A Nossa Política Económica(1)

Mao Tsetung

23 de Janeiro de 1934


Tradução: A presente tradução está conforme à nova edição das Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Tomo I (Edições do Povo, Pequim, Julho de 1952). Nas notas introduziram-se alterações, para atender as necessidades de edição em línguas estrangeiras.
Fonte: Obras Escolhidas de Mao Tsetung, Pequim, 1975, Tomo I, pág: 229-238
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

capa

Ninguém mais, a não ser os desavergonhados caudilhos militares kuomintanistas que, nas regiões sob seu controle, levaram o povo à miséria e arruinaram a economia, pode propagar diariamente o boato de que as regiões vermelhas se encontram em situação de colapso total. Para os imperialistas, para o Kuomintang, o ojetivo é arrasar as regiões vermelhas, destruir o trabalho de construção económica agora em progresso, e acabar com o bem-estar dos milhões de operários e camponeses que já conseguiram atingir a libertação. Assim, eles não só organizam forças tendo em vista campanhas militares de "cerco e aniquilamento", como também aplicam uma política feroz de bloqueio económico. Não obstante, à testa das grandes massas e do Exército Vermelho, nós não só comseguímos esmagar uma a uma todas as campanhas de "cerco e aniquilamento" lançadas pelo inimigo, como ainda fomos capazes de fazer todo o trabalho necessário e possível de construção económica para romper esse pérfido bloqueio. Nesse domínio, igualmente, registámos sucessos após sucessos.

O princípio que guia a nossa política económica consiste em: de acordo com o que nos é possível e necessário, prosseguir todo o trabalho de construção económica, concentrar os recursos económicos para a guerra e, ao mesmo tempo, melhorar tanto quanto possível a vida do povo, consolidar a aliança operário-camponesa no plano económico, assegurar a direcção proletária sobre os camponeses e lutar por garantir a direcção do sector estatal da economia sobre o sector privado, criando assim as condições prévias do avanço futuro para o socialismo.

O centro da nossa construção económica é o desenvolvimento da produção agrícola e industrial, a expansão do nosso comércio com o exterior e o desenvolvimento das cooperativas.

É um facto evidente que, nas regiões vermelhas, a agricultura vai fazendo progressos. Em comparação com o ano de 1932, a produção agrícola de 1933 foi superior em quinze por cento na região Quiansi sul-Fuquien ocidental, e em vinte na região fronteiriça Fuquicn-Tchequiani-Quiansi. A região fronteiriça Setchuan-Xensi registou uma boa colheita. É frequente que, após o estabelecimento duma região vermelha, a produção agrícola diminua durante o primeiro ou os dois primeiros anos(2). Contudo, dado o maior entusiasmo com que as massas camponesas trabalham após a distribuição das terras e a fixação dos direitos de propriedade sobre estas, e depois que as encorajamos a produzir, a produção restabelece-se. Hoje, em certas zonas a produção agrícola já atingiu, ou mesmo ultrapassou, o nível de antes da revolução. Noutras, cultivam-se tanto as terras que foram deixadas sem lavoura durante os levantamentos revolucionários, como as terras virgens. Em muitos pontos foram organizados grupos de ajuda mútua e equipas de trabalho(3) para ajustar o emprego da força de trabalho nas aldeias, assim como se criaram cooperativas para superar a falta de animais de carga. Além disso, as grandes massas de mulheres estão a participar na produção. Nada semelhante poderia ter acontecido na época do Kuomintang. Nessa altura, com a terra nas mãos dos senhores de terras, os camponeses não queriam nem podiam melhorá-la com as forças de que dispunham. Só depois de termos distribuído a terra pelos camponeses e encorajado e recompensado a sua actividade produtiva é que lhes floresceu o entusiasmo pelo trabalho e se alcançaram grandes sucessos na produção. Aqui, importa sublinhar que, nas circunstâncias actuais, a agricultura ocupa o primeiro lugar na nossa construção económica; foi com ela que resolvemos o problema mais importante, o da alimentação, e ainda o problema das matérias primas, como o algodão, o linho, a cana de açúcar e o bambu, necessários à confecção de roupas, à produção de açúcar, papel e outros artigos de primeira necessidade. A protecção das florestas e o aumento do número de animais domésticos constituem também, um importante aspecto da agricultura. Dentro do quadro duma economia camponesa de escala reduzida é permitido, e até necessário, elaborar planos adequados de produção de certos produtos agrícolas importantes, bem como mobilizar os camponeses para o combate pela respectiva realização. Devemos prestar mais atenção e despender o máximo de esforços nesse domínio. Temos que orientar activamente os camponeses na solução dos difíceis problemas que surgem na criação das condições essenciais à produção agrícola, como sejam o da força de trabalho, o dos animais de carga, o dos fertilizantes, o das sementes e o da irrigação. A esse respeito, a nossa tarefa fundamental é ajustar e emprego da força de trabalho em forma organizada, e encorajar as mulheres a fazer o trabalho do campo. As medidas necessárias para resolver o problema da força de trabalho são a organização de grupos de ajuda mútua e equipas de trabalho, bem como a mobilização e encorajamento da totalidade da população rural durante as estações de maior actividade, isto é, na Primavera e Verão. Outro problema importante é o da grande percentagem de camponeses (cerca de 25 por cento) com falta de animais de carga. Devemos velar pela criação de cooperativas de animais de carga, encorajando os camponeses que não dispõem desses animais a comprá-los por subscrição voluntária, com vistas a um uso em comum. A irrigação, factor vital para a agricultura, também merece grande atenção. É evidente que, actualmente, ainda dão podemos levantar a questão das granjas do Estado nem a das granjas colectivas, mas é de necessidade urgente criar pequenas granjas experimentais, escolas de investigação agrícola e exposições de produtos agrícolas, em várias localidades, a fim de estimular o desenvolvimento da agricultura.

O bloqueio inimigo tem tomado difícil a exportação dos nossos produtos. Tem-se verificado uma queda na produção de muitas indústrias artesanais nas regiões vermelhas, sobretudo no que respeita ao tratamento do tabaco e ao fabrico de papel. Essas dificuldades de exportação, porém, não são insuperáveis. Em resultado das necessidades das grandes massas, no interior das nossas regiões nós dispomos dum extenso mercado. Devemos restabelecer e desenvolver sistematicamente o artesanato e certas indústfiàs, primeiro para satisfazer as nossas necessidades e, segundo, para exportação. Nos últimos dois anos, e sobretudo a partir da primeira metade de 1933, muitos estabelecimentos de artesania e umas quantas indústrias começaram a restabeíecer-se em resultado de termos começado a prestar-lhes atenção e ainda como consequência do desenvolvimento gradual das cooperativas de produção criadas pelas massas. Os produtos de importância são o tabaco, o papel, o volfrâmio, a cânfora, as alfaias agrícolas e os fertilizantes (a cal, por exemplo). Além disso, na situação actual, precisamos de não descurar a manufactura de tecidos de algodão, medicamentos e açúcar. Na região fronteiriça Fuquien-Tchequiam-Quiansi estabeleceram-se indústrias que antes não existiam, como por exemplo a do papel, tecidos e refinação de açúcar, as quais estão a desenvolver-se e obtiveram resultados. Para superar a falta de sal, as populações começaram a produzi-lo a partir das terras salgadas. A produção industrial exige uma planificação adequada. É evidente que, com uma indústria artesanal dispersa, não é possível uma planificação detalhada e global. Contudo, para algumas empresas, principais, e sobretudo para as empresas do Estado e das cooperativas, torna-se absolutamente essencial elaborar planos de produção bastante detalhados. Cada uma das empresas industriais do Estado e das cooperativas, deve, desde o início, prestar atenção ao cálculo rigoroso sobre a produção de matérias primas, e possibilidades de mercado, quer nas regiões controladas pelo inimigo quer nas nossas regiões.

Actualmente é-nos particularmente necessário organizar, de acordo com um plano, o comércio das nossas populações com o exterior, e o Estado deve tomar directamente em mãos o comércio de certos produtos essenciais, como por exemplo a importação de sal e tecidos de algodão, a exportação de cereais, e volfrâmio, e o ajustamento do abastecimento em cereais dentro das nossas próprias regiões. Esse trabalho empreendeu-se primeiro na região fronteiriça Fuquien-Tchequiam-Quiansí, mas só se iniciou na região central na Primavera de 1933. Com o estabelecimento do departamento de comércio externo e outros órgãos, cpnquistaram-se já os primeiros sucessos nesse domínio.

Hoje, a nossa economia nacional compõe-se de três sectores: empresas de Estado, empresas cooperativas e empresas privadas.

Presentemente, o sector das empresas de Estado está limitado ao possível e necessário. A indústria e o comércio geridos pelo Estado já começaram a desenvolver-se e as suas perspectivas são ilimitadas.

Quanto ao sector privado da economia, não há que entravá-lo, mas sim encorajá-lo e recompensá-lo, desde que não transgrida os limites legais estabelecidos pelo nosso governo. Com efeito, na fase actual, o desenvolvimento da economia privada é essencial aos interesses do Estado e do povo. É desnecessário dizer que a economia privada, actualmente, é preponderante e continuará sem dúvida a ocupar uma posição predominante durante bastante tempo. Hoje, a economia privada nas regiões vermelhas é de pequena envergadura.

As empresas cooperativas estão crescendo com muita rapidez. Existem ao todo mil quatrocentas e vinte e três cooperativas de vários tipos, com um capital total superior a trezentos mil yuan, segundo os dados de Setembro de 1933 relativos a dezassete distritos do Quiansi e Fuquien. As cooperativas de consumo e as cooperativas de cereais são as mais desenvolvidas, vindo a seguir as cooperativas de produção. As cooperativas de crédito acabam de entrar em funcionamento. Quando as empresas cooperativas e as empresas de Estado se coordenarem e desenvolverem durante um longo período de tempo, tornar-se-ão numa força enorme na nossa economia, e começarão gradualmente a predominar e a assumir a direcção sobre o sector privado. Por consequência, o maior desenvolvimento possível das empresas de Estado e o desenvolvimento em grande escala das empresas cooperativas devem seguir a par com o encorajamento do desenvolvimento da economia privada.

Apoiados pelas massas, nós emitimos títulos de dívida pública para a construção económica no valor de três milhões de yuan, a fim de desenvolver as empresas de Estado e prestar assistência às cooperativas. Essa confiança na força das massas constitui, nesta altura, a única via possível de solução do problema de fundos para a construção económica.

O aumento dos nossos rendimentos através do desenvolvimento da economia nacional constitui um princípio básico da nossla política financeira, o qual nos proporcionou já resultados palpáveis na região fronteiriça Fuquien-Tchequiam-Quiansi e começa igualmente a conseguir o mesmo na região central. A aplicação resoluta desse princípio é um dever de todos os nossos órgãos de economia e finanças. Aqui importa prestar a maior atenção ao facto de a emissão de notas pelo Banco de Estado basear-se em primeiro lugar nas necessidades do desenvolvimento da economia nacional e só depois nas necessidades puramente financeiras.

No que se refere as nossas despesas orçamentais, devemos observar uma política de economia. É necessário que todo o pessoal dos organismos governamentais compreenda que a corrupção e o esbanjamento são crimes extremamente graves. A luta contra esses males já deu certos resultados, mas ainda são necessários novos esforços. Economizar cada centavo para a guerra, para a causa da revolução e para a edificação da nossa economia, tal é o princípio que deve orientar a nossa contabilidade. Os nossos métodos de aplicação dos rendimentos do Estado devem ser absolutamente distintos dos do Kuomintang.

Num momento em que o país está mergulhado no desastre económico, quando centenas de milhões de pessoas sofrem o efeito terrível da fome e do frio, o nosso  governo  popular  lança-se  conscienciosamente no avanço da construção económica para favorecer a guerra revolucionária, no interesse da nação, sem recear qualquer espécie de dificuldade. A situação é completamente clara — só derrotando o imperialismo e o Kuomintang, e só empreendendo uma construção económica planificada e organizada podemos salvar a totalidade do povo chinês dum desastre sem precedentes.


Notas:

(1) Relatório apresentado pelo camarada Mao Tsetung no II Congresso Nacional dos Delegados dos Operários e Camponeses, realizado cm Jueiquin, província de Quiansi, em Janeiro de 1934. (retornar ao texto)

(2)  Geralmente, no primeiro ou nos dois primeiros anos após o estabelecimento de cada região vermelha, registava-se uma queda na respectiva produção agrícola, sobretudo em razão de a questão da propriedade das terras não ser imediatamente resolvida, nem a nova ordem económica completamente instaurada durante a distribuição das terras, ressentindo os camponeses um mal-estar que os impedia de devotar-se inteiramente à produção. (retornar ao texto)

(3) Os grupos de ajuda mútua e as equipas de trabalho baseavam-se na exploração individual e eram formados por camponeses das regiões vermelhas, a fim de se facilitar a produção através dum melhor ajustamento da força de trabalho. Segundo o princípio da participação voluntária e do beneficio, mútuo, cada membro proporcionava uma quantidade igual de trabalho aos demais e, quando não fosse possível prestar essa mesma quantidade de trabalho, a diferença podia pagar-se em dinheiro. Além de se ajudarem uns aos outros, os grupos de ajuda mútua davam um tratamento preferencial às famílias dos soldados do Exército Vermelho, e trabalhavam em benefício dos velhos sem amparo, não exigindo destes qualquer pagamento para além das refeições durante as horas em que faziam tais trabalhos. Como as organizações de ajuda mútua desempenhavam um papel importante na produção, e como as medidas que adoptavam eram razoáveis, conquistaram o apoio caloroso das massas populares. O camarada Mao Tsetung referiu-se a isso nos artigos: "Investigação na Circunscrição de Tchancam" e "Investigação na Circunscrição de Tsaici". (retornar ao texto)

Inclusão 19/09/2010