A Teoria do Valor-Trabalho e o Capitalismo Monopolista(1)

Ernest Mandel

Novembro-Dezembro de 1967


Primeira Edição: La théorie de la valeur-travail et le capitalisme monopolistique. Revue Quatrième Internationale, n°32, 25e année, novembre-décembre 1967.
Fonte: La théorie de la valeur-travail et le capitalisme monopolistique. (Avec le soutien de la Formation Leon Lesoil, 20, rue Plantin, B-1070 Bruxelles, Belgique.). Ernest Mandel Archives Internet.
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez.
HTML: Fernando A. S. Araújo
Direito de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.


O conceito de «excedente» é hoje comumente utilizado polos antropólogos e os especialistas das sociedades primitivas, no sentido mais elementar, isto é, a parte da produção social que ultrapassa as necessidades imediatas do consumo da sociedade. Visto que a sociedade primitiva, na qual o «excedente» aparece pola primeira vez é uma sociedade sem classes, o consumo polos produtores (isto é, a reconstituição da força de trabalho e a reprodução do número respectivo de produtores) e o consumo social são em grande medida equivalentes. Neste sentido, o «excedente económico» abrange o mesmo conceito socioeconómico do conceito marxista de sobreproduto, esta parte do produto social que ultrapassa o «produto necessário».

A excepção das sociedades primitivas mais atrasadas, o «produto necessário» tem não obstante ainda outra função a desempenhar, a de reproduzir as capacidades produtivas da sociedade. Tem ainda de garantir a exacta substituição de todos os meios de produção empregados no processo social de produção.

Quanto mais uma sociedade se desenvolve, tanto mais esta segunda função se torna importante. Numa sociedade capitalista, o produto necessário inclui o capital constante e o capital variável (C + v), isto é, a reprodução do trabalho morto e do trabalho vivo necessário para reconduzir a produção ao mesmo nível do ciclo precedente. Isto assegura o que Marx chama a «reprodução simples». O sobreproduto representa a diferença entre o valor do produto social C + v + s e o valor do produto necessário. A diferença é igual a s, a mais-valia. De facto, a mais-valia é simplesmente a forma específica sob a qual o sobreproduto é apropriado na economia capitalista.

Baran e Sweezy não contestam esta definição. Repetem-na nas páginas 8-10 do seu livro. Acrescentam que preferem o termo «excedente» ao termo «mais-valia», porque «a maior parte das pessoas familiarizadas com a teoria econômica marxista» - contrariamente ao próprio Marx – identificam a «mais-valia» com a soma seguinte: lucros + juros + renda (p. 10). Neste sentido parecem querer começar por definições idênticas às de Marx e parece que Horowitz errou quando disse que abandonaram a teoria do valor-trabalho.

No entanto, quando os autores desenvolvem os seus argumentos, torna-se cada vez mais aparente que se afastam sensivelmente da definição inicial. Tem-se a impressão de que abandonaram a teoria do valor-trabalho. Que esta é ou não a sua intenção, a Sweezy é a quem lhe compete aclarar a questão.

As amortizações

Quando avaliam o «excedente», Baran e Sweezy alargam-se com muita insistência sobre a questão das amortizações. Afirmam que «as amortizações em excesso» (p. 99-100, 372-378) constituem um «excedente» e embaraçam-se em múltiplos cálculos deste factor. Mas não apresentam a questão como um marxista deveria: qual é o valor do capital fixo realmente empregado no processo de produção?

Vários argumentos são contra eles e contra a tese de Joseph D. Philips sobre «as amortizações excessivas». O emprego duma percentagem de investimento bruto igual ao da União Soviética é evidentemente insustentável porque a taxa de investimento neto na União Soviética é muito superior à que vigora na economia americana. As amortizações excessivas não são a única forma possível de fuga ao fisco. Os lucros ficam mais bem escondidos até quando são efectadas as despesas para renovamento do capital às operações correntes. Isto é largamente praticado polas grandes empresas.

E, enfim – e isto é importante – para ter uma apreciação correcta dos valores reais do capital fixo empregados na produção corrente, é preciso começar por ter uma avaliação correcta do real valor do capital. Este correntemente é até mais subestimado do que os lucros correntes. E como a taxa acelerada do desenvolvimento tecnológico tende a reduzir a duração da vida das fábricas e das máquinas, facto que Baran e Sweezy reconhecem, o valor do capital fixo empregado em cada ano é muito grande, provavelmente maior e não menor do que a amortizações oficiais mostram.

Consequentemente, devem-se subtrair, e não adicionar, as amortizações às receitas brutas se se quiser estabelecer o «excedente» social. Este cálculo enfraquece consideravelmente a demonstração estatística de Philips sobre a «tendência para o aumento do excedente». Sem se deixar de considerar as amortizações, o excedente, tal como é definido polos autores, baixa para o 33% do produto nacional bruto em 1929, para 49,4% em 1949, para 49,2% em 1959 e para 49,8% em 1961.

Por outro lado, se se definir o «excedente» conforme fazem os autores, como «a diferença entre o que a sociedade produz e o seu custo de produção» (p. 9) e se se eliminar o juro e a renda ao «custo de produção» seguir-se-á a teoria do valor-trabalho. O «excedente», ou a «mais-valia» é então a diferença entre o valor do produto social e o valor consumido (sob a forma de capital constante e de capital variável) para a produção desse produto.

Mas, esta definição marxista clássica é incompatível com a definição mais descuidada do excedente, a «diferença entre a produção global líquida e os salários reais globais dos trabalhadores produtivos» (p. 125). Esta definição utiliza a teoria do valor-trabalho na sua segunda parte, mas nega-a na primeira. A «produção líquida global», tal como é definida pola contabilidade burguesa actual, inclui a redistribuição da mais-valia e de numerosos rendimentos que são simplesmente um resultado da inflação (por exemplo, o pagamento das forças armadas, dos antigos combatentes, dos funcionários do Estado a través do déficit orçamental, etc.). Os nossos autores oscilam assim entre os cálculos de valor e os cálculos de «procura global». Horowitz tem razão quando supõe que eles procuram combinar Marx com Keynes. Não tem razão quando supõe que isto contribui para fazer compreender mais claramente as «leis do movimento» do capitalismo contemporâneo.

Horowitz baseia a sua rejeição da teoria do valor-trabalho num velho artigo escrito por Oscar Lange nos anos 30(5). Este artigo contém o que nos reputamos serem vários erros, tanto em teoria económica marxista em geral, como na sua teoria do valor-trabalho em particular. Não é aqui o lugar para responder longamente aos argumentos de Lange. Mas queremos apontar sobre um dos seus pontos fundamentais que tem uma relação directa com a nossa crítica do «Capitalismo monopolista».

A hipótese de Lange segundo a qual a teoria marxista do valor-trabalho «nada mais é do que uma teoria estática do equilíbrio económico geral» (op. cit. P. 194) parece-nos ser completamente falsa. Poder-se-ia sustentar isto a propósito da aplicação particular desta teoria às condições da simples produção mercantil. Mas é totalmente falso manter esta posição quando se aplica a teoria do valor ao capitalismo. Ora, é a esta aplicação e não ao caso especial do equilíbrio estático numa sociedade pré-capitalista que Marx consagrou quase todos os seus estudos económicos desde 1844 até a sua morte.

Para se compreender a natureza dinâmica da teoria do valor-trabalho utilizada por Marx, basta compreender o objectivo de Marx quando aperfeiçoa a teoria ricardiana do valor-trabalho ao elaborar a teoria da mais-valia. Ele quer explicar o carácter essencialmente dinâmico da acumulação do capital: como a troca de «valores iguais» entre o trabalhador e o capitalista conduz a um enriquecimento constante do capitalista. Não é necessário desenvolver cumpridamente como Marx resolve o problema: distinção entre trabalho e força de trabalho, descoberta de que o trabalhador não vende o seu «trabalho» mas a sua força de trabalho; distinção entre o valor de troca da força de trabalho e o seu valor de uso polo capitalista (trata-se de produzir mais valor do que o seu próprio valor de troca, etc.).

A teoria do valor-trabalho assim rectificada por Marx introduz dous elementos dinâmicos a que Lange chama erradamente uma «teoria do equilíbrio económico geral». Pola sua verdadeira natureza, ela implica um processo de crescimento económico construído no interior do modelo. Implica o duplo processo que fornece a racionalidade da acumulação capitalista: concorrência intercapitalista, concorrência entre capitalistas e trabalhadores(6).

Pola mesma razão, é impróprio falar do modelo marxista como de um modelo «de equilíbrio económico geral». Na realidade, é um modelo que representa uma unidade dialéctica entre o equilíbrio e o desequilíbrio, um levando consigo necessariamente o outro. Esta é a razão porque é em vão tentar «descobrir» a teoria marxista das crises nos famosos esquemas de reprodução do tomo II de O Capital porque estes esquemas efectivamente abstraem da «concorrência capitalista». E todo o estudo do ciclo económico deve necessariamente colocar-se no estudo dela, segundo o próprio Marx(7).

Todas as «leis do movimento» do modo de produção capitalista provêm do processo de acumulação do capital baseado na teoria do valor-trabalho aperfeiçoada por Marx e explicada por ele. Isto é particularmente certo na lei da centralização e da concentração do capital e na lei de aumento da composição orgánica do capital, resultando ambas da concorrência intercapitalista («o peixe grande come o pequeno») e da necessidade de aumentar a mais-valia relativa, isto é, aumentar a produtividade do trabalho.

Na verdade, a tentativa de separar as actividades da acumulação do capital destas duas explicações racionais oferecidas por Marx, ou mesmo separar uma da outra, deve levar a descobrir «alguma necessidade de acumulação» mística por detrás da realidade da investigação científica. Autores empenhados neste perigoso caminho acabam, em geral, com tipos de explicações tautológicas do estilo: «Os capitalistas acumulam porque (!) é essa a sua missão, ou a sua função, ou o seu papel, ou o seu objectivo de acumular». Lembra-se um da definição imortal de Molière: «O ópio faz dormir porque tem propriedades dormitivas».

A concorrência capitalista

Baran e Sweezy pretendem energicamente que a acumulação do capital representa ainda para as empresas gigantes de hoje «a Lei e os Profetas». Estamos perfeitamente de acordo com isso. Mas não explicam de maneira exaustiva porque é assim. Polo contrário, de modo algum fazem intervir na sua análise a concorrência fundamental que existe entre capitalistas e trabalhadores. Apenas aparece nos derradeiros capítulos relativos ao deslocamento corrente dos trabalhadores pola automatização. No que respeita à concorrência intercapitalista, abalam entre posições erradas. Por um lado, identificam a concorrência com «a concorrência sobre os preços»; polo outro, negando a predominância da concorrência dos preços, parecem dizer que esta concorrência existe, mas em sistema «radicalmente diferente» do esquema marxista.

Impõe-se um grande esforço de clarificação. É certo que, no tomo III de O Capital, quando Marx desenvolve a sua teoria da formação dos «preços de produção» (a perequação da taxa de lucro resultante da circulação do capital entre os diversos ramos da indústria), a alta e a baixa dos preços constituem o mecanismo polo qual se faz a igualação do lucro. Mas, se reflectirmos um momento, veremos que este não passa dum mecanismo secundário e que o nó do problema não é esse. Se, em vez de reduzir os preços, for utilizada uma publicidade agressiva para apropriar-se uma parte maior do mercado, o razoamento inteiro fica exactamente o mesmo que no tomo III. O que é importante é que uma firma realiza uma taxa de lucro substancialmente mais elevada e que essa taxa superior atrai então o capital das outras firmas (digamos outros monopólios) para o mesmo terreno até que haja igualação. Dizer que os monopólios tentam evitar riscos excessivos quer dizer precisamente, neste quadro, que evitam operar desvios demasiado importantes do seu superlucro em relação ao superlucro monopolista «normal», porque tais desvios atraíram inevitavelmente outros capitais.

No entanto, a fraqueça crucial do capitalismo monopolista deve-se a um facto que os autores omitem ter em conta: a exploração do trabalho polo capital e, por conseqüência, à necessidade para os capitalistas de acrescentar a mais-valia relativa. Quando falam da pobreza dos Estados Unidos, Baran e Sweezy fazem destacar correctamente que o desaparecimento total do exército de reserva durante a Segunda guerra mundial conduziu à «melhoria dos níveis de vida das classes pobres...» Isso arrastrou por sua vez uma pressão crescente sobre os salários reais, manifestando-se quando da grande vaga de greves do após-guerra. Continuam a sustentar (p. 287) que, nos anos 50, «o desemprego aumentou continuamente e que o carácter das novas técnicas do após-guerra acentuou de maneira aguda a desvantagem entre os operários não qualificados e os semi-qualificados». Parece-nos que as «novas técnicas do período do após-guerra» criaram esta tendência crescente do desemprego, isto é, que a economia americana entrava então no período mais dramático do «deslocamento de trabalhadores polas máquinas» em toda a sua história.

Já não pode haver dúvida sobre o facto de que este movimento foi um êxito que ultrapassou toda a previsão porque, durante mais de dez anos os salários reais americanos ficaram estancados praticamente quando comparados com o rápido desenvolvimento nos outros países imperialistas, e que a grande alta de lucros durante este período resultou dos acréscimos fantásticos da mais-valia assim produzida.

Pondo de lado na sua análise do capitalismo monopolista a luita contínua da classe capitalista por manter e aumentar a taxa de exploração da classe obreira, Baran e Sweezy colocam todo o seu conceito económico do funcionamento actual do sistema capitalista fora da realidade das forças sociais em presença, isto é, fora do domínio da luita de classes.

Não é, portanto, de admirar que acabem por negar todo o valor ao potencial anticapitalista da classe operária americana. Já põem esta negação nas primeiras premissas da argumentação. Enfrenta-se uma petição de princípio clássica sobre a concorrência inter-capitalista, como foi dito precedentemente, a argumentação de Baran e Sweezy é, polo menos, vaga. Reconhecem a necessidade das empresas de reduzir os custos. Reconhecem-lhes a necessidade de aumentarem seus lucros para que se desenvolva a acumulação do capital. Reconhecem também a natureza ferozmente competitiva da «selva monopolista», para não falar da dura concorrência existente entre os sectores monopolistas e os sectores não monopolistas da economia. Apesar de tudo, rejeitam a conclusão evidente, isto é, que a explicação mais racional desta acumulação é a concorrência, exactamente como o modelo marxista. E isto deixa um vácuo profundo na sua análise.

A análise do valor

A razão desta fraqueza é fácil de descobrir. A teoria do valor-trabalho implica que, em termos de valor, a massa total de mais-valia que deve ser distribuída em cada ano é uma quantidade dada, a qual depende do valor do capital variável e da taxa de mais-valia. A concorrência sobre os preços não pode mudar esta quantidade (a não ser quando influenciar a divisão do rendimento novamente criado entre trabalhadores e capitalistas, isto é, quando elevar ou baixar os salários reais e assim aumentar ou reduzir a taxa de mais-valia).

Uma vez que seja apanhada esta simples verdade fundamental, compreender-se-á que a eliminação da livre concorrência polos monopólios não altera radicalmente o problema em termos de valor. Isto quer dizer que a distribuição duma quantidade dada de mais-valia evolui em favor dos monopólios e em desfavor dos sectores não monopolistas. Isto quer dizer (mas é preciso demonstrá-lo) que a taxa média de mais-valia aumentou. Mas, isso não modifica de modo nenhum as relações essências que explicam a criação da mais-valia.

Deixando o terreno da produção de valor e passando para o da procura global monetária, Baran e Sweezy obscurecem as simples relações fundamentais. Falam vagamente dum «excedente que seria absorvido» quando as máquinas e os homens inactivos são postos a trabalhar. Mas, o que não foi produzido não pode ser absorvido. Quando as máquinas estão inactivas não há um «excedente inabsorvido», isto é, mais-valia não gastada ou das mercadorias não vendidas. Há um capital ocioso, o que é completamente diferente. E o «excedente» (mais-valia) não é «absorvido», mas produzido, isto é, a sua quantidade aumenta na medida em que aumenta o capital variável.

Abandonando o terreno sólido do cálculo em valor polo terreno escorregadio da «procura global», Baran e Sweezy mostram às vezes uma assombrosa incapacidade em distinguir os comportamentos micro-económicos duma firma, do resultado macro-económico deste comportamento generalizado. Declaram correctamente que a sociedade monopolista moderna tende a «estabelecer máximos os lucros», polo menos tanto como fazia o seu antepassado concorrencial. Mas parecem esquecer que a taxa média de lucro é precisamente o resultado macro-económico deste comportamento das firmas individuais. Isto deriva directamente do facto de a mais-valia que poder ser distribuída entre as diferentes firmas ser uma quantidade dada limitada em cada ano.

Se uma empresa monopolista consegue ganhar uma parte excessiva da mais-valia total, as outras empresas precipitar-se-ão no mesmo tipo de negócios. Os exemplos do alumínio, das máquinas electrónicas de calcular, das máquinas reproductoras, dos produtos petroquímicos, simplesmente para assinalar em extenso algumas indústrias durante as três últimas décadas, confirmam claramente o que se passa realmente. Chega-se então à conclusão que, sob o capitalismo monopolista ou sob o «modelo concorrencial», a maximalização do lucro polas firmas individuais leva à tendência da perequação da taxa de lucro. A única distinção que é necessário fazer é que sob o capitalismo monopolista, duas taxas médias diferentes tendem a desenvolver-se, uma para o sector monopolista, outra para o sector competitivo(8).

Podemos então concluir que Baran e Sweezy foram incapazes de provar que o modelo marxista fosse fundado sobre algum carácter específico ligado à concorrência em torno dos preços ou que a acumulação do capital sob o capitalismo monopolista se desenrola seguindo linhas qualitativamente diferentes das do capitalismo concorrencial. Sob o capitalismo monopolista, como sob o capitalismo concorrencial, as duas forças fundamentais explicam a acumulação do capital são a concorrência intercapitalista (para se apropriar duma parte maior de mais-valia) e a concorrência entre capitalistas e trabalhadores (para aumentar a taxa de mais-valia).

No modelo de Marx, a baixa tendencial da taxa de lucro provém de duas causas. Primeira, uma vez que só o trabalho humano produz mais-valia, só uma parte do capital, o capital variável, corresponde à produção de mais-valia. Se o capital variável tiver tendência para ser uma parte bem pequeninha do capital total, haverá uma forte tendência para a baixa da relação s / C + v. Segunda, esta tendência pode ser neutralizada apenas se ao mesmo tempo a taxa de mais-valia s/ V aumenta.

Mas, historicamente, é pouco provável que a taxa de mais-valia varie na mesma proporção do aumento da composição orgânica do capital. E a longo termo, é impossível, porque a composição orgânica do capital pode aumentar indefinidamente (o limite é a automatização completa, isto é, a exclusão do processo de produção de todo o trabalho humano), a taxa de mais-valia não pode aumentar indefinidamente porque isso implicaria que os salários dos trabalhadores empenhados na produção tendessem para zero.

Baran e Sweezy pretendem que a baixa tendencial da taxa de lucro está de qualquer modo ligada ao «modelo concorrencial» de Marx e não operaria sob o reinado do capitalismo monopolista. Mas não prestam a mínima atenção às duas fracções fundamentais de onde resulta a baixa da taxa de lucro, a composição orgânica do capital e a taxa de mais-valia.

Em ligação com a composição orgânica do capital, os autores do Capitalismo monopolista não fazem nenhuma avaliação geral. Por um lado, dizem que «sob o capitalismo monopolista a velocidade a que as novas técnicas substituirão as velhas será mais lenta do que a teoria económica tradicional faria supor... O progresso tecnológico tende a determinar a forma tomada polo investimento num momento dado, em vez da sua quantidade» (p. 95-97). Mas algumas páginas adiante escrevem: «A década 1952-1962 foi uma das décadas de progresso tecnológico rápido e talvez acelerado» (p. 102). Os números citados confirmam a tese segundo a qual os investimentos de capital fixo crescem mais rápido do que os salários.

Em 1953, as despesas para investigação e desenvolvimento e as despesas para planos de equipamento das empresas não financeiras elevaram-se a 27,4 biliões de dólares, ao passo que se elevara, a 44 biliões em 1962 (e depois aumentaram para o dobro das de 1953!) Os salários pagos nas mesmas empresas não aumentaram de 100 entre 1953 e 1966(9).

O progresso tecnológico

A princípio, Baran e Sweezy afirmam que as únicas revoluções tecnológicas que têm provocado deslocamentos fantásticos nos investimentos produtivos foram as relativas à máquina de vapor, aos ferrocaris e ao automóvel. Mas, mais adiante, admitem que a revolução tecnológica ligada à mecanização, à automatização e à cibernética tem reduzido o número de operários especializados na economia americana de treze milhões em 1950 para menos de quatro milhões em 1962 e que, segundo numerosos autores, esta revolução tecnológica ainda está apenas no início! Não é certo que uma substituição dos trabalhadores polas máquinas à velocidade que Baran e Sweezy chamam «fantástica», monstra uma tendência o acréscimo da composição orgânica do capital?

Não há dúvida para nós que, polos fins dos anos 50 (isto é, na alta constante da taxa de desemprego), uma alta significativa de taxa de mais-valia cristalizou na «explosão de lucro» mais de 50% entre 1960 e 1965. Mas que esta alta possa continuar a desviar cada vez mais trabalhadores produtivos, únicos criadores de mais-valia, a uma velocidade equivalente ao crescimento da composição orgânica do capital, é duvidoso. A automatização continuará desviando cada vez mais trabalhadores produtivos. Pode muito bem acontecer que os salários dos trabalhadores produtivos representem uma parte cada vez mais fraca do novo rendimento criado na indústria, mas não baixarão com a suficiente rapidez como para compensar o crescimento da composição orgânica do capital. Também não há razão para afirmar que a baixa tendencial da taxa de lucro será historicamente derrubada.

Tem-se uma prova chocante que, curiosamente, Baran e Sweezy citam, sem tirar as conclusões necessárias. Nas páginas 196-197 indicam que entre 1946 e 1963, os investimentos feitos directamente ao estrangeiro polas empresas americanas multiplicaram-se por cinco porque a taxa de rendimento dos investimentos no estrangeiro era muito superior à dos Estados Unidos. Evidentemente, a composição orgânica do capital é inferior e o grau de controle do mercado polo capitalismo monopolista é inferior nesses países ao que é nos Estados Unidos. Não é racional então concluir que, quanto mais se tornaram «americanizados», mais a taxa tenderá a baixar? Nos Estados Unidos, o novo progresso tecnológico vai ter por conseqüência uma nova baixa significativa da taxa de lucro comparada ao nível actual.

A insistência de Baran e Sweezy sobre a subida contínua do «excedente» está baseada num argumento muito simples. Sob o capitalismo monopolista, os custos baixam, os preços ascendem ao mesmo tempo em que os lucros, logo o excedente, deve aumentar (p. 79). Mas, aqui, ainda outra vez, o facto de efectuar os cálculos sobre preços em vez de proceder à análise em valor, obscurece os problemas macroeconómicos em discussão.

«Sob o capitalismo monopolista, os patrões podem transferir e transferem os custos mais elevados do trabalho sob a forma de preços mais elevados», escrevem Baran e Sweezy (p.77). Mas se reflectirmos nisto um momento, vê-se que tão descuradas afirmações, por mais úteis que possam ser para a agitação, não significam grande cousa em termos de relações económicas reais. Porque, se os patrões «transferem» os custos, identicamente mais elevados do trabalho a todos os consumidores, os preços de todas as mercadorias aumentam nas mesmas proporções, e longe de se ver aumentar o «excedente», vê-se que as relações entre salários e mais-valia ou entre as partes de mais-valia concedidas a cada firma, ficar exactamente as mesmas como dantes. Se esta «transferência» pode ser feita só polos monopólios, há fortes probabilidades de os salários reais terem efectivamente aumentado e de os ganhos mais importantes dos monopólios terem sido feitos em detrimento dos sectores não monopolistas da classe capitalista que foram incapazes de aumentar os seus preços nas mesmas proporções. De novo, neste caso, o «excedente» não aumentou, mas apenas redistribuído e até com probabilidade levemente reduzido a favor duma parte da classe capitalista. E se os preços de bens de consumo aumentar efectivamente mais do que os salários, então haverá baixa do salário real e evidentemente aumento do «excedente», mas não através dum especial dispositivo «novo», mas polos velhos métodos capitalistas de baixa de salários.

A origem da teoria de Baran e Sweezy sobre a tendência do «excedente» a aumentar é fácil de ver. Trata-se, por um lado, duma generalização incorrecta duma situação conjuntural, subida abrupta dos lucros capitalistas no fim dos anos 50 e primeira metade dos anos 60; é, por outro lado, um resultado do emprego tendencioso do termo «excedente», a ponto de fazer sinônimo de «procura global». Tal raciocínio elimina simplesmente o problema da inflação e faz que se conte, em certos casos, o mesmo rendimento duas ou três vezes.

Vemos claramente aqui que, ao contrário da afirmação de Horowitz, uma das principais razões que desnortearam Baran e Sweezy foi a tentativa de combinar Marx e Keynes. Marx mostra claramente que, sobre a base da teoria do valor-trabalho, todo rendimento criado na sociedade capitalista (exceptuando o rendimento dos pequenos proprietários de meios de produção que não exploram trabalho assalariado) só pode ter duas fontes, bem o capital variável, bem a mais-valia. Quando os capitalistas empregam a mais-valia para comprar directamente os serviços individuais de criadas, professores privados, sacerdotes, etc., não criam rendimento novo. Distribuem simplesmente uma parte da mais-valia. Não importa saber quantas vezes esta mais-valia circula num ano. Sempre é a mesma mais-valia que é redistribuída.

Os Presidentes das Câmaras de concelhos das pequenas vilas onde as indústrias desapareceram sabem isto através duma triste experiência. Se forem eliminados os salários iniciais e a mais-valia, todos os rendimentos de serviços desaparecerão como por mágia! Mas, se se calcular a «procura global» da maneira que é definida presentemente nos Estados Unidos, terá-se a impressão de que o rendimento de todos os serviços é simplesmente acrescentado aos lucros das firmas industriais e se chega facilmente a cálculos em que uma parte do «excedente» é duas ou três vezes mais grande do que na realidade(10).

Acréscimo das vendas

Pode-se ver um bom exemplo disto no problema do acréscimo das despesas das vendas. Os custos de venda nada acrescentam ao valor produzido, mas são um exemplo do que Marx chama «gastos de circulação... financiados por uma quantidade dada de mais-valia». Efectivamente, Baran e Sweezy citam esta passagem de O Capital na página 112 do seu livro. No entanto, não consideram ao desenvolvimento dos esforços em vista da venda como um meio «de absorver o excedente» (da mais-valia absorvendo mais-valia). Vêem também aqui um meio de os capitalistas aumentarem os seus lucros, porque uma parte da despesa inicial será «paga polos trabalhadores» através do aumento dos preços dos bens de consumo! Parecem não compreenderem que a despesa inteira foi paga a princípio polos capitalistas e que não se pode somar três vezes: primeiro, como mais-valia (lucros capitalistas); depois, como despesas de publicidade (parte dos lucros utilizada para intensificar as vendas); e finalmente, como lucros capitalistas adicionais (parte dos gastos necessários para intensificar as vendas, sendo recuperada sobre os salários dos trabalhadores).

Aqui de novo é fácil encontrar a razão da confusão de Baran e Sweezy. Porque «a intensificação das vendas» de que falam (que não é uma parte dos custos de distribuição de que fala Marx) é na realidade financiada polo capital e não pola mais-valia corrente. Na medida em que o capitalismo monopolista é caracterizado polas quantidades enormes de capitais excedentários, a intensificação das vendas (da mesma maneira que as indústrias de «serviços») oferece uma saída bem-vinda para este capital. Na medida em que os trabalhadores suplementares são empregados, e que compram mercadorias com os seus salários e seus ordenados, «a intensificação das vendas» pode indirectamente provocar a «realização» crescente da mais-valia, a partir duma despesa acrescida de capital. Mas, acrescentar este capital (proveniente da mais-valia do ano precedente) à mais-valia em curso, constitui um erro evidente na medida em que se trata de cálculo de valores.

A insistência que Baran e Sweezy manifestam a respeito do capital inactivo e inutilizado constitui um elemento justo e importante no seu livro. Trata-se dum traço específico do capitalismo monopolista, proveniente justamente da diminuição da concorrência dos preços e da concentração do capital nos sectores monopolísticos. Aumenta na medida em que precisamente a taxa média de lucro tende a ser mais elevada nos sectores monopolísticos do que nos sectores não monopolísticos. Isto formula a questão fundamental da utilização do capital excedentário que Baran e Sweezy esclareceram em numerosos domínios. Com certeza, os monopólios fazem lucros mais elevados, mas são incapazes de reinvesti-los todos sem pôr em perigo a própria taxa de lucro!

Isto constitui, dito seja de passagem, a principal razão que obriga o capital monopolístico a investir cada vez mais nos armamentos e, em ligação com uma tentativa de neutralizar a baixa tendencial da taxa de lucro, uma das principais razões que explicam o volume crescente das exportações de capitais polo capitalismo americano. Sem acrescentar estes dous elementos à análise, não se pode explicar de maneira suficientemente profunda que a intervenção do imperialismo americano nas duas guerras mundiais e a sua tentativa actual de «assegurar o mundo livre ao capitalismo» são inerentes ao sistema.

Mas juntar o capital excedentário ao sobreproduto não aclara a questão. Se os autores tivessem aplicado a teoria do valor-trabalho a esta questão, logo teriam notado as relações e as diferenças entre os dous problemas fundamentais a que deve fazer face o envelhecido capitalismo monopolístico: o investimento de capital excedentário e as dificuldades crescentes na realização da mais-valia.

Numa economia essencialmente subdesenvolvida esta diferença não tem importância. Neste caso, o sobreproduto social não se compõe de bens industriais que devem ser vendidos; ao mesmo tempo a classe dirigente não está essencialmente disposta para os investimentos em capitais produtivos. Este sobreproduto social toma essencialmente a forma de renda predial, rendimento da burguesia compradora, e lucros dos trusts estrangeiros, dos quais nenhum foi reinvestido no país. Pôr estes rendimentos em conjunto, chamar-lhes «excedentes» e mostrar que a mobilização e industrialização desenvolverão rapidamente a economia, é legítimo. Por isso é que o conceito de «excedente» é útil quando Baran o aplica aos paises subdesenvolvidos.

Mas, num país imperialista industrializado, a situação é totalmente diferente. O sobreproduto social toma essencialmente a forma de bens industriais que devem ser vendidos para que a mais-valia se realize efectivamente. Este processo encontra dificuldades crescentes. Por um lado, nas condições do capitalismo monopolístico há grandes reservas de capital disponíveis – resultado da realização anterior da mais-valia – que tem cada vez mais dificuldades para o seu reinvestimento de maneira rentável, e as fábricas que correspondem ao capital investido trabalham polo geral abaixo do nível óptimo de capacidade. Estes problemas gêmeos mostram a irracionalidade do sistema. E já não se pode agrupar numa nova categoria de «excedente» a realização de mais-valia e o investimento de excedente de capital.

São ainda mais obscuros quando se passa da análise da produção de valor e da sua realização para a análise da procura global e se junta então à importante quantidade de poder de compra, de origem inflacionista, injectado no sistema desde a Segunda Guerra Mundial. Baran e Sweezy próprios declaram que há que explicar a explosão depois de 1945 nos Estados Unidos por uma «segunda grande vaga de automobilização e suburbanização, alimentada por um desenvolvimento fantástico de hipotecas e do crédito» (p. 224). Se se lhe junta o não menos fantástico crescimento da dívida pública desde 1940, obter-se-á a imagem não dum «aumento do excedente», mas de dificuldades crescentes de realização da mais-valia, o que tarde ou cedo fará desmoronar a pirâmide. Bem seguro Sweezy estará de acordo connosco no facto de o poder de compra, de tipo inflacionista, injectado no sistema pode, sob o ponto de vista da produção e da realização do valor, levar consigo em longo prazo uma destas duas cousas; ou bem haverá redistribuição da mais-valia em favor de certos sectores da classe capitalista e em desvantagem de outros, ou bem haverá um aumento da mais-valia à custa dos salários. E esta segunda «solução» só poderia exacerbar o problema da realização da mais-valia.

Mas cá chegamos de novo aos problemas da inflação nos Estados Unidos e a sua repercussão sobre a luita de classes nos países e no sistema monetário internacional. Estas questões necessitam de outras explicações. Trata-se certamente dum dos principais problemas formulados polo capitalismo monopolístico, do qual tanto os economistas burgueses como os marxistas são muito conscientes.

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Notas:

(1) Recentemente apareceu, nas edições Maspero, o livro de Paul Baran(2), « Economia politíca do crescimento», e anuncia-se o aparecimento do livro de Baran e Sweezy(3) «O capital monopolista». Nestes dous livros o ponto de partida dos autores é o que eles chamam excedente, uma noção que, ainda reclamando-se do marxismo, é diferente da de mais-valia. O autor americano David Horowitz(4), por causa duma crítica de E. Mandel sobre esta noção, aprécia que aquela estabelece um progresso em proveito do marxismo. Replicando ao artigo de Horowitz, E. Mandel entrega-se a uma crítica mais penetrante e mostra que Baran e Sweezy têm inserido graves elementos de revisão do marxismo. Este é o último artigo, publicado na International Socialist Review, que nós reproduzimos abaixo. Faz conhecer, entre outros segundo pensamos nós, o perigo que existe nas tentativas de querer fazer aceitar determinados pontos de vista, como Baran e Sweezy esforçam-se em fazer, recorrendo a um vocabulário que se afasta do marxista. A operação não pode, frequentemente, mais que se virar contra os que a tentam.
A contestação de David Horowitz oferece uma boa oportunidade para esclarecer a validade da teoria do valor-trabalho como ferramenta de análise e interpretação do funcionamento do capitalismo monopolista contemporâneo. Ao mesmo tempo, isto nos permite profundar a nossa avaliação e a nossa crítica do livro de Baran e Sweezy. (retornar ao texto)

(2) Veja-se a biografia deste autor em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Paul_A._Baran [Nota do tradutor] (retornar ao texto)

(3) Veja-se a biografia deste autor em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Paul_Sweezy [Nota do tradutor] (retornar ao texto)

(4) Veja-se a biografia deste autor em: http://pt.wikipedia.org/wiki/David_Horowitz [Nota do tradutor] (retornar ao texto)

(5) Oscar Lange. «Marxian Economics and Modem économic theory», Review of economic Studies, Junho de 1935. (retornar ao texto)

(6) No artigo acima citado Lange elimina completamente a concorrência intercapitalista e põe a hipótese de o progresso técnico ser independente de tal concorrência, introduzindo desde então um elemento exterior de evolução. Isto é um sério erro de interpretação do marxismo. (retornar ao texto)

(7) No seu plano geral para O Capital, Marx excluíra explicitamente as crises da parte titulada «o capital em geral», metendo-as dentro do apartado chamado «os diferentes capitais», isto é, a concorrência. (retornar ao texto)

(8) No meu «Traité d'économie marxiste» (vol. II. p. 46-51), apressentei algumas provas estatísticas desta proposta. É claro que Baran e Sweezy subestimam seriamente a importância da concorrência sob o capitalismo monopolista, concorrência à vez nacional e internacional. Quando citam em tom de aprovação na lista de Galbraith mercadorias que serão, na próxima geração, compradas nas mesmas empresas de há várias dezenas de anos, deixam de lado mercancias tão importante como o carbão, os aviões, os computadores, os plásticos e outros produtos químicos, aparelhos de televisão, máquinas de escritório e até mesmo energia eléctrica e aceiro, polo que a afirmação é parcial ou completamente incorrecta. (retornar ao texto)

(9) Num momento do seu razoamento, Baran e Sweezy parecem defender, o que é certo num sentido muito abstracto, que a alta da composição orgánica do capital é impossível. Escrevem (p. 81) que é um «contra-senso» se imaginar que a produção capitalista implica «a produção dum volume cada vez maior de bens de produção com o único fim de produzir um volume ainda mais importante de bens de produção para o futuro. O consumo seria em proporção decrescente na produção e o aumento do capital existente não teria relação alguma com a expansão real e potencial do consumo». Duas palavras são fonte aqui de confusão: «único fim» e «nenhuma relação». (retornar ao texto)

(10) O capital invertido no comercio e numa série de serviços como os do transporte de indivíduos não leva consigo a criação duma mais-valia adicional por engaje da força de trabalho nos sectores produtivos da economia. Mas para calcular a suma total de mais-valia produzida, não se pode simplesmente adicionar os lucros de todas as firmas. Algumas são claramente não apenas o resultado da distribuição, mas da redistribuição da mais-valia, por exemplo, quando os serviços são entregues em permuta de lucros de outras firmas (por citar somente um exemplo: os serviços de firmas de corretagem chamadas para reinvestir os novos lucros realizados). (retornar ao texto)

 

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Inclusão 04/11/2010