Resolução Sobre o Momento Actual

V. I. Lénine

16 (3) de Maio de 1917

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Primeira edição: Publicado em 16 (3) de Maio de 1917 como anexo ao n.º 13 do Soldátskaia Pravda..
Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1977, tomo 2, pág: 97 a 99. Edições Avante! - Lisboa, Edições Progresso - Moscovo

Tradução: Edições "Avante!" com base nas Obras Completas de V. I. Lénine, 5.ª ed. em russo, t. 31, pp. 449-452.

Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: © Direitos de tradução em língua portuguesa reservados por Editorial "Avante!" - Edições Progresso Lisboa - Moscovo, 1977.


capa

A guerra mundial, gerada pela luta dos trusts mundiais e do capital bancário pela dominação do mercado mundial, conduziu já à destruição em massa de valores materiais, ao esgotamento das forças produtivas e a uma expansão tal da indústria de guerra que até a produção do mínimo imprescindível de artigos de consumo e meios de produção se torna impossível.

Deste modo, a guerra actual conduziu a humanidade a uma situação sem saída e colocou-a à beira da ruína.

As premissas objectivas da revolução socialista, que indubitavelmente existiam já antes da guerra nos países mais avançados e desenvolvidos, continuaram a amadurecer em consequência da guerra com vertiginosa rapidez. A eliminação e a ruína das empresas pequenas e médias aceleram-se cada vez mais. A concentração e internacionalização do capital assume proporções gigantescas. O capitalismo monopolista converte-se em capitalismo monopolista de Estado, a regulação social da produção e da distribuição, devido à pressão das circunstâncias, é introduzida numa série de países, alguns dos quais passam ao trabalho geral obrigatório.

Sendo mantida a propriedade privada dos meios de produção, todos esses passos para uma maior monopolização e uma maior estatização da produção são acompanhados inevitavelmente de um reforço da exploração das massas trabalhadoras, do reforço da opressão, de uma dificuldade crescente na resistência aos exploradores, do reforço da reacção e do despotismo militar e ao mesmo tempo conduzem inevitavelmente a um incrível aumento dos lucros dos grandes capitalistas à custa de todas as outras camadas da população, à escravização por muitos decénios das massas trabalhadoras, impondo-lhes tributos a pagar aos capitalistas sob a forma de milhares de milhões de juros pelos empréstimos. Mas, uma vez abolida a propriedade privada sobre os meios de produção, e com a passagem de todo o poder de Estado para as mãos do proletariado, essas mesmas condições garantirão o triunfo de uma transformação social que porá fim à exploração do homem pelo homem e assegurará o bem-estar de todos e cada um.

* * *

Por outro lado, a previsão dos socialistas do mundo inteiro, que, no Manifesto de Basileia de 1912, assinalaram unanimemente a inevitabilidade da revolução proletária em relação precisamente com a guerra imperialista que então se aproximava e hoje lavra, foi claramente confirmada pelo curso dos acontecimentos.

A revolução russa é apenas a primeira etapa da primeira das revoluções proletárias geradas inevitavelmente pela guerra.

Em todos os países cresce a indignação das amplas massas populares contra a classe dos capitalistas e a consciência do proletariado de que só a passagem do poder para suas mãos e a abolição da propriedade privada sobre os meios de produção salvarão a humanidade da destruição.

Em todos os países, particularmente nos mais avançados, na Inglaterra e na Alemanha, centenas de socialistas que não se inclinaram para o lado da «sua» burguesia nacional foram lançados para as prisões pelos governos dos capitalistas que, com estas perseguições, apenas demonstraram o seu receio da revolução proletária que vai crescendo no seio das massas populares. O seu amadurecimento na Alemanha nota-se tanto nas greves de massas, que se intensificaram particularmente nas últimas semanas, como no crescimento da confraternização dos soldados alemães com os russos na frente.

A confiança fraternal e a união fraternal entre os operários dos diferentes países, operários que hoje se exterminam uns aos outros pelos interesses dos capitalistas, começam deste modo a restabelecer-se pouco a pouco, e isto cria, por sua vez, as premissas para organizar acções revolucionárias unânimes dos operários dos diferentes países. Só estas acções podem garantir o desenvolvimento mais sistemático e o êxito mais seguro possível da revolução socialista mundial.

* * *

O proletariado da Rússia, que actua num dos países mais atrasados da Europa, no meio de uma imensa população de pequenos camponeses, não pode propor-se como fim a realização imediata de transformações socialistas.

Mas seria o maior dos erros, e na prática equivaleria a passar completamente para o campo da burguesia, deduzir daqui a necessidade do apoio à burguesia por parte da classe operária ou a necessidade de limitar a sua actividade ao quadro do aceitável para a pequena burguesia, ou a renúncia ao papel dirigente do proletariado na tarefa de explicar ao povo a urgência de uma série de passos praticamente maduros em direcção ao socialismo.

Tais passos são, em primeiro lugar, a nacionalização da terra. Tal medida, que não ultrapassa directamente os limites do regime burguês, seria ao mesmo tempo um forte golpe contra a propriedade privada sobre os meios de produção e reforçaria por isso mesmo a influência do proletariado socialista sobre os semiproletários do campo.

Tais medidas são, além disso, o estabelecimento do controlo do Estado sobre todos os bancos e a sua fusão num banco central único, e também sobre as instituições de seguros e os maiores consórcios capitalistas (por exemplo, o consórcio dos fabricantes de açúcar, o Prodúgol, o Prodamet(1*), etc), com a transição gradual para um sistema mais justo de impostos progressivos sobre os rendimentos e os bens. Tais medidas estão completamente maduras do ponto de vista económico, são absolutamente realizáveis de imediato do ponto de vista técnico, e podem contar politicamente com o apoio da maioria esmagadora dos camponeses, que ganham com estas transformações em todos os aspectos.

Os Sovietes de deputados operários, soldados, camponeses, etc, que hoje cobrem a Rússia com uma rede cada vez mais densa, poderiam também, juntamente ccom as citadas medidas, passar à aplicação do trabalho geral obrigatório, pois o carácter dessas instituições assegura, por um lado, a passagem a todas essas novas transformações somente na medida em que a sua necessidade prática seja reconhecida, consciente e firmemente, pela imensa maioria do povo, e, por outro lado, o carácter dessas instituições garante a realização de tais transformações, não pela via policial-burocrática, mas pela participação voluntária das massas organizadas e armadas do proletariado e do campesinato na regulação da sua própria economia.

Todas essas medidas e outras semelhantes podem e devem não só ser discutidas e preparadas para serem aplicadas à escala de todo o país com a condição de que todo o poder passe para os proletários e os semiproletários, como também ser realizadas pelos órgãos revolucionários locais do poder de todo o povo quando se apresentar a possibilidade disso.

Na aplicação destas medidas é necessária uma extraordinária prudência e precaução, é preciso conquistar uma sólida maioria da população e conseguir a sua convicção consciente na preparação prática desta ou daquela medida, e é precisamente para este aspecto que devem orientar-se a atenção e os esforços da vanguarda consciente das massas operárias, que deve ajudar as massas camponesas a encontrar uma saída para a ruína actual.

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Notas de rodapé:

(1*) Prodúgol: consórcio do carvão; Prodamet: consórcio metalúrgico. (N. do Ed.) (retornar ao texto)

Inclusão 17/04/2011