aos problemas que preocupavam o campesinato. Colocava como objetivo as transformações econômicas e políticas, a renovação do ensino do qual aspirava a população rural. O PTA defendeu resolutamente essas reivindicações. No partido da classe operária, o campesinato encontrou, pela primeira vez na história, o seu verdadeiro dirigente revolucionário, na sua luta pela liberdade, pela terra e pela prosperidade.
A política externa da LANÇ, inspirada pelo partido, tinha por objetivo a aliança com todos os Estados e com todos os povos na luta contra o fascismo. Sobretudo, era orientada para a aliança com a URSS que pela sua perspicácia política e pela sua luta lendária, dirigida com sabedoria pelo grande camarada Josef Stálin, se tornou a esperança dos povos, face à besta fascista.
A linha da LANÇ visava, também, colaborar com a Inglaterra e os EUA no âmbito da luta comum contra a aliança nazifascista. Ela era justa. Contudo, em nenhuma altura afrouxamos a nossa vigilância revolucionária: estávamos seguros de que entraríamos em conflito com os imperialistas, que nunca renunciariam a subjugar os povos. E a experiência justificou, plenamente, a nossa atitude. Os aliados anglo-americanos esforçaram-se por todos os meios, para comandar nossa luta de libertação nacional, esforçaram-se por liquidar a LANÇ e o PKSH e, enfim, em desembarcar no nosso país e ocupá-lo como fizeram na Grécia. Mas, estas tentativas fracassaram. E foi um grande mérito do PKSH e da LANÇ não terem permitido que os imperialistas intervissem em assuntos internos da Albânia.
O programa da LANÇ era, assim, um programa mínimo(11) do partido. Era claro e inteiramente virado para a luta revolucionária. Definia as tarefas principais, isto é, a luta incessante sem conciliações contra os ocupantes e os traidores, pela libertação do país, pela independência nacional, por um governo de democracia popular; a insurreição geral e a criação de um exército de libertação nacional; a organização de uma ajuda política e econômica à luta popular em todos os seus aspectos, nos campos e nas cidades; a destruição do poder dos ocupantes e dos seus colaboradores, que representavam os interesses das principais classes exploradoras do país; a criação de um poder político único do povo e dos seus órgãos: os Conselhos de Libertação Nacional (Këshillave Nacionalçlirimtare – KN); a vasta preparação política e ideológica das massas para a insurreição geral e para o prosseguimento da luta mesmo depois da libertação do país: então, a luta deverá continuar pela defesa das conquistas populares, pela reconstrução do país e pela realização das grandes transformações sociais e econômicas necessárias às massas.
A LANÇ atingiu todos os objetivos que haviam sido colocadas pelo partido. Realizou com sucesso todos as grandes tarefas que o seu programa revolucionário continha. Portanto, a luta e a experiência verificaram a justa política do partido, quando criou a LANÇ e definiu a sua linha correspondendo aos desejos do povo e às condições históricas do nosso país. A fundação da LANÇ desferiu um terrível golpe sobre os ocupantes estrangeiros e sobre toda a reação interna, que tinha ligado ao seu destino o destino dos ocupantes. Descobriram o perigo que era a vontade revolucionária das massas na luta pela libertação nacional, a autoridade reforçada do PKSH e a união política das massas reforçada nas fileiras da LANÇ. As forças da reação chamaram, em seu socorro, todos os seus aliados, para fazer face a uma tal ameaça. Primeiro anunciaram a criação do Balli Kombëtar, depois a do Lëvizja Legaliteti. Esforçaram-se por apresentá-las como forças rivais da LANÇ. Essas duas organizações formadas com o apoio dos ocupantes italianos e alemães e, sobretudo, com o conselho dos imperialistas anglo-americanos, não eram partidos políticos, mas reagrupamentos das forças reacionárias do país, muito diferentes umas das outras, pela sua natureza de classe(12).
Os grandes proprietários de terras, os grandes comerciantes, os intelectuais burgueses, os eclesiásticos reacionários, em síntese, todos os canalhas da sociedade tinham sido colaboracionistas dos ocupantes nazifascistas. Apesar das variantes, sem dúvida insignificantes, que os separavam e, apesar das máscaras “patrióticas”, com que estas organizações se mascaravam, o seu fim comum era liquidar o PKSH, destruir a LANÇ, esmagar a guerra popular e assegurar para si, uma vez chegada a paz, todo o poder político. Assim, as classes exploradoras manteriam intacta a sua dominação sobre o povo. A política do Balli Kombëtar e do Legaliteti era a aliança com o ocupante fascista contra as forças de libertação nacional do povo albanês e contra a aliança dos estados e dos povos em luta contra o fascismo. Essas organizações de traidores reduziam todas as contradições ao conflito que as opunha no interior da Albânia, ao PKSH e à LANÇ. Transformaram-nas em contradições antagônicas, atirando sobre nós, em vez de sobre os ocupantes.
O nosso partido agarrou-se à linha que tinha defendido na LANÇ: a união de todos os albaneses na luta contra o fascismo “sem distinção de religião, região e opinião”. Dedicou todos os esforços possíveis para impedir a transformação das contradições com o Balli Kombëtar e o Legaliteti em contradições principais e antagônicas. O partido e a LANÇ dirigiram-lhes várias vezes apelos à luta comum contra os ocupantes. Tentaram mostrar-lhes a via justa, afastá-los do campo da traição, evitar a guerra civil. Porém, todos os esforços do partido foram sabotados pela reação. O partido estava convencido de que assim seria, pois conhecia bem o caráter contrarrevolucionário destas organizações, como representantes dos interesses dos senhores feudais e da burguesia. Porém, para isso, foi preciso convencer uma pequena parte das massas, entre as quais no início existiam diferentes ilusões sobre o carácter destas organizações e sobre algumas pessoas que nelas participavam como “patriotas”. Mesmo estas pessoas, erradas no início, tiveram que ser convencidas, pela sua experiência no fogo da guerra, de que o “patriotismo” dos líderes do Balli Kombëtar e da Legaliteti era uma farsa e os seus apelos “patrióticos” eram demagógicos e de traição mascarada.
A pedra angular foi a atitude perante o inimigo estrangeiro que invadiu o país. O PKSH e a LANÇ pediram a estas organizações que saltassem com todas as suas forças e imediatamente, sem esperar “o dia chegar”, na luta sem reservas e sem compromissos contra os invasores nazifascistas. Consistentes em seu caminho de traição, Balli Kombëtar e o Legaliteti não apenas não lançaram um único tiro contra o inimigo invasor, mas juntaram-se a ele frente a frente na guerra contra o povo. Ao final, Balli Kombëtar e o Legaliteti foram abertamente ao serviço dos imperialistas anglo-americanos, querendo, com o seu apoio, arrebatar as vitórias das mãos do povo e conseguir o que não conseguiram com a ajuda dos nazifascistas. Assim, foi revelado o caráter antipopular e antinacional dos senhores feudais e da burguesia, dos intelectuais-burgueses e outros. Consequentemente, no nosso país a luta contra o ocupante fascista, a luta pela libertação nacional, entrelaçou-se com a luta contra os colaboradores do ocupante, contra as principais classes exploradoras e as suas organizações políticas, isto é, o Balli Kombëtar e o Legaliteti. Isto teve grandes consequências revolucionárias no desenvolvimento da Guerra de Libertação Nacional Antifascista do nosso povo e nas suas conclusões políticas. Isto deu à Guerra de Libertação Nacional o carácter de uma verdadeira revolução popular e levou à destruição das organizações traiçoeiras, juntamente com a derrota do ocupante, e ao derrubamento das principais classes exploradoras do país, juntamente com a libertação da pátria.
O grande mérito do nosso partido e da Frente de Libertação Nacional Antifascista (LANÇ) foi nunca terem separado a luta pela libertação do país dos invasores estrangeiros da luta pela tomada do poder pelas massas trabalhadoras. A importância histórica da Conferência de Pezë não se deve, apenas, ao aparecimento da LANÇ; foi lá que se lançaram as bases do novo poder popular. Os Conselhos de Libertação Nacional (KN) transformaram-se em órgãos democráticos e revolucionários do poder popular, sob a direção exclusiva do PKSH. A criação dos KN constitui a negação dialética de todas as instituições do Estado criadas pelas classes exploradoras. O novo poder popular estendeu-se e reforçou-se precisamente na medida em que progredia a luta armada. O Congresso de Permët(13) e a sessão de Berat(14) do Conselho Antifascista de Libertação Nacional que se realizaram, respectivamente, nos meses de maio e outubro de 1944, foram dois acontecimentos importantes, de um alcance histórico extraordinário. Refletiram a vontade do povo: concentrar todo o poder nas suas mãos, criar um novo Estado albanês, construir uma Albânia nova, democrática e popular. Já antes da libertação do país, o problema do poder estava, portanto, resolvido, a favor do povo.
O nosso partido permaneceu sempre vigilante. Combateu implacavelmente toda traição e toda a capitulação nos vários domínios. Defendeu a sua independência no plano político e organizativo, o seu papel dirigente na LANÇ e na Luta de Libertação Nacional Antifascista. Não permitiu que se realizasse um dos principais objetivos dos imperialistas anglo-americanos e dos traidores organizados no Balli Kombëtar e no Legaliteti: o de se apoderarem da direção da luta. O Partido sabia que se a burguesia tomasse nas suas mãos a condução da guerra, traria a derrota da revolução e a manutenção da velha ordem de opressão e de exploração. Tal foi o objetivo prosseguido na reunião de Mukjë(15). Foi nisto que consistiu a capitulação de Ymer Dishnica diante da burguesia. Eis porque o partido e o Conselho Geral de Libertação Nacional rejeitaram resolutamente a reunião de Mukjë, como um ato de traição em relação aos interesses do povo e da revolução. Tratava-se, neste caso, de impedir a burguesia reacionária, uma via que a levasse à direção do movimento e ao poder político. Pois ela não aceitava lutar contra os ocupantes fascistas, pior ainda, não cessava de colaborar com eles contra o povo. Criar a LANÇ e chamar a unidade nesta organização todos aqueles que quisessem combater os ocupantes, tal era uma das tarefas táticas principais do partido no esforço para atingir o seu objetivo estratégico fundamental daquela época: a libertação total do país e a instauração do poder popular. A experiência confirmou a justeza desta linha, assim, como a concordância total do povo com ela. Confirmou, igualmente, o papel insubstituível da LANÇ de libertação nacional na união do povo, à volta do partido e sob a sua direção, na mobilização de todas as energias criadoras das massas, ao serviço da grande causa da revolução.
Depois da libertação do país, na luta pelo desenvolvimento da revolução, pela construção do socialismo, a Frente Democrática (FD), a organização democrática das amplas massas populares continua a trabalhar sob a direção do partido. A linha do partido sempre foi a de reforçar, cada vez mais, a FD, para que ela agrupe, ainda mais completamente, todos os trabalhadores nas suas fileiras, para a sua educação no espírito do partido, do amor à pátria e da proteção da liberdade e a independência conquistadas no fogo da luta de classes, a mobilização das massas populares na luta pela construção do socialismo e do comunismo, a sua educação com os sentimentos do internacionalismo proletário.
Munida de uma rica experiência e continuando as suas tradições da Guerra de Libertação Nacional, a FD deu e dá uma grande contribuição para alcançar todas as vitórias do nosso povo na luta pela construção do socialismo e pela defesa da pátria. As diretrizes partidárias, expressando os interesses vitais dos trabalhadores foram e sempre serão diretrizes de trabalho e de luta da FD, que encontrou e desenvolveu diferentes formas de trabalho, organização e educação para colocá-las em prática e torná-las realidade, foi onde e quando a FD se tornou uma alavanca poderosa, com a ajuda da qual o partido se conectou cada vez mais estreitamente com as massas, conduziu-as à sua linha justa, as educou e as mobilizou para grandes e heroicos feitos.
No grande incêndio da revolução, na grande luta pela construção do socialismo e pela defesa da pátria, a FD fortaleceu-se política e organizativamente, trouxe e aplicou ao povo os ensinamentos do partido sobre a luta de classes contra as ideologias, as degenerações burguesas e revisionistas, feudais e patriarcais, os costumes atrasados e os preconceitos religiosos, contra tudo o que enfraquece a unidade do povo e a aliança da classe trabalhadora com o campesinato e a intelectualidade popular, que impede o progresso da nossa sociedade rumo ao socialismo e ao comunismo. A FD é uma grande escola de educação política das massas populares.
A frente é a mais ampla organização de massas que participa do nosso sistema da ditadura do proletariado. Este sistema também inclui todas as outras organizações de massa, tais como: sindicatos, união da juventude e movimento de mulheres. Essas organizações, juntamente com a FD, são as alavancas do partido nas suas ligações com as massas, da qual desempenharam e desempenham um papel muito importante na vida do país. Eles, tendo em conta os problemas e reivindicações especiais dos trabalhadores, juventude e mulheres, constroem o seu trabalho político, educativo e organizacional de tal forma que as diretivas do partido sejam compreendidas e implementadas corretamente por todas as camadas da população. Todas as organizações de massas desenvolvem a sua atividade em estreita ligação entre si, mas nenhuma delas pode substituir o trabalho da outra. Cada organização tem a sua especificidade e o seu papel na luta pela construção do socialismo. Se outras organizações lidam com camadas específicas da população, a Frente Democrática (FD) é a organização na qual se realiza a união política de todo o povo. Os membros de outras organizações, sendo ativos nas respectivas organizações, são também membros da Frente Democrática (FD) e participam ativamente em todos os debates e atividades desenvolvidas pelas organizações da FD.
Portanto, a FD é o suporte mais amplo do partido e do poder popular e o seu papel mesmo na fase atual da construção da sociedade socialista não só não termina e não enfraquece, mas torna-se ainda mais importante.
A única força dirigente e de vanguarda no nosso sistema de ditadura do proletariado é o Partido do Trabalho da Albânia (PTA). Sem o partido e o seu papel dirigente, tal como outras organizações de massas, a FD não pode existir como uma organização verdadeiramente democrática e popular, que expressa e protege os interesses das massas. O Partido inspira-os, organiza o seu trabalho e dirige todas as suas atividades para servir ao grande objetivo, isto é, a vitória do socialismo e do comunismo.
O nosso partido rejeitou e desmascarou os dogmas dos revisionistas modernos, que negam o papel de liderança do partido no sistema da ditadura do proletariado e nas organizações de massas, que pregam a “independência” das organizações de massas do partido, que se opõem a justa tese de Lênin e Stálin de que as organizações de massas são alavancas, correias de transmissão, para conectar o partido com as massas. A “independência” que os revisionistas procuram é falsa. Na sociedade, enquanto a luta de classes continuar, nenhuma pessoa, nem mesmo uma organização, poderá estar acima das classes, acima dos partidos, fora da política e independente da política. A independência que os revisionistas procuram nada mais é do que independência da política proletária, do partido comunista para se tornarem totalmente dependentes da política burguesa e dos partidos burgueses.
A linha seguida pelo PTA na FD e a nossa experiência neste sentido, com todas as características que estão relacionadas com as condições históricas concretas do país, comprovam mais uma vez os princípios fundamentais do marxismo-leninismo que são indispensáveis para avançar com sucesso na causa da libertação nacional, da revolução e do socialismo.
Mesmo na experiência do nosso país, ficou provado que só o partido marxista-leninista, como vanguarda consciente e organizada da classe trabalhadora, revolucionário e consistente, fiel até ao fim aos princípios ideológicos da nossa doutrina, pode liderar o país e o povo na vitória, tanto na libertação nacional e na revolução democrática, como na revolução proletária e na luta pela construção de uma sociedade socialista e comunista. Tanto a nossa experiência como a experiência do movimento revolucionário e de libertação internacional provam que na fase do imperialismo a burguesia e os seus partidos políticos, devido à sua própria natureza de classe, não são capazes e não podem levar a cabo a luta contra o imperialismo por uma verdadeira luta nacional de libertação, nem a revolução democrática e antifeudal. Os dogmas dos revisionistas modernos khrushchevistas, titoístas e outros, que negam o papel de liderança do partido proletário na revolução e na construção socialista e que propagandeiam que é possível avançar para o socialismo mesmo sob a liderança de outros partidos burgueses e pequeno-burgueses, mesmo pelos sindicatos ao serviço dos monopólios capitalistas, são uma grande traição aos princípios do marxismo-leninismo, da classe trabalhadora e da sua causa revolucionária.
Para que a causa da libertação e da revolução vença, é necessário que o partido marxista-leninista una sob a sua liderança todas as forças revolucionárias numa ampla frente popular. Na criação de amplas frentes populares, o partido comunista marxista-leninista não deve de forma alguma depositar as suas esperanças e concentrar todos os seus esforços em alianças e cooperação com os líderes de vários partidos e organizações políticas. Sem depurar este trabalho, o partido tem o dever de dedicar todo o seu cuidado e força à luta pela criação da unidade popular a partir de baixo, através de um trabalho amplo, esclarecedor e de convencimento político com as massas, especialmente através da organização de ações concretas, preparadas e bem pensadas.
A experiência tem mostrado que o núcleo da frente popular, a base das bases, é a aliança da classe trabalhadora com o campesinato. Sem esta aliança não existe frente popular, nem frente de libertação nacional. Estas são as duas principais forças motrizes de qualquer revolução real do nosso tempo, que constituem a grande maioria da população de qualquer país. Assim, para que a frente seja verdadeiramente uma ampla organização política, militante e revolucionária, precisa ser, antes de tudo, uma união das amplas massas populares, alcançada pela luta e através da luta, e não uma simples união de partidos e menos ainda líderes, alcançados com base em diferentes combinações políticas.
Nas condições de uma revolução popular-democrática e da guerra de libertação nacional, quando existem diferentes partidos burgueses e pequeno-burgueses, o partido comunista pode e deve lutar pela cooperação, deve-se lidar com eles no quadro de uma ampla frente democrática popular ou de libertação nacional. Nestes casos, a frente tem uma especificidade própria que a distingue da Frente de Libertação Nacional Antifascista (LANÇ) no nosso país, onde não existiam outros partidos políticos exceto o PKSH. É claro que, quando o partido comunista for para a luta e para a revolução juntamente com outros partidos progressistas, terá de ultrapassar muitas dificuldades, quer para garantir a vitória na guerra de libertação, quer para o desenvolvimento da revolução a partir da luta anti-imperialista e antifeudal, ou seja, ir da luta em sua fase democrática para a fase da revolução socialista. Ela não passará por este processo tão facilmente, tal qual como ocorreu também com nosso partido. A questão é que quando os partidos burgueses e os chamados partidos socialistas virem que os interesses das classes que representam estão ameaçados, eles farão numerosas manobras políticas, organizacionais e militares para enfraquecer a guerra de libertação, a revolução, para quebrar alianças, destruir a frente popular e, em particular, minar o papel de liderança do partido comunista nesta frente. Isto está relacionado com a natureza, posição e tendências de classe da burguesia. Portanto, seguindo a linha de cooperação com diferentes estratos da burguesia ou com os seus partidos, o partido comunista deve simultaneamente implementar a linha de luta contra as suas oscilações e manobras, contra os seus compromissos com as forças de ocupação e a reação. Seguir apenas a linha da unidade e negligenciar a linha da luta contra as ações divisionistas e reacionárias na frente significa tomar uma atitude oportunista, com consequências muito perigosas para a luta de libertação, para a revolução.
Atualmente, na arena política internacional, além dos desacreditados partidos burgueses e social-democratas, existem também partidos revisionistas que traíram os interesses da classe trabalhadora e a sua causa revolucionária. Contra estes partidos, as forças e os partidos marxista-leninistas devem travar uma luta impiedosa para desmascarar a sua traição, os seus objetivos contrarrevolucionários, para destruí-los como partido político, atraindo o povo da sua base e sem fazer qualquer compromisso com eles em termos de princípios. Alguns partidos revisionistas farão demagogia sobre a luta armada, outros, com medo de serem desmascarados, tomarão alguma forma de ação. Os marxista-leninistas não devem ser enganados por estas tácticas obscuras, eles nunca devem confundir o desejo das massas pela guerra com a intenção de sabotagem dos dirigentes revisionistas. Portanto, apenas com a base, no fogo da luta e da guerra revolucionária, é a única forma de contactar e neutralizar e liquidar os revisionistas.
Seguindo a linha de cooperação com outros partidos na libertação nacional e na revolução democrática, o partido comunista marxista-leninista deve definitivamente manter a sua completa independência ideológica, política e organizacional como partido da classe trabalhadora, e não ficar nas sombras ou na retaguarda dos acontecimentos, não se fundir de forma alguma na Frente, mas lutar para garantir o protagonismo, lutar pela hegemonia. Ao mesmo tempo, é necessário que não se esqueça nem por um só momento da perspectiva do desenvolvimento da revolução e da concretização do objetivo final. O verdadeiro partido marxista-leninista e os verdadeiros revolucionários devem sempre permanecer leais aos princípios marxista-leninistas, às leis da revolução proletária, mesmo nas condições da guerra contra o imperialismo e os seus lacaios, os revisionistas modernos. Nunca se esqueçam destes princípios e destas leis, nunca caiam na armadilha das aventuras e das formas semi-revolucionárias ou das palavras de ordem vazias que supostamente se enquadram nas “especificidades” dos diferentes países. Existem várias especificidades, que devem ser sempre mantidas em mente, mas estas especificidades só podem ser utilizadas corretamente com base nos princípios básicos do marxismo-leninismo e nas leis da revolução proletária. Qualquer desvio destes princípios e leis, qualquer que seja a forma e o pretexto que seja, conduz inevitavelmente à derrota do partido e da revolução.
A criação de uma ampla frente popular não deve de forma alguma servir de base para a propagação de ilusões oportunistas e reformistas de que, supostamente, com a ajuda da maioria nas massas e nos parlamentos burgueses, a transformação pacífica da ordem existente pode automaticamente ocorrer, que isso dará lugar para a vitória da revolução e a transição para o socialismo. Pelo contrário, a frente criada no processo da luta revolucionária deve servir à questão da educação, da união política e da mobilização do povo para a luta armada, para derrubar pela força os imperialistas, os invasores, as classes reacionárias do país, que, como a história provou, nunca abandonam voluntariamente as suas posições. A revolução pela violência é uma lei geral não só da revolução proletária, mas também de toda revolução verdadeiramente democrática e libertadora do nosso tempo. Os dogmas dos revisionistas da laia de Khrushchev e de Tito sobre a chamada “via pacífica”, que eles propagaram como um princípio estratégico internacional, apenas causam a derrota do partido da classe trabalhadora, da revolução e do socialismo.
Uma vez estabelecida e consolidada a ditadura do proletariado, que se realiza sob a liderança do partido comunista, a existência durante muito tempo de outros partidos, na frente ou fora dela, sejam eles “progressistas”, não tem sentido, mesmo formalmente, supostamente por causa de suas tradições. Toda tradição progressista se funde com a linha revolucionária do partido comunista. A revolução derruba as bases de um sistema existente, inclusive suas tradições que devem se ligar a tradição progressista do proletariado. Enquanto a luta de classes continuar ao longo do período de construção da sociedade socialista e da transição para o comunismo, e uma vez que os partidos políticos expressam os interesses de certas classes, seria absurdo e oportunista ter partidos estranhos não-marxistas-leninistas no país, principalmente coexistindo com sistema da ditadura do proletariado, especialmente após a construção da base econômica do socialismo. Isto não prejudica de forma alguma a democracia, mas, pelo contrário, fortalece a verdadeira democracia proletária. O caráter democrático de uma ordem não é medido de forma alguma pelo número de partidos, mas é determinado pela sua base econômica, pela classe que está no poder, por toda a política e atividade do Estado, se eles são do interesse das amplas massas do povo, se ele às serve ou não.
Os revisionistas modernos, a fim de alcançar os seus objetivos contrarrevolucionários ao serviço da burguesia e do imperialismo, estão cada vez mais diligentemente percorrendo o caminho que leva à degeneração dos partidos comunistas e dos regimes socialistas. Eles estão liquidando os partidos da classe trabalhadora, negando o seu carácter de classe proletária e declarando-os “partidos de todo o povo”. Na verdade, transformaram-nos em partidos burgueses. A degeneração dos partidos e da ordem socialista em alguns países onde as quadrilhas revisionistas estão no poder está provocando o renascimento do sistema de dois ou mais partidos burgueses, agora com máscaras pseudo-socialistas e em nome da democracia socialista supostamente em “desenvolvimento”. As frentes que existem em alguns destes países permaneceram no papel, estão sem vida e agora veem-se sinais de renascimento e ativação política e organizacional dos partidos que fazem parte delas ao ganharem posições de liderança e de governo no país socialista que assume cada vez mais as características de um Estado burguês. Os grupos mais extremistas de revisionistas modernos, especialmente nos países capitalistas, como na França e Itália, estão tentando convencer os seus amigos revisionistas nos países socialistas a avançarem o mais rapidamente possível neste caminho, para dar mais uma prova para a burguesia ocidental que estão prontos para pôr fim ao “socialismo stalinista” e restaurar um novo socialismo burguês do tipo social-democrata, e assim facilitar o trabalho dos revisionistas nos países capitalistas para a sua união e fusão com a burguesia e os seus partidos políticos, para construir juntos uma tal ordem “socialista” nestes países.
A experiência de 25 anos da Frente Democrática (FD) mostra que o nosso partido sempre seguiu uma linha justa, defendeu e implementou com sucesso os princípios do marxismo-leninismo e as leis da revolução proletária e da construção socialista. Isto garantiu ao partido e ao nosso povo todas as grandes vitórias que hoje desfrutamos. A experiência até agora mostra também que a FD continua a ser ainda hoje, tal como definido pelo 5º Congresso do PTA, o principal elo de união política do povo em torno do partido e do poder popular para a construção do socialismo e a defesa da pátria. A FD é uma grande tribuna de esclarecimento e educação dos trabalhadores com a linha do partido, um poderoso instrumento de participação ativa das amplas massas de trabalhadores na direção e solução dos grandes problemas sociais e do Estado.
Notas de rodapé:
(1) É perfeitamente evidente a crítica implícita em Enver Hoxha ao “frentismo”, isto é, ao colocar as massas à frente do partido, em não reconhecer o papel dirigente da vanguarda organizada. A defesa desta posição frentista é, de fato, uma manifestação de ideologia pequeno-burguesa, da sua agitação momentânea, que prefere diluir a luta proletária na luta do povo em geral. É, por um lado, uma posição de classe, de defesa dos seus interesses de classe, que não coincidem com os do proletariado e até se lhe opõem (como classe a neutralizar pelos trabalhadores); por outro, uma mobilização das massas para a defesa desses interesses, que não são os seus, mas os da pequena-burguesia. O fato de poder haver mobilização, não quer dizer que a linha seja correta, mas bem pelo contrário, que há condições propícias no seio do povo na qual a pequena-burguesia aproveita em seu favor. Como falta de direção proletária, as guinadas à esquerda e à direita serão frequentes, com as eternas preferências pelos meios intelectuais (trotskistas) ou do lúmpem (anarquistas) mas evitando sempre o proletariado e os seus aliados. Também, segundo o camarada Enver Hoxha, é evidente que o partido tem de ter linha independente, ligação com as massas, atividade política, prática e autocrítica, sem o que será tudo o que se queira, clube de intelectuais eruditos ou tertúlia, mas não partido do proletariado. Ainda segundo o camarada Enver, é também lógico que, destas duas posições, a primeira é recuperável, representa uma má interpretação da teoria, mas uma tentativa de esforço de união ao povo, corrigível (do ponto de vista da Frente) pelo partido; a segunda é a pura entrada no campo do revisionismo (nota da tradução). (retornar ao texto)
(2) Foi no início dos anos 20 que foram criadas duas ou três associações políticas, de que a mais importante era a Baskin (Unidade). Eram nada mais do que pequenos grupos mal organizados (notas históricas). (retornar ao texto)
(3) Membros do grupo Balli Kombëtar (Frente Nacional), organização que colaborou com os ocupantes fascistas estrangeiros (nota da tradução). (retornar ao texto)
(4) Fonte: Principais Documentos do PTA: Volume 01 (1941-1948) – Segunda Edição; 1971, pág. 212; Tirana, Edições “Naim Frashëri”. (retornar ao texto)
(5) Beys: Senhores Feudais (nota da tradução). (retornar ao texto)
(6) Agas: Camponeses Ricos (nota da tradução). (retornar ao texto)
(7) Representantes da burguesia. Sendo membros do Frente de Libertação Nacional Antifascista (LANÇ), foram eleitos para a Assembleia Constituinte em dezembro de 1945. Traíram a LANÇ e entraram em negociações com as missões militares estrangeiras inglesas e americanas em Tirana, com o fim de criar um partido político reacionário que teria por objetivo destruir o regime de Democracia Popular na Albânia. (retornar ao texto)
(8) A Conferência de Pezë realizou-se em novembro de 1942. Fundou a Frente de Libertação Nacional Antifascista (LANÇ) do povo albanês. Nesta conferência, convocada por iniciativa do Comitê Central do PKSH, participaram com os comunistas, os representantes das diferentes correntes patrióticas e dos representantes da Juventude e das Mulheres Antifascistas albanesas (nota da tradução). (retornar ao texto)
(9) Os reacionários e os colaboracionistas esforçaram-se sistematicamente por aprofundar a divisão do povo albanês em Gegët (habitantes do norte) e Toskët (habitantes do sul). Nas condições particulares da Albânia, essa tática, sem uma resposta vigorosa, poderia ter representado um perigo real para a unidade de combate do povo albanês (nota da tradução). (retornar ao texto)
(10) A ditadura do proletariado não é, evidentemente, uma ditadura no sentido que damos a este termo depois de Mussolini e Hitler. Estes últimos não existiam quando Karl Marx empregou esta fórmula para designar o poder político que substitui a ditadura da burguesia depois da sua derrota. Para melhor compreender o significado marxista da palavra ditadura é preciso lembrar:
• Que toda a república burguesa, mesmo a mais democrática, é chamada “uma ditadura da burguesia”;
• Que a palavra “ditadura” não se refere aqui à intensidade da repressão, mas à existência de meios de repressão, isto é, exército, polícia etc.;
• Que, segundo os albaneses, o aspecto principal da ditadura do proletariado é a democracia de massas, sendo o aspecto secundário a repressão exercida contra as sobrevivências das classes exploradas e contra os elementos que pretendem constituir uma nova burguesia. (retornar ao texto)
(11) Pela afirmação do camarada Enver Hoxha depreende-se, como é lógico, a existência de um programa máximo. O que separa os dois? Em linhas gerais podemos afirmar que o programa máximo é a linha de atuação do partido, portanto só aceito pela vanguarda proletária, enquanto o programa mínimo delineia as tarefas da frente de massas, o que pode ser aceito e levado à prática pelas largas massas do povo. Pela sua simplicidade e concisão existe, muitas vezes, a tendência para sobrevalorizar o programa mínimo, o que, do ponto de vista político e organizativo, equivale a sobrevalorizar a frente de massas em detrimento do partido. Ora, o que o camarada Enver Hoxha afirma é que este é um programa mínimo, mas orientado inteiramente pelo partido. (retornar ao texto)
(12) Balli Kombëtar e Lëvizja Legaliteti não eram verdadeiros partidos políticos. É necessário lembrar, para provar, que essas organizações não se apelidavam de “partidos” e que se chamavam a si próprias “Frentes”, em que deviam participar todos os partidos e grupos políticos da Albânia. Não eram partidos porque não tinham um verdadeiro programa a longo prazo e porque não tinham estrutura organizativa partidária. (retornar ao texto)
(13) O Congresso Antifascista de Permët reuniu-se de 24 a 28 de maio de 1944. No congresso estavam representadas todas as forças democráticas antifascistas do país. O congresso criou o Comitê Antifascista de Libertação Nacional, que constituía, de fato, o Governo Democrático Provisório da Albânia. (retornar ao texto)
(14) A 2ª sessão do Conselho Antifascista do Conselho de Libertação Nacional realizou-se em Berat de 20 a 22 de outubro de 1944. Decidiu transformar o Comitê Antifascista de Libertação Nacional em Governo Democrático da Albânia. (retornar ao texto)
(15) Em Mukjë, cidade próxima de Krujë, reuniram-se no dia 1 e 3 de agosto de 1943, os representantes da LANÇ e do Balli Kombëtar. O Conselho Geral de Libertação Nacional tentou, pela última vez, afastar o Balli Kombëtar da colaboração com os fascistas e lançá-los na luta armada contra os invasores. Porém, a delegação do Conselho Geral de Libertação Nacional, composta por Ymer Dishnica (membro do Comitê Central do PKSH) e por Abaz Kupi, etc. capitulou diante das pressões da burguesia reacionária e dos proprietários de terras. Contrariamente às diretivas do Comitê Central, aceitou uma resolução que retirava ao Conselho Geral e aos Conselho de Libertação Nacional, regionais, e locais o direito de serem os únicos representantes do poder político democrático antifascista e popular na Albânia. Em vez do Conselho Geral de Libertação Nacional, a reunião de Mukjë decidiu a formação de um “Comitê de Salvação Nacional”, que deveria tomar nas suas mãos o Governo Provisório Albanês. Neste comitê o Balli Kombëtar teria uma participação igual à da LANÇ. O Comitê Central do PKSH e o Conselho Geral de Libertação Nacional rejeitaram, sem hesitações, as decisões de Mukjë. Estas decisões, assim, significavam o desaparecimento do poder popular e a entrega do poder à burguesia reacionária que colaborava com os ocupantes fascistas. (retornar ao texto)
Nota da tradução:
Tradução de Manuel Quirós recuperada do livro A Educação Política dos Quadros e das Massas publicado pela editora portuguesa “Biblioteca Povo e Cultura” em 1974. Na edição de 1974 o capítulo foi nomeado como “O Partido e a Frente – Extratos do Relatório sobre o papel e as tarefas da Frente Democrática para o completo triunfo do socialismo na Albânia. Relatório apresentado ao 4º Congresso da Frente Democrática da Albânia (FD) pelo camarada Enver Hoxha, Primeiro-Secretário do Partido do Trabalho da Albânia (PTA), em 14 de setembro de 1967”. Foram feitas adaptações para as normas linguísticas utilizadas no Brasil. Mantemos as notas originais da edição portuguesa apenas com alterações gramaticais – O camarada Manuel Quirós não traduziu o informe do 4º Congresso da FD na íntegra, as partes ausentes foram traduzidas pelo camarada Thales Caramante (retornar ao texto)